COMISSÃO AD HOC "BARREIRO ANTIGO" 2003

1. COMISSÃO AD HOC
“BARREIRO ANTIGO”
PROPOSTA DE TRABALHO
DA COMISSÃO
À CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO
QUANTO À ACTUAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O
BARREIRO VELHO
BARREIRO, JULHO 2003

2. I
Origem da Comissão
A Comissão teve origem, num plenário de vizinhos, subsequente a um abaixo assinado,
enviado ao Senhor presidente da Câmara do Barreiro e a outras entidades, com
responsabilidades institucionais, no sentido da actual situação de degradação e
indefinição, de dezenas de anos, em que se encontra o Barreiro Velho, ser avaliada,
clarificada e quantificada.
II
Os membros da Comissão são cinco, a saber:
(nascidos e/ou residentes no Barreiro velho)
Senhor J.M.M.B. (Gerente de PME)
Senhor F.A.M. (Director Geral de EP)
Senhor L.C.C. (Funcionário Público)
Senhora M.D.M.D.N.S. (Farmacêutica/Empresária)
Senhor V.T.M. (Director Geral/Gestor Comercial)
III
DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS
A actual Comissão foi criada para defender, o bem-estar da populaça do Barreiro velho
e do seu Património Histórico.
A actual Comissão assume-se como apartidária e preocupada no cumprimento das Leis,
no Barreiro velho.
A actual Comissão, colaborará de uma forma sustentada, com todas as entidades e
agentes económicos, disponíveis, que queiram dignificar o Barreiro velho.
A actual Comissão, encara a sua expansão, de harmonia com os desígnios e os
objectivos da população do Barreiro.

3. A
Considerando, as actuais circunstâncias de contracção económica e orçamental da
Autarquia.
B
Considerando, a viabilidade, para que nos futuros orçamentos autárquicos sejam
consideradas verbas para aplicação especifica, no Barreiro Velho.
C
Considerando, que as verbas para aplicação específica poderão vir, para além de outras
geradas no Barreiro Velho e provenientes de contribuição autárquica, imposto
rodoviário, derramas, etc. etc.
D
Considerando, a imperiosa necessidade de serem criados incentivos ao investimento, na
zona critica do Barreiro Velho.
E
Considerando, que os incentivos ao investimento, no Barreiro Velho, entre outros,
poderiam ser no domínio de:
- Redução de taxa de contribuição autárquica.
- Isenção de pagamentos de pagamentos de licenças de construção e utilização.
- Cedência de alguns materiais de construção destinados à recuperação e manutenção
dos imóveis degradados.
PROPOMOS À CMB UMA PROPOSTA DE TRABALHO, POR ETAPAS, QUE SE
FIXA NO DOMÍNIO DE:
1 - BARREIRO VELHO “LOCAL DA NOITE”
2- SAÚDE
3 – HABITAÇÃO
4 – PAQTRIMÓNIO
5 – LAZER E EQUIPAMENTO URBANO
6 – SEGURANÇA
7 – INSTRUMENTOS DE TRABALHO IMPRESCINDÍVEIS

4. 1 - BARREIRO VELHO “LOCAL DA NOITE”
1.1 A população do Barreiro Velho viu-se metida num processo lento e inexorável,
de lhe terem ocupado o seu espaço pacato e de sossego, por uma onda
avassaladora e perturbadora de ruído de vizinhança, a que se convencionou
chamar “estabelecimento de animação “.
1.2 Verificação dos licenciamentos atribuídos, aos estabelecimentos em
funcionamento.
1.3 Os estabelecimentos ilegais devem encerrar imediatamente.
1.4 Conferência da compatibilidade entre licenças e o funcionamento.
1.5 Fazer cumprir a legislação em vigor, pela Autarquia e outras entidades, no que
respeita às condições de:
1.5.1 – Licenciamento
1.5.2 – Horário de funcionamento
1.5.3 – Insonorização
1.5.4 – Comportamento dos clientes na área adjacente.
1.6.0 - Proibição imediata de cedência de licenciamentos a novos “estabelecimentos
de diversão”
2 – SAÚDE
2.1 A população do Barreiro Velho vive, na maior parte, numa insanidade permanente.
O desmantelamento das casas em ruínas, locais de imundície e de insanidade pública é
uma acção premente.
2.2 A necessidade evidente de existir um Balneário Público, no Barreiro Velho, com
dimensões e condições de funcionamento que responda às actuais necessidades da
população, viria beneficiar centenas de habitações, impedidas pela pequena volumetria
útil das suas habitações, de condições higido-sanitárias.
2.3 Sensibilizar a população para desistir de colocar restos de comida na via pública,
para alimentação de animais que servem também para alimentar a rataria e outros
animais portadores de doenças.
2.4 A actual qualidade das águas do rio na zona ribeirinha, não são um valor
acrescentado ao Barreiro velho e um incentivo ao investimento.
2.5 Colocação urgente de tapumes, nos locais das casas derrubadas.
2.6 Cumprimento do Regulamento Municipal de Higiene Urbana.

