Quadros atribuicoes-regiao-coordenador-pedagogico[1]

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Quadros atribuicoes-regiao-coordenador-pedagogico[1]

  1. 1. O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES: INTENÇÕES, TENSÕES E CONTRADIÇÕES QUADROS DE ATRIBUIÇÕES PELA LEGISLAÇÃO POR REGIÃO Pesquisa desenvolvida pela Fundação Carlos Chagas por encomenda da Fundação Victor Civita JUNHO/2011Realização: Parceria: Fundação Carlos Chagas © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
  2. 2. A Fundação Victor Civita, que tem por missão contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Básicano Brasil, produzindo publicações, sites, material pedagógico, pesquisas e projetos que auxiliem nacapacitação dos professores, gestores e demais responsáveis pelo processo educacional, implantou umaárea de estudos com objetivo de levantar dados e informações que auxiliem as discussões sobre práticas,metodologias e políticas públicas de Educação. Para acompanhar outros trabalhos, visite o nosso site www.fvc.org.br/estudos.EQUIPE DA FUNDAÇÃO VICTOR CIVITADIRETORIA EXECUTIVAAngela Cristina DannemannCOORDENAÇÃO PEDAGÓGICARegina ScarpaREVISTA NOVA ESCOLA E GESTÃO ESCOLARGabriel GrossiPaola GentileESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOSMauro MorellatoAdriana Deróbio © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
  3. 3. EQUIPE DO ESTUDOASSESSORIA GERALClaudia Leme Ferreira DavisCOORDENAÇÃO DO PROJETOVera Maria Nigro de Souza PlaccoLaurinda Ramalho de AlmeidaVera Lucia Trevisan de Souza PESQUISADORES LOCAISBetania Leite RamalhoJully Fortunato BuendgensMárcia de Souza HoboldMagali Aparecida SilvestreMaria Betania Gondim da CostaSuely Amélia BayumCordeiroWalkiria Rigolon © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
  4. 4. SUMÁRIO 1. Quadro de atribuições e formações do Acre............................................................5 2. Quadro de atribuições e formações do Rio Grande do Norte..................................11 3. Quadro de atribuições e formações de Goiás.........................................................15 4. Quadro de atribuições e formações de São Paulo...................................................27 5. Quadro de atribuições e formações do Paraná.......................................................33 © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
  5. 5. 1. Quadro de atribuições e formação - Acre Análise do papel formativo do Coordenador Pedagógico (ou profissional que exerce essa função) com base nas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente. Categorias discriminadas por sigla na tabela abaixo: F: atribuição que se refere ao papel do Coordenador Pedagógico como formador de professores TF: atribuição que tangencia o papel formativo do Coordenador Pedagógico NF: atribuição que não se refere ao papel formativo do Coordenador Pedagógico Dispositivo Legal Atribuições prescritas na legislação Categoria * Observações F TF NF I – Observar e analisar a realidade do - De acordo com o entendimento da equipe ensino na sala de aula no que se refere: gestora da escola (supervisor, diretor e Coordenador Pedagógico), a execução dessa a) Rotina pedagógica na sala de aula ação pode tornar-se uma forma de (sequencia de ensino, avaliação, potencializar o trabalho de formação realizado tempo escolar) pelo Coordenador Pedagógico (uma vez que as b) Cumprimento dos dias e carga observações poderão fornecer-lhe elementos a horária letiva serem explorados nesse processo) ou X c) Execução das ações planejadas constituir-se num mecanismo de fiscalização e d) Utilização de recursos didáticos, cobrança tecnológicos e físicos e) Frequência dos alunos -As palavras “observar” e “analisar” sugerem f) Implementação em sala de aula reflexão e formação das competências trabalhadas nas formações e capacitações II – Atuar junto aos professores do turno, - De acordo com o entendimento da equipe para o cumprimento das ações construídas gestora da escola (supervisor, diretor e com o coordenador de ensino e pactuadas Coordenador Pedagógico), a execução dessa na comunidade escolar, de modo a: ação pode tornar-se uma forma deInstrução normativa potencializar o trabalho de formação realizado004/2004 (Art. 8) SEE a) Garantir a execução e pelo Coordenador Pedagógico (uma vez que as (Rede estadual) planejamento do professor, com observações poderão fornecer-lhe elementos a base nos resultados da escola, serem explorados nesse processo) ou nos referenciais curriculares da constituir-se num mecanismo de fiscalização e SEE e legislação vigente cobrança b) Assegurar a implementação da avaliação da aprendizagem na - A proposta de “atuar junto aos professores forma do Parecer nº 15, de 28 de do turno” sugere o estabelecimento de X maio de 2001 do Conselho parceria entre Coordenador Pedagógico e Estadual de Educação professores, relação essencial no processo de c) Estabelecer, juntamente com os formação em serviço professores, estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento d) Construir com o professor intervenções pedagógicas a partir da observação em sala de aula e da análise compartilhada dos problemas detectados © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
