Grande Segurança para Portugal em Tempo de Globalização

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Powerpoint de suporte à conferência do General Garcia Leandro, intitulada “Grande Segurança para Portugal em Tempo de Globalização”, apresentada por ocasião da visita do Ministro da Administração Interna, Dr. Rui Pereira, ao ISCIA, a 11 de Dezembro de 2009.
Site com 145 fotos reportando o evento disponível em http://www.iscia.edu.pt/press/mai11122009/

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    1. 1. 2009Garcia Leandro GRANDE SEGURANÇA PARAGRANDE SEGURANÇA PARA PORTUGAL EM TEMPO DEPORTUGAL EM TEMPO DE GLOBALIZAÇÃOGLOBALIZAÇÃO 11 de DEZEMBRO11 de DEZEMBRO
    2. 2. 2009Garcia Leandro 3 GRANDES FASES3 GRANDES FASES 1139 - 1415 – Independência, Afirmação e Consolidação 1415 - 1975 – Expansão e Ultramar 1976 - … – Regresso à Europa Elementos Permanentes •Protecção da Espanha (ou da Potência Continental) •Protecção do Ultramar e das Linhas de Comunicação Marítimas (Poder Naval ou Aliança com a Potência Marítima) •Afastamento intencional das questões europeias até à Restauração; depois envolvimento profundo e inevitável •Tendência crescente para um excessiva importância de Lisboa •Grande importância da componente militar até 1982 •Deficiências Estruturais Permanentes PORTUGALPORTUGAL Conceito Estratégico NacionalConceito Estratégico Nacional
    3. 3. 2009Garcia Leandro "O FIM DA HISTÓRIA"? (FRANCIS FUKUYAMA) SOBERANIA DO INDIVIDUO VERSUS SOBERANIA DO ESTADO (KOFFI ANNAN) "A GEOPOlíTICA DO CAOS"? (IGNACIO RAMONET) "O REGRESSO DA HISTÓRIA E O FIM DOS SONHOS" (ROBERT KAGAN) OF PARADISE AND POWER (ROBERT KAGAN) "O CHOQUE DAS CIViliZAÇÕES"? (SAMUEL HUNTINGTON) ONDE ESTAMOS? “A CONSTRUÇÃO DOS ESTADOS” (FRANCIS FUKUYAMA)
    4. 4. 2009Garcia Leandro Factores EssenciaisFactores Essenciais Nova EraNova Era 1. Um Mundo em Rede 2. Sacralização do Mercado e seus resultados 3. Drásticas alterações climatéricas 4. Falta de recursos hídricos e energéticos 5. Terrorismo transnacional e armas de destruição maciça 6. Emergência brusca de novas grandes potências 7. A Crença que não há limite para a expansão da Ciência 8. Tecnologia, informação e comércio global tendem a igualizar o Poder entre os Estados 9. O Poder das Igrejas e as diferentes modos como são encaradas 10. Manipulação cientifica das massas pelos vários poderes 20 Sinais Premonitórios20 Sinais Premonitórios
    5. 5. 2009Garcia Leandro 11. Demografia e Novas correntes migratórias 12. Aumento da Concentração Urbana 13. Dificuldades dos poderes tradicionais aumentando os problemas sociais internos 14. Alargamento do fosso entre os mais ricos e os mais pobres 15. Os Extremismos do Desespero 16. Os Estados Falhados 17. Confronto entre Grandes Potências 18. Guerras Assimétricas 19. Enfraquecimento das Regras do Relacionamento Internacional 20. Grandes Alterações dos Comportamentos Individuais (Interesse Colectivo X Interesse Individual) 20 Sinais Premonitórios20 Sinais Premonitórios Factores EssenciaisFactores Essenciais Nova EraNova Era
