Políticas Públicas: Contribuições da Análise do Comportamento

Políticas Públicas: Contribuições
da Análise do Comportamento
João Claudio Todorov
Instituto de Educação Superior de Brasília
Universidade Católica de Goiás
Márcio Borges Moreira
Instituto de Educação Superior de Brasília
Universidade de Brasília
Diogo Conque Seco Ferreira
Centro Universitário UniEuro
Ricardo Corrêa Martone
Universidade de Brasília
XVII Encontro Brasileiro de Psicoterapia e Medicina Comportamental – Campinas-SP
28 de Agosto de 2008

Resumo
O diagnóstico e enfrentamento de problemas sociais
levam-nos, necessariamente, ao seguinte
questionamento: Qual seriam as contingências,
macrocontingências e metacontingências que
deveriam ser criadas, mantidas/incrementadas e/ou
extintas para que pudéssemos alcançar alto índice de
desenvolvimento humano? O papel da agência
governamental parece de fundamental importância
quando o assunto é planejamento de práticas
culturais. É por intermédio de políticas públicas que o
Estado interfere no grupo social, podendo transformar
radicalmente comportamentos. Nosso objetivo é
discutir a possibilidade de planejarmos,
implementarmos e avaliarmos políticas públicas
utilizando nosso conhecimento a respeito do
comportamento humano.

Centro de Referência Técnica em
Psicologia e Políticas Públicas
http://crepop.pol.org.br

Criado em 27 de Agosto de 2005
Encerramento do Banco Social de Serviços
Projetos desenvolvidos pelo BSS.
Apoio Psicológico ao Trabalhador em Situação de Desemprego
Acompanhamento dos Usuários do Programa De Volta pra
Casa
Apoio aos Familiares e Egressos do Sistema Penitenciário
Atuações dos Psicólogos nos Processos Educacionais
Ética na TV
Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - O Adolescente e o
Futuro: Nenhum a Menos
http://www.pol.org.br/publicacoes/materia.cfm?id=118&mater
ia=874

Princípios
Concebido como resultado de um processo coletivo e
democrático, o Centro de Referência Técnica em Psicologia
e Políticas Públicas - CREPOP é um recurso do Sistema
Conselhos desenvolvido para dar conta de uma demanda
da categoria. Como tal, o trabalho do CREPOP adota como
fundamento, os preceitos internacionais dos Direitos
Humanos; assim como defende, por meio de
procedimentos e tecnologia desenvolvidos coletivamente, a
participação direta dos diferentes atores sociais no
exercício do Controle Social e na formulação das Políticas
Públicas voltadas para o bem comum e para os interesses
mais amplos da sociedade.

Finalidades
Surgiu para oferecer à Psicologia um novo olhar sobre os
compromissos com as Políticas Públicas e com os Direitos
Humanos. O CREPOP trás como principal propósito ampliar a
atuação dos psicólogos e das psicólogas na esfera pública,
expandindo a contribuição profissional da Psicologia para a
sociedade brasileira e, consequentemente, colaborando para
a promoção dos Direitos Humanos no país. Todas as ações do
CREPOP caminham no sentido de dar referências para a
prática profissional, definindo diretrizes para os(as)
psicólogos(as) do Brasil.

Objetivo geral
Sistematizar e difundir os conhecimentos
e as práticas psicológicas aplicados ao
setor público estatal da prestação de
serviços e do mercado profissional.

Objetivos específicos
Registrar a existência de competências acumuladas na profissão para o
setor público estatal.
Identificar oportunidades estratégicas de participação da Psicologia na
prestação de serviços no âmbito das Políticas Públicas.
Identificar as limitações tecnológicas presentes na atuação dos
profissionais de Psicologia em Políticas Públicas.
Apresentar propostas de ação profissional que respondam a demandas
identificadas;
Promover o desenvolvimento do conhecimento sobre Políticas Públicas
nos meios acadêmico e profissional da Psicologia
Construir e disponibilizar referências técnicas para o exercício
profissional no âmbito das Políticas Públicas;
Contribuir para a construção de Políticas Públicas humanizadas,
fortalecendo a compreensão da dimensão subjetiva presente nestas
políticas;
Promover a interlocução da Psicologia organizada com os espaços de
formulação, gestão e execução em Políticas Públicas.

