1. O documento descreve o sistema de governo das monarquias nacionais que emergiram na Europa a partir da Baixa Idade Média, caracterizado pelo absolutismo monárquico. 2. Neste sistema, todos os poderes estavam concentrados no monarca, que exercia funções executivas, legislativas e judiciárias de forma absoluta. 3. Alguns exemplos destas monarquias nacionais foram a França sob Luís XIV e a Inglaterra antes da Revolução Gloriosa de 1688.
4. 1. Sistema político na alta Idade Média
o Poder descentralizado ou fragmentado.
o Reis: poder decorativo.
o Suserania e vassalagem: terras por fidelidade.
o Senhores feudais: localismo político.
o Não haviam Estados (territórios centralizados).
o Terra: sinônimo de poder.
5. 2. Baixa Idade Média
BAIXA IDADE MÉDIA
XI XV
o Renascimento comercial e urbano.
o Surgimento e ascensão da burguesia.
o Enfraquecimento da nobreza.
o Crise e queda do Feudalismo.
o Pré – capitalismo e burguesia.
6. • Espaço físico onde se vive.
• Território delimitado (mapa).
País
• Habitantes de um mesmo país.
• Características biológicas comuns.
• Cultura: Idioma, religião, crenças.
• Identidade, sentido de pertencer.
Nação
• Poder centralizado.
• Parlamento, Constituição.
• Bandeira, hino, poderes.
Estado
11. 3. Pré – capitalismo
Renascimento Comercial e Urbano
o O comércio ganha cada vez maior importância.
o Burguesia passa a concentrar poder econômico.
o Burgos, moedas, impostos impõem nova ordem.
Poder na Baixa Idade Média
o Nobreza feudal e burgos: poder local.
o Reis: poder regional.
o Igreja: poder suprarregional.
12. 4. Centralização política: Monarquias ou Estados
o Reis e burguesia uniram – se no projeto de
centralização territorial e política.
o Reinos, feudos, condados, ducados deram lugar a
amplos territórios com o nome de Estados.
o Os particularismos feudais foram substituídos por
instituições complexas com: governante, leis, moeda,
impostos, pesos, medidas, bandeira, hino e exército
nacionais.
13. 5. Aliança política e interesses:
Rei: recuperar terras e poder
o Formar exército, comprar armas, cavalos.
o Lutar contra os senhores feudais.
Burguesia: acumular capitais
o Fim dos particularismos feudais.
o Padronizar: moedas, pesos, medidas, impostos.
o Facilitar o comércio e incrementar os negócios.
14. 6. Instrumentos de poder do monarca (rei):
o Exército permanente: mercenários que serviam
o Estado garantindo poder e territórios ao rei.
o Burocracia estatal: funcionários que cuidavam
da justiça, dos impostos e da vida econômica.
o Soberania: poder do Estado representado pelo rei.
o Diplomacia: relações entre Estados para conter
tensões, negociar, manter interesses, evitar guerras.
15. 7. Poder regional (reis)
o Os reis eram senhores feudais com extensos
domínios e grande quantidade de vassalos.
o Ampliar o número de vassalos contribuía para o
aumento regional de poder.
o A Igreja Católica exercia o poder continental.
o O poder dos reis esbarrava no poder da Igreja
Católica que dominava um território maior.
16. 8. Poder suprarregional (Igreja Católica)
o A Igreja possuía 1/3 das terras europeias.
o O Cristianismo católico era a religião dominante.
o Regulava paz, guerra, salvação, vida social, moral.
o Poderes espiritual e temporal uniam – se ou
entravam em conflito de acordo com os interesses.
o A Igreja Católica legitimava o poder dos reis.
17. 9. Formação de Portugal
Guerra de Reconquista:
o Península Ibérica: Cristãos X Mouros.
o Raimundo e Henrique de Borgonha apoiaram o
Rei Afonso VI de Leão contra os Mouros.
o Raimundo casou – se com Urraca e ganhou Galiza
como dote, Henrique casou – se com Teresa e
ganhou o Condado Portucalense.
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19. Revolução de Avis (1383/1385)
o D. Fernando morreu sem deixar herdeiros.
o D. João de Castela, casado com Beatriz,(filha de
D. Fernando) com apoio da viúva Leonor,
pretendia o trono português.
o A Burguesia não desejava que Portugal ficasse
com Castela e articulou a revolução.
o João de Avis, irmão bastardo de D. Fernando,
apoiado pela burguesia, liderou a Revolução de
Avis e tomou o trono português.
23. Filipe IV ou Filipe, o Belo (1285 – 1314)
o Principal agente da centralização política francesa.
Atuação dos legistas:
o Legitimaram a independência do poder temporal
frente ao poder espiritual.
o Juristas laicos, conhecedores do Direito Romano,
ofereceram assistência jurídica para fortalecer o
poder do rei e do Estado.
