Este documento fornece diretrizes sobre a constituição e funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) em empresas da indústria da construção civil. A CIPA deve ser organizada por estabelecimento ou de forma centralizada, dependendo do número de empregados. Regras específicas se aplicam a canteiros de obra de curta duração e equipes itinerantes.
1. Programa de treinamentoPrograma de treinamento
Como Melhorar a Segurança doComo Melhorar a Segurança do
Trabalho nos Canteiros de ObraTrabalho nos Canteiros de Obra
CIPACIPA NANA
CONSTRUÇÃO CIVILCONSTRUÇÃO CIVIL
Prof. Gianfranco PampalonProf. Gianfranco Pampalon
2. NRNR--0505 : CIPACIPA
ComissComissãão Interna de Preveno Interna de Prevençãção de Acidenteo de Acidente
OBJETIVOOBJETIVO
CIPACIPA -- tem como objetivo a prevenção de acidentes etem como objetivo a prevenção de acidentes e
doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornardoenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar
compatível permanentemente o trabalho com acompatível permanentemente o trabalho com a
preservação da vida e a promoção da saúde dopreservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador.trabalhador. melhoria constante das condições de trabalhomelhoria constante das condições de trabalho
CONSTITUIÇÃOCONSTITUIÇÃO
Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantêDevem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê--lala
em regular funcionamento as empresas privadas,em regular funcionamento as empresas privadas,
públicas, sociedades de economia mista, órgãos dapúblicas, sociedades de economia mista, órgãos da
administração direta e indireta, instituições beneficentes,administração direta e indireta, instituições beneficentes,
associações recreativas, cooperativas, bem como outrasassociações recreativas, cooperativas, bem como outras
instituições que admitam trabalhadores como empregadosinstituições que admitam trabalhadores como empregados
3. NRNR--0505 : CIPACIPA
ComissComissãão Interna de Preveno Interna de Prevençãção de Acidenteo de Acidente
ESTABELECIMENTO:ESTABELECIMENTO:
É cada uma das unidades da empresa funcionando emÉ cada uma das unidades da empresa funcionando em
lugares diferentes , tais como: fábrica, refinaria, usina,lugares diferentes , tais como: fábrica, refinaria, usina,
escritório, loja, oficina, depósito, laboratório.escritório, loja, oficina, depósito, laboratório.
ORGANIZAÇÃOORGANIZAÇÃO
••A CIPA será composta de representantes doA CIPA será composta de representantes do EmpregadorEmpregador
e dose dos EmpregadosEmpregados, de acordo c/ o dimensionamento do, de acordo c/ o dimensionamento do
Quadro I da NR.5, ressalvadas as Convenções Coletivas.Quadro I da NR.5, ressalvadas as Convenções Coletivas.
••Os representantes dos empregadores, titulares eOs representantes dos empregadores, titulares e
suplentes serão por eles designados.suplentes serão por eles designados.
••Os representantes dos empregados, titulares e suplentes,Os representantes dos empregados, titulares e suplentes,
serão eleitos através de voto secreto, do qual participem,serão eleitos através de voto secreto, do qual participem,
exclusivamente os empregados interessados.exclusivamente os empregados interessados.
4. NRNR--0505 :: CIPACIPA
••O nº de membros titulares e suplentes da CIPA,O nº de membros titulares e suplentes da CIPA,
considerando a ordem decrescente de votos recebidos,considerando a ordem decrescente de votos recebidos,
observará o Quadro I /NR.5.observará o Quadro I /NR.5.
•• Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I,Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I,
a empresa designará um responsável pelo cumprimentoa empresa designará um responsável pelo cumprimento
dos objetivos da NR.dos objetivos da NR.
Ex.Ex.
Dimensionar uma CIPA de uma empreiteira deDimensionar uma CIPA de uma empreiteira de
reformas de obra com um total de 330 operários.reformas de obra com um total de 330 operários.
