Este documento discute como obter uma gestão de condomínio eficiente e diferenciada. Aborda visão geral das áreas que envolvem a administração de condomínios, problemas e tendências do mercado, assembleias produtivas e a importância da transparência e organização.
O Futuro do Branding, das Marcas e da Comunicação até 2050
Gestão eficiente de condomínios
1. ENCOAD 2016
WORKSHOP - GEAC
Como obter uma gestão de condomínio
eficiente e diferenciada?
Participantes do GEAC: Dr. Alexsandro Felix
Dr. Cristiano De Souza Oliveira
Adm. Iris Melina Politi Soza
Adm. Maria Helena SC Teixeira
Adm. Reinaldo José Palma
Adm. Rosely Schwartz
2. Como obter uma gestão de condomínio
eficiente e diferenciada?
• Visão geral das áreas que envolvem a Administração
de Condomínios
• Problemas e tendências do mercado
• Assembleias produtivas
• Transparência na prestação de contas
• O papel da mediação na Administração de
Condomínios
• Importância do CRA para a gestão de condomínios
3. Visão geral das áreas que envolvem
a Administração de Condomínios
ENCOAD 2016
WORKSHOP - GEAC
Adm. Rosely Schwartz
6. • Prevenção contra - incêndio
– Decreto Estadual - AVCB
• Sistema de Segurança Contra Incêndios
• Extintores
• Hidrantes
• Para-raios
• Brigada de Incêndio
• Iluminação de emergência
• Saída de emergência
• Sinalização
Legislação
7. • Normas Municipais
– Elevadores
– Gás
• Normas Estaduais
– Limpeza da Caixa-d’água
– Análise da água
– Desinsetização
• Normas Federais
– NBR - ABNT
Legislação
8. • Tributos
– INSS
• Empregados
• Isenção ou remuneração do síndico
• Prestação de Serviço
– Autônomos – PF
– Empresas – PJ – dependendo da atividade
– COFINS / CSLL / PIS
• Empresas – PJ – dependendo da atividade
– ISS
• Autônomos - PF
• Empresas – PJ – dependendo da atividade
– IRRF
• Empregados
Legislação
9. • Trabalhista
– CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
• Convenção Coletiva
– PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(NR7)
– PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (NR9)
– Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (NR5)
– Trabalho em Altura – NR 18 e NR 35
Legislação
25. Controle Orçamento anual
Conta Corrente
Fundo de Reserva
Fundo de Obras
Acompanhamento
de obras
Inadimplência
Funcionários
Terceirização
35. Arquitetura Sustentável
Uso racional de energia e água
Energia solar
Reúso de água
Iluminação natural
Uso de materiais que tenham menos
impacto no ambiente
Certificação – Aqua / LEED
Contexto
36. Gerenciamento de Ativo
Asset Management
Estratégia
Gerenciamento de Propriedade
Property Management
Administração
Gerenciamento de Facilidades
Facilities Management
Operacional
NÍVEIS
Gestão do Patrimônio Imobiliário
38. Síndico Profissional
Gestão do Patrimônio Imobiliário
Nova opção profissional
Estilos de Liderança
Democrático
Visionário
Afiliativo
Autoritário
Coaching
Mercador de Ritmo
39. Síndico Profissional:
– Verificar a possibilidade na Convenção;
– Geralmente não reside no prédio;
– Pessoa Física ou Pessoa Jurídica
– É o representante legal - definido no Código Civil;
– Recebe honorário para exercer a função;
– Recomenda-se que possua conhecimento de
administração, contabilidade, legislação trabalhista e
aplicações financeiras;
– Não há garantia de exclusividade do trabalho;
– Não há subordinação;
– Habilidade para desenvolver a empatia e neutralizar os
conflitos.
