Democracia.

19,537 views

Published on

Oficina interdisciplinar realizada para o 3o ano

Published in: Education, News & Politics
0 Comments
9 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total views
19,537
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
16
Actions
Shares
0
Downloads
637
Comments
0
Likes
9
Embeds 0
No embeds

No notes for slide
  • Fazer apresentaç ão: Formação e idéia de como foi preparado o tema. O olhar da sociologia, uma sociologia política e quais as preocupações que devem ser pertinentes. Como o tema pode aparecer no ENEM.
  • Apresentar a divis ão clássica do conceito, e mostrar de que maneira elas podem influenciar nas concepções que vão se seguir.
  • Democracia.

    1. 1. Usos e sentidos do conceito de Democracia <ul><li>Prof. Roberto Mosca Junior </li></ul>
    2. 2. Teoria contempor ânea da Democracia <ul><li>Tr ês tradições históricas: </li></ul><ul><li>Teoria clássica : divulgada como teoria aristotélica das formas de governo. </li></ul><ul><li>Teoria medieval : de origem romana, apoiada na soberania popular, na qual há a contraposição entre uma concepção ascendente e uma descendente. </li></ul><ul><li>Teoria moderna : conhecida como teoria de Maquiavel, nascida com o Estado moderno, monarquia ou rep ública (democracia e aristocracia). </li></ul>
    3. 3. Democracia <ul><li>Democracia direta. </li></ul><ul><li>Democracia indireta. </li></ul><ul><li>Democracia semidireta. </li></ul>
    4. 4. Democracia Direta <ul><li>Uma democracia direta é qualquer forma de organiza ç ã o na qual todos os cidad ão s podem participar diretamente no processo de tomada de decis ão . </li></ul>
    5. 5. Democracia Direta <ul><li>Na democracia direta , os cidad ão s n ão delegam o seu poder de decis ão . As decis ões s ão tomadas atrav és de assembl éi a s gerais. Caso haja necessidade de um representante, seus poderes s ão transmitidos pela assembl éi a , os quais podem ser revogados a qualquer momento. </li></ul>
    6. 6. Democracia Direta <ul><li>A democracia direta pura, como tal, n ão existe em nenhum pa ís moderno. Para alguns analistas existe atualmente, apenas para decis ões de car át e r estritamente local ou paroquial, em alguns cant ões da Su íç a . </li></ul>
    7. 7. Democracia Indireta <ul><li>Num sistema de democracia indireta (ou democracia representativa ), os cidad ão s elegem representantes, os quais ser ão respons áv e is pela tomada de decis ão em seu nome. Este é o processo mais comum de tomada de decis ão nos governos democr át i cos, e por isto é tamb ém chamado de mandato pol ít ico . </li></ul>
    8. 8. Democracia Semidireta <ul><li>Entretanto, o termo democracia direta tamb ém é usado para descrever sistemas mistos, em que democracia direta e indireta coexistem; seu nome mais correto é democracia semidireta . Nestes sistemas, al ém da exist ên c ia de representantes eleitos que tomam a maior parte das decis ões em nome dos cidad ão s , estes tamb ém t em a oportunidade de influenci á -las atrav és de iniciativas populares , plebiscitos e referendos (ratifica ç ã o de decis ões de representantes). </li></ul>
    9. 9. Poderes B ásicos <ul><li>1. Plebiscito : proposi ç ã o levada diretamente para decis ão do eleitor. </li></ul><ul><li>2.Referendo : proposi ç ã o aprovada indiretamente por representantes e levada ao eleitor para confirma ç ã o ou rejei ç ã o . </li></ul><ul><li>3.Revogat óri o de mandato (Recall): o mandato de um representante legalmente eleito é resubmetido à vota ç ã o direta dos eleitores, que decidem pela sua manuten ç ã o ou cassaç ã o . </li></ul><ul><li>4.Iniciativa popular : um n úme ro m ín imo de eleitores apresenta proposi ç ã o para aprova ç ã o direta dos demais eleitores. </li></ul>
