1. E N G E N H A R I A C I V I L
F A C U L D A D E S O U Z A M A R Q U E S
I S A B E L F E R R E I R A
URBANISMO
modulo II
2. ENGENHARIA URBANA
Definição
“Engenharia Urbana é o ramo da engenharia
que foca em questões urbanas utilizando
processos de planejamento urbano,
intervenção e gestão para uma melhoria da
qualidade de vida nos centros urbanos, tendo
como parâmetros a questão da preservação
ambiental e a solução dos problemas
urbanos.”
3. CIDADES
POLITICAS
METODOLOGIAS
SOLUÇÃO DE
PROBLEMAS
“A concentração demográfica nas cidades reúne problemas
diversos, na estrutura urbana, decorrentes de fatores ligados
à infra-estrutura e ao seu crescimento. O meio físico e o
ambiente construídos estão sempre a merecer atenção para
que se possa melhorar a qualidade de vida nas cidades”.
“É necessária uma mudança de política e metodologia que
permita um conhecimento integrado dos problemas, bem
como a utilização de processos de planejamento,
intervenção, gestão, efetivos e eficientes, para uma melhoria
da qualidade de vida nos centros urbanos, tendo como
parâmetros a questão da preservação ambiental e a
racionalidade/otimização na solução dos problemas
urbanos.”
4. CIDADES
Engenharia Urbana
Engenharia Civil
Urbanismo
“ Além das dificuldades sociais geradas pelo
crescimento desordenado das cidades,
principalmente nas periferias, existe uma série de
questões relacionadas à ENGENHARIA CIVIL e ao
URBANISMO quepodem ser repensadas, tais como:
poluição das águas, dos solos, do ar; escassez de
recursos hídricos; enchentes; deficiências de
transporte coletivo e de infra-estrutura, problemas
de tráfego, de habitação e o parcelamento
inadequado do solo.”
“A Engenharia Urbana tem por finalidade estudar (e
propor as soluções) para os sistemas de infra-
estrutura urbana, de maneira a integrar os setores
de transportes, saneamento, meio ambiente,
urbanismo e de geotecnia.”
“Há uma necessidade de atender a demanda de
profissionais com conhecimentos integrados,
resgatando o papel social do engenheiro e de outros
profissionais para que tenham uma formação
voltada para a busca da qualidade de vida nas
cidades.”
5. O PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL
Um rápido passeio histórico
1. O processo acelerado de urbanização nos últimos 50 anos.
2. O processo de desfiguração das cidades pela falta de controle
público sobre o uso do território.
3. A dotação de infra-estrutura em benefício de poucos.
4. A especulação imobiliária e o estabelecimento de privilégios.
5. Os primeiros Planos Urbanísticos: o Plano Agache na década
de 30 para a cidade do Rio de Janeiro.
6. A participação do Padre Louis Joseph Lebret na formação de
uma nova consciência sobre o ordenamento do território na
década de 50: o plano de ordenamento industrial para
Pernambuco e a formação de profissionais com uma visão
humanista da cidade: SAGMACS.
7. O Plano Doxiadis para o Rio de Janeiro, em 1963, no Governo
Lacerda: um primeiro esforço de planejamento global.
6. O PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL
8. A institucionalização de uma política nacional de
planejamento local integrado: a oficialização da visão
interdisciplinar
9. Os planos de desenvolvimento local integrado, os planos
metropolitanos e os planos de ação imediata para as cidades.
10. A criação de um sistema de apoio financeiro para todas as
Prefeituras poderem elaborar seus planos e criação do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Urbano.
11. A participação dos profissionais (consultores) na elaboração
dos planos de desenvolvimento local e os resultados obtidos.
12. A assistência técnica aos pequenos Municípios: o programa
dos Municípios-Escola
13. A falta de capacitação dos funcionários municipais agravada
pelo elevada rotatividades nas mudanças de governo.
14. Os planos municipais e urbanos integrados no grampeador.
7. O PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL
15. A criação de sistemas municipais de informação: o papel dos
Cadastros Técnicos Municipais ou Cadastros Multifinalitários.
