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Resumos Globais de Geografia A – 11ºanoA população agrícolaPrincipais características: A diminuição da população activa na agricultura deve-se a: o Progressos tecnológicos, sobretudo ao nível da mecanização dos campos; o Ao êxodo rural, motivado pela procura de trabalho noutros sectores de actividade (primeira industria e depois nos serviços e comercio); o Ao envelhecimento da população agrícola; o Á fraca capacidade atractiva deste sector sobretudo da população jovem; o Á redução do nº de explorações devido a diminuição da população agricultura.Composição da mão-de-obra A mão-de-obra é necessariamente familiar. Nas regiões onde a dimensão média das explorações é maior, a importância da mão-de-obra agrícola não familiar é mais relevante, sobretudo devido à maior especialização da agricultura que é mais exigente na qualificação da mão-de-obra.Pluriactividade e pluri-rendimento Pluriactividade: o Pratica, em simultâneo, do trabalho na agricultura e noutras actividades – pode ser encarada como uma alternativa para aumentar o rendimento das famílias dos agricultores. Deste modo, as famílias rurais tendem a ser multifuncionais, o próprio produtor deixa apenas de ter a função produtiva, sendo recompensado por serviços de preservação do ambiente e das paisagens. Pluri-rendimento o Acumulação dos rendimentos provenientes da agricultura com os de outras actividades.

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Geografia A – 11ºano 2Deficiências na agricultura portuguesa Solos com fraca aptidão agrícola; Explorações de pequena dimensão; Envelhecimento da população; Abandono das terras agrícolas; Baixos níveis de qualificação; Fraca apetência dos agricultores para a produção florestal; Fraca ligação da produção florestal a indústria; Limitações na receptividade a inovação e modernização.

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Geografia A – 11ºano 3Problemas estruturais da agricultura portuguesa 1. Dependência externa; 2. Níveis de rendimento e produtividade; 3. Fraca utilização do solo.Dependência externa A produção agrícola nacional, ainda não permite satisfazer as necessidades de consumo interno, pelo que a balança alimentar portuguesa continua a ser deficitária em grande parte dos produtos, mantendo-se, assim, uma forte dependência externa.Níveis de Rendimento e Produtividade Os problemas estruturais da agricultura reflectem-se nos níveis de rendimento e de produtividade, que ainda se situam abaixo da média comunitária. o Para avaliar os níveis de rendimento da agricultura são utilizados indicadores definidos a nível comunitário, dos quais se destaca o rendimento dos factores que influencia o rendimento empresarial líquido, cuja evolução tem sido positiva, em parte, graças aos apoios comunitários. A produtividade da agricultura está directamente relacionada com a mão-de-obra e depende de factores como as tecnologias utilizadas, a formação profissional e o grau de mecanização.Utilização do solo A ocupação do solo é uma problemática de grande actualidade e importância. Em Portugal mais de metade dos solos tem uma boa aptidão para floresta e apenas cerca de um quarto para a agricultura. No entanto, a área ocupada com actividade agrícola continua a ser superior à dos solos com aptidão para a agricultura. Muitas actividades agrícolas desenvolvem-se em solos pouco aptos para a agricultura.

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Geografia A – 11ºano 4A PAC A Política Agrícola Comum (PAC) constituiu uma das bases do tratado de Roma, que instituiu a CEE, mas primeira medidas tomadas no seu âmbito surgem apenas em 1962, num período em que os países comunitários se apresentavam muito dependentes do estrangeiro relativamente ao aprovisionamento de produtos agro alimentares. A Politica agrícola comum é então definida com base em alguns pilares fundamentais. O primeiro a ser criado foi a OMC (Organização Comum de Mercado). Este órgão nasce na sequência da criação de um novo mercado unificado para os produtos agrícolas e destina-se a regular, coordenar e organizar esse novo espaço de circulação. As OMC foram introduzidas gradualmente e actualmente existem OMC para a maioria dos produtos agrícolas da U.E. Constituem os instrumentos básicos do mercado comum agrícola, na medida em que eliminam obstáculos ao comercio intracomunitário de produtos agrícolas e mantém uma barreira aduaneira comum face aos países terceiros. Através do seu trabalho é dada preferência aos produtos agrícolas da União Europeia, que tem preços vantajosos relativamente aos produtos importados. Todas as despesas e gastos resultantes da aplicação da PAC, são suportados pelo orçamento comunitário, financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), que representa uma parte substancial desse orçamento. O FEOGA oi criado em 1962 e separado em duas secções: o Orientação, que faz parte dos fundos estruturais, contribui para as reformas estruturais na agricultura e desenvolvimento das áreas rurais (por exemplo, realizando investimentos em novos equipamentos e tecnologias); o Garantia, é de longe a mais importante e esta classificada como despesa obrigatória no orçamento comunitário. A secção orientação faz parte dos fundo estruturais vocacionados para promover o desenvolvimento regional e reduzir as disparidades regionais na europa.Objectivos da PAC, em 1962, pretendiam: o Aumentar a produção agrícola; o Melhorar o nível de vida dos agricultores; o Assegurar preços razoáveis dos produtos agrícolas junto dos consumidores; o Proteger os produtos comunitários da concorrência estrangeira. Para sua concretização foram implementadas medidas para a modernização do sector ao nível das tecnologias, para apoiar a investigação científica, para garantir o escoamento dos produtos e os respectivos preços no mercado. Os resultados acabaram por exceder as expectativas, uma vez que a produção disparou, tornando-se

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Geografia A – 11ºano 5excedentária, dando orientem a uma crise de superprodução, associada a um aumentode despesas dificilmente comportáveis pelo orçamento geral da comunidade. Por outrolado, a intensificação das assimetrias regionais continuou a verificar-se, assim como amanutenção do baixo nível de vida dos agricultores. Simultaneamente, eclodiramgraves problemas ambientais, pela utilização exagerada de produtos quimos paraaumentar a produção.Tornou-se, então, evidente a necessidade de proceder a alterações que permitissemdiminuir os gastos comunitários com o sector agrícola, ajustando-o às exigências domercado e enquadrando-o de forma mais sustentável. As primeiras medidas formatomadas em 1984, com a introdução do sistema de quotas na produção agrícola, como grande objectivo de definir um limite de produção relativamente aos produtosexcedentários. Em 1988, foram implementadas mais medidas, perseguindo osmesmos objectivos, entre os quais se destaca o set-aside.Em 1992, é implementada a nova PAC que tem como principais objectivos: o Reduzir a produção; o Reduzir o preço dos produtos junto aos consumidores; o Diminuir os encargos comunitários com o sector agrícola; o Incentivar práticas agrícolas ambientalmente menos agressivas; o Apoiar as explorações de caracter familiar.É imposto um conjunto de medidas que, em alguns casos, não é mais do que umreforço de algumas que estavam a ser já implementadas, para levar à prática asreferidas intenções, entre as quais se salienta: o Redução da produção por hectare (set-aside) – retirada forçada de terras de produção de cereais, em explorações que ultrapassem as 92 toneladas por ano, através de um sistema de subsídios compensatórios; o Concessão de reformas antecipadas; o Apoio à reconversão da produção (nomeadamente à florestação); o Incentivos financeiros a práticas agrícolas pouco poluentes (por exemplo, a agricultura biológica).A reforma de 1992 foi na generalidade um êxito, com efeitos positivos para aagricultura europeia. Porém, a evolução registada nos a que se seguiram – conjunturainternacional, o alargamento para a Europa central e oriental, a preparação para amoeda única com as restrições orçamentais que acarretou, a crescentecompetitividade dos produtos dos países terceiros e uma novo ronda de negociaçõesda Organização Mundial do Comércio – conduziu a uma nova adaptação da PAC, poroutras palavras, a nova reforma. A agenda 2000 constituiu uma etapa nesta direcção.

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Geografia A – 11ºano 6AGENDA 2000 Em Julho de 1997, a comissão europeia propôs nova reforma da PAC no âmbito da Agenda 2000. Trata-se de um documento que esboça o plano para a política futura da U.E, tendo em vista o esperado alargamento, com o pedido de adesão de novos países. As negociações sobre a Agenda 2000, e, por consequência, o acordo sobre a reforma da PAC, foram concluídas no Conselho Europeu de Berlim, em Março de 1999. A agenda 2000, foi assim, a base da reforma mais radical e mais global da PAC, desde a sua fundação. Reafirma os princípios do processo iniciado em 1992, proporcionando uma base solida para o desenvolvimento futuro da agricultura da União, abarcando todas as funções da PAC: económicas, ambientais e rurais. A reforma complementa medidas destinadas a: o Reforçar a competitividade dos produtos agrícolas no mercado doméstico e nos mercados mundiais; o Promover um nível de vida equitativo e digno para a população agrícola; o Criar postos de trabalho para substituição e outras fontes de rendimento para os agricultores; o Definir uma nova política de desenvolvimento rural, que passa a ser o 2º pilar da PAC; o Incorporar na PAC considerações de natureza ambiental e estrutural mais amplas; o Melhorar a qualidade e a segurança dos alimentos; o Simplificar a legislação agrícola e a descentralização da sua aplicação, a fim de tornar as normas e regulamentos mais claros, mais transparente e de mais fácil acesso;O reforço do 2º Pilar da PAC – POLITICA DE DESENVOLVIMENTORURAL Neste contexto surge uma nova reforma da PAC, em 2003, que aprofunda as metas da agenda 2000 e reforça a política de desenvolvimento rural. É mais orientada para consumidores, dando maior liberdade aos agricultores e maior flexibilidade aos Estados-Membros. O 2º Pilar da PAC dá suporte a outras funções, como a produção de produtos de qualidade, seguros do ponto de vista alimentar, tradicionais, com denominação de origem, no fundouma política de desenvolvimento rural. A aplicação de uma política de desenvolvimento rural é essencial para a criação de condições para uma agricultura sustentável. Os princípios de base são os seguintes:

