Este documento discute o registro eletrônico de saúde e a produção de informações da atenção à saúde no Brasil. Apresenta uma revisão dos sistemas de informação em saúde no país desde a década de 1970 e descreve o processo de construção do modelo lógico do Registro Eletrônico de Saúde Nacional (RES-SUS). Discute também os desafios para a implantação do RES-SUS, como a necessidade de definir uma estratégia nacional de e-saúde e incorporar padrões internacionais de informação

1. S
Registro Eletrônico de Saúde e Produção
de Informações da Atenção à Saúde no SUS
Escola Nacional de Saúde Pública
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde Pública
Mestrado em Saúde Global e Diplomacia da Saúde
Aluno: Leandro Manassi Panitz
Orientador: Dr. Paulo Roberto Vasconcellos da Silva
Co orientadora: Dra. Celeste de Souza Rodrigues
Defesa de Dissertação de Mestrado apresentada ao
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde
Pública da Escola Nacional de Saúde Pública da
Fundação Oswaldo Cruz – ENSP/FIOCRUZ.
24 de Julho de 2014

2.  Tema
 Objetivos
 Justificativa
 Metodologia
 Resultados e Análises
 Considerações Finais
Estrutura da Apresentação

3. Tema
 Confluência das ciências da informação e ciências
da saúde.
 Objetos:
 Produção de informações voltadas à atenção à
saúde no SUS.
 Construção de um Registro Eletrônico de Saúde
Nacional.

4. Revisão crítica sobre a produção de informações
relacionadas à atenção à saúde ao longo dos últimos
40 anos, o papel destas informações em saúde e
dos SIS correspondentes no escopo do RES-SUS
Nacional.
Objetivos
GERAL

5.  Descrever o surgimento dos primeiros SIS relacionados à atenção
à saúde no Brasil;
 Estudo detalhado sobre o processo de produção de informações
de um conjunto de SIS fundamentais para a construção do RES
no país;
 Descrever o processo de construção do modelo lógico do RES-
SUS Nacional;
 Realizar uma discussão sobre o modelo lógico final do RES-SUS
Nacional, os SIS que irão compor seu espoco e os desafios à sua
implantação.
Objetivos
ESPECÍFICOS

6.  Revisão sistemática e aprofundada sobre a produção
de informações nos SIS, justificada pela iminência da
implantação de um RES que reorganizará
profundamente os processos de produção de
informações nesta área.
 Relevância para as relações internacionais afins à área
da saúde, no qual se insere este Mestrado de SG&DS,
já que o RES-SUS Nacional deve estar em
consonância com as disposições da resolução
WHA66.24 da OMS e com padrões de informação
consensuados na comunidade internacional.
Justificativa

7. Como metodologia, apresenta-se uma ampla revisão
bibliográfica crítica sobre o assunto, na qual serão
utilizadas como principais fontes as publicações cientificas
(livros, artigos, dissertações de mestrado, teses de
doutorado), documentos governamentais (Leis, Decretos,
Portarias, Normas Técnicas, Manuais) bem como sites de
instituições governamentais, não governamentais e
organismos internacionais.
Aspectos Metodológicos

8. Resultados
INFORMAÇÃO E SAÚDE EM UM MUNDO GLOBALIZADO
 Saúde e informação são temas presentes na agenda
internacional desde a sua conformação, na segunda metade
da década de 40. Ambas são apresentadas nas normas
internacionais como direitos fundamentais dos indivíduos da
sociedade mundial.
 Instituição da União Internacional de Telecomunicações
(ITU) como organismo especializado da ONU em TIC.
 Instituição da Organização Mundial da Saúde (WHO)
organismo da ONU, coordenadora da ação sanitária.