    6. 6. 2009Garcia Leandro ConsequênciasConsequências Redistribuição do Poder Mundial Confrontação Global (Guerras) Ou Cooperação Global (ONU e Organizações Regionais) Nova EraNova Era 20 Sinais Premonitórios20 Sinais Premonitórios
    7. 7. 2009Garcia Leandro  Áreas prioritárias: – Espaço Euro-Atlântico – Estados limítrofes – Magrebe – Atlântico Sul (em especial o Brasil) – África lusófona e Timor leste – Países com fortes comunidades de emigrantes – Países ou regiões em que Portugal tenha presença histórica (Região Administrativa Especial de Macau) – Países de origem das comunidades de imigrantes O Espaço Estratégico de Interesse Nacional
    8. 8. 2009Garcia Leandro A Ocupação do Espaço pelos Cilindros Secantes
    9. 9. 2009Garcia Leandro  Agressão  Terrorismo  Proliferação de Armas de Destruição Maciça  Crime Organizado  Graves Conflitos Sociais As Ameaças Relevantes
    10. 10. 2009Garcia Leandro
    11. 11. 2009Garcia Leandro Ameaças ONU UE Portugal Guerras entre Estados X Conflitos Regionais X Violência entre Estados e dentro dos Estados X Pobreza, Doenças Infecciosas e Degradação AmbientalX X (atentados ao ecossistema) Proliferação das Armas de Destruição Maciça X X X Terrorismo Transnacional X X X Crime Organizado Transnacional X X X Estados Falhados X Agressão Armada ao Território X As Ameaças Relevantes
    12. 12. 2009Garcia Leandro  Informações PartilhadasInformações Partilhadas  Forças de Segurança, Forças Armadas e TribunaisForças de Segurança, Forças Armadas e Tribunais  A Resposta da União EuropeiaA Resposta da União Europeia As RespostasAs Respostas
    13. 13. 2009Garcia Leandro PODER MUNDIAL EUA ORGANIZAÇÕES SUPRANACIONAIS O R G A N I Z A Ç Õ E S I N T E R N A C I O N A I S UE CHINA RÚSSIA JAPÃO BRASIL UNIÃO INDIANA TRANSNACIONAIS T R A N S N A C I O N A I S ““A SEGURANÇA HOJE NO MUNDO”A SEGURANÇA HOJE NO MUNDO” RAS IRÃO
    14. 14. 2009Garcia Leandro EUA/CANADÁ UNIÃO EUROPEIA COMPETIÇÃO ECONÓMICOS POLÍTICOS DE INFLUÊNCIA CULTURAL ALIANÇA TRANSATLÂNTICA ALIANÇA ANTI-TERRORISTA D E F E S A S E G U R A N Ç A ““A SEGURANÇA HOJE NO MUNDO”A SEGURANÇA HOJE NO MUNDO”
    15. 15. 2009Garcia Leandro A Resposta Detalhada da União EuropeiaA Resposta Detalhada da União Europeia - Cooperação para o desenvolvimento; - Comércio; - Acções de carácter ambiental; - Observação de eleições; - Controlo de Armamentos; - Diálogo Político; - Política de Sanções; - Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR); - Promoção da Democracia e dos Direitos Humanos; - Promoção da boa governação; - Reforma do sector da Segurança (SSR); - Construção de Medidas de Confiança; - Importância da acção dos Media; - Missões de Apoio à Paz.
