O documento discute os conceitos de governança corporativa e capital próprio e de terceiros nas empresas. Apresenta também casos de escândalos corporativos como Enron que levaram à lei Sarbanes-Oxley. Destaca ainda exemplos como Petrobras no Brasil de adoção de melhores práticas nessa área.

1. GOVERNANÇA
CORPORATIVA
Uma organização é uma entidade legal que produz bens, negocia mercadorias
ou presta serviços e tem direito à propriedade intelectual. Uma empresa pode contar
basicamente com duas fontes de financiamento: Capital próprio ou capital de terceiros.
O Capital Próprio representa os recursos naturais da empresa, ou seja, sua fonte própria de
investimentos, sendo também, um passivo da empresa junto aos seus acionistas.
Contabilmente corresponde ao Patrimônio Liquido, sendo considerado não exigível e sem
vencimento e oriundo das ações ordinárias, ações preferenciais e lucros acumulados.
Os capitais de terceiros originam-se de fontes de financiamentos, para financiar ativos
permanentes; e de fontes de funcionamento que se destinam ao financiamento do capital
em giro.
INTRODUÇÃO
A desregulamentação dos mercados financeiros nacionais e a busca pelos grandes
investidores de outras opções de investimento fora de seus países de origem proporcionam às
empresas oportunidades de acesso a recursos necessários para o aumento de suas atividades e
com isso o aumento de capacidade para disputar os mercados globais.

2. GOVERNANÇA CORPORATIVA
Desta forma, é fundamental, para o desenvolvimento das
empresas e dos países nos quais elas estão instaladas, que existam
mecanismos de controle capazes de assegurar aos acionistas o
alinhamento entre os seus interesses e os de seus contratados.
INTRODUÇÃO
Tendo em vista o exposto, a governança corporativa ganha espaço nos
meios empresariais e acadêmicos, como um conjunto de procedimentos,
regulamentos e leis que permitam aos investidores/acionistas ter um melhor
acompanhamento das administrações em que os seus recursos foram alocados, em
especial naquelas em que existe a separação entre propriedade e controle,
característica marcante das companhias de capital aberto.

3. GOVERNANÇA CORPORATIVA
A- É o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas,
envolvendo os relacionamentos entre Acionistas/Cotistas, Conselho de
Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal. As boas
práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da
sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade..
Mas o que é Governança Corporativa?
B - É um sistema de gestão voltado para a alta administração, que
permite o equilíbrio de forças entre os gestores e os sócios controladores,
dando a necessária transparência de seus atos, gerando segurança ao
mercado e em especial aos stakeholders, ou sejam, os acionistas, as
instituições financeiras, os fornecedores, os clientes, os funcionários, a
comunidade e aos próprios sócios proprietários.

4. A Enron Corporation era uma companhia de energia estadunidense, localizada em
Houston, Texas. A Enron empregava cerca de 21.000 pessoas, tendo sido uma das
companhias líderes no mundo em distribuição de energia (electricidade, gás natural) e
comunicações. Seu faturamento atingia $101 bilhões de dólares em 2000, pouco antes do
escândalo financeiro que ocasionou sua falência.
Alvo de diversas denúncias de fraudes contábeis e fiscais e com uma dívida de US$ 13
bilhões, o grupo pediu concordata em dezembro de 2001 e arrastou consigo a Arthu
Andersen, que fazia a sua auditoria. Na época, as investigações revelaram que a Enron
havia manipulado seus balanços financeiros, com a ajuda de empresas e bancos, e
escondeu dívidas de US$ 25 bilhões por dois anos consecutivos, tendo seus lucros inflados
artificialmente.
O governo dos Estados Unidos abriu dezenas de investigações criminais contra executivos
da Enron e da Arthur Andersen. A Enron foi também processada pelas pessoas lesadas. De
acordo com os investigadores, os executivos e contadores, assim como instituições
financeiras e escritórios de advocacia, que à época trabalhavam para a companhia, foram,
de alguma forma e em diferentes graus, responsáveis pelo colapso da empresa.
Em razão de uma série de escândalos financeiros coorporativos, como o da Enron, foi
redigida a lei Sarbanes-Oxley, em 2002

5. GOVERNANÇA
CORPORATIVA

7. GOVERNANÇA CORPORATIVA
A fiscalização pela Bolsa de Valores e a CVM – Comissão de Valores
Mobiliários facilita o processo de acompanhamento pelos investidores e
aumenta a segurança dos direitos societários perante terceiros, reduzindo o
risco de investimento pela divulgação das informações ao publico e às partes
relacionadas, bem como aos especialistas em análise financeira do mercado.
AUMENTO DO NÍVEL DE SEGURANÇA PARA OS INVESTIDORES

8. GOVERNANÇA CORPORATIVA
A série de escândalos corporativos observados desde setembro de 2001,
envolvendo empresas como a Parmalat, Skandia e, para não falar dos Bancos
Nacional e Econômico no Brasil, permitiram identificar diversas formas de
abuso e colocaram a governança corporativa na pauta das principais
preocupações de empresas, governos e investidores.
Entre os vários tipos de irregularidades verificamos fraudes contábeis;
empréstimos para administradores; insider trading e evasão fiscal. Em todos
os casos as bases da governança corporativa não foram respeitadas,
notadamente quanto a transparência e prestação de contas(accountability).
Fato é que não basta possuir Conselho de Administração e Fiscal, Auditoria
Independente e Interna.
EscândalosCorporativos e Boas Práticas de Governança

