DIRETRIZES DO MinC    PARA 2012
EMENDAS DE COMISSÕES  Comissão de Educação e Cultura da Câmara e Comissão de Educação,                    Cultura e Esport...
MUSEUSO Programa de Fomento aos MuseusExecutado pelo Instituto Brasileiro de MuseusPromover o desenvolvimento e a revitali...
LIVROPrograma de Ampliação e Atualização de AcervosExecutado pela Fundação Biblioteca Nacional		   Aquisição de 3,8 milhõe...
FUNARTEReforma do Teatro Brasileiro de   Além dos R$ 13,4 milhões                                  investidos no TBC, o sa...
PROGRAMASPRIORITÁRIOS 2012 • Mais Cultura/Mais Educação • PAC das Cidades Históricas • Rede de Cidadania Cultural • Sistem...
MAIS CULTURA/MAIS EDUCAÇÃOPrioridade para a Educação BásicaTotal de investimento em 2012                                  ...
PARCERIA MINC/MECMAIS CULTURA/MAIS EDUCAÇÃOEDITAL MAIS CULTURA                CINE EDUCAÇÃO                    AGENTES DE ...
PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS125 cidades que possuem sítios históricos e/ou bens tombados em nível nacionalelaboraram seus pl...
REDE DE CIDADANIA CULTURAL                                                2012PROGRAMAS                         INVESTIMEN...
SISTEMA NACIONAL DE CULTURAA ADESÃO AO SNC* REQUER A CRIAÇÃO DE:	      • Orgão de gestão cultural local (secretaria ou org...
PLANO BRASIL CRIATIVOEIXOS DE ATUAÇÃO DO PLANOAÇÕES ESTRUTURANTES                              AÇÕES FINALÍSTICASPromoção ...
DEMAIS AÇÕES PRIORITÁRIASEM PLANEJAMENTO NA PROGRAMAÇÃODE 2012• Legado Cultural dos Grandes Eventos		   Conferência Rio+20...
TEMAS DA PAUTA LEGISLATIVA 2012• PROCULTURAComissão de Finanças da Câmara - substitutivo doDeputado Pedro Eugênio	• Lei do...
FUNDO NACIONALDE CULTURAINVESTIMENTOS 2012(1a reunião)
SECSecretaria da Economia CriativaPROJETO CRIATIVA BIRÔFinancia a implantação de 9 dos 16 escritórios de EconomiaCriativa ...
IPHANInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalPROGRAMA DE REABILITAÇÃO DE EDIFICAÇÕESEM RISCO NO CENTRO HISTÓ...
SCDCSecretaria de Cidadania e Diversidade CulturalEDITAL INTERAÇÕES ESTÉTICASRealizado pela Funarte e pela Secretaria da C...
SCDCSecretaria de Cidadania e Diversidade CulturalEMPENHO DE 2ª E 3ª PARCELAS DE CONVÊNIOSEM ANDAMENTO DO PROGRAMA CULTURA...
SCDCSecretaria de Cidadania e Diversidade CulturalEDITAL PONTÕES DE CULTURAO investimento beneficiará Pontões criados para...
FUNARTEFundação Nacional de ArtesAÇÕES INICIAIS DE ORGANIZAÇÃO DO ANO DOBRASIL EM PORTUGAL:Visa promover a cultura brasile...
FUNARTEFundação Nacional de ArtesMICROPROJETOS CULTURAIS PARA A BACIA DORIO SÃO FRANCISCO:O Programa “Mais Cultura – Micro...
IBRAMInstituto Brasileiro de MuseusEDITAIS DE MUSEUSVisa a conclusão do Programa Ibram de Fomento aos Museus eo conveniame...
FCPFundação Cultural PalmaresEDITAL AGENTES DE CULTURA NEGRAVai selecionar 10 Núcleos de promoção da cultura negraem dez e...
SEFICSecretaria de Fomento e Incentivo à CulturaEDITAL DE INTERCÂMBIO 2012Custeia despesas relativas à participação de art...