    16. 16. 2009Garcia Leandro Hoje a segurança é coperativa e alargada com operações no âmbito da ONU, NATOe União Europeia Se não se participarperde-se a voz activa na Comunidade Internacional
    17. 17. 2009Garcia Leandro Na União Europeia não há dicotomia entre Fundos Estruturais, de Coesão Social ou de Formação e as Missões de Apoio à Paz Tudo faz parte do mesmo pacote estratégico, participando-se coma geografia, apoio financeiro ou forças
    18. 18. 2009Garcia Leandro Onde, Como e Quando se Participa; Em que Missões; Comque Meios e Efectivos; Em que Estrutura de Comando Etc... EmCada Caso Há Que Escolher:
    19. 19. 2009Garcia Leandro EVOLUÇÃO DOS CONCEITOS DEEVOLUÇÃO DOS CONCEITOS DE SEGURANÇA E DEFESASEGURANÇA E DEFESA  A TRANSNACIONALIZAÇÃO DOS CONCEITOS DE DEFESA E SEGURANÇA  O CONCEITO ESTRATÉGICO DE DEFESA NACIONAL  - Define os aspectos fundamentais da estratégia  total adoptada pelo Estado para a consecução  dos objectivos da Política de Defesa Nacional  SUA EVOLUÇÃO – 1976 (1982) – 1985 – 1994 – 2003
    20. 20. 2009Garcia Leandro NANA ACTUALIDADEACTUALIDADE: - QUE SOLUÇÕES?: - QUE SOLUÇÕES? REVISÕES DOS CONCEITOS?REVISÕES DOS CONCEITOS?  CONCEITO ESTRATÉGICO DE DEFESA NACIONAL: - RESTRITO?  - ALARGADO?  CONCEITO ESTRATÉGICO NACIONAL?  CONCEITO ESTRATÉGICO DE AFIRMAÇÃO NACIONAL?  CONCEITO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA NACIONAL?  CONCEITO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA COOPERATIVO?
    21. 21. 2009Garcia Leandro GRANDES QUESTÕES PARA UMA POLÍTICA DEGRANDES QUESTÕES PARA UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA NACIONALSEGURANÇA NACIONAL - Alteração do paradigma português depois de 74/76, com pouca alteração das mentalidades. - Problema empresarial e de formação técnico-profissional. - O Ritmo da evolução e da adaptação de Portugal está desfasado do ritmo das alterações mundiais.
    22. 22. 2009Garcia Leandro Alteração do sistema internacional/Nova era – novosAlteração do sistema internacional/Nova era – novos paradigmasparadigmas -- Unipolar + Multipolar (conforme as áreas)Unipolar + Multipolar (conforme as áreas) -- GlobalizaçãoGlobalização -- Desregulação económica e financeiraDesregulação económica e financeira -- Emergência de novos poderes (políticos,Emergência de novos poderes (políticos, económicos, militares)económicos, militares) -- Desequilíbrio dos mercados (emergência da China,Desequilíbrio dos mercados (emergência da China, India, Brasil)India, Brasil) -- Crises de recursos energéticos e da águaCrises de recursos energéticos e da água - Profundas alterações climatéricas- Profundas alterações climatéricas -- Relação atlântica já não é dicotómicaRelação atlântica já não é dicotómica . Poder continental Necessidade de uma. Poder continental Necessidade de uma . Poder marítimo boa relação UE/EUA. Poder marítimo boa relação UE/EUA (existe uma continuidade)
    23. 23. 2009Garcia Leandro O Atlântico deve passar a ser olhado no seu conjunto - Norte e Sul Mantém-se a importância do Atlântico Norte Surge o Atlântico Sul, enquadrado por Paises da CPLP.