  6. 6. Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na legislação Categoria * Observações F TF NF III – Subsidiar o coordenador de ensino - De acordo com o entendimento da equipe com dados e informações para a gestora da escola (supervisor, diretor e construção de propostas de melhoria da Coordenador Pedagógico), a execução dessa qualidade do ensino, através de: ação pode tornar-se uma forma de potencializar o trabalho de formação realizado a) Resultados bimestrais, pelo Coordenador Pedagógico (uma vez que as aprovação, reprovação e observações poderão fornecer-lhe elementos a abandono, por série, turma e serem explorados nesse processo) ou disciplinas constituir-se num mecanismo de fiscalização e b) Informações sobre os processos cobrança de ensino (planejamento, avaliação, recuperação, - Essa atribuição sugere uma devolutiva a cumprimento dos dias letivos e X instâncias superiores (neste caso, o cargas horárias) coordenador de ensino) do trabalho c) Resultados das ações pactuadas e desenvolvido pelo Coordenador Pedagógico na desenvolvidas em sala de aula unidade escolar em que atua - Se realizada uma análise reflexiva do material que deve ser produzido para o cumprimento desta atribuição, pode-se coletar informações preciosas para orientar o trabalho de formação realizado pelo Coordenador Pedagógico. Mas, isso dependerá deste profissional, já que esse propósito não está explícito na instrução normativa I – Observar e analisar a realidade do - Trata-se de um “recorte” da instrução ensino na sala de aula no que se refere: normativa da - SEE 004/2004 (Art. 8, item I) - no que se refere às atribuições do a) Rotina pedagógica na sala de aula Coordenador Pedagógico. Portanto, tal como (sequencia de conteúdo, naquele documento, as ações aqui propostas avaliação, tempo escolar) podem ou não constituir-se em processo b) Cumprimento dos dias e carga formativo, de acordo com a compreensão que X horária letiva a equipe gestora tem dessa instrução, bem c) Execução das ações planejadas como com a forma que esta equipe entende d) Utilização de recursos didáticos, que deve acontecer o processo formativo tecnológicos e físicos realizado pelo Coordenador Pedagógico na e) Frequência dos alunos escolaInstrução Normativa2/2008 (Art.12) SEME II – Atuar junto aos professores do turno, - Idem à Instrução Normativa da - SEE (Lei nº 1.690 de para o cumprimento das ações pactuadas 004/2004 (Art. 8, item II), com enfoque na 09.01.2008) na comunidade escolar, de modo a: instância municipal. Portanto, a interpretação conferida àquela, aplica-se a esta. a) Garantir a realização do planejamento do professor, com base nos resultados da escola, nos referenciais curriculares da SEME e legislação vigentes X b) Assegurar a implementação da avaliação da aprendizagem na forma do Parecer nº 15, de 28 de maio de 2001 do Conselho Estadual de Educação c) Estabelecer, juntamente com os professores, estratégias de recuperação para os alunos de menor desempenho © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
  7. 7. Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na legislação Categoria * Observações F TF NF d) Construir com o professor intervenções pedagógicas a partir da observação em sala de aula e da análise compartilhada dos problemas detectados III – Utilizar os dados disponíveis (censo - A construção da realidade do ensino escolar, regimento interno, projeto praticado na escola com base em dados pedagógico, avaliação do SAEB, avaliação coletados em documentos não caracteriza um da SEME, avaliações realizadas pela escola, processo formativo. Apesar de ser interessante X PDE e outros) para construir as incluir a análise desses dados para nortear a informações sobre a realidade do ensino formação, essa não é uma recomendação na unidade educativa presente nesta atribuição IV – Identificar bimestralmente, as áreas - Esta atribuição sugere um processo críticas para intervenção formativo, visto que os estudos e reflexões que se estabelecem nos espaços de formação é que fornecem elementos para uma intervenção eficaz. Desse modo, o Coordenador Pedagógico pode, por exemplo, identificar as áreas críticas na aprendizagem dos alunos, buscar referências na literatura X sobre o tema e, de posse de dados representativos da realidade da escola e de referenciais que possam ampliar o conhecimento sobre o fenômeno em questão, construir propostas para ampliar as possibilidades de aprendizagem. Contudo, a intervenção pode ser também compreendida como forma de advertência/punição V – Apresentar bimestralmente, ao diretor - A tomada de decisão compartilhada integra o e aos professores, o diagnóstico da conjunto de ações de uma gestão participativa. realidade do ensino na unidade educativa, E esta, por sua vez, favorece a ação formativa para a tomada de decisões compartilhadas realizada na escola. Entretanto, a simples apresentação de um diagnóstico que revele a X realidade da escola não se constitui num processo formativo (apesar de poder ser utilizado, em perfis de gestão democrática, em decisões sobre os rumos da formação)Instrução Normativa VI – Assessorar o diretor na elaboração do - Essa atribuição, na forma como está redigida,2/2008 (Art.12) SEME Projeto Pedagógico e na definição de apresenta-se como um cumprimento (Lei nº 1.690 de formas de atuação sobre os problemas burocrático a ser realizado pelo diretor, com o 09.01.2008) detectados, com a comunidade auxílio do Coordenador Pedagógico. A (Rede Municipal) construção do Projeto Pedagógico, bem como as demais tomadas de decisão que ocorrem na escola, apesar de precisarem da mediação do X diretor, necessita da participação de representantes da comunidade escolar (professores, alunos, pais...) © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
