No Brasil, no ano de 2003, foram registrados 390.180 acidentes de trabalho, sendo 319.903 acidentes típicos. Os setores com mais registros foram indústria, com 140.973 casos, e serviços, com 149.752 casos. Ferimentos no punho e na mão foram responsáveis por 13,73% de todos os acidentes registrados.

1. MPS – Ministério ddaa PPrreevviiddêênncciiaa SSoocciiaall
SSPPSS –– SSeeccrreettaarriiaa ddee PPrreevviiddêênncciiaa SSoocciiaall
AACCIIDDEENNTTEESS DDEE TTRRAABBAALLHHOO --
TTRRAABBAALLHHOO,, SSAAÚÚDDEE EE
QQUUAALLIIDDAADDEE DDEE VVIIDDAA
AAPPRREESSEENNTTAAÇÇÃÃOO IINNTTRROODDUUTTÓÓRRIIAA
CCUURRIITTIIBBAA--PPRR,, 0099 DDEE AAGGOOSSTTOO DDEE 22000044

2. EESSTTRRUUTTUURRAA EE OOBBJJEETTIIVVOOSS DDOO
SSEEMMIINNÁÁRRIIOO IINNTTEERRNNAACCIIOONNAALL
• Hospedar as sessões das Comissões
Americanas de Seguridade Social (CAMS,
CADAM, CAPRT).
• Conhecer experiências internacionais em
políticas de Saúde e Segurança do Trabalho.
• Difundir conhecimento sobre recentes
alterações na legislação do SAT no Brasil.
• Debater uso de incentivos na prevenção de
Riscos do Trabalho no Brasil.
• Impulsionar a cultura de prevenção de
acidentes de trabalho.

3. DDIIAAGGNNÓÓSSTTIICCOO EE CCOONNTTEEXXTTOO
• Declaração Universal dos Direitos Humanos
(1948) reconhece direito do trabalhador a
ambiente de trabalho justo e favorável.
• Período recente de aceleradas mudanças no
mundo do trabalho - processos, papéis dos
atores, comportamentos. Interrelação
Trabalho-Saúde-Previdência.
• Novos riscos sociais surgem pelo avanço
tecnológico e organizacional - ex.: LER/DORT.
• Necessidade de ajuste das políticas nacionais
ao novo contexto.

4. CCOONNTTEEXXTTOO IINNTTEERRNNAACCIIOONNAALL
• Estimativa OIT: 1,1 milhão mortes/ano ligadas
ao trabalho.
• Taxas de fatalidade (estimativa OIT):
– Econ. industrializadas - 5,3 mortes/100.000 trab.;
– Índia - 11,0 / 100.000 trab.;
– China e Países ex-Comun. - 11,1 / 100.000 trab.;
– América Latina - 13,5 / 100.000 trab.;
– Resto Ásia e África - acima de 20,0 / 100.000 trab.
• Cobertura pelas políticas públicas muito
irregular no mundo:
– desde universal na Escandinávia a menos de 10%
em muitos países em desenvolvimento.

5. BBRRAASSIILL:: PPAANNOORRAAMMAA DDAA PPRROOTTEEÇÇÃÃOO PPRREEVVIIDDEENNCCIIÁÁRRIIAA
DDAA PPOOPPUULLAAÇÇÃÃOO OOCCUUPPAADDAA ((EENNTTRREE 1166 EE 5599 AANNOOSS)) EEMM 22000022
CONTRIBUINTES (29,7 milhões)
Regime Geral de Previdência Social
- RGPS
CONTRIBUINTES (4,8 milhões)
Regimes Próprios (Estatutários e
Militares)
NÃO CONTRIBUINTES
(36,1 milhões)
SEGURADOS
ESPECIAIS (RURAIS)
(7,7 milhões)
BENEFICIÁRIOS
(1,3 milhões)
SOCIALMENTE
DESPROTEGIDOS
(27 milhões)
< 1 Salário
Mínimo
(10 milhões)
Igual ou > 1
Salário
Mínimo (17
milhões)
POPULAÇÃO OOCCUUPPAADDAA 1166 aa
5599 AANNOOSS ((7700,,66 mmiillhhõõeess))
SOCIALMENTE
PROTEGIDOS (43,5
milhões)
Fonte: Microdados PNAD 2002
Elaboração: SPS/MPS

