LEGISLAÇÃO MILITAR - SESSÃO 14

30º.Curso de Formação de Sargentos Disciplina – Legislação Militar João Junqueira – 1º. Sargento

Dec. Lei nº. 333/83 de 14JUL– (Antiga Lei Orgânica) (Portaria 722/85 de 25SET) RGSGNR (Portaria 722/85)

PARTE I – MISSÃO, COMPOSIÇÃO E ARTICULAÇÃO PARTE II – SERVIÇO INTERNO DAS UNIDADES E DE GUARNIÇÃO PARTE III – SERVIÇO TERRITORIAL PARTE IV – SERVIÇO HONORÍFICO E DE REPRESENTAÇÃO PARTE V – SECRETARIAS E ARQUIVOS DAS UNIDADES, SUBUNIDADES E POSTOS PARTE VI - UNIFORMES FINALIDADE Destina-se a conferir à GNR os instrumentos legais mínimos para que possa com eficácia, cumprir a missão. Áreas onde desenvolve a missão – (Artº. 2º) ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],PARTE I RGSG - E S T R U T U R A

Competência dos militares da Guarda (Artº. 3º) ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Princípios de actuação dos militares da Guarda (Artº. 4º) ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Ligações Funcionais – Artº.5 Âmbito Policial ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Âmbito de Segurança e Ordem Pública ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Âmbito da Fiscalização e Regulação da Circulação Rodoviária ,[object Object],[object Object]

Âmbito Apoio e Socorro ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Âmbito das Actividades Honoríficas e de Representação ,[object Object],Âmbito Militar ,[object Object],[object Object],[object Object],Fim da Sessão

SITUAÇÃO PRÁTICA ,[object Object],[object Object],Responda às seguintes questões, fundamentando com base legal:

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],SITUAÇÃO PRÁTICA

RESPOSTAS À SITUAÇÃO PRÁTICA ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

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