Gestão do Patrimônio Imobiliário
Nova opção profissional
40. Poderá ser empregado?
Recebe um mandato em assembleia
Síndico Profissional
NÃO
Gestão do Patrimônio Imobiliário
Nova opção profissional
41. • INSS – 20%
– Lei 9876, de 26/12/1999 – Art. 12 – f
• São considerados contribuintes individuais:
“ f) [...] síndico ou administrador eleito para exercer atividade de
direção condominial, desde que recebam remuneração;”
• INSS – 11%
– IN nº 87/2003 e IN nº 03/2005
• Desconto de 11% – Respeitando o limite máximo do salário-de-
contribuição (R$ 5.189,82)
Síndico Profissional ou Morador
Gestão do Patrimônio Imobiliário
Nova opção profissional
42. • IMPOSTO DE RENDA
– Decreto nº 3000, de 26/03/1999 – Art. 106 a 112
• Esses rendimentos são considerados prestação de serviços e
devem compor a base de cálculo para apuração do recolhimento
mensal obrigatório (carnê-leão) e do ajuste anual, ainda que
havidos como dispensados do pagamento do condomínio
• Fonte: www.receita.fazenda.gov.br - pergunta nº 173
Síndico Profissional ou Morador
Gestão do Patrimônio Imobiliário
Nova opção profissional
43. • ISS
– Ter registro na Prefeitura - Não haverá retenção
Síndico Profissional
Gestão do Patrimônio Imobiliário
Nova opção profissional
47. Flexibilidade (Sistema modular)
Total controle dos processos administrativos
Aumentar a produtividade
Permitir o gerenciamento dos custos e dar apoio às decisões
Grande confiabilidade
Integração amigável com outros sistemas
Atualização ágil de acordo com a demanda de mercado
Acesso dos usuários via web
Disponibilidade, integridade e sigilo das informações
Qualidade no suporte técnico
Software de Gestão de Condomínios
Gestão do Patrimônio Imobiliário
Tecnologia da Informação – TI
48. Controle de fumaça
Controle das Câmeras
Controle do Ar
Condicionado
Alarme e
Detectores de Incêndio
Segurança e
Controle de Acesso
Detecção de
Intrusão
Controle Ambiental
Manutenções
Sistema de Integração
Controle da Iluminação
Qualidade do Ar
Interno
Suprimento de Energia
Gerenciamento de Água
Gerenciamento de Energia
BMS – Building Management
Systems
54. São Paulo, 21 de junho de ...............
Aos
CONDÔMINOS DO EDIFÍCIO PARAÍSO
Rua Anjos, 10 – São Paulo – SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Prezados Senhores:
Na qualidade de síndico do condomínio Edifício Paraiso, localizado nesta Capital à Rua
Anjos, nº 10, vimos pela presente convocar aos SENHORES CONDÔMINOS para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 02 de julho de
........, às 20h30, em primeira convocação, com a presença de 50% dos condôminos, ou
às 21h, em segunda convocação, no mesmo dia e local, com qualquer número de
presentes, a fim de deliberarem e aprovarem os seguintes assuntos do dia:
1. APROVAÇÃO DE UM ORÇAMENTO PARA REFORMA INTERNA DAS CABINAS DOS
ELEVADORES, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA;
2. APROVAÇÃO DE UM ORÇAMENTO PARA REFORMA DOS ESTOFADOS DO HALL
DE ENTRADA;
3. ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE DO CONDOMÍNIO.
Edital de Convocação
55. Pedimos aos Senhores Condôminos que compareçam à Assembleia ora convocada,
podendo ser representados por procuradores devidamente constituídos. É importante
lembrar que os ausentes ficam obrigados a aceitar o que for deliberado.
Atenciosamente,
____________________________
Síndico
Notas:
1. Segundo Código Civil – Art. 1.335 – III – São direitos do condômino: votar nas
deliberações da assembleia e delas participar, estando quite;
2. Somente será aceita procuração com firma reconhecida da assinatura,
conforme deliberação de assembleia realizada em 04/03/......;
3. Os votos serão secretos, conforme deliberação de assembleia realizada em
04/03/.....;
4. A assembleia terá gravação do áudio, conforme aprovação de assembleia
realizada em 04/03/......
Edital de Convocação
64. Quem pode votar?
29
Art. 1.335 – CC - São direitos do
condôminos:
“III - Votar nas deliberações das
assembleias e delas participar,
estando quite.”
66. Modelo de cédula de votação para assembleia
Condomínio Paraíso – 50 unidades – frações iguais
Assembleia – 02/07/........
