1. O candidato defende propostas nas áreas de educação, saúde, segurança pública e desenvolvimento econômico com foco no cidadão. 2. As propostas incluem acesso universal à educação básica e creches, saúde pública com atendimento rápido, e incentivos ao emprego e à indústria. 3. O documento também propõe a descentralização do governo e investimentos em transporte, saneamento e meio ambiente.

1. PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PROPOSTAS DEFENDIDAS
PELO CANDIDATO SKAF
A GOVERNADOR DO ESTADO
DE SÃO PAULO
São Paulo, julho de 2010.

2. 2
Sumário
1. Introdução ............................................................................ 7
2. Princípios de Governo.......................................................... 8
3. O Cidadão como prioridade ................................................. 8
4. O Conhecimento do Território Paulista ............................... 9
5. O Novo na Política ............................................................. 17
6. Descentralização e autonomia do governo regional .......... 19
7. Valorização do funcionário público ................................... 20
8. Autonomia Financeira do Judiciário .................................. 21
9. Diretrizes de Governo ........................................................ 21
10. Localização dos Gabinetes dos Secretários da Educação, da
Saúde, da Segurança Pública e Corregedorias das Polícias NO PALÁCIO
DOS BANDEIRANTES .......................................................................... 21
11. Governo perto do cidadão .................................................. 22
12. Fila Zero: Governo de Prontidão para atendimento da
Saúde do cidadão ..................................................................................... 22
13. O Cidadão Pleno: Saúde, Educação, Segurança Pública e
Transporte Público de Qualidade............................................................. 23
14. Governo com dignidade, ética e transparência .................. 24
15. Governo que desonera o cidadão ....................................... 24
16. Propostas ............................................................................ 25
16.1 Educação ............................................................................ 25
16.2 Plano de Carreira do Professor .......................................... 25
16.3 Nenhuma criança sem creche............................................. 25
16.4 Ensino Fundamental em tempo integral ............................ 26
16.5 Lousa Digital ...................................................................... 26
16.6 Ensino médio modular ....................................................... 27

3. 3
16.7 Ensino médio articulado com o ensino técnico – Pró-
Técnico 27
16.8 O Estado deve ser Ressarcido pelos Alunos Formados na
Universidade Pública ............................................................................... 28
16.9 Nenhum Portador de Necessidades Especiais fora da Escola
28
17. Saúde .................................................................................. 29
17.1 Fila zero.............................................................................. 29
17.2 Reestruturação da Central de Regulação ........................... 29
17.3 Produção de Próteses e Órteses.......................................... 30
17.4 Abertura de Centros Regionais Especializados no
Tratamento de Dependentes Químicos .................................................... 30
17.5 Abertura Centros Regionais para Tratamento de Traumas e
Fisioterapia 30
17.6 Incentivo às Santas Casas para reabrir seus leitos com
remuneração diferenciada ........................................................................ 31
17.7 Plano de Carreira para o Profissional da Saúde ................. 31
18. Segurança Pública .............................................................. 32
18.1 Controle das Divisas do Estado ......................................... 32
18.2 Planejamento e Controle da Atividade Policial ................. 32
18.3 Bolsa Futuro ....................................................................... 33
18.4 Corregedorias da Polícia .................................................... 33
18.5 DISTRITOS POLICIAIS - DPs ......................................... 34
18.6 Atendimento Policial ......................................................... 34
18.7 Programa “Retomando a Vida” ......................................... 34
18.8 Sistema de Vídeo-Conferência para Audiências Judiciais 35
18.9 Política de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato
Infracional 35

4. 4
18.10 Aumento do repasse do valor do ICMS para os municípios
que possuem unidades prisionais. ............................................................ 36
19. Impostos ............................................................................. 37
19.1 Transparência na Cobrança de Tributos ............................ 37
19.2 Desoneração de Tributos da Cesta Básica ......................... 37
19.3 Desoneração dos Investimentos ......................................... 38
19.4 Revisão da Substituição Tributária .................................... 38
19.5 Pedágios ............................................................................. 39
19.6 Sem Pagar. Compensação dos valores pagos de pedágio
com o IPVA 39
20. Propor renegociação da tarifa dos pedágios ...................... 39
21. Descentralização e autonomia regional ............................. 40
21.1 Criação de duas Regiões Administrativas ......................... 40
21.2 InstituiçÃo das Subgovernadorias Regionais .................... 40
21.3 Conselhos Regionais .......................................................... 40
21.4 Orçamento Regional .......................................................... 41
21.5 Programa de desenvolvimento regional ............................. 42
21.6 Advocacia do Estado.......................................................... 42
21.7 Fóruns de Ação Política ..................................................... 43
21.8 Habitação: cdhu deve produzir mais casas ........................ 43
22. Saneamento Básico ............................................................ 43
22.1 Assessoria aos municípios na elaboração do Plano
Municipal de Saneamento........................................................................ 43
23. Transportes ......................................................................... 44
23.1 Transporte Urbano ............................................................. 44
23.2 Programa Emergente para atendimento ao aumento das
demandas da Copa (2014) ....................................................................... 44
23.3 Rodovias............................................................................. 45
23.4 Hidrovias ............................................................................ 47

5. 5
23.5 Ferrovias............................................................................. 47
23.6 Aeroportos .......................................................................... 48
24. Energia ............................................................................... 48
24.1 Incentivo a co-geração de energia pelas usinas de açúcar e
álcool 48
24.2 Mudança na regulação da oferta de Gás ............................ 49
24.3 Programa de incentivos à Bioeletricidade/Bioenergia ....... 50
24.4 Substitutos do diesel na Frota de Transporte do Estado .... 50
24.5 Veículos Flex ..................................................................... 50
24.6 Motocicletas Flex ............................................................... 50
25. Dutovias ............................................................................. 51
26. Desenvolvimento do Agronegócio .................................... 51
26.1 Programas Viva Leite, Bom Prato e Melhor Caminho ..... 51
26.2 Fortalecimento dos Institutos de Pesquisa Estaduais......... 51
26.3 Modernização do Sistema Estadual de Defesa Agropecuária
52
26.4 Política Agrícola ................................................................ 52
27. Política Industrial ............................................................... 53
27.1 Agenda para São Paulo ...................................................... 53
27.2 IncentivOS Ao Investimento Produtivo ............................. 54
27.3 Promover o desenvolvimento regional .............................. 54
27.4 Apoiar as exportações e realizar a promoção comercial ... 55
27.5 Sistema Paulista de qualidade ............................................ 55
28. Meio Ambiente .................................................................. 56
28.1 Resíduos ............................................................................. 56
28.2 Diminuição do Consumo Industrial de Água e Energia .... 56
28.3 Planos de Manejo dos Parques ........................................... 57
28.4 Agilidade no Licenciamento Ambiental ............................ 57
28.5 Estímulo à Inovação e Uso de Tecnologias mais Limpas . 57

6. 6
28.6 Programa Ficha Limpa Ambiental ..................................... 58
29. Cultura, Esporte e Turismo ................................................ 58
29.1 Cultura ................................................................................ 58
30. Esporte................................................................................ 61
30.1 Esporte na Escola ............................................................... 61
30.2 Esporte Universitário ......................................................... 62
30.3 Esporte Comunitário .......................................................... 62
30.4 Copa do Mundo de 2014 .................................................... 62
30.5 Jogos Olímpicos 2016 ........................................................ 62
30.6 Criação de centros esportivos regionais de excelência, para
treinamento de atletas selecionados nas escolas ...................................... 63
31. Organização de eventos de esporte comunitário para lazer
de jovens, adultos e terceira idade. .......................................................... 63
32. Turismo .............................................................................. 63
32.1 Centro Estadual de Convenções, Feiras, Exposição e
Eventos 64
32.2 Promoção Internacional ..................................................... 64
32.3 Projeto Turístico “Copa do Mundo e Olimpíadas”............ 65

