Powerpoint de suporte à conferência do General Garcia Leandro, intitulada “Grande Segurança para Portugal em Tempo de Globalização”, apresentada por ocasião da visita do Ministro da Administração Interna, Dr. Rui Pereira, ao ISCIA, a 11 de Dezembro de 2009. Site com 145 fotos reportando o evento disponível em http://www.iscia.edu.pt/press/mai11122009/

1. 2009Garcia Leandro
GRANDE SEGURANÇA PARAGRANDE SEGURANÇA PARA
PORTUGAL EM TEMPO DEPORTUGAL EM TEMPO DE
GLOBALIZAÇÃOGLOBALIZAÇÃO
11 de DEZEMBRO11 de DEZEMBRO

2. 2009Garcia Leandro
3 GRANDES FASES3 GRANDES FASES
1139 - 1415 – Independência, Afirmação e Consolidação
1415 - 1975 – Expansão e Ultramar
1976 - … – Regresso à Europa
Elementos Permanentes
•Protecção da Espanha (ou da Potência Continental)
•Protecção do Ultramar e das Linhas de Comunicação Marítimas
(Poder Naval ou Aliança com a Potência Marítima)
•Afastamento intencional das questões europeias até à Restauração; depois envolvimento
profundo e inevitável
•Tendência crescente para um excessiva importância de Lisboa
•Grande importância da componente militar até 1982
•Deficiências Estruturais Permanentes
PORTUGALPORTUGAL
Conceito Estratégico NacionalConceito Estratégico Nacional

3. 2009Garcia Leandro
"O FIM DA HISTÓRIA"?
(FRANCIS FUKUYAMA)
SOBERANIA DO INDIVIDUO
VERSUS
SOBERANIA DO ESTADO
(KOFFI ANNAN)
"A GEOPOlíTICA DO CAOS"?
(IGNACIO RAMONET)
"O REGRESSO DA HISTÓRIA
E O FIM DOS SONHOS"
(ROBERT KAGAN)
OF PARADISE AND POWER
(ROBERT KAGAN)
"O CHOQUE DAS CIViliZAÇÕES"?
(SAMUEL HUNTINGTON)
ONDE ESTAMOS?
“A CONSTRUÇÃO DOS
ESTADOS”
(FRANCIS FUKUYAMA)

4. 2009Garcia Leandro
Factores EssenciaisFactores Essenciais
Nova EraNova Era
1. Um Mundo em Rede
2. Sacralização do Mercado e seus resultados
3. Drásticas alterações climatéricas
4. Falta de recursos hídricos e energéticos
5. Terrorismo transnacional e armas de destruição maciça
6. Emergência brusca de novas grandes potências
7. A Crença que não há limite para a expansão da Ciência
8. Tecnologia, informação e comércio global tendem a igualizar o
Poder entre os Estados
9. O Poder das Igrejas e as diferentes modos como são encaradas
10. Manipulação cientifica das massas pelos vários poderes
20 Sinais Premonitórios20 Sinais Premonitórios

5. 2009Garcia Leandro
11. Demografia e Novas correntes migratórias
12. Aumento da Concentração Urbana
13. Dificuldades dos poderes tradicionais aumentando os problemas sociais
internos
14. Alargamento do fosso entre os mais ricos e os mais pobres
15. Os Extremismos do Desespero
16. Os Estados Falhados
17. Confronto entre Grandes Potências
18. Guerras Assimétricas
19. Enfraquecimento das Regras do Relacionamento Internacional
20. Grandes Alterações dos Comportamentos Individuais
(Interesse Colectivo X Interesse Individual)
20 Sinais Premonitórios20 Sinais Premonitórios
Factores EssenciaisFactores Essenciais
Nova EraNova Era

6. 2009Garcia Leandro
ConsequênciasConsequências
Redistribuição do Poder Mundial
Confrontação
Global (Guerras) Ou
Cooperação Global
(ONU e Organizações Regionais)
Nova EraNova Era
20 Sinais Premonitórios20 Sinais Premonitórios