ORDEM DO DIA - ITEM 1
OPÇÃO 1 OPÇÃO 2 OPÇÃO 3
Reforma dos elevadores Tecnol Serv Eleval
Modernização do motor e cabina 15.500,00 14.500,00 14.700,00
Garantia 1ano 1ano 1ano
Rateio mensal 5x 62,00 5x 58,00 5x 58,80
Total a ser pago por condômino 310,00 290,00 294,00
Parcela mensal que será paga pelo condomínio 3.100,00 2.900,00 2.940,00
ASSINALE COM UM X A OPÇÃO DESEJADA
67. Apuração dos votos
ORDEM DO DIA - ITEM 1
OPÇÃO 1 OPÇÃO 2 OPÇÃO 3
Reforma dos elevadores Tecnol Serv Eleval
Modernização do motor e cabina 15.500,00 14.500,00 14.700,00
Garantia 1ano 1ano 1ano
Rateio mensal 5x 62,00 5x 58,00 5x 58,80
Total a ser pago por condômino 310,00 290,00 294,00
Parcela mensal que será paga pelo condomínio 3.100,00 2.900,00 2.940,00
APURAÇÃO DOS VOTOS 0 6 15
Condomínio Paraíso – 50 unidades – frações iguais
Assembleia – 02/07/........
68. ORDEM DO DIA - ITEM 2
APROVA NÃO APROVA
Aprovação das modificações das áreas externas:
churrasqueiras, jardins e portão da quadra de
esporte
46 0
ORDEM DO DIA - ITEM 3
OPÇÃO 1 OPÇÃO 2 OPÇÃO 3 OPÇÃO 4
Área da piscina
Piso
Cimenticio
Solarium
Piso
Cimenticio
Castellato
Pedra
São
Tomé
Gail -
Cerâmico
1) Definição dos modelos de revestimentos
internos para piscinas e de pisos para
revestimentos da área do deck
40 0 3 3
ORDEM DO DIA - ITEM 4
APROVA NÃO APROVA
Deliberação sobre o uso do skate no condomínio 3 43
Condomínio Flores – 60 unidades – frações iguais
Assembleia – 04/04/.......
Modelo de cédula de votação para assembleia
69. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO EDIFÍCIO PARAÍSO
Aos 02 (dois) dias do mês de julho de ......, às 21h, no Salão de Festas do Edifício
Paraíso, localizado à Rua Anjos nº 10, reuniram-se em Assembleia Geral
Extraordinária os senhores coproprietários das unidades autônomas, aptos. 22, 31,
43, 54, 62, 71, 73, 74, 82, 83, 92, 102, 103, 112, 113, 114, 121, 123, e representados
legalmente através de procuração os aptos. 32, 41 e 52.
A reunião atendeu ao edital de convocação regularmente expedido através de
carta-circular protocolada, distribuída a todos os condôminos, e para os não
moradores carta-circular registrada, enviada pelo correio.
Feita a abertura dos trabalhos, os senhores condôminos indicaram para a
Presidência da mesa o Sr. Bartolo X, apto. 102, que convidou a mim, Rafael Y, apto.
54, para secretariá-lo. Aberta a sessão o Presidente leu em voz alta a “Ordem do
Dia”, cujos itens específicos foram os seguintes:
1. Aprovação de um orçamento para reforma dos elevadores (teto e
piso).
2. Aprovação de um orçamento para reforma dos estofados do hall de
entrada;
3. Assuntos gerais de interesse do condomínio.
70. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO EDIFÍCIO PARAÍSO
Aos 02 (dois) dias do mês de julho de ......, às 21h, no Salão de Festas do Edifício
Paraíso, localizado à Rua Anjos nº 10, reuniram-se em Assembleia Geral
Extraordinária os senhores coproprietários das unidades autônomas, aptos. 22, 31,
43, 54, 62, 71, 73, 74, 82, 83, 92, 102, 103, 112, 113, 114, 121, 123, e representados
legalmente através de procuração os aptos. 32, 41 e 52.
A reunião atendeu ao edital de convocação regularmente expedido através de
carta-circular protocolada, distribuída a todos os condôminos, e para os não
moradores carta-circular registrada, enviada pelo correio.