7. 7
1. INTRODUÇÃO
SKAF para assumir sua candidatura ao Governo de
São Paulo pelo PSB – Partido Socialista Brasileiro traz
consigo dois fundamentos essenciais: um propósito
central de melhorar as condições de vida dos cidadãos
buscando com firmeza, criatividade e objetividade, a
resolução de velhos problemas que permanecem na
pauta de reivindicações do povo paulista, quais sejam:
educação de qualidade, saúde eficiente com pronto
atendimento para os que mais necessitam, segurança
para a população e combate a criminalidade e, com
respeito ao profissionalismo público e aumento do
investimento, aumentar a número de empregos. Tudo
isto deve estar sintonizado com o programa e os
objetivos do Governo Skaf, isto é, despertar no cidadão
pela sua valorização a consciência política necessária ao
progresso social. Esse partido tem como patrimônio
inalienável da humanidade suas conquistas
democráticas.
Estas Diretrizes contemplam a riqueza, a
competitividade, a tecnologia, porém com respeito a
dignidade de cada cidadão. Cada morador do estado de
São Paulo é um dono deste Estado que merece viver
bem.

8. 8
O Governo Skaf tem, atualmente, experiências
exitosas em Governos estaduais e municipais que vem
sendo avaliadas e incorporadas à forma socialista
moderna de governar.
2. PRINCÍPIOS DE GOVERNO
Quatro são os princípios que norteiam o Governo
do Partido Socialista Brasileiro e que orientam a
elaboração destas Diretrizes e Plataforma de Governo,
que serão explicitados a seguir:
3. O CIDADÃO COMO PRIORIDADE
O compromisso do Governo Skaf com o cidadão
paulista e com os brasileiros que moram em São Paulo
é o princípio fundamental do Governo. Todas as ações e
atividades do Plano de Governo deverão incorporá-lo. A
natureza e a essência das propostas setoriais, quais
sejam, da educação, saúde, segurança são aderentes a
este princípio que também está refletido nas Diretrizes
do Governo. A Ação Regional e as parcerias com os
municípios e com o Governo Federal aderem também a
este princípio. A forma de dialogar com todos os
cidadãos que nascem, vivem e moram em São Paulo é
a adoção de todo o território paulista como elemento

9. 9
estratégico para a definição das políticas de Governo, o
que quer dizer, ir até o cidadão lá onde ele está.
4. O CONHECIMENTO DO TERRITÓRIO PAULISTA
Como é o Estado de São Paulo que vamos
governar?
Nosso Estado possui 42 milhões de habitantes que
cada vez mais passam a morar na cidade. Atualmente
95% da população paulisa é urbanizada, trazendo
sérias e importantes demandas de serviços, emprego e
infra-estrutura que precisam ser satisfeitas pelo
Governo.
O Estado de São Paulo é sem dúvida aquele que
produz ou processa a maior riqueza nacional: somos
responsáveis por um Produto Interno Bruto - PIB
previsto para 2010 de R$ 1,2 trilhão, correspondendo
a mais de 30% do valor nacional. Nossas exportações
em 2009 alcançaram US$ 46,5 bilhões, ou seja, 30,4%
do total nacional, nossas importações em 2009 foram
de US$ 50,5 bilhões, 39,6% do total nacional.
O Estado de São Paulo também produz 57% da
energia que consome, apresenta 31% da matriz
energética formada por bicombustíveis e consome 30%
da energia gerada no país. O Estado de São Paulo tem

10. 10
67 usinas hidrelétricas e 2 termelétricas e tem também
24% dos acessos de telefonia móvel do país,
Importante também ressaltar que o Porto de
Santos, em 2009, bateu recorde de atividade portuária
ao movimentar 83,2 milhões de toneladas.
Possuímos 36 aeroportos, sendo três deles aqueles
de maior volume de passageiros do país: o Aeroporto
Internacional de Congonhas, na capital, o Aeroporto
Internacional de São Paulo, em Guarulhos e o
Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.
Tudo isto faz com que o Estado de São Paulo seja
sempre visto como foco de produção e de recepção da
riqueza nacional, pois a maioria das sedes das
empresas e parte significativa da riqueza expressa pela
movimentação financeira por elas gerada passa pelos
bancos e sedes que se localizam especialmente na
capital de nosso Estado.
Esta dinâmica da vida econômica brasileira faz com
que o Estado de São Paulo seja através de seus
representantes o mais importante interlocutor brasileiro
com o mundo globalizado.
Entre 1994 e 2010 o emprego formal de SP cresceu
59%, enquanto o emprego no resto do Brasil cresceu
84%. 7,8 milhões para 12 milhões enquanto que o
Brasil passa de 15,8 milhões para 29,2 milhões de
empregos no mesmo período. Isto certamente revela
um processo de injustiça para com os paulistas e

11. 11
brasileiros que vivem em São Paulo e que precisa ser
considerado e corrigido.
As diretrizes de Governo buscam responder ao
seguinte questionamento: como um Estado rico como
São Paulo cresce menos que o Brasil e tem habitantes
que vivem em condições semelhantes às piores regiões
do mundo? Como podemos viver com uma taxa de
mortalidade infantil de 13 crianças por mil habitantes,
quando na Alemanha e França é de 5, na Suécia e
Japão 4. Mas há ainda municípios do Estado de São
Paulo, com taxas superiores a 20 crianças por mil
habitantes, próximos a Região Metropolitana de São
Paulo ou distantes dela. Este processo de desigualdade
é importante de ser considerado na elaboração das
diretrizes de Governo.
Da mesma maneira chama a atenção a diversidade
territorial a taxa de analfabetismo. A média estadual é
de 6,6% da população enquanto que existem
municípios tem taxas superiores a 20%, no Vale do
Ribeira, valores inadmissíveis para o Estado mais rico
da federação brasileira.
Há também, nesta análise das desigualdades que
destacar que o Estado de São Paulo, embora tenha
22% da população brasileira, possui cerca de 170 mil
presos, 40% do total de presos brasileiros, dos quais
58% com idade entre 18 e 29 anos. São Paulo vem
crescentemente tendo sua população em idade de

12. 12
trabalho, encarcerada. Trata-se de um desperdício da
juventude. É interessante assinalar que entre 1994 e
2010 o número de presos aumentou em 200% e a
população do Estado em 27%. É importante também
destacar que o Estado de São Paulo tem 8,5
homicídios/100.000. Porém existem municípios onde
essas taxas são ainda mais altas, atingindo, nas regiões
metropolitanas em algumas cidades do interior taxas
superiores a 30 homicídios por 100.000 habitantes.
A desigualdade sócio espacial certamente se
constitui em um dos fundamentos do intenso processo
de aumento da criminalidade que ocorre em nosso
Estado e as carências enormes em serviços básicos
para a população, como saúde, educação e segurança.
Não queremos discutir o passado, isso faz parte da
historia.
O PSB ao apresentar um candidato ao Governo de
São Paulo pretende inovar objetivando suas Propostas
visando atender e falar com o cidadão lá onde ele está:
vive, trabalha e mora. Atender o cidadão no seu lugar,
na sua região. Assim se pretende construir um novo
futuro para o Estado de São Paulo.
Entre 2011 e 2015 a população paulista aumentará
em 2 milhões, e teremos a entrada de mais de 3
milhões de jovens no mercado de trabalho. É preciso
gerar empregos que respondam a esse crescimento. Já
é chegado o tempo de garantir o futuro dessas