5. 3– HABITAÇÃO
3.1 É necessário uma avaliação e inventariação urgente, do tecido urbano degradado
do Barreiro Velho;
das casas que necessitam de ser emparedadas e das casas devolutas.
3.2 É imprescindível um cadastro dos proprietários do Barreiro Velho.
3.3 É muito urgente um levantamento das casas que foram ocupadas, abusivamente,
a coberto de uma inércia de laxismo generalizado, nos últimos dez anos.
3.4 É necessário uma vistoria urgente às casas ocupadas abusivamente, e das
alterações que foram feitas nos seus interiores, pondo em risco a segurança das
próprias e das que lhe são contíguas
3.5 Urgente respeitar a propriedade privada no Barreiro Velho, e simultaneamente
salvaguardar o interesse público nos desvios ilegais, feitos pelos ocupantes
itinerantes, à margem da Lei e dos bons costumes, de água e electricidade.
3.6 A população do Barreiro Velho, não entende e questiona-se, quando necessita de
água e electricidade nas suas casas, tem de apresentar como obrigatório um
contracto de arrendamento ou o título de propriedade, nas casas ocupadas há
ligações oficiais, de água e electricidade.
É necessário um esclarecimento. É um incentivo às ocupações?
3.7 É necessário um levantamento das casas devolutas, cujos proprietários as
transformaram abusivamente em armazéns e garagens, com obrigatoriedade de
reposição das fachadas.
4 – PATRIMÓNIO
4.1 Quais seriam os imóveis a inventariar no Barreiro velho, com protecção no Plano
Director Municipal?
4.2 A Autarquia apresentou determinadas candidaturas a vários Programas, devido à
necessidade urgente de requalificar o espaço urbano do Barreiro.
O Barreiro Velho está incluído? Em qual deles?

6. 5 – LAZER E EQUIPAMENTO URBANO
5.1 A população do Barreiro Velho não dispõe de condições mínimas de lazer.
Os atractivos são inexistentes, para uma população envelhecida.
Encaramos as probabilidades de uma nova e mais abrangente dinâmica, diferente da
actual : uma associação de reformados, uns autocarros para Arrábida, um mês do
idoso, são a nosso entender meritórios, mas insuficientes.
5.2 O que representa e que significado tem o piso da calçada do Barreiro Velho?
5.3 Que cultura de destruição a agravar-se nos últimos três anos, é aquela no Largo
Rompana, depois de uma acção de recuperação e dignificação do local pela
Autarquia ?
6 - SEGURANÇA
6.1 A população do Barreiro Velho, vive numa insegurança permanente motivada pela
ausência de cumprimento das Leis vigentes e na impunidade dos infractores.
7 – INSTRUMENTOS DE TRABALHO IMPRESCINDÍVEIS
7.1 O Decreto-lei 794/76 de 5 de Novembro, que permite entre outros actos
administrativos atribuições e competências nas Áreas criticas de recuperação e
reconversão urbanísticas. O que vai ser feito?
7.2 O Decreto-lei 35/96 de 26 de Novembro, nunca utilizado desde a sua promulgação
e que reconhece o Barreiro Velho como área critica de recuperação e reconversão
urbanística, perguntamos : aproveitando as potencialidades que oferece este
Decreto-lei, que aplicações práticas estão projectadas?
7.3 A recuperação do Barreiro Velho, face à dimensão da sua degradação exponencial,
passa inexoravelmente pelo investimento, e pela criação de uma de Empresa de
Gestão do Parque Habitacional do Barreiro Velho.
A empresas a ser criada pela Autarquia, com investimento público e privado, estará
vocacionada para gerir os mais de mil fogos existentes, com transferências de
financiamentos da Autarquia e outros para a EPGPHBV.
Constituía-se um compromisso entre os habitantes/proprietários a Autarquia e a
EPGPHBV.
A COMISSÃO
J.M.B.
F.M.
L.C.
M.D.D.S.
V.M.
Barreiro, Julho 2003

