O documento fornece respostas do Ministério da Educação a perguntas frequentes sobre educação durante a pandemia. As principais medidas incluem: 1) diferenciação entre ciclos no regresso às aulas presenciais; 2) avaliação final correspondendo à nota interna; 3) adiamento dos exames nacionais para julho e setembro.

1. 11/04/2020 FAQ - EstamosON
https://covid19estamoson.gov.pt/faq/ 1/5
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Nesta página encontrará uma série de Perguntas Frequentes (FAQ), regularmente atualizadas, recolhidas pelos voluntários da VOST
Portugalnas redes sociais, e respondidas por diversas entidades oficiais do estado Português.
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Educação Emprego e Empresas Saúde Administração Interna Agricultura
Finanças
É possível que o regresso às aulas presenciais seja diferenciado entre ciclos?
Sim. Em primeiro lugar, importa ter em conta que os alunos mais velhos são os que melhor conseguem manter a disciplina que o momento
reclama, uma vez que são quem melhor cumpre as regras de segurança a serem estabelecidas.
Além disto, as soluções para o ano letivo devem salvaguardar os projetos de vida e passos seguintes no percurso académico dos alunos, pelo
que é objetivo preservar o Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior, com as seguintes ressalvas:
• Diferencia-se a certificação do Ensino Secundário, feita sem provas finais, do Acesso ao Ensino Superior, para o qual se garante a
realização das provas mobilizáveis para o Acesso ao Ensino Superior.
• O calendário do Concurso Nacional de Acesso é adiado
• Todos os alunos poderão realizar os exames nacionais.
Entidade Responsável: Ministério da Educação
Como é apurada a classificação final no 9.º ano?
A classificação final do 9.º ano corresponde à nota interna.
Entidade Responsável: Ministério da Educação
Como é apurada a classificação nos 11.º e 12.º anos?
A nota do exame não releva para a classificação interna no 11.º e no 12.º ano. A classificação final corresponde à nota interna.
Entidade Responsável: Ministério da Educação
Como funcionam os itens facultativos?
Os alunos podem escolher itens a que não respondem, de entre os que incidem sobre conteúdos específicos (por exemplo, a escrita de um
texto não é conteúdo específico, a análise gramatical é).
Entidade Responsável: Ministério da Educação
Como pode haver avaliação a distância?
O ensino a distância tem longa tradição e instrumentos de avaliação que garantem justiça e fiabilidade. O site de Apoio às Escolas
(https://apoioescolas.dge.mec.pt/) inclui já e sistematizará em roteiro próprio instrumentos de avaliação e formação online para os
professores. Aliás, vários destes instrumentos já são habitualmente utilizados no ensino básico e secundário, em Portugal, no âmbito das
ofertas de ensino a distância, por exemplo, para crianças hospitalizadas e atletas de alta competição.
Entidade Responsável: Ministério da Educação
Como se garante que todos os alunos possam continuar a aprender?
Sabendo que não há uma solução única e imediata para todos os alunos, o Governo está a desenvolver um conjunto de ações e redundâncias

2. 11/04/2020 FAQ - EstamosON
https://covid19estamoson.gov.pt/faq/ 2/5
para garantir a todos o direito à educação. Irão ser difundidos diariamente conteúdos televisivos via TDT para o pré-escolar e os vários
ciclos do ensino básico.
Por seu lado, esta solução é inviável no ensino secundário, dada a grande diversidade de cursos, disciplinas e módulos. Paralelamente, as
escolas utilizarão os meios ao seu dispor para que possam dar aos seus alunos os instrumentos de aprendizagens que lhes permitirão o
trabalho orientado e também o trabalho autónomo.
Entidade Responsável: Ministério da Educação
Estas medidas são aplicáveis às escolas do setor privado e cooperativo?
Sim. As regras aplicam-se a todo o sistema educativo.
Entidade Responsável: Ministério da Educação
Há alteração nas datas dos exames nacionais?
