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2. Direito Imobiliário
Conteúdo Programático completo deste curso:
 Contratos e sua Aplicação ao Direito Imobiliário;
 Princípios Sociais do Contrato: Função Social do Contrato;
 Princípios Sociais do Contrato: Boa-Fé Objetiva;
 Direitos Reais: Noções Iniciais e Propriedades;
 Direitos Reais: Posse e Aquisição da Propriedade Imóvel;
 Formas de Aquisição da Propriedade Móvel e Imóvel;
 Condomínios;
 Propriedade Resolúvel e Fiduciária;
 Direitos Reais sobre Coisas Alheias de Gozo ou Fruição: Enfiteuse,
Superfície e Servidão;
 Direitos Reais sobre Coisas Alheias de Gozo ou Fruição: Usufruto, Uso
e Habitação e o Direito Real de Aquisição;
 Direitos Reais sobre Coisas Alheias de Garantia: Penhor;
 Direitos Reais sobre Coisas Alheias de Garantia: Hipoteca e Anticrese;
 Efeitos Patrimoniais Decorrentes do Direito de Família;
 Efeitos Patrimoniais Decorrentes do Direito das Sucessões;
 Espécies de Sucessão: Legítima e Testamentária.
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9. CERTIFICADO IMPRESSO
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É RECEBIDA DE 05 A 10 DIAS ÚTEIS.

10. INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NOS CERTIFICADOS:
 NOME DO CURSO E NOME DO ALUNO
 DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DO CURSO
 CARGA HORÁRIA P/ FINS DE COMPROVAÇÃO
CURRICULAR
 BASE LEGAL PARA EMISSÃO DO DOCUMENTO
 ASSINATURA ELETRÔNICA/PUNHO (IMPRESSO)
 CHANCELAS DE INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

11. CERTIFICADOS VÁLIDOS EM CONCURSOS
PÚBLICOS

12. CERTIFICADOS VÁLIDOS PARA GRATIFICAÇÃO DE
TITULAÇÃO*
*CONFORME REGRA DE CADA ÓRGÃO PÚBLICO

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