A Câmara de Vereadores de Criciúma adiou a votação de um projeto de lei que autorizaria o município a parcelar suas dívidas com o instituto de previdência municipal devido à falta de segurança. Dois bairros de Criciúma tiveram ruas pavimentadas com calçadas, melhorando a qualidade de vida dos moradores. Uma previsão do tempo para a região de Criciúma indica chuvas durante o dia e à noite.
1. Criciúma, 27 de dezembro de 2012 l Quinta-feira, edição concluída às 22h15 R$ 1,50
Por falta de segurança,
Câmara adia votação
m Prefeitura quer parcelar em 40 meses o repasse para o CriciumaPrev, enquanto o servidor quer a parte descontada à vista. PÁGINA 03
PRF/ Divulgação / HSUL
Longas filas e paciência
m Volta para casa teve vários quilômetros de congestionamentos e acidentes que tumultaram trafegar pela BR-101 ontem..PÁGINA 04
2. 02 Criciúma, 27 de dezembro de 2012 l Quinta-feira
[ Dia de João Apóstolo ]
ARTIGO
PeloEstado RETROSPECTIVA
2012
Prof. Dr. Gildo Volpato – Reitor da Unesc (giv@unesc.net)
Dando sequência à série de avaliações dos parlamentares catarinenses sobre
o ano de 2012, hoje a Coluna Pelo Estado traz as opiniões do líder da bancada
Natal: entre o sonho e a
do PPS na Assembleia Legislativa, deputado Altair Guidi, e dos deputados
federais Décio Lima (PT), que coordena o Fórum Parlamentar Catarinense, e realidade, a utopia possível
Edinho Bez (PMDB). Eles também revelam o que esperam de 2013.
“Correção de vícios” O espírito de Natal paira sobre as a nossa região passa a ter maior expo-
P
casas e se irradia pelas ruas, pelas ci- sição. Então é época de aproveitarmos
enso que o ano de 2012 pode ser dades, pelo estado... As cidades ilumina- essa condição favorável e produzir-
caracterizado como um marco na das revelam o clima da mais importante mos boas notícias também no social, no
correção de vícios que, ao longo do data do calendário cristão. Junto com as econômico, no político, no cultural e no
tempo, contribuíram para a degradação luzes parece se acender uma aura de científico.
da política brasileira, levando a sociedade solidariedade iluminando os corações. Nesse sentido, a Unesc tem feito sua
a desacreditar dela. Dois fatos merecem Ainda que possa acelerar o comércio e o parte tendo se destacado seguidamente
ser realçados. O primeiro foi a aplica- consumo, faz girar as rodas da vida em em rankings nacionais e internacionais
ção mais efetiva da Lei da Ficha Limpa, sociedade e é uma forma de as pessoas quando o assunto é pesquisa. Somos a
excluindo do processo eleitoral aqueles expressarem gratidão e carinho umas única privada premiada pela L’Óreal em
candidatos com passado pouco recomen- pelas outras. Também de se lembrarem inovação científica para pesquisadoras,
dável para o exercício da vida pública. das pessoas que não estão mais presen- temos mestrados e doutorados aprovados
Não desejo entrar no mérito deste ou da- tes nessa roda da vida. e recomendados pela Capes. Somos des-
Ainda que seja uma data de caráter taque com 14 cursos estrelados no Guia
quele caso concreto. Desejo apenas regis-
religioso e distante dos discursos aca- Abril do Estudante. Isto é fruto de sonho
trar que, para satisfação da sociedade, a
dêmicos e científicos aos quais estamos e trabalho coletivo de toda essa grande
Foto: James Tavares
lei começou a ser aplicada e cumprida. O
acostumados, é a maior das festividades família Unesc articulada em convênios e
segundo, e seguramente o mais importante, foi o julgamento do ‘mensalão’ pelo judaico-cristãs e está de tal forma inse- parcerias com as forças vivas da comuni-
Supremo Tribunal Federal (STF). Pela primeira vez na história do Brasil, um rida em nossa cultura que até os ateus dade regional. Assim temos condições de
mau comportamento político está levando para a prisão os personagens que lhe brindam e comemoram. Mas, acima de continuar trabalhando com foco não só
deram curso ou que se beneficiaram dele. Minha perspectiva para 2013 vai muito tudo, por esses e outros moti- na qualidade técnica e cientí-
além de previsão: é a esperança de que uma reforma política, seguindo os passos da vos, é uma data que nos força fica, mas também na formação
Lei da Ficha Limpa e do julgamento do ‘mensalão’, devolva à sociedade brasileira a à reflexão, a algum grau de Parece que de cidadãos melhores, com
esperança de poder acreditar que o exercício da política ainda é o melhor caminho recolhimento e contato conosco ficamos condições de atuar com respon-
para a conquista do bem comum.”
