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Universo da Pessoa com Deficiência possibilidades, necessidades e oportunidades
Alerta quanto à terminologia   Em vista do forte preconceito sobre as potencialidades das pessoas com deficiência, há dúvi...
Pessoas que têm deficiência intelectual, emocionais, e outros. Alerta-se também para a impropriedade do uso de siglas como...
SURDO - MUDO
Surdo-mudo é, provavelmente a mais antiga e incorreta denominação atribuída ao surdo, e ainda utilizada em certas áreas e ...
O fato de uma pessoa ser surda não significa que ela seja muda. A mudez é uma outra deficiência, sem conexão com a surdez....
Portanto, o termo surdo-mudo tem sido encarado pela cultura surda, como um erro social dado ao fato de que o surdo viveria...
Segundo a ONU <ul><li>Existem 650 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, a maioria  vivendo em países em desenv...
<ul><li>Em todas as partes, pessoas com deficiência,  estão entre os mais pobres dos pobres. A elas são negados o acesso a...
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<ul><li>Menos de 20% conta com atendimento médico.  </li></ul>
<ul><li>20 e 30% das crianças com deficiência têm acesso a escola.   </li></ul>
Na América Latina e Caribe <ul><li>Existem, pelo menos,  90 milhões  de pessoas  com algum  tipo de deficiência, o equival...
 
NO BRASIL   Febraban
RETRATO DA DEFICIÊNCIA NO BRASIL <ul><li>Censo IBGE 2000, 14,5% da população tem alguma deficiência - 25 milhões de pessoa...
A cada dia, quinhentos brasileiros se tornam deficientes, além das pessoas que apresentam deficiências congênitas (deficiê...
 
Legislação Internacional  <ul><li>1980 -  Década Internacional da pessoa com Deficiência  </li></ul><ul><li>1981 -  Adotad...
Legislação no Brasil <ul><li>1989 -  Lei 7.853 </li></ul><ul><li>1991 -  Lei 8.213 – Estabelece cotas de contratação para ...
Convenção da ONU  <ul><li>30 de março de 2007 – Brasil firmou a posição de ratificar a Convenção e o Protocolo Facultativo...
Princípios <ul><li>-  Respeito pela dignidade </li></ul><ul><li>-  Independência da pessoa </li></ul><ul><li>-  Liberdade ...
<ul><li>Nos últimos oito anos, importantes passos </li></ul><ul><li>foram dados. A interação democrática entre Estado </li...
<ul><li>Ao unificar as ações do Poder Executivo </li></ul><ul><li>voltadas para as pessoas com deficiência, a Agenda </li>...
<ul><li>É importante destacar ainda avanços nos marcos </li></ul><ul><li>institucional e regulatório como o Decreto da </l...
<ul><li>Soma-se a isso a oportunidade de receber a Copa </li></ul><ul><li>do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016, </li><...
<ul><li>o Brasil não mais recuará na </li></ul><ul><li>promoção e defesa dos Direitos Humanos das pessoas com deficiência....
DESAFIOS  <ul><li>Transformar a legislação em planos, programas e ações efetivas para o conjunto das pessoas com deficiênc...
 
Obrigado!  <ul><li>Prof. Msc. José Rafael Miranda </li></ul><ul><li>www.d-eficiencia.com </li></ul><ul><li>E-mail:  [email...
Bibliografia <ul><li>GUGEL, Maria Aparecida. Pessoas com Deficiência e o Direito ao Trabalho.  Florianópolis: Obra Jurídic...
