O documento descreve planos para promover a inclusão social e erradicar a pobreza através de assistência social, geração de renda e qualificação profissional, incluindo a ampliação da rede de CRAS e CREAS, construção de centros para idosos, investimentos em veículos, qualificação de trabalhadores pelo PRONATEC e implantação de uma rede de apoio à produção e distribuição de alimentos.

3. PROTEGER A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL; GARANTIR OS DIREITOS SOCIAIS; INCLUIR NO MUNDO DO TRABALHO; GERAR RENDA; ERRADICAR A EXTREMA POBREZA.

7. CRIAR ESTRUTURA PARA ACOLHER E ATENDER AS FAMÍLIAS E GARANTIR OS DIREITOS SOCIAIS; INCLUIR NO BOLSA FAMÍLIA; AUXILIAR FINANCEIRAMENTE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; APOIAR AS PESSOAS EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA; PREPARAR PARA O MERCADO DE TRABALHO; ATENDER VÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL – ADULTO E INFANTIL; ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E MAUS TRATOS; FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES.

9. 79 CRAS
25% DE INCREMENTO DE TODA A REDE EXISTENTE – INVESTIMENTO DE R$ 18 MILHÕES

10. 27 CREAS
35% DE INCREMENTO DE TODA A REDE EXISTENTE – INVESTIMENTO DE R$ 8 MILHÕES

11. 12 CENTROS DIA
PARA IDOSOS
INVESTIMENTO DE R$ 7,2 MILHÕES

12. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL SÃO GABRIEL; INCLUIR NO BOLSA FAMÍLIA; EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA CRAS, CREAS, CENTROS DIA PARA IDOSOS E CENTROS EDUCACIONAIS DOM JAYME CÂMARA E SÃO GABRIEL; REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DA SST. INTEGRAÇÃO DA REDE DE INFORMAÇÕES DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL); FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS - R$ 8,9 MILHÕES;

13. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
TOTAL DE VEÍCULOS: 237, COM INVESTIMENTOS DE R$ 9,7 MILHÕES, SENDO: 33 VEÍCULOS PARA A SST NO VALOR DE R$ 2,4 MILHÕES, INCLUINDO: 9 VEÍCULOS PARA A ESCOLA DE OFÍCIOS, NO CENTRO EDUCACIONAL DOM JAYME CÂMARA, EM PALHOÇA. R$ 721,7 MIL; 8 VEÍCULOS PARA SUPORTE OPERACIONAL E LOGÍSTICO PARA GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SST. R$ 540,1 MIL; 16 VEÍCULOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS 12 CENTROS ESTADUAIS DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA: FLORIANÓPOLIS, LAGES, BLUMENAU, JOINVILLE, CRICIÚMA, CHAPECÓ, CAÇADOR, MAFRA, ITAJAÍ, TUBARÃO, CONCÓRDIA E RIO DO SUL, R$ 1,2 MILHÃO; AQUISIÇÃO DE CERCA DE 204 VEÍCULOS PARA QUE OS MUNICÍPIOS POSSAM EFETUAR A BUSCA ATIVA E INCLUIR AS PESSOAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS. INVESTIMENTO DE R$ 7,3 MILHÕES.

14. TERMINAIS DE ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (TAAS)
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MIL UNIDADES. CAPACITAR 3 MIL OPERADORES NOS MIL PONTOS DE ATENDIMENTOS NO ESTADO; MECANISMO DE INCLUSÃO SOCIAL QUE FORNECE SOLUÇÃO DE AUTOATENDIMENTO COM O OBJETIVO DE CENTRALIZAR, SIMPLIFICAR, REGISTRAR, CONTROLAR E AUTOMATIZAR O CADASTRO DE SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIOS QUE O CIDADÃO TEM DIREITO NOS VÁRIOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO; ONDE SERÃO INSTALADOS: CRAS, CREAS, PREFEITURAS, CONSELHOS TUTELARES, REDE SINE, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E HOSPITAIS- DIA; INVESTIMENTOS DE R$ 11 MILHÕES ATÉ MARÇO DE 2014.

17. OFERTAR A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA AMPLIAR A CAPACIDADE PRODUTIVA DOS SETORES DE SERVIÇO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA; PROPORCIONAR AUTONOMIA FINANCEIRA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL; INCLUIR NO MERCADO DE TRABALHO; ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL E COLETIVO, EXEMPLO: ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES DE ARTESANATO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; CRIAR ESCOLAS DE OFÍCIO; REDUZIR O NÚMERO DE TRABALHADORES NO SEGURO DESEMPREGO.