Feita a abertura dos trabalhos, os senhores condôminos indicaram para a
Presidência da mesa o Sr. Bartolo X, apto. 102, que convidou a mim, Rafael Y, apto.
54, para secretariá-lo. Aberta a sessão o Presidente leu em voz alta a “Ordem do
Dia”, cujos itens específicos foram os seguintes:
1. Aprovação de um orçamento para reforma dos elevadores (teto e
piso).
2. Aprovação de um orçamento para reforma dos estofados do hall de
entrada;
3. Assuntos gerais de interesse do condomínio.
71. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO EDIFÍCIO PARAÍSO
Aos 02 (dois) dias do mês de julho de ......, às 21h, no Salão de Festas do Edifício
Paraíso, localizado à Rua Anjos nº 10, reuniram-se em Assembleia Geral
Extraordinária os senhores coproprietários das unidades autônomas, aptos. 22, 31,
43, 54, 62, 71, 73, 74, 82, 83, 92, 102, 103, 112, 113, 114, 121, 123, e representados
legalmente através de procuração os aptos. 32, 41 e 52.
A reunião atendeu ao edital de convocação regularmente expedido através de
carta-circular protocolada, distribuída a todos os condôminos, e para os não
moradores carta-circular registrada, enviada pelo correio.
Feita a abertura dos trabalhos, os senhores condôminos indicaram para a
Presidência da mesa o Sr. Bartolo X, apto. 102, que convidou a mim, Rafael Y, apto.
54, para secretariá-lo. Aberta a sessão o Presidente leu em voz alta a “Ordem do
Dia”, cujos itens específicos foram os seguintes:
1. Aprovação de um orçamento para reforma dos elevadores (teto e
piso).
2. Aprovação de um orçamento para reforma dos estofados do hall de
entrada;
3. Assuntos gerais de interesse do condomínio.
72. 1) APROVAÇÃO DE UM ORÇAMENTO PARA REFORMA DOS ELEVADORES (TETO
E PISO)
Foi lembrado pela Sra. Síndica que todos os condôminos receberam anexados à
convocação dessa assembleia o resumo das propostas realizadas pelas empresas, o
qual fará parte dessa ata. As empresas participantes foram:
Após a análise dos condôminos foi escolhida, por meio do voto secreto (15 votos para
Eleval e 6 votos para Serv), a empresa Eleval – Elevadores Ltda. – CNPJ nº
03.000.000/0001-00, situada a Rua Domingos, 345, cujo representante legal é o Sr.
Joaquim Figueira – Telefone: (11) 2000-0000 – www.eleval.com.br. As parcelas no
valor de R$ 58,80 serão pagas da seguinte forma: 1/5 em 05/05/...; 2/5 em 05/06/...;
3/5 em 05/07/...; 4/5 em 05/08/... e 5/5 em 05/09/....
EMPRESAS TECNOL SERV ELEVAL
Valor Total R$ 15.500,00 R$ 14.500,00 R$ 14.700,00
Valor do Rateio 5 x R$ 62,00 5 x R$ 58,00 5 x R$ 58,80
73. 1) APROVAÇÃO DE UM ORÇAMENTO PARA REFORMA DOS ELEVADORES (TETO
E PISO)
Foi lembrado pela Sra. Síndica que todos os condôminos receberam anexados à
convocação dessa assembleia o resumo das propostas realizadas pelas empresas, o
qual fará parte dessa ata. As empresas participantes foram:
Após a análise dos condôminos foi escolhida, por meio do voto secreto (15 votos para
Eleval e 6 votos para Serv), a empresa Eleval – Elevadores Ltda. – CNPJ nº
03.000.000/0001-00, situada a Rua Domingos, 345, cujo representante legal é o Sr.
Joaquim Figueira – Telefone: (11) 2000-0000 – www.eleval.com.br. As parcelas no
valor de R$ 58,80 serão pagas da seguinte forma: 1/5 em 05/05/...; 2/5 em 05/06/...;
3/5 em 05/07/...; 4/5 em 05/08/... e 5/5 em 05/09/....