    24. 24. 2009Garcia Leandro  A crescente importância do Pacífico  O enorme problema político com origem nas religiões mediterrânicas  Luta pelo poder mundial  As ameaças transnacionais  Alterações da demografia  Concentração das populações nas cidades (futuro local de conflitos)
    25. 25. 2009Garcia Leandro ALTERAÇÃO DOS PARADIGMASALTERAÇÃO DOS PARADIGMAS NACIONAL INTERNACIONAL  1974/76 – DESCOLONIZAÇÃO  1986 – CEE/UE  1989/91 – MURO DE BERLIM URSS  2001/03 – TORRES GÉMEAS IRAQUE  2008/09 – CRISE MUNDIAL IRÃO
    26. 26. 2009Garcia Leandro PORTUGALPORTUGAL (suas características)(suas características) (espaços e alianças)(espaços e alianças)  ONU - UE – NATO – Espanha – Mediterrâneo Ocidental . Atlântico Sul - Língua - O Nosso Mar - Novos Mercados  Definição prioritizada de espaços geográficos de intervenção . Não há obrigatoriamente relação entre os espaços de intervenção empresariais e as áreas de interesse estratégico nacional
    27. 27. 2009Garcia Leandro  Conceito Estratégico de Segurança Nacional (a Defesa é uma das suas partes/a Segurança tem a ver com estabilidade geral e a Segurança de cada cidadão)  O Estado deixou de controlar muitas actividades que passaram a estar sob orientação da UE  O Conceito Estratégico corresponde à integração de todas as actividades do Estado e privadas de modo articulado e coerente - Reforço da Unidade Nacional PORTUGALPORTUGAL (suas características)(suas características) (espaços e alianças)(espaços e alianças)
    28. 28. 2009Garcia Leandro   Grandes Vulnerabilidades . Dispersão geográfica (controlo do espaço marítimo e aéreo) . Administração Pública . Poder e qualidade empresarial . Formação técnico-profissional . Frágil tecido económico . Ocupação do território (70% no litoral) . Premência da continuação do investimento em Novas Tecnologias PORTUGALPORTUGAL (suas características)(suas características) (espaços e alianças)(espaços e alianças)
    29. 29. 2009Garcia Leandro - Necessidade de grandes reformas, para se poderem acompanhar os desafios mundiais: Na máquina do Estado, incluindo: . Autarquias . Tribunais Mas também no - Ensino . Finanças - Empresas PORTUGALPORTUGAL (suas características)(suas características) (espaços e alianças)(espaços e alianças)
    30. 30. 2009Garcia Leandro  Necessidade de separar responsabilidades assumidas no âmbito de alianças/associações de Estados das que são só nacionais  Necessidade de explorar a implantação mundial da língua portuguesa  Necessidade de aproveitar as potencialidades do mar  Necessidade de explorar relações económicas não tradicionais PORTUGALPORTUGAL (suas características)(suas características) (espaços e alianças)(espaços e alianças)
    31. 31. 2009Garcia Leandro  A Política de Segurança Nacional é o conjunto coerente e integrado de todas as actividades . Orientação Política geral (ao nível da Estratégia Total) . Reforço da capacidade económica e da sustentabildade do Estado . Política Externa e de Defesa . Forças Armadas (produto operacional) (conjuntas e combinadas) . Melhor coordenação entre Forças Armadas e Forças de Segurança . Melhor coordenação das Forças de Segurança PORTUGALPORTUGAL (suas características)(suas características) (espaços e alianças)(espaços e alianças)
    32. 32. 2009Garcia Leandro . Participação e coordenação de todos os serviços que permitem o funcionamento regular das instituições e da sociedade: - Tribunais - Autarquias - Polícias várias - Protecção Civil - Bombeiros - Organizações da - Hospitais da sociedade civil (o exemplo de um grande atentado como o de 11 de Setembro permite testar tudo isto) PORTUGALPORTUGAL (suas características)(suas características) (espaços e alianças)(espaços e alianças)