DécioLimaPT-SC mesmo e com nossos sentimen-
tos. Parece que ficamos predis-
predispostos sabilidade social e consciência
ambiental para um desenvol-
O ano de 2012 foi de muito trabalho para o deputa- a alimentar os
postos a alimentar os desejos vimento que seja sustentável e
do Décio Lima, tanto na defesa dos interesses dos desejos mais
municípios catarinenses, como do Partido dos Tra- mais utópicos que nos fazem para todos. São conquistas que
balhadores. Foi nesse ano que o deputado assumiu sonhar e pensar na possibilida- utópicos que nos não são méritos apenas nosso,
a coordenação do Fórum Parlamentar Catarinense de de um mundo melhor para fazem sonhar mas desse espírito coletivo,
e a vice-liderança do PT na Câmara dos Deputados. todos. articulado regionalmente com a
Na coordenação do Fórum, tem muito a comemo- Sonhar com a nossa região comunidade, procurando o bem
rar. Foram lançados os editais para duplicação dos pujante e arrojada como já foi de todos.
primeiros trechos da BR-470, no Vale do Itajaí, e da no passado, quando tínhamos Mas, sonhar com um mundo ou
BR-280, no Vale do Itapocu. Em maio, a presidenta um dos melhores IDH (Índice de Desen- uma sociedade melhor para todos não se
Dilma Rousseff assinou a ordem de serviço para Gustavo Lima/SEFOT-SECOM
volvimento Humano) do Estado e não o consegue apenas com realizações mate-
construção da ponte sobre o canal das Laranjeiras, em Laguna, obra já iniciada penúltimo como agora. Pensar desen- riais e avanços científicos e tecnológicos.
e que integra a duplicação da BR-101 Sul. Ainda na infraestrutura, o deputado volvimento é pensar qualidade de vida Podemos sonhar e praticar aquilo com o
garantiu emendas da bancada catarinense para a construção da Ponte do Vale, e oportunidades melhores para todos. que sonhamos: queremos todos um mundo
em Gaspar (SC-470/BR-470), integrando o novo contorno viário do município, Podemos não apenas sonhar, mas desejar mais humano, mais fraterno, mais solidário.
juntamente com o elevado da Avenida das Comunidades, que contou com
que as forças políticas e econômicas da Um mundo onde diminuam as distâncias
emenda individual de Lima (R$ 1,7 milhão). O contorno da BR-101, na Grande
Florianópolis e a ampliação do sistema ferroviário em Santa Catarina também região possam se articular de maneira entre os poucos que muito têm dos muitos
estiveram na pauta do Fórum Parlamentar Catarinense. ordenada no sentido do bem comum e que pouco ou nada têm. Uma sociedade
agilizar a duplicação da BR-101, a con- feliz se faz com compreensão, fraterni-
EdinhoBezPMDB-SC clusão do aeroporto regional, a reforma dade, compaixão, com valores humanos
“Acredito que fizemos importantes avanços em do porto de Imbituba, a renovação da que permitam verdadeiramente a paz, a
Assessoria do Gabinete
2012 no Congresso Nacional, como a discussão nossa malha ferroviária. Diferente das justiça. Quem sabe sonhando todos juntos
da reforma política. A discussão sobre os royal- lutas por interesses particulares de gru- consigamos tornar realidade esse mundo
ties do petróleo e do pré-sal também tem tomado pos econômicos ou políticos, precisamos que todos queremos: um mundo fraterno e
a pauta e devemos derrubar o veto da presiden- sonhar e lutar pelo que é de todos, antes com o meio ambiente preservado, limpo,
te Dilma Rousseff, pois não abrimos mão de que de sair em busca de seus próprios interes- com qualidade e condições para todos.
o lucro seja distribuído para todos os estados e ses. Hoje nossa região passa novamente Afinal, como dizia Raul Seixas “sonho que
municípios do país. Poderíamos avançar mui- a ter maior visibilidade nacional. Com se sonha só, é só um sonho, mas sonho que
to mais, mas, infelizmente, o governo não tem o Criciúma E.C. na primeira divisão do se sonha junto é realidade”. Feliz Natal
interesse em fazer as reformas necessárias para futebol brasileiro, novamente estamos e Feliz Sonho Para Todos Nós! E que em
o desenvolvimento do Brasil, como as da Pre- na mídia nacional. Ainda que seja pelo 2013 estejamos juntos novamente, cons-
vidência e a tributária. Está faltando coragem à esporte, todos os setores produtivos, toda truindo, no coletivo, um mundo melhor.
presidente. Neste ano, foram mais de 500 projetos discutidos e a maior
parte deles foi colocado em votação. Um deles, bastante importante
para a população, foi o que reduz em 20% a tarifa de energia.”