PROGRAMALEGADO CULTURAL DOS GRANDES EVENTOSCONCURSO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOSPARA AS ARENAS CULTURAIS DAS CIDADES SEDESDA...
FBNFundação Biblioteca NacionalPROGRAMA BOLSAS DE TRADUÇÃO 2012Recurso financiará o projeto em 2012, concedendo bolsasincl...
FBNFundação Biblioteca NacionalPARTICIPAÇÃO BRASILEIRA EM FEIRASINTERNACIONAISPromoverá a participação nas feiras de Bogot...
FBNFundação Biblioteca NacionalEDITAL DE INCENTIVO ÀS FEIRAS DELIVRO DE ESTADOS E MUNICÍPIOSDestinará recursos, através de...
FBNFundação Biblioteca NacionalEDITAL DE CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO LITERÁRIAFinancia a circulação de autores pelo país e bolsas...
SAvSecretaria do AudiovisualPROJETO SETORIAL DE EXPORTAÇÃO DE CINEMA(CINEMA DO BRASIL)Visa dar continuidade à parceria da ...
FCRBFundação Casa de Rui BarbosaPROJETO DE SEGURANÇA DO ACERVO DAFUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA(2ª E 3ª ETAPAS)Implantação d...
SPCSecretaria de Políticas CulturaisPARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO CONGRESSOMUNDIAL DE EDUCAÇÃO MUSICAL – GRÉCIA 2012Financia ...
SE e SPCSecretaria Executiva e Secretaria de Políticas CulturaisREUNIÃO DE ALTAS AUTORIDADES DO MERCOSULCULTURAL PREPARATÓ...
SPCSecretaria de Políticas CulturaisFLAAC – 50 ANOS DA UNBO recurso assegura a realização do Festival Latinoamericano eAfr...
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Apresentacao programas prioritarios 2012 Minc

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Apresentacao programas prioritarios 2012 Minc

  1. 1. DIRETRIZES DO MinC PARA 2012
  2. 2. EMENDAS DE COMISSÕES Comissão de Educação e Cultura da Câmara e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado LOA 2011 LOA 2012MUSEUS R$ 16.860.000,00 MUSEUS R$ 5.000.000,00LIVRO R$ 36.860.000,00 BIBLIOTECAS R$ 5.000.000,00 ARTES R$ 16.820.000,00 ARTES R$ 20.000.000,00TOTAL DE EMENDAS NAS DUAS COMISSÕES:LOA 2011•FNC - R$ 93.505.610,00•ADM. DIRETA - R$ 126.240.000,00TOTAL: R$ 219.745.610,00LOA 2012 As ações de Livro, Microprojetos Culturais na área•FNC - R$ 107.020.000,00 das Artes e os Editais de Museus foram viabilizados•ADM. DIRETA - R$ 116.492.651,00 no orçamento 2012 do Fundo Nacional de Cultura, assegurando a continuidade dos mesmosTOTAL: R$ 223.512.651,00 patamares dos investimentos de 2011.
  3. 3. MUSEUSO Programa de Fomento aos MuseusExecutado pelo Instituto Brasileiro de MuseusPromover o desenvolvimento e a revitalização das instituiçõesmuseológicas existentes, fomentar a criação de novos processos deprodução e institucionalização do acesso à memória: Prêmio Ibram de Arte Contemporânea Prêmio Pontos de Memória Edital Mais Museus Edital Modernização de Museus Edital Criação e Fortalecimento de Sistemas de Museus Prêmio Ibram de Enredo Prêmio Darcy Ribeiro Prêmio Mario Pedrosa Prêmio Ibram de Roteiros Audiovisuais Entre outros investimentos, como o Museu Antonio Parreiras e aPesquisa de Acervo do futuro Museu da Moda no Rio de Janeiro TOTAL: R$ 16.860.203,00
  4. 4. LIVROPrograma de Ampliação e Atualização de AcervosExecutado pela Fundação Biblioteca Nacional Aquisição de 3,8 milhões de livros Contemplando 2.703 bibliotecas em todo o País Beneficiando 1.711 municípiosTOTAL: R$ 36.860.204,00O programa encontra-se em fase de execução.As bibliotecas escolhem oslivros a baixo preço que desejamadquirir para seus acervos.A relação dos livros de baixopreço foi cadastrada pelaseditoras no portal do programa.