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25. Convocação dos Estados Gerais (1302):
o Reunião de representantes dos Estados (ordens):
Clero, Nobreza e Burguesia.
o Objetivos: poder consultivo para deliberar sobre
problemas relativos ao rei e ao Estado francês.
o Reunido para apoiar Filipe, o Belo, em sua briga
contra o Papa Bonifácio VIII, defendendo autonomia
política do rei frente à autoridade da Igreja.
26. Cisma do Ocidente (1294 – 1303)
o Filipe IV, o Belo, contra Gregório VIII e Bonifácio VIII.
o Poder temporal contra o poder espiritual.
o O rei cobrava tributos de terras da Igreja na França.
o Cisma (divisão): Filipe chamou o Papa de
anticristo e foi excomungado.
o Filipe pediu perdão, foi perdoado, mas atacou
Roma, enquanto Bonifácio VIII fugia.
27. Cativeiro de Avignon (1309 – 1377):
o Após a fuga de Bonifácio VIII, Filipe indicou um
Papa francês (Clemente V) e mudou a sede da
Igreja para a França (Avignon).
o Crise na Igreja: dois Papas, duas sedes, dois cleros.
o Crise de poder: poder temporal mais forte que o
poder da Igreja, que deveria cuidar apenas das almas.
o Concílio de Constança: elegeu o Papa Martinho V e
pôs fim ao Cisma do Ocidente.
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29.
30. Crise do século XIV e centralização política:
o A Guerra dos Cem Anos (1337 – 1453), a Peste Negra
e as Jacqueries atrasaram a unificação política.
o Os Duques de Borgonha, Bretanha, Bourbon e
Berry uniram – se contra o rei Luís XI.
o Luís XI venceu os duques e os outros reis
continuaram no processo de unificação política e
fortalecimento do poder real na França.
31. 11. Inglaterra:
o 1066: Guilherme, o conquistador, duque da
Normandia (França) unificou a Inglaterra.
Henrique II (1154 – 1189):
o Senhor feudal francês passou a governar a
Inglaterra, gerando atritos entre os dois Estados.
o Dominou a Irlanda ampliando os seus domínios.
32. Ricardo I, coração de Leão (1189 – 1199):
o Participou da Terceira Cruzada (1187 – 1191).
o Retornou da Terceira Cruzada ao saber que João
Sem Terra, seu irmão, queria tomar – lhe o trono.
o No retorno, foi capturado pelo imperador Enrique VI
da Alemanha (Sacro Império Germânico) e mantido
em cativeiro na cidade de Durstein.
o Depois de um longo período de prisão e do
pagamento de um alto resgate, retornou incógnito.
34. João Sem Terra (1199 – 1216):
o Perdeu territórios para Filipe Augusto da França.
o Para recuperar os gastos com as guerras criou e
elevou vários impostos, irritando clero e nobreza.
Magna Carta (1215):
o Documento que limitava os poderes do rei.
o Os poderes do rei limitados pelo Grande Conselho.
o Criou o habeas corpus e o Tribunal do Juri.
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38. Guerra das Duas Rosas (1455 – 1485):
o Disputa dinástica na sucessão do trono entre os
Lancaster (rosa vermelha) e York (rosa branca).
o Em 1455, o rei era Henrique VI (Lancaster).
o A derrota na Guerra dos cem Anos, a administração
fraca e seus problemas mentais abalaram seu poder
e geraram a disputa pelo trono inglês.
o Ricardo de York se uniu a vários nobres ingleses e
exigiu a renúncia do rei Henrique VI.
39. o Em 1455, Henrique VI venceu Ricardo de York.
o Com a morte de Ricardo de York, seu filho Eduardo
venceu Henrique VI e assumiu como Eduardo IV.
o Como Eduardo IV de York era incompetente, foi
deposto pelos nobres, voltando Henrique VI ao trono.
o Com a morte de Henrique VI, seu irmão Ricardo de
Gloucester assumiu o trono como Ricardo III de York.
o Os Lancaster decidem derrubar Ricardo III e
coroar Henrique Tudor.
40. Fim da Guerra das Duas Rosas (1485):
o Henrique Tudor, descendente de Lancaster, derrotou
Ricardo III (York), casou – se com Elizabeth de York,
filha de Eduardo IV (York), unindo as duas famílias.
43. Henrique VIII (1509 – 1547):
Ato de Supremacia (1534):
o Henrique VIII tornou – se chefe da Igreja Anglicana e
confiscou o patrimônio da Igreja Católica.
o Desenvolvimento da manufatura têxtil.
o Estimulou a criação de ovelhas, causando os
cercamentos (enclosures), levando ao êxodo rural.
o Conflitos e perseguições religiosas: anglicanos contra
católicos.
46. Elizabeth I (1558 – 1603)
o Lei dos 39 artigos: restaurou o Ato de Supremacia e
impôs a doutrina anglicana com cerimonial católico.
o Absolutista governou sem ouvir o Parlamento.
o Financiou a expansão marítima e comercial.
o Intensificou os cercamentos e a Lei dos Pobres
obrigava os pobres a trabalhar nas manufaturas.
o Venceu Filipe II da Espanha e sua “invencível”
armada.