9. Resultados
INFORMAÇÃO E SAÚDE EM UM MUNDO GLOBALIZADO
 E-Saúde e terminologias em saúde abordadas desde 2005
no âmbito da OMS.
 Surgimento de organizações internacionais relacionadas ao
tema de informática médica, e-Saúde e padrões de
informação desde a década de 90: IMIA, ISfTeH, IHTSDO,
openEHR, HL7, LOINC.
 No Brasil destaca-se a atuação da SBIS desde 2002 e
representações nacionais da openEHR, HL7 e LOINC.

10. Resultados
REGISTRO ELETRÔNICO DE SAÚDE
 PEP e RES estão estreitamente relacionados, e
compartilham a noção fundamental de serem um suporte
digital para registro e armazenamento das informações
sobre os processos de cuidado e sobre a saúde dos
indivíduos.

11. Resultados
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE NO BRASIL
 Primeiras estatísticas em saúde são realizadas no âmbito do
IBGE, que em 1948 cria os questionários: (1) Assistência
Hospitalar e Para-Hospitalar e (2) Serviços Oficiais de
Saúde Pública.
 3ª CNS (realizada em 1967): preocupação do Ministério da
Saúde com a falta de informações estatísticas e baixa
qualidade das informações existentes.
 Criação do Núcleo de Informática do MS em 1971.
 Criação da DATAPREV no INPS em 1975.
 Criação do DATASUS na FUNASA em 1991.

12. Resultados
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA O REGISTRO ELETRÔNICO
 CADSUS:
 Inicialmente concebido na perspectiva de um RES,
utilizando os TAS.
 Entra em funcionamento em 2000 para identificar os
usuários do SUS.
 Totalmente reformulado em 2011: CADWEB
 Desafios para agregar todos os CNS gerados desde 2002
 Foi incluído no escopo do RES-SUS para identificação
unívoca dos usuários do SUS.

13. Resultados
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA O REGISTRO ELETRÔNICO
 CNES:
 Unificação das bases cadastrais do SIA e SIH.
 Entra em funcionamento em 2003 para identificar os
estabelecimentos de saúde em território nacional.
 Mais que uma base cadastral, é um instrumento de
gestão dos estabelecimentos do SUS, que inclui regras
de transferência de recurso e faturamento de serviços.
 Foi incluído no escopo do RES-SUS para identificação
unívoca dos estabelecimento de saúde brasileiros.

14. Resultados
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA O REGISTRO ELETRÔNICO
 SIH e SIA:
 SIS instituídos entre a década de 70 e 90 visando
operacionalizar um mecanismo de compra e pagamento
de serviços de saúde, com ênfase na esfera privada.
 Instrumentos criados em uma lógica de pagamento
retrospectiva, com difícil previsibilidade de gastos.
 Gradual migração para um modelo de financiamento
prospectivo nos últimos anos, utilizando os mesmos SIS.
 São considerados como centrais nos primeiros modelos
do RES-SUS, mas gradativamente são excluídos por
gerarem informações administrativas, e não de cuidado.

15. Resultados
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA O REGISTRO ELETRÔNICO
 e-SUS AB e SISPRENATAL:
 SIS instituídos recentemente com foco no processo de
atenção à saúde realizado em seu escopo.
 e-SUS AB visa reorganizar as informações da atenção
básica, substituindo outros SIS (HIPERDIA, SISVAN, etc.)
 e-SUS AB na perspectiva de um PEP da AB.
 SISPRENTAL na perspectiva de SIS de monitoramento da
atenção materno-infantil.
 Ambos estão no Barramento da Saúde e são
considerados no escopo do RES-SUS Nacional.

