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Dados Abertos para Gestão Pública

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Apresentação realizada no Instituto TransLAB no Dia do SIG em Porto Alegre/RS - 16/11/2016. Por Fausto Bugatti Isolan.

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Dados Abertos para Gestão Pública

  1. 1. Dia do SIG Porto Alegre 16 novembro 2016 Dados abertos para a Gestão Pública
  2. 2. “Podemos afirmar que qualquer fenômeno, seja natural ou social, tem alguma relação que depende de seu posicionamento no espaço.” Druck, 2006
  3. 3. Onde está o quê Precisão no posicionamento de estruturas físicas Mapeamento (Descritivo) Por que e então Análise envolve investigação das relações espaciais Modelagem (Prespectiva) Berry, 2007
  4. 4. “Os profissionais do urbanismo serão levados a introduzir nas suas práticas o uso destes novos modelos de desempenho e a utilizar as potencialidades das TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) nas suas próprias atividades. Os bancos de dados urbanos e os modelos de simulação e visualização a três dimensões abrem, com efeito, possibilidades consideráveis que ‘retroagem’ nos conteúdos dos próprios projetos.” [Da particularização espacial à cidade de todas as redes] “Isso [impulsionar a gestão procedimental de interesse geral] necessita de competências técnicas, de sistemas de observação e de bases de dados bastante mais elaboradas do que aquelas de que as administrações, com uma atividade que era muito mais ‘normalizada’ e repetitiva, dispunham.” [Da administração à regulação] “Novos princípios do urbanismo” François Ascher
  5. 5. SIG SoftwareHardware Peopleware
  6. 6. - - Tomada de decisão Mundo real Coleta Divulgação Análise Visualização Sistematização SIG
  7. 7. Cavenaghi e Lima, 2006 Gestão pública
  8. 8. Cavenaghi e Lima, 2006 Gestão pública
  9. 9. Gestão pública
  10. 10. SIG Software Banco de dados Mapas Relatórios Análises Informações Analista SIG Hardware Gestão pública
  11. 11. “O volume da dados produzidos pela humanidade Ratti, 2013 ao produzido no presente a cada dois dias” desde o principio até o ano 2003 é igual Big Data
  12. 12. Open Data “dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente acessá-los, utilizá-los, modificá-los e compartilhá-los para qualquer finalidade, estando sujeito a, no máximo, a exigências que visem preservar sua proveniência e sua abertura.” http://dados.gov.br/dados-abertos/
  13. 13. Open Data 3 Leis 1. Se o dado não pode ser encontrado e indexado na Web, ele não existe; 2. Se não estiver aberto e disponível em formato compreensível por máquina, ele não pode ser reaproveitado; e 3. Se algum dispositivo legal não permitir sua replicação, ele não é útil. http://dados.gov.br/dados-abertos/
  14. 14. Open Data 8 Princípios Completos. Todos os dados públicos são disponibilizados. Dados são informações eletronicamente gravadas, incluindo, mas não se limitando a, documentos, bancos de dados, transcrições e gravações audiovisuais. Dados públicos são dados que não estão sujeitos a limitações válidas de privacidade, segurança ou controle de acesso, reguladas por estatutos. Primários. Os dados são publicados na forma coletada na fonte, com a mais fina granularidade possível, e não de forma agregada ou transformada. Atuais. Os dados são disponibilizados o quão rapidamente seja necessário para preservar o seu valor. Acessíveis. Os dados são disponibilizados para o público mais amplo possível e para os propósitos mais variados possíveis. Processáveis por máquina. Os dados são razoavelmente estruturados para possibilitar o seu processamento automatizado. Acesso não discriminatório. Os dados estão disponíveis a todos, sem que seja necessária identificação ou registro. Formatos não proprietários. Os dados estão disponíveis em um formato sobre o qual nenhum ente tenha controle exclusivo. Livres de licenças. Os dados não estão sujeitos a regulações de direitos autorais, marcas, patentes ou segredo industrial. Restrições razoáveis de privacidade, segurança e controle de acesso podem ser permitidas na forma regulada por estatutos. http://dados.gov.br/dados-abertos/