6. CCAASSOO BBRRAASSIILLEEIIRROO
• Perfil brasileiro apresenta sobreposição de
riscos do trabalho de “1° mundo” e “3°
mundo” simultaneamente.
– “Primeiro Mundo”: Stress, Distúrbios do Sistema
Nervoso, Ergonomia, LER/DORT;
– “Terceiro Mundo”: silicose, pneumoconiose,
máquinas obsoletas, baixa capacitação de
empregadores e trabalhadores para SST.
• Em paralelo a política nacional de SST, grande
esforço nacional de combate ao Trabalho
Infantil, eliminação do Trabalho Escravo, bem
como combate a todas formas de
Discriminação no Trabalho.

7. DDAADDOOSS IINNÉÉDDIITTOOSS DDEE
AACCIIDDEENNTTEESS DDEE TTRRAABBAALLHHOO
NNOO BBRRAASSIILL -- 22000033
FFoonnttee:: AAEEPPSS 22000033..

8. No Brasil, no ano de 2003, foram registrados
390.180 acidentes do trabalho sendo 319.903
acidentes típicos, o que representa 82,0 % do
total.
390.180 Acidentes registrados em 2003
412.953 Acidentes liquidados em 2003
2.582 Óbitos em 2003
12.649 Casos de Incapacidade Permanente

9. Acidentes ddee TTrraabbaallhhoo RReeggiissttrraaddooss
ppoorr MMoottiivvoo ee CCooeeffiicciieenntteess ddee
AAcciiddeenntteess ppoorr 11..000000 sseegguurraaddooss -- 22000033
Coeficientes de
Acidentes
Registrados(*)
Acidentes
Registrados por
Motivo
Quantidade
Total 390.180 17,17
Típico 319.903 14,08
Trajeto 49.069 2,16
Doença do Trabalho 21.208 0,93
Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social – 2003
Elaboração: SPS/MPS
(*) Foi considerado como divisor o número médio de contribuintes em 2003 = 22.721.877, conforme dados da GFIP

10. Acidentes ddee TTrraabbaallhhoo RReeggiissttrraaddooss
ppoorr MMoottiivvoo -- 22000011//22000033
MOTIVO
Fonte: AEPS/2003
Elaboração: SPS/MPS
Obs. Dados sujeitos a revisão
QUANTIDADE DE ACIDENTES DO TRABALHO REGISTRADOS
QUANTIDADE VARIAÇÃO PERCENTUAL (%)
2001 2002 2003 2002/2001 2003/2002 2003/2001
Total......................... 340.251 393.071 390.180 15,52 -0,74 14,67
Típico........................ 282.965 323.879 319.903 14,46 -1,23 13,05
Trajeto....................... 38.799 46.881 49.069 20,83 4,67 26,47
Doença do Trabalho....... 18.487 22.311 21.208 20,68 -4,94 14,72

11. Acidentes ddee TTrraabbaallhhoo RReeggiissttrraaddooss
ppoorr MMoottiivvoo,, SSeegguunnddoo GGrruuppooss ddee IIddaaddee
-- 22000033
GRUPOS DE IDADE TOTAL Típico Trajeto
Doença do
Trabalho
TOTAL............... 390,180 319,903 49,069 21,208
Até 19 anos.............. 14,007 11,942 1,886 179
20 a 24 anos............. 73,125 61,194 9,707 2,224
25 a 29 anos............. 73,898 60,971 9,664 3,263
30 a 34 anos............. 61,383 50,466 7,752 3,165
35 a 39 anos............. 54,820 44,724 6,490 3,606
40 a 44 anos............. 44,556 35,713 5,317 3,526
45 ou mais................. 68,391 54,893 8,253 5,245
Fonte: AEPS/2003
Elaboração: SPS/MPS
Obs. Dados sujeitos a revisão