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Geografia A – 11ºano 7 o Multifuncionalidades da agricultura, ou seja, as diversas funções que desempenha, para além da produção de alimentos. Isto implica o reconhecimento da vasta gama de serviços prestados pelos agricultores e o incentivo a essas actividades; o Abordagem multissectorial e integrada da economia rural, a fim de diversificar as actividades, criar novas fontes de rendimentos e emprego e proteger o património rural; o Flexibilização dos apoios ao desenvolvimento rural, baseada no princípio de subsidiariedade e destinada a favorecer a descentralização, a consulta à escala regional e local e o funcionamento em associação; o Transparência na elaboração e gestão dos programas, a partir de uma legislação simplificada e mais acessível.O impacte da PAC na Agricultura Portuguesa Desde a adesão á U.E e apesar das medidas comunitárias de apoio ao sector agrícola português, proporcionadas pelo PEDAP (Programa Especifico de Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa) e implementadas com o intuito de, nos primeiros anos subsequentes à adesão, conduzir à sua rápida modernização, tornando-o competitivo face aos restantes mercados comunitários, continua a revelar-se um sector em crise, lutando com enormes dificuldades. Os subsídios comunitários atribuídos para apoiar as medidas previstas na revisão da PAC em 1992, foram utilizadas para a correcção de alguns aspectos estruturais mais constrangedores do desenvolvimento agrícola e para melhorar as condições de produção e de comercialização. O sector agrícola beneficiou, neste âmbito, de apoio a programas de reflorestação, tendo em vista uma utilização mais ajustada do solo relativamente às suas aptidões, da construção de infra-estruturas de apoio á actividade agrícola e da qualificação da mão-de-obra, entre vários aspectos. Quanto á nova PAC, revista no âmbito da Agenda 2000, o impacto que ela poderá ter na agricultura europeia far-se-á sentir, com certeza, com maior intensidade no nosso país. Isto porque a agricultura portuguesa é a partida a mais frágil relativamente á media europeia; os mecanismos de regulação da oferta, que já hoje limitam a expansão de produções como o trigo duro, a vinha para vinicultura, a beterraba-açucareiras, os bovinos e o leite, permanecerão em vigor; a regra de que cada hectare de produção elegível que um agricultor declare para o pagamento único pode ser utilizado para qualquer actividade,

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Geografia A – 11ºano 8 excepto para a produção de frutas, hortícolas e batata de consumo corrente, é muito restritiva para a agricultura portuguesa pois constituem as produções em que teríamos vantagens comparativas face aos restantes países comunitários. Dada a vocação florestal muitos dos nossos solos, torna-se imperiosauma política florestal que consiga minimizar os efeitos da nova PAC. Em muitas regiões, a actividade florestal pode vir a substituir a actividade agrícola na criação de postos de trabalho e na geração de rendimento, com vantagem para o ambiente. Podem apontar-se os seguintes aspectos de aplicação da nova PAC: o Proporcionar aos agricultores um horizonte temporal estável de dez anos (2003-2013), capaz de lhes permitir um adequado planeamento das suas actividades futuras; o Constituir um incentivo á adopção de soluções produtivas mais eficientes e sustentáveis; o Disponibilizar meios orçamentais adicionais para financiar politica mais coerentes de apoio á multifuncionalidade da agricultura; o Criar, apesar de todas as limitações, condições para algum reforço da coesão económica e social no seio da U.E.As transformações do sector agrário A potencialização do sector agrário é fundamental, mas exige a implementação de uma serie de medidas que conduzam a transformações, capazes de aumentar a competitividade. Entre muitas que poderiam ser enumeradas, algumas parecem essenciais: o Redimensionas as estruturas fundiárias – processo de emparcelamento; o Promover o associativismo; o Incentivar a especialização produtiva; o Aumentar o nível de instrução e qualificação profissional; o Rejuvenescer a população activa; o Modernizar os meios de produção; o Adequar a qualidade dos solos às culturas produzidas; o Utilizar de forma equilibrada os fundos comunitários; o Promover sistemas de produção amigos do ambiente;

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Geografia A – 11ºano 9A Agricultura Biológica A agricultura biológica, constitui um sistema de produção que tende a aproximar a agronomia da ecologia, recuperando técnicas e práticas tradicionais, mas tendo presente algumas das técnicas e tecnologias. É um sistema de produção que visa a manutenção da produtividade do solo e das culturas, para proporcionar nutrientes às plantas e controlar as infestantes, parasitas e doenças, com utilização preferencial de rotações de culturas, adição de subprodutos agrícolas e controlo biológico de pragas. o Os produtos de agricultura biológica possuem maiores teores de matéria seca, de minerais e de vitaminas. São mais saborosos e conservam-se melhor. A agricultura biológica é alvo de vários documentos da FAO (Organização das nações unidas para a alimentação e agricultura), desde 1990, sendo valorizada por ser um modo de produção que visa utilizar os recursos naturais de forma sustentável e por contribuir para a segurança e qualidade alimentares, sendo consistente com os objectivos da FAO de «assegurar a todas as pessoas, em todos os momentos, alimentos adequados do ponto de vista nutritivo e seguros», bem como a conservação e utilização sustentável dos recursos naturais. A agricultura biológica, insere-se nos objectivos preconizados pela reforma da PAC de 2003, no âmbito da Agenda 2000, já que contribui para o equilíbrio ambiental e para a melhoria e segurança dos alimentos. Esta promove a criação de postos de trabalho e permite o aumento dos rendimentos dos agricultores, uma vez que os produtos obtidos, de valor económico elevado, registaram uma forte procura no mercado. Os preços de venda são geralmente mais elevados devido não só a custos de produção superiores aos da agricultura convencional, decorrentes de uma produção de pequena escala e mais vulnerável aos condicionalismos naturais, assim como a margem de venda mais elevados, pois são considerados produtos de luxo. Portugal exporta alguns produtos de agricultura biológica para diversos países europeus e também para os Estados Unidos e Japão. Considerando que a Europa é ainda deficitária neste tipo de produtos, a produção biológica pode constituir uma forma de aumentar a competitividade da agricultura portuguesa.

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Geografia A – 11ºano 10As novas oportunidades para as áreas ruraisA (re) descoberta da multifuncionalidade do espaço rural As áreas rurais ocupam a maior parte do território nacional, nelas residindo cerca de 30% da população. À vasta área que ocupam corresponde uma grande riqueza e diversidade de recursos naturais, humanos e culturais. Todavia, maioria destas áreas á afectada por dificuldade comuns, que acentuam os contrastes do desenvolvimento entre elas e os espaços urbanos. A multifuncionalidade das áreas rurais implica a pluriactividade, que permite o pluri-rendimento, através de actividade alternativas ou complementares. Implica também, um esforço de preservação dos valores, da cultura, do património e de mobilização e potencialização dos recursos locais. Esta é uma opção estratégica que poderá melhorar as condições de vida de muitas áreas rurais, afastando-as da situação de desfavorecidas. Tal só será possível com a fixação de população e o desenvolvimento de actividades económicas sustentáveis.A diversidade das áreas rurais portuguesas – Pontos Fracos ePotencialidades. As áreas rurais portuguesas apresentam alguma diversidade de características, problemas e potencialidades. As áreas rurais próximas de centros urbanos e, no geral, das do Litoral beneficiam do dinamismo das áreas urbanas, delas dependendo em termos de emprego e de serviços. Muitas vezes, são mesmo ocupadas por actividades ou pela população urbana que ai fixa residência, surgindo espaços periurbanos – onde se torna difícil distinguir entre o rural e o urbano. No entanto, um pouco por todo o País, existem áreas rurais, sobretudo as mais periféricas, que enfrentam problemas que as tornam vulneráveis: o Perda e envelhecimento da população; o Baixo nível de qualificação dos recursos humanos; o Predomínio de explorações de pequena dimensão económica; alta de emprego; o Abandono de terras agrícolas; o Carência de equipamentos sociais, culturais, recreativos e de serviços de proximidade; o Insuficiência das redes de transporte; o Baixo poder de compra. Todos estes problemas contribuem para que grande parte das áreas rurais do País se encontre em risco de marginalização.