EMPRESAS TECNOL SERV ELEVAL
Valor Total R$ 15.500,00 R$ 14.500,00 R$ 14.700,00
Valor do Rateio 5 x R$ 62,00 5 x R$ 58,00 5 x R$ 58,80
74. 2) REFORMA DOS ESTOFADOS DOS HALL DE ENTRADA
Como no momento existem outras prioridades no condomínio, este item aguardará
futura convocação.
3) ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE DO CONDOMÍNIO
Foi questionado pelo morador do apto. 54 sobre a possibilidade da compra de
brinquedos novos para o playground. A Sra. Síndica informou que o assunto será
debatido na próxima assembleia e que proporá a criação de uma comissão de
moradores para definir os brinquedos que serão comprados e o limite de
investimento para essa obra.
Nada mais havendo a ser tratado e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o
Sr. Presidente considerou encerrados os trabalhos, tendo deliberado que fosse
lavrada a presente Ata.
PRESIDENTE SECRETÁRIO
80. Representar ativa e passivamente o
condomínio
Administrar e defender o interesse
comum
Cumprir e fazer cumprir a convenção e
as determinações das assembleias
Elaborar o orçamento anual
Prestar contas à assembleia
Compete ao síndico - Art. 1.348 CC
81. Compete ao síndico - Controle
Não há distribuição dos Demonstrativos
Financeiros;
Realização de obras e rateios sem
aprovação em assembleia;
Pagamento de despesas sem a
apresentação de comprovantes adequados;
Falta de clareza nas pastas de prestação de
contas.
Principais indicadores da falta de transparência na gestão:
101. O papel da mediação na
Administração de Condomínios
ENCOAD 2016
WORKSHOP - GEAC
Dr. Cristiano De Souza Oliveira
102.
103. O conflito é luz e sombra, perigo
e oportunidade, estabilidade e
mudança, fortaleza e debilidade,
o impulso para avançar e o
obstáculo que se opõe. Todos os
conflitos contêm a semente da
criação e da destruição.
(Sun Tzu: "A Arte da Guerra",
480-211 a.C.).
104.
105. QUANDO OCORRE O CONFLITO NO
ÂMBITO CONDOMINIAL ?
Quando há uma
resistência à
sociabilidade
interna ou externa
condominial,
consciente ou
inconscientemente.
Quando ocorre um
desvio de
comportamento,
pré estabelecido ou
de um
comportamento
padrão esperado,
danoso ou não
PorCristianoDeSouzaOliveira
INTERNOS TERCEIROS
106.
107.
108. Cultura do Litígio
Ganha Junto
Dialogo e
Participação
Ganha X Perde
Discussão e
Litigio
PacificaçãoPacificação
litigiosidadelitigiosidade
110. 1ª
Instância
de 1 a 2 anos
2ª Instância
de 1 a 4 anos
Cumprimento
de Sentença
de 1 a 2 anos
Tempo mínimo aproximado 3 anos
Tempo máximo aproximado 8 anos
Poder Judiciário Paulista
PorCristianoDeSouzaOliveira
111. CENÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO - TJSP
Despesa total: 0,49% do PIB (R$ 7.658.857.221)
Carga de trabalho
por Magistrado
• Juizados Especiais
3.356 processos
• 1.º Grau
11.412
• 2.º Grau
3.106
*Fonte: Relatório Justiça em Números
112.
113.
114. MÉTODOS ADEQUADOS / ALTERNATIVOS
DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS
ou RESOLUÇÃO ADEQUADA DE DISPUTA
Negociação
Conciliação
e Mediação
Arbitragem Judicial
PorCristianoDeSouzaOliveira
115. Direto
Negociação
Com Assistência de Terceiros
Mediação
Conciliação
Arbitragem
Julgamento
Nenhuma
Muita
IntervençãodoTerceiro
116. MEDIAÇÃO
SISTEMA DE NEGOCIAÇÃO ASSISTIDA,
APRESENTADO POR UM PROCEDIMENTO
INFORMAL, PELO QUAL UM TERCEIRO
IMPARCIAL, BUSCA FACILITAR ÀS PARTES
ENVOLVIDAS EM UMA SITUAÇÃO
CONFLITUOSA, UMA COMUNICAÇÃO
PACIFICA, UM DIALOGO FRANCO E UMA
ESCUTA MUTUA, OBJETIVANDO A
COMPREENSÃO RECIPROCA, DOS
INTERESSES E POSIÇÕES ASSUMIDAS,
POSSIBILITANDO AO FINAL MUDANÇAS
DE AÇÕES E COMPORTAMENTOS, SE O
CASO, PARA MINIMIZAR OU ATÉ
FINALIZAR UMA SITUAÇÃO
CONFLITUOSA VIVIDA.