7. 2009Garcia Leandro
 Áreas prioritárias:
– Espaço Euro-Atlântico
– Estados limítrofes
– Magrebe
– Atlântico Sul (em especial o Brasil)
– África lusófona e Timor leste
– Países com fortes comunidades de emigrantes
– Países ou regiões em que Portugal tenha
presença histórica (Região Administrativa
Especial de Macau)
– Países de origem das comunidades de imigrantes
O Espaço Estratégico
de Interesse Nacional

8. 2009Garcia Leandro
A Ocupação do Espaço pelos Cilindros Secantes

9. 2009Garcia Leandro
 Agressão
 Terrorismo
 Proliferação de Armas de Destruição Maciça
 Crime Organizado
 Graves Conflitos Sociais
As Ameaças Relevantes

10. 2009Garcia Leandro

11. 2009Garcia Leandro
Ameaças ONU UE Portugal
Guerras entre Estados X
Conflitos Regionais X
Violência entre Estados e dentro dos Estados X
Pobreza, Doenças Infecciosas e Degradação AmbientalX X
(atentados ao ecossistema)
Proliferação das Armas de Destruição Maciça X X X
Terrorismo Transnacional X X X
Crime Organizado Transnacional X X X
Estados Falhados X
Agressão Armada ao Território X
As Ameaças Relevantes

12. 2009Garcia Leandro
 Informações PartilhadasInformações Partilhadas
 Forças de Segurança, Forças Armadas e TribunaisForças de Segurança, Forças Armadas e Tribunais
 A Resposta da União EuropeiaA Resposta da União Europeia
As RespostasAs Respostas

13. 2009Garcia Leandro
PODER MUNDIAL
EUA
ORGANIZAÇÕES SUPRANACIONAIS
O
R
G
A
N
I
Z
A
Ç
Õ
E
S
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UE CHINA
RÚSSIA JAPÃO
BRASIL UNIÃO INDIANA
TRANSNACIONAIS
T
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A
C
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O
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A
I
S
““A SEGURANÇA HOJE NO MUNDO”A SEGURANÇA HOJE NO MUNDO”
RAS IRÃO

14. 2009Garcia Leandro
EUA/CANADÁ UNIÃO EUROPEIA
COMPETIÇÃO
ECONÓMICOS
POLÍTICOS
DE INFLUÊNCIA CULTURAL
ALIANÇA TRANSATLÂNTICA
ALIANÇA ANTI-TERRORISTA
D
E
F
E
S
A
S
E
G
U
R
A
N
Ç
A
““A SEGURANÇA HOJE NO MUNDO”A SEGURANÇA HOJE NO MUNDO”

15. 2009Garcia Leandro
A Resposta Detalhada da União EuropeiaA Resposta Detalhada da União Europeia
- Cooperação para o desenvolvimento;
- Comércio;
- Acções de carácter ambiental;
- Observação de eleições;
- Controlo de Armamentos;
- Diálogo Político;
- Política de Sanções;
- Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR);
- Promoção da Democracia e dos Direitos Humanos;
- Promoção da boa governação;
- Reforma do sector da Segurança (SSR);
- Construção de Medidas de Confiança;
- Importância da acção dos Media;
- Missões de Apoio à Paz.

16. 2009Garcia Leandro
Hoje a segurança é coperativa e alargada com
operações no âmbito da ONU, NATOe União
Europeia
Se não se participarperde-se a voz activa na
Comunidade Internacional

17. 2009Garcia Leandro
Na União Europeia não há dicotomia entre
Fundos Estruturais, de Coesão Social ou de
Formação e as Missões de Apoio à Paz
Tudo faz parte do mesmo pacote estratégico,
participando-se coma geografia, apoio
financeiro ou forças

18. 2009Garcia Leandro
Onde, Como e Quando se Participa;
Em que Missões;
Comque Meios e Efectivos;
Em que Estrutura de Comando
Etc...
EmCada Caso Há Que Escolher:

19. 2009Garcia Leandro
EVOLUÇÃO DOS CONCEITOS DEEVOLUÇÃO DOS CONCEITOS DE
SEGURANÇA E DEFESASEGURANÇA E DEFESA
 A TRANSNACIONALIZAÇÃO DOS CONCEITOS DE
DEFESA E SEGURANÇA
 O CONCEITO ESTRATÉGICO DE DEFESA NACIONAL
 - Define os aspectos fundamentais da estratégia
 total adoptada pelo Estado para a consecução
 dos objectivos da Política de Defesa Nacional
 SUA EVOLUÇÃO – 1976 (1982) – 1985 – 1994 – 2003

20. 2009Garcia Leandro
NANA ACTUALIDADEACTUALIDADE: - QUE SOLUÇÕES?: - QUE SOLUÇÕES?
REVISÕES DOS CONCEITOS?REVISÕES DOS CONCEITOS?
 CONCEITO ESTRATÉGICO DE DEFESA NACIONAL: -
RESTRITO?
 - ALARGADO?
 CONCEITO ESTRATÉGICO NACIONAL?
 CONCEITO ESTRATÉGICO DE AFIRMAÇÃO
NACIONAL?
 CONCEITO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA
NACIONAL?
 CONCEITO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA
COOPERATIVO?

21. 2009Garcia Leandro
GRANDES QUESTÕES PARA UMA POLÍTICA DEGRANDES QUESTÕES PARA UMA POLÍTICA DE
SEGURANÇA NACIONALSEGURANÇA NACIONAL
- Alteração do paradigma português depois de 74/76,
com pouca alteração das mentalidades.
- Problema empresarial e de formação
técnico-profissional.
- O Ritmo da evolução e da adaptação de Portugal está
desfasado do ritmo das alterações mundiais.

22. 2009Garcia Leandro
Alteração do sistema internacional/Nova era – novosAlteração do sistema internacional/Nova era – novos
paradigmasparadigmas
-- Unipolar + Multipolar (conforme as áreas)Unipolar + Multipolar (conforme as áreas)
-- GlobalizaçãoGlobalização
-- Desregulação económica e financeiraDesregulação económica e financeira
-- Emergência de novos poderes (políticos,Emergência de novos poderes (políticos,
económicos, militares)económicos, militares)
-- Desequilíbrio dos mercados (emergência da China,Desequilíbrio dos mercados (emergência da China,
India, Brasil)India, Brasil)
-- Crises de recursos energéticos e da águaCrises de recursos energéticos e da água
- Profundas alterações climatéricas- Profundas alterações climatéricas
-- Relação atlântica já não é dicotómicaRelação atlântica já não é dicotómica
. Poder continental Necessidade de uma. Poder continental Necessidade de uma
. Poder marítimo boa relação UE/EUA. Poder marítimo boa relação UE/EUA
(existe uma continuidade)

23. 2009Garcia Leandro
O Atlântico deve passar a ser olhado no
seu conjunto
- Norte e Sul
Mantém-se a importância do Atlântico Norte
Surge o Atlântico Sul,
enquadrado por Paises da CPLP.

24. 2009Garcia Leandro
 A crescente importância do Pacífico
 O enorme problema político com origem nas
religiões mediterrânicas
 Luta pelo poder mundial
 As ameaças transnacionais
 Alterações da demografia
 Concentração das populações nas cidades
(futuro local de conflitos)

25. 2009Garcia Leandro
ALTERAÇÃO DOS PARADIGMASALTERAÇÃO DOS PARADIGMAS
NACIONAL INTERNACIONAL
 1974/76 – DESCOLONIZAÇÃO
 1986 – CEE/UE
 1989/91 – MURO DE BERLIM
URSS
 2001/03 – TORRES GÉMEAS
IRAQUE
 2008/09 – CRISE MUNDIAL
IRÃO