Andréa Leonora (Com a colaboração das Assessorias de Imprensa) Florianópolis - 27 Dez12 expediente
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3. Criciúma, 27 de dezembro de 2012 l Quinta-feira 03
Quinta-feira: Chuvo-
so durante o dia e
a noite
@ Você também pode participar da coluna com sugestões, dicas, críticas,
elogios ou agradecimentos. Participe: redacao@horadosul.com.br
MANHÃ TARDE NOITE
28º Máxima 22º Mínima FONTE: Climatempo
Moradores do São Defende
ganham rua calçada Câmara adia votação
Os moradores do bairro São Defende san terão mais qualidade de vida e uma dívida da Prefeitura com pedir policiamento”, res-
CRICIÚMA
que há anos sofriam com a poeira e lama estação bem cuidada. o instituto chega a R$ 7,6 salta o presidente Toninho
em dias de sol e chuva, agora têm motivos Além destas duas ruas, será entregue milhões. A CriciumaPrev da Imbralit.
suficientes para sorrir e viver com mais também a pavimentação asfáltica da Por falta de segurança, não aceita parcelar o valor Na saída o líder do go-
qualidade de vida. Isto porque o Governo rua José Rioboi. O presidente do Con- o presidente da Câmara descontado do servidor e verno, o vereador Itamar da
do Município inaugura nesta quinta-feira selho Local de Saúde do Bairro São De- de Criciúma, Antônio Ma- não repassado (R$ 1,9 mi- Silva disse que o governo
(27), às 19 horas, as ruas Salute Ronchi Pa- fende, Volnei de Bona, afirma que há noel, suspendeu a sessão lhão). O restante da dívida propôs reduzir de 60 para
zini e Líbera Zanette Meller, em convênio anos ele, juntamente com os moradores extraordinária de ontem até aceita, mas primeira- 40 meses o pagamento da
com a Companhia Catarinense de Águas da região, lutam para ver estas ruas pa- à noite quando seria vo- mente precisa passar pelo dívida com o servidor e dei-
e Saneamento (Casan). vimentadas. Para ele, as reivindicações tado o Projeto de Lei de conselho. xou claro que o pagamento
Conforme o prefeito Clésio Salvaro, as dos moradores foram atendidas dentro número 137, de autoria do O acordo não saia e só não foi feito nos últimos
pavimentações com lajotas foram reali- do prazo esperado. Executivo, autorizando o existia grande possibilida- meses deste ano porque
zadas em torno da Estação de Tratamen- Conforme o secretário de Infraestrutu- Município de Criciúma a de do projeto ser votado com a queda do repasse do
to de Água (ETA). “Desta forma o local ra, Planejamento e Mobilidade Urbana, parcelar os débitos de con- como chegou da Prefeitu- Fundo de Participação dos
fica mais protegido, sem o acumulo de José Sérgio Búrigo as pavimentações rece- tribuição previdenciária ra e como tem maioria se- Municípios (FPM) o gover-
poeira. Não basta o bairro ter uma esta- beram o investimento de mais de R$ 400 com o Instituto Municipal ria aprovado. Foi quando no teve problemas de caixa.
ção de tratamento, se a região não possui mil. A rua Salute Ronchi Pazini compre- de Seguridade Social dos os sindicalistas invadiram “O governo do prefeito Sal-
a infraestrutura necessária”, salientou ende 380 metros e a rua Líbera Zanette Servidores Municipais de o plenário da Câmara e varo repassou desde o iní-
Salvaro. Segundo o vice-prefeito Márcio Meller 487 metros. “As vias estão sendo Criciúma (Criciúmaprev). ocuparam as cadeiras dos cio do seu governo em dia.
Búrigo, agora os moradores e os criciu- entregues antes do prazo pré-determina- A sessão ordinária se vereadores e o espaço e Em janeiro de 2009 o saldo
menses que utilizam os serviços da Ca- do de 150 dias”, revela o secretário. iniciou às 18h12 com ape- cantaram diversas músicas do CriciumaPrev era de R$
nas nove dos 12 vereado- sendo que a mais repetida 30,9 milhões e hoje está em
res e sete minutos depois era “Salvaro caloteiro tira R$ 75,6 milhões. Mais que
DIVULGAÇÃO / HSul
foi suspensa pelo presi- a mão do meu dinheiro”. dobrou neste período”, in-
dente solicitando uma Após duas horas de formou Itamar.
reunião de todos os verea- conversas e negociação, Já os sindicalistas pre-
dores com representantes diante do impasse entre param um grande número
do CriciumaPrev na sala a proposta do Executivo de pessoas para lotar o
da presidência. Enquanto e Sindicato do Servido- plenário da Câmara esta
ocorriam as discussões, res Públicos e conselho noite. “Estamos prepa-
outros integrantes de di- do CriciúmaPrev, o presi- rados para o confronto”,
versos sindicatos aguarda- dente retomou o seu lu- disse um que não quis se
vam pelo desfecho. gar, por volta das 20h30 identificar na saída.