7. ANEXO I
PARA : CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO
ATT.SR. VEREADOR ARQUITECTO LUÍS PEDRO SEQUEIRA
ASSUNTO: COMISSÃO AD-HOC DE VIZINHOS DO BARREIRO VELHO
BARREIRO, 30 DE JUNHO DE 2003
EXMOS. SENHORES,
NA SEQUENCIA DA REUNIÃO HAVIDA E RESPONDENDO AO CONVITE DE
PREPARAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COM VISTA À PRÓXIMA REUNIÃO DE
14 DE JULHO, RESUMEM-SE A GÉNESE O OBJECTIVOS DA COMISSÃO.
TRATA-SE DE UM MOVIMENTO ESPONTÂNEO DE HABITANTES DA ZONA
DESIGNADA POR BARREIRO ANTIGO, GERADO PELO ABUSO, LAXISMO E
POLÍTICA DO FACTO CONSUMADO NO QUE RESPEITA AO RUÍDO E
COMPORTAMENTO DOS UTILIZADORES DOS DITOS LOCAIS DE DIVERSÃO
INSTALADOS NA ZONA.
O ABAIXO-ASSINADO ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO
(CMB) COLHEU CERCA DE 200 ASSINATURAS. EM SEGUIMENTO À
RESPOSTA DA CMB FOI FEITA REUNIÃO, DONDE RESULTOU A COMISSÃO
AD-HOC JÁ DO VOSSO CONHECIMENTO.
NÃO PRETENDE ESTA COMISSÃO SUBSTITUIR-SE AOS DIVERSOS PODERES
LEGALMENTE CONSTITUÍDOS NEM, TÃO POUCO, FAZER DE CONTRA
PODER, EMPENHANDO-SE SÓ QUE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR SOBRE O
QUE PREOCUPA OS SIGNATÁRIOS SEJA CUMPRIDA.
ISTO NÃO É, ALIÁS, NOVIDADE POIS QUE O GUIA ECOLÓGICO DO
MUNÍCIPE, EM BOA HORA E RECENTEMENTE EDITADO PELA CMB, A
PAGINAS 27 EXPLICITA BEM O QUE É O RUÍDO, O QUE SÓ CONFIRMA OS
DESÍGNIOS DA VEREAÇÃO.
NÃO IGNORANDO QUE TUDO O QUE SE PASSA NÃO É DE EXCLUSIVA
RESPONSABILIDADE DIRECTA DA CMB, A VERDADE É QUE, PARA O
CONCELHO E SEUS MUNÍCIPES, É A MAIOR AUTORIDADE
ADMINISTRATIVA E AQUELA QUE TEM OBRIGAÇÃO, PERMITA-SE A
EXPRESSÃO, DE FORÇAR AS OUTRAS A FAZER O SEU DEVER.
ASSIM E DE IMEDIATO PROPOMOS ACÇÕES DE NULO OU MUITO BAIXO
CUSTO, CALENDARIZADAS E COM DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS,
SOBRE OS ESTABELECIMENTOS DE ANIMAÇÃO:
- VERIFICAÇÃO DOS LICENCIAMENTOS, SE É QUE EXISTEM.