16. Resultados
A CONSTRUÇÃO DO RES-SUS NACIONAL
 Portaria GM/MS nº 940 de 2011: CADSUS WEB construído
visando o RES.
 Portaria GM/MS nº 2.073 de 2011: defini padrões de
informação em saúde e de interoperabilidade visando à
implementação do RES nacional e longitudinal.
Figura 17 - Barramento de Serviços de Saúde - Projeto SOA-RES-SUS
1º Modelo do RES-SUS

17. Resultados
A CONSTRUÇÃO DO RES-SUS NACIONAL
 Oficinas RES-SUS Nacional em 2012 com
representatividade de diversas instituições: OPAS, ANS,
FIOCRUZ, ABNT, UNB, CFM, MS, Department of Health.
 Debate inicialmente restrito ao RES ampliou para a
formulação de uma estratégia de e-Saúde para o Brasil.
 As discussões realizadas nestas oficinas incluíram novos
elementos no debate e alteram profundamente o modelo
lógico do RES-SUS.
 Foram instituídos grupos de trabalho para tratar de
diferentes aspectos da estratégia de e-Saúde.
 GT 2 Interoperabilidade: responsável pelo modelo de RES.

18. CNS
Bases de Identificação Serviço Nacional de Terminologias
SIGTAP CID
MINISTÉRIODASAÚDE
Estabelecimento
Bases de Atendimentos em Saúde
SIHSIA SIAB
CNES
Usuário Profissional
APAC AIH
BPASIAB
Cenário 1 – Sistemas Atuais do MS
Envio de produção
Envio de produção
SIA SIH
Processamento Local
SIAB
SES/SMS
RAAS
Histórico

19. CNS
Bases de Identificação Serviço Nacional de Terminologias
SIGTAP
LOINC
CID
CBHPMSNOMED-CT
TUSS
MINISTÉRIODASAÚDE
Estabelecimento
Bases de Atendimentos em Saúde
SIHSIA
SISPRENTAL SISCAN
SIAB
SISAB
CNES
Usuário Profissional
APAC AIH
BPASIAB
Cenário 1 – Sistemas Atuais do MS
Normalização de
Terminologias Bases completas
Envio de produção
Envio de produção
Portal do
Cidadão
REPSÁrea de Acesso
SIA SIH
Processamento Local
SIAB
SES/SMS
AB
Sisprental
WEB
Siscan
WEB
Cenário 2 – Novos sistemas do MS
Barramento SOA
RAAS
Envio de produção
Atual

20. CNS
Bases de Identificação Serviço Nacional de Terminologias
SIGTAP
LOINC
CID
CBHPMSNOMED-CT
TUSS
RES-SUS
Nacional
openEHR
Registro Eletrônico de Saúde
MINISTÉRIODASAÚDE
Sumário
de Alta
Resumo de
AtendimentosEstabelecimento
Bases de Atendimentos em Saúde
SIHSIA
SISPRENTAL SISCAN
SIAB
SISAB
CNES
Usuário Profissional
APAC AIH
BPASIAB
Cenário 1 – Sistemas Atuais do MS
Normalização de
Terminologias Bases completas
Envio de produção
Envio de produção
Portal do
CidadãoRES-SUS
REPSRES Área de Acesso
SIA SIH
Processamento Local
SIAB
SES/SMS
Hospitalar
AB
Ambulatório
Sisprental
WEB
Siscan
WEB
Cenário 2 – Novos sistemas do MS
Barramento SOA
RAAS
Envio de produção
Próximo

21. CNS
Bases de Identificação Serviço Nacional de Terminologias
SIGTAP
LOINC
CID
CBHPMSNOMED-CT
TUSS
RES-SUS
Nacional
openEHR
Registro Eletrônico de Saúde
MINISTÉRIODASAÚDE
Sumário
de Alta
Resumo de
AtendimentosEstabelecimento
Bases de Atendimentos em Saúde
SIHSIA
SISPRENTAL SISCAN
SIAB
SISAB
CNES
Usuário Profissional
APAC AIH
BPASIAB
Cenário 1 – Sistemas Atuais do MS
Normalização de
Terminologias Bases completas
Envio de produção
Envio de produção
Portal do
CidadãoRES-SUS
REPSRES Área de Acesso
SIA SIH
Processamento Local
SIAB
SES/SMS
Sistema
A Sistema
B
Sistema
C
Sistema
N...Sistema
D
Cenário 3 – Sistemas Próprios
Barramento SOA
Hospitalar
AB
Ambulatório
Sisprental
WEB
Siscan
WEB
Cenário 2 – Novos sistemas do MS
Barramento SOA
RAAS
Envio de produção
Envio de produçãoCompleto

