Manual de Preenchimento da DIRF - 3ª edição - IOB e-Store
1.
2. SUMÁRIO
CAPÍTULO 1
MANUAL DE PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO
DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF)
1.1. HISTÓRICO DE NORMAS LEGAIS................................................................................................ 13
1.2. O QUE É DIRF? ............................................................................................................................. 15
1.3. CONTEÚDO.................................................................................................................................. 15
1.4. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELA RETENÇÃO E PELO RECOLHIMENTO NA FONTE .. 15
1.4.1. Considerações sobre a retenção na fonte e a responsabilidade tributária.......................... 15
1.4.2. Principais diferenças entre as CSRF e o IRRF................................................................... 17
1.4.3. Novidades Dirf/2014, ano-calendário 2013 ..................................................................... 18
1.4.4. Novidades Dirf/2013, ano-calendário 2012 ..................................................................... 19
1.4.5 Novidades Dirf/2012, ano-calendário 2011 ..................................................................... 20
1.4.6. Inovações a partir da Dirf/2011, ano-calendário 2010 ..................................................... 20
1.5. OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DIRF 2014...................................................................... 21
1.5.1. Pessoas obrigadas à entrega ............................................................................................. 21
1.5.2. Serviços notariais e de registros ....................................................................................... 22
1.5.3. Rendimentos de domiciliados no exterior........................................................................ 22
1.5.4. Retenção de contribuições (CSLL, Cofins e PIS/Pasep) sobre serviços prestados .............. 24
1.5.5. Pessoas jurídicas vinculadas à Copa das Confederações e à Copa do Mundo ................... 24
1.5.6. Apresentação por órgãos ou entidades federais ................................................................ 25
3. 6 • MANUAL DE PREENCHIMENTO DA DIRF
1.5.7. Programa gerador Dirf 2014............................................................................................ 25
1.5.7.1. Anos anteriores............................................................................................... 25
1.5.7.2. Leiaute do programa da Dirf........................................................................... 26
1.5.7.3. Programa gerador Dirf 2013 ........................................................................... 26
1.5.7.4. Programa gerador Dirf 2012 ........................................................................... 26
1.5.7.5. Programa gerador Dirf 2011 ........................................................................... 26
1.5.7.6. Programa gerador Dirf 2010 ........................................................................... 27
1.6. MEIO DE APRESENTAÇÃO........................................................................................................... 27
1.6.1. Centralização................................................................................................................... 27
1.6.2. Recibo de entrega ............................................................................................................ 27
1.6.3. Assinatura digital............................................................................................................. 27
1.6.4. Dispensa do certificado digital......................................................................................... 28
1.7. PRAZO DE ENTREGA DA DIRF 2013............................................................................................ 28
1.7.1. Entrega normal................................................................................................................ 28
1.7.2. Extinção, incorporação, fusão ou cisão total .................................................................... 28
1.7.3. Saída definitiva do Brasil - Fonte pagadora pessoa física .................................................. 29
1.7.4. Encerramento de espólio ................................................................................................. 30
1.8. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS........................................................................................... 30
1.9. REGRAS BÁSICAS DE PREENCHIMENTO DA DIRF..................................................................... 30
1.9.1. Rendimentos sujeitos a depósito judicial do imposto ou contribuições............................ 30
1.9.2. Rendimentos informados................................................................................................. 31
1.9.3. Juros sobre o capital próprio............................................................................................ 34
1.9.4. Prêmios em dinheiro - Dispensa de informação............................................................... 34
1.9.5. Rendimentos recebidos acumuladamente ........................................................................ 34
1.10. RENDIMENTOS SEM RETENÇÃO ................................................................................................ 35
1.10.1. Rendimentos de domiciliados no exterior........................................................................ 35
1.10.2. Pensões e aposentadorias................................................................................................. 35
1.10.3. Lucros e dividendos......................................................................................................... 36
1.11. BENEFICIÁRIOS PESSOAS FÍSICAS DOMICILIADAS NO PAÍS.................................................... 36
1.11.1. Rendimentos do trabalho assalariado............................................................................... 38
1.11.2. Férias e participação nos lucros ....................................................................................... 39
1.11.3. Décimo terceiro salário .................................................................................................... 39
1.11.4. Serviços de transportes.................................................................................................... 39