    33. 33. 2009Garcia Leandro  Necessidade de um Sistema de Informações credível  Necessidade de profissionalizar todas as actividades necessárias ao funcionamento da Sociedade PORTUGALPORTUGAL (suas características)(suas características) (espaços e alianças)(espaços e alianças)
    34. 34. 2009Garcia Leandro A POLÍTICA DE SEGURANÇA (E DEFESA) NACIONAL DEVE SER APENAS UMA COMPONENTE COERENTEMENTE INTEGRADA DA POLÍTICA GERAL DO ESTADO
    35. 35. 2009Garcia Leandro Tradicionais Fundamentos das FA e das FSTradicionais Fundamentos das FA e das FS  Garantir a Defesa do Território e a Segurança dasGarantir a Defesa do Território e a Segurança das Populações Contra Ameaças Externas (FA)Populações Contra Ameaças Externas (FA)  Ser o Apoio ao Funcionamento Regular das InstituiçõesSer o Apoio ao Funcionamento Regular das Instituições Democráticas (FA)Democráticas (FA)  Garantir o Controlo do Espaço Marítimo e Aéreo da NossaGarantir o Controlo do Espaço Marítimo e Aéreo da Nossa Responsabilidade e o Movimento Entre as DiversasResponsabilidade e o Movimento Entre as Diversas Componentes do Território (FA)Componentes do Território (FA)  As Forças de Segurança (FS) apenas se preocupavamAs Forças de Segurança (FS) apenas se preocupavam com a Segurança Internacom a Segurança Interna
    36. 36. 2009Garcia Leandro Segurança ColectivaSegurança Colectiva com acom a Criação da NATO (1949)Criação da NATO (1949)  Participar com Forças Terrestres, Navais e Aéreas naParticipar com Forças Terrestres, Navais e Aéreas na Segurança e Defesa dos Países da Aliança Atlântica (FA)Segurança e Defesa dos Países da Aliança Atlântica (FA)  Disponibilizar Espaço e Instalações para “Staging Areas” (FA)Disponibilizar Espaço e Instalações para “Staging Areas” (FA)  Garantir a Segurança e Defesa dos Nossos Próprios EspaçosGarantir a Segurança e Defesa dos Nossos Próprios Espaços de Responsabilidade (FA)de Responsabilidade (FA)  Manteve-se a mesma Missão para as Forças de SegurançaManteve-se a mesma Missão para as Forças de Segurança (FS)(FS)
    37. 37. 2009Garcia Leandro Segurança Colectiva Pós 1989/91Segurança Colectiva Pós 1989/91  Novos Riscos e Ameaças;Novos Riscos e Ameaças;  Período de Transição com:Período de Transição com: ♦♦ Dúvidas Sobre que Futuro para a NATODúvidas Sobre que Futuro para a NATO ♦♦ Emergência da ONU com o Proliferar dasEmergência da ONU com o Proliferar das ““ Peace Support Operations”Peace Support Operations”  Acordar da União Europeia para as Questões de Segurança eAcordar da União Europeia para as Questões de Segurança e Defesa;Defesa;  Novos Conceitos Estratégicos da NATO em 1991 e 1999;Novos Conceitos Estratégicos da NATO em 1991 e 1999;  As Forças de Segurança passam também a actuar noAs Forças de Segurança passam também a actuar no exterior do TN.exterior do TN.
    38. 38. 2009Garcia Leandro Segurança Colectiva Pós 2001Segurança Colectiva Pós 2001 Riscos e Ameaças AcumuladosRiscos e Ameaças Acumulados  Clima;Clima;  Demografia;Demografia;  Riscos Pandémicos Contra a Saúde;Riscos Pandémicos Contra a Saúde;  Estados Párias e Estados Falhados;Estados Párias e Estados Falhados;  Transnacionais do Crime e do Terror;Transnacionais do Crime e do Terror;  Proliferação das Armas de Destruição Maciça.Proliferação das Armas de Destruição Maciça. Esbatimento Definitivo, Sobreposição dasEsbatimento Definitivo, Sobreposição das Fronteiras e das Missões Tradicionais das FA e dasFronteiras e das Missões Tradicionais das FA e das FSFS  Graves Conflitos Sociais;Graves Conflitos Sociais;