  8. 8. Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na legislação Categoria * Observações F TF NF VII – Assessorar o diretor na avaliação do - Essa atribuição, na forma como está redigida, Projeto Político-Pedagógico com a apresenta-se como um cumprimento comunidade escolar, tendo em vista as burocrático a ser realizado pelo diretor, com o ações realizadas durante o ano, visando o auxílio do Coordenador Pedagógico. A aprimoramento do trabalho construção do Projeto Pedagógico, bem como X as demais tomadas de decisão que ocorrem na escola, apesar de precisarem da mediação do diretor, necessita da participação de representantes da comunidade escolar (professores, alunos, pais...) VIII – Assegurar a implementação da - Pode-se inferir que a formação está aqui avaliação da aprendizagem dos alunos, de implícita visto que, para que o professor possa forma processual, contínua e formativa realizar a avaliação de forma “processual, X contínua e formativa”, é preciso que ela a compreenda em todas essas perspectivas, o que é possibilitado no processo formativo IX – Analisar os resultados das avaliações - Identifica-se a formação a partir da propostaInstrução Normativa dos alunos juntamente com os professores para “análise” dos resultados. Refletir sobre os2/2008 (Art.12) SEME e implementar estratégias de apoio resultados alcançados com a própria atuação (Lei nº 1.690 de pedagógico aos alunos com desempenho X constitui-se numa ação formativa 09.01.2008) insatisfatório (Rede Municipal) Elaborar o plano de trabalho anual e - Atividade que sugere formação, pois, no detalhá-lo por bimestre explicitando os momento do planejamento anual o objetivos, os conteúdos que serão Coordenador Pedagógico pode traçar diretrizes desenvolvidos, a metodologia adotada sobre a sua atuação formativa, bem como e a avaliação do trabalho por meio de X organizar a sua rotina de trabalho de modo a instrumentos de acompanhamento e favorecê-la indicadores de resultados, tendo em vista as demandas da escola Organizar – a partir do plano bimestral – as agendas semanais de trabalho X Assumir como eixo da formação a - Atribuição em que a formação está presenteDesdobramento das conquista da escola de qualidade, de forma explícita. atribuições da traduzida na formação de leitores e XInstrução Normativa escritores plenos 2/2008 – SEME Assumir como um dos importantes - Atribuição em que a formação está presente (Rede Municipal) pressupostos da formação a de forma explícita articulação do plano de formação do X Coordenador às necessidades profissionais dos professores Assumir como objetivo da formação - Atribuição em que a formação está presente permanente a garantia de de forma explícita aprendizagens significativas na sala de aula, comprometidas com a X alfabetização/letramento e com os conteúdos dos demais componentes curriculares © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
  9. 9. Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na legislação Categoria * Observações F TF NF Realizar a formação permanente dos - Atribuição em que a formação está presente professores sob sua responsabilidade, de forma explícita definindo a pauta dos encontros previamente. Eleger como pauta de formação – prioritariamente – os X conteúdos que possam ajudar o professor a desenvolver melhor o seu trabalho em sala de aula Registrar o trabalho de formação e - Atribuição em que a formação está presente acompanhamento realizado na escola X de forma explícita Compartilhar o plano de formação com - Atribuição em que a formação está presente o outro Coordenador da escola – de forma explícita prioritariamente – e com o de outras X escolas quando necessárioDesdobramento das atribuições daInstrução Normativa Dar os encaminhamentos necessários à - O apoio às práticas educativas realizadas 2/2008 - SEME realização das avaliações diagnósticas pelos professores é uma ação que possibilita na escola apoiando os professores no ao Coordenador Pedagógico aproximar-se da desenvolvimento das mesmas X sua equipe, compreender seus avanços e dificuldades, favorendo o processo de formação contínua Orientar e auxiliar os professores (que - O preenchimento de uma planilha pode ser necessitarem) na aplicação, análise e uma ação vista somente pelo seu aspecto preenchimento da planilha com os burocrático. Mas também pode ser explorada resultados das avaliações diagnósticas pelo formador como um momento para orientar sobre propósitos e encaminhamentos X possíveis - As palavras “orientação” e “análise” sugerem ações formativas Analisar os resultados das avaliações diagnósticas das escolas sob sua responsabilidade, tendo em vista transformá-los em dados para acompanhamento do trabalho do X professor e dados para a avaliação do trabalho de formação que realiza na escolaDesdobramento das Criar instrumento de - Os vários instrumentos criados com o atribuições da acompanhamento sistemático das propósito de sistematizar os indicadores deInstrução Normativa classes/escolas sob sua resultado da aprendizagem dos alunos podem 2/2008 - SEME responsabilidade com base em ser usados com diferentes propósitos: Continuação indicadores de resultado de sistematizar para cobrar, fiscalizar (ação não aprendizagem dos alunos, dos níveis formativa) ou para analisar e refletir (ação X de aprovação, reprovação, evasão, formativa). No caso desta atribuição a repetência e do desempenho dos finalidade não é apresentada, o que permite professores, etc inferir que a decisão sobre o seu propósito ficará a cargo do coordenador de ensino © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
