O documento descreve quatro grandes projetos estruturantes no concelho de Palmela em Portugal: a Plataforma Logística do Poceirão, a Rede Ferroviária de Alta Velocidade, o Novo Aeroporto de Lisboa, e a Terceira Travessia do Tejo. Estes projetos são esperados para ter impactos positivos no ordenamento do território e desenvolvimento regional de Palmela, como aumento de emprego, crescimento populacional, e melhoria de acessibilidade.

1. CÂMARA MUNICIPAL DE PALMELA
Gabinete de Desenvolvimento Estratégico
IV Congresso Internacional sobre
Ordenamento do Território: Infra-Estruturas e Desenvolvimento Regional
Instituto Superior de Ciências e Políticas da UTL
Alto da Ajuda – Lisboa – 25, 26 e 27 de Novembro de 2009
O IMPACTO DOS GRANDES PROJECTOS
ESTRUTURANTES NO CONCELHO DE
PALMELA AO NÍVEL DO ORDENAMENTO E
DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Bruno Pereira Marques | Geógrafo | bmarques@cm-palmela.pt
Ana Filipa Coelho | Arquitecta | acoelho@cm-palmela.pt
Carla Piteira | Arquitecta | cpiteira@cm-palmela.pt

2. ENQUADRAMENTO TERRITORIAL
Concelho de Palmela:
- um dos 18 municípios da AML,
sendo o maior em dimensão com
462,8 km2 (0,5% do território
nacional, 15,7% da AML e 29,6%
da Península de Setúbal); ÁREA METROPOLITANA
- um dos 9 concelhos da sub- DE LISBOA
região (NUT III) da Península de
Setúbal, onde ocupa uma posição
central;
PALMELA
- Limites: N-Benavente, NE-parte
nascente do município de Montijo, PENÍNSULA
DE SETÚBAL
E-Vendas Novas, SE-Alcácer do
Sal, S-Setúbal, O-Barreiro e a NO-
Moita, parte poente do Montijo e
Alcochete.
C.M. de Palmela – GDE: Bruno P. Marques | Ana F. Coelho | Carla Piteira
ISCSP – Alto da Ajuda – Lisboa – 25, 26 e 27/11/09