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Geografia A – 11ºano 11Não obstante os problemas que, de um modo geral, enfrentam as áreas rurais, amaioria apresenta também recursos endógenos - recursos naturais e humanospróprios de um território - que muitas vezes constituem vantagens relativas para oseu desenvolvimento: o Património histórico, arqueológico, natural e paisagístico rico e diversificado; o Importante valor paisagístico das culturas, como a vinha, o olival, o pomar, e de espécies florestais como o montado ou os soutos; o Baixos níveis de poluição e, de um modo geral, elevado grau de preservação ambiental; o Tendência para melhoria das infra-estruturas colectivas e equipamentos sociais e da rede de acessibilidades; o O saber-fazer tradicional, que, muitas vezes, valoriza os recursos naturais da região. Poderão também constituir elementos de oportunidade determinadas tendênciasde procura da sociedade actual como a: o Crescente procura de produtos de qualidade e actividades de lazer associadas a diferentes regiões e paisagens rurais do País; o Valorização das energias renováveis, que podem ser produzidas no espaço rural ou a partir de produtos de origem agroflorestal; o Preocupação com a preservação dos recursos naturais e do ambiente.A viabilidade de muitas comunidades rurais passa pela diversificação da baseeconómica, a partir das suas potencialidades naturais e humanas, com apromoção da silvicultura, do turismo, da indústria, do artesanato e de outrasactividades por eles induzidas. No quadro das políticas de desenvolvimento rural,os agricultores, em particular os que não têm condições de desenvolver umaagricultura competitiva, são, cada vez mais, chamados a assumir o papel de«guardiões» da paisagem, enquanto valorizadores dos recursos ambientais,paisagísticos e patrimoniais das áreas rurais. A prestação dos chamados serviçosambientais da sociedade constitui também uma possibilidade de promover odesenvolvimento rural de uma forma sustentável.

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Geografia A – 11ºano 12O Turismo O turismo e outras actividades recreativas e de lazer nas áreas rurais têm vindo a assumir uma crescente importância a nível nacional, acompanhando o despontar de um valor simbólico do espaço rural. O turismo no espaço rural (TER) tem como objectivo principal oferecer aos turistas a oportunidade de conviver com as práticas, as tradições e os valores da sociedade rural, valorizando as particularidades das regiões no que elas têm de mais genuíno, desde a paisagem à gastronomia e aos costumes. Assim, pode constituir um importante factor de desenvolvimento das áreas rurais. Nos últimos anos, tem-se registado uma tendência de aumento da procura do TER: o As principais razões são:  O maior interesse pelo património, pela Natureza e sua relação com a saúde;  A necessidade de descanso e evasão e a busca de paz e tranquilidade;  A valorização da diferença e da oferta turística mais personalizada;  O aumento dos tempos de lazer e do nível de instrução e cultural da população;  A crescente mobilidade da população e a melhoria das acessibilidades.Modalidades de turismo no espaço ruralEm Portugal, oficialmente, distinguem-se as modalidades de turismo de habitação,turismo rural, agroturismo, casas de campo e turismo de aldeia. Consideram-se aindano âmbito do TER, outros empreendimentos turísticos no espaço rural, como hotéisrurais, parques de campismo rurais e ainda actividades destinadas à animação lúdicae cultural dos turistas. Turismo de Habitação o O turismo de habitação desenvolve-se em solares, casas apalaçadas ou residências de reconhecido valor arquitectónico, com dimensões adequadas e mobiliário e decoração de qualidade. Caracteriza-se por um serviço de hospedagem de natureza familiar e de elevada qualidade. Os rendimentos desta actividade têm, entre outros, a vantagem de contribuírem para o restauro, a conservação e a dinamização destas casas.

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Geografia A – 11ºano 13Turismo Ruralo O turismo rural desenvolve-se em casas rústicas particulares, com características arquitectónicas próprias do meio rural em que se inserem. Utilizando materiais da região, o valor etnográfico é mais importante do que o arquitectónico. Têm, geralmente, pequenas dimensões e mobiliário simples e são utilizadas como habitação do proprietário, que dinamiza também a estadia dos visitantes. Em muitos casos, existem actividades organizadas e a possibilidade de alugar o equipamento necessário.Agroturismoo O Agroturismo caracteriza-se por permitir que os hóspedes observem, aprendam e participem nas actividades das explorações agrícolas, em tarefas como a vindima, apanha de fruta, desfolhada, ordenha, alimentação de animais, fabrico de queijo, vinho e mel.Casas de Campoo São consideradas casas de campo as casas rurais e abrigos de montanha onde se preste hospedagem, independentemente de o proprietário nelas residir. Integram-se na arquitectura e ambiente característicos da região, pela sua traça e pelos materiais de construção.Turismo de Aldeiao O turismo de aldeia desenvolve-se em empreendimentos que incluem, no mínimo, cinco casas particulares inseridas em aldeias que mantêm, no seu conjunto, as características arquitectónicas e paisagísticas tradicionais da região. Envolvendo toda a aldeia, esta modalidade é uma das que melhor poderá promover a conservação e valorização do património edificado. Esta iniciativa contribui também para melhorar a acessibilidade a aldeias que, em muitos casos, se encontravam quase isoladas e para a criação de emprego na restauração, nos postos de turismo, nas actividades de dinamização, no comércio local e no artesanato, o que poderá combater o despovoamento de certas áreas mais desfavorecidas. Incluem-se nesta forma de turismo as «aldeias históricas». Em 1995, iniciou-se, na Região Centro, o Programa das Aldeias Históricas de Portugal com vista à revitalização e preservação do património arquitectónico e cultural e à criação de um padrão turístico de qualidade.

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Geografia A – 11ºano 14Outras formas de turismo no espaço rural A diversidade de recursos e potencialidades das áreas rurais deu origem, nos últimos anos, a uma grande variedade de ofertas turísticas. o Turismo ambiental; o Áreas protegidas; o Turismo fluvial; o Turismo cultural; o Turismo gustativo e enoturismo; o Turismo cinegético e turismo termal;A Indústria A indústria funciona como «motor» de desenvolvimento para qualquer região, pelo que a sua instalação em áreas rurais acolhe, normalmente, consenso. Grande parte dessas indústrias utiliza recursos naturais aí existentes ou produzidos. Nas áreas rurais, são frequentes as indústrias associadas à: o Produção agropecuária - conservas de fruta e vegetais, transformação de tomate, lacticínios e carne, lanifícios, vestuário, couro, calçado, etc.; o Exploração florestal - serrações, carpintarias, corticeiras, mobiliário; o Extracção e transformação de rochas e minerais. Ao criar emprego, directa e indirectamente, a indústria contribui para fixar e atrair população, gerando importantes efeitos multiplicadores: o Promove, a montante, o desenvolvimento das actividades produtoras da matéria-prima, nomeadamente a agricultura, a pecuária e a silvicultura; o Desenvolve, a jusante, outras indústrias complementares e diferentes serviços; o Aumenta a riqueza produzida, pois o valor acrescentado às matérias-primas reverte, pelo menos em parte, a favor das regiões onde se instala.Factores de atracção da indústria A instalação de indústrias em áreas rurais ou em cidades de pequena e média dimensão localizadas em áreas predominantemente rurais pode ser promovida pela oferta de: o Mão-de-obra relativamente barata; o Infra-estruturas e boas acessibilidades; o Serviços de apoio à actividade produtiva; o Proximidade de mercados regionais com alguma importância; o Medidas de política local e central - redes de transporte e de telecomunicação, loteamentos industriais infra-estruturados e a preços atractivos, facilidades de

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Geografia A – 11ºano 15 acesso ao crédito, subsídios e incentivos fiscais e formação profissional da população.Desenvolver a silvicultura As áreas de floresta são uma parte essencial dos espaços rurais em Portugal, podendo constituir um factor fundamental do seu desenvolvimento sustentado, pelo contributo para o emprego e para o rendimento, mas também pela sua importância social e ecológica. Em Portugal, a floresta caracteriza-se por uma grande diversidade de espécies que permite também uma grande variedade da produção. Entre as funções desempenhadas pelas áreas florestais destacam-se: o A função económica, produzindo matérias-primas e frutos, gerando emprego e riqueza; o A função social, proporcionando ar puro e espaços de lazer; o A função ambiental, contribuindo para a preservação dos solos, a conservação da água, a regularização do ciclo hidrológico, o armazenamento de carbono e a protecção da biodiversidade. PROBLEMAS: Os diferentes planos e projectos de que foi alvo o sector florestal português, até agora, ainda não atingiram os objectivos previstos na promoção do seu desenvolvimento sustentado, mantendo-se problemas como: o A fragmentação da propriedade florestal, agravada pelo desconhecimento frequente dos seus limites por parte dos proprietários, dificultando a organização e impossibilitando a gestão da floresta; o A baixa rendibilidade, devido ao ritmo lento de crescimento das espécies; o O elevado risco da actividade, pelos incêndios florestais, frequentes no Verão. A estes problemas acrescentam-se o despovoamento e o abandono de práticas de pastorícia e de recolha do mato para os animais, que limpavam o substracto arbustivo. Todos, em conjunto, contribuíram para a crescente degradação da floresta e para o desinvestimento no sector.

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Geografia A – 11ºano 16 SOLUÇÕES Para que o desenvolvimento da silvicultura seja real e possa tornar-se, efectivamente, um contributo para o aumento do rendimento das populações rurais, é necessário que se tomem medidas como: o Promoção do emparcelamento, através de incentivos e da simplificação jurídica e fiscal; o Criação de instrumentos de ordenamento e gestão florestal, contrariando o abandono florestal; o Simplificação dos processos de candidatura a programas de apoio à floresta; o Promoção do associativismo, da formação profissional e da investigação florestal; o Diversificação das actividades nas explorações florestais e agro-florestais; o Combate à vulnerabilidade a pragas e doenças; o Prevenção de incêndios:  Limpeza de matos, povoamentos e desbastes;  Melhoria da rede viária e de linhas corta-fogo;  Optimização dos pontos de água;  Abertura de faixas de segurança nos locais de combustão permanente, como lixeiras;  Aquisição e optimização de máquinas e materiais para limpeza e desmatação;  Campanhas de sensibilização sobre práticas de bom uso do fogo;  Melhoria da coordenação dos meios de detecção e combate de fogos.Energias renováveis O aproveitamento dos recursos naturais para produção de energias renováveis pode constituir uma mais-valia para as áreas rurais, na medida em que cria riqueza, gera emprego, ajuda a preservação do ambiente, porque se trata de energias limpas, e contribui para a diminuição da despesa pública, pois permite reduzir as importações de energias fosseis. o A biomassa florestal, o biogás ou os biocombustíveis utilizados para a produção de energia podem constituir bons exemplos de formas de energias renováveis a explorar, assim como a Energia eólica e hídrica, etc.

