Portugal enfrenta problemas sociodemográficos como o declínio da taxa de natalidade, baixos níveis de qualificação da população e altas taxas de desemprego. O documento discute essas questões e soluções propostas, como incentivar a natalidade através de benefícios familiares, melhorar a qualificação da mão de obra por meio de reformas educacionais, e dinamizar a economia para gerar mais empregos.
Principais problemas e soluções sociodemográficos adaptado
1. A POPULAÇÃO PORTUGUESA: EVOLUÇÃO E DIFERENÇAS REGIONAIS
Principais problemas e soluções
sociodemográficos: qualificação
e emprego
2. BAIXO NÍVEL EDUCACIONAL
• Portugal debate-se com um baixo nível educacional, possuindo uma
significativa taxa de abandono escolar, quando comparada com os
nossos parceiros europeus, e também uma fraca qualificação
profissional, aliada a um sistema educativo relativamente débil.
Fig. Taxa de abandono precoce de educação e formação nos países da UE27 (2011)
Os principais problemas sociodemográficos
• Dados dos níveis de instrução: evolução positiva na última década.
3. • destacam-se, pela negativa: as
regiões autónomas dos Açores e da
Madeira e o Algarve.
Os principais problemas sociodemográficos
Disparidades ao nível do
abandono escolar nas
diferentes NUTS do país e
entre os dois sexos:
Distribuição por sexos: este indicador é sempre mais elevado nos
homens do que nas mulheres.
• os melhores valores ocorrem no
Alentejo e na região Centro.
Fig. Taxa de abandono precoce de educação e formação em Portugal, por
sexo e região NUTS II (2011)
4. • atualmente: o valor
encontra-se mesmo assim
próximo dos 5%.
Os principais problemas sociodemográficos
Se bem que, hoje em dia, a escola acolha praticamente todas as
crianças, continua a manifestar dificuldades para lhes garantir o
sucesso escolar.
Outro indicador importante dos fracos níveis de instrução em
Portugal continua a ser o do número considerável de analfabetos.
• década de 60 do século XX: dois
terços dos portugueses residentes
com mais de 15 anos não possuía
qualquer nível de ensino (72% no
caso das mulheres);
Resultados igualmente
preocupantes são os que procuram
avaliar o sucesso escolar.
5. Relativamente à aprendizagem ao longo da vida, devem também
ser dados passos firmes no sentido da melhoria da situação atual.
Fig. Aprendizagem ao longo da vida nos países da UE27,
população com idades entre os 25 e os 64 anos (2010)
Os principais problemas sociodemográficos
Portugal continua a apresentar valores médios abaixo da média da
UE e muito distantes dos países que lideram este processo –
Dinamarca, Suécia e Finlândia.
6. Espacialmente, destacam-se:
• pela positiva as NUTS do Centro, Lisboa e Norte;
• Alentejo e as regiões autónomas continuam a apresentar os piores
resultados.
Fig. Aprendizagem ao longo da vida em Portugal, população com idades entre os 25
e os 64 anos, por NUTS II (2010)
Os principais problemas sociodemográficos
7. Outro indicador que comprova o longo caminho a percorrer por
Portugal no sentido da melhoria dos seus indicadores de
instrução/ formação é o que avalia o número de licenciados.
Fig. População com idades entre os 15 e os 64 anos, que
concluiu o ensino superior nos países da OCDE (2010)
Os principais problemas sociodemográficos
A média portuguesa é aproximadamente metade da que se regista
na OCDE e cerca de 3,5 vezes inferior à do Canadá.
8. SITUAÇÃO PERANTE O EMPREGO
Em Portugal, as possibilidades de emprego, e sobretudo de emprego
estável, têm vindo a reduzir-se…
Os principais problemas sociodemográficos
O emprego e a sua estabilidade são aspetos determinantes para a
qualidade de vida e o desenvolvimento pessoal de qualquer população.
…ao contrário do subemprego e do desemprego, que atingem uma
percentagem cada vez mais significativa da população.
9. Ao desemprego de longa duração e ao emprego temporário, que
afeta sobretudo os jovens, as mulheres e os trabalhadores com mais
idade, associa-se o emprego precário e sem direitos e, em certos
casos, o escândalo do trabalho infantil.
Os principais problemas sociodemográficos
10. O desemprego de quadros técnicos atinge milhares de indivíduos,
fruto de uma desarticulação preocupante entre as necessidades do
mundo do trabalho e uma formação superior que perdeu o contacto
com a realidade do mercado de emprego.
Fig. Taxa de desemprego segundo o nível de escolaridade completo e sexo (2011)
Os principais problemas sociodemográficos
11. Os principais problemas sociodemográficos
DESEMPREGO
• riqueza perdida para o país, que não
consegue aproveitar a mão de obra
disponível para atividades produtivas.
• Muitas pessoas acabam por encontrar na emigração a única
possibilidade de tentar escapar a este drama.
• consequências no sistema público de Segurança Social que perde
as receitas provenientes deste conjunto de trabalhadores, vendo-se, por
outro lado, sobrecarregado com os novos encargos que estes acarretam –
subsídio de desemprego.
12. O rejuvenescimento e a valorização da população
Face a esta realidade, o país tem vindo a desenvolver algumas
medidas destinadas a contrariar a situação:
Portugal enfrenta atualmente alguns problemas sociodemográficos:
• declínio da
fecundidade;
• baixo nível de
qualificação da população;
• o desemprego.
de modo a conseguir gerar o tão desejado emprego.
• incentivar a
natalidade;
• promover a qualificação
dos habitantes;
• dinamizar a
economia.
13. OS INCENTIVOS À NATALIDADE
• a melhoria da assistência materno-
infantil;
• o alargamento do período atribuído
para as licenças de parto;
• a concessão de facilidades para o apoio
parental aos recém-nascidos;
• o incremento dos apoios económicos à
família: aumento do abono de família e a
concessão de benefícios fiscais em
função do número de filhos.
O rejuvenescimento e a valorização da população
A resolução do problema do envelhecimento passa pela
implementação/reforço de uma verdadeira política natalista que tenha
em atenção:
14. • alargamento da
escolaridade
obrigatória gratuita;
O rejuvenescimento e a valorização da população
As medidas de incentivo à
natalidade devem ser implementadas
de forma integrada numa política
social que leve ao aumento do
número relativo de jovens, o que se
traduzirá num rejuvenescimento da
população.
Em Portugal têm sido levadas a cabo algumas iniciativas de
apoio à natalidade, de que são exemplo :
• alargamento do
período de licença
de parto;
• o abono de
família.
15. A QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA
Relativamente às políticas ativas de qualificação da mão de
obra e de criação de emprego, o atraso estrutural verificado
aponta para a necessidade de desenvolver uma política educativa
eficaz, suscetível de acelerar o processo de convergência do
país relativamente aos seus parceiros da UE.
• elevado insucesso escolar;
• inadequação do ensino às necessidades da economia;
• saída dos jovens do sistema educativo sem qualquer preparação
ou qualificação profissional;
• baixo nível de habilitações da população ativa.
O rejuvenescimento e a valorização da população
Principais problemas relacionados com o baixo nível de
qualificação:
16. o processo de recuperação
torna-se mais difícil, devido à
menor facilidade de acesso às
infraestruturas, equipamentos
e serviços qualificantes.
Os principais problemas sociodemográficos
Ao nível da qualificação da mão de obra, assistimos a uma
desigualdade de oportunidades entre:
• os habitantes das
principais áreas urbanas;
• e aqueles que habitam em
áreas mais periféricas.
os indicadores de
qualificação são melhores;