  5. 5. FUNARTEReforma do Teatro Brasileiro de Além dos R$ 13,4 milhões investidos no TBC, o saldo dosComédia - TBC (SP) recursos da emenda de 2011, somado a novos investimentosTOTAL: R$ 13.404.118,00 do FNC em 2012, viabilizam a realização do programa Microprojetos da Bacia do Rio de São Francisco. Microprojetos da Bacia do Rio São Francisco . 500 cidades beneficiadas . 1.050 prêmios a projetos em andamento . R$ 15 mil para cada projeto TOTAL: R$ 16 milhões (recursos de 2012)
  6. 6. PROGRAMASPRIORITÁRIOS 2012 • Mais Cultura/Mais Educação • PAC das Cidades Históricas • Rede de Cidadania Cultural • Sistema Nacional de Cultura • Plano Brasil Criativo
  7. 7. MAIS CULTURA/MAIS EDUCAÇÃOPrioridade para a Educação BásicaTotal de investimento em 2012 R$ 142,5 milhõesTotal de beneficiados 8 mil escolas 3 mil professores 2 milhões de alunos estimativas
  8. 8. PARCERIA MINC/MECMAIS CULTURA/MAIS EDUCAÇÃOEDITAL MAIS CULTURA CINE EDUCAÇÃO AGENTES DE LEITURANAS ESCOLAS NAS ESCOLAS DO CAMPOVai selecionar 5.000 Vai capacitar professores e Integrar aos projetospropostas de intercâmbio de ampliar acesso aos acervos de incentivo à leituraatividades entre instituições cinematográficos de filmes desenvolvidos pelosculturais e escolas. brasileiros disponíveis para professores, dinamizando exibição. acervos e realizandoBeneficiados: atividades culturais deEscolas do Programa Mais Beneficiados: promoção da leitura.Educação e do Ensino Médio 2 mil escolas, 300Inovador, Pontos de Cultura professores em cada centro Beneficiados: alunos ee outras instituições culturais. de treinamento e 3 mil famílias das Escolas do professores multiplicadores Campo e jovens de 18 a 29Valor destinado à cada escola: em todo o País. anos selecionados comoR$ 20 mil reais, pago através * Implementação via Simec agentes de leitura.do Programa Dinheiro Diretona Escola - PDDE. R$ 28,8 milhões R$ 12 milhões 1 mil escolasR$ 100 milhões 2 mil escolas 4 mil Agentes de Leitura5 mil escolas de todo o País MAPEAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO O investimento do MinC em parceria com o MEC vai identificar indicadores que orientem a prática docente de cultura no país. Beneficiados: 15 mil Total: R$ 1,7 milhões
  9. 9. PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS125 cidades que possuem sítios históricos e/ou bens tombados em nível nacionalelaboraram seus planos de preservação, com base de restauro e de infraestrutura.EIXOS • Requalificação urbanística • Infraestrutura urbana e social • Financiamento para recuperação de imóveis privados • Recuperação de monumentos e imóveis públicos para uso social • Fomento ao desenvolvimento e intercâmbio de cadeias produtivas locais • Formação e capacitação de agentes, técnicos e gestores QUADRO DE INVESTIMENTOS Ano Recurso Liberado 2009 70 milhões (Iphan/MinC/MTur/MEC/BNDES) 2010 73,27 milhões (Iphan/MinC/MEC) 2011 48,5 milhões (Iphan/MinC) 100 milhões 2012 (orçamento finalístico do IPHAN/MinC)
  10. 10. REDE DE CIDADANIA CULTURAL 2012PROGRAMAS INVESTIMENTO (R$) METAPAC - Praças dos Esportes e da 300 milhões 345Cultura (Infraestrutura)Espaços e Bibliotecas Mais 35 milhões 35Cultura (Infraestrutura)Usinas Culturais(Infraestrutura e 20 milhões 68Programação)Pontos de Cultura 114 milhões 3.536(Programação) INTEGRAÇÃO DOS PROGRAMASOBS.: O investimento de 2012 no • Cultura Viva/Pontos de CulturaPrograma Cultura Viva volta ao • Praças dos Esportes e da Culturapatamar de seu melhor momento • Usinas Culturaisentre 2008 e 2009. • Espaços e Bibliotecas Mais Cultura