13. 13
gerações hoje penalizadas pela falta de escola
competente, pelo aliciamento da criminalidade, pela
falta de esperança. Precisaremos aumentar a oferta de
empregos compatíveis com a nova realidade do mundo
do trabalho e as novas exigências da sociedade do
mundo globalizado.
Esse crescimento de emprego não pode ser obra do
acaso: temos que trabalhar duro, planejar e aproveitar
ao máximo as oportunidades geradas pela economia
que aí está e se apresenta de forma irreversível.
Devemos e temos o direito de tirar proveito dela para
as sociedades paulista e brasileira.
São Paulo foi brindado com a oportunidade do Pré-
sal, que trará vultosos investimentos, mas também
trará impactos de aumento da demanda de
infraestrutura, estrangulamentos nas cidades, stress no
investimentos e impactos na política industrial. Por isso
mesmo, o Governo Skaf defenderá arduamente os
intereses de São Paulo, ao contrário do que tem sido
feito até hoje.
O território paulista como um todo não tem sido
considerado pelos Governos, de modo a contemplar as
peculiaridades e necessidades de cada município, de
cada lugar e atender ao cidadão.
O território paulista apresenta especificidades no
que concerne à sua modernização em relação a outros
estados, dado o seu papel no funcionamento da

14. 14
economia brasileira. Modernizações freqüentes do
território criando o que hoje se denomina de meio
técnico, científico e informacional criam em nosso
Estado, na mesma proporção da intensificação da
constituição desse meio, um intenso processo de
desigualdade sócio espacial, abrigo certo da violência,
da criminalidade e da deterioração social.
São Paulo tem sido governado sem considerar as
especificidades regionais e locais, como se todos
fossem iguais. Até aqui o Estado tem sido governado
setorialmente e não territorialmente.
Há que se reconhecer as diferenças para que as
políticas sejam eficientes e se promova um autêntico
processo de justiça sócio espacial com oportunidades
para todos. O cidadão precisa ser respeitado não como
algo abstrato: ele vive mora e trabalha nos lugares do
Estado. Este é o fundamento do novo nesta proposta de
Governo do Partido Socialista Brasileiro para o Estado
de São Paulo.
Valendo-se desta perspectiva o Governo Skaf quer
garantir que em cada região, em cada cidade, o
cidadão sinta-se partícipe das ações públicas, tendo em
suas mãos o seu futuro. Queremos que cada paulista e
brasileiro que vive em São Paulo sinta-se sujeito desta
história que construiremos juntos.
Assim, o Governo Skaf adotará esta proposta que
considera as especificidades representadas pelas

15. 15
desigualdades entre lugares e regiões como uma
importante estratégia de Governo. Na sua região, na
sua cidade o cidadão melhor do que ninguém é capaz
de avaliar as suas necessidades, os serviços e
procedimentos dos quais necessita para melhorar sua
vida.
Convidando o cidadão a participar do Governo,
teremos fiscais conseqüentes e co-responsáveis das
ações do poder público na sua região e no seu
município e um parceiro de primeira grandeza.
Assim também a democracia brasileira vai se
construindo em São Paulo de forma objetiva e
conseqüente. Este é um importante desafio a ser
enfrentado pelo Governo Skaf.
O Governo Skaf quer romper paradigmas e tornar
cristalina a aplicação e a gestão dos recursos públicos
em cada região, município e cidade obedecendo ao
critério de prioridades definidas por seus cidadãos. O
desafio é adotar uma forma efetiva de Governo no qual
o cidadão, as organizações, empresas e instituições
percebam-se integrados na gestão de seu Estado.
O Governo precisa dar oportunidades a todos. O
Governo Skaf pretende estimular e propiciar a
participação de toda a sociedade nos processos de
decisão, implementando mecanismos para tornar mais
democrática as escolhas de cada região sobre seu

16. 16
próprio destino na priorização dos investimentos
públicos.
Este tipo de abordagem, de olhar de perto a
realidade dos municípios paulistas e considerar cada
um deles é a marca de concepção das diretrizes do
Governo Skaf para o Estado de São Paulo.
Então, como é São Paulo hoje? Qual o novo
discurso sobre o território paulista considerando-se os
brasileiros que aqui vivem?
O mapa 1 a seguir revela a profunda desigualdade
socio-espacial que caracteriza o Estado de São Paulo
pela concentração da riqueza em poucos municípios,
em torno do eixo das Rodovias Anhanguera e
Bandeirantes. Poucos são os municípios que podem ser
considerados ricos e que apresentam excelentes
condições e qualidade de vida para todos os seus
habitantes. Isto significa que um discurso único e um
programa genérico não condizem com a complexidade
e diversidade dos processos de desenvolvimento do
território paulista como um todo.

17. 17
MAPA 01 - O Centro da riqueza e o bem estar nos municípios paulistas.
Os municípios com cor mais escura são aqueles
onde efetivamente a riqueza existe e as condições de
vida da população são melhores. Este é um dado novo
e importante para a concepção das diretrizes de
Governo.
5. O NOVO NA POLÍTICA
Nesta proposta nada é irrelacionado. A realização
da proposta apoia-se na história do candidato, um
empresário que tem familiaridade com os processos de
negociação plural, objetividade na resolução de
problemas, experiência acumulada como empresário,
como líder empresarial presidindo a Associação

18. 18
Brasileira de Indústria Têxtil – ABIT e depois a
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo –
FIESP, na gestão do SESI e SENAI - especialmente em
educação e ensino profissionalizante, membro do
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do
Governo Lula e do Conselho Deliberativo do BNDEs,
Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE , como
o homem público que revelou-se um grande
articulador com o Governo em todos os seus níveis,
representando as empresas brasileiras em missões
internacionais de interesse do país.
O Governo Skaf com o compromisso de resolver os
problemas dos cidadãos sejam eles da alçada do
Governo Municipal ou Federal procurará enfrentar e
colaborar na resolução desses problemas
independentemente da sua vinculação em níveis de
Governo. Portanto, todos os processos referentes a
problemas de interesse da sociedade paulista não
dormirão nos escaninhos da burocracia.
Dois outros aspectos se constituem no novo da
política paulista: a articulação do Governo Skaf com as
bancadas de deputados estaduais, senadores e
deputados federais, e ser protagonista nas articulações
nacionais, dada a importância da economia e da política
de São Paulo para o desenvolvimento brasileiro.

19. 19
6. DESCENTRALIZAÇÃO E AUTONOMIA DO
GOVERNO REGIONAL
Este é o princípio que retoma uma velha aspiração
de todos os paulistas, qual seja aquela de ter o
Governo mais perto de si e participar da gestão pública.
Não se trata de uma novidade. O novo está na firme
decisão política de retomar a regionalização
administrativa do território paulista, implantar os
mecanismos institucionais para que de fato esse
sistema de descentralização de ações e de poder se
institua em São Paulo.
Esta é a única maneira do Governo chegar perto do
cidadão, não realizar todas as decisões na capital e,
sobretudo, com esta política de descentralização ajudar
a capital a resolver seus próprios e imensos problemas
devido à concentração da riqueza, das atividades e dos
serviços de interesse do cidadão, das empresas e das
instituições.
O segredo do sucesso desta descentralização é a
vontade política de fazê-la por um lado e, por outro a
disponibilidade e possibilidade da população em
administrar seu próprio futuro, sentindo-se parte do
Governo.