ABONG – Associação Brasileira de Organizações não
Governamentais
http://www.abong.org.br
Câmara Federal
http://www.camara.gov.br
Diário Oficial da União
http://www.in.gov.br
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos
http://www.dieese.org.br
ENSP – Escola Nacional de Saúde Pública
http://www.ensp.fiocruz.br
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
http://www.ibge.gov.br
IDHS – Instituto de Desenvolvimento Humano Sustentável
http://www.virtual.pucminas.br/idhs
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
http://www.inep.gov.br
Observatório de Políticas Públicas de Direitos Humanos no Mercosul
http://www.observatoriomercosur.org.uy

Behaviorists for Social
Responsibility (BFSR - ABAI)
Paul Chance; Tony Biglan; Paul Brandon; Joseph Cautilli;
Ruth DeBar; Karola Dillenburger; Jenny Fischer;
Richard Fleming; John Glass; Nancy Hemmes; Daniel
Horan; Mickey Keenan; Edward Korber; Lewis P.
Lipsitt; Charles Lyons; Mark Mattaini; Caio Miquel;
Leslie Miller; Neal Miller; Sarah Moore; Joe Morrow;
Chris Newland; Susan Peterson; Danielle Pinkus;
Patty Polster; Josh Prichard; Richard Rakos; Robin
Rumph; Tesa Sansbury; Angela Sanguinetti; Susan
Schneider; Amy Scrima; João Claudio Todorov; Janet
Twyman; Jerry Ulman; Stuart Vyse; Todd Ward; Kerin
Weingarten; Pat Williams; Rita Wolpert; Stephen
Wong

Implementação e Planejamento de
Políticas Públicas
(na visão dos gestores públicos)

Envolve coerção, mas não se limita a
ela.
Conjunto de procedimentos formais e
informais que expressam relações de
poder e que se destinam à resolução
pacífica dos conflitos quanto a bens
públicos.
Política

Entrada Saída
Retroação
Entrada – fornece informação para operação (demanda
social)
Processamento – produz mudanças – mecanismo de
conversão de entradas em saídas
Saída – resultado, congruente com objetivo do sistema
Retroação/Retroalimentação – compara saída com um
critério pré-estabelecido (avaliação)
Políticas Públicas: noção sistêmica
PROCESSAMENTO

Conjunto das decisões e ações relativas à
alocação imperativa de valores. Requer
diversas ações estrategicamente
selecionadas para implementar as
decisões tomadas.
A dimensão pública é dada pelo seu
caráter imperativo - são decisões e ações
revestidas da autoridade soberana do
poder público.

Entradas
Meio
Ambiente
Entradas: podem expressar demandas e suporte:
reivindicações de bens e serviços; de participação no
sistema político; de controle da corrupção; de preservação
ambiental, de informação política etc.
Planejamento
POLÍTICAS
PÚBLICAS
Saída
Ação

Grande parte da atividade política dos
governos se destina à tentativa de
satisfazer as demandas que lhes são
dirigidas pelos atores sociais ou
aquelas formuladas pelos próprios
agentes do sistema político, ao mesmo
tempo que articulam os apoios
necessários.

