Campeão Português 300, Moviflor 300, Minipreço 130, PSA – Mangualde 80+280, Lajes 500… e o programa segue dentro de momentos - TAP, BES, Segurança Social (600)… Falamos de despedimentos.
Isto chama-se retoma ou entropia?
Base das lajes – o rentismo e a subserviência nunca acabam bem
1. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15/01/2015 1
BASE DAS LAJES – O RENTISMO E A SUBSERVIÊNCIA NUNCA ACABAM BEM
Campeão Português 300, Moviflor 300, Minipreço 130, PSA –
Mangualde 80+280, Lajes 500… e o programa segue dentro de
momentos - TAP, BES, Segurança Social (600)… Falamos de
despedimentos.
Isto chama-se retoma ou entropia?
1 - O problema
Prepara-se uma redução (anunciada há dois anos) da presença militar norte-americana
na ilha Terceira (base das Lajes) o que significará o desemprego para 500 dos 900
trabalhadores portugueses que lá têm trabalhado. Segundo o presidente da autarquia
de Praia da Vitória as perdas no emprego direto ou indireto, já concretizado ou a
completar até ao outono, poderão corresponder a 2000 pessoas1
. Nesse contexto, o
governo regional propôs a Passos Coelho, em outubro, um plano de revitalização,
embora todos saibamos que o atual primeiro-ministro é mais expedito em planos de
desvitalização económica e empobrecimento; e de facto, já foram ultrapassados os 60
dias para a prometida resposta. Veremos se Passos responde antes de terminados os
30 dias apontados e se serão avançadas pelo autarca de Praia da Vitória “medidas
radicais nunca antes vistas nesta terra pela luta intransigente dos nossos interesses e
dos interesses de todos os praienses”2
.
Essa proposta do governo regional, tardiamente preocupado com os efeitos sociais de
uma retirada parcial dos EUA da base, contempla uma "revalorização estratégica" que
possa envolver a NATO (… dirigida pelo Pentágono) ou a UE, para além de utilizações
não militares das instalações aeroportuárias (terminal de cargas e a equiparação a
Santa Maria no que respeita a valências e taxas) e portuárias na Praia da Vitória (cais de
cruzeiros, transporte de passageiros e náutica de recreio). O governo regional esteve a
proceder a um estudo, secreto, durante dois anos, a revelar na próxima semana e que
contempla apoios públicos sob a forma de benefícios fiscais, incentivos e programas
de apoio às empresas3
. Quem acarretará com esses encargos, quando os orçamentos
se confrontam com cargas fiscais já elevadíssimas e gastos sociais insuficientes para as
necessidades? Tentar viabilizar empresas dessa forma e esperar que isso surta em
sociedades com o poder de compra deprimido é viável? Não será mais uma aposta
falhada de “supply side economy”?
A reconversão de uma economia baseada num arrendamento gratuito não é fácil, para
mais numa pequena ilha situada no meio do Atlântico, a uns 2000 km de Lisboa. As
propostas apresentadas não têm nada de original; baseiam-se em pesados
investimentos para servir mercados externos e descuram as capacidades dos
terceirenses de gerirem, coletivamente, a satisfação das suas necessidades, em ligação
prioritária com os restantes açorianos.
2 - A incúria que contribuiu para o problema
1
http://www.noticiasaominuto.com/pais/331812/lajes-reducao-militar-provocara-25-de-desemprego-na-praia-da-vitoria
2
http://www.acorianooriental.pt/noticia/autarca-da-praia-da-vitoria-exige-plano-de-mitigacao-imediato
3
Correio dos Açores, 15 de janeiro de 2015
2. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15/01/2015 2
A situação atual mostra a incapacidade estratégica dos governos regionais e nacionais,
encostados passivamente à crença num rentismo perpétuo como fonte fácil de
emprego e receita, ignorando previsíveis consequências do fim da URSS há quase um
quarto de século.
Poderiam ter percebido os principais sinais da mudança, quando em finais de agosto
de 1991 terminou o papel das Lajes como posto de comando do U.S.Commander-in-
Chief - Europe, iniciado em 1984 para acolher a missão “Silk Purse”, embora a base
ainda tenha desempenhado um relevante papel logístico na primeira guerra do Golfo.
Poderiam ter pensado em alternativas quando os EUA passaram a regatear as
contrapartidas apelando à solidariedade entre membros da NATO, evidenciando assim
o seu menor interesse face à base. Nessa época os governos regionais e nacionais,
empanturrados de fundos comunitários e com uma esperança religiosa no euro e nem
sequer enxergaram que as técnicas de reabastecimento de combustível em pleno voo
contribuiriam para substancial redução da atividade nas Lajes. Nada perceberam, nada
fizeram.