  10. 10. Dispositivo Legal Atribuições prescritas na legislação Categoria * Observações F TF NF Orientar os professores na elaboração - A palavra “orientar” sugere formação. dos seus planejamentos de aula, dando Entretanto, a elaboração de um planejamento, devolutivas sempre que necessário de acordo com a concepção que se possa ter X sobre o ensino, também pode ser entendida como um cumprimento burocrático exigido pelo sistema de ensino Realizar o acompanhamento do - A ideia de parceria na prática educativa, trabalho dos professores (por meio da implícita nesta atribuição, sugere ação leitura e análise do planejamento, da formativa leitura do registro do trabalho pedagógico e pelo acompanhamento X em sala de aula do trabalho do professor) assumindo a sua parte de responsabilidade pelos resultados das aprendizagens dos alunos Orientar o registro do professor sobre - A palavra “orientar” sugere formação. o trabalho desenvolvido em sala de Entretanto, como já citado anteriormente, a aula elaboração de um registro, de acordo com a concepção que se possa ter sobre o ensino, X também pode ser entendida como um cumprimento burocrático exigido pelo sistema de ensino Acompanhar e dar devolutivas sobre o - Centra-se na compreensão que se tem da registro elaborado pelo professor palavra “acompanhar” a possibilidade de tornar essa prática formativa ou fiscalizadora. Entretanto, como em outros desdobramentos X das atribuições foi citada a coresponsabilidade pelo processo de aprendizagem dos alunos, pode-se compreender que esse procedimento faça parte do processo formativo Avaliar a aprendizagem dos alunos - A proposta de parceria (“estar junto com osDesdobramento das junto com os professores e organizar o professores”) e de propiciar apoio pedagógico atribuições da apoio pedagógico para os alunos que X sugere ações que integram o processoInstrução Normativa necessitarem formativo 2/2008 - SEME Participar e acompanhar a construção - Atribuição que revela uma gestão e implementação do Projeto Político- democrática, o que favorece o processo Pedagógico da escola em parceria com X formativo, mas que não sugere a ação o gestor e professores formativa em si Favorecer a integração da escola e a - A proposta de integração escola-comunidade comunidade, prioritariamente nos pode ser contemplada no processo de aspectos que envolvem o Projeto formação para que a equipe docente possa Pedagógico organizar a sua prática reconhecendo a importância e o papel exercido pela família e pela escola no processo de aprendizagem dos X alunos © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
  11. 11. Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na legislação Categoria * Observações F TF NF Dialogar com a gestão da escola sobre - Ação que se refere às condições didáticas as condições pedagógicas necessárias necessárias ao trabalho do professor, mas que para a sua atuação e atuação dos não se constitui em prática formativa professores, como por exemplo, XDesdobramento das recursos didáticos e tecnológicos, atribuições da acervo bibliográfico, trabalho coletivo,Instrução Normativa entre outros 2/2008 - SEME Participar das reuniões de acompanhamento da escola realizadas X pelas equipes da SEME § 3º - Quando convocados, o diretor, o coordenador geral da unidade educativa de creche e os coordenadores pedagógicos Lei nº 1.690/2008 ficarão obrigados a participar das reuniões X (Art. 11) – SEME do Conselho Escolar, sob pena de sofrerem as sanções previstas no Regimento Interno da Unidade Educativa © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
  12. 12. 2. Quadro de atribuições e formação – Rio Grande do Norte Análise do papel formativo do Coordenador Pedagógico (ou profissional que exerce essa função) com base nas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente Categorias discriminadas por sigla na tabela abaixo: F: atribuição que se refere ao papel do Coordenador Pedagógico como formador de professores TF: atribuição que tangencia o papel formativo do Coordenador Pedagógico NF: atribuição que não se refere ao papel formativo do Coordenador Pedagógico Dispositivo Legal Atribuições prescritas na legislação Categoria * Observações F TF NF - Viabilizar a elaboração, implementação e - Ações que podem ser tratadas no avaliação do Projeto Político-Pedagógico, bem âmbito da formação se houver como o seu cumprimento reflexão e discussão com a equipe de X professores para a potencializar a aprendizagem dos alunos -Participar dos colegiados e instituições - Não se constitui numa ação escolares X formativa -Articular as ações educacionais desenvolvidas - Não se constitui numa ação pelos diferentes segmentos da escola X formativa -Identificar alternativas pedagógicas que - A implementação de alternativas concorrem para a redução dos índices de pedagógicas ocorre por meio da X evasão e repetência e implementá-las formação -Possibilitar o intercâmbio de experiências - A troca de experiência entre os didático-pedagógicas significativas, profissionais é uma ação que pode X favorecendo a reflexão sobre a prática docente ocorrer no âmbito da formaçãoNormatizado pormeio da Proposta de -Promover o aperfeiçoamento individual ou - Ação em que a formação está emRegimento Escolar coletivo dos educadores, por meio de oficinas evidência Xde 2006: Artigos 33 seminários, cursos e outrosao 38. -Assessorar os professores na elaboração, - Se a ideia de acompanhamento,(Rede Estadual) execução e avaliação do planejamento didático execução e avaliação ocorre como e coordenar as atividades de apoio ao ensino parceria, co-responsabilidade, X também pode ser incluída no processo formativo -Acompanhar e avaliar o processo de avaliação, - Não se constitui numa ação recuperação, classificação, reclassificação e formativa X progressão parcial -Orientar os professores na escrituração dos - O registro pode ser um mero diários de classe e visar os canhotos após a cumprimento de exigências e de conferência dos respectivos registros, ao formalidades ou, o que se espera, um término de cada período letivo instrumento que possibilita o resgate histórico do processo educativo, de modo a possibilitar intervenções X pontuais na aprendizagem do aluno. Se o trabalho do Coordenador Pedagógico ocorre nesta perspectiva, essa atribuição pode ser realizada no âmbito da formação © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