No projeto encaminha- e decidiu suspender os Se o projeto não for
do à Câmara, o Executi- trabalhos, convocando aprovado até o dia 31 des-
vo quer parcelar a dívi- o colegas parlamentares te mês, o prefeito Salvaro
da com os servidores em para votar o referido PE, poderá responder crimi-
até 60 meses a parte do hoje, às 18 horas. “Achei nalmente por apropriação
trabalhador que foi des- um desrespeito a invasão indébita. Os sindicalistas
contado dos salários dos das pessoas dos sindicato já preparam uma ação ju-
vencimentos de setembro e como não havia seguran- dicial para reaver os va-
em diante e em até 120 ça resolvi findar a sessão. lores descontados e não
vezes a parte patronal. A Para amanhã (hoje) vou repassados.
RÉGIS CRISTIANO / HSul
m Papai noel no rio maina
Nesta sexta-feira (28) o exp ediente f icar mais temp o p erto da família,
nas repartições municipais será em seja na preparação de festas ou ante-
horário esp ecial. O prefeito Clésio cipando as viagens. “Os serviços con-
Salvaro assinou no dia 19 o decreto siderados essenciais, como coleta de
para que as repartições públicas fun- lixo e os 24 horas não participarão do
cionem na sexta-feira das 7 horas às horário esp ecial. As unidades de saú-
13 horas. O int uito da alteração de de estarão ab ertas em todo o feriadão
horário é prop orcionar aos mais de 4 para atender os moradores de Crici-
mil servidores a preparação para as úma”, salientou Salvaro. Ele lembra
festas de virada do ano. que no dia 31 de dezembro encerra o
O chefe do Poder Executivo, af ir ma mandato e que as atividades serão re-
que assim os t rabalhadores p oderão alizadas até o último dia útil. Sindicalistas foram até a Câmara e impediram a votação do projeto enviado pelo Executivo
4. 04 Criciúma, 27 de dezembro de 2012 l Quinta-feira
Longas filas nas rodovias Defesa Civil
distribui água
PRF / DIVULGAÇÃO / HSul
CRICIÚMA cou lento. Segundo a PR F
de Paulo Lop es, os mo-
toristas estavam levando
Usar as rodovias nestes aprox imadamente duas FORQUILHINHA posta por até quatro
dias de festas é recomen- horas para t ransitar p elo pessoas, o suficien-
dado o condutor pegar um t recho durante a manhã, te para se manter por
horário alternativo caso em amb os os sentidos. A prefeit ura de For- duas semanas. A água
realmente precise usar a Desde às 13 horas o trân- quilhinha e Defesa é para consumo huma-
estrada. Ontem, quem tre- sito foi interrompido no lo- Civil do município, no”, explica.
fegou pela BR-101 desde cal para que o caminhão em parceria com a O suprimento será
as primeiras horas ficou fosse retirado. Os policiais Defesa Civil do Esta- destinado a cerca de
preso a congestionamen- acreditam que o tempo do, fará nesta quinta- 100 famílias que estão
tos e alguns trechos ou em para atravessar o trecho feira e sexta-feira a sem água, situação já
até mais de um. será de quatro horas du- dist ribuição de água verificada pelas agen-
De acordo com a Polícia rante o período da tarde. para consumo hu- tes de saúde do muni-
Rodoviária Federal (PRF) Por volta das 14h15 a fila mano. O aux ílio será cípio. “Algumas famí-
de Tubarão, o trânsito flui atingia 12 quilômetros. dado das 7h30 às 17 lias já foram atendidas
lentamente de Capivari de A Polícia Rodoviária Fede- horas no Cent ro Co- de forma emergencial.
Baixo até Laguna (sentido ral (PRF) de Santa Catarina munitário da Sanga A falta de água atinge
Sul/Norte) desde o início da divulgou ontem os números Caminhão tombou nas primeiras horas da manhã de ontem do Café. dez comunidades do
manhã. Foram cerca de oito das operações realizadas do Os interessados de- interior, onde não há
quilômetros de filas que au- dia 21 ao dia 25 de dezembro t rados 321. De acordo grados 61 motoristas di- vem comparecer no água encanada”, res-
mentaram para 17 quilôme- de 2012. O número de mortes com a PR F os acidentes rigindo embriagados. Os local com documentos salta Passarela.