As Lajes estiveram no primeiro plano dos noticiários quando Durão Barroso foi
nomeado para servir o café a Bush, Blair e Aznar, em 16 de março de 2003, todos
debruçados sobre as provas inexistentes das armas de destruição massiva de Saddam.
O serviço de mesa foi de tal qualidade que, pouco depois, Barroso foi indicado para
operar na Comissão Europeia onde brilhou durante 10 anos.
A questão da base da Lajes enforma uma história de subserviência.
Durante a II guerra mundial os EUA e a Grã-Bretanha, conluiados, enganaram Salazar
que não gostava dos norte-americanos, onde via horrores, como mulheres de saias
curtas a fumar e Hollywood. O embuste terminou no final das negociações quando
Salazar percebeu que a presença nos Açores seria particularmente dos EUA e não da
velha aliada, que entretanto, havia adoçado o ditador com cangalhada militar para a
tropa portuguesa.
A importância das Lajes para os EUA durante a guerra fria tornou brandos os EUA,
durante décadas, com a ditadura fascista, aceitando até Portugal como fundador da
NATO enquanto a Espanha franquista ficaria à porta, durante 28 anos, mesmo cedendo
bases militares aos EUA. Os EUA foram também compreensivos com a guerra colonial,
não só para conter o inimigo estratégico em África mas também porque as Lajes se
vieram a mostrar muito úteis, por exemplo, no apoio a Israel em 1973. Nesse quadro
de tranquilidade bilateral, os EUA lá iam funcionando como fornecedores das forças
armadas portuguesas, mais recentemente, dos inúteis F-16 que teriam estragado a
trama da Jangada de Pedra, de Saramago, uma vez que teriam espantado os
estorninhos. A sua tranquilidade era tal que ficaram surpreendidos com o golpe de 25
de Abril de 1974 que derrubou o fascismo; e uma velha raposa como Kissinger até
imaginou que Portugal se transformaria numa Cuba europeia!
Cerca de 70 anos depois e fruto de alterações geopolíticas e nas tecnologias de morte,
as Lajes para pouco servem ao Império, que transferiu a sua logística guerreira para o
Mediterrâneo e para o Leste europeu, mais próximos dos inimigos islâmicos e russos,
fiel à demente teoria de Huntington e para alimentar uma das poucas indústrias
3. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15/01/2015 3
competitivas dos EUA – o armamento. Neste contexto e no plano do seu declínio
económico, os EUA projetam reduzir em € 424 M os gastos com a sua presença em
vários países da Europa Ocidental - Alemanha, Bélgica, Holanda, Itália, Reino Unido e
Portugal - sendo este último contemplando com uma redução de € 29.6 M, relacionada
com as Lajes, que ficarão a albergar apenas uns 170 militares, sem direito a trazerem
famílias4
. Porém, uma ida a Washington do Chancerelle e do Aguiar Branco, à frente de
uma luzida comitiva de generais, demoverá certamente os estrategas do Pentágono
dos seus irrazoáveis planos. E como contributo para o convívio ecuménico, que Deus
queira, Allah u akbar ou ki eshmera shabbat, para contentar toda a gente.
3 - Os cacos que ficam
A geopolítica do Mediterrâneo foi por nós desenvolvida tempos atrás5
. Vamos
debruçar-nos agora no cenário luso, onde ressalta a pequenez, o esvaziamento da
realidade portuguesa em contraste com a forma sobranceira como o Império trata o
seu vassalo, literalmente nas tintas para o "forte desagrado" do governo Passos pela
"decisão unilateral" tomada pelos EUA. O Império impôs a entrada e agora sai quando
quer e como quer; venham os ucranianos, que se lixem os terceirenses!
Não sabemos se é por indigência cultural ou por intenção de enganar que os
mandarins costumam exultar quando apregoam novos postos de trabalho, sem nunca
referirem os níveis salariais, a durabilidade dos contratos ou a sua sustentabilidade a
longo prazo. No Acordo de Cooperação e Defesa, assinado em 1995, as únicas
contrapartidas outorgadas pelos EUA eram os empregos diretos e indiretos de
portugueses, gerados pela base; e já na altura era claro que os norte-americanos
estavam em processo de desvalorização das Lajes no seio dos seus interesses
geoestratégicos, pelo que era de temer por uma próxima insustentabilidade dos
empregos. Por outro lado, aquele Acordo, não ratificado pelo Senado dos EUA, tem
apenas um caráter executivo que o governo norte-americano pode ou não cumprir em
função das suas conveniências, pois não tem força de lei; revela-se aqui uma vez mais a
subserviência do governo português nessa negociação, pois o Acordo foi aprovado na
AR portuguesa (resolução nº 38/95) com a devida solenidade e compromisso,
enquanto a outra parte o encarou como um mero “acordo executivo”.