26. 2009Garcia Leandro
PORTUGALPORTUGAL
(suas características)(suas características)
(espaços e alianças)(espaços e alianças)
 ONU - UE – NATO – Espanha – Mediterrâneo
Ocidental
. Atlântico Sul - Língua - O Nosso Mar - Novos
Mercados
 Definição prioritizada de espaços geográficos de
intervenção
. Não há obrigatoriamente relação entre os
espaços de intervenção empresariais e as áreas
de interesse estratégico nacional

27. 2009Garcia Leandro
 Conceito Estratégico de Segurança Nacional
(a Defesa é uma das suas partes/a Segurança tem a ver
com estabilidade geral e a Segurança de cada cidadão)
 O Estado deixou de controlar muitas actividades que
passaram a estar sob orientação da UE
 O Conceito Estratégico corresponde à integração de
todas as actividades do Estado e privadas de modo
articulado e coerente
- Reforço da Unidade Nacional
PORTUGALPORTUGAL
(suas características)(suas características)
(espaços e alianças)(espaços e alianças)

28. 2009Garcia Leandro
 Grandes Vulnerabilidades
. Dispersão geográfica (controlo do espaço
marítimo e aéreo)
. Administração Pública
. Poder e qualidade empresarial
. Formação técnico-profissional
. Frágil tecido económico
. Ocupação do território (70% no litoral)
. Premência da continuação do investimento
em Novas Tecnologias
PORTUGALPORTUGAL
(suas características)(suas características)
(espaços e alianças)(espaços e alianças)

29. 2009Garcia Leandro
- Necessidade de grandes reformas, para se
poderem acompanhar os desafios mundiais:
Na máquina do Estado, incluindo:
. Autarquias
. Tribunais Mas também no - Ensino
. Finanças - Empresas
PORTUGALPORTUGAL
(suas características)(suas características)
(espaços e alianças)(espaços e alianças)

30. 2009Garcia Leandro
 Necessidade de separar responsabilidades
assumidas no âmbito de alianças/associações de
Estados das que são só nacionais
 Necessidade de explorar a implantação mundial da
língua portuguesa
 Necessidade de aproveitar as potencialidades do
mar
 Necessidade de explorar relações económicas não
tradicionais
PORTUGALPORTUGAL
(suas características)(suas características)
(espaços e alianças)(espaços e alianças)

31. 2009Garcia Leandro
 A Política de Segurança Nacional é
o conjunto coerente e integrado de todas as
actividades
. Orientação Política geral (ao nível da Estratégia Total)
. Reforço da capacidade económica e da sustentabildade do Estado
. Política Externa e de Defesa
. Forças Armadas (produto operacional)
(conjuntas e combinadas)
. Melhor coordenação entre Forças Armadas e Forças de
Segurança
. Melhor coordenação das Forças de Segurança
PORTUGALPORTUGAL
(suas características)(suas características)
(espaços e alianças)(espaços e alianças)

32. 2009Garcia Leandro
. Participação e coordenação de todos os serviços
que permitem o funcionamento regular das
instituições e da sociedade:
- Tribunais - Autarquias
- Polícias várias - Protecção Civil
- Bombeiros - Organizações da
- Hospitais da sociedade civil
(o exemplo de um grande atentado como o de
11 de Setembro permite testar tudo isto)
PORTUGALPORTUGAL
(suas características)(suas características)
(espaços e alianças)(espaços e alianças)

33. 2009Garcia Leandro
 Necessidade de um Sistema de
Informações credível
 Necessidade de profissionalizar
todas as actividades necessárias
ao funcionamento da Sociedade
PORTUGALPORTUGAL
(suas características)(suas características)
(espaços e alianças)(espaços e alianças)

34. 2009Garcia Leandro
A POLÍTICA DE SEGURANÇA
(E DEFESA) NACIONAL DEVE SER
APENAS UMA COMPONENTE
COERENTEMENTE INTEGRADA
DA POLÍTICA GERAL DO ESTADO