tros no final do dia. O fluxo em estradas catarinenses foi o mais graves acontece- p oliciais também regis- de identidade e CPF. Em Forquilhinha al-
estava mais lento no sentido maior em comparação com os ram em Tubarão, sendo t raram 4.848 imagens de De acordo com o co- gumas comunidades
sul/norte. Segundo patru- anos de 2010 e 201 Neste ano
1. que t rês p essoas morre- carros t rafegando em ex- ordenador da Defesa do interior não têm
lheiros a viagem de Criciúma foram 14 mortes em rodovias ram e em Piçarras, que cesso de velocidade, além Civil de Forquilhinha, água encanada e os
a Florianópolis foi realizada federais (sendo 1 na BR-101),
1 regist rou quat ro mortes. de multar 2.637 p essoas. Diego Passarela, foram poços já secaram por
em sete horas. enquanto em 201 foram 13 no
1 Os dois aconteceram em As restrições aos veículos recebidos 7,5 mil litros conta da estiagem que
No t recho em que a ro- total. Em 2010 sete pessoas pista dupla e foram co- com dimensões excedentes, de água, vindos da Se- assola a região há cer-
dovia passa p elo Morro morreram em acidentes. lisões frontais. Todos os bitrens e cegonhas nas ro- cretaria de Estado da ca de 15 dias. O mu-
dos Cavalos, em Palho ça, O total de acidentes, condutores envolvidos dovias simples continuam Defesa Civil. “Serão nicípio decretou situa-
o t rânsito está parado. no entanto, foi menor do em acidentes fatais neste nos dias 28 de dezembro entregues cerca de 20 ção de emergência no
Por volta das 6h15 um ca- que o de 2011 (que foi de ano eram homens. (das 16 horas às 22 horas) e litros por família com- dia 12 de dezembro.
minhão tomb ou no local 406). Em 2010 foram 350 Durante os cinco dias primeiro de janeiro (das 16
e o fluxo de veículos f i- e neste ano foram regis- de op eração foram fla- horas às 24 horas).
5. Criciúma, 27 de dezembro de 2012 l Quinta-feira 05
Dicas de Dúvidas do
Português * Dad Squarisi consumidor Dr. Anderson Rodrigues, OAB/SC 25.833
mensagens que pegam bem
O fim do ano chegou. Como O bolso, engordado com o 13º todo cuidado é pouco, pou-
Atraso na Entrega do
ele, as festas mais badaladas
do calendário cristão. O Natal
domina o cenário. Vitrines, pi-
salário, dá coceira.
Estimula as compras e
conjuga o verbo presentear.
quíssimo. Tropeços embaçam
o brilho do gesto. Olho vivo.
A coluna dá dicas pra que a
Imóvel e Práticas Ilegais:
nheiros, presépios, Papais No-
éis, pisca-piscas fazem a festa.
A lembrancinha, claro, vai
acompanhada de cartão. Aí,
mensagem acrescente lante-
joulas ao pacote jeitoso. Direitos e Garantias
m o menino nasceu Devido a grande e desenfreada expansão imobili- morais apenas é devida nos casos em que o adquirente
ária, as construtoras vem estipulando em seus contratos prove a situação prejudicial e angustiante que o atraso
Natal é festa religiosa. Tem pedigree. Escreve-se com a inicial maiúscula como Pás- de aquisição de “imóvel na planta”, inúmeras cláusulas da obra lhe causou, porém, também há entendimento
coa, Missa do Galo, Dia de Reis. Flexiona-se no plural do mesmo jeitinho que os demais abusivas, que devem ser combatidas e invalidadas me- contrário no sentido de que o atraso na entrega da
nomes próprios: Passei vários Natais com a família. Agora mudei de planos. Vou cair diante ação judicial. obra, por si só, acarreta dano moral passível de inde-
no mundo. Volto no Dia de Reis. Hodiernamente, com a grande e desenfreada ex- nização.
pansão imobiliária ocorrendo nas grandes cidades São situações que comprovam o dano moral, por
aliada às tentadoras ofertas e promessas das constru- exemplo, a organização prévia do casamento baseada
toras para aquisição de “imóvel na planta”, inúmeros no prazo prometido pela construtora; a aquisição de
m sem contágio negócios têm sido realizados para aquisição de imóvel um imóvel maior ou próprio planejando a chegada de
antes do início das obras com termo de entrega pré- um filho, entre outras hipóteses que acarretam efetivas
Atenção, muita atenção. Natal é nome bo. Grafam-se com a inicial mixuruca: Pra fixado, entretanto, muitas vezes os adquirentes dessas perdas e frustrações nas expectativas do comprador.
próprio. Os adjetivos que o acompanham você, feliz Natal. Espero um ótimo Natal unidades imobiliárias acabam sendo lesados por práti- Importante ressaltar que, consoante entendimento
não têm nada com a grandeza do dissíla- pra mim, meus amigos e meus inimigos. cas ilegais e abusivas por parte das construtoras. jurisprudencial dominante, o dano moral, caracterizar-
É necessário atenção e cautela do adquirente antes se-ia apenas naquelas ocasiões em que o adquirente
de firmar o contrato de compra e venda do imóvel de- destinar o imóvel para fins residenciais. No mais, caso
sejado. Além de verificar o prazo de entrega do bem, a aquisição tenha objetivo comercial (locação) é possí-
m tudo de novo o comprador precisa ficar atento e pesquisar acerca da vel pleitear lucros cessantes, no valor dos aluguéis que
existência de reclamações de outros adquirentes quan- o adquirente deixou de receber durante o período de
Uma semana depois do Natal, ops! Lá vem ele. É 2013 que se senta no trono e man-
to a atrasos ocorridos em outras ocasiões e solidez da atraso das obras.