A promoção da exportação açoriana para os EUA e o abastecimento da base com bens
e serviços locais não parece ter sido acarinhada pela potência arrendatária. No campo
da componente laboral do acordo bilateral, as entidades regionais ou nacionais
aceitaram a proibição da sindicalização dos trabalhadores, a impossibilidade de recurso
a tribunais portugueses (a base é considerada território onde se não aplicam as leis
portuguesas), entrou-se numa lógica de não cumprimento dos aumentos salariais
previstos e de imposição do silêncio sobre os voos envolvendo prisioneiros de
Guantanamo. Por outro lado, a presença da base é apontada num relatório de 2005
como fonte de contaminação dos aquíferos da ilha, com hidrocarbonetos e metais
pesados6
. A FLAD – Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento criada no
4
http://www.noticiasaominuto.com/pais/331198/portugal-manifesta-forte-desagrado-por-decisao-dos-eua
5
http://grazia-tanta.blogspot.com/2012/02/as-manobras-guerreiras-do-imperio-no.html (em português)
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/05/the-empires-warlike-manoeuvres-in.html (em inglês)
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/01/oneoliberalismo-e-geopolitica-no.html (em português)
6
http://acores.wikia.com/wiki/Acordo_das_Lajes
4. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15/01/2015 4
seguimento do Acordo de 1983 foi financiada a partir das contrapartidas então
existentes mas, hoje, pouco beneficia a realidade açoriana servindo essencialmente
para a colocação de mandarins, ora do PS ora do PSD, depois de muitos anos dirigida
pelo impagável Chancerelle de Machete que parece ser ministro português dos
assuntos externos… sobretudo quando se trata de Angola. Em 2007, a imprensa
açoriana7
apontava também que a praga do escaravelho japonês, proveniente dos EUA,
não havia sido erradicada como prometido pelos norte-americanos.
Nos Açores, o ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem do setor
dos serviços, em 2013, é de € 1004, com valores superiores em Vila do Porto e Ponta
Delgada e mostrando-se os indicadores referentes a Angra do Heroísmo (€ 908) e Praia
da Vitória (€ 884) próximos dos calculados para os restantes concelhos da região. Estes
dados do INE significam que a presença da base não constitui um elemento gerador de
altos rendimentos ou competências, como acontece em Santa Maria, por influência da
Região de Informação de Voo ali instalada. Os responsáveis da base, embora tenham
obtido no seu perímetro regras de extraterritorialidade face ao resto dos Açores, usam
os níveis remuneratórios praticados na sociedade “indígena” ou utilizam-nos nas
tarefas menos nobres, não aplicando certamente os níveis salariais dos civis
provenientes dos EUA para idênticas funções. No entanto, cinicamente o Acordo de
1995 inclui uma cláusula em que os norte-americanos não colocarão cidadãos seus …
em substituição de trabalhadores portugueses; por razões óbvias, acrescentemos.
Esta segmentação é típica nas regiões coloniais, onde se pratica a diferença de
tratamento entre civilizados e gentios. Claro que tudo isso com o sorriso servil das
governações regionais e nacionais (em 1995 era primeiro-ministro o sublime Cavaco
Silva e ministro dos negócios estrangeiros uma sumidade que dá pelo nome de Durão
Barroso) que vêm orando e suplicando aos deuses para que os EUA se mantenham na
Terceira; como se deduz também das afirmações recentes de um membro da CGTP8
.