12. Acidentes ddee TTrraabbaallhhoo RReeggiissttrraaddooss
ppoorr MMoottiivvoo,, SSeegguunnddoo UUFFss -- 22000033
UNIDADES Quantidade de acidentes do trabalho registrados
DA
Motivo
Total
FEDERAÇÃO Doença do
Fonte: AEPS/2003
Elaboração: SPS/MPS
Obs. Dados sujeitos a revisão
Trabalho
Típico Trajeto
BRASIL............. 390.180 319.903 49.069 21.208
São Paulo................. 146.705 119.368 19.064 8.273
Minas Gerais............ 40.275 34.294 4.491 1.490
Rio Grande do Sul..... 39.626 33.552 3.838 2.236
Paraná..................... 28.862 24.750 3.154 958
Rio de Janeiro........... 26.288 19.458 4.507 2.323
Santa Catarina.......... 25.882 22.316 2.907 659
Bahia....................... 12.544 9.453 1.338 1.753
Goiás....................... 10.034 8.166 1.600 268
Espírito Santo........... 8.335 7.074 997 264
Pernambuco............. 7.370 5.628 1.259 483

13. T Acidentes de Trraabbaallhhoo RReeggiissttrraaddooss ppoorr
MMoottiivvoo,, SSeegguunnddoo AAttiivv.. EEccoonnôômmiiccaa -- 22000033
SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA
Registros de
Acidentes do
Trabalho
Média de
Vínculos
Empregatícios
Coeficiente (p/ cada
1.000 vínculo)
Agricultura................................................ 30.665 1.356.082 22,61
Indústria................................................... 140.973 6.445.723 21,87
Extrativa Mineral..................................... 2.260 112.629 20,07
Construção............................................. 21.972 1.088.177 20,19
Serviços Industriais de Utilidade Pública... 6.611 285.103 23,19
Transformação........................................ 110.130 4.959.814 22,20
Serviços.................................................... 149.752 15.312.356 9,78
Ignorado................................................... 68.790 75.844 906,99
TOTAL.................................................. 390.180 23.190.005 16,83
Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social – 2003
Elaboração: SPS/MPS
(*) Foi considerado como divisor o número médio de vínculos em 2003 = 23.190.005, dados da GFIP.

14. Quantidade ee CCooeeffiicciieenntteess ddee AAcciiddeenntteess
ddoo TTrraabbaallhhoo LLiiqquuiiddaaddooss ppaarraa
CCoonnttrriibbuuiinntteess EEmmpprreeggaaddooss –– 22000033
Acidentes Liquidados por
Conseqüência
Quantidade Coeficientes de Acidentes
Liquidados (por mil)
Total 412,953 18.17
Assistência Médica 60,120 2.65
Incapacidade Temporária 337,602 14.86
Incapacidade Permanente 12,649 0.56
Óbito 2,582 0.11
Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social - 2003
Nota: O divisor tomado é o número médio de contribuíntes em 2003 (22.721.877) - dados GFIP

15. Acidentes ddoo TTrraabbaallhhoo LLiiqquuiiddaaddooss,,
SSeegguunnddoo aa CCoonnsseeqqüüêênncciiaa –– 22000011 aa 22000033
QUANTIDADE VARIAÇÃO
PERCENTUAL
2001 2002 2003 02/01 03/02 03/01
CONSEQÜÊNCIAS
Assistência Médica 51.686 62.153 60.120 20,3 -3,3 16,3
Incapacidade Temporária 294.991 341.220 337.602 15,7 -1,1 14,4
Menos de 15 dias 151.048 179.212 188.525 18,6 5,2 24,8
Mais de 15 dias 143.943 162.008 149.077 12,6 -8,0 3,6
Incapacidade Permanente 12.038 15.259 12.649 26,8 -17,1 5,1
Óbito 2.753 2.968 2.582 7,8 -13,0 -6,2
TOTAL 361.468 421.600 412.953 16,6 -2,1 14,2
Fonte: AEPS/2003
Elaboração: SPS/MPS
Obs. Dados sujeitos a revisão