20. 20
Para a adoção deste princípio de Governo é que se
torna fundamental um refinamento da compreensão da
Geografia do Estado de São Paulo e o monitoramento
do uso do seu território. Este princípio, aliás já vem
sendo adotado durante a campanha eleitoral pela
equipe técnica que elabora o Plano do Governo Skaf.
7. VALORIZAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Este é certamente o eixo central dos princípios de
Governo, pois São Paulo é o Estado mais rico da
federação, e deve ter o funcionário bem pago e
capacitado.
É indispensável ter um funcionalismo respeitado,
com planos de carreira com remunerações condizentes
com suas responsabilidades e sua dedicação, muito
especialmente nas áreas mais estratégicas para a
constituição do bem estar social, como é o caso da
saúde, da educação e da segurança pública, para citar
apenas algumas.

21. 21
8. AUTONOMIA FINANCEIRA DO JUDICIÁRIO
Autonomia e independência financeira do Judiciário.
9. DIRETRIZES DE GOVERNO
Skaf irá governar São Paulo para todos os
habitantes do Estado, priorizando os cidadãos que têm
sido esquecidos pelo poder público: aqueles que não
têm creches, escolas, saúde, emprego e segurança.
10. LOCALIZAÇÃO DOS GABINETES DOS
SECRETÁRIOS DA EDUCAÇÃO, DA SAÚDE, DA
SEGURANÇA PÚBLICA E CORREGEDORIAS DAS
POLÍCIAS NO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES
Dadas as prioridades desses setores para o
Governo Skaf, os Gabinetes desses Setores da
Administração Estadual serão transferidos para o
Palácio dos Bandeirantes.

22. 22
11. GOVERNO PERTO DO CIDADÃO
O Governo Skaf não poupará esforços para estar
perto do cidadão, convidando-o a dirigir uma fatia dos
recursos da administração pública destinados à sua
região. Irá modernizar as instituições de gestão e
representação política para que esta proximidade
aconteça. A decisão política de fazê-lo é um
compromisso já assumido pelo partido e pelo
candidato.
12. FILA ZERO: GOVERNO DE PRONTIDÃO PARA
ATENDIMENTO DA SAÚDE DO CIDADÃO
O Governo Skaf não admite a demora no
atendimento das demandas do cidadão. O Programa
Fila-Zero acabará com as filas intermináveis e longas
esperas para o atendimento à saúde do cidadão
paulista.

23. 23
13. O CIDADÃO PLENO: SAÚDE, EDUCAÇÃO,
SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE PÚBLICO
DE QUALIDADE
Atender o cidadão em suas demandas essenciais não
é uma novidade política. Inovar é o modo de fazê-lo. Zerar
a dívida social do Estado com o cidadão se constitui no
novo destas propostas.
O Governo Skaf no sentido de trazer o novo incorpora
as experiências exitosas do partido, estaduais e municipais,
com a coragem, empreendedorismo da candidatura Skaf
que se constitui hoje no NOVO DA POLÍTICA PAULISTA. O
atendimento das demandas por Saúde, Educação,
Segurança Pública e Transporte são os ingredientes
fundamentais da cidadania plena.
Esta atenção especial a saúde e a educação será a
viga mestra do novo no Governo de São Paulo. São Paulo
gasta muito pouco com Saúde Pública. Trata-se de inovar
nas formas de planejamento, gestão e controle dos gastos
públicos de modo a investir e monitorar os serviços
restados nessas áreas consideradas vitais, entre outras,
para a manutenção da vida.

24. 24
14. GOVERNO COM DIGNIDADE, ÉTICA E
TRANSPARÊNCIA
O novo na política é a transparência vista como um
processo não apenas de divulgação de dados sobre gastos
de projetos públicos distribuídos em ruas e avenidas, ou a
exibição de informações pela internet. O novo implica
também em revelar a importância do gasto relacionada às
reais necessidades da maioria dos cidadãos do Estado de
São Paulo. Outra diretriz será a transparência na
informação disponibilizada ao cidadão sobre o volume total
de impostos imbutidos nos produtos e serviços que adquire.
15. GOVERNO QUE DESONERA O CIDADÃO
São Paulo com o Governo Skaf vai comandar a
negociação com o Governo Federal para desoneração
integral de impostos da Cesta Básica. Outro programa
será o Sem-Pagar: uma forma de desonerar o cidadão
e as empresas do pagamento de pedágio. Devolução
automática de impostos imbutidos nas exportações
para as empresas.

25. 25
16. PROPOSTAS
16.1 EDUCAÇÃO
16.2 PLANO DE CARREIRA DO PROFESSOR
Se a educação é o serviço de maior importância, o
professor deve ser reconhecido como o servidor público
de maior relevância. O Governo, além de respeitá-lo,
deve dar as condições necessárias para o desempenho
do magistério, além de uma remuneração compatível
com sua importância. Haverá revisão e aprimoramento
do Plano de carreira e Salários dos Professores.
16.3 NENHUMA CRIANÇA SEM CRECHE
O atendimento das crianças até a idade escolar é
de responsabilidade dos municípios. Dada a extrema
importância do atendimento destas crianças, o Governo
de são Paulo irá oferecer um programa por meio de
convênios com os municípios, no qual o estado
repassará aos municípios recursos para atendimento de

26. 26
todas as crianças até 4 anos de idade, cujas mãe
trabalham ou procuram emprego.
16.4 ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO
INTEGRAL
Será implantado, progressivamente, em toda a
rede de ensino do Estado o ensino em tempo integral.
A estrutura física das escolas será redimensionada,
conforme a demanda do ensino integral com a
construção das salas de aula necessárias, além de
equipamentos, quadras poliesportivas, laboratórios de
ciências e de informática. Além das aulas tradicionais, o
ensino em tempo integral trará atividades em
laboratórios de ciências e informática, leitura, prática
de esportes e atividades culturais, com alimentação
completa durante o período de permanência na escola.
16.5 LOUSA DIGITAL
A lousa digital como moderna tecnologia de ensino-
aprendizagem permitirá o aprimoramento da
metodologia de trabalho dos professores.

27. 27
16.6 ENSINO MÉDIO MODULAR
Um grande desafio do ensino médio atualmente é a
redução da evasão escolar. A taxa de evasão escolar do
ensino médio em algumas cidades, ou seja, o abandono
durante o ano letivo, ultrapassa os 20%. Parte
importante das classes (44%) tem aulas no período da
noite, freqüentada por alunos que trabalham durante o
dia. Quando o aluno não consegue ser aprovado numa
disciplina, Química, por exemplo, ele é obrigado a
refazer, no ano seguinte, o conteúdo de todas as
matérias, mesmo aquelas em que ele foi aprovado. A
adoção do ensino por módulos irá reduzir a evasão
escolar, pois permite ao aluno eliminar as disciplinas
em que ele foi aprovado, e se focar naquelas em que
foi reprovado.
16.7 ENSINO MÉDIO ARTICULADO COM O
ENSINO TÉCNICO – PRÓ-TÉCNICO
Os alunos matriculados no ensino médio (total de
1,5 milhão) serão incentivados a fazer curso técnico
profissionalizante no contraturno, complementando
meio período, da mesma forma que acontece no
sistema SESI-SENAI no Estado de São Paulo. A

28. 28
articulação ocorrerá em conjunto com a rede estadual
de escolas técnicas do Centro Paula Souza além de
convênios com as escolas técnicas do sistema S, como
SESC/SENAI/SEST, e Federais e escolas Privadas.
16.8 O ESTADO DEVE SER RESSARCIDO PELOS
ALUNOS FORMADOS NA UNIVERSIDADE
PÚBLICA
Abrir debates sobre os meios compensatórios que
os alunos formados pela Universidade Pública possam
dispor.
16.9 NENHUM PORTADOR DE NECESSIDADES
ESPECIAIS FORA DA ESCOLA
Os dados de atendimento dos jovens e crianças
com necessidades especiais mostram grande distância
da necessidade da população. Não teremos jovens e
crianças portadores de necessidades especiais sem
atendimento, seja via integração às salas de aula ou
em salas e unidades especializadas.