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Geografia A – 11ºano 17Estratégias integradas de desenvolvimento ruralPrograma LEADER+ e os GAL Os objectivos específicos do LEADER+ para Portugal são: o Mobilizar, reforçar, e aperfeiçoar a iniciativa, a organização e as competências locais; o Incentivar e melhorar a cooperação entre os territórios rurais; o Promover a valorização e a qualificação das áreas rurais, transformando-as em espaços de oportunidades; o Garantir novas abordagens de desenvolvimento, integradas e sustentáveis; o Dinamizar e assegurar a divulgação de saberes e a transferência de experiências ao nível europeu.Importância do LEADER+ (para o desenvolvimento rural) Desde a agenda 2000, têm vindo a ser aprofundadas medidas de apoio ao desenvolvimento rural, o qual foi consagrado como segundo pilar da PAC. Entre essas medidas financiadas pelo FEOGA, no âmbito do QCA e do Programa Agro, contam-se: o As medidas agro-ambientais, que incentivam os métodos de produção agrícola que visam a protecção ambiental; o As indemnizações compensatórias para as zonas desfavorecidas, que contribuem para a manutenção de uma agricultura sustentável do ponto de vista ambiental; o Os apoios à silvicultura para a sua gestação sustentável; o A iniciativa comunitária LEADER. Pela sua importância no apoio comunitário ao desenvolvimento rural, salienta-se a Iniciativa LEADER – Ligação Entre Acções de Desenvolvimento da Economia Rural -, que incentiva projectos-piloto de desenvolvimento rural integrado. No QCA III (2000-2006), passou a designar-se LEADER+, continuando a abranger os mesmos territórios no período de 2007-2013, pode continuar a envolver as comunidades locais na definição de estratégias de desenvolvimento de forma sustentável e integrada. O LEADER+ desenvolve-se a partir dos Grupos de Acção Local – GAL. A Política de Desenvolvimento Rural definida para 2007-2013 continua a valorizar a sustentabilidade das áreas rurais, promovendo a sua competitividade e a melhoria do ambiente e da qualidade de vida.

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Geografia A – 11ºano 18Dinâmicas InternasEspaço rural e Espaço urbanoA ocupação do território confere á paisagem características que permitem fazerdiferenciações espaciais. O espaço urbano é um espaço predominantemente ocupado poráreas residenciais e por actividades dos sectores secundário, e sobretudo terciário,nas quais se ocupa grande parte da população activa, contrariamente, o espaço rural é umespaço onde a ocupação do solo é predominantemente agrícola, a habitação égeralmente uni-familiar e a população activa se ocupa, sobretudo, na agricultura.Definir cidadeÀ cidade associa-se um conjunto de características como a densa ocupação humana eelevado índice de construção; intensa afluência de trânsito; elevada concentraçãode actividades económicas, com predomínio de actividades do sector terciário,nomeadamente, serviços administrativos, sociais e políticos; elevado número deequipamentos sociais e culturais. Não é possível, encontrar um conceito universal decidade, pois os critérios utilizados variam de país para país, e por vezes, no mesmo país,são aplicados de maneira diferente. Entre os critérios mais utilizados para definir cidade,destacam-se o demográfico, o funcional e o jurídico-administrativo. Critério demográfico (população absoluta) – O total de habitantes de um aglomerado constitui um dos critérios mais vulgarmente utilizados. Cada país, determina um numero mínimo de habitantes, a partir do qual um aglomerado pode ser considerado cidade. No entanto, este critério varia de país para país, não permitindo portanto, estabelecer comparações universais. De uma maneria geral. Nas cidades, o valor da densidade populacional é elevado. Contudo, este critério também não é universal, registando-se disparidades muito grandes de país para país. Critério funcional (distribuição da população activa por sectores de actividade) – Este critério tem em conta a influência exercida pela cidade sobre as áreas envolvente e o tipo de actividades a que a população se dedica, que devem ser maioritariamente dos sectores secundário e terciário. Muitas cidades do Interior e das regiões autónomas apesar de terem um número de habitantes relativamente reduzido, desempenham funções importantes e estabelecem relações de interdependência com a sua área envolvente. Critério jurídico-administrativo – Aplica-se às cidades definidas por decisão legislativa. São exemplos as capitais de distrito e as cidades criadas por vontade régia, como forma de incentivar o povoamento, de recompensar serviços prestados ou de garantir a defesa de regiões de fronteira.

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Geografia A – 11ºano 19A combinação (demográfico/funcional)Na conferência europeia de estatística ficou definido que as aglomerações com mais de 10000 habitantes seriam considerados cidades, ou então teriam no mínimo 2000, desde quea população activa a trabalhar na agricultura não ultrapassasse os 25% do total. As cidades devem apresentar alguns aspectos comuns que as permitem caracterizar: o Deve predominar sempre o sector secundário e o terciário; o Deve haver diversidade nos equipamentos e serviços prestados; o Existir áreas de recreio e lazer; o Paisagem construída – edifícios, praças e ruas com características morfológicas estéticas e funcionais diferentes;A cidade em Portugal Centro Urbano – Engloba todas as sedes de distrito e os aglomerados populacionais com mais de 10 000 habitantes. Cidade – Aglomerado populacional que ascende a esta categoria independemente de ter ou não ter 10000 de habitantes. Pode ascender a esta categoria por ser uma entidade político-administrativa ou por lhe ter sido atribuída por forma honorífica.Os transportes e a organização do espaço urbanoA tendência geral para o aumento da taxa de urbanização em Portugal, com reflexos nodespovoamento do meio rural, é, em grande medida, o resultado da revolução verificadasnos transportes, que veio melhora a acessibilidade em todo o território nacional. Aoaumentar a mobilidade, aumenta também o número de ligações entre as cidades e orestante território. Constituindo polos de elevado poder de atracção, as cidadescomeçaram, assim, a crescer em número e em dimensão demográfica. A própriaorganização interna das cidades pode ser alterada como resultado de novasacessibilidades criadas no tecido urbano. O crescimento dos subúrbios, odespovoamento dos centros de algumas cidades podem ser explicados por alteraçõesassociadas aos transportes. Também, regra geral, a renda locativa aumenta de formaproporcional ao aumento da acessibilidade dos lugares, e com ela, a especulaçãofundiárias, assim como o surgimento de áreas de solo expectante.

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Geografia A – 11ºano 20A organização das áreas urbanasA distribuição das várias actividades no espaço urbano assim como a residência dapopulação, não se processam ao acaso. É possível identificar regularidades espaciaisnessa distribuição, podendo individualizar-se áreas funcionais, quer dizer, áreas queapresentam uma certa homogeneidade da função dominante e que se destacam dasrestantes por apresentarem características próprias. A individualização destas áreasresulta da variação do preço do solo, o qual, por seu lado, depende da acessibilidade. Opreço do terreno é tanto maior, quanto menor for a distância do centro, uma vez queé aí que s cruzam os eixos de comunicação, constituindo a área de maior acessibilidadeno interior do espaço urbano e, por isso, a mais atractiva para muitas actividades do sectorterciário, que ai tendem a instalar-se. Da concentração de actividades resulta uma fortecompetição pelo espaço, verificando-se, frequentemente, uma procura superior á oferta.Criam-se, assim, as condições para a especulação imobiliária, com a subida dos preços dosolo. À medida que aumenta a distancia ao centro, a acessibilidade diminui,decrescendo também a procura do solo pelas actividades terciarias e,consequentemente, o seu preço. Outras actividades se vão, deste modo, instalando,nomeadamente as que se encontram ligadas à indústria e á função residencial. Além dadistância ao centro, outros factores podem condicionar a ocupação do solo, existindoáreas que, apesar de muito afastadas do centro, podem ser objecto de grande procura,assistindo-se portanto à subida do preço dos terrenos. Como causas dessa situação podeapontar-se a proximidade de boas vias de comunicação, a existência de um bom serviçode transportes públicos, um meio ambientalmente bem conservado, entre tantas outras.As áreas terciáriasCBD (central business district)– Esta área, mais vulgarmente designada de baixa oucentro da cidade, caracteriza-se por um elevado grau de acessibilidade, dado que nelaconvergem os transportes públicos – torna-se assim atractiva para numerosas actividadesdo sector terciário, especialmente do terciário superior, cuja rentabilidade depende daexistência de uma clientela numerosa. Este é considerado o centro financeiro da cidade,uma vez que aí se concentram grande número de sedes bancárias, de companhias deseguros, de escritórios das grandes empresas e comércio grossista e a retalho,geralmente muito especializado. Também é no CBD que se encontram restaurantes,hotéis e salas de espectáculo, bem como muitas actividades administrativas e escritóriosde profissões liberais. O solo torna-se assim escasso (devido á elevada procura), e comotal, recorre-se á construção em altura, um dos aspectos mais característicos das áreascentrais. A distribuição das actividades apresenta-se diferenciada, quer no plano verticalquer no plano horizontal – no plano vertical é vulgar verificar-se a ocupação dos pisostérreos pelo comércio, destinando-se os pisos superiores á residência, escritórios earmazéns; a análise da organização das actividades no plano horizontal revela a

