CAIS 2008 - Congresso em Celebração ao Ano Internacional do Saneamento; 5 de novembro de 2008; Renaissance São Paulo Hotel

2. AGENDA Balanço CAIXA do PAC Saneamento PPP: conceitos e garantias Experiências CAIXA em PPP

4. Programa de Aceleração do Crescimento - Saneamento - RECURSOS PARA SANEAMENTO BÁSICO (2007/2010) . Orçamento Geral da União: R$ 12 bilhões (sendo R$ 4 bilhões para cidades até 50.000 hab – FUNASA); . Financiamentos FGTS/FAT (Setor Público): R$ 12 bilhões (*); . Financiamentos ao Setor Privado e Op. de Mercado: R$ 8 bilhões; . Contrapartidas dos Tomadores: R$ 8 bilhões. (*) Artigo 9ºB, inciso VI da Resolução CMN 2.827/2001, alterada pela Resolução CMN 3.437/2007.

5. Contratações em Saneamento – 2002 a 2008

6. Desembolsos em Saneamento – 2002 a 2008

7. ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (Contratações) Fonte: SUREP – 03/11/2008 OGU/PAC – SANEAMENTO (PAC EFETIVIDADE) ORIGEM DO RECURSO QT SELEÇÃO VALOR SELEÇÃO QT CONTR VALOR CONTR OGU - 50 a 150 mil Hab 140 864.626.801,22 117 803.484.749,67 OGU - Dren/Resid/Est/Proj 187 117.980.375,82 121 81.144.447,53 OGU - RM e + 150 mil Hab 321 8.608.271.405,39 315 8.350.939.417,41 TOTAIS 648 9.590.878.582,43 553 9.235.568.614,61

8. PAC SANEAMENTO – Seleções Realizadas 1ª Seleção: CAIXA – V.E. = R$ 2,9 bilhões – V.I. = R$ 3,6 bilhões Contratado (VE) – 225 op. – R$ 2,5 bilhões A contratar – 15 op. – R$ 37 milhões

9. PAC SANEAMENTO – Seleções Realizadas 2ª Seleção: CAIXA – V.E. = R$ 4,1 bilhões – V.I. = R$ 4,7 bilhões Contratado – 163 op. – R$ 2,548 bilhões A contratar – 34 op. – R$ 1,044 bilhão

10. PAC SANEAMENTO – Seleções Realizadas Processo Simplificado (3ª Seleção): CAIXA – V.E. = R$ 1,7 bilhão – V.I. = R$ 2,0 bilhões Contratado – 101 op. – R$ 338 milhões A contratar – 195 op. – R$ 976 milhões

11. PAC SANEAMENTO – Contratações a realizar até 30/06/2008 CAIXA => 124 Operações até 31/12/2008 – V.E. = R$ 535 milhões; – V.I. = R$ 591 milhões; Em 2009, até 30/04/2009 – V.E. = R$ 2,372 bilhão; – V.I. = R$ 2,665 bilhão;

12. PAC SANEAMENTO – Setor Privado CAIXA - 02 operações contratadas: – V.E. = R$ 220 milhões – V.I. = R$ 310 milhões CAIXA - 23 operações a contratar: – V.E. = R$ 1,186 bilhão – V.I. = R$ 1,336 bilhão Posição: 20/10/2008

13. AGENDA Balanço CAIXA do PAC Saneamento PPP: conceitos e garantias Experiências CAIXA em PPP

19. Concessão Comum Somente Receita Tarifária (sem pagamento da Adm.Pública) Obs: Eventualmente Receita Acessória Concessão Patrocinada Receita Tarifária + Pagtº complementar Adm. Pública Concessão Administrativa Pagamento pela Administração Pública (diversas formas) Como identificar?

22. AGENDA Balanço CAIXA do PAC Saneamento PPP: conceitos e garantias Experiências CAIXA em PPP

23. Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe (“SDOJ”) PPP EMBASA

26. A Obra – Projeto Básico

27. Condições do Financiamento PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS Modalidade Esgotamento Sanitário Investimento (VI) R$ 259.178.069,42 Financiamento (VE) R$ 173.847.383,49 Prazo total 206 meses, inclusos 26 meses de carência.

33. ESTRUTURA CONTRATUAL - SDOJ

34. Fluxo Financeiro

35. Sistema de Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgoto da Bacia do Rio Capivari Campinas/SP PPP SANASA (Locação de Ativos)

36. Programa Saneamento para Todos Modalidade Esgotamento Sanitário Investimento (VI) R$ 51.115.396,94 Financiamento (VE) R$ 46.000.000,00 Prazo total 264 meses

37. Seguro Garantia / Performance Bond

42. OBRIGADO [email_address] Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura SBS – Quadra 4 – Lotes 3 e 4 – 12º andar Brasília – DF Fone: (61) 3206-9818