O documento discute modelos de transporte aéreo para as regiões autónomas de Açores e Madeira. Propõe um modelo com subsídio social de mobilidade variável, liberalização do espaço aéreo com salvaguardas, e obrigações de serviço público para carga e rotas menos competitivas visando melhorar a coesão social e conectividade, bem como promover o turismo e exportações.

1. O MODELO DE TRANSPORTE MARÍTIMO E AÉREO PARA A RAMREFLEXÃO E SOLUÇÕES
Painel I
o modelo de transportes aéreos nas ilhas e sua competitividade: ligações com o continente e ligações inter-ilhas.
Funchal, 31 de Outubro 2014

2. MODELOS TRANSPORTE AÉREO -REGIÕES AUTÓNOMAS OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO.
Tipo:
Passageiros residentes-estudantes + carga:
•Relação Estado vs. Transportadoras aéreas
•Subsídio ao Bilhete (SB) -incluí Rotas:
Açores/Continente;
Açores/Funchal;
•Indeminizações Compensatórias (IC) –Rotas:
Inter-ilhas Açores (suportado financeiramente pelo Orçamento dos Açores)
Inter-ilhas Madeira (suportado financeiramente pelo Orçamento do Estado)

3. MODELOS TRANSPORTE AÉREO -REGIÕES AUTÓNOMAS OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO.
Tipo:
Exclusivamente passageiros residentes-estudantes n/a carga:
•Relação Estado vs. Passageiro
•Liberalização total das Rotas (L) -sem qualquer tipo de obrigação para as companhias aéreas.
•Subsídio Social de Mobilidade fixoao passageiro por percurso
•Madeira/Continente;

4. Impacto do Modelo de Transportes Aéreos nas Regiões Autónomas
Turismo vs.Passageiros

5. 1 012 029
1 798 466
1 716 671
-
200 000
400 000
600 000
800 000
1 000 000
1 200 000
1 400 000
1 600 000
1 800 000
2 000 000
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Anos
Transporte Aéreo RAA
Açores Total de Passageiros

6. 408 025
1 291 072
1 186 901
1 012 029
1 798 466
1 716 671
-
200 000
400 000
600 000
800 000
1 000 000
1 200 000
1 400 000
1 600 000
1 800 000
2 000 000
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Anos
RAA -Transporte Aéreo vs. Turismo
Açores Total Dormidas
Açores Total de Passageiros

7. 1 569 436
2 564 077
2 444 009
828 027
763 841
904 261
790 083
-
500 000
1 000 000
1 500 000
2 000 000
2 500 000
3 000 000
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Anos
Transporte Aéreo RAM
Madeira Total de Passageiros
Madeira FNC-LIS-FNC
Calamidades RAM
Liberalização do Espaço Aéreo

8. 1 569 436
2 564 077
2 444 009
3 962 000
6 208 144
6 018 368
-
1 000 000
2 000 000
3 000 000
4 000 000
5 000 000
6 000 000
7 000 000
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Anos
RAM -Transporte Aéreo vs. Turismo
Madeira Total de Passageiros
Madeira Total Dormidas
Madeira FNC-LIS-FNC
Liberalização do Espaço Aéreo
Calamidades RAM

9. -
1 000 000
2 000 000
3 000 000
4 000 000
5 000 000
6 000 000
7 000 000
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Anos
Transporte Aéreo vs. Turismo
Açores Total Dormidas
Açores Total de Passageiros
Madeira Total de Passageiros
Madeira Total Dormidas
Liberalização do Espaço Aéreo
Calamidades RAM

10. -
500 000
1 000 000
1 500 000
2 000 000
2 500 000
3 000 000
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Anos
Movimento de Passageiros RAM
Madeira Total de Passageiros
Linear (Madeira Total de Passageiros )
0,00 €
5 000,00 €
10 000,00 €
15 000,00 €
20 000,00 €
25 000,00 €
30 000,00 €
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Anos
Evolução do PIB Per Capita
PIB per capita (PPS) ZE18 -Zona Euro (18 Países)
PIB per capita (PPS) PT -Portugal
Linear (PIB per capita (PPS) ZE18 -Zona Euro (18 Países))

