O documento discute as consequências de uma empresa acumular dívidas tributárias e como negociar essas dívidas. Não pagar tributos pode comprometer o futuro da empresa e levar à perda de bens pessoais. Existe o risco de exclusão de regimes tributários especiais, bloqueio para emissão de notas fiscais e penhora de bens da empresa e dos sócios. A dívida pode ser negociada parcelando-a em até 60 vezes na Receita Federal, Secretaria de Fazenda ou prefeitura.
2. Erros de calculo
EMPREENDEDOR QUE NÃO PAGA OS
TRIBUTOS PODE COMPROMETER O
FUTURO DA EMPRESA E PERDER SEUS
BENS PESSOAIS .DADOS DO SEBRAE
DIZ QUE $136.4 BILHOES ERA O TOTAL
DOS DEBITOS COM A RECEITA FEDERAL
EM JUNHO DE 2014 DOS
MICROEMPREDEDORES INDIVIDUAIS
GHEGA A 53.41%DOS TRIBUTOS NÃO
PAGOS.SE ESSE E O SEU CASO AQUI
VAO AS DICAS E INFORMAÇAO E O
QUE FAZER PARA SANAR SUAS DIVIDA
3. PRINCIPAIS COBRANÇA
1-TRIBUTOS FEDERAIS
IRRF(IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA
FONTE
.IRPJ (IMPOSTO DE RENDA PESSOA
JURUDICA.
IPI (IMPOSTO SOBRE PRODUTO
INDUSTRIALIZADO)
PIS(PROGRAMA DE INTEGRAÇAO
SOCIAL
CONFINS (CONTRIBUIÇAO PARA O
FINACIAMENTO DE SEGURIDADE
SOCIAL)
IMPOSTO DE IMPORTAÇAO E
CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA E
SIMPLES NACIONAL
2-tributos estaduais
ICMS(IMPOSTO SOBRE
OPERAÇOES RELATIVAS A
CIRCULAÇAO DE MERCADORIA E
SOBBRE PRESTAÇOES DE SERVIÇO
DE TRASNSPORTE INTERMUNICIPAL
E DE COMUNICAÇAO)
IPVA(IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE DE VEICULOS
AUTOMOTORES) E IMPOSTO SOBRE
A TRASMISAO CAUSA MORTIS E
DOAÇOES DE QUAIQUER BENS E
DIREITO
3-tributos
municipais
ISS (IMPOSTO SOBRE
SERVIÇO
IPTU (IMPOTO PREDIAL
TERRITORIALURBANO)
ITBI (IMPOSTO SOBRE
TRASMISÃO DE BENS E
IMOVEIS)A EMPRESA
TAMBEM DEVE PAGAR
TAXAS COMO AS
FISCALIZAÇOES E DE
RESIDUOS SOLIDOS.
MAPA DA DIVIDA
4. RISCO PARA EMPRESA DEVEDORA
(1- 2 -3) INCLUSAO DO CNPJ NO CADIN,O CADASTRO
INFORMATIVODOS CREDITOS NÃO QUITADO DE ORGAOS
E ENTIDADES FEDERAIS ,ESTADUAIS E MUNICIPAIS
DEPEDENDO DO TRIBUTO DEVIDO.