Públicos e privados
Públicos - exercem funções públicas e
mobilizam recursos associados a estas
funções: os políticos (posição resulta de
mandatos eletivos) e os burocratas (devem
sua posição à ocupação de cargos que requerem
conhecimento especializado e que se situam em
um sistema de carreira pública. Controlam
recursos de autoridade e informação).
Atores Políticos

Privados
Empresários - grande capacidade de influir nas políticas públicas,
pois afetam economia do país. Podem se manifestar como atores
individuais isolados ou como atores coletivos).
Trabalhadores – poder resulta da ação organizada (sindicados
eventualmente ligados a partidos, ONGs e igrejas). Dependendo
da importância estratégica do setor onde atuam, podem dispor de
maior ou menor poder de pressão.
Agentes Internacionais
Financeiros; organizações ou governos de países com os quais se
mantêm relações de troca importantes. Atores
transnacionalizados.
Atores Políticos

Mídia
Agentes formadores de opinião, que
possuem capacidade de mobilizar ação de
outros atores. Poder de formar a agenda
de demandas públicas, de chamar
atenção do público para problemas
diversos, de mobilizar indignação popular.
Atores Políticos

O Comportamento do Brasiliense
na Faixa de Pedestre
Plano do Governo
Em julho de 1995, o Governo do Distrito Federal (GDF) criou o
Programa de Segurança para o Trânsito.
Implementação de 10 medidas de ação: entre elas estava
priorizar a circulação de pedestres e ciclistas.
Em outubro de 1996, o GDF alterou e ampliou o Programa de
Segurança para o Trânsito, transformando-o no Programa Paz
no Trânsito.
12 medidas: incluindo as ações de criar instrumentos de
participação da cidadania no combate à violência no trânsito e
organizar campanhas de publicidade para a conscientização
dos cidadãos sobre o problema do trânsito.
Machado, 2007

Correio Braziliense
No intervalo entre a criação dos dois Programas do GDF, o Correio
Braziliense lançou a Campanha pela Paz no Trânsito (agosto de 1996).
1995: 117 notícias sobre trânsito - 1996: o dobro do número de
notícias.
Segundo semestre de 1996: acidente envolvendo o filho do Ministro do
Transportes e início da série de reportagens sobre a violência do
trânsito.
Início da Campanha pela Paz no Trânsito.
Mobilização e envolvimento de toda a sociedade brasiliense:
Caminhada pela Paz no Trânsito, no dia 15 de setembro de 1996.
A passeata reuniu mais de 25 mil pessoas vestidas de branco no Eixo
Rodoviário Sul, o Eixão.
Machado, 2007

0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100JaneiroFevereiro
Abril
M
aio
Junho
Julho
AgostoSetem
bro
O
utubroN
ovem
broD
ezem
bro
Figura 1: Freqüência de notícias sobre trânsito divulgadas pelo
Correio Brasiliense, por mês, no ano de 1996.
MESES
FREQUÊNCIA
Machado, 2007

Mídia (Correio Braziliense, Rede Globo e Jornal de Brasília)
Grande divulgação sobre a nova prática: mobilização da população
para a adesão à campanha do respeito à faixa.
Correio Braziliense: diversas notícias, principalmente durante o
mês de março de 1997, alertando a população sobre a nova
prática (cumprimento da lei) e as campanhas educativas que
vinham sendo feitas.
Manchetes das notícias podem ter funcionado como:
Estímulos discriminativos (Sds);
Regras (estímulos alteradores de função);
Operações estabelecedoras,
para o comportamento de motoristas e pedestres.
Machado, 2007

Problema é incluído na agenda
governamental (reconhecimento da demanda
Formulação de alternativas
Implementação
Avaliação
Fases do processo decisório

Análise do Comportamento e
Força Tarefa em Políticas Públicas
(1988) - ABA
Investigação de como a Análise do
Comportamento e seus praticantes
podem se inserir no contexto de sua
investigação, implementação e
avaliação. (Fawcett e cols, 1988)

Como nos inserimos?
Desenvolvimento de análises
conceituais pertinentes para o
problema em questão.
Posicionar o objeto de estudos dentro de
uma perspectiva analítico
comportamental,
Direcionar a atenção das discussões para o
cerne da questão.
Problemas relativos ao jargão técnico