6. NRNR--0505 :: CIPACIPA
ComissComissãão Interna de Preveno Interna de Prevençãção de Acidenteo de Acidente
QUADRO IIQUADRO II
Agrupamento de setores econômicos pela Classificação NacionalAgrupamento de setores econômicos pela Classificação Nacional
de Atividades Econômicasde Atividades Econômicas -- CNAE,CNAE,
p/ dimensionamento de CIPAp/ dimensionamento de CIPA
Grupo cGrupo c--18 construção18 construção
4524.1 4529.2 4534.8 4541.1 4542.0 4543.8 4549.74524.1 4529.2 4534.8 4541.1 4542.0 4543.8 4549.7
4551.9 4552.7 4559.44551.9 4552.7 4559.4
Grupo c.18a construçãoGrupo c.18a construção
4511.0 4512.8 4513.6 4521.7 4522.5 4523.3 4525.04511.0 4512.8 4513.6 4521.7 4522.5 4523.3 4525.0
4531.4 4532.2 4533.0 4560.04531.4 4532.2 4533.0 4560.0
7. QUADRO IIIQUADRO III
NRNR--0505 :: CIPACIPA
ComissComissãão Interna de Preveno Interna de Prevençãção de Acidenteo de Acidente
8. NRNR--0505 :: CIPACIPA
ComissComissãão Interna de Preveno Interna de Prevençãção de Acidenteo de Acidente
QUADRO IIIQUADRO III
Classificação Nacional de Atividades EconômicasClassificação Nacional de Atividades Econômicas -- CNAE,CNAE,
c/ correspondente agrupamento p/ dimensionamento de CIPAc/ correspondente agrupamento p/ dimensionamento de CIPA
45.1145.11--00 DemoliDemoliçãção e preparao e preparaçãção de terrenoo de terreno CC--18a18a
45.1345.13--66 Grandes movimentaGrandes movimentaçõções de terraes de terra CC--18a18a
45.2145.21--77 EdificaEdificaçõções (residenciais, comerciais, etc)es (residenciais, comerciais, etc)
ampliaampliaçãção e reformaso e reformas
CC--18a18a
45.2345.23--33 ImpermeabilizaImpermeabilizaçãção e servio e serviçços de pintura em geralos de pintura em geral CC--1818
9. NRNR--0505 : CIPA QUADRO IQUADRO I
Dimensionamento de CIPADimensionamento de CIPA
GG
RR
UU
PP
OO
SS
N° deN° de
empregados noempregados no
estabelecim.estabelecim.
N° de MembrosN° de Membros
da CIPAda CIPA
00
aa
11
99
2020
aa
2929
3030
aa
5050
5151
aa
8080
8181
aa
1010
00
11
00
11
aa
11
22
00
121121
aa
140140
11
44
11
aa
33
00
00
301301
aa
500500
501501
aa
100100
00
10011001
aa
25002500
25012501
aa
50005000
50015001
aa
10.0010.00
00
Acima deAcima de
10.00010.000
p/ cadap/ cada
grupogrupo
de 2.500de 2.500
acrescenacrescen
tartar
CC
.1.1
88
EFETIVOSEFETIVOS
22 22 44 44 44 44 66 99 1212 1515 22
SUPLENTESSUPLENTES
22 22 33 33 33 55 44 77 99 1212 22
CC
.1.1
88
AA
EFETIVOSEFETIVOS 33 33 44 44 44 44 66 99 1212 1515 22
SUPLENTESSUPLENTES 33 33 33 33 33 44 55 77 99 1212 22
10. NRNR--0505 :: CIPACIPA
ComissComissãão Interna de Preveno Interna de Prevençãção de Acidenteo de Acidente
O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duraçãoO mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração
de um ano, permitida uma reeleição.de um ano, permitida uma reeleição.