1.11.5. Rendimentos de aluguel .................................................................................................. 39
1.11.6. Proventos de pensão e aposentadoria............................................................................... 39
1.11.7. Ausentes no exterior a serviço do país ............................................................................. 40
1.11.8. Seguridade do servidor público ....................................................................................... 40
1.11.9. Garimpeiros..................................................................................................................... 40
1.11.10. Prêmios em bens, serviços e em espécie........................................................................... 40
4. MANUAL DE PREENCHIMENTO DA DIRF • 7
1.12. BENEFICIÁRIOS PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO PAÍS ............................................... 44
1.12.1. Rendimentos de comissões e corretagens......................................................................... 44
1.12.2. Serviços de propaganda e publicidade ............................................................................. 47
1.12.3. Instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos.. 48
1.12.4. Rendimentos de aplicações financeiras ............................................................................ 48
1.12.5. Declarante que tiver retido imposto ou contribuição a maior........................................... 48
1.12.6. Beneficiários residentes ou domiciliados no exterior........................................................ 48
1.13. CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NO PREENCHIMENTO...................................................... 49
1.13.1. Fusão, incorporação ou cisão........................................................................................... 49
1.14. RETIFICAÇÃO DA DIRF................................................................................................................ 50
1.15. EXTRATO DO PROCESSAMENTO................................................................................................ 50
1.16. PENALIDADES POR FALTA DE APRESENTAÇÃO OU INCORREÇÕES........................................ 51
1.16.1. Redução da multa............................................................................................................ 51
1.16.2. Multa mínima.................................................................................................................. 51
1.16.3. Irregularidades no preenchimento................................................................................... 51
1.16.4. Declaração rejeitada pelo processamento ......................................................................... 52
1.16.5. Recolhimento das multas................................................................................................. 52
1.16.6. Códigos de Darf para pagamento das multas ................................................................... 52
1.17. GUARDA DAS INFORMAÇÕES..................................................................................................... 54
1.18. CANCELAMENTO......................................................................................................................... 54
1.19. TABELA DE CÓDIGOS OBRIGATÓRIOS....................................................................................... 55
CAPÍTULO 2
PROGRAMA GERADOR DA DIRF (PGD DIRF)
2.1. REGRAS GERAIS............................................................................................................................ 71
2.2. CONCEITOS UTILIZADOS NA DIRF ............................................................................................ 71
2.3. FUNÇÕES DO SISTEMA ............................................................................................................... 72
2.4. FERRAMENTAS DO SISTEMA....................................................................................................... 82
2.5. AMBIENTE OPERACIONAL E EQUIPAMENTO NECESSÁRIO..................................................... 90
2.6. DANO OU EXTRAVIO DO ARQUIVO DO RECIBO ...................................................................... 91
2.7. FICHAS DA DIRF........................................................................................................................... 91
2.7.1. Fichas Informações.......................................................................................................... 93
2.7.2. Ficha Beneficiário ............................................................................................................ 95
2.7.2.1. Subficha Rendimentos tributáveis................................................................... 95
2.7.2.2. Subficha Compensação de imposto por decisão judicial ................................. 97
2.7.2.3. Subficha Tributação com exigibilidade suspensa............................................. 100
2.7.2.4. Subficha Rendimentos isentos e não tributáveis.............................................. 104
2.7.2.5. Subficha Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente
em serviço ...................................................................................................... 105
5. 8 • MANUAL DE PREENCHIMENTO DA DIRF
2.7.2.6. Subficha Rendimentos recebidos acumuladamente......................................... 106
2.7.4. Ficha Plano privado de assistência à saúde - Coletivo empresarial ................................... 121
2.7.5. Ficha Fundo ou clube de investimento............................................................................ 122
2.7.5.1. Subficha Rendimentos tributáveis de fundo ou clube de investimentos .......... 123
2.7.5.2. Subficha Compensação de imposto por decisão judicial de fundo ou clube de
investimentos ................................................................................................. 124
2.7.5.3. Subficha Tributação com exigibilidade suspensa de fundo ou clube de inves-
timentos ......................................................................................................... 125
2.7.6. Ficha Justiça do Trabalho/Federal/Estadual/Distrito Federal............................................. 126
2.7.6.1. Subficha Rendimentos tributáveis da Justiça do Trabalho/Federal/Estadual/
Distrito Federal............................................................................................... 128
2.7.6.2. Subficha Compensação de imposto por decisão judicial da Justiça do Traba-
lho/Federal/Estadual/Distrito Federal.............................................................. 128