3. POPULAÇÃO E ECONOMIA
População:
2001: 53353 habitantes (Censos);
2008: 62820 habitantes (Estimativas);
∆ 2001-2008: 17,7%;
Freguesias (2001):
- Pinhal Novo (20993 h.);
- Palmela (16116 h.);
- Qta. do Anjo (8354 h.);
- Poceirão (4304 h.);
- Marateca (3586 h.).
Economia:
- Importância da Indústria, nomeadamente Automóvel, com destaque para a
AutoEuropa e parque industrial associado (~2% do PIB e ~10% das Exportações);
- Alguma importância dos sectores económicos tradicionais/rurais: vinho
(Moscatel), queijo de ovelha (Azeitão), fruta (Maça Riscadinha), doçaria, etc.
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4. FREGUESIAS – PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
O Concelho encontra-se dividido em cinco freguesias, com as seguintes
características
- Palmela: sede do concelho, centro histórico alicerçado no Castelo (antiga sede
da Ordem Militar de Santiago em Portugal);
- Pinhal Novo: principal aglomerado urbano do concelho, crescimento ligado
ao caminho-de-ferro;
- Quinta do Anjo: área de produção pecuária/leiteira e vitivinícola, principais
áreas industriais do concelho (i.e. AutoEuropa), existência de Áreas Urbanas de
Génese Ilegal (AUGI);
- Poceirão e Marateca: freguesias rurais com baixa densidade demográfica,
importância do montado de sobro e da vitivinicultura, surgimento de alguma
edificação dispersa e clandestina.
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5. QUATRO GRANDES PROJECTOS ESTRUTURANTES
Concelho estará no centro dos
grandes projectos 1. Terceira Travessia do Tejo
2. Rede de Alta Velocidade
estruturantes: 3. Novo Aeroporto de Lisboa
4. Plataforma Logística e Multimodal
- Plataforma Logística e do Poçeirão
Multimodal do Poceirão
(PLMP);
- Rede Ferroviária de Alta
Velocidade (RAVE) entre 3
Lisboa-Madrid; 1
- Novo Aeroporto de Lisboa
2
(NAL) no Campo de Tiro de 4
Alcochete (CTA);
- Terceira Travessia do Tejo
(TTT) entre Chelas-Barreiro.
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6. PLATAFORMA LOGÍSTICA DO POCEIRÃO
Características:
- 600 ha (262 na primeira fase);
- intermodalidade - rodoviário,
ferroviário (RAVE e rede convencional),
marítimo (Portos de Lisboa, Setúbal e
Sines) e ligação ao Shuttle do NAL;
- incompatibilidade com o uso de solo
definido no PDM em vigor, levou a
classificação como PIN e implementação
de Medidas Preventivas;
-constituída por naves ou lotes, para
aluguer ou venda;
- várias tipologias de espaços: Área de
Logística de Distribuição, Agrupamento e
Transformação, Área de Logística e Exposição,
Centro de Apoio ao Transporte Rodoviário,
Área Logística Multifuncional, Área
Intermodal, Centro de Serviços Integrados, Área
Comercial e Outras Infra-estruturas;
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7. PLATAFORMA LOGÍSTICA DO POCEIRÃO
- possibilidade da criação de cerca de 10800
empregos directos;
- reforço e desenvolvimento das ligações
rodoviárias:
• Ponte 25 de Abril / A2 e Ponte Vasco da
Gama / A12 que garantem as ligações a
Lisboa, ao seu porto, ao actual aeroporto e
ao MARL;
• A12 no acesso a Setúbal e respectivo porto
marítimo;
• A2 para o acesso ao Sul e Porto de Sines;
• A2 / A6 nas ligações ao interior de Portugal
e a Espanha;
• IC32 permite ligações de pontos diversos
do Concelho à rede de Auto-Estradas
• importância da construção de uma variante
ao Pinhal Novo.
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8. REDE DE ALTA VELOCIDADE FERROVIÁRIA
Características:
- Permite reduzir tempo de
ligação Lisboa-Madrid para
2h45m;
- Bitola Europeia facilita a
ligação directa ao resto da
Europa;
- Estação da PLMP permite o
transporte de passageiros e de
mercadorias, bem como a
intermodalidade entre o Shuttle
do NAL, os transportes
rodoviário, ferroviário (RAVE
[bitola europeia] e rede
convencional [bitola ibérica]) e
marítimo, o que neste último
ponto reforça a
competitividades dos Portos
de Lisboa, Setúbal e Sines no
contexto peninsular;
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9. REDE DE ALTA VELOCIDADE FERROVIÁRIA
- calendarização da execução prevê a concretização numa 1.ª fase do troço
Poceirão-Caia, funcionando então, pelo menos temporariamente, o interface
da PLMP como a estação de “entrada” em Lisboa, nomeadamente
enquanto não for concluída a TTT e a respectiva ligação à Estação do Oriente,
em Lisboa;
- estimativa de cerca de 9,3 milhões de passageiros/ano em 2033;
- estimativa de transporte de cerca de 1,5 milhões de toneladas em 2020, das
quais cerca de 1 milhão de toneladas em alta velocidade;
- Ponto positivo: transferência de passageiros e de mercadorias do modo
rodoviário e, em menor escala, do modo aéreo, para o modo ferroviário –
maior eficiência energética (?);
- Ponto negativo: efeito-barreira provoca ruptura de sistemas ambientais e
sociais, com relevo para alguns troços da rede viária, não obstante a C.M. de
Palmela tem procurado que a RAVE construa alternativas ou pontos de
passagem e as mais-valias do ponto de vista socioeconómico a nível
nacional, regional e até local são francamente superiores .
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10. NOVO AEROPORTO DE LISBOA NO CTA
Características:
- o CTA é uma instalação da Força Aérea
Portuguesa, com cerca de 7450 ha, destinada
ao treino militar;
- encontra-se dividido entre o Concelho de
Benavente (freg. de Samora Correia) e o
concelho do Montijo (freg. de Canha). Apesar
de o CTA não abranger terrenos pertencentes
ao concelho de Palmela existem medidas
preventivas em vigor para o território
municipal;
- conceito de “cidade-aeroportuária”. Se
entendermos este conceito como sendo uma
infra-estrutura polinucleada e interligada, que
pode aproveitar a rede urbana já existente no
território, existe a expectativa de que o
aglomerado urbano do Pinhal Novo possa ser
um dos pólos dessa “cidade”;
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11. NOVO AEROPORTO DE LISBOA NO CTA
- Estimativas : 19 milhões de passageiros/ano e 134000 toneladas de carga em
2017 e 43 milhões de passageiros/ano e 405000 toneladas de carga em 2050, bem
como 29300 postos de trabalho em 2030 e de 50100 em 2050;
- Pontos positivos:
• aumento das oportunidades de desenvolvimento, nomeadamente ao nível da
geração de emprego;
• oportunidade para promover o crescimento do perímetro urbano no Pinhal
Novo, considerando a localização estratégica supracitada;
• possibilidades de desenvolvimento turístico, nomeadamente para os
empreendimentos de maior dimensão e qualidade, em Rio Frio e Zambujal;
• em termos de acessibilidades, o acesso ao NAL será garantido por novas
infra-estruturas rodo-ferroviárias a criar;
- Pontos negativos: aumento do ruído provocado pelos aviões, nomeadamente
na área norte do concelho mais próxima do aeroporto, e o acréscimo do
tráfego rodoviário.
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12. 3.A TRAVESSIA DO TEJO – CHELAS-BARREIRO
Características:
- ponte rodo-ferroviária entre Lisboa
(Chelas, na margem direita do Tejo) e o
Barreiro (na margem esquerda);
- componente ferroviária compatibiliza a
rede convencional (de bitola ibérica) e a
rede de alta velocidade (de bitola
europeia);
- principais efeitos desta infra-estrutura
deverão sentir-se na área central do Arco
Ribeirinho Sul (Barreiro e Moita), não
obstante, toda a Península de Setúbal, onde
se inclui naturalmente Palmela e os
projectos da PLMF e do NAL, deverão
conhecer importantes melhorias ao nível
da acessibilidade.
C.M. de Palmela – GDE: Bruno P. Marques | Ana F. Coelho | Carla Piteira
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13. IMPACTOS EXPECTÁVEIS NO OT E NO DR
De entre os impactos expectáveis para o Concelho de Palmela ao nível do
Ordenamento e do Desenvolvimento Territorial, podemos apresentar os seguintes
aspectos positivos:
- ao nível do emprego, prevê-se que vários milhares de postos de trabalho possam
ser criados no Concelho;
- da criação de uma dinâmica demográfica positiva (por via migratória), ligada ao
aumento da oferta de emprego e à melhoria das acessibilidades;
- aumentem as áreas urbanizadas, nomeadamente habitacionais, designadamente
no Pinhal Novo;
- a implementação destes projectos na margem sul permitirá “recentrar” a
Península de Setúbal, e o concelho de Palmela, no contexto da AML,
concretizando a ideia da “cidade de duas margens” presente na actual revisão do
PROT-AML;
- a simultaneidade temporal e espacial da execução deste projectos, tem a vantagem
de permitir um processo de planeamento mais integrado, nomeadamente em sede
das presentes revisões do PROT-AML e do PDM de Palmela.
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14. IMPACTOS EXPECTÁVEIS NO OT E NO DR
Projecção Demográfica realizada no âmbito da
revisão do PDM de Palmela
A perspectiva de que ocorra um 2001 2005 2010 2015 2020
crescimento populacional significativo C. Natural 53353 54512 55527 55728 55537
pode ser comprovada, por exemplo, pela C. Migrat. I A 53353 58923 64521 69754 74833
C. Migrat. I B 53353 59532 65763 71685 77483
comparação entre as projecções C. Migrat. II 53353 60787 68337 75691 82949
demográficas, para o concelho de Palmela, C. Migrat. III 53353 61205 69193 77022 84816
realizadas no âmbito da revisão do PROT- C. Migrat. IV 53353 62042 70905 79654 88287
AML e as projecções calculadas pelo
Projecção Demográfica, para o concelho de Palmela,
Gabinete de Desenvolvimento Estratégico da realizada no âmbito da revisão do PROT-AML
CMP. Neste sentido, os cenários médios, 2001 2006 2011 2016 2021
Cenário I 53353 58864 64298 69524 74384
mais prováveis, são bastante coincidentes
Cenário II 53353 61463 70143 79279 89521
e apontam para que o município, em 2020, Cenário III 53353 66340 81600 99489 119745
possa ter entre cerca de 85000 e 90000
habitantes.
C.M. de Palmela – GDE: Bruno P. Marques | Ana F. Coelho | Carla Piteira
ISCSP – Alto da Ajuda – Lisboa – 25, 26 e 27/11/09