35. 2009Garcia Leandro
Tradicionais Fundamentos das FA e das FSTradicionais Fundamentos das FA e das FS
 Garantir a Defesa do Território e a Segurança dasGarantir a Defesa do Território e a Segurança das
Populações Contra Ameaças Externas (FA)Populações Contra Ameaças Externas (FA)
 Ser o Apoio ao Funcionamento Regular das InstituiçõesSer o Apoio ao Funcionamento Regular das Instituições
Democráticas (FA)Democráticas (FA)
 Garantir o Controlo do Espaço Marítimo e Aéreo da NossaGarantir o Controlo do Espaço Marítimo e Aéreo da Nossa
Responsabilidade e o Movimento Entre as DiversasResponsabilidade e o Movimento Entre as Diversas
Componentes do Território (FA)Componentes do Território (FA)
 As Forças de Segurança (FS) apenas se preocupavamAs Forças de Segurança (FS) apenas se preocupavam
com a Segurança Internacom a Segurança Interna

36. 2009Garcia Leandro
Segurança ColectivaSegurança Colectiva
com acom a
Criação da NATO (1949)Criação da NATO (1949)
 Participar com Forças Terrestres, Navais e Aéreas naParticipar com Forças Terrestres, Navais e Aéreas na
Segurança e Defesa dos Países da Aliança Atlântica (FA)Segurança e Defesa dos Países da Aliança Atlântica (FA)
 Disponibilizar Espaço e Instalações para “Staging Areas” (FA)Disponibilizar Espaço e Instalações para “Staging Areas” (FA)
 Garantir a Segurança e Defesa dos Nossos Próprios EspaçosGarantir a Segurança e Defesa dos Nossos Próprios Espaços
de Responsabilidade (FA)de Responsabilidade (FA)
 Manteve-se a mesma Missão para as Forças de SegurançaManteve-se a mesma Missão para as Forças de Segurança
(FS)(FS)

37. 2009Garcia Leandro
Segurança Colectiva Pós 1989/91Segurança Colectiva Pós 1989/91
 Novos Riscos e Ameaças;Novos Riscos e Ameaças;
 Período de Transição com:Período de Transição com:
♦♦ Dúvidas Sobre que Futuro para a NATODúvidas Sobre que Futuro para a NATO
♦♦ Emergência da ONU com o Proliferar dasEmergência da ONU com o Proliferar das
““ Peace Support Operations”Peace Support Operations”
 Acordar da União Europeia para as Questões de Segurança eAcordar da União Europeia para as Questões de Segurança e
Defesa;Defesa;
 Novos Conceitos Estratégicos da NATO em 1991 e 1999;Novos Conceitos Estratégicos da NATO em 1991 e 1999;
 As Forças de Segurança passam também a actuar noAs Forças de Segurança passam também a actuar no
exterior do TN.exterior do TN.

38. 2009Garcia Leandro
Segurança Colectiva Pós 2001Segurança Colectiva Pós 2001
Riscos e Ameaças AcumuladosRiscos e Ameaças Acumulados
 Clima;Clima;
 Demografia;Demografia;
 Riscos Pandémicos Contra a Saúde;Riscos Pandémicos Contra a Saúde;
 Estados Párias e Estados Falhados;Estados Párias e Estados Falhados;
 Transnacionais do Crime e do Terror;Transnacionais do Crime e do Terror;
 Proliferação das Armas de Destruição Maciça.Proliferação das Armas de Destruição Maciça.
Esbatimento Definitivo, Sobreposição dasEsbatimento Definitivo, Sobreposição das
Fronteiras e das Missões Tradicionais das FA e dasFronteiras e das Missões Tradicionais das FA e das
FSFS
 Graves Conflitos Sociais;Graves Conflitos Sociais;

39. 2009Garcia Leandro
Paradigma TradicionalParadigma Tradicional
das Responsabilidades dedas Responsabilidades de
Segurança e DefesaSegurança e Defesa
M
N
E
D
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F
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Ú
D
E