22. CNS
Bases de Identificação Serviço Nacional de Terminologias
SIGTAP
LOINC
CID
CBHPMSNOMED-CT
TUSS
RES-SUS
Nacional
openEHR
Registro Eletrônico de Saúde
MINISTÉRIODASAÚDE
Sumário
de Alta
Resumo de
AtendimentosEstabelecimento
Bases de Atendimentos em Saúde
SIHSIA
SISPRENTAL SISCAN
SIAB
SISAB
CNES
Usuário Profissional
Normalização de
Terminologias Bases completas
Portal do
CidadãoRES-SUS
REPSRES Área de Acesso
Sistema
A Sistema
B
Sistema
C
Sistema
N...Sistema
D
Cenário 3 – Sistemas Próprios
Barramento SOA
Hospitalar
AB
Ambulatório
Cenário 2 – Novos sistemas do MS
Barramento SOA
Futuro

23. Desafios na implantação do RES
 Atualmente ainda estamos inseridos profundamente em um
modelo de produção de informações da atenção à saúde
baseada em faturamento de serviços.
 e-SUS AB ainda tem uma implantação incipiente.
 e-SUS Hospitalar ainda carece de uma estratégia para
implantação a nível nacional.
 Incorporação e utilização dos padrões de informação
adotados. Terminologias como a SNOMED CT e LOINC
precisam em primeiro lugar ser traduzidas ao português
para serem utilizadas pelos SIS e no RES.
 Desafios específicos no âmbito do CADSUS, CNES e
SIGTAP, relacionados à qualificação de suas informações.

24. Considerações Finais
 O processo de construção do RES-SUS nos últimos três
anos suscitou uma série de questões que foram
amplamente discutidas e alteraram profundamente seu
modelo, evidenciando a forma como produzimos
informações da atenção à saúde até os dias atuais e a sua
incompatibilidade com um modelo de RES.
 Durante este processo evidenciou-se a necessidade de
definir uma estratégia de e-Saúde para o pais, no qual o
RES-SUS Nacional é elemento fundamental, e talvez
principal, mas que precisa ser abordado na totalidade de
uma estratégia de saúde que envolve elementos técnicos e
políticos que precisam ser considerados no
desenvolvimento do projeto.

25. Considerações Finais
 Novos sistemas de informação em saúde orientados a
processos clínicos e de atenção à saúde já são realidade no
SUS e estão sendo implantados gradativamente. Se por um
lado ainda é necessário difundir amplamente estas
tecnologias, por outro lado elas já estão bem estruturadas
conceitualmente no modelo do RES.
 É fundamental a construção e disponibilização dos
serviços para que SIS proprietários possam consumir e
enviar informações por meio do barramento da saúde. Além
disto será necessária a criação de uma regulamentação
especifica que defina as responsabilidades de envio destas
informações.

26. Considerações Finais
 Apesar de estarmos em pleno processo de construção de
um RES, a experiência brasileira em sistemas de
informação em saúde é bem anterior. Temos cerca de 40
anos de história na área de tecnologias de informação
em saúde. Neste processo histórico construímos bases
cadastrais de indivíduos e instituições de saúde que
dificilmente são encontradas em outros países.
 Considera-se que foi neste processo histórico que hoje
adquirimos maturidade suficiente para estarmos na direção
de concretizar o Registro Eletrônico de Saúde do SUS.

27. S
Leandro Manassi Panitz
OBRIGADO
Fundação Oswaldo Cruz
Programa de pós Graduação Lato Sensu em Saúde Coletiva
Curso de Especialização em Direito Sanitário