O aumento do desemprego e as suas consequências sociais são considerados uma das faces mais perversas da recessão econômica. A taxa de desemprego elevou-se em 81,4% na Região Metropolitana de Porto Alegre entre 2014 e 2016, passando de 5,9% em 2014 para 10,7% em 2016. Diante da dificuldade da economia brasileira em retomar a trajetória de crescimento e a geração de empregos, o trabalho autônomo, como forma de empreendedorismo, tem sido amplamente incentivado como saída para o desemprego.
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Trabalho autônomo: alternativa consistente
para superar o desemprego?
Diante da dificuldade da economia brasileira em
retomar a trajetória de crescimento e a geração de
empregos, o trabalho autônomo, como forma de
empreendedorismo, tem sido amplamente
incentivado como saída para o desemprego.
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Taxa de desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA)
FONTE: PED-RMPA - Convênio FEE, FGTAS, SEADE e DIEESE - Apoio MTE/FAT.
Média anual (%)
12.2
19.0
5.9
8.7
10.7
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
2016/2014
=
+ 81,4%
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FONTE: PED-RMPA - Convênio FEE, FGTAS, SEADE e DIEESE - Apoio MTE/FAT.
Variações anuais dos contingentes de População Economicamente
Ativa, ocupados e desempregados, na RMPA – 2014, 2015 e 2016
-53
-40
-13
25
-31
56
-50
-83
33
População Economicamente Ativa Ocupados Desempregados
2014 2015 2016
Em mil pessoas
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Variações anuais dos contingentes de ocupados, assalariados e
autônomos, na RMPA – 2014, 2015 e 2016
-40
-33
-3
-31
-12
-22
-83 -83
0
Ocupados Assalariados Autônomos
2014 2015 2016
Em mil pessoas
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FONTE: PED-RMPA - Convênio FEE, FGTAS, SEADE e DIEESE - Apoio MTE/FAT.
Variações absolutas semestrais dos contingentes de ocupados,
assalariados e autônomos, na RMPA – 2014-1 – 2016-2
-5
0.0
-3.0
-51
-20
-40
-122
-99
-30
-42
-67
30
Ocupados Assalariados Autônomos
1° semestre 2015/2014 2° semestre 2015/2014 1° semestre 2016/2015 2° semestre 2016/2015
Em mil pessoas
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FONTE: PED-RMPA - Convênio FEE, FGTAS, SEADE e DIEESE - Apoio MTE/FAT.
Variações semestrais dos contingentes de ocupados, assalariados e
autônomos, na RMPA – 2014, 2015 e 2016
-0.3
0.0
-1.2
-2.8
-1.6
-15.4
-6.8 -7.7
-12.2
-2.4
-5.4
13.6
Ocupados Assalariados Autônomos
1° semestre 2015/2014 2° semestre 2015/2014 1° semestre 2016/2015 2° semestre 2016/2015
Em %
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FONTE: PED-RMPA - Convênio FEE, FGTAS, SEADE e DIEESE - Apoio MTE/FAT.
Variação absoluta do contingente de autônomos, por setores de atividade,
na RMPA – 2º semestre 2016/2015
Em mil pessoas
30
3
12
5
10
Autônomos Industria Construção Comércio Serviços
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FONTE: PED-RMPA - Convênio FEE, FGTAS, SEADE e DIEESE - Apoio MTE/FAT.
Distribuição dos ocupados, segundo posição na ocupação,
na RMPA – 2014 – 2016
71.0 71.5 70.2
14.1 13.1 13.7
14.9 15.3 16.1
2014 2015 2016
Assalariados Autônomos Outros
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Distribuição dos autônomos, por setores de atividade,
na RMPA – 2016
9.2%
25.6%
22.4%
42.8%
Industria
Construção
Comércio
Serviços
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Categorias de trabalhadores autônomos,
na RMPA – 2016
76.1%
23.9%
Público em geral Trabalha para empresas
190 mil
pessoas
60 mil
pessoas
Trabalha sozinho
Atividade não depende de
um diploma universitário
Autônomos que trabalham
para empresas são um
pouco mais jovens e
escolarizados que os demais
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Perfil do trabalhador autônomo e do total de ocupados,
na RMPA – 2016
16.9%
37.4%
47.5%
53.8%
59.0%
53.3%
63.3%
66.5%
Não contribui para previdencia
Até o ensino fundamental
40 anos e mais
Homens
autônomo Total de ocupados
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Considerações:
O trabalho autônomo não é uma alternativa consistente para
superar o desemprego
• A inserção ocupacional do autônomo é mais precária que o assalariado;
• Substituição do assalariado pelo autônomo amplia a precarização do
mercado de trabalho;
• Ter a expectativa que os desempregados possam ser responsáveis pela
sua própria geração de renda, ainda mais em um contexto de recessão
econômica, retrata a incapacidade dos formuladores de políticas públicas
em promover o crescimento econômico e a geração de empregos .
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