40. 2009Garcia Leandro
 Cada Um Com os Seus Próprios Ministérios,Cada Um Com os Seus Próprios Ministérios,
Órgãos Verticais e Informações não Partilhadas;Órgãos Verticais e Informações não Partilhadas;
 Dificuldade de Relação Entre Orgãos de DiferentesDificuldade de Relação Entre Orgãos de Diferentes
Ministérios;Ministérios;
 Os Novos EventosOs Novos Eventos e Soluções vão sendoe Soluções vão sendo
Adicionados sem uma Revisão Conceptual Integrada.Adicionados sem uma Revisão Conceptual Integrada.
Paradigma TradicionalParadigma Tradicional
das Responsabilidades dedas Responsabilidades de
Segurança e DefesaSegurança e Defesa

41. 2009Garcia Leandro
Objectivos da Segurança ActualmenteObjectivos da Segurança Actualmente
 O Território Nacional e os Espaços MarítimosO Território Nacional e os Espaços Marítimos
e Aéreos de Interesse Nacional;e Aéreos de Interesse Nacional;
 As Responsabilidades na UE / NATO / ONU;As Responsabilidades na UE / NATO / ONU;
 Sem Esquecer o TN, o CIDADÃO é o Pontoo CIDADÃO é o Ponto
Focal de Toda a Segurança.Focal de Toda a Segurança.
 Projecção das Forças Armadas e das Forças deProjecção das Forças Armadas e das Forças de
Segurança;Segurança;
TUDO DEVE SER REPENSADOTUDO DEVE SER REPENSADO

42. 2009Garcia Leandro
Novo ParadigmaNovo Paradigma
PMPM
MNEMNE DefesaDefesa
ProtecçãoProtecção
CivilCivil
SegurançaSegurança
InternaInterna
JustiçaJustiça
Ordenamento TerritorialOrdenamento Territorial
SaúdeSaúde
FinançasFinanças

43. 2009Garcia Leandro
Novo ParadigmaNovo Paradigma
 Concepção Integrada;Concepção Integrada;
 Gabinete de Crises a 24 h;Gabinete de Crises a 24 h;
 Responsáveis Operacionais Ligados em rede;Responsáveis Operacionais Ligados em rede;
 Troca Permanente de Informações;Troca Permanente de Informações;
 Forças Operacionais no Estrangeiro Dependentes de umForças Operacionais no Estrangeiro Dependentes de um
só Comando Operacional Conjunto Nacional;só Comando Operacional Conjunto Nacional;
 Presença Afirmativa nos Diferentes Fora Internacionais.Presença Afirmativa nos Diferentes Fora Internacionais.

44. 2009Garcia Leandro
Estrutura Departamental e OperacionalEstrutura Departamental e Operacional
PM
MNE MDN MAI MJ AOT MS
Gestão de Crises a 24 h
Informação Partilhada
Operacionais em Rede
As Forças Armadas Mantêm a Missão da Integridade do TN
Componente Externa da Segurança Interna
Componente Interna da Segurança Externa
Novas Tecnologias, Economia de Meios e Efeitos de Sinergia

45. 2009Garcia Leandro
Qualquer Reforma que não considere aQualquer Reforma que não considere a
Segurança e Defesa concebidas do topo doSegurança e Defesa concebidas do topo do
Estado será sempre sectorial eEstado será sempre sectorial e
desequilibrada e não garantirá a segurançadesequilibrada e não garantirá a segurança
que a Comunidade Nacional e cada Cidadãoque a Comunidade Nacional e cada Cidadão
necessitam, bem como a economia de meiosnecessitam, bem como a economia de meios
humanos e financeiros.humanos e financeiros.

46. 2009Garcia Leandro
NATO
SATO
MED
RÚSSIA
GMO
UE

47. 2009Garcia Leandro
GRANDE SEGURANÇA PARAGRANDE SEGURANÇA PARA
PORTUGAL EM TEMPO DEPORTUGAL EM TEMPO DE
GLOBALIZAÇÃOGLOBALIZAÇÃO
11 de DEZEMBRO11 de DEZEMBRO