••É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa deÉ vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa de
cipeiro eleito desde o registro de sua candidatura até umcipeiro eleito desde o registro de sua candidatura até um
ano após o final do mandato.ano após o final do mandato. Enunciado TST 393 garanteEnunciado TST 393 garante
estabilidade de titulares e suplentes eleitos.estabilidade de titulares e suplentes eleitos.
••O empregador designará entre seus representantes oO empregador designará entre seus representantes o
Presidente da CIPA, e os membros eleitos escolherãoPresidente da CIPA, e os membros eleitos escolherão
entre os titulares o viceentre os titulares o vice--presidente.presidente.
••Membros da CIPA, eleitos e designados serãoMembros da CIPA, eleitos e designados serão
empossados no primeiro dia útil após o término doempossados no primeiro dia útil após o término do
mandato anterior.mandato anterior.
11. NRNR--0505 :: CIPACIPA
ComissComissãão Interna de Preveno Interna de Prevençãção de Acidenteo de Acidente
••Será indicado, de comum acordo pelos membros daSerá indicado, de comum acordo pelos membros da
CIPA, um secretário e substituto, entre os componentesCIPA, um secretário e substituto, entre os componentes
ou não da comissão, sendo necessária a concordânciaou não da comissão, sendo necessária a concordância
do empregadordo empregador
.Empossados os membros da CIPA, a empresa deverá.Empossados os membros da CIPA, a empresa deverá
protocolizar, em até 10 dias, nas DRTS, cópias das atasprotocolizar, em até 10 dias, nas DRTS, cópias das atas
de eleição e de posse e o calendário.de eleição e de posse e o calendário.
.O livro de atas não precisa mais existir, mas as atas.O livro de atas não precisa mais existir, mas as atas
continuam sendo obrigatórias.continuam sendo obrigatórias.
12. NRNR--0505 :: CIPACIPA
Cabe ao empregador:Cabe ao empregador: propiciar aos membros dapropiciar aos membros da
CIPA os meios necessCIPA os meios necessáários ao desempenhorios ao desempenho
de suas atribuide suas atribuiçõções, garantindo tempoes, garantindo tempo
suficiente para cumprir as tarefas constantessuficiente para cumprir as tarefas constantes
do plano de trabalho.do plano de trabalho.
Cabe aos empregados:Cabe aos empregados:
a)a) Participar da eleiParticipar da eleiçãção de seus representantes;o de seus representantes;
b)b) Colaborar com a gestColaborar com a gestãão da CIPA;o da CIPA;
c)c) IndicarIndicar àà CIPA, ao SESMT e ao empregadorCIPA, ao SESMT e ao empregador
situasituaçõções de riscos;es de riscos;
d)d) Observar e aplicar no ambiente de trabalho asObservar e aplicar no ambiente de trabalho as
recomendarecomendaçõções quantoes quanto àà prevenprevençãção deo de
acidentes e doenacidentes e doençças decorrentes do trabalho.as decorrentes do trabalho.
..
13. NRNR--1818 :: CIPACIPA nas empresas da indnas empresas da indúústria da construstria da construçãçãoo
18.33.1.18.33.1. A empresa que possuir na mesma cidade 1 ouA empresa que possuir na mesma cidade 1 ou
mais canteiros de obra ou frentes de trabalho, commais canteiros de obra ou frentes de trabalho, com
menos de 70 empregados, deve organizar CIPAmenos de 70 empregados, deve organizar CIPA
centralizada.centralizada.
18.33.2.18.33.2. A CIPA centralizada serA CIPA centralizada seráá composta decomposta de
representantes do empregador e dos empregados,representantes do empregador e dos empregados,
devendo ter pelo menos 1 representante titular e 1devendo ter pelo menos 1 representante titular e 1
suplente, por grupo de atsuplente, por grupo de atéé 50 empregados em cada50 empregados em cada
canteiro de obra ou frente de trabalho, respeitandocanteiro de obra ou frente de trabalho, respeitando--se ase a
paridade prevista na NR 5.paridade prevista na NR 5.