8. - CONFERÊNCIA DA COMPATIBILIDADE ENTRE AS LICENÇAS E O
FUNCIONAMENTO EFECTIVO.
- FAZER CUMPRIR A LEGISLAÇÃO EM VIGOR NO QUE RESPEITA ÀS
CONDIÇÕES DE LICENCIAMENTO,
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, INSONORIZAÇÃO, COMPORTAMENTO
DOS CLIENTES NA ÁREA ADJACENTE, ETC.
- OS NOVOS LICENCIAMENTOS DEVEM PASSAR, OBRIGATORIAMENTE,
PELA JUNTA DE FREGUESIA, CUJO PARECER SERÁ VINCULATIVO.
EMBORA MUITOS OUTROS PROBLEMAS TENHAM QUE SER ABORDADOS
SOBRE A VIVÊNCIA QUOTIDIANA NA ZONA DO BARREIRO ANTIGO, E ELES
ESTÃO EXPRESSOS NO DOSSIER TAMBÉM APRESENTADO, DE MOMENTO
PREFERE-SE ULTRAPASSAR O ACESSÓRIO PARA QUE NÃO SE PERCA O
ESSENCIAL, ATÉ PORQUE SE A CMB NÃO CONSEGUIR RESOLVER ESTE
MUITO MENOS RESOLVERÁ OS RESTANTES.
DESAGRADÁVEL SERÁ, PARA TODOS, VERMO-NOS FORÇADOS A PEDIR A
INTERVENÇÃO DE OUTRAS ENTIDADES ESTRANHAS AO CONCELHO,
CASO QUE TEM OCORRIDO NOUTRAS LOCALIDADES E EM
CIRCUNSTÂNCIAS IDÊNTICAS, PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS QUE SÃO
NOSSOS E PARA OS QUAIS HÁ CAPACIDADE PARA RESOLVER.
CRENTES DO MELHOR ENTENDIMENTO E BOA-FÉ QUE ANIMA A
PRESENTE PROPOSTA, SUBSCREVEMO-NOS COM OS NOSSOS MELHORES
CUMPRIMENTOS,
A COMISSÃO
J.M.M.B.
M.D.M.D.N.S.
F.A.M.
L.C.C.
V.T.M.

9. ANEXO II
A COMISSÃO AD HOC “BARREIRO ANTIGO”
ENTREGOU, FALOU, OUVIU E DISCUTIU
A
PROPOSTA DE ACÇÃO IMEDITATA
E
PROPOSTA DE TRABALHO, POR ETAPAS
EM REUNIÕES COM AS SEGUINTES ENTIDADES:
1.
SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CONCELHO DO
BARREIRO DR. EDUARDO CABRITA. EM 10 SETEMBRO 2003
2.
SENHOR DELEGADO DE SAÚDE DR. MÁRIO DURVAL DO CENTRO DE
SAÚDE DO BARREIRO UNIDADE OPERATIVA DE SAÚDE PÚBLICA EM
JULHO 2003.
3.
SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DO BARREIRO RAÚL
MALACÃO EM JULHO DE 2003.
4.
SENHOR COMANDANTE DA POLICIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO
BARREIRO COMISSÁRIO JERÓNIMO TORRADO EM JULHO DE 2003.
5.
SENHOR VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO
ARQUITECTO LUÍS PEDRO CERQUEIRA EM JULHO DE 2003.
6.
REUNIÕES COM OS LIDERES DOS GRUPOS MUNICIPAIS
REPRESENTADOS NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO BARREIRO
(NAS INSTALACÇÕES DE APOIO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL)

10. PSD
PRESENTES:
SENHORES DEPUTADO A.R. BRUNO VITORINO, PEDRO GOMES, ARQ.
AMADO.
EM 6FEV2004
CDU
PRESENTES:
SENHORES CARLOS CECILIA, HELDER MADEIRA E JOÃO FERNANDES
EM 12NOVEMBRO2003
PS
PRESENTES:
SENHORES DR.ANTÓNIO SARDINHA E ENG. PINTASSILGO
EM 15FEV2004.
ANEXO III
A COMISSÃO AD HOC “BARREIRO ANTIGO “ CONTACTOU EM 28 JULHO
E 19 DE AGOSTO DE 2003 A IMPRENSA BARREIRENSE (ESCRITA E ON-
LINE):
ENTREGUE POR MÃO PRÓPRIA INFORMAÇÕES DA ACTIVIDADE DA
COMISSÃO E CONVOCATÓRIA PARA PLENÁRIO DE VIZINHOS, PARA;
DIRECTOR DO JORNAL ROSTOS
DIRECTOR DO JORNAL NOTÍCIAS DO BARREIRO
DIRECTOR DO JORNAL DO BARREIRO
DIRECTOR DO JORNAL VOZ DO BARREIRO.
PS: A COMISSÃO REPRESENTADA POR J.M.M.B. E V.T.M. CONCEDEU EM
9 DEZEMBRO 2003 A ÚNICA ENTREVISTA DA COMISSÃO À JORNALISTA
MILENE AGUILAR DO “VOZ DO BARREIRO”.
ANEXO IV
COMISSÃO AD HOC “BARREIRO ANTIGO”
CONVOCATÓRIA