da 2012 fazer companhia ao passado. Ao falar na efeméride, um cuidado se impõe. construtora, também deve questionar, no momento da Caso o adquirente se veja obrigado a alugar um
O primeiro dia do ano não é festa religiosa. Escreve-se, pois, como os demais vocábu- aquisição, se existe incidência de taxa de corretagem, imóvel para residir até a conclusão da obra do imóvel
los vira-latas — com letra pequenina. Mas ele tem uma marca. Grafa-se com hífen e previsão de multas contratuais e juros de mora para adquirido, é possível pleitear dano material, consistente
tem plural: Que o ano-novo seja pleno de realizações. Feliz ano-novo, amigo. Que tal ambas as partes do contrato caso haja inadimplência em indenização no valor dos aluguéis que suportou em
contratual. virtude da locação de residência substitutiva, durante o
aproveitar o ano-novo pra dar uma guinada na vida?
Como repúdio às práticas ilegais das construtoras, o período de atraso.
consumidor tem constantemente acionado o Poder Judi- Havendo taxas de corretagem cobradas sem que o
ciário brasileiro visando buscar a reparação dos danos consumidor contrate tal serviço profissional, a construto-
m acorda 2013 experimentados, bem como a modificação e nulidade ra deve restituir o adquirente no valor que ele pagou
das cláusulas abusivas constantes dos contratos, fatores pela corretagem, mas repita-se, somente nos casos em
Réveillon é palavra francesa. Na língua de é substantivo comum. Grafa-se assim — com ll, que vem causando um aumento significativo de proces- que o corretor não for contratado pelo adquirente.
Descartes, Sartre e Victor Hugo, réveiller quer di- acento e letra pequenina: Onde vamos passar o sos ajuizados nesse sentido. Pois bem, o pagamento dos serviços de corretagem
zer acordar. No réveillon, desperta-se o ano, que réveillon? O réveillon mais famoso do Brasil é o da Entretanto, ainda existem muitas dúvidas a serem es- só pode ser exigido do comprador do imóvelquando
nasce com fogos, champanhe e carnaval. Olho praia de Copacabana. Muitos clubes da cidade clarecidas aos adquirentes que, em grande parte, de- ele contrata o profissional ou quando há livre negocia-
vivíssimo, por favor. Apesar da pompa, réveillon festejam o réveillon. vido ao entusiasmo para aquisição do imóvel, acabam ção entre as partes. Se a contratação da corretagem
deixando de verificar a eficiência da construtora, de foi feita pela construtora ou incorporadora, tais valores
observar as cláusulas contratuais e a incidência da taxa não devem ser repassados ao consumidor, é o que vem
de corretagem que em muitos casos são indevidamente decidindo os tribunais.
m o presenteador repassadas ao adquirente.
É primordial que o adquirente tenha conhecimento de
Outra manobra vista em muitos contratos para aqui-
sição de imóvel na planta é a chamada cláusula de
O bom velhinho tem cara de gente boa. Gordo, roupa vermelha, barbas brancas, que lhe são assegurados por lei direitos e garantias que tolerância acrescentada nos contratos por parte de
devem ser respeitados e podem ser pleiteados junto ao muitas construtoras. Tal cláusula permite que a obra do
pratica a ação que agrada a todos. Dá presentes. A meninada o bajula. Dá-lhe abra-
Poder Judiciário em caso de inadimplemento contratual imóvel adquirido atrase, muitas vezes é acrescentada
ços, beijos e tira fotos. Muitos lhe escrevem cartas. Ele se vira. Faz o que pode pra e ilegalidades perpetradas pelas construtoras. nos contrato tolerância de 6 meses de atraso, trata-se
retribuir a gentileza. Faça o mesmo. Escreva Papai Noel assim — com letras grandonas Uma das principais abusividades atualmente prati- de cláusula abusiva, portanto, passível de ser anulada.
e, quando necessário, no plural: Vamos escrever uma carta pra Papai Noel? Há shop- cada por algumas construtoras diz respeito à morosi- Importante salientar que mesmo diante de atraso
pings que contratam vários Papais Noéis. dade quanto ao prazo de entrega do imóvel. Ora, o na entrega do imóvel, o adquirente não deve deixar
prazo de entrega de um imóvel residencial é uma das de efetuar o pagamento das parcelas acordadas
principais causas que levam o consumidor a contratar, com a construtora, pois nesse caso será considerado
a maioria dos adquirentes planeja nele estruturar um inadimplente o que permite à construtora aplicar mul-
lar para si e para seus familiares, aliado ao sonho da tas e juros de mora eventualmente estipuladas contra-
m lembrancinha casa própria. tualmente.