  11. 11. SISTEMA NACIONAL DE CULTURAA ADESÃO AO SNC* REQUER A CRIAÇÃO DE: • Orgão de gestão cultural local (secretaria ou orgão equivalente) • Modelo de participação social (Conselhos e Conferências) • Sistema próprio de financiamento à Cultura com o Fundo • Sistema de Informações e Indicadores Culturais • Programa de Formação de Gestores Culturais • Plano de Cultura* Por meio de Acordo de Cooperação FederativaESTÁGIO ATUAL/METAS 2012 ATUAL META DEZ. 2010 2012 337 municípios e 1 estado 1.100 municípios e 20 estados DEZ. 2011 2014 1.670 municípios (30% do total do País) 782 municípios e 17 estados e todos os estados e DF
  12. 12. PLANO BRASIL CRIATIVOEIXOS DE ATUAÇÃO DO PLANOAÇÕES ESTRUTURANTES AÇÕES FINALÍSTICASPromoção do desenvolvimento local Formação para competênciase regional criativas e inovadorasConstrução e institucionalização de Fomento a empreendimentosmarcos legais criativos e inovadoresQUAIS SÃO OS 10 MINISTÉRIOS Grupo 1: Grupo 2: Grupo 3:Da Competitividade Dos Desafios Do Desenvolvimento Setorial Estruturantes Local e Regional Ministério daMinistério Ministério da Integração Nacional –Desenvolvimento, Educação – MEC MIIndústria eComércio Exterior – Ministério do Esporte OUTROS PARCEIROSMDIC Ministério do Trabalho e – ME (Copa/ BNDES, IBGE, IPEA, APEX, BNB, Emprego – MTE Olimpíadas) BASA, SUDENE, SUDECO, OEI,Ministério da UNESCO, UNCTAD, SEBRAE,Ciência, Tecnologiae Inovação – MCTI Ministério do Ministério do Turismo SENAI, SENAC, SESC, SESI, – MTur CNC, CNI DesenvolvimentoMinistério das Social e Combate à Fome – MDS Ministério dasComunicações – MC Cidades - MCidades
  13. 13. DEMAIS AÇÕES PRIORITÁRIASEM PLANEJAMENTO NA PROGRAMAÇÃODE 2012• Legado Cultural dos Grandes Eventos Conferência Rio+20 Copa do Mundo Olimpíadas • Livro Popular• Brasil Arte e Diversidade• Conexão Brasil-África• Programa Nacional de Preservação de Acervos
  14. 14. TEMAS DA PAUTA LEGISLATIVA 2012• PROCULTURAComissão de Finanças da Câmara - substitutivo doDeputado Pedro Eugênio • Lei do Sistema Nacional de Cultura• Vale Cultura
  15. 15. FUNDO NACIONALDE CULTURAINVESTIMENTOS 2012(1a reunião)
  16. 16. SECSecretaria da Economia CriativaPROJETO CRIATIVA BIRÔFinancia a implantação de 9 dos 16 escritórios de EconomiaCriativa nas cidades-sede da Copa. Os Criativa Birô visam daratendimento e suporte técnico a profissionais e empreendedorescriativos, a partir da oferta de diversos serviços de informação,capacitação, consultoria e assessoria técnica. Período de execução 2012 Valor aprovado R$ 16.000.000,00
  17. 17. IPHANInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalPROGRAMA DE REABILITAÇÃO DE EDIFICAÇÕESEM RISCO NO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR.Visa a contratação das obras de estabilização e restauro de57 edificações com projetos concluídos no Centro Históricode Salvador, atendendo as demandas do relatório da DefesaCivil do Município de Salvador e do relatório de FiscalizaçãoPreventiva Integrada do CREA-BA. São na maioria casarõesameaçados de desabamento pela falta de manutenção pelosseus proprietários. Período de execução 2012 Valor aprovado R$ 16.900.000,00