Disponibilizar (e produzir)
informações de resultados empíricos
relevantes para a questão;
Parceria entre analistas do
comportamento e gestores públicos e
demais atores do sistema político
Viabilizar, através da análise das
contingências de suporte locais, a
implementação de intervenções de larga
escala

Informar os atores participantes do
processo político
Quatro características do processo:
Trabalho em equipe multidisciplinar;
Atenção com a linguagem!!!
Presteza na coleta e análise de dados
Discussão da validade das implicações
das pesquisas

Tornando a ação mais efetiva
Associações profissionais como atores políticos
AMA, APA, ABA, CFP, SBP…
ABPMC???
Focar em pesquisa analítico comportamental
com influência direta sobre questões políticas
Consequências de se envolver em questões de
políticas públicas
Perda da objetividade científica
Perda do emprego!!!

Avaliação experimental de uma política pública: o caso da
legislação para cadeira de segurança para crianças (Fawcett,
1988 – JABA)
Delineamento de linha de base
múltipla
Sete Estados norte-americanos (com
datas de implementação diferentes)
Observações/Registros antes e depois
da implementação

Avaliação experimental de uma política pública: o
caso da legislação para cadeira de segurança para
crianças (Fawcett, 1988 – JABA)

Avaliação experimental de uma política pública: o
caso da legislação para cadeira de segurança para
crianças (Fawcett, 1988 – JABA)
Problemas metodológicos/limitações
Precisa ser analista do
comportamento para fazer um
trabalhos desses?
Qual a contribuição em da análise do
comportamento?
Exemplo de experimento natural

Metacontingência e Macrocontingências
(conceitos organizadores/descritivos)

O produto cultural e o efeito cultural são
redundantes
A CB
A CB
A CB
Produto e
efeito
Repetições desta entidade
cultural específica ao longo
do tempo
•Glenn (1986) Metacontnigencies in Walden II
•Glenn (1988) Contingencies and Metacontingencies: Toward a Synthesis of Behavior
Analysis and Cultural Materialism

O produto cultural e o efeito cultural são
separados
A CB
A CB
A CB
Produto
cultural
Efeito
cultural
Repetições desta entidade
cultural específica ao
longo do tempo
•Glenn & Malott (2004) Complexity ans Selection: Implications for Organizational Change

ConsequênciasConsequências individuaisindividuais ee culturaisculturais nãonão podempodem serser
redundantesredundantes
Produto
P1+P2+P3
Conseqüência
cultural de
seleção
C
A B
P2
C
A B
P1
C
A B
P3
1
2
3
Efeito sobre o ambiente externo
Baixa
complexidade
Alta
complexidade
Repetições desta
entidade
cultural específica ao
longo do tempo

Acumulação de contingências
comportamentais similares ao longo do
tempo
1
2
3
Produto
acumulado
CA B
CA B
CA B
Seleção do
comportamento
individual ao longo
do
tempo
Problema social
Prática
cultural
Malott & Glenn (2006) Targets of Intervention in Cultural and Behavioral Change

Baixos índices
de acidentes de
transito
Altos índices de
acidentes de
transito
CP1
X
X
X
X
CP2
Y
Y
Y
Y
Decisões
do Forum
CC3
Z
Z
Z
Z
CC4
W
W
W
W
Metacontingência de curta duração
Macrocontingência
Práticas
culturais
Produto
social:
problema
Contingências
comportamentais
entrelaçadas
Produto
agregado
Mudanças no
ambiente externo
Práticas
culturais
alteradas
CP3
Z
Z
Z
CP4
W
W
W
W
Z
Dep. de Trânsito e
produto
Igreja e produto
Mídia e produto
Polícia e produto
UnB e produto
CP1- Não respeitas a faixa (motoristas) CC3- Mudando a prática cultural CP3- Respeito à faixa (motoristas) (drivers)
CP2- Atravessar fora da faixa (pedestres) CC4- Mudando a prática cultural CP4- Atravessar na faixa (pedestres)
Macrocontingência
Machado, 2007

Adaptado de Glenn & Malott (2004)