  13. 13. Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na legislação Categoria * Observações F TF NF -Cumprir o calendário escolar, dentro do - Não se constitui numa ação mínimo exigido pela legislação educacional formativa X vigente Art. 11 - Compete aos Coordenadores - Não se constitui numa ação Pedagógicos: formativa X I. Implementar a operacionalização das Diretrizes Curriculares II. Coordenar, acompanhar e avaliar o - Coordenação, acompanhamento e Projeto Político-Pedagógico da avaliação pressupõem uma atuação Escola, garantindo a execução das X formativa ações III. Elaborar um Plano de Trabalho que - Atribuição que se refere ao contemple os turnos e as planejamento das ações que modalidades de ensino da escola, fundamentam o trabalho de tendo por base o Projeto Político- formação X Pedagógico e o Plano de Desenvolvimento da Escola, garantindo a unidade pedagógicaLEI COMPLEMENTAR IV. Elaborar, semestralmente, o relatório - O preenchimento de qualquer N° 087, DE 22 DE das atividades pedagógicas instrumento pode ser uma açãoFEVEREIRO DE 2008. meramente burocrática. Entretanto, Dispõe sobre a se for explorada a vertente da sua democratização da importância como possibilidade de X gestão escolar no resgate do processo das práticas que âmbito da rede favoreceram a aprendizagem domunicipal de ensino aluno, torna-se uma via de atuação do formativaMunicípio do Natal e dá outras V. Coordenar a adequação do - Não se constitui numa atividade deprovidências: Artigos calendário escolar e participar da formação. Entretanto, tal atribuição 7º e 11º. elaboração do Regimento e do é de fundamental importância para a Projeto Político-Pedagógico da condução do processo formativo X (Rede Municipal) unidade de ensino, com base nas realizado pelo Coordenador diretrizes emanadas da Secretaria Pedagógico Municipal de Educação VI. Participar das discussões e decisões - A coleta de informação em do Conselho de Classe diferentes fontes, para posterior análise e planejamento é um passo X importante na atuação formativa do Coordenador Pedagógico VII. Propiciar um clima de ordem, - Não se constitui numa ação amizade e cooperação entre os formativa docentes e não docentes, pais e X alunos VIII. Articular e mediar, na própria escola, - Atribuição em que a formação está as demandas e tempos de formação em evidência continuada dos docentes junto à X Secretaria Municipal de Educação © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
  14. 14. ContinuaçãoDispositivo Legal Atribuições prescritas na legislação Categoria * Observações F TF NF IX. Subsidiar, quando necessário, os - Não se constitui numa ação membros do Conselho Escolar com formativa informações pertinentes à X implementação do Projeto Político- Pedagógico X. Analisar e divulgar, - O planejamento de estratégias para sistematicamente, com a equipe a melhoria da aprendizagem docente, os dados de desempenho constitui-se numa atribuição do processo de ensino e de formativa aprendizagem, tendo em vista X estabelecer estratégias que garantam a melhoria na aprendizagem do aluno XI. Participar de discussão no Conselho - Não se constitui numa atividade de Escolar sobre a evolução dos formação. Entretanto, tal atribuição indicadores educacionais: abandono é de fundamental importância para a escolar, aprovação e aprendizagem, condução do processo formativo X providenciando os dados necessários realizado pelo Coordenador à análise dos resultados do Pedagógico desempenho dos alunos XII. Fazer as intervenções pedagógicas - A intervenção realizada pelo necessárias nas atividades Coordenador Pedagógico constitui-se desenvolvidas pelos docentes numa ação formativa X visando à melhoria da aprendizagem do aluno XIII. Articular as lideranças estudantis - Não se constitui numa ação para efetiva participação em suas formativa entidades representativas e nos X colegiados existentes na unidade de ensino © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
  15. 15. 3. Quadro de atribuições e formação – GoiásAnálise do papel formativo do Coordenador Pedagógico (ou profissional que exerce essa função) com base nasatribuições que lhe são conferidas pela legislação vigenteCategorias discriminadas por sigla na tabela abaixo: F: atribuição que se refere ao papel do Coordenador Pedagógico como formador de professores TF: atribuição que tangencia o papel formativo do Coordenador Pedagógico NF: atribuição que não se refere ao papel formativo do Coordenador Pedagógico Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF CENTROS - A atribuição apresenta I – Articular coletivamente a MUNICIPAIS DE palavras-chave, como construção, discussão,EDUCAÇÃO INFANTIL X articulação, construção, implementação e avaliação da (CME) discussão, que sugerem uma proposta político pedagógica (Rede Municipal) atuação formativa. CAPITULO IV DA II – Promover avaliações - O conceito de avaliação, se ORGANIZAÇÃO periódicas juntamente com o compreendido na perspectiva PEDAGÓGICA coletivo de profissionais do CME de análise, discussão e reflexão SEÇÃO I DA referentes ao processo educativo sobre os resultados alcançados, X COORDENAÇÃO bem como sobre os meios para PEDAGÓGICA alcançar os objetivos propostos, inclui-se no processo formativo Art. 22 – a coordenação III – Acompanhar e auxiliar o - Se a ideia depedagógica, exercida trabalho de cada professor (a) acompanhamento ocorre como pelo (a) profissional com o (a) respectivo (a) agente parceria, co-responsabilidade, X da educação, com educativo (a) também pode ser incluída no licenciatura em processo formativo Pedagogia, é responsável pela IV – Propor e coordenar ações - Pode ser compreendida como integração, que visem à melhoria na relação atuação formativa na medida articulação, entre CME, família e comunidade em que o Coordenador acompanhamento e Pedagógico torna-se umdesenvolvimento das V – Articular a interação entre articulador entre as instâncias ações educativas do família, comunidade e X da comunidade escolar e CME, com a instituição, para viabilizar promove ações com vistas afinalidade de auxiliar, parcerias que colaborem para a potencializar a participação de coordenar, construção do projeto educativo todos no processo de acompanhar e da instituição aprendizagem dos alunos avaliar o processo educativo. VI – Acompanhar, juntamente - Acompanhamento do com o (a) professor (a) e o (a) processo educativo dos alunos Art. 23 – São agente educativo (a), o processo constitui-se numa ação atribuições da de desenvolvimento das formativa na medida em que Coordenação X crianças, no intuito de avaliar as fornecem elementos a partir pedagógica: ações já realizadas e os dos quais pode-se redirecionar planejamentos a prática pedagógica © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
