1. APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
Dia 11/09 – 14h Sala de Aula do Programa de Pós-Graduação em Direito – 1º andar
Coordenação: Prof. Carlos Bolonha (PPGD-UFRJ)
Courts and the Judicial System
O Direito como projeto civilizacional autônomo de acordo com a a teoria dos sistemas
sociais autopoiéticos de Niklas Luhmann
Autora: Cristiana de Cássia Coutinho
Instituição: Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM)
Limites e possibilidade da atuação política do Supremo Tribunal Federal em sede de
jurisidição constituicional: uma análise à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Autor: Gabriel Ferreira da Fonseca
Instituição: Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Contribuições da teoria luhmanniana para o direito: uma reflexão a partir da
Epistemologia Ambiental
Autor: João Batista Moreira Pinto
Instituição: Escola Superior Dom Helder Câmara
Law and Democracy
Ouvidoria de Justiça: Sistema e Participação Social.
Autores: José Antonio Callegari
Marcello Pereira de Mello
Instiuição: Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF (PPGSD-UFF)
Dia 12/09 – 14h Sala de Aula do Programa de Pós-Graduação em Direito – 1º andar
Coordenação: Profa. Cecília Caballero Lois (PPGD-UFRJ)
Prof. Guilherme de Azevedo (UNISINOS)
Law and Democracy (Continuação)
Entre Dois mundos: Direitos Humanos e Políticas Públicas
Autor: Eric Santos Lima
Instituição: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ (PPGD-UFRJ)
Legitimidade e regulação: implicações do paradoxo da auto-referência no sistema jurídico.
Autora: Thaísa Haber Faleiros
Instituição: PUC – Minas
The Sociology of the Constitution
Constituicionalismo no Brasil por uma perspectiva Sistêmica.
Autor: Hugo Vasconcelos de Loula
Instituição:Universidade Federal da Bahia (UFBA)
A norma fundamental e o paradoxo do Direito: Distinção entre a pureza do Direito e o seu
fechamento operacional
Autores: Rafael Alem Mello Ferreira
Hudson Caminha