Empreendimentos Solidários e
Psicologia
http://www.fbes.org.br/
O vídeo e parte do material apresentado podem
ser acessados no site do Fórum Brasileiro de
Economia Solidária:
http://www.mte.gov.br/ecosolidaria/cons_default.asp
Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES
http://www.mte.gov.br/ecosolidaria/secretaria_nacional.asp
Secretaria Nacional de Economia Solidária

Economia Solidária
Conceito
“um conjunto de atividades econômicas de
produção, distribuição, consumo, poupança e
crédito, organizadas sob a forma de autogestão,
isto é, pela propriedade coletiva dos meios de
produção de bens ou prestação de serviços, pela
participação democrática nas decisões dos
membros da organização ou empreendimento e
pela distribuição eqüitativa dos resultados do
trabalho”

Concepções e práticas fundadas em
relações de colaboração solidária
Inspirada por valores culturais que
colocam o ser humano como sujeito e
finalidade da atividade econômica
Ambientalmente sustentável
Socialmente justa
Economia Solidária
Princípios/Fundamentos

Esta prática de produção, comercialização,
finanças e consumo privilegia a autogestão, a
cooperação, o desenvolvimento comunitário, a
satisfação das necessidades humanas, a justiça
social, a igualdade de gênero, a segurança, o
cuidado com o meio ambiente e a
responsabilidade com as gerações, presente e
futuras, construindo uma nova forma de
inclusão social.
Economia Solidária
Princípios/Fundamentos

Economia Solidária
Manifestações (alguns exemplos)
coletivos informais;
associações;
cooperativas de produção, de consumo solidário ou de serviços;
organizações e grupos de crédito solidário e fundos rotativos;
redes de empreendimentos, produtores e consumidores;
Grupos e clubes de trocas solidárias e mercados de trocas
solidárias com ou sem uso de moeda social;
recuperação de empresas pela autogestão;
estabelecimento de cadeias solidárias de produção,
comercialização e consumo;
organização econômica de comunidades tradicionais
(quilombolas, povos indígenas,etc.);
cooperativas habitacionais autogestionárias;
grupos culturais;
agroindústrias familiares, entre outras iniciativas, seja no
urbano, no meio rural, respeitando a questão de gênero, raça e
etnia.

Rede Solidária
indivíduos
Economia Solidária
(relações)
Rede SolidáriaMicro-práticas culturais
Culturais (Planejamento Cultural & Políticas Públicas)

Economia Solidária – Alguns dados
Vem crescendo de maneira muito rápida no Brasil e
em diversos outros países.
14.956 empreendimentos em 2005 no Brasil
1.250.000 trabalhadores
Movimenta mais de R$ 500.000.0000,00 por mês
Associações - 54%
Grupos informais - 33%
Cooperativas - 11%
No Brasil, 70% dos empreendimentos foram criados
entre 1990 e 2005.
Extensa variedade de produtos e serviços em todo o
território nacional.

Atlas da Economia Solidário no Brasil
http://www.mte.gov.br/empregador/economiasolidaria/conteudo/atlas.asp

Preocupação com a Qualidade de Vida
e Meio Ambiente
Quanto à preocupação com a
qualidade de vida e o meio-ambiente
4.280 (28,6%) empreendimentos
afirmam oferecer produtos orgânicos
ou livres de agrotóxicos
4.754 (31,8%) afirmam realizar
reaproveitamento dos resíduos

Economia Solidária & Políticas
Públicas
A Economia Solidária não pode ser vista como
residual, subordinada ou, quando muito, como
compensatória aos impactos das crises do
capitalismo. Também não deve ser confundida com
as ações de responsabilidade social das empresas
capitalistas
O estabelecimento de políticas públicas de fomento à
Economia Solidária torna-se parte da construção de
um Estado Republicano e Democrático, pois
reconhece a existência destes sujeitos sociais
(historicamente organizados, porém excluídos); de
novos direitos de cidadania e de novas formas de
produção, reprodução e distribuição social

Públicas
A política de Economia Solidária deve
ser uma política de desenvolvimento
sustentável, com participação
democrática comunitária e popular;
portanto, não relegada às políticas de
corte assistencial ou compensatório, e
sim, integrada a estas, como alavanca
emancipatória, também, para os atuais
beneficiários daquela política.

