Palestra NH - Vanius Corte

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Palestra NH - Vanius Corte

  1. 1. Uma nova era nas relações entre Empregados, Empregadores e Governo Vanius João de Araujo Corte Auditor Fiscal do Trabalho Novo Hamburgo, 22 de Novembro de 2013 .
  2. 2. Impactos Culturais na Gestão e Rotinas Trabalhistas
  3. 3. O que é o eSocial? É o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, que padroniza sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição.
  4. 4. O que é o eSocial? É uma nova forma de registro dos eventos que geram direitos e obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, por meio de um canal digital único.
  5. 5. Objetivos do eSocial? -Viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas; - Simplificar o cumprimento de obrigações; -Aprimorar a qualidade de informações das relações de trabalho, previdenciárias e fiscais.
  6. 6. Atividades Que Serão Afetadas - Folha de Pagamento; - Eventos Trabalhistas; - Apuração e recolhimento de impostos e contribuições - Ações Judiciais Trabalhistas.
  7. 7. Quem será obrigado a utilizar o eSocial? O eSocial será obrigatório para todos os empregadores: - Empresas tributadas pelo Lucro Real; - Empresas tributadas pelo Lucro Presumido; - Empresas optantes pelo Simples Nacional;
  8. 8. Quem será obrigado a utilizar o eSocial? O eSocial será obrigatório para todos os empregadores: - Empregadores domésticos; - Empregadores pessoas físicas; - Microempreendedor Individual.
  9. 9. Quem será obrigado a utilizar o eSocial? Também deverão prestar informações por meio do eSocial: - Tomador de serviços; - Produtor rural; - Adquirente de produção;
  10. 10. Quem será obrigado a utilizar o eSocial? Também deverão ser prestadas por meio do eSocial informações relativas a: - Cooperativa de Trabalho; - Cessão de mão de obra; - Patrocínio de clube de futebol; .
  11. 11. Empresas em Novo Hamburgo com Empregados Registrados 1 a 10 empregados = 6.423 - 82,23% 11 a 20 empregados = 701 - 8,97% 21 a 50 empregados = 454 - 5,81% 51 a 100 empregados = 130 - 1,66% 101 a 200 empregados = 62 - 0,79% 201 a 500 empregados = 33 - 0,42% 501 a 1000 empregados = 03 - 0,03% Acima de 1000 = 05 - 0,06% TOTAL = 7811
  12. 12. Eventos Que Compõe o eSocial - Eventos Iniciais; - - Eventos de Tabelas; - - Eventos Não Periódicos; - - Eventos Periódicos;
  13. 13. Eventos Iniciais Informações do Empregador:  Dados Cadastrais;  Tabela de Rubricas;  Tabela de Lotações (CNPJ, CNO, CAEPF);  Tabela de Cargos (CBO);  Tabela de Funções;  Tabelas de Horários/Turnos/Intervalos;  Tabelas de Estabelecimentos;  Cadastramento Inicial dos Vínculos; 
  14. 14. Eventos Iniciais Cadastramento Inicial dos Vínculos:  Nome;  Sexo;  Raça;  Cor;  Estado civil;  Grau de instrução; 
  15. 15. Eventos Iniciais Cadastramento Inicial dos Vínculos:  Data e local de nascimento;  Filiação;  CPF, PIS, CTPS, RG, RNE;  Registro no Órgão de Classe;  CNH;  Endereço;  Informações bancárias; 
  16. 16. Eventos Iniciais Cadastramento Inicial dos Vínculos:  Informações de casa própria;  PCD;  Informações dos dependentes;  Telefone e e-mail;  Tipo de admissão;  Tipo de vínculo;  Categoria do trabalhador; 
  17. 17. Eventos Iniciais Cadastramento Inicial dos Vínculos:  Cargo;  Função;  Tipo e periodicidade de remuneração;  Duração do contrato de trabalho;  Local de trabalho  Jornada de trabalho; 
  18. 18. Eventos Iniciais As informações relativas aos vínculos mantidos no momento do início da obrigatoriedade da utilização do eSocial deverão ser transmitidas antes do envio de qualquer evento periódico ou não periódico e até o final do primeiro mês de sua obrigatoriedade. Na página do eSocial (www.esocial.gov.br) será disponibilizado o aplicativo “qualificação cadastral”, possibilitando verificar se o CPF e o NIS (NIT/PIS/PASEP) estão aptos para serem utilizados.
  19. 19. Eventos Iniciais Cuidado! Cadastramento Incompleto pode gerar autuação. “Ementa 000995- 4: Manter incompletas as anotações referentes ao empregado no livro, ficha ou sistema eletrônico de registro.”
  20. 20. Eventos de Tabelas - Tabela de rubricas da folha de pagamento; - - Tabela de Lotações e Departamentos; - - Tabela de Cargos; - - Tabela de Funções; - - Tabela de Horários; - - Tabelas de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil; - - Tabela de Processos; - - Tabela de Operadores Portuários.
  21. 21. Eventos de Tabelas Devem ser enviadas previamente à transmissão de qualquer evento que requeira essas informações para validação.
