O Reis & Bittencourt Advocacia e Consultoria preza pela eficiência, qualidade e satisfação dos clientes. Eles oferecem serviços jurídicos nas áreas do direito civil, tributário, trabalhista, ambiental e agronegócio com foco em advocacia empresarial. A firma está localizada em Muriaé, MG.

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SOBRE O ESCRITÓRIO
O Reis & Bittencourt Advocacia e Consultoria preza pela eficiência e
qualidade de seus serviços, com o objetivo de atender às necessidades de quem
nos procura de maneira individualizada e célere. Nossa ambição está na
satisfação dos clientes, o que significa vitórias e bons negócios, almejando criar
relação de parceria na busca das melhores soluções jurídicas.
Com ênfase na advocacia empresarial, o escritório conta com profissionais
capacitados para a oferecer uma advocacia preventiva de qualidade, bem como
para a resolução de litígios que perpassam as áreas do direito civil (direito
bancário, contratos, ações monitórias, direito comercial, recuperação e falência,
fusão, incorporação, cisão e liquidação, abertura de sociedades, proteção
patrimonial, planejamento sucessório, elaboração de contratos imobiliários,
permuta, compra e venda, dação em pagamento, agronegócio), finanças (direito
tributário, financeiro, administrativo – licitações, contratos, concessões públicas
e parcerias público-privado), ambiental (licenças, estudos e relatórios de impacto
ambiental), trabalhista (ações trabalhistas, sindicatos, acordos, dissídios e
convenções trabalhistas), previdenciário e propriedade intelectual (autoral e
industrial).
A essa infra-estrutura, soma-se o mais relevante fator responsável pela
manutenção de sua clientela fiel: a qualidade técnica dos advogados, capacitados
para o desenvolvimento de novas teses e o acompanhamento rigoroso de
tendência dos Tribunais.
Além de atuar perante os Tribunais, prestamos consultoria e elaboração de
pareceres nos diversos ramos do direito, com os objetivos e metas dos clientes de
forma célere e eficaz.

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SÓCIOS
Carlos Eduardo Alves dos Reis
Advogado/Sócio - OAB/MG nº. 135.233.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Minas –
Faminas – Muriaé/MG. Pós-graduação em Direito
Público.
César Augusto Montes Bittencourt
Advogado/Sócio - OAB/MG nº. 135.548 Bacharel em
Direito pela Faculdade de Minas – Faminas –
Muriaé/MG. Pós-graduação em Direito Público.
Débora Silva dos Reis
Advogada/Sócia - OAB/MG nº. 135.548
Bacharel em Direito pela Faculdade de Minas – Faminas
– Muriaé/MG. Especialista em Direito Tributário pela
Faculdade Milton Campos – Belo Horizonte/MG.
Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem
dos Advogados do Brasil de Minas Gerais.

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VALORES
Satisfação do cliente
O objetivo é satisfazer o cliente por meio de uma compreensão
profunda de suas necessidades e de seus negócios, fornecendo respostas precisas
e funcionais para cada situação a fim de contribuir para o seu sucesso.
Excelência
Inteligência e tranquilidade para tomar a decisão certa. O nosso
trabalho se aprimora a cada dia e isso faz com que tenhamos excelência na
qualidade do serviço prestado. Investimos em capacitação técnica e ampliação de
conhecimentos. Não se trata apenas em fazer, mas como fazer. O resultado é o
sucesso do cliente, consequentemente, do escritório.
Método
Casa caso é uma situação ímpar. Cada empresa tem necessidades
distintas e merece atenção e respeito por isso. Por essas razões, o trabalho é
metodologicamente planejado para atender a cada consulta de forma a diminuir
os riscos e aumentar as chances de êxito nas demandas.
Respeito
Respeito mútuo e consideração com os colaboradores. A satisfação em
realizar o trabalho está fundamentalmente atrelada ao bem estar no ambiente de
trabalho. Logo, respeitar as individualidades, limitações e saber explorar a
liderança de cada membro da equidade fortalece o grupo e contribui para o
sucesso.

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Qualificação Profissional
O Reis & Bittencourt Advocacia e Consultoria investe em treinamento e
especialização. Seus advogados participam de cursos de pós-graduação. Outra
característica unânime: a preocupação com a permanente reciclagem, a fim de
que o profissional esteja habilitado a atender as demandas cada vez mais
complexas.
Compromisso com o sucesso
A inspiração para todo empenho e dedicação da equipe está voltada
para o sucesso do cliente. Em outras palavras, vitórias. Temos o compromisso de
prestar o melhor serviço sempre com o máximo de atenção, técnica, dedicação e
respeito. Atingir os resultados que o cliente necessita e ultrapassar as suas
expectativas são os compromissos maiores a que se propõe.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO
Prestamos consultoria e assistência jurídica em todos os Estados,
especialmente junto aos Tribunais Estaduais e Federais, de primeira e segunda
instância, e Tribunais Superiores: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal
de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior
Tribunal Militar, além do Tribunal de Contas da União e dos Estados, atuando
em todas as ciências do direito.
Direito Civil
Somos especialistas na elaboração e análise de
contratos de diversos segmentos empresariais, em
especial: bancário, industrial, agronegócio,
empreendimentos comerciais e residenciais,
hospitalares, instituições de ensino, construtoras,
instituições públicas, telecomunicações, comércio
varejista, comunicações e entretenimento.
Atuamos em matérias sobre obrigações, responsabilidade civil, execuções e
direito do consumidor, além de assuntos relativos à estruturação empresarial
como fusões, incorporações, dissoluções e abertura de sociedades, proteção
patrimonial, planejamento sucessório, permutas e compra e venda. Ainda no
ramo empresarial, prestamos serviços nos seguintes seguimentos: seguro,
ambiente, saúde e segurança do trabalho, mercado de capitais, energia,
investimentos, aquisições, regulatório, recuperação e falência.