16. Acidentes ddoo TTrraabbaallhhoo ccoomm
FFeerriimmeennttooss ee LLeessõõeess LLiiggaaddooss aaoo
PPuunnhhoo ee MMããoo –– 22000033
EEmm rreellaaççããoo aaoo ttoottaall ddee aacciiddeenntteess rreeggiissttrraaddooss,, 3344,,22 %% ddooss
aacciiddeenntteess eessttããoo rreellaacciioonnaaddooss aa ffeerriimmeennttooss ee lleessõõeess lliiggaaddaass aaoo
ppuunnhhoo ee aa mmããoo
53.581 13,73
28.468 7,30
19.602 5,02
10.786 2,76
6.672 1,71
5.490 1,41
2.718 0,70
2.083 0,53
1.947 0,50
2.082 0,53
S61 - Ferimento do punho e da mão...........................................................................
S62 - Fratura ao nível do punho e da mão..................................................................
S60 - Traumatismo superficial do punho e da mão.....................................................
M65 - Sinovite e tenossinovite....................................................................................
S68 - Amputação traumática ao nível do punho e da mão.........................................
S63 - Luxação, entorse e distensão das articulações dos ligamentos punho e mão
T23 - Queimadura e corrosão do punho e da mão.....................................................
S67 - Lesão por esmagamento do punho e da mão...................................................
S66 - Traumatismo de músculo e tendão ao nível do punho e da mão.......................
S69 - Outros traumatismos e os não especificados do punho e da mão...................
Subtotal 133.429 34,20
Outros 256.751 65,80
TOTAL 390.180 100,00
Fonte: AEPS/2003
Elaboração: SPS/MPS
Obs. Dados sujeitos a revisão

17. LISTA DE MÁQUINAS GGEERRAADDOORRAASS DDEE
AACCIIDDEENNTTEESS DDOO TTRRAABBAALLHHOO
PRENSAS: responsáveis por 31,8% de todos os acidentes graves
investigados pelo INSS-SP.
SERRAS CIRCULARES DE MADEIRAS: responsáveis por 15% dos
acidentes investigados pelo INSS-SP.
TUPIAS E DESEMPENADEIRAS: responsáveis por 15% dos acidentes
investigados pelo INSS-SP.
INJETORAS DE PLÁSTICO: responsáveis por 39% dos acidentes graves
na indústria plástica em 1992.
GUILHOTINAS: responsáveis por 2,6% de todos os acidentes graves
causados por máquinas.
CALANDRAS E CILINDROS: responsáveis por 6,6% de todos os
acidentes graves causados por máquinas.
MOTOSSERAS: em 43% dos acidentes, são atingidas mãos e braços.
MÁQUINAS DE DESCORTIFICAR E DESFIBRAR O SISAL: acidentes
provovados por tais máquinas constituem um dos exemplos mais trágicos e
conhecidos associados com mutilaçoes graves.
Fonte: Coleção Previdência Social – volume 13
Elaboração: SPS/MPS

18. Quantidade e Valor ddee BBeenneeffíícciiooss
CCoonncceeddiiddooss -- 22000011 aa 22000033
QUANTIDADE E VALOR DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
GRUPOS DE ESPÉCIES Quantidade Valor (R$ Mil)
2001 2002 2003 2001 2002 2003
TOTAL.................................. 2.856.334 3.867.564 3.545.376 970.616 1.468.357 1.598.962
ACIDENTÁRIOS..................... 151.525 204.057 165.365 66.579 101.372 96.672
Aposentadoria por Invalidez.. 7.173 9.687 8.504 3.961 6.077 6.260
Pensão por Morte................ 2.009 2.422 1.904 1.135 1.489 1.413
Auxílios.............................. 142.343 191.948 154.957 61.484 93.806 88.998
Doença............................ 130.960 180.335 145.769 57.980 89.778 85.240
Acidente.......................... 10.277 10.973 8.766 3.397 3.948 3.697
Suplementar..................... 1.106 640 422 107 80 62
Fonte: AEPS/2003
Elaboração: SPS/MPS
Obs. Dados sujeitos a revisão