Públicas
As políticas de fomento à Economia Solidária
devem
Considerar a diversidade dos sujeitos e protagonistas
desta economia, a diversidade de suas organizações
e demandas
Permitir acesso universalizado, com os instrumentos
e mecanismos dos programas focalizados nos setores
mais necessitados, atingindo patamares cada vez
mais sustentáveis de desenvolvimento e
pertencimento social.
Promover a redistribuição de renda, bens e recursos
e que permitam acesso aos direitos sociais,
promovendo o desenvolvimento sustentável e
solidário.

Analisando a economia solidária
Economia Solidária como modo de
produção alternativo
Propósitos de uma análise
Compreender fenômenos sociais à luz do
conhecimento científico para a sua
replicação e avaliação.
Como podemos proceder?
Avaliando a Economia Solidária por meio
da Análise do Comportamento
Para onde devemos olhar?

Cooperativa como
Metacontingência
Contingências
comportamentais
entrelaçadas
Produto
Agregado
MERCADO
CULTURANTE

Características
Contigências entrelaçadas
Relações de produção diferenciadas
Produto Agregado
Constituido a partir da atuação individual
de cada membro da cooperativa.
Não apenas o resultado do somatório da
atividade de sues membros
Mercado
Agente selecionador de Culturantes

Contexto de competição
O mercado
seleciona os
Culturantes
Se Y > X, haverá
fortalecimento do
Culturante
EMPRESA e o
consequente
desmantelamento
do Culturante
COOPERATIVA
Contingências
comportamentais
entrelaçadas-
COOPERATIVA
Valor X MERCADO
Contingências
comportamentais
entrelaçadas -
EMPRESA
Valor Y MERCADO

E porque devemos insistir em
cooperativas?
Noções de Psicopatologia do Trabalho
Organização do trabalho como fonte de
sofrimento do trabalhador
Skinner (1990) e as relações entre as
condições de produção e os problemas
atuais enfrentados pelos seres humanos
Alienação no Trabalho resultante do modo
de produção capitalista

Incubadoras de cooperativas
Papel das Universidades na incubação e
gestação dos atores da economia solidária
Criação de ambiente gerencial propício para as
atividades iniciais de entrelaçamento das
contigências individuais que mantem o
comportamento dos membros de cooperativas
Cortegoso (2007) e a análise das práticas das
incubadoras tecnológicas de cooperativas
populares

Papel da incubadora
Definição dos objetivos do processo de Incubação
Início e fim
Foco nas condições iniciais de trabalho
Organização inicial do grupo em relação ao
empreendimento solidário e suas características gerais
Determinar as condições de sucesso do
empreendimento, bem como facilitar seu alcance
Determinação das condições de manutenção e
fortalecimento das contingências básicas constituíntes
do Culturante
Deixadas ao acaso,as contigências tendem a se
desmantelar.
Experiências de Vasconcelos (2008) e Barfknecht,
Merlo e Nardi (2006)

Contingências de suporte
Noção de contigências de suporte
Efeito atrasado do produto agregado
Manutenção ou fortalecimento das
contingências individuais formadoras
dos Culturantes
Envolver todos os membros do
empreendimento na sua manutenção

O olhar do analista do comportamento
sobre este fenômeno
Identificação das classes de comportamentos dos
atores da economia solidária.
Avaliação funcional de seus comportamentos
Análise das condições de formação das cooperativas
Análise das contigências de manutenção do
comportamento dos cooperativados
Análise das condições de seleção: o mercado
Identificação das necessidades e orientações do
mercado
Estratégias de sensibilização do consumidor aos
produtos da economia solidária.

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