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Tributário e Fiscal
A atuação nesta área envolve desde o planejamento
fiscal, obtenção de incentivos fiscais, parcelamentos
e regimes especiais de tributação, consultoria e
elaboração de pareceres sobre a legislação tributária,
até o acompanhamento de autos de infração junto
aos conselhos fiscais, além do ajuizamento de ações
judiciais e acompanhamento de execuções fiscais. Estamos voltados para a defesa
em face à imputação de crimes contra a ordem tributária, sistema financeiro e
responsabilização dos representantes legais em decorrência da atuação da pessoa
jurídica.
Trabalhista
O trabalhador é inerente à vida da empresa. Sem ele,
não se tem a força produtiva e impulsionadora das
realizações e empreendimentos. Atuamos tanto de
forma preventiva, prestando consultoria na correta
aplicação da legislação trabalhista e orientando em
negociações coletivas entre sindicatos e empresas,
como também em juízo, em tutelas do trabalho (reclamações), contratos,
sindicatos, acordos, convenções e dissídios coletivos de trabalho, bem como em
assuntos previdenciários.

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Ambiental
As questões ambientais são de relevância vital não
apenas para o homem, mas também para a vida
econômica de uma empresa. Nossos serviços estão
voltados para a proteção e adequação da empresa a
práticas ambientais corretas que possibilitem o
desenvolvimento sustentável e equilibrado.
Na via administrativa, elaboramos defesas em autos de infração,
acompanhamento de processos de licenciamento ambiental, estudos e relatórios
de impacto ambiental. Na esfera judicial, além da elaboração de defesas em ações
populares, civis públicas, indenizatórias e sobre desapropriação, realizamos
pareceres jurídico-ambientais para estudos de passivo ambiental, execução de
plano de controle ambiental e recuperação de áreas degradadas, bem como
assessoramos quanto à celebração de termo de ajustamento de conduta perante o
Ministério Público estadual ou federal.
Agronegócio
Atendemos produtores rurais e indústrias de
insumos sobre gestão jurídica, contratos civis e
bancários, pagamento e restituição de impostos,
juros, arrendamento, securitização agrícola,
escoamento, importação e exportação de produtos. E
também, auxiliamos no cumprimento de normas regulamentadoras, em especial
a NR 31, do Ministério do Trabalho e Emprego. Nosso serviço está voltado à
proteção patrimonial e ao direito de propriedade, de forma a proporcionar
estabilidade, confiança e segurança nos negócios. O nosso objetivo é auxiliar a

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empresa em como lidar e aplicar a legislação trabalhista, ambiental e agrária, sem
ter prejuízos financeiros e, assim, cumprir com a responsabilidade social.
Propriedade Intelectual
O assessoramento está voltado para o registro,
análise e elaboração de parecer, contrato,
negociação e proteção de obra literária, artística,
programa de computador, domínio na Internet e
cultura imaterial, bem como, patente, marca,
desenho industrial, indicação geográfica e topografia de circuito integrado. E
também atuamos de forma preventiva prestando consultoria, acompanhamento
e defesa em crimes virtuais, pirataria, plágio e competição desleal.
Administrativo
Temos larga experiência em litígios contra a
Administração Pública por descumprimento de
contratos e irregularidades em licitações.
Representamos os interesses de nossos clientes
junto aos órgãos administrativos como o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, a Secretaria de Direito Econômico,
Agências Reguladoras e o Tribunal de Contas da União e dos Estados.

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Responsabilidade Social
O Reis & Bittencourt Advocacia e Consultoria tem consciência de seu
papel transformador na sociedade brasileira. A fim de contribuir com o acesso à
justiça e os direitos constitucionais, temos o compromisso em prestar os nossos
serviços sempre com confiabilidade, ética, independência, dedicação e lealdade
para com todos.
Localização
O Reis & Bittencourt Advocacia e Consultoria se
localiza na Praça João Pinheiro, nº. 15, Ed. Top Center, 2º andar, sala 230,
Centro – Muriaé/MG. CEP: 36.880-000.
Contatos
Telefone: (32) 3721-00897
debora@reisbittencourt.adv.br
cesar@reisbittencourt.adv.br
eduardo@reisbittencourt.adv.br
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Advocacia e Consultoria: reisebittencourt.blogspot.com.