Sim. As fases dos exames nacionais passam a realizarem-se nas seguintes datas:
a. A primeira fase dos exames nacionais realiza-se entre 6 e 23 de julho
b. A segunda fase dos exames nacionais realiza-se entre 1 e 7 de setembro
Entidade Responsável: Ministério da Educação
Há alterações nos exames nacionais?
Sim. As provas são realizadas com itens facultativos, na defesa dos diferentes contextos de aprendizagem.
Entidade Responsável: Ministério da Educação
Haverá avaliação no terceiro período?
Sim. Todos os alunos terão avaliação este período.
Entidade Responsável: Ministério da Educação
O processo de avaliação externa tem alguma alteração?
Sim. O processo de avaliação externa terá as seguintes alterações:
• No Ensino Básico não se realizam, no presente ano letivo, as provas de aferição e os exames de 9.º ano.
• No Ensino Secundário os alunos realizam apenas as provas de que necessitam para efeitos de acesso ao ensino superior.
Entidade Responsável: Ministério da Educação
O que é que acontece no 3.º período?
O Governo garante que há 3.º período, no qual os alunos continuarão as atividades de aprendizagem em regime de ensino a distância,
existindo a possibilidade de regressarem ao ensino presencial, desde que se observem condições para tal. O 3.º período inicia-se a 14 de
abril, como estava previsto, sendo a sua conclusão alargada até 26 de junho, com o objetivo de permitir aos alunos e professores um ritmo
mais tranquilo e tempo para as devidas adequações a um regime com o qual a larga maioria não estavam familiarizados.
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3. 11/04/2020 FAQ - EstamosON
https://covid19estamoson.gov.pt/faq/ 3/5
O que acontece se as condições para a retoma das atividades letivas não estiverem reunidas?
No caso de não haver condições para a retoma das atividades letivas presenciais, as escolas prosseguem as medidas do Plano do Ensino a
Distância.
Entidade Responsável: Ministério da Educação
Os alunos dos 11.º e 12.º anos estão obrigado a fazer uma prova que não vão usar para acesso?
Não. Cada aluno só realiza o/s exame/s de que necessita para acesso ao ensino superior, e a nota só releva para este efeito, não contando
para a avaliação da/s disciplina/s do ensino secundário.
Entidade Responsável: Ministério da Educação
Os alunos estão em igualdade de circunstâncias?
Sim. Todos realizam provas de ingresso. A facultatividade dos itens nos exames permite que os alunos deste ano não saiam prejudicados.
Entidade Responsável: Ministério da Educação
Os alunos externos continuam a poder fazer provas?
Sim. Podem realizar as provas de equivalência à frequência como é habitual.
Entidade Responsável: Ministério da Educação
Os alunos que têm apoio individual não são beneficiados?
Apesar do momento que o país atravessa e das dificuldades existentes, a escola pública no seu todo não será um fator de produção de
desigualdades entre alunos.
Entidade Responsável: Ministério da Educação
Porque é alterado o calendário escolar?
O calendário é alargado, por um lado, para permitir às escolas e aos alunos mais tempo para realizar e consolidar aprendizagens, criando
condições para um trabalho diferenciado em função das necessidades. Além disso, este alargamento é possível tendo em conta o
cancelamento das provas de aferição e dos exames no ensino básico, assim como o adiamento dos exames no ensino secundário.
Entidade Responsável: Ministério da Educação
Porque é que a avaliação final não corresponde à avaliação do 2.º período?
As razões são as seguintes:
• A avaliação final do ano tem por referência o conjunto das aprendizagens, independentemente da modalidade utilizada, sem
prejuízo do juízo globalizante sobre as aprendizagens desenvolvidas pelos alunos.
• Qualquer aluno deve ter a possibilidade de recuperar notas, melhorar desempenhos.
• Tudo o que se aprende é avaliável.
• Há organizações semestrais e disciplinas semestrais que requerem uma segunda avaliação sumativa.
Entidade Responsável: Ministério da Educação

4. 11/04/2020 FAQ - EstamosON
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Porque se mantêm apenas os exames nacionais no ensino secundário?
