Software Público Brasileiro, 4CMBR e Dados Abertos

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Software Público Brasileiro, 4CMBR e Dados Abertos

  1. 1. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoSoftware Público Brasileiro/4CMBr e Dados Abertos Luis Felipe Costa Brasília, Janeiro de 2013 ENCONTRO NACIONAL COM PREFEITOS E PREFEITAS
  2. 2. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Vamos falar sobre: Conceito de Dados Abertos Conceito de Software Público Brasileiro Soluções do Portal do Software Público Como Participar do Portal do Software Público Como Usar um Software Público Como Disponibilizar um Software Como Prestar Serviços de Software Público O 4CMBr
  3. 3. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Políticas RelacionadasLei de Acesso à Informação 12.527/11 – LAIParceria para Governo Aberto – OGP do inglêsInteroperabilidade e-PING
  4. 4. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação“Dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença.” http://dados.gov.br/dados-abertos/ http://opendefinition.org/ Qualquer um significa qualquer um! (Sem restrição ao uso comercial, etc.)
  5. 5. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Portal Brasileiro de Dados Abertos dados.gov.brÉ um catálogoGuarda metadadosConceitos básicos: – Conjuntos de dados – Recursos – Grupos – Etiquetas, licença,...
  6. 6. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoO Portal do Software Público Brasileiro O Portal foi criado em Abril de 2007 e hoje possui: Mais de 170.000 Usuários cadastrados 67 Softwares Públicos disponibilizados Parceria de internacionalização com *PNUD e **CLAD
  7. 7. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoConceito de Software Público Brasileiro Público Software É algo que todos Também pode ser um Podem utilizar em Condições Igualitária s + Bem Público O Software Público Pode ser um benefício para todos, Sociedade, o Mercado e o Cidadão
  8. 8. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoConceito de Software Público Brasileiro
  9. 9. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoConceito de Software Público Brasileiro 1) Integração: Integrar os desenvolvedores, os usuários e os prestadores de serviços. 2) Economia: Ser socialmente justo, tecnologicamente sustentável e economicamente viável. 3) Incentivo: Estimular empresas brasileiras a trabalharem com softwares nacionais. 4) Independência: Desenvolvimento tecnológico e inovação tecnológica independente.
  10. 10. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoO Software Público Brasileiro - SPB  Software como um bem público;  Economia de recursos público;  Colaboração - Integrar desenvolvedores, usuários e prestadores de serviços;  Tecnologicamente Sustentável;  Estimular empresas brasileiras a trabalharem com softwares nacionais;  Aprimorar os aplicativos disponibilizados e melhorar o atendimento à população;  Criar espaços de colaboração com a sociedade;
  11. 11. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoO PORTAL SPB
  12. 12. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoPrograma de Apoio Tecnológico aos MunicípiosBrasileiros - 4CMBR COMUNIDADE, CONHECIMENTO, COLABORAÇÃO E COMPARTILHAMENTO 4.733 membros cadastrados Dentre eles, 1.000 municípios www.softwarepublico.gov.br/4cmbr
  13. 13. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoComo Participar Software Público? 1) Acesse www.softwarepublico.gov.br 2) Clique em “Cadastre seu Usuário” Qualquer empresa, órgão, pessoa pode se cadastrar. O cadastro é gratuito Seja bem-vindo!
  14. 14. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoComo Participar do Software Público? Mercado Público Virtual www.mercadopublico.gov.br 4CMBr www.softwarepublico.gov.br/4cmbr 5CQualiBr www.softwarepublico.gov.br/5cqualibr 4CTecBr www.softwarepublico.gov.br/4ctecbr SVN e TRAC
  15. 15. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoComo adquirir um Software Público? 1) Realizar login em www.softwarepublico.gov.br; 2) Escolher o software desejado e “Juntar-se”; 3) Acessar a página da comunidade e realizar o download na aba “Armazenagem de Arquivos”; 4) Caso tenha alguma dúvida sobre a instalação ou sobre o uso do software, poste no fórum. Um Software Público é gratuito! É um bem público!