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Apresentação 2 Jornada de Negócios Inclusivos

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Apresentação 2 Jornada de Negócios Inclusivos

  1. 1. Universo da Pessoa com Deficiência possibilidades, necessidades e oportunidades
  2. 2. Alerta quanto à terminologia Em vista do forte preconceito sobre as potencialidades das pessoas com deficiência, há dúvidas quanto à forma de designá-las, sem causar constrangimentos mútuos. Sabe-se que o bom uso das palavras reflete os avanços de uma sociedade, a mudança de seus hábitos e a ruptura com os preconceitos . Assim em fóruns de discussão nos movimentos sociais de pessoas com deficiência, propõe-se a utilização das seguintes designações: Pessoa com deficiência; Pessoa que tem deficiência física; Pessoa que tem deficiência auditiva (pessoa surda) Pessoa que tem deficiência visual (pessoa cega, baixa-visão),
  3. 3. Pessoas que têm deficiência intelectual, emocionais, e outros. Alerta-se também para a impropriedade do uso de siglas como Pessoa Portadora de Deficiência (PPD), Pessoa com Síndrome de Down (PSD), Deficiente Mental (DM), ou para termos inventados como a sigla Portadores de Direitos Especiais (PODE). Siglas devem se restringir às marcas, tão bem utilizadas como recurso de comunicação e propaganda e não para designar pessoas, sujeitos de direitos.
  4. 4. SURDO - MUDO
  5. 5. Surdo-mudo é, provavelmente a mais antiga e incorreta denominação atribuída ao surdo, e ainda utilizada em certas áreas e divulgada nos meios de comunicação, principalmente televisão, jornais e rádio.
  6. 6. O fato de uma pessoa ser surda não significa que ela seja muda. A mudez é uma outra deficiência, sem conexão com a surdez. São minorias os surdos que também são mudos. Fato é a total possibilidade de um surdo falar, através de exercícios fonoaudiológicos, aos quais chamamos de surdos oralizados. Também é possível um surdo nunca ter falado, sem que seja mudo, mas apenas por falta de exercício.
  7. 7. Portanto, o termo surdo-mudo tem sido encarado pela cultura surda, como um erro social dado ao fato de que o surdo viveria num &quot;silêncio&quot; rotulado pela própria sociedade (por falta de conhecimento do real significado das duas palavras).
  8. 8. Segundo a ONU <ul><li>Existem 650 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, a maioria vivendo em países em desenvolvimento, ou seja, uma em cada dez pessoas no planeta tem algum tipo de deficiência </li></ul>
  9. 9. <ul><li>Em todas as partes, pessoas com deficiência, estão entre os mais pobres dos pobres. A elas são negados o acesso a edifícios, a informação, a independência, oportunidades, a escolha de opções e o controle sobre a própria vida. </li></ul>
  10. 10. <ul><li>80% vivem em zonas rurais e geralmente em condições de extrema pobreza. </li></ul>
  11. 11. 470 milhões estão em idade de trabalhar e embora muitos tenham conseguido emprego e integrar-se à sociedade, trata-se de um grupo que enfrenta níveis desproporcionais de pobreza e desemprego.
  12. 12. <ul><li>Menos de 20% conta com atendimento médico. </li></ul>
  13. 13. <ul><li>20 e 30% das crianças com deficiência têm acesso a escola. </li></ul>
  14. 14. Na América Latina e Caribe <ul><li>Existem, pelo menos, 90 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o equivalente a 10% da população da região. Os métodos utilizados para coletar as informações diferem muito de um país para outro. </li></ul>
  15. 16. NO BRASIL Febraban
  16. 17. RETRATO DA DEFICIÊNCIA NO BRASIL <ul><li>Censo IBGE 2000, 14,5% da população tem alguma deficiência - 25 milhões de pessoas; </li></ul><ul><li>- 70 % vive abaixo da linha da pobreza; </li></ul><ul><li>- 33% dessas pessoas são analfabetas ou têm até 3 anos de escolaridade; </li></ul>
  17. 18. A cada dia, quinhentos brasileiros se tornam deficientes, além das pessoas que apresentam deficiências congênitas (deficiência física, deficiência auditiva, deficiência visual, deficiência mental e deficiências múltiplas). (ROCHA, 1999).