Em 2013 havia 2833 desempregados com subsídio na Terceira. Transpondo aquele
valor para os dias de hoje, a inclusão de mais 500 trabalhadores corresponde a um
aumento de 17.6% do número de desempregados. Se todos fossem moradores na
Praia da Vitória aquele número de trabalhadores caídos no desemprego fará aumentar
em 50% o desemprego naquele concelho. O que é uma calamidade, como
compreensivelmente o considerou o presidente da câmara de Praia da Vitória que
refere poder a taxa de desemprego no concelho passar para 25% - uma taxa “grega” -
e o produto concelhio decrescer 30%9
. Também os norte-americanos reconhecem o
enorme impacto da sua menor presença nas Lajes, como foi caraterizado por um grupo
de empresários do grupo Business Executives for National Security (BENS) segundo o
qual "a contribuição do Governo dos EUA para a economia dos Açores se estima entre
105 e 150 milhões de dólares por ano", o que representa "3% do PIB dos Açores e
perto de 14% do PIB da ilha Terceira”10
. E esperemos que os EUA não tentem subornar
7
Armando Mendes no artigo «A Ata escondida do Acordo das Lajes”, publicado no Diário Insular em 25/2/2007
8
http://www.acorianooriental.pt/noticia/sindicato-exige-postura-diferente-de-portugal-na-comissao-bilateral-permanente
9
http://www.noticiasaominuto.com/pais/331812/lajes-reducao-militar-provocara-25-de-desemprego-na-praia-da-vitoria
10
http://www.noticiasaominuto.com/economia/331217/lajes-vale-mais-de-80-milhoes-de-euros-ano-para-economia-dos-
acores~
5. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15/01/2015 5
os governantes lusos com a entrega de material militar usado o que, embora possa
alegrar os generais, não enche os pratos nas refeições dos terceirenses.
4 - Uma economia rentista
As economias assentes numa renda são particularmente vulneráveis pois dependem de
um ou poucos “investidores” que pagam uma renda pela exploração ou utilização de
recursos locais. Esses recursos, tanto podem ser o petróleo ou minérios que financiam
estados e bandos de corruptos como em Angola, no Congo ou na Nigéria, como uma
posição no mapa; e, em regra, anulam ou tornam outras atividades inviáveis,
construindo perigosas polarizações e vulnerabilidades. O caso de Nauru é uma
situação extrema de rentismo, do que acontece a um país (neste caso artificial) quando
fica dependente de um recurso não renovável11
; uma grande vulnerabilidade acontece
também quando uma posição geográfica se desvaloriza em função de mudanças
geoestratégicas, dependentes das vontades das potências globais.
Em regra, as economias de renda contemplam os interesses dos arrendatários e pouco
ou nada beneficiam as populações. Por exemplo, no Chade, ao lado de instalações
petrolíferas feericamente iluminadas estão aldeias sem eletricidade e a aplicação dos
rendimentos do petróleo é administrada por ONG´s, pois os políticos locais são pouco
fiáveis para a sua utilização. Nas antigas minas de S. Domingos, no Alentejo, ainda se
pode observar, como curiosidade turística (!) um lago vermelho de poluição enquanto
na Urgeiriça os antigos trabalhadores da extração do urânio vão definhando na
pobreza e na doença.
Felizmente, os EUA e os seus parceiros ingleses, quando se instalaram nas Lajes não
deportaram os terceirenses para ilhas próximas como fizeram aos habitantes de Diego
Garcia, no Índico, para a instalação de uma base estratégica norte-americana, de onde
partiam, por exemplo, os grandes bombardeiros para assolar os afegãos. Ainda hoje, os
habitantes da ilha, vivendo na Maurícia há uns 40 anos, reclamam o regresso aos seus
lares ancestrais, perante os ouvidos surdos da “comunidade internacional”. Tiveram o
azar de não ser europeus, nem “brancos”, como os terceirenses.
No caso dos Açores, os pagamentos dos EUA, antes da chegada dos fundos
comunitários financiaram em parte, a rede regional de portos e aeroportos, a expansão
de sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico, o ensaio
da geotermia e a construção de escolas e de hospitais; a partir de 1985, as ajudas
norte-americanas centraram-se nos fornecimentos militares.
O rentismo na Terceira corresponde a um tipo especial de emigração em que o local
de trabalho se encontra próximo de casa, como nas deslocações pendulares
transfronteiriças. Insere-se na velha tradição das camadas possidentes portuguesas, de
incapacidade para a criação de riqueza adequada às necessidades da população e de
expelir, como superavitária, mão-de-obra barata e menos qualificada para o exterior.
Embora atualmente tenha evoluído para uma expulsão de gente mais qualificada (nem
sempre com a paga adequada), Portugal não deixa de revelar as debilidades do
capitalismo, inerentes a um patronato ignorante, endividado mas, cúpido por natureza
e sempre ávido em captar as poupanças dos emigrantes. Daqui se demonstram
11
http://www.ecoavant.com/es/notices/2014/03/el-suicidio-ambiental-de-nauru-1987.php
6. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15/01/2015 6
também as insuficiências de um projeto europeu, gerador de desigualdades, de
periferias marginalizadas, de insustentabilidade económica e social.