  15. 15. Open Data 5 Motivos para a abertura de dados na Administração Pública elaborada pelo Tribunal de Contas da União Transparência na gestão pública; Contribuição da sociedade com serviços inovadores ao cidadão; Aprimoramento na qualidade dos dados governamentais; Viabilização de novos negócios; Obrigatoriedade por lei. . http://dados.gov.br/dados-abertos/
  16. 16. Lei de Acesso à Informação – nº 12.527 “... é direito de todos os brasileiros obter de forma clara, e por meio de linguagem clara, dados de interesse particular, coletivo ou geral sobre as ações realizadas pelas esferas públicas.”
  17. 17. Estatuto da Metrópole – Lei nº 13.089 Art. 20. A aplicação das disposições desta Lei será coordenada pelos entes públicos que integram o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano - SNDU, assegurando-se a participação da sociedade civil. § 1o O SNDU incluirá um subsistema de planejamento e informações metropolitanas, coordenado pela União e com a participação dos Governos estaduais e municipais, na forma do regulamento. § 2o O subsistema de planejamento e informações metropolitanas reunirá dados estatísticos, cartográficos, ambientais, geológicos e outros relevantes para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas. § 3o As informações referidas no § 2o deste artigo deverão estar preferencialmente georreferenciadas. http://observatoriodasmetropoles.net/
  18. 18. DataPOA http://datapoa.com.br/
  19. 19. London Data Store https://data.london.gov.uk/
  20. 20. GeoCanoas http://www.geo.canoas.rs.gov.br/
  21. 21. GeoSampa http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/
  22. 22. Código Urbano http://codigourbano.org/nao-acabou-o-espaco-para-construir-em-sao-paulo/
  23. 23. http://www.processamentodigital.com.br// “...podendo servir de ferramenta para atividades como planejamento urbano, elaboração de projetos para obras de infraestrutura, monitoramento ambiental e prevenção de desastres naturais, entre outras.”
  24. 24. http://qgisbrasil.org/blog/2016/11/06/lista-de-geoservicos-wms-e-wfs-para-o-qgis/ ANA – Agência Nacional de Águas http://www.snirh.gov.br/arcgis/services/geonetwork/camadas/MapServer/WMSServer ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica http://sigel.aneel.gov.br/arcgis/services/SIGEL/Tematicos/MapServer/WmsServer? CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – Mapa geológico 1:1.000.000 http://arcgisserver.cprm.gov.br:6080/arcgis/services/Lito_1000000/MapServer/WMSServer DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral – Processos minerários http://sigmine.dnpm.gov.br/arcgis/services/extra/dados_dnpm/MapServer/WMSServer IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis http://siscom.ibama.gov.br:80/geoserver/ows?SERVICE=WMS& IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística http://www.geoservicos.ibge.gov.br:80/geoserver/ows?SERVICE=WMS& ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade http://mapas.icmbio.gov.br/geoserver/ows?service=wfs&version=1.1.0&request=GetCapabilities INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária http://acervofundiario.incra.gov.br/i3geo/ogc.php?tema=imoveiscertificados_privado http://acervofundiario.incra.gov.br/i3geo/ogc.php?tema=imoveiscertificados_publico Ministério da Saúde (acesse o link para escolher o serviço WMS) http://i3geo.saude.gov.br/i3geo/ogc.htm MMA – Ministério do Meio Ambiente http://mapas.mma.gov.br/i3geo/ogc.htm (acesse o link para escolher o serviço WMS) http://mapas.mma.gov.br/cgi-bin/mapserv?map=/opt/www/html/webservices/biorregioes.map& http://mapas.mma.gov.br/cgi-bin/mapserv?map=/opt/www/html/webservices/ucs.map& EMBRAPA – Macrozoneamento Ecológico-Econômico http://cnpm.ide.cnpm.embrapa.br/geoserver/wfs? IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis http://siscom.ibama.gov.br:80/geoserver/schemas/wfs/1.0.0/WFS-capabilities.xsd IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística http://www.geoservicos.ibge.gov.br:80/geoserver/wfs Lista de geoserviços WMS e WFS a partir de bases de dados abertos
  25. 25. Geotecnologias na Gestão Pública 26 e 27 de outubro de 2016 – Rio de Janeiro/RJ
  26. 26. Volunteered Geographic Information (VGI)
  27. 27. Porto Alegre/RS http://sautter.com/map/ Google Maps OpenStreetMap
  28. 28. Berlin (Alemanha) Google Maps OpenStreetMap http://sautter.com/map/
  29. 29. Fausto Bugatti Isolan Arquiteto e Urbanista // Especialista em SIG GAUP – Geotecnologia Urbana www.gaup.com.br

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