11. Análise do Modelo de Transportes Aéreos nas Regiões Autónomas
Custo eCaracterísticas

12. CUSTO. Modelo de Transportes Açores/Continente/Funchal -16 ME OE (11+5) atual. (ano) Modelo de Transportes Inter- Ilhas –22 ME ORAA(ano) Modelo de Transporte Inter- ilhas –1,85 ME OE(ano) Modelo de Transporte Madeira/Continente –6,2* ME OE(ano) Novo Modelo de Transporte Açores/Continente/Funchal –16 ME OE (7,5+2,8+5,7)

13. Liberalização total das RotasAberto a todas as transportadorasSobrigações de frequência ou de lugares disponíveis Slimite mínimo ou máximo de tarifaResidentes e EstudantesSubsídio fixo de 30€por percursoPagamento ao passageiro até 90 diasIsenção de subsídio qd. tarifa igual ou inferior a 30€ BenefíciosAcesso a canais distribuição turística maior disponibilização de lugaresmaior diversificação tarifáriaProblemasPreços altos em época alta/disponiblidadeS encaminhamento ao passageiro para outra ilhaSOSP ao nível da carga
Modelo transporte aéreo -Obrigações de serviço Público. Ligações Região Autónoma da Madeira -Continente

14. AÇORES:MODELO DE TRANSPORTES AÉREOSPremissa base: COESÃO SOCIAL VS.COMPETITIVIDADE ECONÓMICA

15. Modelo de Transportes aéreos RAA
Pressupostos
Proteção ao passageiro residente/estudante no custo final da viagem
Encaminhamentos para residentes e turísticas –(destino único)
Clausula de “Salvaguarda”
Separação Carga/Passageiro modelo de fomento das exportações
Liberalização das rotas com condições de mercado
Modelo transporte aéreo -Obrigações de serviço Público. Ligações Região Autónoma dos Açores/Continente/Funchal

16. Materialização Modelo de Transportes aéreos RAA
Manutenção e alargamento do Modelo de Encaminhamentos
Liberalização do Espaço Aéreo
Subsídio Social de Mobilidade flexível
Estabelecimento de OSP tradicionais nas rotas LIS/HOR, LIS/SMA, LIS/PIX e PDL/FNL
Imposição de OSP Carga e Correio nas rotas -Ponta Delgada e Terceira ao Continente Português
Adaptação das OSP Inter-ilhas ao novo modelo pelo GRA até ao final do ano
Modelo transporte aéreo -Obrigações de serviço Público. Ligações Região Autónoma dos Açores/Continente/Funchal

17. Modelo transporte aéreo -Obrigações de serviço Público. Ligações Região Autónoma dos Açores/Continente/Funchal
Manutenção e alargamento do Modelo de Encaminhamentos
•Modelo de “destino “único, preço único”
•Abrange todos o passageiros: não residentes, residentes, estudantes;
•Vigora em todas as rotas e regimes de transporte;
•Permite aos não residentes encarem o destino Açores como um destino único, pois tem acesso a qualquer ilha sem gateway, ao preço da viagem para a gatewayda sua preferência;
•Permite aos residentes e estudantes, viajarem de uma ilha dos Açores para o Continente e Funchal (RT), ao mesmo preço da viagem direta entre a gatewayda sua preferência e o Continente e Funchal.

18. Liberalização do Espaço
•Livre acesso gatewayTerceira/Continente Português;
•Livre acesso gatewayPonta Delgada/Continente português;
•Clausula de “salvaguarda” em caso de abandono de rota ou problema no serviço prestado;
•Transportadoras interessadas: SATA Internacional, TAP, EasyJet, Transaviae Ryanair.
Modelo transporte aéreo -Obrigações de serviço Público. Ligações Região Autónoma dos Açores/Continente/Funchal

19. Modelo transporte aéreo -Obrigações de serviço Público. Ligações Região Autónoma dos Açores/Continente/Funchal
Subsídio Social de Mobilidade Variável
•Subsidiação direta aos passageiros;
•Residentes e Estudantes;
•Aplicável aos dois regimes de transportes;
•Sobre o custo elegível (preço final ao passageiro)
•Garante um custo máximo ao Passageirode:
•Continente Português –Açores:
•Residentes: 134(RT) ou 67 (OW):
•Estudantes: 99(RT) ou 47,50 (OW)
•Açores -Funchal:
•Residentes: 119(RT) ou 59,5 (OW);
•Estudantes: 89(RT) ou 44,50 (OW).