11. ASSUNTO: BARREIRO ANTIGO
CAROS VIZINHOS
SOBRE ESTE ASSUNTO, CONVOCAM-SE OS INTERESSADOS A
COMPARECER NA SEDE DA SOCIEDADE DE INSTRUÇAÕ E RECREIO
BARREIRENSE “OS PENICHEIROS” PELAS 16 HORAS, SÁBADO, DIA 23 DE
AGOSTO DE 2003 PARA INFORMAÇÕES:
PONTO ÚNICO
DAR CONHECIMENTO DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA POR ESTA
COMISSÃO, NOMEADAMENTE OS CONTACTOS REALIZADOS COM AS
ENTIDADES OFICIAIS.
ANÁLISE DE ACÇÕES A REALIZAR FUTURAMENTE.
A COMISSÃO AD HOC
J.M.B
F.M
L.C
M.D.S
V.M.
ANEXO V
CONVOCATÓRIA
ASS: BARREIRO ANTIGO
CAROS VIZINHOS:
SOBRE ESTE ASSUNTO CONVOCAM-SE OS INTERESSADOS A
COMPARECER NA SEDE DA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA UNIÃO
BARREIRENSE (OS FRANCESE) PELAS 16H00, DO DIA 17 DE MAIO DE
2003, PARA:
1. ANALISAR A RESPOSTA DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO AO
ABAIXO-ASSINADO DIRIGIDO À AUTARQUIA EM 29/01/03.
2. ELEGER UMA COMISSÃO AD HOC PARA SERVIR DE INTERLOCUTOR
COM OS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS COMPETENTES.

12. BARREIRO, 05 DE MAIO DE 2003
M.D.M-D.N.S.
J.M.M.B.
F.A.M.
ANEXO VI
COMISSÃO AD HOC “BARREIRO ANTIGO”
RELATÓRIO
DOS PRIMEIROS NOVENTA DIAS DE ACTIVIDADE
VEM A COMISSÃO AD HOC, CONSTITUÍDA EM PLENÁRIO DE VIZINHOS
NO DIA 17 DE MAIO DE 2003, DIVULGAR AS ACÇÕES QUE
DESENVOLVEU.
A COMISSÃO CONSTITUÍDA POR CINCO ELEMENTOS, MANTEVE
SEMPRE CONTACTOS REGULARES ENTRE OS SEUS MEMBROS,
CONSUBSTANCIADOS EM SEIS REUNIÕES DE TRABALHO.
A COMISSÃO REUNIU DUAS VEZES COM O VICE-PRESIDENTE DA
CÂMARA, ARQUITECTO LUÍS CERQUEIRA, PARTICIPOU NUMA
REUNIÃO COM O “GRUPO QUALIDADE DA NOITE” ORGANIZADO PELO
DELEGADO DE SAÚDE DR. MÁRIO DURVAL, REUNIU UMA VEZ COM O
COMANDANTE DA PSP, COMISSÁRIO JERÓNIMO TORRADO E TAMBÉM
TEVE UMA REUNIÃO COMO O PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA
DO BARREIRO SENHOR RAUL MALACÃO.
ESTAS ONZE REUNIÕES DE TRABALHO, ESTÃO RELATADAS NAS
RESPECTIVAS ACTAS NUMERADAS E DATADAS.
A COMISSÃO EDITOU UM DOSSIÊ DE TRABALHO, RELATIVO AO
BARREIRO VELHO, QUE CONTÉM UMA “PROPOSTA DE ACÇÃO
IMEDIATA” E OUTRA DE “ PROPOSTA DE TRABALHO POR ETAPAS”.
O ORIGINAL DO DOSSIÊ DE TRABALHO, DA COMISSÃO, ESTÁ NA POSSE
DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO, CUJA CÓPIA FOI ENTREGUE
EM MÃO, À PSP, DELEGADO DE SÚDE E JUNTA DE FREGUESIA DO
BARREIRO.
COMUNICÁMOS POR ESCRITO, COM A IMPRENSA E JORNAIS ON-LINE
BARREIRENSES, DANDO-LHES CONTA DA ACTIVIDADE DA COMISSÃO.