16. A inconsistência dos sistemas municipais de planejamento .
17. A questão política: uma certa incompatibilidade entre a
política de clientela, imediatista, e uma política fundamentada
noplanejamento e na visão de futuro (planejamento estratégico).
18. O período autoritário (64-84) e os Planos Nacionais e
Regionais de Desenvolvimento – o sistema oficial de
planejamento.
19. Nascimento e morte dos organismos regionais: a experiência
de sucesso da SUDENE e sua decadência.
20. O período de 1984 a 1994 – uma década perdida para o
planejamento urbano no Brasil: as privatizações.
21. A Constituinte de 1988 e a “redescoberta” da cidade na nova
Constituição.
8. O PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL
22. O processo de formação das metrópoles brasileiras e a
crescente marginalização dos imigrantes.
23. Urbanização e favelização: o surgimento no território e
na legislação formal da cidade legal e da cidade ilegal.
24. A informalidade urbana na moradia e no exercício
profissional: o consentimento da classe dominante para a
crescimento da exclusão social: os guetos urbanos e os
miseráveis.
25. Do Seminário Nacional de Habitação e Reforma
Urbana, realizado no Quitandinha (RJ) em 1963 (debates
das grandes reformas sociais nacionais tais como a
reformaagrária, a reforma urbana, reforma dos setores de
saúde, de educação e cultura) até a criação doMinistério
do Desenvolvimento Urbano em 1985.
26. A discussão entre centralização e a descentralização.
9. O PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL
O Estatuto da Cidade
Depois de tramitar por onze anos no Congresso Nacional é
sancionada a Lei nº 10.257 em 10 de julho de 2001 que
instituiu o ESTATUTO DA CIDADE no qual se define:
1. O direito à cidade sustentável;
2. A gestão democrática da cidade (a participação popular);
3. A cooperação entre as ações públicas e as ações privadas;
4. O planejamento do desenvolvimento das cidades;
5. Organização e controle do uso do solo;
6. Integração entre as atividades urbanas e rurais;
7. Justa distribuição dos benefícios e dos ônus da urbanização;
10. O PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL
O Estatuto da Cidade
8. Adequada oferta de equipamentos urbanos e
comunitários.
9. Padrões de produção e consumo compatíveis com a
sustentabilidade ambiental, urbana e rural.
10. Adequação dos instrumentos de política tributária,
econômica, financeira e do gasto público.
11. Recuperação dos investimentos feitos pelo governo.
12. Proteção e recuperação do ambiente natural e
construído.
13. Regularização fundiária e urbanização de áreas
ocupadas pela população de baixa renda.
14.Simplificação da legislação de parcelamento, uso e
ocupação do solo e das normas relativas às edificações.
11. O PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL
O Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal
O Estatuto da Cidade estabeleceu a obrigatoriedade de
Planos Diretores para Municípios com mais de vinte mil
habitantes a partir de 2007. Definiu ainda o seguinte:
O Plano Diretor é uma ferramenta democrática.
O planejamento municipal é um processo político.
A base do Plano Diretor é o diagnóstico da realidade local.
A gestão do Plano deve ser pactuada com toda a
população.
A existência da FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE.
O conceito do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
A participação popular no processo de planejamento.
A função social da propriedade.
12. O PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL
Conteúdo Mínimo do Plano Diretor
O Estatuto da Cidade estabeleceu, ainda, um conteúdo
mínimo para os Planos Diretores que é o seguinte:
1. Delimitação das áreas urbanas onde poderá ser aplicado
o parcelamento do solo, a edificação e a utilização do solo
urbano não utilizado ou subutilizado.
2. Critérios para a aplicação do direito de preempção
(preferência do poder público para a aquisição de imóvel
urbano objeto de alienação privada), da outorga onerosa
do direito de construir, das operações urbanas
consorciadas, a transferência dodireito de construir, do
estudo do impacto de vizinhança e da regularização
fundiária.
3. Proposta de um sistema de acompanhamento e
controle.