Sabia? Papai-noel pode ser sinônimo de pre- minúscula: Comprei papais-noéis de reserva. Se De fato, o atraso na entrega da unidade imóvel, seja Esses contratos firmados entre construtora e adqui-
por falta de documentação da construtora hábil para rente tendo como objeto a aquisição de imóvel residen-
sente, lembrancinha. Ganha, então, nova cara. aparecer alguma visita inesperada, um papai- liberação de financiamento ou por atraso nas obras, cial são denominados “contratos de adesão”, ou seja,
Substantivo comum, escreve-se com hífen e a inicial noel lhe estará reservado. Bom, não? frustra todas as expectativas do adquirente, eis que os termos já são previamente formulados e impostos
desestrutura todo planejamento de vida elaborado ao aos “consumidores”, não havendo possibilidade de
longo do tempo, o que por sua vez gera dano moral, discussão ou qualquer mudança sobre o seu conteúdo,
sem prejuízo da ocorrência de inadimplemento contra- de modo que essa relação contratual é vista como uma
tual pelo descumprimento da cláusula que estipula o relação de consumo, ora disciplinada pelo Código de
m leitor pergunta prazo de entrega do bem, ou seja, o atraso injustificado Defesa do Consumidor.
da entrega do bem imóvel acarreta inadimplemento O CDC, por sua vez, como instrumento de proteção
Ora leio boas-festas e boas-entradas. Ora boas festas e boas entradas. E daí? contratual e dano moral. ao consumidor, acrescenta que as relações de consumo
Qual a forma nota 10? Elias Carmo, Natal Nesses casos, o adquirente pode ingressar com uma devem ser equilibradas, não podendo haver desigual-
demanda judicial, pleiteando em face da construtora a dade na relação contratual, regra muitas vezes não
entrega forçada do imóvel adquirido ou, em caso de observada pelas construtoras.
R.: Com hífen ou sem hífen? Depende. O substantivo ganha o tracinho. A saudação impossibilidade, exigir que a construtora assuma os en- Infelizmente, ainda é bastante comum a existência
dispensa o elo: Desejo-lhe boas-entradas. Desejo-lhe boas-festa. Colegas, boas fes- cargos locatícios de outro imóvel semelhante para que de cláusulas abusivas e desproporcionais em contratos
tas pra nós todos. Amigos, boas entradas. o adquirente resida até a finalização das obras do de adesão elaborados por algumas construtoras, bem
imóvel adquirido. como algumas ilegalidades cometidas por elas quando
Se você puder vir? Se você puder vim? Eta dúvida… Antonio, Valparaízo de Goi- Ainda, pode de ser pleiteada pelo adquirente, no da assinatura do contrato e durante o período de obra,
mesmo processo judicial, uma reparação em forma de situações que acabam lesando o consumidor do pro-
ás
indenização pelos danos morais sofridos em razão do duto, cujo abalo sofrido faz com que, inevitavelmente,
atraso do prazo estipulado contratualmente para en- o consumidor lesado bata às portas do Poder Judiciá-
R.: Guarde esta superdica. É o infinitivo que acompanha o auxiliar: se você puder trega da obra. Sobre o tema, existe entendimento dos rio para questionar o contrato firmado e a postura da
vir, se eu puder fazer o trabalho, se ele puder viajar, vou trabalhar, devo comprar. tribunais no sentido de que a indenização por danos contratada.
6. 06 Criciúma, 27 de dezembro de 2012 l Quinta-feira
Destilando veneno! Bianca Bin teve
Nelson Rubens síndrome do pânico antes
de voltar a atuar
Você pode acompanhar o Nelson Rubens na Rede TV!, no programa TV Fama,
de segunda a sexta, às 19h50’ e, aos sábados, às 20 horas
l Sem drogas Depois de interpretar a
mocinha Açucena, de Cordel
Como é que é! Veja só a teoria de Ronnie Von para nunca ter experimentado maconha:
Encantado, tudo o que Bian-
“Tive um amigo que começou na maconha, passou para a heroína e acabou se jogando
ca Bin queria era descansar.
do décimo andar dizendo que era o Super-Homem!”
A atriz havia emendado três
novelas na Globo e decidiu
que era hora de tirar férias.
Durante o ano que separou o
último papel do atual, a am-
biciosa Carolina, de Guerra
dos Sexos, Bianca teve crises
de ansiedade e indícios de
síndrome do pânico. Apesar
de começar a se tratar, a situ-
ação só melhorou quando ela
voltou a atuar.
“Tudo isso passou. Foi incrí-
vel. O trabalho me faz sentir
ativa e com saúde. É o meu
eixo. Quando não tem, me sin-
to desestabilizada”, revela.