O mesmo quadro de rentismo é patente quando se avalia a redução dos
arrendamentos de habitações para familiares dos militares norte-americanos em 50%
do total, uma vez que a administração norte-americana proibiu o reagrupamento
familiar; e isso, para além da redução do consumo e do pagamento de impostos pagos
por parte dessas pessoas. Esse rentismo é parente próximo da venda de imobiliário
caro a “investidores” necessitados de presença na UE e a quem são facultados os
célebres passaportes gold, tão acarinhados por Portas e pelo comediante Pires de
Lima.
Alicerçar a economia de uma ilha ou, sobretudo de um município, na presença de uma
instalação militar estrangeira que nada acrescenta em transferências de conhecimento,
para o perfil tecnológico da população, que não é propiciadora de salários elevados,
que eleva os graus de poluição e de riscos para a população em caso de conflitos de
larga escala para os quais jamais contribuirá, é a continuidade de um baixo nível de
desenvolvimento. A presença dos EUA vem gerando apenas uma faixa da população
como serviçais do Império, tomados agora como descartáveis. As restantes ilhas da
região, ainda que pobres, conseguem manter um grupo de atividades sustentáveis e
capazes de manter níveis de emprego semelhantes aos do resto do país, sem a
presença de bases militares estrangeiras
5 - Conclusões
Confirma-se a filosofia dos EUA, já definida no Acordo de 1995 com a disponibilidade
da base inserida como parte do contributo português para o desempenho da NATO e
com a sua utilização em todas as vertentes (militar e laboral) definida pelos estrategas
do Pentágono. Sendo assim, os açorianos acarretam com os potenciais perigos de
acolherem uma instalação militar estrangeira, no âmbito das clivagens que se vão
vincando entre as grandes potências, sem em nada serem ouvidos; e ninguém verá
qual o contributo que as intervenções do Império no Médio Oriente ou na Ucrânia
poderão trazer para o bem-estar dos portugueses em geral e dos açorianos em
particular.
A grande ameaça para a multidão de trabalhadores, ex-trabalhadores, desempregados
e pobres em geral não vem de perigos militares e a inclusão na matriz dos interesses
da NATO nada trará para que os portugueses deixem de ser vítimas das agressões da
troika, dos seus sucessores ou das malfeitorias levadas a cabo pelas governações lusas.
Para mais, nem se poderá alegar que os terceirenses beneficiem com uma renda pela
utilização da base, com empregos com direitos, bem pagos e qualificados, com uma
desemprego residual de desemprego ou com uma economia local dinâmica. Em suma,
qual o interesse da presença militar norte-americana na Terceira?
Aparentemente e de modo realista, o autarca de Praia da Vitória pensará que as
promessas dos EUA para reduzir os impactos da desclassificação estratégica das Lajes
não passam de palavreado oco ou de placebos - promoção do turismo, formação,
negócios, cooperação em energias renováveis, investigação científica. Provavelmente
os EUA estudaram a inovadora estratégia do advogado de negócios Aguiar Branco
(travestido de ministro da defesa) para Viana do Castelo, quando se dispõem a
7. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15/01/2015 7
"considerar o pagamento de uma generosa indemnização aos funcionários
portugueses das Lajes"12
; isto é, a continuidade de uma economia rentista.
O que esperar dos protagonistas portugueses perante esta situação? O costume,
submissão e negócios privados, mesmo tendo em conta o empertigado comunicado
assinado por um tal Chancerelle de Machete. E é de todo ridículo que um subserviente
governo português avise que poderão sair prejudicadas as relações com os EUA13
;
provavelmente Obama já terá reunido de urgência para abordar o assunto…
Os terceirenses no seu atual transe próprio e os portugueses em geral, no plano
inclinado da entropia económica e social em que todos se encontram, não têm outra
solução sustentada que não tornarem prioritária a satisfação das suas necessidades
coletivas, através de um planeamento conjunto e em autogestão, sem a presença de
uma classe política e menos ainda das suas mordomias e dos seus negócios corruptos.
Este e outros documentos em:
http://grazia-tanta.blogspot.com/
http://pt.scribd.com/profiles/documents/index/2821310
http://www.slideshare.net/durgarrai/documents
12
idem
13 http://www.noticiasaominuto.com/pais/331198/portugal-manifesta-forte-desagrado-por-decisao-dos-eua