PorCristianoDeSouzaOliveira
119. Razões
Participação dos envolvidos no processo de
busca pelo resultado
Busca de soluções por consenso das partes
Busca de ações coordenadas minimizando as
diferenças
Comprometimento com o resultado
específico
Criatividade na busca do equilíbrio
122. •CLAUSULA DE MEDIAÇÃO
(conteúdo mínimo)
prazo mínimo e máximo para a realização da primeira
reunião de mediação, contado a partir da data de
recebimento do convite;
local da primeira reunião de mediação;
critérios de escolha do mediador ou equipe de mediação;
penalidade em caso de não comparecimento da parte
convidada à primeira reunião de mediação
123. Se, em previsão contratual de
cláusula de mediação, as partes se
comprometerem a não iniciar
procedimento arbitral ou processo
judicial durante certo prazo ou até o
implemento de determinada
condição, o árbitro ou o juiz
suspenderá o curso da arbitragem ou
da ação pelo prazo previamente
acordado ou até o implemento dessa
condição.
124. A previsão contratual
pode ser substituída
pela indicação de
regulamento, da
Câmara de Mediação,
publicado por
instituição idônea,
que constem critérios
claros para a escolha
do mediador e
realização da primeira
reunião de mediação.
125. Comparecer e Permanecer
existir previsão contratual
de cláusula de mediação,
as partes deverão
comparecer à primeira
reunião de mediação
Ninguém será obrigado a
permanecer em procedimento
de mediação
126. declaração, opinião, sugestão,
promessa ou proposta formulada
por uma parte à outra na busca de
entendimento para o conflito;
reconhecimento de fato por
qualquer das partes no curso do
procedimento de mediação;
manifestação de aceitação de
proposta de acordo apresentada
pelo mediador;
documento preparado unicamente
para os fins do procedimento de
mediação.
A CONFIDENCIALIDADE ALCANÇA:
128. ANTES DO LITIGIO JUDICIAL
• PREVENTIVO
• CEJUSC
• CÂMARAS PRIVADAS – MEDIAÇÃO E
ARBITRAGEM
COM LITIGIO JUDICIAL
• AUDIÊNCIA PRELIMINAR
• DURANTE PROCESSO
129. TEMPO DA MEDIAÇÃO
• Regra até 60 dias (as partes
podem estipular mais)JUDICIAL
• Sem prazo (conforme
estipulação)PRIVADO
133. • Condomínio e Administradora
informados;
• Busca por um profissional da
Mediação que conheça o âmbito
condominial;
• Participação de advogado
colaborativo;
SEGURANÇA
JURÍDICA
134. A importância do CRA para a gestão
de condomínios
ENCOAD 2016
WORKSHOP - GEAC
Adm. Rosely Schwartz
136. Grau de satisfação dos clientes
Expectativa<= Desempenho
Expectativa= Desempenho =
Expectativa= Desempenho >
137. Grau de satisfação dos clientes
Cumprimento das exigências Legais
Visitas constantes ao condomínio
Rapidez em atender as solicitações
Organiza as assembleias e utiliza projetor
na apresentação
Gestão eficaz: Previsto X Realizado
Demonstrativos Financeiros de fácil
compreensão pelos moradores
Agilidade na cobrança da inadimplência
138. Principais atividades
Administrativas
• Finanças
o Orçamento
o Recebimentos
o Pagamentos
o Investimentos
o Fornecedores
o Tributos
• Recursos humanos
o Treinamento
• Projetos
• Planejamento
• Gestão de Riscos
• Tecnologia
Empresa Condomínio