  16. 16. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoAmbientes de Colaboração - Sobre o 4C São grupos temáticos com o objetivo de fomentar o uso, compartilhamento, desenvolvimento e melhorias de soluções, troca de informações, ambientes de demonstração, eventos; 4C - Colaboração, Comunidade, Conhecimento e Compartilhamento; Voltadas para interesses de municípios, tecnologias abertas, qualidade de software e multimídia;
  17. 17. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação O Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios Brasileirosdedica-se ao tema de tecnologia da informação para os municípios. www.softwarepublico.gov.br/4cmbr Mais de 4000 membros cadastrados, dentre eles cerca de 1.000 Municípios
  18. 18. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação4CMBr – OBJETIVO GERALPropiciar o uso da tecnologia da informação para melhorar os procedimentos internos das prefeituras brasileiras, combater o desperdício público de recursos e tempo, gerenciar e planejar gastos e oferecer serviços virtuais ao cidadão.
  19. 19. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação4CMBr – OBJETIVOS ESPECÍFICOS Ser um ambiente estruturado, a partir das ferramentas disponíveis, para a comunidade dos municípios brasileiros; Disponibilizar softwares através do Portal do Software Público; Contribuir com orientações úteis, possibilitando um apoio para as ações de desenvolvimento técnico nos diversos setores dos órgãos municipais; Incentivar formas de financiamentos para os projetos em andamento e novos; Fomentar o uso do mercado público para informações sobre os prestadores de serviços das soluções; Realizar parcerias com outros projetos.
  20. 20. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoSERVIÇOS DISPONÍVEIS NO AMBIENTE Notícias Chats Fóruns de Discussão FAQ Software Públicos Eventos Casos de Sucesso
  21. 21. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoQuem já disponibilizou um Software? Universidades Poder Público Poder Prefeituras Legislativo Públicas Privadas Forças Poder Empresas Armadas Executivo Públicas Privadas Sociedade de ONGs Economia Mista Pessoa Física Cooperativas e Comunidades De Software Livre
  22. 22. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoSOFTWARES PARA GESTÃO MUNICIPAL Nota Fiscal e ISS Gestão Municipal Gestão Escolar Outros Eletrônicos SG F
  23. 23. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoO e-cidade destina-se a informatizar a gestão dos Municípios Brasileiros de formaintegrada.Esta informatização contempla a integração entre os entes municipais: PrefeituraMunicipal, Câmara Municipal, Autarquias, Fundações e outros.
  24. 24. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoABRANGÊNCIA DO MUNICÍPIO  Financeiro  Tributário  Patrimonial  Recursos Humanos  Educação  Saúde  Transparência  BI – Business Intelligence  Atendimento do Cidadão
  25. 25. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoÁREA FINANCEIRA Módulos Orçamento: Controle Orçamentário. Empenho: Controle da emissão, liquidação e pagamento dos empenhos. Tesouraria: Controle do recebimento de receita, pagamento de empenhos e boletins. Contabilidade: Controle do fechamento contábil, processamento de boletins e emissão de balancetes e relatórios legais.
  26. 26. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoÁREA TRIBUTÁRIA Módulos Cadastro: Identificação e localização dos imóveis dos contribuintes. Arrecadação: Destina-se a configuração do sistema de arrecadação, vencimentos, tipo de débitos e outros dados referentes a emissão de guias. Água: destina-se a emissão de contas de saneamento. Fiscalização: Controle do lançamento de notificações, autos de infração e planilhas de levantamento de ações fiscais.
  27. 27. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoÁREA DE EDUCAÇÃO Módulos: Escola: Este módulo controla a maioria das atividades de uma escola, cadastro de alunos, professores, séries, turmas. Biblioteca: Controle dos acervos, leitores, emissão de carteiras de identificação, controle de retiradas, devoluções e outros. Secretaria: Possui as configurações padrões para o módulo educação. Permite a emissão de relatórios comparativos entre escolas. Merenda Escolar: Controle dos cardápios gerados para as escolas, bem como controle do estoque da merenda da escola .
  28. 28. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoÁREA DE SAÚDE Módulos: Agendamento: Controle da agenda de consultas e agenda de exames. Ambulatorial: Registro de todas as Fichas de atendimento, bem como geração de relatórios estatísticos por doença, médico e outros.   Farmácia: Controle da retirada e estoque do sistema de farmácia. No momento do atendimento o médico poderá verificar todos os medicamentos retirados pelo paciente.
