1. ADAPTADO DO PROFº FÁBIO AUGUSTO BRUGNEROTTO
HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
FATERN/GAMA FILHO
AULA: 01
INTRODUÇÃO À SAÚDE PÚBLICA - PROFESSORA: SANDRA BEZERRIL
2. Brasil Colônia (1500 - 1889)
A “priori” o Brasil dava ilusão de paraíso terreno. A
beleza e a grandiosidade das paisagens, a riqueza da
alimentação, a pureza das águas e o clima ameno
combinavam, aos olhos do europeu, com a saúde dos
habitantes do Novo Mundo.
Essa visão durou pouco, no séc. XVII a colônia
portuguesa era identifica com o “inferno”, onde os
colonizadores brancos e os escravos tinham poucas
chances de sobrevivência.
3. Continuação:
Principais doenças: Varíola, Febre amarela e cólera.
Condições precárias: poucos médicos (europeus),
tratamento feito pelos curandeiros e/ou padres. Não
existia saneamento básico
Principal justificativa das epidemias: “Miasmas.”
4. Brasil República
1889
Principal idéia: Modernizar o Brasil: “Ordem e
Progresso” sob o lema do positivismo (sistema
filosófico que afirma que o conhecimento científico se
limita à descrição dos fatos observados e
experimentados. Pretendia reformar o Estado e a
sociedade sob o domínio da Ciência).
5. A Medicina
Moderna
Louis Pasteur (1882 - 1878): Bacteriologia
Claude Bernard (1813 – 1878): Fisiologia
Resistência das primeiras Faculdades de Medicina no
Brasil (Rio e Bahia).
No Brasil cria-se um novo campo do conhecimento,
voltado para o estudo e a prevenção das doenças e
para o desenvolvimento de formas de atuação nos
surtos epidêmicos: A Saúde Pública.
6. Saúde
Pública
Entre 1800 e 1900, o Rio de Janeiro e as principais
cidades brasileiras continuaram a ser assaltadas por
varíola e febre amarela e ainda por peste bubônica,
Febre tifóide e cólera, que mataram milhares de
pessoas;
Onda Higienista: financiada pelo Estado, esse
movimento é conhecido como o nascimento da
Política de Saúde Brasileira que foi descrita com as
Políticas Sociais.
7. Processo
Civilatório:
Os lucros produzidos pelo café foram parcialmente
aplicados nas cidades. Isso favoreceu a
industrialização, a expansão das atividades
comerciais e o aumento acelerado da população
urbana, engrossada pela chegada dos imigrantes
desde o final do século XIX.
Característica das idéias da medicina européia
imposta ao Brasil (oligarquia).
8. Continuaçã
o:
Interesses e financiamento pelos grandes
latifundiários, com o foco nas capitais.
Fiscalização mais efetiva para evitar doenças infecto
contagiosa.
Construção do processo de hegemonização ao trato
da doença e cura(médicos institucionalizados).
9. A Era dos
Institutos
1892 – Criação de laboratórios: Bacteriológico
Vacinogênico e de Análises Clínicas e Farmacêuticas.
Ampliados logo depois, transformaram-se,
respectivamente, nos institutos Butantã, biológico e
bacteriológico (Adolfo Lutz).
1899 – Instituto Soroterápico de Manguinnhos
1903 – Contratação de pesquisadores estrangeiros.
1908 – Instituo Oswaldo Cruz.
10. A Doença de Chagas
1909 Descoberta do agente causador da doença de
chagas (Tripanosoma Cruzi);
“Jeca Tatu” representava o cabloco brasileiro. Era um
homem fraco e desanimado, cujas as enfermidades o
impediam de participar no esforço de fazer o Brasil
progredir;
Situação muito grave no Brasil em conseqüência da
grande migração e pobreza no país.
11. Princípios da Eugenia
Ciência que estuda as características raciais dos
grupos humanos. No início do século, afirmava que os
brancos eram os mais perfeitos representantes da
espécie humana; as demais raças teriam alguma dose
de inferioridade biológica;
1904 – revolta da Vacina (contra o modelo social
preconceituoso);
Gripe espanhola (1918) - Ricos e pobres foram
envolvidos na mesma calamidade.
12. A Era Vargas (1930 –
1945)
Ministério da educação e saúde
Compromisso de zelar pelo bem-estar sanitário da
população.
Centralização da Saúde.
Estado novo 1937 – Caixa de aposentadoria e
pensões e os institutos de previdência. (questão da
tuberculose).
13. Continuaçã
o:
Atuação do governo na questão da saúde era
considerada avançada se comparada com a anterior;
1943, criada a CLT Consolidação das leis do trabalho.
Assistência médica, licença remunerada, gestante
trabalhadora e a jornada de trabalho de oito horas;
Educação em saúde (higienização).
14. Base
Eugênica
Fascismo: Doutrina política e corrente ideológica que
defendem a criação de um regime ditatorial e
antidemocrático baseado na supremacia do Estado
sobre a sociedade.
Benito Mussolini instaurou o regime fascista na Itália
1922.
Ariano: Raça superior
Nazismo: Hitler 1933.