18.33.3.18.33.3. A empresa que possuir 1 ou mais canteiros deA empresa que possuir 1 ou mais canteiros de
obra ou frente de trabalho com 70 ou mais empregadosobra ou frente de trabalho com 70 ou mais empregados
em cada estabelecimento, fica obrigada a organizar CIPAem cada estabelecimento, fica obrigada a organizar CIPA
por estabelecimento.por estabelecimento.
14. 18.33.4.18.33.4. Ficam desobrigadas de constituir CIPA osFicam desobrigadas de constituir CIPA os
canteiros de obra cuja construcanteiros de obra cuja construçãção no nãão exceda a 180 dias,o exceda a 180 dias,
devendo ser constitudevendo ser constituíída comissda comissãão proviso provisóória deria de
prevenprevençãção de acidentes, c/ eleio de acidentes, c/ eleiçãção parito paritáária de 1 membroria de 1 membro
efetivo e 1 suplente, a cada grupo de 50 trabalhadores.efetivo e 1 suplente, a cada grupo de 50 trabalhadores.
18.33.518.33.5. As empresas que possuam equipes de trabalho. As empresas que possuam equipes de trabalho
itinerantes deveritinerantes deverãão considerar como estabelecimento ao considerar como estabelecimento a
sede da equipe.sede da equipe.
18.33.618.33.6. Subempreiteiras que pelo n. Subempreiteiras que pelo núúmero de empregadosmero de empregados
nnãão se enquadrarem no subitem 18.33.3 participaro se enquadrarem no subitem 18.33.3 participarãão com,o com,
no mno míínimo 1 representante das reuninimo 1 representante das reuniõões, do curso e dases, do curso e das
inspeinspeçõções realizadas pela CIPA da contratante.es realizadas pela CIPA da contratante.
18.33.718.33.7. Aplicam. Aplicam--sese ààs empresas da inds empresas da indúústria dastria da
construconstruçãção as demais disposio as demais disposiçõções previstas na NR 5,es previstas na NR 5,
naquilo em que nnaquilo em que nãão conflitar com o disposto neste item.o conflitar com o disposto neste item.
NRNR--1818 :: CIPACIPA nas empresas da indnas empresas da indúústria da construstria da construçãçãoo
15. NRNR--1818 :: CIPACIPA nas empresas da indnas empresas da indúústria da construstria da construçãçãoo
Ex. Construtora tem na mesma cidade 4 obras com:Ex. Construtora tem na mesma cidade 4 obras com:
40 trabalhadores na obra 140 trabalhadores na obra 1
69 trabalhadores na obra 269 trabalhadores na obra 2
20 trabalhadores na obra 320 trabalhadores na obra 3
70 trabalhadores na obra 470 trabalhadores na obra 4
Total de trabalhadores = 199 trabalhadoresTotal de trabalhadores = 199 trabalhadores
Total nas obras com menos de 70 trabalhadores= 129Total nas obras com menos de 70 trabalhadores= 129
Obra 4 terá uma CIPA no canteiroObra 4 terá uma CIPA no canteiro
Obras 1,2,3 terão CIPA centralizada (129 trabalhadores)Obras 1,2,3 terão CIPA centralizada (129 trabalhadores)
16. NRNR--1818 :: CIPACIPA Nas empresas da indNas empresas da indúústria da construstria da construçãçãoo
QUADRO IQUADRO I
Dimensionamento de CIPADimensionamento de CIPA
GG
RR
UU
PP
OO
SS
N° deN° de
empregados noempregados no
estabelecim.estabelecim.