9. Reuters
O ex-presidente daWorldCom Bernard Ebbers
renunciou após denúncias de corrupção
As fraudes desafiam o capitalismo
Mais um escândalo bilionário apressa
a reforma ética de Wall Street e das
empresas americanas
É preciso muito sangue-frio para enxergar alguma coisa positiva na crise de confiança que abala Wall
Street. Mas, para muitos analistas, as revelações de fraudes como a da semana passada, que devem
liquidar a WorldCom, a segunda maior empresa de telefonia de longa distância dos Estados Unidos, são o
caminho mais curto para a cura dos males do mercado acionário americano, do qual a saúde da economia
mundial tanto depende. Os executivos da WorldCom, controladora da brasileira Embratel, falsificaram o
balanço, lançando cerca de 4 bilhões de dólares de perdas como se fossem investimentos da empresa. As
ações da companhia se derreteram e, no pregão de quinta-feira passada, valiam alguns centavos de dólar.
Há três anos, cada ação da WorldCom valia 95 dólares. "É um escândalo ultrajante. Vamos apurar tudo e
deter os responsáveis pelos prejuízos aos acionistas e aos empregados da empresa", disse George W. Bush.
O presidente americano lembrou que a fraude bilionária da Enron, a megaempresa de energia que
implodiu em dezembro do ano passado, foi investigada e seus diretores, punidos com severidade. "Como
sempre acontece nesse tipo de crise, o mercado financeiro sofre reformas e sai delas fortalecido", comenta
o economista americano Fred Bergsten, diretor do Instituto de Estudos Econômicos Internacionais de
Washington. Foi assim na famosa quebra do mercado acionário de 1929, que deu origem à criação do SEC,
o comitê que regula as operações em bolsas de valores nos EUA.

10. O presidente George W. Bush promete
investigação dura no caso da gigante da telefonia
americana >>>
Como a revelação da fraude veio na seqüência da
descoberta de outras manobras escandalosas de grandes
companhias americanas, o mercado mundial reagiu de
modo violento. O Brasil foi um dos que mais sofreram. O
dólar subiu vertiginosamente, atingindo a marca de 2,88
reais, sua maior cotação nos oito anos de vigência do Plano
Real. A classificação de risco de investimentos no país
fechou, na própria quarta-feira, em 1.709 pontos. Isso
significa que as empresas brasileiras com dívidas em dólar
tiveram de pagar 17,09 pontos porcentuais acima da taxa
que remunera os investidores que possuem títulos do
Tesouro americano. "A reação extremada mostra que há
aversão ao risco entre os investidores internacionais, que
não se sentem seguros nem nos próprios países quanto
mais nos mercados emergentes", diz Dany Rappaport, da
Tendências Consultoria.

11. GOVERNANÇA CORPORATIVA
Os escândalos corporativos de manipulação de dados contábeis ocorridos em
empresas norte-americanas como Enron, Tyco e WorldCom levaram o
Congresso e o governos dos Estados Unidos a editarem a Lei Sarbanes-Oxley
Act, se configurando na mais importante reforma da legislação de mercado de
capitais desde a introdução de sua regulamentação na década de 30.
Então a lei norte americana possui duas vertentes: a primeira visando maior
controle das atividades de auditoria e a segunda visando punição de fraudes
praticadas por administradores das empresas.
Lei Sarbanes-Oxley

12. GOVERNANÇA CORPORATIVA
No Brasil a Petróleo Brasileiro S.A- Petrobrás (www.petrobras.com.br) já integra
o grupo das grandes companhias que adotam as melhores práticas de governança
corporativa. Com um processo iniciado com a instituição de um novo Estatuto
Social seguido da aprovação, pelo Conselho de Administração, do código de Boas
Práticas e das Diretrizes de Governança Corporativa, a Petrobrás está plenamente
capacitada para utilizar os mais avançados instrumentos de gestão empresarial.
Com esses novos mecanismos, a empresa aprimora o processo decisório na alta
administração e, conseqüentemente, a própria gestão dos negócios. Torna-se,
assim, mais atraente para o mercado e para os investidores residuais, pois a
governança moderna e transparente protege os interesses de todos os acionistas e
demais públicos envolvidos com a corporação.

13. GOVERNANÇA CORPORATIVA
O acesso à informação, disponibilizado pelas empresas através de seus sites de
relações com investidores, vêm aproximando ainda mais o investidor das
empresas, gerando transparência e dando oportunidade de que cada vez mais
pessoas possam investir com um maior grau de confiabilidade.
CONCLUSÃO
Muitos avanços ocorreram e em um mundo em constante transformação é preciso
estar sempre atento às novas oportunidades e é imprescindível que através de
práticas de Governança Corporativa cada vez mais transparentes e voltadas para
geração de valor aos acionistas, as empresas busquem a comunhão de ideais com
àqueles que nelas investem.