2.7.6.3. Subficha Tributação com exigibilidade suspensa da Justiça do Trabalho/Fede-
ral/Estadual/Distrito Federal ........................................................................... 129
2.7.6.4. Subficha Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente
em serviço ...................................................................................................... 130
2.7.6.5. Subficha Rendimentos recebidos acumuladamente......................................... 131
2.7.7. Ficha Rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior ................................. 134
CAPÍTULO 3
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS
3.1. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS - PESSOA FÍSICA.............................................................. 139
3.1.1. Obrigatoriedade .............................................................................................................. 139
3.1.2. Finalidade ....................................................................................................................... 140
3.1.3. Prazo para entrega........................................................................................................... 140
3.1.4. Extinção da pessoa jurídica (cisão, liquidação, fusão, incorporação)................................ 141
3.1.5. Rendimentos sem retenção na fonte................................................................................. 141
3.1.6. Emissão eletrônica do documento ................................................................................... 141
3.1.7. Emissão pelo programa gerador da Dirf........................................................................... 141
3.1.8. Entrega por correio eletrônico ......................................................................................... 141
3.1.9. Trabalhadores portuários avulsos..................................................................................... 141
3.1.10. Reajustamento do rendimento......................................................................................... 142
3.1.11. Rendimento Recebido Acumuladamente (RRA)............................................................... 142
3.1.12. Penalidade na falta de entrega do documento.................................................................. 143
3.1.13. Falsidade na informação declarada .................................................................................. 143
3.1.14. Modelo do Comprovante de Rendimentos e instruções de preenchimento ...................... 143
3.2. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS - PESSOA JURÍDICA ......................................................... 152
3.2.1. Obrigatoriedade .............................................................................................................. 152
3.2.2. Empresas com filiais........................................................................................................ 152
6. MANUAL DE PREENCHIMENTO DA DIRF • 9
3.2.3. Prazo de entrega.............................................................................................................. 152
3.2.4. Entrega eletrônica............................................................................................................ 152
3.2.5. Comprovação de IR/Fonte para efeito de dedução ou compensação ................................ 153
3.2.6. Rendimentos não abrangidos........................................................................................... 153
3.2.7. Reajustamento dos rendimentos ...................................................................................... 153
3.2.8. Comissões e corretagens.................................................................................................. 153
3.2.9. Falsidade na informação declarada .................................................................................. 154
3.2.10. Penalidade pelo não fornecimento................................................................................... 154
3.2.11. Modelo do Comprovante de Rendimentos....................................................................... 155
3.3. COMPROVANTE ANUAL DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DE CSLL COFINS E PIS/PA-
SEP (4,65%)................................................................................................................................... 156
3.3.1. Obrigatoriedade .............................................................................................................. 156
3.3.2 Prazo para entrega........................................................................................................... 157
3.3.3. Entrega em meio eletrônico ............................................................................................. 157
3.3.4. Modelo do Comprovante de Rendimentos....................................................................... 158
3.4. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS - PROPAGANDA E PUBLICIDADE.................................... 159
3.4.1. Normas de retenção......................................................................................................... 159
3.4.2. Pagamento pela agência de propaganda........................................................................... 159
3.4.3. Fato gerador.................................................................................................................... 159
3.4.4. Base de cálculo ................................................................................................................ 159
3.4.5. Exemplo prático .............................................................................................................. 160
3.4.6. Pagamento do imposto .................................................................................................... 160
3.4.7. Preenchimento do Darf.................................................................................................... 160
3.4.8. Fornecimento do comprovante anual de Imposto de Renda recolhido............................. 160
3.4.9. Emissão do comprovante por processamento de dados.................................................... 160
3.4.10. Informação na DCTF da agência de propaganda.............................................................. 161
3.4.11. Informação na Dirf anual do anunciante.......................................................................... 161
3.4.12. Compensação do imposto pela agência de propaganda.................................................... 161