13. O PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL
O Estatuto da Cidade estabeleceu alguns INSTRUMENTOS do
planejamento urbano municipal que são os seguintes:
1. Para combater a especulação imobiliária através de “terrenos
de engorda” obriga o proprietário a lotear, construir e dar a
melhor utilidade possível ao imóvel (utilização compulsória).
2. IPTU progressivo no tempo para imóveis que não tiverem
uma destinação social, punindo os proprietários que estiverem
especulando com seus terrenos(até 15% do valor de referência).
3. Desapropriação, com pagamento em títulos da dívida pública,
de imóveis que, após 5 anos, não cumprirem sua função social.
4. Direito de Superfície que é o direito do proprietário de usar o
solo, o subsolo ou espaço aéreo de imóvel urbano subutilizado.
5. Outorga onerosa do direito de construir que o Município
podeconceder ao proprietário para construir além dos limites de
sua área edificável.
14. O PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL
O Estatuto da Cidade estabeleceu outros INSTRUMENTOS
do planejamento urbano municipal que são (continuação):
6. Transferência do direito de construir, fundamentada na Lei
do Plano Diretor. Autoriza o proprietário de imóvel urbano a
exercer em outro local seu direito de construir ou vender.
7. Direito de preempção que dá ao Poder Público a preferência
para a compra de imóvel urbano conforme valor de mercado.
8. Operações Urbanas Consorciadas são intervenções do Poder
Público desenvolvidas em parceria com o setor privado para
realizar mudanças urbanísticas estruturais e a valorização
ambiental (revitalização de áreas degradadas)
9. Estudo de Impacto de Vizinhança para verificar os impactos
que o uso de um lote urbano produz no bairro e na vida da
cidade.
10. Contribuição de Melhoria para devolver aos cofres públicos
osrecursos usados em obras públicas que valorizaram o imóvel.
15. O PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL
O Estatuto da Cidade também estabeleceu INSTRUMENTOS
para a regularização fundiária que são as seguintes:
1. Usucapião especial de imóvel urbano (individual ou
coletivo)para quem comprovar a posse contínua por 5 anos.
2. Concessão de Uso Especial para Moradia para permitir a
regularização fundiária de terras públicas ocupadas através de
invasão por populações de baixa renda.
3. Concessão de Direito Real de Uso que permite ao
proprietário, público ou privado, transferir o domínio útil de
uma área para outra pessoa mas não o domínio pleno.
4. Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) que permite
regularizar áreas da cidade para atender a população de baixa
renda.
5. Assistência Técnica e Jurídica Gratuita através dos Municípios
para permitir aos mais pobres a regularização de seus terrenos.
16. O PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL
Finalmente, o Estatuto da Cidade estabeleceu INSTRUMENTOS
para a democratização da GESTÃO PÚBLICA que são:
1. Conselhos de Política Urbana que são entidades compostas de
representantes do setor público local e de setores organizados
da cidades (Associações de Moradores, Sindicatos, ONG, etc.)
2. Debates, Audiências e Consultas Públicas que podem ser
promovidas pela Prefeitura, pela Câmara de Vereadores ou por
grupos e cidadão para disseminar informação, aprovar o Plano
Diretor, referendar propostas e projetos de interesse social.
3. Conferência de Desenvolvimento Urbano para promover
encontros nacionais, estaduais e municipais para a discussão
das questões urbanas de interesse.
4. Iniciativa Popular de projetos de lei para a promoção do
desenvolvimento urbano.
5. Gestão orçamentária participativa.
18. Desenho Urbano para Acessos
Antes da definição dos Acessos à
determinada edificação, deve-se estudar o
sistema viário local, para definir a melhor
forma de acesso.
A Lei de sistema Viário estabelece as
hierarquias das vias
19. Projeto Viário – compreende o estudo e a
formulação de propostas – projeto executivo –
para assegurar o bom desempenho da malha
viária, em consonância com as diretrizes
determinadas no processo de planejamento.