  16. 16. ContinuaçãoDispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF VII – Identificar, juntamente com - As decisões tomadas nessa os pais ou responsáveis, com o atribuição podem envolver a corpo docente e administrativo formação do CME, casos de crianças que X apresente necessidades especiais, tomando decisões que proporcionem encaminhamentos e/ou atendimentos adequados VIII – Promover, juntamente com - Não se constitui numa ação a direção, um ambiente físico e formativa humano favorável às interações X positivas no CME IX – Participar do processo de - Atribuição em que a formação formação profissional oferecido está em evidência X pela SME X – Fundamentar-se em amplas - Atribuição em que a formação áreas de conhecimento, a fim de está em evidência subsidiar sua prática e o processo educativo, fazendo com X que esses momentos se constituam em formação permanente XI – Promover e coordenar as - Atribuição em que a formação reuniões de estudo e está em evidência planejamento pedagógico, proporcionando aos (às) professores (as) e agentes educativos (as) o acesso a X recurso didático pedagógico e bibliográficos que possam atualizar seus conhecimentos e contribuir na sua ação educativa XII – Conhecer e cumprir as leis e - Não se constitui numa ação normas educacionais em vigor X formativa XIII – Responsabilizar-se pelo uso - Não se constitui numa ação e manutenção do acervo formativa bibliográfico e recursos pedagógicos do CME X © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
  17. 17. Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF I – Coordenar todas as ações e - De acordo com a concepção dimensões do processo do Coordenador Pedagógico pedagógico e participar do sobre o processo de processo de elaboração, participação eEscolas municipais da execução e avaliação da proposta X acompanhamento (que pode cidade de Goiânia – político- pedagógica, em parceira ser numa perspectivaEnsino Fundamental com o Conselho Escolar fiscalizadora ou de atuação conjunta), essa atribuição pode SEÇÃO I ser entendida como formativa DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA II – Articular a avaliação da - Quando a ideia de avaliação proposta político – pedagógica pressupõe análise da prática Art. 25. A da escola, com base nas docente, com vistas ao coordenação orientações e diretrizes da replanejamento das ações para Pedagógica, tendo Secretaria Municipal de que possam ser mais eficazescomo eixo condutor Educação e metas do Conselho X na aprendizagem dos alunos,a Proposta Político – Escolar, considerando-se as pode-se dizer é formativaPedagógica da SME, etapas da Educação Básica, é exercida por um ciclos, turmas e turnos em coletivo de funcionamento na Escola professores (as) quando a III – Participar, juntamente com o - Não se trata de umaorganização escolar coletivo de profissionais da atribuição formativa em si, mas for em ciclos de Educação, da análise e seleção o conceito de “análise” e formação e dos recursos didático- “seleção” pressupõe a desenvolvimento X pedagógicos mobilização de conhecimentos humano e por um discutidos no processo de pedagogo, em formação articulação com asdemais profissionais, IV – Organizar, estimular e apoiar - O fato de incentivar o na organização em o coletivo de profissionais da professor a buscar formação series. Educação na busca permanente continuamente não quer dizer, de atualização e ampliação de necessariamente, que oParágrafo único – A X seus conhecimentos de forma Coordenador Pedagógico coordenação contribuir na sua prática realize esse trabalho de pedagógica é pedagógica formaçãoarticulada por um(a) profissional da V – Participar da definição de - Tal participação não se educação propostas de articulação das constitui numa ação de escolhido(a) pelos diferentes áreas do formação propriamente dita, seus pares. conhecimento, visando à mas tem implicação direta na superação da fragmentação atuação do Professor em salaArt. 26. Compete à de aula, portanto, também coordenação precisa ser tratada no nível dapedagógica, através X formação do seu representante: © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