  29. 29. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoPubliQ - BI
  30. 30. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoPubliQ - BI
  31. 31. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação O e-Nota é um sistema informatizado para emissão de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços, visando a modernização da Gestão Tributária de ISS/ISSQN. O O e-ISS foi desenvolvido para auxiliar o fiscal de ISS da Prefeitura, bem como interagir com o contribuinte de ISS e o tomador de serviços. Além de contar com ferramenta de fácil utilização para gestão das informações pertinentes a emissão de NFe de Serviços.
  32. 32. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoCom o i-Educar é possível controlar todo o cadastro de alunos,  com seus dadospessoais, familiares e pedagógicos. Funcionalidades como:  matrículas, transferências,emissão de certificados e diplomas, suspensões, quadro de horários e relatórios gerenciaissão realizados de forma integrada. O sistema conta também com um módulo de bibliotecaque faz a gestão de bibliotecas de cada escola.
  33. 33. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoCASOS DE SUCESSO
  34. 34. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoCOMO IMPLANTAR NO SEU MUNICÍPIO? Pela própria Prefeitura Parcerias entre Associações Parcerias com Universidades Contratação de Fornecedor www.mercadopublico.gov.br – Financiamentos – Recursos Próprios Patrocínio do Governo do Estado Intenção de Registro de Preços gerenciada pelo Ministério do Planejamento
  35. 35. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoPELA PRÓPRIA PREFEITURAO sistema e-Cidade foi implantado desde fevereiro de 2010, a um custo extremamentebaixo, pois todos os trabalhos foram executados pelos próprios servidores municipais,contando apenas com o apoio técnico do Contador da Prefeitura Municipal deJuramento – MG e de um programador .
  36. 36. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoPARCERIAS ENTRE ASSOCIAÇÕES A Associação de Municípios do Extremo Sul de Santa Catarina – Amesc - é composta por 15 municípios, destes pelo menos 09 deram um salto e foram pioneiros na região ao optar em migrar todos as suas soluções de gestão escolar atuais para o software público, o i-Educar.
  37. 37. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoPARCERIAS COM UNIVERSIDADES Prefeitura Municipal de Assis Prefeitura Municipal de ArapiracaCONTRATAÇÃO DE FORNECEDORRecursos Próprios Prefeitura Municipal de CamaçariFinanciamentos PMAT - Prefeitura Municipal de Maricá – RJ PNAFM - Prefeitura Municipal de Arapiraca - AL
  38. 38. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoINCENTIVO DO GOVERNO DO ESTADO O programa “Municípios Eficientes” foi concebido pelo Governo do Estado do Rio deJaneiro para melhorar e capacitar a gestão dos municípios, com o apoio do PRODERJ, aFAPERJ e da AEMERJ. Foi decidido implantar o software público e-Cidade nos municípios do Estado. Em maio de 2011, o e-Cidade foi implantado em 4 municípios do estado: Armação dosBúzios, Araruama, Areal e Valença. A partir daí, a SEPLAG expandiu o programa para osdemais municípios do estado, patrocinando a implantação do módulo de educação do e-Cidade, bem como o módulo de inteligência desenvolvido.
  39. 39. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoINTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS GERENCIADAPELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOPara ampliar o acesso dos municípios brasileiros à contratação de serviços baseados emsoftwares públicos, o Ministério do Planejamento (MP) lançou, no dia 1/11/2012, trêsIntenções de Registro de Preços (IRP).Esta iniciativa visou fortalecer também a parceria com o Ministério das Comunicações e oseu Projeto Cidades Digitais, que beneficiará cerca de 80 cidades com a aquisição deinfraestrutura de conectividade e aplicativos de gestão municipal.Os municípios poderão adquirir serviços de implantação, migração, treinamento, suporteassistido e hospedagem de quatro softwares públicos: i-Educar, e-Cidade, e-Nota e e-ISS.Recebemos mais de 100 adesões e estamos na fase de publicação do edital.
  40. 40. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoO ESTRADA PARA O FUTUROO evento tem como proposta levar capacidades e possibilidades em tecnologia dainformação e comunicação (TIC) para os municípios, instituições de ensino, servidorespúblicos, prestadores de serviço e empresários da região.
  41. 41. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoConsiderações Finais www.softwarepublico.gov.br www.softwarepublico.gov.br/4cmbr www.mercadopublico.gov.br admin@softwarepublico.gov.br 4cmbr@softwarepublico.gov.br luis.f.costa@planejamento.gov.br

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