29. 29
17. SAÚDE
17.1 FILA ZERO
O cidadão não poderá esperar mais do que 15
dias para a realização da maioria dos procedimentos
médicos. No Governo Skaf vamos aproveitar toda
capacidade instalada no setor público e no privado
utilizando a ociosidade para acabar com a fila no
atendimento médico no estado. Além disso, vamos
implantar a informatização do prontuário médico de
forma que todas as unidades terão acesso às
informações dos pacientes, o que agiliza o
atendimento e evita extravio de formulários. Com o
maior monitoramento das informações, será possível o
agendamento de consultas e exames por meio
remotos como telefone e/ou internet.
17.2 REESTRUTURAÇÃO DA CENTRAL DE
REGULAÇÃO
Reestruturação da Central de Regulação de modo a
permitir o controle do Governo das informações sobre
disponibilidade de vagas para redimensionar as
demandas das regiões com a rede de atendimento
hospitalar.

30. 30
17.3 PRODUÇÃO DE PRÓTESES E ÓRTESES
Articular com a Indústria Paulista a produção
nacional de próteses e órteses de alta tecnologia.
17.4 ABERTURA DE CENTROS REGIONAIS
ESPECIALIZADOS NO TRATAMENTO DE
DEPENDENTES QUÍMICOS
O Estado de São Paulo conta atualmente com
aproximadamente uma centena de leitos para
tratamentos de dependentes de droga e álcool, o que é
insuficiente para atendimento da demanda. Serão
abertos centros regionais para tratamento específicos a
dependentes químicos, para que possamos internar
usuários que queiram se desintoxicar e buscar a
abstinência completa.
17.5 ABERTURA CENTROS REGIONAIS PARA
TRATAMENTO DE TRAUMAS E
FISIOTERAPIA

31. 31
A oferta de serviços de tratamento de
traumatologia e fisioterapia, que cuidam principalmente
de acidentados, pacientes acometidos por acidente
vascular cerebral-AVC e portadores de necessidades
especiais do Estado de São Paulo. O Governo Skaf vai
descentralizar este atendimento com a instalação de
Centros Regionais de Tratamento de Traumas e
Fisioterapia.
17.6 INCENTIVO ÀS SANTAS CASAS PARA
REABRIR SEUS LEITOS COM
REMUNERAÇÃO DIFERENCIADA
Criação de Hospitais Regionais com ala exclusiva para
cuidados com a saúde da mulher.
17.7 PLANO DE CARREIRA PARA O
PROFISSIONAL DA SAÚDE
Pagamento de salário compatível com a função e
dotação de condições de trabalho condizentes com a
importância da saúde e Plano de Carreira com ascensão
por mérito.

32. 32
18. SEGURANÇA PÚBLICA
Adoção de Parâmetros Salariais contidos na PEC 300:
O policial deve ter sua importância reconhecida pelo
Governo, que além de respeitá-lo, deve prover as condições
materiais e de treinamento necessárias para um bom
exercício da profissão e remuneração compatível.
18.1 CONTROLE DAS DIVISAS DO ESTADO
Serão monitoradas com emprego intensivo de
tecnologia interligada aos sistemas de informações
criminais, auxiliando a inteligência policial no combate
ao crime organizado, tráfico de drogas e ao roubo de
veículos.
18.2 PLANEJAMENTO E CONTROLE DA
ATIVIDADE POLICIAL
A atividade policial será planejada e controlada no
seu desempenho por meio do mapeamento dos tipos de
crime por localidade, abrangendo todo o território
Paulista. Serão definidas metas de redução e combate

33. 33
ao crime sendo assim possível cobrar de cada
responsável.
18.3 BOLSA FUTURO
Será oferecido aos jovens de 15 a 20 anos, em
situação de risco social, a possibilidade de serviço civil
voluntário, que dará direito à uma bolsa crescente
conforme o tempo de permanência no programa. Em
contrapartida, o jovem deverá cursar o ensino médio e
cursos profissionalizantes de curta duração.
18.4 CORREGEDORIAS DA POLÍCIA
Ações de Governo específicas irão prestigiar o
trabalho policial profissional e também inibir práticas
antiéticas, sobretudo a violência e a corrupção. As
Corregedorias de Polícia serão fortalecidas, destacando-
as da estrutura policial e instalando-as no Palácio dos
Bandeirantes.

34. 34
18.5 DISTRITOS POLICIAIS - DPS
Reestruturar os DPs territorialmente considerando
as demandas de Segurança Pública.
18.6 ATENDIMENTO POLICIAL
Qualificação e aprimoramento dos serviços da
Polícia.
18.7 PROGRAMA “RETOMANDO A VIDA”
Para os presos em regime fechado, o Governo
Skaf irá ampliar o número de telesalas para educação
básica e profissionalizante.
Programa de Reintegração Social dos Egressos do Sistema
Penitenciário por meio de Capacitação Profissional com
parcerias com ONGs, SENAI, Escolas Técnicas entre outras
e Indicação de Empregos através da reestruturação do
Programa de Egressos do Sistema Penitenciário Paulista –
PRÓ-EGRESSO.

35. 35
18.8 SISTEMA DE VÍDEO-CONFERÊNCIA PARA
AUDIÊNCIAS JUDICIAIS
Instalação de equipamentos nas unidades
prisionais e nos fóruns para possibilitar que
depoimentos sejam feitos virtualmente, de modo a
desonerar a Secretaria de Segurança Pública da escolta
de presos.
18.9 POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO
ADOLESCENTE AUTOR DE ATO
INFRACIONAL
Reestruturação da Fundação CASA para, em
respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente –
ECA, promover a reintegração social do adolescente
autor de ato infracional através de atividades
educacionais (ensino básico), culturais (música, teatro,
dança dentre outras), esportes e ensino
profissionalizante. Estimular as Universidades Públicas
à colaborar com a formação de educadores para

36. 36
atuarem no ensino oferecido aos adolescentes
internados.
18.10 AUMENTO DO REPASSE DO VALOR DO
ICMS PARA OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM
UNIDADES PRISIONAIS.

37. 37
19. IMPOSTOS
19.1 TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DE
TRIBUTOS
É preciso deixar claro quanto de tributos existe no
preço de cada bem e serviço da economia, e os
impostos serão evidenciados na etiqueta e/ou rótulo de
cada produto.
19.2 DESONERAÇÃO DE TRIBUTOS DA CESTA
BÁSICA
Os produtos da cesta básica como o Feijão,
Macarrão, Margarina, embutem tributos federais e
estaduais da ordem de 17%. São Paulo deve liderar o
movimento para desoneração integral da cesta básica,
retirando tributos estaduais e federais.