  18. 18. SCDCSecretaria de Cidadania e Diversidade CulturalEDITAL INTERAÇÕES ESTÉTICASRealizado pela Funarte e pela Secretaria da Cidadania eda Diversidade Cultural, promove a troca de experiênciaspor meio de residências artísticas em Pontos de Culturaem todo o país. Período de execução Abril Valor aprovado R$ 2.800.000,00
  19. 19. SCDCSecretaria de Cidadania e Diversidade CulturalEMPENHO DE 2ª E 3ª PARCELAS DE CONVÊNIOSEM ANDAMENTO DO PROGRAMA CULTURA VIVABeneficia as redes estaduais, intermunicipais e municipaisjá em funcionamento de Pontos de Cultura:- 4 redes estaduais- 1 rede intermunicipal- 41 redes municipaisTOTAL DE 817 Pontos de Cultura Período de execução Março e abril Valor aprovado R$ 35.000.000,00
  20. 20. SCDCSecretaria de Cidadania e Diversidade CulturalEDITAL PONTÕES DE CULTURAO investimento beneficiará Pontões criados para articularPontos de Cultura recebendo recursos de até R$ 500 milpor meio de seleção pública para o desenvolvimento deprogramações integradas. Período de execução Março Valor aprovado R$ 11.600.000,00
  21. 21. FUNARTEFundação Nacional de ArtesAÇÕES INICIAIS DE ORGANIZAÇÃO DO ANO DOBRASIL EM PORTUGAL:Visa promover a cultura brasileira no exterior, comprogramação artística ressaltando a diversidade culturalbrasileira. Período de execução 7 de setembro de 2012 a 10 de junho de 2013 Valor aprovado R$ 3.000.000,00
  22. 22. FUNARTEFundação Nacional de ArtesMICROPROJETOS CULTURAIS PARA A BACIA DORIO SÃO FRANCISCO:O Programa “Mais Cultura – Microprojetos Rio São Francisco”premia projetos culturais de baixo custo. A missão do programaé fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, expressõese projetos culturais. O foco principal são jovens de 17 a 29 anos.Beneficia 504 municípios e vai destinar 1.050 prêmios, no valorde 15 mil reais cada. Período de execução Em andamento Valor aprovado R$ 16.800.000,00
  23. 23. IBRAMInstituto Brasileiro de MuseusEDITAIS DE MUSEUSVisa a conclusão do Programa Ibram de Fomento aos Museus eo conveniamento dos projetos selecionados em 2011 nos Editaisde Modernização de Museus; Museus em cidades com até 50mil habitantes (que ainda não possuem museus); e no Edital deCriação e Fortalecimento de Sistemas de Museus. Visa, também,o conveniamento do projeto de Modernização do Museu Júliode Castilho e Museu do Trem, no Rio Grande do Sul (tambémselecionados em 2011). Período de execução Março a junho Valor aprovado R$ 7.300.000,00
  24. 24. FCPFundação Cultural PalmaresEDITAL AGENTES DE CULTURA NEGRAVai selecionar 10 Núcleos de promoção da cultura negraem dez estados brasileiros. O objetivo do Edital é viabilizaro acesso de jovens negros e negras, entre 15 e 29 anos, auma formação técnico-cultural. Período de execução Inscrições: previsão de abril a junho de 2012 Valor aprovado R$ 6.000.000,00
  25. 25. SEFICSecretaria de Fomento e Incentivo à CulturaEDITAL DE INTERCÂMBIO 2012Custeia despesas relativas à participação de artistas,técnicos, agentes culturais e estudiosos em atividadesculturais promovidas no Brasil e no Exterior. Período de execução Abril a setembro Valor aprovado R$ 3.400.000,00
  26. 26. PROGRAMALEGADO CULTURAL DOS GRANDES EVENTOSCONCURSO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOSPARA AS ARENAS CULTURAIS DAS CIDADES SEDESDA COPA:Espaços para manifestações, de espetáculos, gastronomia,design, moda, entre outros, instalados nos períodos derealização dos grandes eventos para a promoção dadiversidade cultural brasileira. Focos: Brasil Diverso – mostrada diversidade brasileira; Brasil Audiovisual; Brasil Criativo eBrasil das Artes. Período de execução Abril Valor aprovado R$ 412.945,00