  18. 20. Legislação Internacional <ul><li>1980 - Década Internacional da pessoa com Deficiência </li></ul><ul><li>1981 - Adotado pela ONU como o Ano Internacional das pessoas com deficiência </li></ul><ul><li>1983 - Elaboração da Convenção 159 pela OIT </li></ul><ul><li>1990 - Aprovada a Lei dos Deficientes – nos Estados Unidos aplicável a toda empresa com mais de quinze funcionários. </li></ul><ul><li>1992 - Estabelecida a data de 3 de dezembro como dia Internacional das Pessoas com Deficiência da ONU. </li></ul><ul><li>1994 - Declaração de Salamanca (Espanha) tratando da Educação Especial </li></ul><ul><li>1995 - A Inglaterra aprova legislação semelhante para empresas com mais de 20 empregados </li></ul><ul><li>1997 - Tratado de Amsterdã, em que a União Européia se compromete a facilitar a inserção e a permanência das pessoas com deficiência nos mercados de trabalho </li></ul>
  19. 21. Legislação no Brasil <ul><li>1989 - Lei 7.853 </li></ul><ul><li>1991 - Lei 8.213 – Estabelece cotas de contratação para empresas privadas com mais de cem funcionários </li></ul><ul><li>1999 - Decreto 3.298 – regulamenta a Lei 7.853/89 dispõe sobre a política nacional para pessoa com deficiência. Traz a conceituação de deficiência e fixa os parâmetros de avaliação de todos os tipos de deficiência. </li></ul><ul><li>2000 - Lei 10.098 – Estabelece as normas de supressão de barreiras e obstáculos nos espaços públicos , edifícios, meios de transporte e comunicação] </li></ul><ul><li>Lei 10.048/2000 prioridade no atendimento </li></ul><ul><li>2001 - Instrução normativa 20/2001 . Determina que o autor fiscal do trabalho verificará mediante fiscalização direta ou indireta, se as empresas estão cumprindo a cota </li></ul><ul><li>2004 - Decreto 5.296/2004, regulamenta as Leis 10.098 e 10.094 que tratam de atendimento e acessibilidade para pessoas com deficiência física, visual e auditiva – o que vale para a cota. </li></ul>
  20. 22. Convenção da ONU <ul><li>30 de março de 2007 – Brasil firmou a posição de ratificar a Convenção e o Protocolo Facultativo </li></ul><ul><li>Texto constituído por 192 países </li></ul><ul><li>Os governos passam a ter obrigações gerais que precisam ser traduzidas em políticas públicas, planos, programas e ações concretas. </li></ul><ul><li>Protocolo </li></ul><ul><li>Trâmite interno (Brasil) </li></ul><ul><li>9 de julho de 2008 – Decreto Legislativo nº 186 promulgado pelo presidente do Senado Federal – o documento passa a orientar toda e qualquer regra jurídica a respeito das pessoas com deficiência. </li></ul>
  21. 23. Princípios <ul><li>- Respeito pela dignidade </li></ul><ul><li>- Independência da pessoa </li></ul><ul><li>- Liberdade de fazer as próprias escolhas, e a autonomia individual, a não discriminação, a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade, o respeito pela diferença, a igualdade de oportunidades, a acessibilidade, a igualdade entre o homem e a mulher e o respeito pelas capacidades em desenvolvimento de crianças com deficiência. </li></ul>
  22. 24. <ul><li>Nos últimos oito anos, importantes passos </li></ul><ul><li>foram dados. A interação democrática entre Estado </li></ul><ul><li>e sociedade civil, com a realização inovadora das </li></ul><ul><li>1ª e 2ª Conferências Nacionais dos Direitos das </li></ul><ul><li>Pessoas com Deficiência , em 2006 e 2008, assim </li></ul><ul><li>como encontros nacionais de conselhos estaduais </li></ul><ul><li>ligados ao tema, possibilitaram maior participação </li></ul><ul><li>da sociedade civil na discussão sobre os rumos que </li></ul><ul><li>o Brasil segue nesta área. As principais decisões </li></ul><ul><li>adotadas nesses fóruns de ampla participação </li></ul><ul><li>democrática foram incorporadas integralmente </li></ul><ul><li>ao 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos </li></ul><ul><li>(PNDH3), lançado em dezembro de 2009. </li></ul>