    39. 39. 2009Garcia Leandro Paradigma TradicionalParadigma Tradicional das Responsabilidades dedas Responsabilidades de Segurança e DefesaSegurança e Defesa M N E D E F E S A S E G I N T E R N A P R O T E C Ç Ã O CIVIL J U S T I Ç A O R D E N A M E N T O S A Ú D E
    40. 40. 2009Garcia Leandro  Cada Um Com os Seus Próprios Ministérios,Cada Um Com os Seus Próprios Ministérios, Órgãos Verticais e Informações não Partilhadas;Órgãos Verticais e Informações não Partilhadas;  Dificuldade de Relação Entre Orgãos de DiferentesDificuldade de Relação Entre Orgãos de Diferentes Ministérios;Ministérios;  Os Novos EventosOs Novos Eventos e Soluções vão sendoe Soluções vão sendo Adicionados sem uma Revisão Conceptual Integrada.Adicionados sem uma Revisão Conceptual Integrada. Paradigma TradicionalParadigma Tradicional das Responsabilidades dedas Responsabilidades de Segurança e DefesaSegurança e Defesa
    41. 41. 2009Garcia Leandro Objectivos da Segurança ActualmenteObjectivos da Segurança Actualmente  O Território Nacional e os Espaços MarítimosO Território Nacional e os Espaços Marítimos e Aéreos de Interesse Nacional;e Aéreos de Interesse Nacional;  As Responsabilidades na UE / NATO / ONU;As Responsabilidades na UE / NATO / ONU;  Sem Esquecer o TN, o CIDADÃO é o Pontoo CIDADÃO é o Ponto Focal de Toda a Segurança.Focal de Toda a Segurança.  Projecção das Forças Armadas e das Forças deProjecção das Forças Armadas e das Forças de Segurança;Segurança; TUDO DEVE SER REPENSADOTUDO DEVE SER REPENSADO
    42. 42. 2009Garcia Leandro Novo ParadigmaNovo Paradigma PMPM MNEMNE DefesaDefesa ProtecçãoProtecção CivilCivil SegurançaSegurança InternaInterna JustiçaJustiça Ordenamento TerritorialOrdenamento Territorial SaúdeSaúde FinançasFinanças
    43. 43. 2009Garcia Leandro Novo ParadigmaNovo Paradigma  Concepção Integrada;Concepção Integrada;  Gabinete de Crises a 24 h;Gabinete de Crises a 24 h;  Responsáveis Operacionais Ligados em rede;Responsáveis Operacionais Ligados em rede;  Troca Permanente de Informações;Troca Permanente de Informações;  Forças Operacionais no Estrangeiro Dependentes de umForças Operacionais no Estrangeiro Dependentes de um só Comando Operacional Conjunto Nacional;só Comando Operacional Conjunto Nacional;  Presença Afirmativa nos Diferentes Fora Internacionais.Presença Afirmativa nos Diferentes Fora Internacionais.
    44. 44. 2009Garcia Leandro Estrutura Departamental e OperacionalEstrutura Departamental e Operacional PM MNE MDN MAI MJ AOT MS Gestão de Crises a 24 h Informação Partilhada Operacionais em Rede As Forças Armadas Mantêm a Missão da Integridade do TN Componente Externa da Segurança Interna Componente Interna da Segurança Externa Novas Tecnologias, Economia de Meios e Efeitos de Sinergia
    45. 45. 2009Garcia Leandro Qualquer Reforma que não considere aQualquer Reforma que não considere a Segurança e Defesa concebidas do topo doSegurança e Defesa concebidas do topo do Estado será sempre sectorial eEstado será sempre sectorial e desequilibrada e não garantirá a segurançadesequilibrada e não garantirá a segurança que a Comunidade Nacional e cada Cidadãoque a Comunidade Nacional e cada Cidadão necessitam, bem como a economia de meiosnecessitam, bem como a economia de meios humanos e financeiros.humanos e financeiros.
    46. 46. 2009Garcia Leandro NATO SATO MED RÚSSIA GMO UE
    47. 47. 2009Garcia Leandro GRANDE SEGURANÇA PARAGRANDE SEGURANÇA PARA PORTUGAL EM TEMPO DEPORTUGAL EM TEMPO DE GLOBALIZAÇÃOGLOBALIZAÇÃO 11 de DEZEMBRO11 de DEZEMBRO

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