  27. 27. FBNFundação Biblioteca NacionalPROGRAMA BOLSAS DE TRADUÇÃO 2012Recurso financiará o projeto em 2012, concedendo bolsasincluindo residência de tradutores estrangeiros no Brasile apoio a brasileiros no exterior. Período de execução 2012 Valor aprovado R$ 1.500.000,00
  28. 28. FBNFundação Biblioteca NacionalPARTICIPAÇÃO BRASILEIRA EM FEIRASINTERNACIONAISPromoverá a participação nas feiras de Bogotá, Paris,Londres e Lisboa. Período de execução Março e abril Valor aprovado R$ 2.000.000,00
  29. 29. FBNFundação Biblioteca NacionalEDITAL DE INCENTIVO ÀS FEIRAS DELIVRO DE ESTADOS E MUNICÍPIOSDestinará recursos, através de chamada pública, aestados e municípios que promovem com regularidadefeiras de livro. Período de execução Abril Valor aprovado R$ 5.000.000,00
  30. 30. FBNFundação Biblioteca NacionalEDITAL DE CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO LITERÁRIAFinancia a circulação de autores pelo país e bolsas deapoio à criação literária. Período de execução Abril Valor aprovado R$ 1.591.000,00
  31. 31. SAvSecretaria do AudiovisualPROJETO SETORIAL DE EXPORTAÇÃO DE CINEMA(CINEMA DO BRASIL)Visa dar continuidade à parceria da SAV com a APEX nainternacionalização de conteúdos audiovisuais brasileiros,bem como fomentar a participação do setor em eventosinternacionais, com vistas à ampliação do mercado audiovisualnacional e expansão das cooperações internacionais. Período de execução De Janeiro a dezembro de 2012 Valor aprovado R$ 1.500.000,00
  32. 32. FCRBFundação Casa de Rui BarbosaPROJETO DE SEGURANÇA DO ACERVO DAFUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA(2ª E 3ª ETAPAS)Implantação do sistema de segurança patrimonial e proteçãodo acervo do Museu Casa de Rui Barbosa (Biblioteca RuiBarbosa e Biblioteca São Clemente). Período de execução 2º semestre de 2012 Valor aprovado R$ 2.000.000,00
  33. 33. SPCSecretaria de Políticas CulturaisPARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO CONGRESSOMUNDIAL DE EDUCAÇÃO MUSICAL – GRÉCIA 2012Financia a participação brasileira na 30ª Conferência MundialISME - International Society of Music Education 2012, a serrealizada no mês de julho na Grécia. A 31ª World Conferenceda SME será sediada pelo Brasil, na cidade de Porto Alegre, em2014 (primeiro país da América Latina a sediar o evento). Período de execução Julho Valor aprovado R$ 300.000,00
  34. 34. SE e SPCSecretaria Executiva e Secretaria de Políticas CulturaisREUNIÃO DE ALTAS AUTORIDADES DO MERCOSULCULTURAL PREPARATÓRIA DA RIO +20 E DEMAISAÇÕESO evento prepara a participação dos ministérios de culturada região na Conferência Rio+20, com o tema “Cultura eSustentabilidade - Rumo à Rio+20”. Período de execução Abril Valor aprovado R$ 300.000,00
  35. 35. SPCSecretaria de Políticas CulturaisFLAAC – 50 ANOS DA UNBO recurso assegura a realização do Festival Latinoamericano eAfricano de Arte e Cultura (FLAAC), parte das comemoraçõesdos 50 anos de fundação da Universidade de Brasília. Período de execução Abril Valor aprovado R$ 400.000,00
  36. 36. TOTAL DE INVESTIMENTOSDELIBERADOSR$ 133.803.945,00

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