13. A COMISSÃO CONSTATA, RELATIVAMENTE À ANARQUIA DO MEIO
AMBIENTE EM QUE SE ENCONTRA O BARREIRO VELHO, REFLEXO DE
ANOS E ANOS DE ABANDONO, QUE ESTA SITUAÇÃO NÃO PRESTIGIOU
AS INSTITUIÇÕES COM RESPONSABILIADES NA RESOLUÇÃO DOS
PROBLEMAS E TAMBÉM CONSTATA, COM SATISFAÇÃO, QUE TODAS
AS INSTITUIÇÕES CONTACTADAS COM RESPONSABILIDADES NO
BARREIRO VELHO ESTÃO DISPONIVEIS PARA UMA RESOLUÇÃO
RÁPIDA DOS PROBLEMAS MAIS PREMENTES COMO, SÃO A
TRANQUILAIDADE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO MAIS IDOSA
NESTE LOCAL.
A COMISSÃO CONCLUIU QUE ESTÁ DESENVOLVIDO UM TRABALHO E
QUE NOS ESTÃO PROMETIDAS ACÇÕES QUE IRÃO PRPORCIONAR, NO
MAIS CURTO ESPAÇO DE TEMPO, A ELIMINAÇÃO DE PÓLOS DE
CONFLITO.
A COMISSÃO PEDE À POPULAÇÃO, QUE EVITE ACÇÕES ISOLADAS DE
REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS POR NÃO CUMPRIMENTO DAS LEIS, E
QUE DÊ CONHEVIMENTO À COMISSÃO, PARA DESTA FORMA EXISTIR
UMA ACÇÃO CONCERTADA E COLECTIVA, CONTRARIANDO DESTE
MODO QUAIASQUER SOLUÇÕES INDIVIDUAIS E INCONSEQUENTES.
LEMBRAMOS À POPULAÇÃO, QUE A COMISSÃO TEM ÚNICAMENTE
CAPACIDADE DE DIÁLOGO, CONHECIMENTOS, E UM TRATO DE
TRANSPARÊNCIA E RESPEITO PARA COM AS INSTITUIÇÕES, MAS NÃO
DISPOMOS DE NENHUM PODER INSTITUCIONAL NA RESOLUÇÃO DOS
PROBLEMAS EXISTENTES.
A COMISSÃO
J.M.B.
F.M.
L.C.
M.D.S.
V.M.
BARREIRO, 23 DE AGOSTO DE 2003

14. ANEXO VII
A COMISSÃO REPRESENTADA PELOS SENHORES J.M.M.B. E V.T.M.
REUNIU EM 11 FEVEREIRO DE 2004, COM O VEREADOR DO PSD SENHOR
MENDES COSTA, PARA OBTER INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO
DO PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DOS BALNEÁRIOS PÚBLICOS NO
BARREIRO VELHO, NA RUA CONSELHEIRO. JOAQUIM ANTÓNIO
AUGUSTO DE AGUIAR Nº 289.
ANEXO VIII
A COMISSÃO TEM NOS SEUS ARQUIVOS ACTAS DE TODAS AS
REUNIÕES DOS SEUS MEMBROS E/OU CONTACTOS FEITOS, ASSIM
COMO UM LIVRO DE REGISTO DE PRESENÇAS, ASSINADAS, NOS
PLENÁRIOS DE VIZINHOS.