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Geografia A – 11ºano 21existência de áreas de forte especialização no interior do CBD, como o centro financeiro, aárea de comércio a retalho, a áreas de comércio grossista, a área de hotéis e restauração.Tem-se vindo a assistir à descentralização de muitas actividades terciarias do centro paraoutras áreas da cidade, motivada pela enorme concentração de actividades nessa áreas,pela crescente falta de espaço, agravada pelo valos excessivos dos preços dos terrenos,assim como o congestionamento do tráfego urbano, cuja intensidade se vai traduzindo emcrescentes dificuldades de deslocação e de estacionamento.As áreas residenciaisA função residencial encontra-se distribuída por todo o espaço urbano. Esta funçãodesempenha um papel importante nas cidades, pois distingue áreas com característicaspróprias, cuja localização está directamente relacionada com o custo do solo, e por isso,reflecte as características sociais da população que nela habita. Pode mesmo dizer-se queexiste uma segregação espacial, isto é, uma tendência para organização do espaço emáreas de grande homogeneidade interna e forte disparidade entre elas, também em termosde hierarquia.As classes sociais de rendimentos mais elevados, escolhem como áreas de residênciazonas mais aprazíveis da cidade, pouco poluídas, com espaços verdes e de lazer,bem servidas por vias de comunicação e onde os preços do solo atingem valores, pornorma, elevados. A classe médiaocupa a maior parte do espaço urbano e as áreasresidenciais apresentam aspectos muito diversificados. Os blocos de habitaçãoplurifamiliares apresentam uma certa uniformidade do porto de vista arquitectónico emateriais de construção menos qualidade – localizam-se geralmente em áreas bemservidas de transportes públicos, com equipamentos sociais diversificados como escolas,centros de saúde, etc. Assiste-se, à crescente expansão das áreas residências da classe média para a periferia, principalmente por famílias jovens.A população com menos recursos, ocupa, geralmente, bairros de habitação precária ou dehabitação social. Os bairros de habitação social construídos pelo Estado destinam-se aacolher as classes de menos recursos, muitas vezes com o objectivo de realojar asclasses de menos recursos, ou famílias afectadas por calamidades, ou no âmbito deprogramas que têm em vista a erradicação de “barracas “. De construção económica earquitectura simples, muito semelhantes entre sim, localizam-se por vezes, em áreas defraca acessibilidade, caracterizando-se, frequentemente, pela falta de qualidade dosmateriais de construção, pela pequena dimensão da habitação, e por deficiências ao nívelde infra-estruturas e equipamentos.

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Geografia A – 11ºano 22As áreas industriaisDurante muito tempo, o espaço urbano constitui uma área de localização preferencial paranumerosas industrias, o que se justificava pela abundância de mão-de-obra, infra-estruturas, equipamentos e serviços de apoio à produção que aí se concentravam.Contudo, a existência das indústrias modernas em espaços cada vez mais vastos,associada à sua crescente escassez no interior das cidades, à poluição provocada pormuitas delas e às dificuldades do trânsito urbano, atuou como como factor repulsivo,obrigando à sua deslocação para a periferia das aglomerações. Actualmente, a suaimplantação faz-se em parques industriais. No interior das cidades, ficam as indústriasnão poluentes, pouco exigentes em espaço, consumidoras de matérias-primas poucovolumosas, e que para subsistirem, necessitam de estar em lugares de grandeacessibilidade, de forma a ficarem próximas da clientela, como as indústrias de confecção,de artes gráficas (tipografias) e de panificação.Expansão urbanaA expansão urbana tem-se feito à custa das áreas periféricas das cidades e é determinadapor vários factores. As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, resultando dessaexpansão, são aglomerações urbanas de grande dinamismo e polarizadoras dodesenvolvimento regional e nacional. O crescimento da taxa de urbanização de Portugal, é especialmente significativo a partir da década de 80 e vai reflectir-se numa organização do espaço, a qual, entre vários factores, é imposta pela afirmação de novos modelos de comércio e por meios de transporte mais rápidos e eficazes que servem um território urbano, fortemente expandido. O crescimento das cidades caracteriza-se por duas fases: o Uma primeira fase designada por fase centrípeta, pela concentração da população e das actividades económicas no seu interior – esta situação vai conduzir à alteração das condições de vida urbana, o que se traduz, quase sempre, na diminuição da qualidade de vida da população. o A falta da habitação, a poluição sonora e atmosférica, a insuficiência de espaços verdes e de lazer e o aumento do trânsito são exemplos de alguns dos problemas com que a população passa a debater-se e que estão na origem de um movimento de sentido contrário. Assiste-se, assim, á deslocação da população e das actividades económicas para a periferia das aglomerações urbanas. Este movimento corresponde à fase centrífuga do crescimento das cidades, ou seja, à fase de desconcentração urbana.

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Geografia A – 11ºano 23 A expansão urbana resulta ainda de outros factores: o A dinâmica da construção civil, tanto no que toca ao parque habitacional, como à edificação de espaços destinados a actividades económicas; o O desenvolvimento das próprias actividades económicas, que conduz à necessidade de expandir e modernizar as empresas e, como tal, à procura de novos espaços de localização; o O desenvolvimento dos transportes e das infra-estruturas viárias, que aumenta a acessibilidade e diminui os tempos e os custos das deslocações; o O aumento da taxa de motorização das famílias, que permite deslocações mais longínquas. A expansão urbana acompanha, geralmente, os principais eixos viários de acesso à cidade, verificando-se uma forte relação entre a sua localização e a densidade de construção. A suburbanização A expansão das cidades faz-se à custa das áreas periféricas das cidades, dando origem à ocupação urbana dos subúrbios. A suburbanização é a expansão das cidades pela ocupação urbana dos subúrbios. Por sua vez, os subúrbios são zonas periferias, mais ou menos urbanizadas das cidades, mas totalmente dependentes destas. Em termos de paisagem urbana é difícil estabelecer a fronteira entre cidade propriamente dita e os subúrbios imediatos, pelo que só os limites administrativos permitem a separação destas duas entidades geográficas. Factores de expansão dos subúrbios: O desenvolvimento dos transportes e vias de comunicação; A densificação da rede de comunicações; A modernização e expansão dos transportes colectivos urbanos. O uso crescente do automóvel permitiu uma rápida ligação entre vários locais da periferia e sobretudo entre esta e a cidade, possibilitando uma separação crescente entre os locais de trabalho e a residência.O crescimento dos subúrbios traduz-se frequentemente, em problemas económicos e sociais nadiminuição da qualidade de vida da população, podendo salientar-se: crescimento muito rápido edesordenado, que não é acompanhado pela construção, ao mesmo ritmo, de infra-estruturas eequipamentos; intensificação dos movimentos pendulares com todas as consequências negativasdaí resultantes (aumento do consumo de energias, da poluição e desperdício de tempo);destruição de solos com boa aptidão agrícola; aumento da construção clandestina, realizada àmargem dos processos de planeamento.

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Geografia A – 11ºano 24PeriurbanizaçãoO crescimento das cidades para além dos seus limites torna cada vez mais difícilestabelecer as fronteiras do espaço urbano e do espaço rural, podendo observar-se, paraalém da cintura formada pelos subúrbios, áreas onde actividade e estruturas urbanas sedesenvolvem, misturando-se com outra de caracter rural, processo conhecido porperiurbanização.A rurbanizaçãoActualmente assiste-se a uma nova forma de expansão urbana, abrangendo áreas maisvastas, conhecida por rurbanização. Trata-se de uma forma de progressão urbana maisdifusa que, invadindo os meios rurais, não se traduz, contudo, na urbanização contínua doespaço. Constitui uma nova tendência de deslocação da população urbana para osespaços rurais, em busca de condições de vida com mais qualidade do que as queencontra nas cidades e nos subúrbios. Reflecte-se em alterações significativas deaspectos sociais e culturais que caracterizam os meios rurais.As áreas metropolitanasA área metropolitana é a designação dada ao conjunto formado por uma grande cidade etodo o espaço mais ou menos urbanizado que a envolve uma estreita relação deinterdependências. A deslocação da população e das actividades económicas para osespaços periféricos das cidades tem conduzido ao processo de suburbanização,assistindo-se ao crescimento de alguns aglomerados que acabam assim, por se expandire adquirir alguma dinâmica própria. Decorrendo deste processo continuando, forma-se,deste modo, Áreas Metropolitanas que constituem amplas áreas urbanizadas,englobando uma grande cidade, que exerce um efeito polarizador sobre as restantesaglomerações urbanas. Neste espaço desenvolve-se um complexo sistema de inter-relações entre a cidade principal e as cidades envolventes que, por sua vez, também seencontram interligadas. As cidades e os centros urbanos das áreas metropolitanasformaram um sistema policêntrico, ligado por relações de complementaridade, quereforçam a coesão do território e promovem maior eficácia de funcionamento e dinamismoeconómico. Estas detêm um elevado potencial polarizador do território, uma vez que o seudinamismo económico atrai população e emprego. O dinamismo funcional e territorialassenta numa densa rede de transportes multimodal, onde se concretizam intensos fluxosde pessoas e bens, quer interurbanos que intraurbanos, motivados, para além do trabalho,por razoes ligadas ao ensino, à cultura ou ao desporto, entre outras e que cada vezassumem maior importância. Os movimentos pendulares constituem um dos aspectosrelevantes desses fluxos que atingem o seu auge nas horas de ponta e traduzem umaorganização territorial nova, em que não se verifica coincidência entre o local de residênciae o local de trabalho.