38. 38
19.3 DESONERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
Os Governos estaduais cobram impostos nos
investimentos para posteriormente devolvê-lo em 48
meses. O investimento que vai gerar riqueza, empregos
e impostos não deve ser tributado. Assim, São Paulo
permitirá a compensação imediata do ICMS dos
investimentos.
19.4 REVISÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
A Substituição Tributária é o processo no qual o
produtor paga antecipadamente os impostos que
seriam pagos pelo comércio. Este mecanismo é
recomendável quando adotado em nível nacional, para
produtos que são feitos por poucas indústrias muitos
distribuidores. Nos últimos anos, o Governo de São
Paulo e alguns outros estados, impuseram a
Substituição Tributária indiscriminadamente a vários
setores da produção, cada estado aplicou a substituição
de uma forma diferente e com margens diferentes, o
que acabou distorcendo a competitividade. Assim,
procederemos a uma revisão completa deste
mecanismo, mantendo-o apenas nos setores em que
haja a justificativa técnica.

39. 39
19.5 PEDÁGIOS
19.6 SEM PAGAR. COMPENSAÇÃO DOS
VALORES PAGOS DE PEDÁGIO COM O IPVA
Valores pagos em pedágio nas rodovias paulistas
serão reembolsados, através de créditos a serem
abatidos no pagamento de até metade do IPVA (cota
estadual). Os valores pagos em pedágio entre 7h da
manhã até 0 hr, geram crédito de 50% do valor pago.
Valores pagos entre meia noite e 7h da manhã geram
crédito de 100% do valor pago, assim será incentivado
o maior fluxo em horários de menor trânsito,
contribuindo para a redução de congestionamentos e
poluição.
20. PROPOR RENEGOCIAÇÃO DA TARIFA DOS
PEDÁGIOS
Os contratos de concessão de rodovias serão
analisados para verificar a possibilidade de revisão
tarifária sempre que houver desequilíbrio econômico
financeiro para cima ou para baixo.

40. 40
21. DESCENTRALIZAÇÃO E AUTONOMIA
REGIONAL
21.1 CRIAÇÃO DE DUAS REGIÕES
ADMINISTRATIVAS
Nordeste e Sudoete do Estado de São Paulo. Há
necessidade de atualização da Regionalização
Administrativa do Estado de São Paulo de modo a
adequa-la às propostas do Governo Skaf.
21.2 INSTITUIÇÃO DAS SUBGOVERNADORIAS
REGIONAIS
Serão os órgãos executivos nas regiões
administrativas das políticas de interesse regional e
executoras das Políticas estruturantes do Estado.
21.3 CONSELHOS REGIONAIS
Os Conselhos Regionais serão constituídos pelos
Prefeitos, representantes do Legislativo Municipal, do

41. 41
Poder Executivo Estadual, do Legislativo Estadual e
Federal.
21.4 ORÇAMENTO REGIONAL
Ajustar os Instrumentos Técnicos e Legais para
elaboração e Implantação do Orçamento Regional
visando a autonomia Progressiva das Regiões.

42. 42
21.5 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
O Estado de São Paulo é o estado mais rico do país,
com renda per capita de R$22 mil. Porém, há regiões
cuja renda per capita é de R$ 7 mil, menos de um terço
da média do Estado, similar à média da região Nordeste
do Brasil. Há um ditado que diz: “família rica não pode
ter filho pobre”. Não podemos ser um Estado rico se
tivermos regiões semelhantes às mais pobres do país.
Para isso, o Governo Skaf instituirá o Programa
Regional de Desenvolvimento para as regiões com PIB
per capita mais baixo. Este programa contará com
crédito com baixo custo para investimentos em setores
de trabalho intensivo para geração de emprego;
redução de base de cálculo do ICMS para a produção
local; linhas de crédito do banco do Povo para
microempreendedores; parceria com SENAI e Escolas
Técnicas para treinamento de trabalhadores para
atender a demanda de mão de obra das empresas.
21.6 ADVOCACIA DO ESTADO
O Estado precisa amparar seus funcionários
naqueles casos em que seu trabalho e sua função
coloque em risco sua condição de cidadão em exercício

43. 43
de função pública. A criação de uma Advocacia do
Estado para defender seus servidores no exercício
competente e ético de suas funções será a resposta do
Governo Skaf a esta questão.
21.7 FÓRUNS DE AÇÃO POLÍTICA
Serão espaços de reuniões do Governador para
articulação política com todos os membros da
Assembléia Legislativa e com a Bancada Paulista no
Congresso Nacional.
21.8 HABITAÇÃO: CDHU DEVE PRODUZIR MAIS
CASAS
Nos últimos an, o CDHU tem produzido menor
volume de casas do que produziu nos anos 90. No
Governo Skaf, o CDHU produzirá casas para a populaçao
de baixa renda.
22. SANEAMENTO BÁSICO
22.1 ASSESSORIA AOS MUNICÍPIOS NA
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO

44. 44
Até 2014, os municípios com mais de 20 mil
habitantes são obrigados, por lei, a elaborar o Plano
Municipal de Saneamento. Muitos municípios ainda não o
fizeram por não disporem de capacidade técnica para
tal. O Governo do Estado organizará apoio técnico aos
Municípios por meio de Universidades e Institutos
Tecnológicos.
23. TRANSPORTES
23.1 TRANSPORTE URBANO
O tranporte urbano será uma preocupação do Governo
Skaf que procurará oferecer transporte de qualidade,
seguro, eficiente e confortável, adequado às necessidades
do usuário. Para tanto se valerá de investimentos no metrô,
corredores de ônibus e no Bus Rapid Transit.
23.2 PROGRAMA EMERGENTE PARA
ATENDIMENTO AO AUMENTO DAS
DEMANDAS DA COPA (2014)
O Governo Federal, através do PAC 2, dispõe de
recursos para financiamento de veículos de transporte de
passageiros tipo Bus Rapid Transit- BRT. Há que se

45. 45
preocupar também com os requerimentos para melhoria da
qualidade e periodicidade do transporte público no Estado
de São Paulo buscando atualização de informações tais
como: - Pesquisas Origem-Destino atualizadas; -
Monitoramento por GPS; Estudos de Trajetos e Linhas com
base na compreensão da articulação entre uso do solo-
transporte-trânsito. São os problemas de má-gestão, falta
de informação atualizada e planejamento ausente ou
deficiente que acarretam problemas como superlotação de
veículos; longo tempo de espera, congestionamentos
dentre outros.
23.3 RODOVIAS
São Paulo concentra 93% de seu transporte de
cargas no modal rodoviário. O Governo Skaf agirá, de
um lado, para reduzir esta concentração incentivando
os outros modais, de outro lado, removendo os
gargalos existentes na malha rodoviária. Entre estes
destacamos: finalização do Rodoanel com a construção
do trecho Sul e a viabilização do trecho Norte,
interligação da av. Jacu-Pêssego à Rodovia Ayrton
Senna, início do Macro Anel (anel rodoviário superior ao
Rodoanel) com a duplicação do trecho Sorocaba-
Juquiá-Santos, Recuperação das Rodovias Vicinais,

46. 46
obras de melhoria aos acessos do porto de Santos e
Duplicação da rodovia Tamoios para melhorar o acesso
ao porto de São Sebastião.