18. 12 CENTROS ESTADUAIS DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA
SINES REGIONALIZADOS
INVESTIMENTO: R$ 8,9 MILHÕES

19. REESTRUTURAR O CENTRO DOM JAYME CÂMARA EM PALHOÇA COMO ESCOLA DE OFÍCIOS PARA A REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - ELEVANDO EM 50% O NÚMERO DE TRABALHADORES QUALIFICADOS. INVESTIMENTO: R$ 2,9 MILHÕES

20. G U A R U J Á D O S U L
B E L MO N T E
S A N T A H E L E N A
T U N Á P O L I S
S Ã O J O Ã O
D O O E S T E
A N C H I E T A
S Ã O MI G U E L
D A B O A V I S T A
S E R R A
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I R A C E MI N H A
R O ME L Â N D I A
R I Q U E Z A
N O V O H O R I Z O N T E
G A L V Ã O
C O R O N E L
MA R T I N S
F O R MO S A
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S U L B R A S I L
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C O R D I L H E I R A A L T A
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P L A N A L T O
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TIMBÓ
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P R I N C E S A
B A N D E I R A N T E
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SÃO BERNARDINO
T I G R I N H O S
F L O R D O
S E R T Ã O
S A N T I A G O
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B O M J E S U S
ZORTÉA
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BRUNÓPOLIS
CAPÃO ALTO
PAINEL
ERMO
B A L N E Á R I O G A I V O T A
TREVISO
S Ã O J O S É
D O C E R R I T O
CERRO
NEGRO
MAJOR
VIEIRA
MIRIM
DOCE
PONTE ALTA
DO NORTE
SANTA TEREZINHA
WITMARSUM
DONA EMMA
JOSÉ BOITEUX
VITOR
MEIRELES
S A L T I N H O
AG RO NÔ MICA
AURORA
ATALANTA
RIO DO
OESTE
PETROLÂNDIA
URUPEMA
BOM JARDIM
DA SERRA
MELEIRO
MORRO GRANDE
TIMBÉ DO SUL
SÃO JOÃO DO SUL
SANTA ROSA
DO SUL
BOTUVERÁ
LEOBERTO LEAL
IMBUIA
VIDAL
RAMOS
R A N C H O
Q U E I MA D O
ANITÁPOLIS
RIO FORTUNA
SANTA ROSA
DE LIMA
GRÃO PARÁ
S Ã O JO Ã O
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L U I Z
A L V E S
ANTÔNIO CARLOS
ANGELINA
ÁGUAS
MORNAS
SÃO MARTINHO
A R MA Z É M
RIO RUFINO
ALFREDO
WAGNER
SÃO PEDRO DE
ALCÂNTARA
MA C H A D I N H O
B A R R A C Ã O
L A J E A D O
G R A N D E
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BRAÇO DO
TROMBUDO
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MONTE CASTELO
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PO USO
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TROMBUDO
CENTRAL
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LAURENTINO
L O N T R A S
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PASSO DE TORRES
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MASSARANDUBA
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NORTE
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Do u to r
SÃO Ped rin h o
MIG UEL
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SÃO
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DO SUL
SÃO
BONIFÁCIO
SANG ÃO
13 DE MAIO
MORRO DA
FUMAÇA
BOCAINA
DO SUL
CORREIA
PINTO
CAMPO BELO
DO SUL
LEBON RÉGIS
RIO
NEGRINHO
MAJOR GERCINO
CHAPADÃO DO
LAG EADO
PRESIDENTE
NEREU
RIO DO CAMPO
OTACÍLIO
COSTA
PONTE ALTA
FREI
ROGÉRIO
ALTO BELA
VISTA
P R E S I D E N T E
C A S T E L O B R A N C O
CUNHA PORÃ
BOM JESUS
DO OESTE
SANTA TEREZINHA
DO PROGRESSO
SÃO JOSÉ
DO CEDRO
JUPIA
VIDEIRA F RAIBURG O
ARROIO TRINTA
Municípios que aderiram: 232
Número de cursos: 237
Abrangência
Execução Pronatec 2012

22. Santa Catarina foi o segundo
estado do Brasil em matrículas no
Pronatec Social com 22 mil alunos
em 2012

23. ANO 2012 - Qualificação de 22 MIL TRABALHADORES - R$ 31 MILHÕES 237 DIFERENTES CURSOS
PRONATEC SOCIAL
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego ANO 2013 - Qualificação de 61 MIL TRABALHADORES - R$ 97,6 MILHÕES 270 DIFERENTES CURSOS

27. IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE
12 EQUIPAMENTOS DE APOIO À PRODUÇÃO,
ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS

28. CONSTRUÇÃO DE 4 UNIDADES DE APOIO À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E 1 RESTAURANTE POPULAR - ALIMENTAÇÃO SUBSIDIADA PARA A POPULAÇÃO NECESSITADA; CONSTRUÇÃO DE 3 BANCOS DE ALIMENTOS; CONSTRUÇÃO DE 4 COZINHAS COMUNITÁRIAS - ALIMENTAÇÃO SUBSIDIADA OU GRATUITA PARA PESSOAS ENCAMINHADAS PELA REDE DE ATENDIMENTO SOCIAL – CRAS; INVESTIMENTO DE R$ 6,9 MILHÕES.

30. REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA ATENDER A 24.540 PESSOAS COM FOCO PRINCIPAL EM 79 MUNICÍPIOS DAS REGIÕES CASTIGADAS PELA SECA NO OESTE E EXTREMO-OESTE, COM INVESTIMENTO DE R$ 12,3 MILHÕES.

31. PROGRAMA ESTADUAL DE
TRANSFERÊNCIA DE RENDA

32. TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA GARANTIR QUE NENHUMA FAMÍLIA CATARINENSE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE ZERO A 15 ANOS RECEBA MENOS DO QUE R$ 80 MENSAIS POR PESSOA.

33. O SANTA RENDA ATENDERÁ A 33.073 FAMÍLIAS OU 132.292 PESSOAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF). ORÇAMENTO EM 2013: R$ 14 MILHÕES ORÇAMENTO EM 2014: R$ 16 MILHÕES

34. PLANO ESTADUAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PROJETO LAR LEGAL
OBJETIVO: ASSEGURAR A TITULAÇÃO DOS IMÓVEIS IRREGULARES AOS SEUS OCUPANTES.
RESULTADO DA COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SST, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O MINISTÉRIO PÚBLICO, A ALESC E AS PREFEITURAS QUE ADERIREM.

35. PLANO ESTADUAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PROJETO LAR LEGAL
PÚBLICO-ALVO: FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL INSERIDAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) DO GOVERNO FEDERAL, E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA.

36. PLANO ESTADUAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PROJETO LAR LEGAL PREFEITURA SOLICITA À SST A ADESÃO AO PROGRAMA; ASSINA CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO, QUE É FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO, A EMPRESA CREDENCIADA E A SST. EM SEGUIDA A SST INSTALA O PLANO NO MUNICÍPIO.
Como as prefeituras podem participar:

37. PLANO ESTADUAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PROJETO LAR LEGAL MUNICÍPIOS QUE JÁ ADERIRAM: 87 MUNICÍPIOS EM PROCESSO DE ADESÃO: 24 REGULARIZAÇÕES ESTIMADAS ATÉ 2014: 118.749
Adesões:

38. MEU CANTINHO – CONSTRUÇÃO HABITAÇÃO URBANA
CONSISTE EM ALOCAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE MIL HABITAÇÕES NA ÁREA URBANA. PÚBLICO-ALVO: FAMÍLIAS COM RENDA ENTRE 1 E 3 SALÁRIOS MÍNIMOS E ESTAR, PRIORITARIAMENTE, INSCRITA NO CADÚNICO DO GOVERNO FEDERAL; INVESTIMENTOS: R$ 54 MILHÕES, SENDO R$ 49 MILHÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E R$ 5 MILHÕES DO GOVERNO DO ESTADO.

39. MEU CANTINHO – CONSTRUÇÃO HABITAÇÃO URBANA

40. MEU CANTINHO – CONSTRUÇÃO HABITAÇÃO RURAL
CONSISTE EM ALOCAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE MIL HABITAÇÕES NA ÁREA RURAL, CUJA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VIABILIZADA PELO PROGRAMA LAR LEGAL, ESTEJA CONCLUÍDA. PÚBLICO-ALVO: FAMÍLIAS COM RENDA ENTRE 1 E 3 SALÁRIOS MÍNIMOS E ESTAR, PRIORITARIAMENTE, INSCRITA NO CADÚNICO DO GOVERNO FEDERAL.

41. MEU CANTINHO – CONSTRUÇÃO RURAL
ACESSO AOS RECURSOS: INVESTIMENTOS: R$ 33,5 MILHÕES, SENDO R$ 28 MILHÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E R$ 5 MILHÕES DO GOVERNO DO ESTADO

42. MEU CANTINHO – CONSTRUÇÃO RURAL

43. MEU CANTINHO - REFORMA
ACESSO AOS RECURSOS: REPASSADOS DIRETAMENTE AO CIDADÃO POR INTERMÉDIO DE CARTÃO DE CRÉDITO DENOMINADO CONSTRUCARD, EM UMA ÚNICA PARCELA DE R$ 3 MIL, POSSIBILITANDO QUE OS USUÁRIOS ADQUIRAM OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA AS REFORMAS. ATENDIMENTO A MIL FAMÍLIAS; INVESTIMENTO: R$ 3 MILHÕES DO GOVERNO DO ESTADO.

44. APRENDER CONSTRUINDO
A SST OFERECERÁ, POR MEIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, CAPACITAÇÕES NAS ÁREAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, CARPINTARIA E ALVENARIA, PARA QUE OS MORADORES EMPREGUEM ESSES CONHECIMENTOS DURANTE AS REFORMAS DE SUAS CASAS. PÚBLICO-ALVO: QUALIFICAR CERCA DE 3.750 TRABALHADORES. CUSTO ESTIMADO: R$ 22,5 MILHÕES