20. Modelo transporte aéreo -Obrigações de serviço Público. Ligações Região Autónoma dos Açores/Continente/Funchal
Novas OSP de Carga e Correio
•Rotas: Lisboa/Terceira/ e Ponta Delgada/Lisboa;
•Operação -“voos de cargueiros puros”;
•Com horário, capacidade, continuidade e preço definido:
•Verão IATA:
•domingo-sexta –min 1viagem (RT) 15 toneladas;
•Inverno IATA:
•segunda-sexta–min 1viagem (RT) 15 toneladas;
•Cláusula de frequência adicional imediata para produtos perecíveis.
•Possibilidade de subcontratação;
•Vocacionado para a promoção de exportações (em sintonia com sistema de incentivos empresariais);

21. Modelo transporte aéreo -Obrigações de serviço Público. Ligações Região Autónoma dos Açores/Continente/Funchal
OSP modificadas para as gatewaysnão competitivas
•Rotas: rotas LIS/HOR, LIS/SMA, LIS/PIX e PDL/FNL;
•Carga aérea combinada com transporte de passageiros;
•Frequências mínimas:
•LIS/HOR/LIS -3 frequências semanais (RT) em dias não consecutivos;
•FNC/PDL/FNC -1 frequência semanal (RT);
•LIS/SMA/LIS -2 frequências semanais (RT) de 5.ª a 2.ª; feira, podendo ser combinado com LIS/PDL/LIS;
•LIS/PIX/LIS –2 frequências semanais de 5.ª a 2.ª; feira, podendo ser combinado com LIS/PDL/LIS;
•3 gamas de tarifas para residentes

22. Modelo transporte aéreo -Obrigações de serviço Público. Ligações Região Autónoma dos Açores/Continente/Funchal
OSP modificadas para as gatewaysnão competitivas
•3 gamas de tarifas para residentes:
•Sem restrições, valor máximo 268euros (RT) ou 134 euros (OW);
•Semi-flexível, com valor entre 50%e 75% do valor da tarifa sem restrições;
•Promocionaiscom restrições, para, pelo menos 15% dos lugares oferecidos por voo, em que o seu custo elegível deverá ser inferior a 134euros (RT) ou 67euros (OW);
•3 gamas de tarifas para estudantes,
•Sem restrições, valor máximo 198euros (RT) ou 99euros (OW);
•Semi-flexível, com valor entre 50% e 75% do valor da tarifa base;
•Promocionaiscom restrições, valor máximo de 99euros (RT) ou 49,50euros(OW)
•Os Passageiros residentes e estudantes estão sujeitos às regras e benefícios do Subsídio Social de Mobilidade.

23. Modelo transporte aéreo -Obrigações de serviço Público. igaçõesRegião Autónoma dos Açores/Continente/Funchal
Adaptação das OSP Inter-ilhas ao novo modelo de transportes da RAA
•Prazo: até ao final do Ano;
•Com base no Plano Integrado de Transportes (mar, terra e ar)
•Adequação de preços à lógica das acessibilidades ao exterior;
•Adaptar frequências e escalas ao novo sistema de encaminhamentos.

24. EXPECTATIVAS.
Melhoria da Coesão Social dos Açorianos
Aumento da conectividade do destino Açores
Qualificação da Marca “Açores”
(Turismo)
Promoção das das Exportações

25. OBRIGADO.

26. DEPUTADO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Francisco do Vale César
Presidente da Comissão Permanente de Economia
Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Funchal, 31 de Outubro de 2014