  22. 22. Eventos Não Periódicos Evento de Admissão: - Informar todos os dados cadastrais; - Data do ASO; - Médico responsável; - Exames realizados; Informações deverão ser enviadas até o final do dia imediatamente anterior ao do início da prestação de serviço.
  23. 23. Eventos Não Periódicos Comunicação de Acidente do Trabalho: - Deverá ser enviada até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato. Atestado de Saúde Ocupacional; • Data, tipo (periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função, de monitoração), resultado, exames, exposição a agentes nocivos, médico responsável, CRM.
  24. 24. Eventos Não Periódicos Aviso de Férias; • Data do aviso, do início e término das férias, período aquisitivo, venda de período, tipo de férias. Estabilidade – Início e Término;
  25. 25. Eventos Não Periódicos Afastamento Temporário – Inicio e Término; . Férias; . Acidente do trabalho; . Doença; . Licença maternidade ou paternidade; . Serviço militar; . Mandato sindical; . Outros.
  26. 26. Eventos Não Periódicos Condição Diferenciada de Trabalho – Início e Término; • Deve indicar a prestação de serviços em condições insalubres e/ou perigosas, além da exposição a fatores de riscos e respectivas medidas de controle. Aviso Prévio; • Destina-se a registrar a comunicação do aviso prévio dado pelo empregador ou pelo empregado.
  27. 27. Eventos Não Periódicos Atividades Desempenhadas; • Devem ser indicadas as atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador. Servirá de subsídio para compor o PPP. Havendo modificações, deverá ocorrer o envio de novo evento. Comunicação de Fato Relevante; • Destina-se a registrar fatos que não foram informados em eventos específicos. Exemplo: advertência, suspensão, aposentadoria sem extinção do contrato, etc.
  28. 28. Eventos Não Periódicos Desligamento; • São informadas as verbas rescisórias. A princípio deve ser o último evento relativo a um determinado vínculo trabalhista. • As informações deverão ser enviadas no prazo previsto no art. 477, par. 6º., da CLT Reintegração; • Único evento que pode ser enviado com data posterior à data do evento de desligamento.
  29. 29. Eventos Não Periódicos As informações dos eventos não periódicos que não tiverem previsão específica (admissão, CAT e desligamento) deverão ser enviadas até o dia 7 (sete) do mês seguinte ao que se referem o envio dos eventos mensais de folha de pagamento, ou até o envio dos eventos mensais de folha relacionados. 
  30. 30. Eventos Periódicos - Folha de Pagamento e Outras Informações: - Abertura da folha de pagamento; - Remuneração dos trabalhadores (um arquivo para cada trabalhador) - Serviços tomados e serviços prestados; - Aquisição de produção rural; - Comercialização de produção rural; - Recursos recebidos ou repassados para associação desportiva de futebol; - Encerramento.
  31. 31. Eventos Periódicos - As folhas de pagamento e as informações relacionadas a outros fatos geradores, deduções, bases de cálculo e valores devidos de contribuições sindicais, FGTS, e IR retido na fonte, deverão ser transmitidas até o dia 7 (sete) do mês seguinte ao que se refiram;
  32. 32. Impacto nas Organizações    Adequação à Legislação: Não haverá mudança na legislação trabalhista, previdenciária e tributária. Contudo, as organizações devem avaliar se estão de acordo com a legislação vigente, devendo reavaliar as regras e os prazos legais. Adequação dos Processos: As organizações devem identificar quais são os processos considerados críticos e redefini-los, de forma a atender as exigências do eSocial. Adequação dos Sistemas: É necessário avaliar a aderência das aplicações utilizadas nos processos de trabalho de cada área da organização e solicitar junto aos fornecedores o atendimento das exigências.
  33. 33. Impacto nas Organizações    Adequação na Infraestrutura – Pode ser necessário adquirir novas ferramentas de trabalho ou atualizar as atuais aplicações. Adequação das Pessoas – As organizações precisam capacitar os profissionais e conscientizá-los da importância do projeto. Adequação da Comunicação – Recomenda-se que sejam definidas diretrizes de integração entre as áreas de Recursos Humanos, SST, TI, Contabilidade, Financeiro, Compras, Jurídico e Fiscal.
  34. 34. Implementação do eSocial  Atividade atribuída ao setor de RH (82% das empresas pesquisadas);  Oportunidades dos responsáveis pelo RH:  Assumir a implantação do eSocial;  Ter um papel estratégico na organização;  Buscar reposicionamento na estrutura;
  35. 35. Vanius João de Araujo Corte E-mail: vanius.joao@mte.gov.br Caxias do Sul, 18 de Outubro de 2013

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