    10. 10. Democracia Direta <ul><li>Outra forma de an ál i se conceitua todas as democracias como diretas pois todo o poder emana do povo que o exerce diretamente com uma delegaç ã o condicionada a representantes (na suposi ç ã o de que os representantes cumprir ão seus programas pr é -eleitorais pactuados com o cidad ão , podendo ou n ão resultar em cassa ç ã o de mandato atrav és de a ç ã o na justi ça) ou sem delega ç ã o condicionada. </li></ul>
    11. 11. Exemplos de Democracia Direta <ul><li>S ão exemplos: Empresas autogestionadas e sindicatos anarcossindicalistas. </li></ul><ul><li>Houve tentativa de democracia direta em diversas Revolu ç õ e s Comunistas no intuito de suprimir formas mais autorit ár i as de organiza ç ã o social e/ou evitar seu surgimento. </li></ul>
    12. 12. Exemplos de Democracia Direta <ul><li>Algumas experi ên c ias oriundas do Brasil s ão: o Plebiscito sobre a forma e o sistema de governo ; o Referendo do desarmamento ; a implanta ç ã o, em Porto Alegre, do Or çam ento Participativo ; e o Or çam ento Participativo digital de Belo Horizonte, em que uma pequena parte do or çam ento é votada diretamente via Internet, por regi ão da cidade, e o eleitor pode escolher dentre um grupo de obras pr é -determinadas pela prefeitura. </li></ul>
    13. 13. Exemplos de Democracia Direta <ul><li>Como sistema pol ít ico vigente na Su íça , desde 1890. </li></ul><ul><li>No levante da EZLN no estado de Chiapas, M éxico . </li></ul>
    14. 14. Democracia Semidireta <ul><li>Na Su íç a, a maioria simples é suficiente nas cidades e estados. </li></ul><ul><li>J á a n ív el nacional, podem ser necess ár i as &quot;maiorias duplas&quot;, cuja inten ç ão é confirmar qualquer lei criada por um cidad ão. </li></ul><ul><li>Maiorias duplas : aprovaç ã o pela maioria dos votantes e, posteriormente, a maioria dos estados em que a votaç ã o tenha sido aprovada. </li></ul>
    15. 15. Fiscaliza ç ã o e controle do parlamento <ul><li>Outro instrumento muito importante da democracia semidireta su íça é o referendo , que permite aos cidad ão s aceitar ou rejeitar decis ões tomadas pelo Parlamento. </li></ul>
    16. 16. Democracia Semidireta <ul><li>Contrastando com o conceito de plebiscito promovido por governos para obter suporte a uma pol ít ica j á estabelecida, como no caso das constituiç õ e s da França e da Á u stria (ou mesmo do Brasil ), na democracia semidireta da Suiça n ão compete ao Governo nem ao Parlamento submeter qualquer mat ér i a à decis ão popular. </li></ul>
    17. 17. Atualidades no Brasil <ul><li>O ent ão deputado federal A éc i o Neves ,, que criou uma comiss ão parlamentar para estudar esse assunto, declarou: &quot;Quando assumi o compromisso de cri á -la, ainda como candidato à Presid ên c ia da C âm a ra, guiava-me por um mandamento n ão - escrito e s ó ignorado pelos autorit ár i os: o de que, muitas vezes os representados est ão à frente de seus representantes. Inspirou-me, tamb ém , a li ç ão hist óri ca de que, aprisionada em suas rotinas e divorciada da vontade popular, a representa ç ã o parlamentar serve ao esvaziamento da pol ít ica, à descren ça em seus atores e, por decorr ên c ia, ao enfraquecimento da democracia. ” (GARCIA, 2001: 15). </li></ul>
    18. 18. Atualidades na Uni ão Européia <ul><li>“ Um impasse persistente: eleitores irlandeses negam, em referendo, a ratificaç ão do tratado de Lisboa e colocam o bloco europeu em novo compasso de espera.” </li></ul>
    19. 19. Indicaç ões bibliográficas <ul><li>http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_direta . </li></ul><ul><li>http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_semidireta </li></ul><ul><li>http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_representativa </li></ul><ul><li>Guia do Estudantes - Atualidades 2010 Vestibular+ENEM. Editora Abril. </li></ul>
    20. 20. Indicaç ões bibliográficas <ul><li>Verbete “Democracia” in: Dicion ário de Ciência Política . Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfrancesco Pasquino. Edunb. 1993. Vol. 1. </li></ul>

    ×