Este documento explica o papel da Defesa Civil brasileira em coordenar a resposta a desastres naturais, fornecendo assistência de emergência e apoiando a reconstrução de áreas afetadas, tudo com o objetivo de proteger vidas e propriedade.
11. É comum vermos certos desastres
naturais no Brasil. Entre
deslizamentos de terra,
alagamentos, secas e vendavais,
os danos são grandes e podem
haver vítimas.
12. Para que se possa dar uma boa
resposta a essas emergências, o
poder público criou as chamadas
Defesas Civis.
13. O papel da Defesa Civil é
coordenar o trabalho de diversos
órgãos do governo e da sociedade
responsáveis pela resposta e
prevenção de catástrofes.
14. Corpos de bombeiros, batalhões
da polícia militar, serviços de
emergência: todos seguem as
orientações da Defesa Civil para
atender a população nessas
tragédias.
15. Assim, ela tem o dever não
apenas de ajudar no resgate às
vítimas e na recuperação de áreas
atingidas, como também de
prevenir os desastres antes
mesmo que eles aconteçam.
16. A Defesa Civil também é
responsável pela prevenção
e reconstrução das áreas
atingidas.Veja mais detalhes
sobre essas atribuições:
17. Prevenção:
Através de medidas e
programas específicos,
algumas catástrofes
podem ser evitadas, ou
não causar danos ou
vítimas graves.
27. A Defesa Civil trabalha nos três níveis da
Federação: Municípios, Estados e União.
Sendo que cada Estado e Município
conta com uma Defesa Civil própria,
responsável por cumprir as suas
obrigações nos seus respectivos
territórios.
28. Todos esses órgãos fazem parte
do Sistema Nacional de Proteção e
Defesa Civil (SINPDEC), o qual é
coordenado pela Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil (SEDEC).
29. O trabalho da SEDEC é, entre outras
coisas, formular a Política Nacional de
Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), que
orienta o trabalho das Defesas Civis
locais e incentiva a cooperação entre os
diversos níveis de atuação.
30. Com a cooperação em todos os níveis, o
trabalho da Defesa Civil consegue
alcançar todo o território nacional.
31. Você sabe o que significa decretar uma
situação de emergência ou estado de
calamidade pública?
32. Quando um Estado ou Município é
atingido por uma catástrofe, eles
podem pedir o reconhecimento de
que aquela tragédia representa
uma situação de emergência ou
um estado de calamidade pública.
33. Esse reconhecimento significa que a
tragédia que ocorreu naquele local
é muito grave, com possibilidade
de enormes perdas humanas e
materiais.
34. Em geral, isso significa que os
governos e organizações locais não
têm condições de coordenar o resgate
e a reconstrução da área afetada
sozinhos.
35. Assim, da próxima vez que você ouvir
que foi decretada uma situação de
emergência ou um estado de
calamidade pública, preste mais
atenção. Isso significa que aquela
área foi gravemente atingida e pode
precisar da sua ajuda.
36. Na esfera federal, existem ‘estado de
defesa’ e ‘estado de sitio’. O estado de
sítio é muito mais grave que o estado de
defesa, e ambos só podem ser
decretados pelo presidente da
República.
37. O estado de defesa é decretado para
preservar ou restabelecer, em locais
restritos e determinados, a ordem
pública ou a paz social ameaçadas por
grave e iminente instabilidade
institucional ou atingidas por
calamidades de grandes proporções na
natureza.
38. O estado de sítio é decretado quando
estado de defesa não resolveu o
problema, quando o problema atinge
todo o país, ou em casos de guerra.
39. A seguir veja como você poderia
colaborar com o trabalho da Defesa
Civil .
41. Primeiramente, você pode entrar em
contato com a Defesa Civil através do
número 199, em todo o território
nacional.
42.
43. Através dele, você
pode denunciar situações de risco e
possíveis locais de tragédia, além
de pedir por
informações sobre medidas
preventivas.
44. Você também pode ajudar através
de doações para as vítimas de
tragédias, especialmente aquelas em
situação de emergência ou estado de
calamidade pública.
45. Fique atento para saber do que estão
precisando e quais são os locais de
coleta!
46. Você pode, até mesmo, ajudar nas
próprias operações de
resgate. Qualquer pessoa capaz pode
ajudar, contanto que siga as
instruções de segurança passadas
pelos responsáveis do resgate!
47. Como cidadão, você também
pode fiscalizar o trabalho das
Defesas Civis do lugar em que você
mora. Afinal, elas não deixam de ser
órgãos públicos, abertos à
fiscalização da sociedade.
48. Agora que você conhece a Defesa
Civil, que tal repassar esse
conhecimento com seus familiares e
amigos?
49. Procure também saber mais sobre o
trabalho da Defesa Civil do seu
Estado ou Município.
50. Todos estão mais seguros quando
sabemos a quem recorrer em casos de
tragédia, não é mesmo?