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Geografia A – 11ºano 25 As Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa As áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa foram criadas, administrativamente, em 1991 e em 2003 foram reorganizadas, passando a ser designadas de Grandes Áreas Metropolitanas, as GAM. Contudo, há ainda uma indefinição relativamente a meio e competências atribuídas a estas áreas, no quadro de reorganização territorial. Porto Na GAM do Porto, concentra-se cerca de 15% da população portuguesa, isto é, aproximadamente 1,5 milhões de habitantes. Tal como acontece na GAM de Lisboa, também o concelho do porto tem registado uma diminuição da população, face aos concelhos periféricos. Lisboa A GAM de Lisboa é constituída por 18 concelhos, nove do distrito de Lisboa e outros nove do distrito de Setúbal, nela se concentrando, em meados da década de 90 do século XX, cerca de 26% da população portuguesa.Para além da litoralização (localização preferencial da maiorparte dos centros urbanos junto ao litoral), acrescenta-se oreforço da bipolarização que caracteriza a rede urbanaportuguesa – As áreas metropolitanas de Lisboa e Porto,concentram, actualmente, cerca de 40% da populaçãoportuguesa. As condições de vida urbana O rápido crescimento de algumas cidades portuguesa, aliado à especulação imobiliária, e a um planeamento pouco eficaz, tem conduzido ao aparecimento de espaços sem qualidade estética, funcional e social. A deterioração das condições de vida, reflecte-se na diminuição do bem-estar e da qualidade de vida dos cidadãos. As cidades deixaram, em alguns casos, de ser lugares apelativos para residir e trabalhar. No sentido de inverter esta situação, tona-se imprescindível implementar processos de planeamento territorial, que, de forma eficaz ajudem à

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Geografia A – 11ºano 26construção de um território ordenado. Para um crescimento mais harmonioso esustentando das cidades, tem contribuído a implementada dos PMOT (Planos Municipaisde Ordenamento do Território) que variam dependendo da área de intervenção: o PDM (Plano Director Municipal) – incidem a sua aplicação a nível local, concelhio, logo é promovida pela autarquia; tem vigência de 10anos, e devem ser flexíveis e dinâmicos; o PU (Plano Urbanização) – definem a organização espacial de uma determinada área do território municipal que exige uma intervenção integrada do planeamento; o PP (Plano de Pormenor) – trata com detalhe, áreas ainda mais limitadas territorialmente, definindo modos de ocupação do espaço em causa.

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Geografia A – 11ºano 27As características da rede urbanaAs aglomerações urbanas no territórioNas últimas décadas, tem-se verificado um crescimento urbano em Portugal muitosignificativo. Os centros urbanos do Litoral (Porto e Lisboa, principalmente) continuam aser uma forte ponto de atracção da população oferecendo emprego e melhores condiçõesde vida. O interior continua a despovoar-se, registando um envelhecimento da populaçãoacentuado, que afecta o dinamismo, fazendo com que exista um grande contraste com olitoral, onde centros urbanos e cidades crescem rapidamente. A distribuição da populaçãoportuguesa evidencia assimetrias registadas no nosso país, relativamente à localizaçãodestes aglomerados. Verifica-se a localização do maior nº de cidades junto ao litoral,principalmente próximos de Porto e Lisboa. Fazendo assim contraste com esta situação,interior do país apresenta um número muito reduzido de cidades com dimensõespopulacionais reduzidas. Estas diferenças registadas entre norte e o sul do pais, reflectemas desigualdades na repartição de actividades económicas e na distribuição da rede deacessibilidade e transportes. Não só no continente como nas regiões autónomas, osprincipais aglomerados populacionais se localizam no litoral, próximos de portos marítimos(que permitem ligações com o exterior). Por outro lado o caracter acidentado das ilhas,não incentiva a fixação da população no interior.A hierarquia na redeNa cidade, independemente da sua dimensão, estabelece com o espaço envolvente,relações de complementaridade, nomeadamente de carácter económico, social e cultura,sendo a força atractiva e polarizadora superior à que é exercida por este ultimo sobre ela.A área que envolve a cidade e se encontra sob sua dependência denomina-se área deinfluência. A delimitação dessa área de influência das diferentes cidades é uma tarefacomplicada, contudo, é importante para o processo de planeamento, nomeadamente noque se refere aos serviços públicos como o ensino ou a saúde. É possível definir área deinfluencia em torno de todos o aglomerados, tenham o estatuto de cidade ou não, isto é,todos os lugares que oferecem bem e/ou serviço à população da área envolvente podemdenominar-se de área envolvente. Designa-se de lugar centras, todo aglomerado queexerça pelo menos uma função centras, entendido como qualquer actividade económica,social e cultural que assegure o fornecimento de bem centrais (hospital, escola, livraria,etc). Considera-se bem central o produto ou o serviço que se pode adquirir num lugarcentral, podendo assim destituir-se os bens vulgares dos bens raros. Os bens vulgares,são bens de utilização frequente que se podem adquirir em qualquer lugar central (comopão, agua, leite, etc…), os bens raros caracterizam-se por ser de utilização menosfrequente, só possíveis de obter em lugares centrais de nível hierárquico superior (comoserviços médicos, serviços notariais, etc...).

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Geografia A – 11ºano 28A área de influência de cada lugar é determinada pelo alcance da função central mais rara,prestada nesse lugar central, entendendo-se por raio de eficiência de um bem central,isto é, a distancia máxima que a população está disposta a percorrer para adquirir umdeterminado bem ou serviço, tendo em conta o tempo e os custos dessa deslocação. Oslugares centrais hierarquizam-se de acordo com a sua centralidade, isto é, a razão entre aquantidade de bens e serviços que o lugar oferece à população e a quantidade de bem eserviços que essa população necessita. A hierarquia dos centros urbanos pode ser feitatendo por base a dimensão demográfica, pois há uma relação entre o total de habitantes eas funções centrais que nesses centros urbanos existem. A rede urbana nacionalapresenta-se desequilibrada e de padrão macrocéfalo ou bimacrocéfalo com duas grandescidades, Lisboa e Porto, a dominarem um elevado número de cidades de pequenadimensão com áreas de influência muito reduzidas que ocupam a base da hierarquia.Verifica-se um pequeno número de centros urbanos de pequena dimensão comcapacidade de dinamizarem a região onde se enquadram permitindo a fixação dapopulação e evitando a sua fuga para os maiores centros do Litoral. Para além disso, é deassinalar a localização preferencial da maior parte dos centros urbanos junto ao Litoral,bem como o seu contínuo crescimento que acentua as assimetrias existentes. Além daLitoralização acrescenta-se o reforço da bipolarização que caracteriza a rede urbanaportuguesa – as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, concentram cerca de 40% dapopulação do país. As actividades económicas tendem em localizar-se em aglomeraçõesurbanas, onde existe mão-de-obra abundante e qualifica, de numerosos serviços,fornecedores, de infraestruturas e equipamentos (água, energia, saneamento,transportes).A população também é atraída pelas grandes aglomerações visto estas disporem demaiores oportunidades de emprego, grande variedade de serviços, infraestruturas,equipamentos sociais, e culturais. A localização nas grandes aglomerações urbanaspermite às empresas e também á população beneficiar dos princípios das economias deescala, que consiste na redução do custo médio de um bem á medida que aumenta ovolume da sua produção. Quando o crescimento de uma aglomeração se processa a umritmo de tal forma acelerado que conduz á saturação dos espaços e infraestruturas entra-se numa fase designadas de deseconomia de escola, isto é, os equipamentos e asinfraestruturas são insuficientes para satisfazer as empresas e a população. Aumentaramos problemas de trânsito, aumento o custo do solo e a degradação ambiental. Assiste-se áfalta de habitação, mau funcionamento dos equipamentos sociais (centros de saúde,escolas…). Estes problemas fazem-se notar principalmente nas grandes aglomerações do

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Geografia A – 11ºano 29litoral e traduzem-se no aumento dos custos de produções ao nível das empresas, e nasua diminuição da qualidade de vida da populaçãoA reorganização da rede urbanaO papel das cidades médiasO desenvolvimento do nosso país passa pela reorganização do sistema urbano e este pelarevitalização das cidades de média dimensão. Estas cidades, pelas funções que exerceme pelas oportunidades que oferecem à população, podem contribuir para a dinamização doterritório onde se insere, reduzindo assim, as assimetrias regionais e melhorando aqualidade e nível de vida dos cidadãos. Investir nas cidades de média dimensão poderáconstruir uma estratégia para a implantação de actividades económicas, valorizando osrecursos regionais, e preservando o equilíbrio do ambiente, ajuda à fixação da população edespovoamento, o envelhecimento e a estagnação das áreas mais deprimidas.Simultaneamente pode contribuir para atenuar o crescimento das grandes aglomeraçõesque se debatem actualmente com o excesso de população, face às infraestruturas eequipamentos, que dispõem, que levam a graves problemas sociais, económicos eambientais.Atenuar o crescimento das grandes aglomeraçõesA diminuição das assimetrias e o reforço da coesão e dasolidariedade internas, passam pela reorganização darede urbana, de que resulta o desenvolvimento de umarede policêntrica formada por centro de grande, média epequena dimensão distribuídos de forma equilibradapelo território nacional e ligados entre si, de formaarticulada por relações de complementaridade. Estareorganização assenta na melhoria das acessibilidadesentre os vários centros urbanos e no incentivo publico eprivado ao investimento em actividade que potenciem odesenvolvimento económico regional. As condiçõesenunciadas permitem aumentar as capacidades deatracção das cidades médias, aumentar a sua área deinfluência, ajudando assim a intensificar as relaçõesentre o meio urbano e o meio rural. Apesar dasmelhorias a que, nas últimas décadas se tem assistidoao nível do desenvolvimento da rede viária,nomeadamente da rede nacional estruturante da redeque liga as áreas rurais e urbanas, assim como das