15. Influências na Administração de
Vargas
Mudanças de abordagem a partir de 1942. Base
Norte-americana, processo de americanização.
Controle das doenças epidêmicas nos grandes centros
urbanos do sudeste e do Sul do país. Por outro lado,
cresceram as chamadas doenças de massa.
Fundação Rockefeller. (hospitalocêntrico)
16. Democratização e Saúde (1945 –
1964)
Período conhecido como o da redemocratização:
marcado pelas eleições diretas para os principais
cargos políticos, pelo pluripartidarismo e pela
liberdade de atuação da imprensa, das agremiações
políticas e sindicatos.
Criação do Ministério da saúde, porém com problemas
estruturais e de receita
17. Continuaçã
o:
Infecção da malária;
Intervenção da (OPAS), órgão regional da Organização
Mundial da Saúde;
Dificuldades técnicas e operacionais e o clientelismo;
Da receita curta previdenciária a pressão da classe
médica;
Lei orgânica da Previdência Social (LLOPS).
18. Medicina e
Política
O exercício da medicina deixou de ser entendido
apenas como utilização de técnicas voltadas para
melhorar a saúde da população, sem qualquer relação
social. Prática social capacitada para lutar.
João Goulart, comprometido com o programa de
REFORMA DE BASE.
Ricos versus pobres.
19. A Saúde No Regime Militar de 1964
31 de março de 1964 fim a democracia populista.
Combater o avanço comunista, corrupção e garantir a
segurança.
Regime tecnocrata (Econômico e técnico);
Milagre brasileiro (PIB);
Evolução da Medicina: Esporte e rendimento.
20. Continuaçã
o:
Tempo do Brasil Grande e das frases de efeito
patriótico como: Brasil, ame-o ou deixe-o e Ninguém
segura este país.
É também os tempos duros da repressão política e
policial, do desrespeito aos direitos humanos e do
aviltamentos dos direitos de cidadania.
21. Saúde na Ditadura
Militar
Receita diminuída para o ministério da Saúde;
A individualização da saúde pública;
Epidemias silenciosas (meningite e Dengue);
Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
(Unificação privatista e corrupção);
Ministério da Previdência e Assistência social (MPAS).
( Nova promessa).
22. Ainda na
“Ditadura”
1974 Dataprev;
PPA – Plano de Pronta Ação, casos de urgência;
1975 – Sistema Nacional de saúde, mais uma
tentativa;
1976 – Salário a insalubridade para as atividades
arriscadas;
Problemas estruturais do modelo social (leucopenia).
23. Saúde um Bom Negócio para o
Estrangeiro
Entrada do capital estrangeiro;
As classes médias privilegiadas com o “milagre
econômico”, encontraram nas companhias de seguro-
saúde o caminho de acesso ao atendimento rápido e
eficiente;
Caso Golden Cross;
Indústria Farmacêutica.
24. A saúde nos anos 80
e 90
Falência do regime militar (inflação);
Crise econômica;
Surtos de cólera e Dengue e altos índices de pessoas
atingidas por tuberculose, doença de Chagas e
doenças mentais, confirmando a permanência história
do trágico estado da saúde popular.
25. Continuação
:
Na década de 80, os projetos identificados pelas
siglas PREV-SAÚDE, CONASP e AIS mantiveram
sempre a mesma proposta: reorganizar de forma
racional as atividades de proteção e tratamento da
saúde individual e coletiva, evitar as fraudes e lutar
contra o monopólio das empresas particulares de
saúde.
26. SUDS/SU
S
Movimento sanitarista (ABRASCO, CEBES);
Direito Universal à Saúde;
Acesso à assistência médico-sanitária é direito do
cidadão e dever do Estado;
Constituição de 1988.
SUDS – Integração de todos os serviços de saúde,
públicos particulares, deveria constituir uma rede
hierarquiza e regionalizada, com a participação da
comunidade na administração das unidades locais.
27. O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
De concreto houve apenas a integração, mesmo que
imperfeita, dos serviços mantidos pelo Estado, sem a
participação das empresas particulares. Surgiu assim
o Sistema Unificado de Saúde (SUS), encarregado de
organizar, no plano regional, as ações do Ministério da
Saúde, do INAMPS e dos serviços de saúde estaduais
e municipais.
28. Mas os Problemas Permanecem...
Desigualdade social;
Desigualdade regional;
Subnutrição e falta de saneamento;
Ainda assistimos a um processo que se perpetua pela
falta de efetividade e não de idéias. No Brasil,
enquanto perpetuar o modelo de apropriação do
“homem pelo homem” o acesso a saúde ainda é uma
utopia.
29. Saúde a Partir do Ano 2000
É preciso ressaltar que a proteção a saúde depende
sobretudo das decisões políticas. É a participação da
sociedade o elemento mais importante para garantira
a melhoria da saúde no país, através da concretização
das intenções que por enquanto são apenas
propostas. Somando esses fatores, talvez ainda seja
possível que, até o ano 200, o Brasil cumpra uma
parcela importante do compromisso selado com OMS
(FILHO,1995).