  23. 25. <ul><li>Ao unificar as ações do Poder Executivo </li></ul><ul><li>voltadas para as pessoas com deficiência, a Agenda </li></ul><ul><li>Social do Governo Lula produziu resultados </li></ul><ul><li>expressivos no que se refere às pessoas com </li></ul><ul><li>deficiência. Os investimentos em educação inclusiva </li></ul><ul><li>foram multiplicados em 5 vezes, elevando de R$ 60 </li></ul><ul><li>milhões para mais de R$ 300 milhões, entre 2002 e </li></ul><ul><li>2010, as ações de reabilitação receberam recursos </li></ul><ul><li>da ordem de R$ 2,5 bilhões nos últimos oito anos </li></ul><ul><li>e o conceito de desenho universal foi incorporado </li></ul><ul><li>ao Programa Minha Casa, Minha Vida, modificando </li></ul><ul><li>a forma de construir moradias de interesse social </li></ul><ul><li>no país, levando em consideração a acessibilidade. </li></ul>
  24. 26. <ul><li>É importante destacar ainda avanços nos marcos </li></ul><ul><li>institucional e regulatório como o Decreto da </li></ul><ul><li>Acessibilidade, a Lei de Libras, o Decreto do Cão </li></ul><ul><li>Guia e a elevação da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE) ao status de Secretaria Nacional, 20 anos depois de sua criação em 1989. </li></ul>
  25. 27. <ul><li>Soma-se a isso a oportunidade de receber a Copa </li></ul><ul><li>do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016, </li></ul><ul><li>desafios que exigirão novos avanços para a inclusão deste grupo, não só assegurando acessibilidade nas novas construções, mas com a criação de estruturas permanentes que ampliarão as chances dos esportes paraolímpicos. </li></ul>
  26. 28. <ul><li>o Brasil não mais recuará na </li></ul><ul><li>promoção e defesa dos Direitos Humanos das pessoas com deficiência. E contará sempre com um movimento social forte e engajado para impulsionar o Estado a aprofundar essas conquistas. </li></ul>
  27. 29. DESAFIOS <ul><li>Transformar a legislação em planos, programas e ações efetivas para o conjunto das pessoas com deficiência; </li></ul><ul><li>Ampliar o atendimento em todos os serviços da comunidade com qualidade e garantia de não discriminação; </li></ul><ul><li>Fortalecer o controle social (conselhos de direitos e conferências) e a participação das pessoas com deficiência nas propostas e tomadas de decisão; </li></ul><ul><li>Pessoas com deficiência na agenda política e no orçamento das três esferas de governo. </li></ul>
  28. 31. Obrigado! <ul><li>Prof. Msc. José Rafael Miranda </li></ul><ul><li>www.d-eficiencia.com </li></ul><ul><li>E-mail: [email_address] </li></ul><ul><li>61-8145-9757 </li></ul>
  29. 32. Bibliografia <ul><li>GUGEL, Maria Aparecida. Pessoas com Deficiência e o Direito ao Trabalho. Florianópolis: Obra Jurídica, 2007. </li></ul><ul><li>SILVA, Otto Marques da. A Epopéias Ignorada: A pessoa Deficiente na História do Mundo de Ontem e de Hoje. São Paulo: CEDAS, 1986 </li></ul><ul><li>www.egiptologia .com </li></ul><ul><li>www.milenio.com </li></ul><ul><li>http://oi.uchicago.edu </li></ul><ul><li>www.univie.ac.at </li></ul><ul><li>www.storiadimilano.it </li></ul><ul><li>http://pt.wikipedia.org </li></ul>

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