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Geografia A – 11ºano 30 condições para a fixação dos mais diversos serviços e actividades. O litoral continua a destacar-se do interior, quer no número de cidadãos, quer na diminuição demográfica das mesmas. Inserção na rede urbana europeia Integrado na União Europeia e num mundo cada vez mais global, importa equacionar a capacidade de afirmação de afirmação, de projecção e de competição que Portugal detém a nível internacional e principalmente a nível europeu. A afirmação internacional exige, igualmente, a existência de cidades que exerçam funções de nível superior, que lhes permita desempenhar um papel com relevância a nível económico, tecnológico, cultural e científico, no cenário internacional. No entanto Portugal não tem nenhuma cidade com capacidade de afirmação a esse nível, pois quer Lisboa quer o Porto, ocupam posições secundárias nesse contexto. A posição hierárquica da AML E AMP na rede europeia Numa lógica de integração na União Europeia e de globalização da sociedade, a dinâmica económicas das regiões depende muito da capacidade que as cidades têm para se afirmarem internacionalmente, projectando a região e o País. No contexto internacional, as cidades portuguesas ocupam uma posição relativamente modesta. A hierarquização das cidades na rede internacional avalia-se de vários critérios, entre os quais se salienta o total de população, o número de feiras e exposições de cariz internacional, realizadas, o trafego aéreo, o desenvolvimento de actividades de caracter cultural, a presença de sedes multinacionais, entre várias a enunciar. Posição internacional das duas maiores cidades portuguesas A abertura económica do exterior, expressa pelo valor das exportações e das importações e do movimento nos portos e aeroportos, constitui também uma das formas de internacionalização do Pais e de avaliação da projecção externa das cidades. Lisboa e Porto são as cidades portuguesas de maior expressão internacional, que assumem uma posição relevante no sistema ibérico.As cidades portuguesas não apresentam capacidade de afirmação na rede internacional. Como principal causa desta situação,aponta-se, tradicionalmente, a perificidade do nosso território, situações que pode, entretanto, alterar-se, com o desenvolvimentodos transportes e das telecomunicações. A localização geográfica de Portugal no extremo sudoeste da Europa poderá transformar-se numa vantagem comparativa, se o território nacional passar a funcionar como uma porta de comunicação entre a europa e oresto do mundo. Portugal poderá transformar-se numa plataforma intercontinental de prestação de serviços, nomeadamente aonível dos transportes, capaz de atrair investimentos, actividades, população, etc.

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Geografia A – 11ºano 31A população, como se movimenta e comunicaNão existe actualmente nenhum país, cuja economia se desenvolva num circuito fechado,pelo contrário, são cada vez mais numerosas as trocas entres os diferentes países, asquais têm na sua base a complementaridade entre várias regiões. A crescente interacçãoespacial tem como suporte a rede transportes e os vários meios de transporte, que temvindo a sofrer constantes evoluções. O aumento da mobilidade permitiu desenvolver ocomércio e consequentemente, as actividade produtivas, tanto a nível regional, quer anível internacional, diminuir as assimetrias regionais e portanto, melhorar as condições devida e o bem-estar da população. Ao mesmo tempo, ajudou á expansão de novas formasde organização do espaço, referindo-se a título de exemplo o crescimento dos subúrbiosnas grandes cidades, à redistribuição espacial da população, com a eclosão eintensificação de movimentos migratórios, assim como à massificação de fenómenossociais, culturais e económicos, como é o caso do turismo.A competitividade dos diferentes modos de transporteAs principais redes de transporte utilizadas para o estabelecimento de ligações são:  Rede rodoviária;  Rede ferroviária;  Rede marítima;  Rede área;A escolha do modo de transporte a utilizar depende de vários factores, podendo enunciar-se como os mais importantes o custo do transporte, o tipo de mercadoriaa transportar,a distancia a percorrer, o tempo gastono percurso e ainda o tipo detrajecto apercorrer. Em Portugal, no trafego interno de mercadorias e de passageiros utiliza-se,fundamentalmente, o transporte rodoviário. Relativamente ao trafego internacional demercadorias, o transporte é realizada, na maioria dos casos, por via marítima, ao qual sesegue os transportes rodoviário, que nos últimos anos tem registado um crescimentoassinalável, sobretudo o que se dirige aos países da União Europeia.Rede de transportesConjunto de vias de comunicação (estradas, mar, rios, tubos, etc) que servem determinadaregião.Meios de transporteVeículos e vias utilizados para a deslocação.

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Geografia A – 11ºano 32Transporte rodoviário  Em Portugal tem registado um aumento significativo, tanto nos veículos pesados como nos ligeiros;  Apresenta grande flexibilidade, permite o transporte porta-a-porta, é rápido e cómodo.  Como tem sido objecto de evolução tecnológica, isso traduz-se na capacidade de carga que aumenta, bem como a especialização, isto é para o transporte de mercadorias diversificadas.  Provoca impacto negativo na atmosfera devido á libertação de gases poluentes;  Elevado consumo de combustível, e aumento do “desgaste psicológico”, relacionado como dificuldade em estacionar, entre outros;  Elevada sinistralidade;Transporte ferroviário  Durante a primeira metade do século XX, foi um meio de transporte muito utlizado e constituiu um importante factor para o desenvolvimento do pais em vários níveis. No entanto, face ao desenvolvimento do transporte rodoviário, o ferroviário, perdeu capacidade competitiva, quer no transporte de passageiros, quer no transporte de mercadorias, apresentando uma utilização bastante modesta, quer nas utilizações nacionais, quer nas internacionais;  Os aspectos negativos deste transporte, nomeadamente o carácter fixo dos seus itinerários, o que se traduz numa menor flexibilidade e na exigência de transbordo, o que além de retirar comodidade, aumenta o custo do transporte, não só pela perda de tempo que implica como pelo aumento da mão-de-obra utilizada, estiveram na origem da perda de competitividade deste meio de transporte;  Revela-se um meio de transporte com elevados encargos ao nível de manutenção e funcionamento de infraestruturas e equipamentos, quando comparado com o transporte rodoviário;  Contudo apresenta-se um meio de transporte economicamente vantajoso para o tráfego de mercadorias pesadas e volumosas;  Baixa sinistralidade.Transporte marítimo  80% do comercio internacional em Portugal, é realizado por via marítima;  Revela-se especialmente vantajoso sob o ponto de vista económico, no tráfego de mercadorias pesadas e volumosas, a longas distâncias, revelando-se muitas vezes o único possível quando se trata de trajectos intercontinentais; a crescente especialização que vem apresentando (petroleiros, metaneiros, etc), torna-o cada vez mais atractivo, pois confere-lhe a possibilidade de transportar variados tipos de mercadorias em boas condições de acondicionamento;

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Geografia A – 11ºano 33  O transporte marítimo apresenta, como principais inconvenientes a menor velocidade média alcançada e a exigência de transbordo;Transporte aéreo  Encontra-se vocacionado para o tráfego de passageiros, dada a rapidez, comodidade e segurança que oferece;  A sua utilização tem vindo a aumentar muito significativamente em todo o mundo, para viagens longas e também para médias distâncias; relativamente a mercadorias, a sua utilização é restrita dada a fraca capacidade de carga e os elevados custos de transporte;  Apresenta também aspectos negativos como a poluição, o enorme consumo de energia e a saturação do espaço aéreo.  Tal como em todo o mundo, também em Portugal, o transporte aéreo tem vindo a crescer especialmente os voos internacionais.Transporte intermodal  O transporte intermodal apresenta-se como uma solução para reduzir a utilização excessiva do transporte rodoviário no tráfego de mercadorias, ao permitir que a mercadoria, numa parte do seu percurso, viaje utilizando outro meio de transporte, designadamente ferroviário. São várias as vantagens que daí resultam, pois permite diminuir o trânsito nas vias rodoviárias, reduzir a poluição e o consumo de energia, assim como o tempo de deslocação.  Uma vez que o comércio externo português se faz essencialmente com a Europa, os projectos de ligação às redes transeuropeias têm também como objectivo prioritário a articulação entre os vários meios de transporte, de forma a permitir a utilização combinada de transportes complementares.A inserção nas redes transeuropeiasA política comum de transportes, apresenta como um dos seus principais objectivos acriação de uma rede de transportes que integre as redes dos vários modos de transportes,capaz de promover a construção de um espaço sem fronteiras, onde as ligações entre asregiões mais periféricas e as regiões centrais, mais desenvolvidas, sejam facilitadas. Aconstrução de uma rede transeuropeia que promova a intermodalidade permitirá diminuiros problemas ambientais resultantes da poluição e do consumo de energia e permitirádeslocações mais rápidas.