47. 47
23.4 HIDROVIAS
A hidrovia Tietê-Paraná tem potencial de transporte
de 20 milhões de toneladas por ano, mas atualmente
vem transportando menos de 3 milhões de toneladas
por ano. Cada barcaça que transita pela hidrovia retira
73 caminhões das estradas, melhorando o trânsito e
reduzindo as emissões de carbono. Para aproveitarmos
melhor o potencial da hidrovia, realizaremos alguns
investimentos para melhorar a navegabilidade como:
aumento da altura de pontes, construção de eclusas e
de terminais multi-modais. Além disso, criaremos o
modelo de concessão da hidrovia para sua melhor
utilização.
23.5 FERROVIAS
São Paulo possui uma boa cobertura da malha
ferroviária, porém existem problemas de diferenças de
bitolas e na capital tem-se concorrência entre o
transporte de passageiros e e de cargas. O Governo
Skaf priorizará a construção do trecho Sul do Ferroanel
e a construção de uma via exclusiva para cargas nos
trechos Eng. Manoel Feio-Suzano e Rio Grande da
Serra-Ipiranga. Além disso, se o Trem de Alta

48. 48
Velocidade não for implantado pelo Governo Federal, o
Governo Skaf construirá uma linha rápida entre
Cumbica e Viracopos.
23.6 AEROPORTOS
A curto prazo, a solução para o problema
aeroportuário de São Paulo é a interligação por um
transporte moderno e seguro entre os aeroportos de
São Paulo – Guarulhos e São Paulo - Viracopos. Além
das ampliações, revitalização e modernização dos
atuais aeroportos.
24. ENERGIA
24.1 INCENTIVO A CO-GERAÇÃO DE ENERGIA
PELAS USINAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL
A demanda de energia elétrica no Brasil apresenta,
nos últimos anos, crescimento bastante elevado e vem
sendo atendido principalmente pela energia gerada por
termoelétricas. O setor produtor sucroalcoleiro e álcool tem

49. 49
um potencial de geração de energia adicional de 4000 MW
por ano, nos próximos 4 anos. Para tanto, o Governo Skaf
criará um programa de incentivos tributários e financeiros
para a troca de caldeiras das Usinas e extensão da rede
elétrica até cada uma das usinas.
24.2 MUDANÇA NA REGULAÇÃO DA OFERTA DE
GÁS
O gás natural ganhará importância cescente nos
próximos anos em nossa matriz energética em função
de grande aumento de produção devido ao campo de
Mexilhão e ao gás associado aos campos do Pré-sal.
Deve-se incentivar o consumo do gás como energético
industrial e para combustivel de termoelétrica. O
grande problema se refere a política de definição da
tarifa de gás, que não leva em consideração os
interesses do consumidos. No Governo Skaf, as
concessionárias serão obrigadas a cumprir as metas
definidas nas revisões tarifárias e os preços serão
justos para o consumidor.

50. 50
24.3 PROGRAMA DE INCENTIVOS À
BIOELETRICIDADE/BIOENERGIA
Desenvolver linhas especiais de financiamento e
incentivos fiscais para o desenvolvimento de
combustíveis de segunda e terceira geração.
24.4 SUBSTITUTOS DO DIESEL NA FROTA DE
TRANSPORTE DO ESTADO
Aumentar a mistura do biodiesel (com estímulos ao
uso do diesel de cana-de-açúcar) ao diesel na frota de
ônibus do Estado, através do aumento da mistura
compulsória, em especial da cidade de São Paulo;
24.5 VEÍCULOS FLEX
Privilegiar a compra de veículos flex pelo Estado,
bem como nas contratações de serviços de transporte.
24.6 MOTOCICLETAS FLEX
Incentivar o aumento da frota de motocicletas flex.

51. 51
25. DUTOVIAS
Criar incentivos, principalmente fiscais, referentes à
implantação de dutovias.
26. DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO
26.1 PROGRAMAS VIVA LEITE, BOM PRATO E
MELHOR CAMINHO
Realocação e ampliação nas secretarias afetas aos
temas, resultando em maior eficiência na agricultura.
26.2 FORTALECIMENTO DOS INSTITUTOS DE
PESQUISA ESTADUAIS
Política voltada aos seguintes institutos - Instituto
Agronômico de Campinas (IAC); Instituto Biológico (IB);
Instituto de Pesca (IP); Instituto de Economia Agrícola
(IEA); Instituto de Pesca (IP) e Instituto de Tecnologia de
Alimentos (ITAL) através da contratação de pesquisadores,
reestruturação de planos de carreira e equiparação dos

52. 52
salários dos pesquisadores ao praticado na esfera Federal
(Embrapa), retendo os talentos no Estado.
26.3 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL
DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Erradicação da febre aftosa no Estado sem
vacinação; Modernização do Sistema Estadual de
Defesa Agropecuária.
26.4 POLÍTICA AGRÍCOLA
26.4.1 Ampliação dos Recursos para Agricultura
Familiar e Empresarial
26.4.2 Sistema Cooperativista
Agregação de valor aos produtos do agronegócio
paulista através do fortalecimento do sistema
cooperativista do Estado, com linhas específicas de
crédito para investimentos para a modernização das
operações de transformação nas cooperativas.

53. 53
27. POLÍTICA INDUSTRIAL
27.1 AGENDA PARA SÃO PAULO
 Promover a inovação e desenvolvimento tecnológico.
 Realizar uma ampla reforma institucional do sistema
estadual de política industrial e tecnológica que
permita a maior interação entre os Institutos, a
universidade e a empresa.
 Consolidar o Sistema Paulista de Parques
Tecnológicos: embora haja oito parques tecnológicos
autorizados, apenas três estão operacionais.
Deveremos também atrair empresas do exterior.
 Apoiar a inovação tecnológica através de programas
específicos: FAPESP e FUNCET (Fundo Estadual de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico);
 Apoio à difusão de tecnologia: implantar e ampliar os
programas de extensão tecnológica e serviços de
resposta técnica.
 Criar um Programa Estadual de Apoio à Inovação nas
Empresas: Mobilizar empresas, lideranças
empresarias, associações do setor privado e as
instituições do sistema de C&T para atendimento de
demandas do setor privado e para difundir a cultura
de inovação nas empresas, com ações de
benchmarking, prêmios, feiras, etc

54. 54
27.2 INCENTIVOS AO INVESTIMENTO
PRODUTIVO
 Ampliar o crédito e favorecer os investimentos
produtivos;
 Buscar fontes alternativas de recursos e ampliar
parcerias para ganhar capilaridade e ampliar o alcance
de suas linhas.
 Definir, conforme prioridades da estratégia de
desenvolvimento do Estado, incentivos fiscais aos
investimentos,
 Atrair Investimento Direto Estrangeiro (IDE) por meio
do Invest São Paulo.
 Aproveitar as oportunidades geradas pelos
investimentos do Pré-sal para desenvolver e adensar
cadeias produtivas da Indústria Naval, Petroquímica.
 Atração de investimento de planta de semi-condutores
por empresa internacional.
27.3 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
 Apoiar e estruturar arranjos produtivos locais:

55. 55
 Apoiar a formação de Agências de Desenvolvimento
Regional:
 Apoiar o aumento da competitividade de regiões com
vocações já estabelecidas.
 Apoiar a formação de “clusters” associados a cadeia de
petróleo e gás a fim de dinamizar regiões/setores
envolvidos nas oportunidades abertas pelo pré sal.
27.4 APOIAR AS EXPORTAÇÕES E REALIZAR A
PROMOÇÃO COMERCIAL
Atuar de maneira ativa na promoção das
exportações paulistas, com agenda de visitas e
participação em feiras internacionais, pelo governador.
27.5 SISTEMA PAULISTA DE QUALIDADE
 Estimular a competitividade industrial e a
modernização da gestão
 Dar suporte à metrologia e serviços tecnológicos:
expandir a infra-estrutura relacionada e coordenar as
ações de TIB (tecnologias industriais básicas) do
Governo estadual, do IPT, do SENAI e do SEBRAE.