48. Revolução Gloriosa (1688 – 1689):
o O Parlamento ficou na defensiva contra Jaime II.
o Jaime II ameaçava a continuidade do Parlamento.
o Viúvo, Jaime II casou – se com uma católica, tendo
um filho católico que entrava na sucessão do trono.
o O Parlamento convidou Guilherme de Orange,
holandês, para assumir o lugar de Jaime II,
assumindo como Guilherme III.
50. Bill of Rights (Petição dos Direitos) e Parlamentarismo
o Limitava os poderes do rei, dava poder ao Parlamento.
o O rei não poderia revogar leis e o trono poderia ser
dado pelo Parlamento a quem ele o decidisse.
o Reuniões parlamentares e eleições seriam regulares.
o Orçamento anual seria votado pelo Parlamento.
o Inspetores auditariam as contas reais.
o Os católicos foram afastados do poder.
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52. Importante:
o Burgueses, nobres e populares uniram – se em
ações antiabsolutistas.
o Consolidado o Parlamentarismo na Inglaterra.
o Foram lançadas as bases do Iluminismo.
o Em 1694 foi criado o Banco da Inglaterra para
financiar a burguesia e a Revolução Industrial,
além de emprestar dinheiro para o Tesouro Real.
56. Entende –se por ABSOLUTISMO
o sistema em que o rei,
ao encarnar o ideal nacional,
assume (por direito e de fato)
os atributos da soberania:
Poder de DECRETAR LEIS,
de FAZER JUSTIÇA,
de ARRECADAR IMPOSTOS,
de MANTER EXÉRCITOS,
de NOMEAR FUNCIONÁRIOS,
de GOVERNAR ABSOLUTAMENTE.
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57. 1. Conceito:
o Forma típica de governo das Monarquias
Nacionais.
o Todos os poderes concentrados no rei, que
acumulava funções de Executivo, Legislativo,
Judiciário.
o O rei governava absolutamente com poderes de
criar leis e julgar e fiscalizar o seu cumprimento.
58. 2. Características:
A – Política:
o Autocracia.
o Repressão.
o Despotismo.
o Tirania.
o Absolutismo.
59. B – Economia:
Mercantilismo
o Regras adotadas pelo Estado para intervenção na
economia.
o Monopólios, protecionismos, balança comercial
favorável.
o Objetivo: acúmulo de metais preciosos.
60. Teoria do direito divino do rei:
o Santo Agostinho separava o espaço de poder em
cidade de Deus e cidade dos homens.
o Na aliança do poder eclesiástico com o poder
político a Igreja defendia que o poder é de Deus.
o O rei passou a ser o representante de Deus na
Terra, governando por direito divino.
o A Monarquia seria a melhor forma de governo.
62. Jacques Bossuet: Em seu livro chamado “Política
Segundo As Sagradas Escrituras”, ele justifica a
concentração de poder nas mãos do Rei que seria o
representante das forças divinas na Terra. O Rei é
confundido com o próprio Deus e por isso, todos que
forem contra as suas determinações seriam também
contrários às forças divinas e portanto contra Deus.
63. Maquiavel – “os fins justificam os meios”
O Príncipe (1513 – 1515)
o Fundador do pensamento político moderno.
o Havia grande distância entre a política ideal e a real.
o O poder político tem a função de regular as lutas e
tensões entre os poderosos e o povo.
o As lutas e tensões sempre existiram inviabilizando o
bem comum.
64.
65. Objetivo da Política:
o Manutenção do poder do Estado.
o Ao manter o poder o governante deve conter as
forças e tensões, utilizando todas as armas possíveis.
o A ação política não deve combinar com juízo moral.
o A lógica do poder justifica qualquer ato do príncipe.
o O que realmente importa são os resultados.
o “Os fins justificam os meios”.
66. Jean Bodin: o governo nas mãos de um só
o Em A República construiu o conceito do governo
soberano, perpétuo, divino e absoluto.
o A monarquia seria a forma de governo adequada
à natureza das coisas.
o Para Bodin a família tem apenas um chefe, o céu
apenas um sol, o Universo só um Deus criador.
o A soberania e a coesão social seriam possíveis na
Monarquia.
67.
68. Thomas Hobbes (1588 – 1679)
Obras: Sobre o Cidadão e Leviatã.
o Vivendo em sociedade o homem não é sociável.
o A competição e a disputa regem as relações.
o A natureza gerou o estado de guerra de todos
contra todos: “homo homini lúpus.”
o A sociedade abriu mão da liberdade em troca de
paz e segurança que o Estado poderia oferecer.
69.
70. Leviatã:
“O seu corpo é como escudos de bronze fundido. Em seus
dentes está o terror...O seu coração é duro como pedra,
no seu pescoço está a força.” (Jó – 40,41)
o O Estado forte colocaria ordem no caos.
o O Estado comparado ao monstro criado pelo
homem para pôr fim à anarquia e ao caos.
o Hobbes legitimava o poder absoluto, um mal cruel
e necessário.