IMPOSSIBILIDADE DE OBTER UMSA CERTIDAO NEGATIVADE DEBITO E DE FAZER
CONTATOS COM EMPRESA QUEM EXIJAM O DOCUMENTO.O NEGOCIO TAMBEM
FICA PROIBIDO DE PARTICIPAR DE LIFINANCEIRA,RISCO CITAÇOES PUBLICA E
OBTER SUBVENÇOES E INCENTIVO FISCAIS OU DE EXECUSAO DE EXECUSAO E
PENHORA DE BENS DA EMPRESA,COMO
ESTOQUE,MOVEIS,AUTOMOVEIS,IMOVEIS,FATURAMENTOE APLICAÇOES
FINACEIRAS
POSSIBILIDADE DA EMPRESA SER AUTUADA EM
ENVENTUAL FISCALIZAÇAO POR ESTAR
INADIMPLENTE NO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS
5. RISCO PARA EMPRESA DEVEDORA
1-OPTANTES PELO SIMPLES QUE TIVEREM DEBITOD DO
PROPRIO SIMPLES,DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS OU
DE OUTROS TRIBUTOS FEDERAIS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
PODEM SER EXCLUÍDOS DESSE REGIME DE
RECOLHIMENTO.JÁ O(MEI) MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL PERDE O DIREITO AOS BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS COMO AUXÍLIO DOENÇA E PENÇÃO DE
MORTE,ATÉ REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS MENSAIS. 2 3-A
EMPRESA PODE TER NO SEU SISTEMA ELETRÔNICO DE
EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS BLOQUEÁDAS PELA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO OU POR ALGUMAS
ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS.CASO DEIXE DE PAGAR O ICMS
OU O ISS. PARA VOLTAR A EMITIR NOTAS ENQUANTO
NEGOCIA A DÍVIDA O ENPRENDEDOR –TEM DE ENTRAR COM
UM PEDIDO NA JUSTIÇA.
6. RISCOS PARA O SÓCIOS
1-2-3-ANOTAÇÃO DO CPF DOS SÓCIOS NO CADIN FEDERAL,
ESTADUAL OU MUNICIPAL. ISSO OS IMPEDE DE OBTER UMA
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO JUNTO A RECEITA FEDERAL.
OS DOCUMENTOS COSTUMAM SER EXIGIDOS NA AQUISIÇÃO
DE IMÓVEIS E NA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO POR
EXEMPLO SER NÃO A BEM DA EMPRESQA PARA SANAR A
DÍVIDA,A PENHORA PODE ALCANÇAR OS BENS DOS
SÓCIOS.NO CASO DE SOCIEDADE ILIMITADA E EIRELI(EMPRESA
INDIVIDUAL SDE RESPONSABILIDADE LTDA.A
RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS SOBRE OS DÉBITOS É
PROPÓRCIONALAS COTAS DE CADA UM. 2 – O EMPRENDEDOR
QUE NÃO REPASSA OS TRIBUTOS OU AS CONTRIBUIÇÔES
PASSÍVEIS DE RETENÇÃO NA FONTE E DE DESCONTOS DE
TERCEIROS,COMO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA OCORRE EM CRIME TRIBUTÁRIO.SE HÁO
INTENDIMENTO DE QUE SE TRATA DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA
EM PENA PREVISTA É DE RECLUSÃO.
7. ONDE NEGOCIAR
(1)-RECEITA FEDERAL E SUAS AUTARQUIAS
(2) –SECRETARIA DA FAZENDA,N NO SETOR DA DÍVIDA ÁTIVA, OU
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
(3)PREFEITURA,NO SETOR DA DÍVIDA ÁTIVA, OU PROCURADORIA GERAL
DO MUNICIPIO.