A manutenção dos exames nacionais visa garantir o acesso ao ensino superior. As provas servem apenas esse propósito e em nenhum ano de
escolaridade são utilizadas para a classificação interna.
Entidade Responsável: Ministério da Educação
Quais os níveis de ensino assegurados pelo ensino a distância?
Todos os níveis de ensino, sendo que os11.º e 12.º anos só estarão abrangidos enquanto não houver retoma das atividades letivas
presenciais.
Entidade Responsável: Ministério da Educação
Quais são os níveis de ensino que retomam as atividades letivas presenciais?
Por decisão do Governo, avaliada a evolução da situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, podem ser retomadas as
atividades letivas presenciais dos 11.º e 12.º anos na condição de:
• A evolução da pandemia e o parecer dos especialistas viabilizarem esta decisão.
• A título excecional, será garantida a possibilidade de os alunos não participarem nas atividades presenciais, por opção manifesta do
encarregado de educação e sem prejuízo da realização a distância das atividades de aprendizagem e de avaliação solicitadas pela
escola.
Entidade Responsável: Ministério da Educação
Qual o papel do professor do ensino básico e do encarregado de educação, tendo em conta a transmissão de
conteúdos por televisão?
Os conteúdos televisivos são apenas mais um recurso, a par dos recursos digitais já existentes. Os professores mantêm a função
fundamental de planear e promover as aprendizagens, recomendando os conteúdos mais ajustados aos seus alunos, indicando trabalhos a
realizar, esclarecendo dúvidas, e avaliando os trabalhos. Sempre que possível, por meios digitais. Quando não é possível, por outros meios,
como telefone ou correio. Os encarregados de educação devem, dentro das suas possibilidades, acompanhar as orientações da escola e
criarem as condições para os alunos realizaram as atividades de aprendizagem.
Entidade Responsável: Ministério da Educação
Que exames se vão realizar?
Vão-se realizar os exames das 22 disciplinas cujas provas finais são necessárias para o acesso ao ensino superior.
Entidade Responsável: Ministério da Educação
Quem pode ir à segunda fase?
Todos os alunos que queiram utilizar a segunda fase como autopropostos, para efeitos de melhoria de nota ou por terem faltado à primeira
fase.
Entidade Responsável: Ministério da Educação
São lecionadas novas matérias ou só existe consolidação de conhecimentos?

5. 11/04/2020 FAQ - EstamosON
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O quadro de autonomia e flexibilidade curriculares atuais não permite que essa decisão seja tomada a nível nacional. De forma a assegurar o
conjunto de aprendizagens definido a nível nacional, cada escola realiza anualmente o seu planeamento curricular e, portanto, só a nível de
escola é possível equacionar as adequações que se devem realizar a esse planeamento, em função desta contingência.
Entidade Responsável: Ministério da Educação
Se as notas do exame não contam, não haverá inflação de notas?
A questão de eventuais discrepâncias entre avaliações internas e externas está bem identificada e tem vindo a merecer intervenção da
Inspeção-Geral de Educação e Ciência, com resultados positivos, e este trabalho continuará a realizar-se relativamente às avaliações que se
realizam este ano.
Entidade Responsável: Ministério da Educação
Tendo em conta as possíveis lacunas de aprendizagem, o que será feito para as mitigar?
As escolas ajustarão as estratégias de ensino a distância de forma a mitigar as lacunas de aprendizagem, procurando sempre que possível
acompanhar de forma individualizada cada aluno. Todas as medidas tomadas este ano implicam medidas de recuperação das aprendizagens
no próximo ano letivo.
Entidade Responsável: Ministério da Educação
Tendo em conta os constrangimentos não seria mais vantajoso não haver aulas este período?
Não. O direito à educação não deve ser suspenso por um período tão alargado. As consequências de seis meses sem estudar e,
eventualmente, sem contacto com professores e colegas, podem ser dramáticas para a qualidade das aprendizagens, sobretudo para os
alunos de contextos mais vulneráveis.
Entidade Responsável: Ministério da Educação