19. Quantidade e Valor ddee BBeenneeffíícciiooss
AAcciiddeennttáárriiooss EEmmiittiiddooss -- 22000011 aa
22000033
QUANTIDADE E VALOR DE BENEFÍCIOS EMITIDOS
QUANTIDADE
Posição: Dezembro de cada Ano
VALOR
Acumulado no Ano
2001 2002 2003 2001 2002 2003
GRUPOS DE ESPÉCIES
TOTAL................................... 20.032.858 21.125.512 21.851.685 76.729.749 88.845.922 108.764.026
ACIDENTÁRIOS...................... 686.235 719.983 735.942 2.323.011 2.752.429 3.408.690
Aposentadoria por Invalidez.... 116.133 123.506 129.584 536.694 638.929 820.553
Pensão por Morte................. 129.292 130.206 130.216 627.823 697.132 816.527
Auxílios................................ 440.810 466.271 476.142 1.158.494 1.416.368 1.771.611
Doença............................. 84.122 106.639 117.047 496.615 667.351 876.656
Acidente........................... 258.961 263.442 265.322 589.561 670.618 806.134
Suplementar...................... 97.727 96.190 93.773 72.318 78.399 88.822
Fonte: AEPS/2003
Elaboração: SPS/MPS
Obs. Dados sujeitos a revisão

20. CCAASSOO BBRRAASSIILLEEIIRROO -- PPRROOBBLLEEMMAASS ((11))
• Dados e Valores consideram apenas
Segmentos Cobertos pela Previdência Social.
• Alto Gasto com Benefícios Acidentários e
Aposentadorias Especiais em Função da SST
precária: R$ 8,2 bilhões em 2003.
• Ausência de Política Nacional de SST
integrada entre Ministérios do Trabalho, da
Saúde e da Previdência Social: GTI para
propor PNSST apresenta propostas neste mês
em São Paulo.
• Fonte de Dados Insuficiente: Problemas de
Subnotificação da CAT

21. CCAASSOO BBRRAASSIILLEEIIRROO -- PPRROOBBLLEEMMAASS ((22))
• Benefícios Acidentários Camuflados como
Previdenciários: mudar Forma de Determinar o
Nexo Causal usando Nexo Acidentário
Presumido via CID.
• Insuficiência, Pouca Valorização e Sobrecarga
dos Médicos-Peritos da Previdência:
Concurso, Dedicação Exclusiva, Definição de
Atribuições e Carreira.
• Necessidade de Controle Social e
Coordenação da Fiscalização da SST entre
Entes Públicos.
• Políticas para Substituir Máquinas Obsoletas.

22. SSEEGGUURROO AACCIIDDEENNTTEE DDEE TTRRAABBAALLHHOO
• Introdução de Estímulos para Prevenção via
Flexibilização das Alíquotas de Contribuição.
• Atual Forma de Determinar Alíquotas não
Premia quem Investe em Prevenção.
• Atual Enquadramento das Empresas por
Setores Econômicos Enrijecido precisa ser
Atualizado.
• Lei 10.666/2003 e Resolução CNPS 1.236/2004
Flexibilizam Alíquota de Acordo com Histórico
de Sinistralidade do Empregador.
• Determinação do Nexo Causal Acidentário pela
CID de Benef. Previdenciários e Acidentários.

23. CCOONNCCLLUUSSÃÃOO
• Queremos Ruptura de Paradigma Antigo no
Campo da SST:
– Enfoque passa a ser Coletivo;
– Valorização de Estratégias Prevencionistas;
– Integração com Ministérios da Saúde, do Trabalho e
Estados e Municípios;
– Via da Negociação Quadripartite para Desenho de
Políticas;
– Vantagens para Todos Atores Participantes de Maior
SST no Brasil.

24. EEmmpprreeggoo ccoomm SSSSTT::
RReejjeeiiççããoo ddee ““CCoommppeettiittiivviiddaaddee
EEssppúúrriiaa”” AAssssoocciiaaddaa àà
DDeetteerriioorraaççããoo ddaa SSaaúúddee ddooss
BBrraassiilleeiirrooss..