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“O bom negócio só é bom negócioquando os dois lados ganham. Quando  só um lado leva vantagem, o bom          negócio acaba...
Agenda    • Uma tipologia para a atuação do TCU    • OGS e medidas estruturantes    • Exemplos de ações3
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Criação da Sefti• Em agosto de 2006 (Resolução TCU 193/2006)    – “A Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da      Info...
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Dados de jan/07 a Ago/12                           (106)                    (*)            (210)            (6)           ...
Agenda    • Uma tipologia para a atuação do TCU    • OGS e medidas estruturantes    • Exemplos de ações9
Órgãos Governantes Superiores          Órgãos Governantes Superiores                     (OGS)                      (OGS) ...
Acórdãos Estruturantes                1.603/2008      1.827/2008     371/2008                                2.471/2008   ...
Recomendações                                         (3)                                  Critérios de auditoria         ...
Agenda     • Uma tipologia para a atuação do TCU     • OGS e medidas estruturantes     • Exemplos de ações13
Exemplos de ações• Indução à criação e ao aperfeiçoamento do novo  modelo de contratação de TI (“IN4”)• Indução à utilizaç...
Exemplos de ações• Indução ao aperfeiçoamento do sistema  comprasnet• Indução à transparência orçamentária de TI• Indução ...
Guia de boas práticas em contratação desoluções de Tecnologia da informação:riscos e controles para o planejamento16
Exposições mais completas       incluindo outros temas?     Vídeos e apresentações no site do TCU, na     seção eventos, p...
Medidas estruturais mais amplas     foram sugeridas (Acórdão 1.233/2012-Plenário )• 9.44.5. encaminhe o estudo elaborado p...
Obrigado!     Renato Braga, CISA, CIA, CGAP, CCSA, CCI     Proferida no Seminário Integridade, Práticas Empresariais e Com...
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Carlos Renato - Seminário 4 de dezembro de 2012

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Apresentação feita por Carlos Renato, do TCU, no Seminário Integridade, Práticas Empresariais e Compras Públicas organizado pelo Instituto Ethos no dia 4 de dezembro de 2012

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Carlos Renato - Seminário 4 de dezembro de 2012

  1. 1. Como o TCU vem tratando as principais deficiências nas contratações públicas de TI Renato Braga, CISA, CIA, CGAP, CCSA, CCI Proferida no Seminário Integridade, Práticas Empresariais e Compras Públicas (Instituto Ethos) em São Paulo, 04 de dezembro de 20121 1
  2. 2. “O bom negócio só é bom negócioquando os dois lados ganham. Quando só um lado leva vantagem, o bom negócio acaba.” Benjamim Franklin (1706 - 1790). 2
  3. 3. Agenda • Uma tipologia para a atuação do TCU • OGS e medidas estruturantes • Exemplos de ações3
  4. 4. Tribunal de Contas da União Missão: Controlar a administração pública para contribuir com seu aperfeiçoamento em benefício da sociedade.4
  5. 5. Criação da Sefti• Em agosto de 2006 (Resolução TCU 193/2006) – “A Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação tem por finalidade fiscalizar a gestão e o uso de recursos de tecnologia da informação pela Administração Pública Federal.”5
  6. 6. Processo decisório no TCU (simplificado) Relatórios dos auditores Sefti e outras (AUFC) Ministério Ministro Relatório, Voto e Público Relator proposta de Acordão (MPTCU) TCU Acórdão Julgamento (9 ministros)6 6
  7. 7. 7
  8. 8. Dados de jan/07 a Ago/12 (106) (*) (210) (6) (117) (2) (28) (311) 8
  9. 9. Agenda • Uma tipologia para a atuação do TCU • OGS e medidas estruturantes • Exemplos de ações9
  10. 10. Órgãos Governantes Superiores Órgãos Governantes Superiores (OGS) (OGS) • AGU • CGU “Têm a responsabilidade de • CNJ normatizar e fiscalizar o uso e a • CNMP gestão de TI em seus respectivos • Dest/MP segmentos da Administração Pública • Enap/MP Federal” (Voto do Acórdão 1.145/2011-TCU-Plenário) • GSI/PR • SLTI/MP • SOF/MP • ...10 10 10
  11. 11. Acórdãos Estruturantes 1.603/2008 1.827/2008 371/2008 2.471/2008 353/2008 OGS 2.079/2009 2.308/2010 786/2006 1.233/2012 2.094/2004 E outros que estão por vir...11 11
  12. 12. Recomendações (3) Critérios de auditoria (6) TCU TCU Ações de controle Normatização, orientações, fiscalizações OGS OGS (1) (5) Boas práticasSituação de GovTI (4) (2) APF APF Mais e melhores Ratifica serviços legitmidade (7) (8) Sociedade Sociedade12 12
  13. 13. Agenda • Uma tipologia para a atuação do TCU • OGS e medidas estruturantes • Exemplos de ações13
  14. 14. Exemplos de ações• Indução à criação e ao aperfeiçoamento do novo modelo de contratação de TI (“IN4”)• Indução à utilização do pregão eletrônico para TI• Combate a práticas irregulares e lesivas – “aventureiros” em pregão – gozo indevido do direito de preferência (ME/EPP) – fábricas de registros de preços14 14
  15. 15. Exemplos de ações• Indução ao aperfeiçoamento do sistema comprasnet• Indução à transparência orçamentária de TI• Indução ao aperfeiçoamento da governança de TI• Identificação de “casos de sucesso”• Guia de boas práticas em contratação de soluções de TI15 15
  16. 16. Guia de boas práticas em contratação desoluções de Tecnologia da informação:riscos e controles para o planejamento16
  17. 17. Exposições mais completas incluindo outros temas? Vídeos e apresentações no site do TCU, na seção eventos, procurar os eventos de 28 e 29/10 (“mercado privado”) e 05 e 06/11 (“controle externo em ação”)17
  18. 18. Medidas estruturais mais amplas foram sugeridas (Acórdão 1.233/2012-Plenário )• 9.44.5. encaminhe o estudo elaborado pelo TCU intitulado “Critérios gerais de controle interno na administração pública” à (item IV): – 9.44.5.1. Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do Conselho de Governo...; – 9.44.5.2. Conselho Nacional de Justiça...; – 9.44.5.3. Conselho Nacional do Ministério Público...; – 9.44.5.4. Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados...; – 9.44.5.5. Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal...; (sublinhei)18 18
  19. 19. Obrigado! Renato Braga, CISA, CIA, CGAP, CCSA, CCI Proferida no Seminário Integridade, Práticas Empresariais e Compras Públicas (Instituto Ethos) em São Paulo, 04 de dezembro de 201219 19

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