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Geografia A – 11ºano 34A revolução das telecomunicações e o seu impacte nas relaçõesinterterritoriais; Os transportes, as comunicações e a qualidade de vidaA distribuição espacial das redes de comunicaçãoA crescente internacionalização da economia e o acesso à informação tem comoprotagonista o desenvolvimento das telecomunicações. A difusão da informação érealizada cada vez de forma mais rápida, permitindo aumentar os intercâmbios e promoverrelações de complementaridade entre regiões.A modernização do sector das comunicações, aliada à do sector dos transportes, temalterado o modo como o espaço geográfico é apreendido e vivenciado. O espaço e asdistâncias são, desta forma, cada vez mais relativos, podendo medir-se em unidade dedistância-tempo e distância-custo. O planeta em que vivemos, assume assim, contornosde uma verdadeira “aldeia global”.O aumento da mobilidade e da facilidade na difusão da informação está na origem denovas formas de trabalho e comercia, bem como de novos modelos e organização deespaço.Para garantir igualdade de acesso a todos os portugueses aos transportes e as TIC épreciso investir na modernização das redes, mas também na formação relativamente aodomínio das novas tecnologias.Na sequência da integração de Portugal na União Europeia as telecomunicaçõesnacionais foram objecto de enorme modernização, tendo-se assistido à expansão dasredes e melhorias substanciais na sua qualidade. Prevalecem, no entanto ainda algumasassimetrias entre o litoral e o interior que é preciso debelar.Um dos grandes objectivos das políticas da União Europeia, no domínio dastelecomunicações é promover a igualdade de condições no acesso à informação, entretodos os cidadãos. A iniciática “eEuropa – uma sociedade para todos”, tem como objectivogarantir o acesso pleno das TIC no espaço comunitário.Os sectores dos transportes e das comunicações, apresentam alguns problemasassociados ao ambiente, à segurança e à saúde que se torna necessário combater,nomeadamente através de campanhas de prevenção.

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Geografia A – 11ºano 35A integração de Portugal na União Europeia: novos desafios, novasoportunidades.União europeia: CECA (Tratado de Paris) – Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo; CEE (Tratado de Roma 1957) – Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo; Alargamentos:  1973 – Dinamarca, Irlanda, Reino Unido;  1981 – Grécia;  1986 – Espanha e Portugal;  1990 – Antiga RDA;  1995 – Áustria, Finlândia, Suécia;  2004 – Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e Republica Checa. Países candidatos: Croácia, Turquia e Macedónia; A Islândia fez o pedido em Julho de 2009. Instituições da U.E: Parlamento Europeu, Conselho Europeu e Comissão Europeia. Conselho de Copenhaga (1993): definiu os critérios de adesão:  Critério político – o país candidato tem de possuir instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e a sua protecção.  Critério económico – a economia do país têm de ser uma economia de mercado com capacidade para responder à pressão da concorrência.  Critério jurídico – o país candidato tem de proceder à transposição para o seu direito interno de todas as normas políticas comunitárias e de estar em condições de assumir as suas obrigações, incluindo a adesão aos objectivos da união monetária e económica.  Com base nestes critérios a adesão da Roménia e da Bulgária foi prolongada até 2007. Acervo comunitário – Conjunto de leis e normas da EU que cada pais deve transpor para a sua legislação nacional. ESTRATEGIAS DE PRÉ ADESÃO– Definidas pelo Conselho Europeu em 1997:

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Geografia A – 11ºano 36  Criação de parcerias de adesão a celebrar com cada pais definido as prioridades nacionais de preparação da adesão nomeadamente o acervo comunitário.  Definição de novos instrumentos de apoio técnico e financeiro: 1. IEPA- Instrumento Estrutural de Pré – adesão, destinado a financiar a convergência com as normas comunitárias de infra-estruturas em matéria de transportes e ambiente. 2. O SAPARD – Programa Especial para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural com vista à modernização das estruturas e processos de produção agrícola e à diversificação económica dos espaços rurais de modo a promover a integração na PAC. 3. Reforço do PHARE (Polónia e Hungria) para recuperar a economia e facilitar o cumprimento do critério económico.  Chipre e Malta receberam uma ajuda de pré adesão, não beneficiaram do PHARE. A Turquia, a Croácia e a Republica da Macedónia e os potenciais candidatos beneficiam de uma estratégia de pré adesão. Desafios e oportunidades do alargamento:  O grande aumento da dimensão territorial. Oportunida  A expansão do Mercado Único. des  O reforço da posição da União no contexto político e no mercado mundial.  O empobrecimento registado a nível comunitário (na maioria dos novos países membros o PIB por Habitante é muito inferior à média comunitária). Desafios  Maior heterogeneidade económica, social e cultural.  Necessidade de adaptar as políticas comunitárias e funcionamento das instituições  Os esforços de adaptação institucional, iniciaram-se com o tratado de Amesterdão, aprofundados com o tratado de Nice e concluíram-se com o tratado de Lisboa.Principais alterações introduzidas pelo tratado de Lisboa: 1. Surge o cargo de presidente da União Europeia em substituição das presidências rotativas. 2. Passa a existir um alto representante da União Europeia para a Politica Externa e de Segurança que coordena a diplomacia da União Europeia. 3. As decisões no Conselho da União Europeia serão tomadas por dupla maioria – 55% dos países representando pelo menos 65% da população em vez da divisão de votos por pais criada no tratado de Nice ( 2001). 4. O número de assentos no parlamento passa de 785 para 751 e o princípio é o da proporcionalidade degressiva (os Desafios e oportunidades para Portugal países de menor dimensão estão proporcionalmente à sua população mais fortemente representados do que os maiores).

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Geografia A – 11ºano 37Desvantagem face aos novos Vantagens face aos novosEstados-membros: estados-membros:1. A posição periférica do pais, afastado 1. Melhores infraestruturas e estruturas geograficamente dos países com maior produtivas mais organizadas poder de compra. 2. Maior desenvolvimento social2. Alguns dos novos países apresentam 3. Maior estabilidade política e maior produtividade do trabalho e mão– económica. de–obra mais barata, instruída e 4. Integração na Zona euro. qualificada 5. Sistema bancário mais eficiente e credível.Política comunitária do Ambiente  Tratado de Maastricht – definiu os principais objectivos da política comunitária no domínio ambiental: 1. Preservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente; 2. Protecção da saúde das pessoas; 3. Utilização racional dos recursos naturais; 4. Promoção no plano internacional de medidas para enfrentar os problemas globais;  O Tratado de Amesterdão coloca o desenvolvimento sustentável e a obtenção de um nível elevado de protecção ambiental entre as principais prioridades da política comunitária.  O Sexto Programa de Acção em Matéria de Ambiente (2001-2010) define as prioridades e objectivos da politica ambiental europeia e em conjunto com a Estratégia Europeia para o Desenvolvimento Sustentável e a Estratégia de Lisboa apresenta como meta global para a União Europeia atingir padrões de produção e consumo sustentável , maximizar a eficiência dos produtos , serviços e investimentos numa perspectiva de racionalidade económica equidade social e protecção ambiental.  A política ambiental comunitária definiu 4 domínios de intervenção: 1. Domínio das Alterações climáticas: Finalidade – Chamar a atenção para o facto de as alterações climáticas constituírem um grande desafio e contribuir para o objectivo a longo prazo de estabilizar a concentração de gases com efeito de estufa na atmosfera a um nível perigoso para o sistema climático.

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Geografia A – 11ºano 38 2. Domínio da Natureza e biodiversidade: Finalidade – Proteger , conservar , restabelecer e desenvolver o funcionamento dos ecossistemas , dos habitats naturais , fauna e flora a fim de travar a desertificação e a perda de biodiversidade. 3. Domínio do Ambiente e Saúde e Qualidade de Vida: Finalidade- Contribuir para melhorar o nível de qualidade de vida dos cidadãos proporcionando um ambiente em que o nível de poluição não provoque efeitos nocivos na saúde humana encorajando o desenvolvimento urbano sustentável. 4. Domínio dos Recursos Naturais e resíduos: Finalidade- Aumentar a eficiência na utilização dos recursos naturais e gestão de recursos e resíduos, dissociando a produção e utilização dos resíduos do crescimento económico.Alterações Climáticas:  A União Europeia cumpriu o compromisso do protocolo de Quioto de em 2000 estabilizar as emissões de CO2 em níveis aproximados de 1990. A principal prioridade é reduzir até 2012 8% das emissões de gases com efeito de estufa face a 1990. A longo prazo a meta é a redução de 70% das emissões através da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico que permitam manter as actividades económicas e reduzir as emissões de gases.  Medidas adoptadas a nível comunitário nacional: 1. Financiamento de projectos que visam optimizar a produção de energia a partir de fontes não poluentes 2. Desenvolver novos veículos impulsionados a electricidade ou não poluentes 3. Desenvolver estruturas urbanas que consomem menos energia e reduzem a utilização de transportes rodoviários 4. Apoio técnico e financeiro às empresas no sentido de reduzirem e optimizarem o consumo de energia para reduzirem as emissões de gases 5. Criar sistemas de monitorização da qualidade do ar 6. Elaboração do programa Europeu para as Alterações Climáticas que enquadra a estratégia e acções da união europeia neste domínio FIM