8. COMO NEGOCIAR
(1) –(2) –(3)- NA FAZE AMIGÁVEL, É POSSIVEL PARCELAR A
DÍVIDA EM ATÉ 60 VEZES NA RECEITA FEDERAL, NA
SECRETARIA DA FAZENDA OU NA SECRETARIA DE finança DO
MUNICIPIO.CUIDADO:TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÔES
PASSÍVEIS DE RETENÇÃO NA FONTE E DE DESCONTOS DE
TERCEIROS COMO IMPOSTO DE RENDA E CONTRBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA NÃO PODEM SER PARCELADAS. NA FAZE DA
EXECUÇÃO QUANDO O DÉBITO JÁ ESTÁ ESCRITO NA DÍVIDA
ATIVA O ENPRENDEDOR DEVE SE DIRIGIR A PROCURADORIA
FEDERAL,ESTADUAL OU MUNICIPAL PARA SALDA-LO OU
PARCELÁ-LO.UMA VEZ QUE A NEGOCIAÇÃO SEJA FEITA A
EMPRESA PODE IMFORMAR A JUSTIÇA QUE AS PENDENCIAS
FORAM REGULARIZADAS OU ESTAM EM VIAS DE SER
SANADAS SE O PRCESSO JÁ CHEGOU A JUSTIÇA FEDERAL OU
ESTADUAL, A SOLUÇÃO PARA AFASTAR A EXECUÇAO FISCAL
(OU SEJA A TOMADA DE UM BEM DA EMPRESA)OU A PENHORA
É SALDAR OU NEGOCIAR A DÍVIDA COM A RESPCTIVA
PROCURADORIA.PARA MOVER UMA AÇAO DE EMBARGO A
EXECUÇAO OU A PENHORA. O CONTRIBUINTE DEVE
APRESENTAR AU JUIZO UMA GARANTIA PROPORCIONAL AU
MONTANTE DA DÍVIDA.
9. COMO NEGOCIAR 2
DE TEMPOS EM TEMPOS SE QUALQUER REGIME DE PERIODICIDADE, AS
TRES ESFERA DO GOVERNO LANÇAM ANISTIAS-PROGRAMA DE
PARCELAMENTO OU REFINACIAMENTO DE DEBITOS TRIBUTARIOS A
OPÇAO DO PAGAMENTO A VISTA TRAZ UM ABATIMENTO
SIGNIFICATIVO DA MULTA E DO JUROS.E POSSIVEL TAMBÉM NESSAS
OCASIOES,CONSEGUIR PARCELAMENTOS EM PRAZOS SUPERIORES AOS
TRADICIONAIS 60 MESES.APESSAR DAS VANTAGENS NÃO E
RECOMENDAVEL ESPERAR AS ANISTIA PAR SALDAR OS TRIBUTOS ,JÁ
QUE NAO E POSSIVEL PREVER QUANDO OCORRERAO.QUANDO A
EMPRESA E AUTUADA POR INADIMPLENCIA NOS TRIBUTOS O
EMPREEDEDOR TEM 30 DIAS PARA :a)pagar o debito a vista com
redução de 50% a 70% no valor da multa:;b)parcelar o montante em
60 vezes: ou c) recorrer a justiça par solicitar a anulação do auto
10. Uma vez a divida esteja negociada .e
possível obter uma certidão positiva
com efeitos de negativa. O documento
informa que existe um passivo .mas que
esse debito foi parcelado.com a
intenção de ser quitado
11. COMO NEGOCIAR 3
(1)-NO CASO DAS DIVIDAS DO MEI.O DEBITO
E EM GRANDE PARTE,PREVIDENCIARI0 E A
PREVIDENCIA SOCIAL NAO PARCELADO
RECOLHIMENTO ATRASADO PARA
REULARIZAR-SE O MICROPREENDEDOR
INDIVIDUAL DEVE ACESSAR O PORTAL DO
EMPREENDEDORE GERAR UM NOVO CARNE
DE PAGAMENTO (DAS)COM VALORES
ATUALIZADOS ,INCLUINDO MULTAS E JUROS
12. TAXAS EM DIAS
QUATRO PASSOS PARA TIRAR A EMPRESA DA LISTA DE DEVEDORES
INDENTIFIQUE OS ERROS _Problemas nas gestão, com custo fixos altos demais ou
formação de preço equivocado podem estar na origem da falta de recursos
.analise os ¨ralos por onde o dinheiros esta escoando .se for necessário, recorra
a uma consultoria especializada diz Sandra Fiorentini do SEBRAE-SP
FAÇA PREVISAO –Separe um valor pra o pagamento de tributos .com base na
projeção de crescimento da empresa. Não use a reserva como capital de giro
mesmo que isso lhe cose a mão ,nem a direcione para outras despesa. A
Tentação de resolver uma dificuldade imediata pode trazer problemas futuros
para negocio