COMPONENTES:
PLANO DE CIRCULAÇÃO URBANA, PROJETO
GEOMÉTRICO;
PROJETO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA
(DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DE
ESTACIONAMENTOS, CARGA E DESCARGA,
PONTOS DE TÁXI...),
PROJETO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E
PROJETO DE SINALIZAÇÃO INFORMATIVA.
20. Sistema Viário
VIAS EXPRESSAS REGIONAIS - Compreendem as rodovias junto
ou próximas à malha urbana.
VIAS ESTRUTURAIS - Formam a estrutura viária principal da
cidade, destinadas a receber a maior carga de tráfego, definindo
os principais acessos da cidade e ligações interurbanas.
VIAS PERIMETRAIS - Conjunto de vias para o fluxo de tráfego
pesado, limitando a sua circulação na periferia da área central.
VIAS COLETORAS - São as vias que recebem e distribuem o tráfego
de vias locais e alimentam as vias estruturais. Formam o
itinerário das linhas de transporte coletivo.
VIAS LOCAIS - São as vias de unidade de residência, cuja função
básica é de formar o itinerário de veículos das vias coletoras às
habitações.
VIAS DE PEDESTRES - São as de uso predominantemente de
pedestres e dotadas de equipamentos adequados para esta
finalidade, desde que garantido o trafego de veículos em toda a
sua extensão.
21. SISTEMA VIARIO
VIAS ESTRUTURAIS - Tem a preferência sobre
todas as demais.
VIAS PERIMETRAIS - Tem preferência sobre as
coletoras, locais e de pedestres.
VIAS COLETORAS - Tem preferência sobre as
locais e de pedestres.
23. SISTEMA VIARIO
A geometria deve ser adequada ao movimento dos veículos
que irão circular pela via, de modo a proporcionar um
deslocamento seguro e confortável.
A velocidade diretriz para a
via estrutural varia de 40 a
60 Km/h
Esse valor depende do grau
de controle de acessos,
interferência de pedestres,
uso do solo e movimentos de
conversões.
24. V E Í C U L O S D E P R O J E T O – A S
C A R A C T E R Í S T I C A S D O S V E Í C U L O S D E
P R O J E T O C O N D I C I O N A M D I V E R S O S
A S P E C T O S D O D I M E N S I O N A M E N T O
G E O M É T R I C O E E S T R U T U R A L D E U M A V I A .
DESENHO GEOMETRICO DA VIA
Ex. largura do veículo adotado
influencia a largura da faixa de
rolamento.
O comprimento influencia a
extensão da faixa de espera.
25. PROJETO GEOMETRICO
Veículos de passeios leves, inclui: utilitários, pick-up, furgões e similares.
Veículos comerciais rígidos, abrangem caminhões e ônibus convencionais,
normalmente de dois eixos e seis rodas. Predominância absoluta entre os
veículos comerciais em tráfego urbano, cobrindo as dimensões dos veículos
leves. Recomendado como veículo básico normal de projeto.
Caract. Do veiculo Veículos de Passeio Caminhões e Ônibus Ônibus Expresso Semi-Reboques
Largura Total 2,1 2,6 2,6 2,6
Comprimento Total 5,8 9,1 12,2 16,8
Raio mín. da roda
externa
dianteira
7,3 12,8 12,8 13,7
Raio mín. da roda
interna traseira
4,7 8,7 7,1 6,0
33. ACESSOS
•Acesso Pedestre:
•Ponto de ônibus
•Travessia de Pedestre
Faixa contínua de pedestre: característica - em relação
à cor: a cor amarela indica que a via possui duplo
sentido, enquanto a cor branca indica que a via só
possui um sentido (existe ainda a azul, preta e
vermelha
34. ACESSOS
Estacionamento – deve ter acesso com vão de entrada
com largura mínima de três metros.
Largura mínima de 2,50 e comprimento mínimo de 5,00
(**est paralalelo e 90º)
**Para estac 45º adotar 4,00 X 5,00;
Corredor de circulação mínima de:
3,00 metros para vagas dispostas em ângulo de 30º;
4,00 metros para vagas dispostas em ângulo de 45º e
5,00 metros para vagas dispostas em ângulo de 90º.