3.4.13. Modelo do comprovante.................................................................................................. 161
3.5. COMPROVANTE DE PAGAMENTO OU CRÉDITO À PESSOA JURÍDICA DE JUROS SOBRE O
CAPITAL PRÓPRIO........................................................................................................................ 162
3.5.1. Regra geral de retenção.................................................................................................... 162
3.5.2. Obrigatoriedade de prestação de informações e prazos.................................................... 162
3.5.3. Beneficiário pessoa física.................................................................................................. 162
3.5.4. Beneficiário pessoa jurídica.............................................................................................. 162
3.5.5. Modelo do Comprovante de Retenção ............................................................................. 163
3.6. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS FINANCEIROS.................................................................. 163
3.6.1. Obrigatoriedade .............................................................................................................. 163
3.6.2. Prazo de entrega.............................................................................................................. 163
7. 10 • MANUAL DE PREENCHIMENTO DA DIRF
3.6.3. Dispensa.......................................................................................................................... 164
3.6.4. Administrador de fundos de investimento....................................................................... 164
3.6.5. Beneficiário pessoa jurídica - Informações a serem prestadas ........................................... 165
3.6.6. Sistema de controle.......................................................................................................... 165
3.6.7. Penalidades ..................................................................................................................... 165
3.6.8. Falsidade na informação declarada .................................................................................. 166
3.6.9. Mutuário de contratos agropecuários............................................................................... 166
3.6.10. Modelo............................................................................................................................ 167
3.7. COMPROVANTE ANUAL DE RETENÇÃO DE IRPJ, CSL, COFINS E PIS/PASEP - FORNECIMEN-
TO A ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS ............................................................................................ 171
3.7.1. Introdução....................................................................................................................... 171
3.7.2. Comprovante anual de retenção ...................................................................................... 171
3.7.3. Forma alternativa de comprovação .................................................................................. 171
3.7.4. Modelo do documento .................................................................................................... 172
3.8. COMPROVANTE ANUAL DE RETENÇÃO DE CSL, COFINS E PIS/PASEP - FORNECIMENTO
A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ADMINISTRA-
ÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS .......................... 173
3.8.1. Introdução....................................................................................................................... 173
3.8.2. Comprovante anual de retenção ...................................................................................... 173
3.8.3. Modelo do documento .................................................................................................... 174
3.9. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS - AUTOPEÇAS .................................................................. 175
3.9.1. Obrigatoriedade de retenção............................................................................................ 175
3.9.2. Comprovante de retenção................................................................................................ 175
3.9.3. Tratamento dos valores retidos ........................................................................................ 176
3.9.4. Modelo do Comprovante de Rendimentos....................................................................... 176
3.10. COMPROVANTE ELETRÔNICO DE RENDIMENTOS PAGOS E DE IMPOSTO SOBRE A RENDA
RETIDO NA FONTE...................................................................................................................... 177
3.10.1. Rendimentos decorrentes de decisões da Justiça Federal ou do Trabalho ......................... 177
3.10.1.1. Justiça Federal ................................................................................................ 177
3.10.1.2. Justiça do Trabalho......................................................................................... 178
3.10.2. Comprovante Eletrônico de Pagamentos de Serviços Médicos e de Saúde........................ 178
3.10.2.1 Serviços de Saúde........................................................................................... 179
3.10.2.2. Planos Privados de Assistência à Saúde........................................................... 179
3.10.3. Prazo para entrega dos comprovantes ao beneficiário ...................................................... 179
3.10.4. Preenchimento dos comprovantes ................................................................................... 179
3.10.5. Falsidade de informações................................................................................................. 179
3.10.6. Obrigatoriedade de entrega dos demais comprovantes de rendimentos ........................... 180
CAPÍTULO 4
PERGUNTAS E RESPOSTAS - DIRF 2014
4.1. PERGUNTAS E RESPOSTAS........................................................................................................... 189
8. MANUAL DE PREENCHIMENTO DA DIRF • 11
CAPÍTULO 5
CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES
5.1. INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 223
CAPÍTULO 6
LEGISLAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.406, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - DOU DE 24.10.2013 ........ 229
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