56. 56
 Apoiar a realização de programas de extensão em
gestão e TIB, em parceria com o SEBRAE e sistema de
ensino superior e profissionalizante.
28. MEIO AMBIENTE
28.1 RESÍDUOS
Estímulo a Programas de Logística Reversa servirá
para que as empresas recolham uma maior quantidade
de embalagens e, consequentemente, reduzam a
quantidade de lixo disponível. O Governo irá repassar
ICMS aos municípios em parcela proporcional ao
percentual da coleta seletiva do lixo.
28.2 DIMINUIÇÃO DO CONSUMO INDUSTRIAL
DE ÁGUA E ENERGIA
A diminuição do consumo industrial de água e energia
será estimulado através da redução proporcional do ICMS
para produtos feitos em empresas que alcancem metas de
redução de consumo estabelecidas pelo Governo Skaf.

57. 57
28.3 PLANOS DE MANEJO DOS PARQUES
Há diversos parques no Estado de São Paulo que
possuem baixa frequência de uso pela população. Uma das
causas dessa subutilização é a falta de Planos de Manejo
dos Parques Estaduais Paulistas, que será feita pelo
Governo Skaf por meio da Fundação Florestal.
28.4 AGILIDADE NO LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
O Governo Skaf irá agilizar o licenciamento ambiental
no Estado de São Paulo através da desburocratização da
estrutura da CETESB, com apoio de informatização e
capacitação do corpo técnico e planos de carreiras.
28.5 ESTÍMULO À INOVAÇÃO E USO DE
TECNOLOGIAS MAIS LIMPAS
O Governo Skaf irá estimular parcerias entre as
Universidades e as Indústrias paulistas para o

58. 58
desenvolvimento (Universidades) e Uso (Indústrias) de
tecnologias que produzam uma menor quantidade de
poluentes, resultando, em consequência, em menores
custos de tratamento dos resíduos.
28.6 PROGRAMA FICHA LIMPA AMBIENTAL
Certificação ambiental dos fornecedores de produtos,
insumos e serviços para o Governo do Estado de São Paulo.
As empresas só fornecerão para o Estado se estiverem em
conformidade com a Legislação Ambiental.
29. CULTURA, ESPORTE E TURISMO
29.1 CULTURA
29.1.1 Parceiros na Música
O Programa do Governo Skaf objetiva promover
atividade musical como instrumento de inclusão social.

59. 59
29.1.2 Revitalização das Oficinas Culturais
Desenvolvimento de projetos de Arte-Educação e
música visando também a inserção social e a revelação de
novos talentos. A criação de novos locais das Oficinas
possibiltará que o projeto seja estendido aos menores sob
custódia do Estado na Fundação Casa, nos orfanatos, nas
periferias pobres das grandes cidades e nos municípios do
interior.
29.1.3 Implantação de Centros Comunitários
Regionais de Cultura
Serão criados em cada Região Administrativa. O
ecletismo será sua característica principal, ou seja, neles o
público-alvo tomará contato com teatro, artes plásticas,
música, dança, bibliotecas de uma forma integrada.
29.1.4 Cultura na Escola

60. 60
No Governo Skaf haverá ensino integral, o que
possilitará oferecer atividades culturais a todos os alunos
das escolas públicas estaduais.
29.1.5 Programa Estadual de Resgate dos
Conservatórios Musicais
Em 1960 havia cerca de 300 Conservatórios Musicais
no Estado de São Paulo. Em 2010, são menos de 30 os
Conservatórios que resistiram. Reagindo a esse desmonte
da Cultura Paulista, o Governo Skaf buscará parcerias
público-privadas para a reestruturação dos Conservatórios,
oferecendo formação profissional aos jovens talentos da
Música.
29.1.6 Cultura e Tecnologia
Informatização dos acervos de museus e bibliotecas de
modo a democratizar o acesso às obras e a transformação
desses equipamentos também em lugares de aprendizagem
cultural pela dinamização dos usos do acervo.

61. 61
29.1.7 Memória e Vida
Estímulo, por meio de parcerias, à criação de museus em
cidades do interior do Estado para acúmulo e transmissão
da memória do lugar e dos municípios. Esse saber do lugar
poderá ser disponibilizado em meio digital por meio da
internet para que um público mais amplo tenha acesso a
essas memórias.
30. ESPORTE
30.1 ESPORTE NA ESCOLA
O Ensino em tempo integral permitirá oferecer aos
alunos da rede estadual, além da promoção da Educação
Física curricular, a iniciação e a prática de atividades
esportivas. Serão incentivados os festivais infantis, os
torneios interclasses e a realização dos jogos escolares com
fases locais, municipais, regionais.

62. 62
30.2 ESPORTE UNIVERSITÁRIO
Investir no esporte universitário estimulando a
concessão de bolsas de estudos para atletas de alto
rendimento.
30.3 ESPORTE COMUNITÁRIO
Instalar equipamentos esportivos nas comunidades
mais carentes da capital e do interior de forma a estimular
a inclusão social através do esporte.
30.4 COPA DO MUNDO DE 2014
Valorizar a participação de São Paulo na organização e
realização da Copa de 2014.
30.5 JOGOS OLÍMPICOS 2016
Contribuir para a formação de atletas de alto
rendimento para representarem o país nas olimpíadas de
2016. Além do trabalho de base nas escolas e nas
comunidades, deverão ser construídos centros esportivos
de excelência para treinamento desses atletas.

63. 63
30.6 CRIAÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS
REGIONAIS DE EXCELÊNCIA, PARA
TREINAMENTO DE ATLETAS
SELECIONADOS NAS ESCOLAS
Investir no esporte universitário, montar um programa
de bolsa de estudos em cada faculdade para esportistas
(levando em conta o currículo dos mesmos estipulados por
uma comissão) muitos atletas acabam deixando a
modalidade devido aos estudos. Modificar a Bolsa Atleta,
dando oportunidade para que os atletas recebam o
incentivo e ainda possam obter patrocinadores.
31. ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTE
COMUNITÁRIO PARA LA ZER DE JOVENS,
ADULTOS E TERCEIRA IDADE.
32. TURISMO
Implantação do sistema tax-free para todo turista
estrangeiro.

64. 64
32.1 CENTRO ESTADUAL DE CONVENÇÕES,
FEIRAS, EXPOSIÇÃO E EVENTOS
Criação de um grande complexo de exposições,
eventos, congressos, com espaço multiuso para mega
espetáculos ou shows. Infraestrutura hoteleira, comercial,
gastronômica e eventos culturais.
32.2 PROMOÇÃO INTERNACIONAL
32.2.1 Pavilhão São Paulo
Participação em grandes feiras internacionais,
promovendo os roteiros, eventos e circuitos turísticos
paulistas. Estação São Paulo Convida – Escritório (tipo
stand) nas principais capitais do mundo promovendo São
Paulo.

65. 65
32.3 PROJETO TURÍSTICO “COPA DO MUNDO E
OLIMPÍADAS”
Planejamento estratégico e instituição de programas
objetivos para dotar São Paulo da necessária capacidade
física e operacional para a recepção do fluxo de turistas que
deve caracterizar o período de 2012/2016. Deve-se
considerar objetivamente a solução para as questões
relativas a hospedagem, alimentação, traslados e
transporte, atendimento de emergência, polícia turística,
monitores, receptivos, sistema de orientação e informação
turística estadual, regional e local.