N° de MembrosN° de Membros
da CIPAda CIPA
00
aa
11
99
2020
aa
2929
3030
aa
5050
5151
aa
8080
8181
aa
1010
00
11
00
11
aa
11
22
00
121121
aa
140140
11
44
11
aa
33
00
00
301301
aa
500500
501501
aa
100100
00
10011001
aa
25002500
25012501
aa
50005000
50015001
aa
10.0010.00
00
Acima deAcima de
10.00010.000
p/ cadap/ cada
grupogrupo
de 2.500de 2.500
acrescenacrescen
tartar
CC
.1.1
88
EFETIVOSEFETIVOS
22 22 44 44 44 44 66 99 1212 1515 22
SUPLENTESSUPLENTES
22 22 33 33 33 55 44 77 99 1212 22
CC
.1.1
88
AA
EFETIVOSEFETIVOS 33 33 44 44 44 44 66 99 1212 1515 22
SUPLENTESSUPLENTES 33 33 33 33 33 44 55 77 99 1212 22
17. NRNR--1818 :: CIPACIPA Nas empresas da indNas empresas da indúústria da construstria da construçãçãoo
Obras 1,2,3 terão CIPA centralizada (Obras 1,2,3 terão CIPA centralizada (129 trabalhadores129 trabalhadores))
Quadro I da NR.5 : 4 efetivos + 3 suplentes = 14 membros.Quadro I da NR.5 : 4 efetivos + 3 suplentes = 14 membros.
obra 1: pelo menos 1 titular e 1 suplente = 4 membrosobra 1: pelo menos 1 titular e 1 suplente = 4 membros
obra 2: pelo menos 2 titulares e 2 suplentes = 8 membrosobra 2: pelo menos 2 titulares e 2 suplentes = 8 membros
obra 3: pelo menos 1 titular e 1 suplente = 4 membrosobra 3: pelo menos 1 titular e 1 suplente = 4 membros
Total de membros =Total de membros = 16 membros16 membros
19. NRNR--0505 : CIPACIPA
Mapa de riscos / classificaMapa de riscos / classificaçãção dos principaiso dos principais
riscos ocupacionais de acordo c/ sua naturezariscos ocupacionais de acordo c/ sua natureza
PADRONIZAÇÃO DE CORES POR RISCOS POR TIPO DE RISCOSPADRONIZAÇÃO DE CORES POR RISCOS POR TIPO DE RISCOS
GRUPO VERDE GRUPO
VERMELHO
GRUPO
MARROM
GRUPO
AMARELO
GRUPO AZUL
FÍSICOSFÍSICOS QUÍMICOSQUÍMICOS BIOLÓGICOSBIOLÓGICOS ERGONÔMICOSERGONÔMICOS DE ACIDENTESDE ACIDENTES
RUÍDOSRUÍDOS
VIBRAÇÕESVIBRAÇÕES
RADIAÇÕESRADIAÇÕES
IONIZANTES EIONIZANTES E
NÃONÃO
IONIZANTESIONIZANTES
FRIO / CALORFRIO / CALOR
PRESSÕESPRESSÕES
ANORMAISANORMAIS
UMIDADEUMIDADE
POEIRASPOEIRAS
FUMOS,NÉVOAFUMOS,NÉVOA
NEBLINASNEBLINAS
GASESGASES
VAPORESVAPORES
SUBSTÂNCIASSUBSTÂNCIAS
COMPOSTOS OUCOMPOSTOS OU
PRODUTOSPRODUTOS
QUÍMICOS EMQUÍMICOS EM
GERALGERAL
VÍRUSVÍRUS
BACTÉRIASBACTÉRIAS
ProtozoáriosProtozoários
FUNGOSFUNGOS
PARASITASPARASITAS
BACILOSBACILOS
ROEDORESROEDORES
INSETOSINSETOS
ESFORÇO FÍSICOESFORÇO FÍSICO
INTENSOINTENSO
Levantamento eLevantamento e
TransporteTransporte
MANUAL DEMANUAL DE
PESOPESO
POSTURAPOSTURA
INADEQUADAINADEQUADA
RITMOSRITMOS
EXCESSIVOSEXCESSIVOS
JORNADASJORNADAS
prolongadasprolongadas
RepetitividadeRepetitividade
ARRANJO FÍSICOARRANJO FÍSICO
INADEQUADOINADEQUADO
MÁQUINAS eMÁQUINAS e
EquipamentoEquipamento
S/ PROTEÇÃOS/ PROTEÇÃO
FERRAMENTASFERRAMENTAS
inadequadas ouinadequadas ou
defeituosasdefeituosas
EletricidadeEletricidade
Probabilidade deProbabilidade de
incêndio ouincêndio ou
explosãoexplosão
etc.etc.