Apesar de ter sido inicial- corresponder às expectativas. também se prendeu muito às
mente escalada para Ga- Esse foi mais um presente que informações do roteiro e de-
Segura! Glória Ma-
briela, a atriz foi chamada o Silvio me deu”, opina a atriz, cidiu não assistir ao folhetim
ria promete falar tudo
por Silvio de Abreu para in- que já havia trabalhado com original, exibido em 1983,
– e mais um pouco
terpretar a vilã Carolina do o autor em Passione. para não ter interferências na
– em livro que vai
folhetim. Depois que a Globo O papel no ltimo folhetim versão montada por ela.
lançar em 2013. Mas
a liberou para o papel, Bian- do autor, aliás, serviu para “O próprio Silvio pediu para
nada de biografia.
ca comemorou duplamente a construção da atual perso- que eu não assistisse. Além dis-
Serão “as coisas que
pela oportunidade. Primeiro, nagem. Assim como Carolina, so, as épocas e os públicos são
eu penso”.
por poder fazer a primeira a impulsiva Fátima era uma muito diferentes. A linguagem
antagonista de sua carreira, jovem da Zona Leste de São hoje é outra”, analisa.
e segundo, por este ter sido o Paulo. “Fiz laboratório para a Na trama do remake, Ca-
primeiro convite de trabalho Fátima e pude aproveitar um rolina é uma moça humilde,
que recebeu. Até então, todas pouco disso para a Carolina. que faz qualquer coisa para
l Você votaria? l Dimdim as personagens que havia fei- Na época, observei muito as crescer na carreira. Inclusive,
Donos da bola! Raí quer ser presidente Jabá ainda é uma expressão famosa em TV: to tinham sido conquistadas meninas de Tatuapé”, conta, armar para prejudicar quem
da CBF... Vanderlei Luxemburgo presidente é pagar para aparecer. Entretanto, tem emisso- através de testes. citando um dos bairros da está no seu caminho rumo a
do Flamengo... Ronaldo Fenômeno, sena- ra grande que oficializa o “acordo” chamando “Eu me senti muito honrada, região. um posto melhor dentro da
dor! Você votaria neles? o tal jabá de permuta. Parece, mas não é! mas, ao mesmo tempo, com Para se preparar para rede de lojas de departamen-
um peso nas costas de ter de Guerra dos Sexos, Bianca to Charlô´s.
Quer deixar Giovanna Antonelli irri-
tada? Diga que ela ficou bonita quando
estava grávida. Ela diz: “Eu fiquei foi
disforme!” Que exagero!
malhação 17h30 lado a lado 18h
Bruno discute com Fatinha e ela comemora Constância e Umberto ficam juntos. Be-
ser alvo de ciúmes do rapaz. Gil faz insinuações renice entrega a Zenaide o dinheiro que
para Ju, que recua. Leandro e Isabela acertam conseguiu tirar da ex-baronesa. Fernan-
seu casamento no Misturama. Ana pede ajuda do sugere a Catarina que deixe Melissa
a Ju para reconquistar Bruno. Isabela e Leandro com Edgar e fique com ele. Quequé finge
l Duas coisas convidam Mathias para ser o padrinho do ca- ser a tia de Neusinha e Pessoa descobre.
Selton Mello promete seguir em samento e Robson fica decepcionado. Lia mente Celinha pede a Alice que se alimente,
2013 a mesma toada de hoje em para Alice sobre o consentimento do seu pai e prometendo trazer notícias de Jonas. Ed-
dia: atuar e dirigir. Dirigir e atuar. passa a noite com Dinho. Dinho não conta para gar avisa a Catarina que ele e Laura
Nada de uma coisa só! Lia sobre Valentina. reataram.
guerra dos sexos 19h salve jorge 21h
l Graças! Charlô invade a cabine de som e surpre- Helô estranha a mensagem de Morena.
Confirmada na pró- ende Felipe e Vânia. Todos os funcionários Wanda marca um encontro com Lucimar
xima novela de Walcyr e clientes comentam o escândalo na loja. no Alemão. Vanúbia provoca Clóvis. Dois
Carrasco, Daniele Wi- Zenon vê a satisfação de Carolina e vai menores do abrigo fogem com Junior. Érica
nitz não vê a hora de atrás dela. Juliana marca um encontro com decide ajudar Theo a procurar Junior. Helô
deixar “Malhação”. Fábio. Felipe pede para Charlô não bri- conhece Wanda, mas não a reconhece. Jés-
Dizem... gar com Vânia. Carolina manda expulsar sica tenta fugir da festa para a qual foi
Zenon da loja. Vânia não consegue con- levada. Helô liga para a boate e Russo
vencer Charlô de que não a traiu. Zenon atende. Theo encontra o abrigo para onde
provoca Carolina. Junior foi levado.