15. IMPACTOS EXPECTÁVEIS NO OT E NO DR
No que diz respeito aos aspectos negativos:
- ao nível do ruído, o NAL e, em menor grau, a RAVE e a PLMP, bem como o
aumento generalizado do tráfego rodoviário;
- os projectos em análise são importantes “consumidores” de território e de
solo;
- a RAVE cria um efeito-barreira que provoca algumas rupturas ao nível dos
sistemas sociais e ambientais. No caso dos sistemas sociais tem especial relevo a
perturbação de algumas actividades agrícolas e o cruzamento da rede viária
existente, que será minorado com a construção de algumas passagens;
- o aumento da pressão urbanística, nomeadamente em termos habitacionais,
poderá acarretar problemas a nível dos perímetros urbanos existentes, bem como
conduzir ao aumento das áreas com uma ocupação dispersa e clandestina;
- a infra-estruturação urbana, ao nível do abastecimento de água e do saneamento
básico, e o alargamento das redes de equipamentos colectivos provocam uma
subcarga adicional dos orçamentos municipais.
C.M. de Palmela – GDE: Bruno P. Marques | Ana F. Coelho | Carla Piteira
ISCSP – Alto da Ajuda – Lisboa – 25, 26 e 27/11/09

16. IMPACTOS EXPECTÁVEIS NO OT E NO DR
Em resumo podemos dizer que são extremamente positivas as
expectativas resultantes da concretização dos projectos que foram
explanados ao longo da presente comunicação. De facto, malgrado a
presente situação económica, tanto a nível nacional como internacional ,
e alguns aspectos negativos previstos e apresentados, a materialização destas
iniciativas representa a alavancagem de processos de crescimento e
desenvolvimento económico muito importantes, tanto a nível local, do
concelho de Palmela, como regional, da Península de Setúbal e da
AML, e nacional.
Não obstante apenas dentro de 10 ou 15 anos estaremos então em condições
de analisar os reais impactos dos projectos em análise…
C.M. de Palmela – GDE: Bruno P. Marques | Ana F. Coelho | Carla Piteira
ISCSP – Alto da Ajuda – Lisboa – 25, 26 e 27/11/09