20. NRNR--0505 : CIPA
Mapa de riscos / graduaMapa de riscos / graduaçãção de riscos pela suao de riscos pela sua
intensidadeintensidade
TAMANHO DO GRAU DO RISCOTAMANHO DO GRAU DO RISCO
CÍRCULOCÍRCULO
Risco grandeRisco grande
Risco médioRisco médio
Risco pequenoRisco pequeno
21. NRNR--0505 : CIPACIPA Mapa de riscosMapa de riscos
CARPINTARIACARPINTARIA
serra circularserra circular
22. CARPINTARIA
NR-05 : CIPA
Comissão Interna de Prevenção de Acidente
serra circular
ruído
golpes
cortes dos dedos e mãos
partículas nos olhos
pó de serra
FÍSICOS
QUÍMICOS
ERGONÔMICOS
ACIDENTES
BIOLÓGICOS pequeno médio grande
RISCOS
23. NRNR--0505 : CIPACIPA Mapa de riscosMapa de riscos
Treinamento do carpinteiroTreinamento do carpinteiro
Limpeza diária do localLimpeza diária do local
Dispositivo empurradorDispositivo empurrador
24. NRNR--0505 : CIPACIPA Mapa de riscosMapa de riscos
ARMAARMAÇÃÇÃOO
policorte / corte e dobrapolicorte / corte e dobra
25. NR-05 : CIPA
Comissão Interna de Prevenção de Acidente
ARMAÇÃO
policorte
ruído
golpes
cortes dos dedos e mãos
partículas nos olhos
esforços excessivos
posturas incomodas
bancada
FÍSICOS
QUÍMICOS
ERGONÔMICOS
ACIDENTES
BIOLÓGICOS pequeno médio grande
RISCOS
26. NR-05 : CIPA
Comissão Interna de Prevenção de Acidente
CRAVAÇÃO DE PERFIS METÁLICOS
Bate estacas
I I I I I I I I I I I
ruído
quedas
golpes
cortes
queimaduras
radiações de solda
pesos elevados
posturas
esforço físico
FÍSICOS
QUÍMICOS
ERGONÔMICOS
ACIDENTES
BIOLÓGICOS pequeno médio grande
RISCOS
27. NRNR--0505 : CIPACIPA Mapa de riscosMapa de riscos
CONCRETAGEMCONCRETAGEM
vibrador / concreto, gruavibrador / concreto, grua
28. NR-05 : CIPA
Comissão Interna de Prevenção de Acidente
CONCRETAGEM
poço de elevador
ruído
quedas
choque elétrico
dermatoses de contato
com cimento
pesos elevados
posturas
esforço físico
escada
grua
FÍSICOS
QUÍMICOS
ERGONÔMICOS
ACIDENTES
BIOLÓGICOS pequeno médio grande
RISCOS
29. NR-05 : CIPA
Comissão Interna de Prevenção de Acidente
IMPERMEABILIZAÇÃO DA COBERTURA
queimaduras
inalação de fumaça
contato com a pele de asfalto e argamassa
Posturas
esforço físico
FÍSICOS
QUÍMICOS
ERGONÔMICOS
ACIDENTES
BIOLÓGICOS pequeno médio grande
RISCOS