  18. 18. ContinuaçãoDispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF VI – Planejar e coordenar, em - As reuniões pedagógicas são parceria com a direção da escola, os espaços destinados à as reuniões pedagógicas formação. Por esse motivo, esta atribuição pode ser compreendida como o X momento da sistematização da ação formativa (não se pode inferir, a partir daí, que a formação não ocorra em outros espaços e oportunidades) VII – Acompanhar com o coletivo - Se avaliação for entendida de profissionais da educação o como um momento para processo contínuo de avaliação análise de resultados obtidos nas diferentes atividades e para redirecionamento da X componentes curriculares prática pedagógica, pode-se dizer que esta atribuição integra o processo formativo VIII – Garantir os registros do - O registro pode ser um mero processo pedagógico, através da cumprimento de exigências e orientação acompanhamento e de formalidades ou, o que se analise dos instrumentos espera, um instrumento que utilizados possibilita o resgate histórico do processo educativo, de modo a possibilitar X intervenções pontuais na aprendizagem do aluno. Se o trabalho do Coordenador Pedagógico ocorre nesta perspectiva, essa atribuição pode ser realizada no âmbito da formação IX – Cuidar e comprometer-se - O que entende a equipe pelo cumprimento do Regimento gestora da escola (Coordenador Escolar e das Diretrizes Pedagógico, diretor e Curriculares definidos para as supervisor) por “cuidado e Escolas da rede Municipal de X compromisso” irá encaminhar Educação, bem como do pleno esta atribuição para a formação desenvolvimento da proposta ou para a fiscalização, por político pedagógica da escola exemplo X – Atender nos prazos pré- - Não se constitui numa ação estabelecidos às solicitações da formativa SME X © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
  19. 19. ContinuaçãoDispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF XI – Analisar e avaliar, junto com - Com base em análises os pais e profissionais da escola, conjuntas como a que aqui é os casos de educandos (as) que proposta, pode-se definir temas apresentam problemas a serem aprofundados em X específicos, orientando para os encontros de formação e isso encaminhamentos e possibilitaria os atendimentos adequados encaminhamentos mais adequados XII – Conhecer e divulgar as Leis, - Não se constitui numa ação Decretos, Portarias e outros formativa documentos que regem os X aspectos pedagógicos e legais da escola XIII – Participar do conselho de - A ideia de avaliação coletiva classe/ciclo e avaliar, com a remete ao processo de participação do coletivo de formação realizado pelo X profissionais, o desempenho do Coordenador Pedagógico mesmo XIV – Analisar a documentação - Não se constitui numa ação escolar do (a) educando (a) e formativa coordenar as ações realizadas ao processo de avanço, classificação X e reclassificação, conforme a necessidade de cada caso XV – Organizar as turmas, - Não se constitui numa ação juntamente com a direção da formativa escola, de acordo com as X orientações da Secretaria Municipal de Educação XVI – Executar outras atividades - A formação em serviço é, inerentes à sua função, e de essencialmente, uma atividade acordo com a proposta político – inerente à função do pedagógica da Secretaria Coordenador Pedagógico e que Municipal de Educação, que contribui para o bom possam contribuir para o bom funcionamento da escola. funcionamento da escola Porém, entender esta atribuição como orientação para a ação formativa, X dependerá da prioridade que a formação tem para a equipe gestora (Coordenador Pedagógico, diretor e supervisor) da escola © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
  20. 20. Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF - Acompanhar, assessorar, avaliar - As ações previstas nesta e retroalimentar o processo de atribuição revelam o elaboração, execução e dinamismo da proposta implementação do Projeto pedagógica da escola. A suaLei Estadual 26 de Político-Pedagógico (PPP) da avaliação e acompanhamento 28.09.1999 e escola, garantindo sempre que podem integrar a ação atualizada nas este reflita uma preocupação X formativa do Coordenador Diretrizes sistemática com o conhecimento, Pedagógico Operacionais da sua transmissão, construção e Rede Pública articulação com a vida daEstadual de Ensino comunidade em que a escola está em 2009 e 2010 inseridaDas atribuições dos - Elaborar e divulgar na unidade - Não se constitui numa ação Coordenadores escolar o plano anual de trabalho formativa Pedagógicos das pedagógico para o ano letivo, Unidades de considerando as diretrizes X Educação Básica recebidas das subsecretarias, a realidade técnico-pedagógica e as necessidades dessa instituição - Sensibilizar os professores e - A sensibilização para demais funcionários para a determinados aspectos do realização de um trabalho trabalho pedagógico pode ser articulado, integrado e X contemplada no processo participativo, com foco no formativo sucesso do estudante - Acompanhar, articular, - Compreendidas na assessorar, avaliar e perspectiva de análise, retroalimentar o processo de discussão e reflexão sobre o elaboração, execução e que a escola espera alcançar ao implementação do Plano de longo de um determinado Desenvolvimento da Escola (PDE) X período, bem como sobre osDas atribuições dos e Projetos de Atividades meios para alcançar os Coordenadores Educacionais Complementares objetivos propostos, tais ações Pedagógicos das (Praec) que venham a enriquecer incluem-se no processo Unidades de o currículo escolar formativo Educação Básica - Acompanhar e orientar, - Acompanhamento e sistematicamente, os projetos: orientação, de acordo com a aprendizagem, ressignificação do perspectiva que dele se tem, X Ensino Médio, correção de fluxo, pode incluir-se no processo Praecs, etc. formativo - Coordenar a execução e a - Para que seja possível implementação de programas e compreender propostas e projetos, compreendendo seus fundamentos de programas e fundamentos, seus objetivos e X projetos faz-se necessária uma sua operacionalização atuação formativa © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
  21. 21. Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF - Articular o trabalho pedagógico - A articulação do trabalho desenvolvido no interior da pedagógico e a integração entre escola, de forma a manter a as ações docentes pressupõem integração e a inter-relação entre ações formativas X as ações desenvolvidas pelos professores das diversas disciplinas do currículo escolar - Estabelecer, cooperativamente, - O estabelecimento conjunto com o diretor, docentes e agentes das diretrizes da escola reflete administrativos educacionais, uma gestão participativa, diretrizes, metas e ações essencial para a atuação estratégicas a serem alcançadas formativa do professor em cada programa e/ ou projeto X coordenador, mas não se em desenvolvimento, configura numa ação formativa assegurando a sua efetividade e, propriamente dita por conseguinte, o sucesso do estudante - Planejar com os professores, - Ações que sugerem uma acompanhar, assessorar, avaliar e prática formativa retroalimentar a X operacionalização do trabalho pedagógico na unidade escolar -Realizar, periodicamente, visitas - Se acompanhamento estiver às turmas, para relacionado com a ideia de acompanhamento do trabalho X parceria e orientação, tem-se pedagógico do professor uma ação formativa - Orientar o professor no - O preenchimento de qualquer preenchimento de instrumento instrumento pode ser uma ação de acompanhamento do meramente burocrática. desempenho do estudante Entretanto, se for explorada a vertente da sua importância X como possibilidade de resgateDas atribuições dos do processo de aprendizagem Coordenadores do aluno, torna-se uma via de Pedagógicos das atuação formativa Unidades de Educação Básica - Organizar e coordenar, - Atribuição que privilegia a periodicamente, momentos de atuação formativa do estudo com a equipe escolar, Coordenador Pedagógico como forma de garantir práticas reflexivas e dialéticas, assegurar a integração e inter-relação do X saber das diversas áreas e manter os professores atualizados © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
  22. 22. Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF - Elaborar e acompanhar projetos - “Elaborar e acompanhar” da escola junto aos professores e sugerem processos formativos X comunidade escolar - Manter o corpo docente e - Não se constitui numa ação administrativo atualizado quanto formativa a leis, resoluções, pareceres e X portarias referentes ao trabalho técnico-pedagógico - Elaborar gráficos - A análise conjunta de demonstrativos de rendimento instrumentos que refletem o dos estudantes para serem trabalho desenvolvido pela utilizados como um dos escola, pode constituir-se numa instrumentos de análise de ação formativa X evidências da qualidade do desempenho global da turma, por ocasião da realização dos Conselhos de Classe - Participar dos Conselhos de - A coleta de informação em Classe realizados pela escola, diferentes fontes, para colhendo informações sobre o posterior análise e fazer pedagógico e o planejamento é um passo X desempenho do estudante, para importante na atuação posterior estudo, análise e formativa do Coordenador planejamento docente Pedagógico - Organizar as atividades - O estudo de registros e dados realizadas no turno de ampliação sugerem uma ação formativa da aprendizagem e visitas semanais às salas de aula X (relatório de visitas a ser preenchido e estudado com os professores) - Acompanhar o desenvolvimento - A tomada de decisão em do estudante, em relação ao seu relação ao processo deDas atribuições dos desempenho, participação e aprendizagem do aluno Coordenadores comportamento, auxiliando os X pressupõe uma reflexão Pedagógicos das professores em tomadas de conjunta que pode ser realizada Unidades de decisão no âmbito da formação Educação Básica - Contactar os pais, quando - Não se constitui numa ação necessário, auxiliando os formativa professores quanto à resolução de problemas referentes ao desenvolvimento do estudante X © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
  23. 23. Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF - Avaliar e analisar com o - A avaliação e análise conjunta professor dinamizador e com o de instrumentos que refletem o professor de apoio os seus trabalho desenvolvido pela relatórios, buscando juntos, escola para posterior X alternativas para melhoria do redirecionamento da prática processo de ensino e de pedagógica pode constituir-se aprendizagem numa ação formativa - Organizar, junto com o diretor e - Não se constitui numa ação o vice-diretor, os momentos de formativa X trabalho coletivo na escola - Elaborar, periodicamente, - A análise conjunta de relatórios quali-quantitativos instrumentos que refletem o informando as duplas trabalho desenvolvido pela pedagógicas dos resultados X escola, pode constituir-se numa pedagógicos alcançados pela ação formativa escola - Participar de encontros - Atribuição que contempla a pedagógicos, capacitação formação em serviço do continuada e reuniões, quando X Coordenador Pedagógico convocado pela subsecretaria - Apoiar e incentivar a escola em - Dependendo de qual for a iniciativas de inovação da gestão inovação proposta, pode ou escolar X não, envolver a ação formativa do Coordenador Pedagógico - Auxiliar a escola na conquista e - Não se constitui numa ação no exercício de sua autonomia formativa administrativa, pedagógica e X financeira - Estimular, divulgar e socializar - A troca de experiência é uma ações bem sucedidas quanto à ação que potencializa a prática melhoria dos resultados de X docente e pode ser realizada no aprendizagem dos estudantes âmbito da formação - Manter a comunidade escolar e - Não se constitui numa ação as duplas pedagógicas da formativaDas atribuições dos subsecretaria informadas das Coordenadores ações desenvolvidas e dos Pedagógicos das X resultados avaliativos alcançados Unidades de pelos estudantes, ao longo do Educação Básica ano letivo - Orientar e assessorar a unidade - Não se constitui numa ação escolar na realização da formativa escrituração escolar, organização X do Conselho Escolar, encontros culturais etc. © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.

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