Políticas Públicas: Contribuições da Análise do Comportamento

1. Políticas Públicas: Contribuições da Análise do Comportamento João Claudio Todorov Instituto de Educação Superior de Brasília Universidade Católica de Goiás Márcio Borges Moreira Instituto de Educação Superior de Brasília Universidade de Brasília Diogo Conque Seco Ferreira Centro Universitário UniEuro Ricardo Corrêa Martone Universidade de Brasília XVII Encontro Brasileiro de Psicoterapia e Medicina Comportamental – Campinas-SP 28 de Agosto de 2008

2. Resumo O diagnóstico e enfrentamento de problemas sociais levam-nos, necessariamente, ao seguinte questionamento: Qual seriam as contingências, macrocontingências e metacontingências que deveriam ser criadas, mantidas/incrementadas e/ou extintas para que pudéssemos alcançar alto índice de desenvolvimento humano? O papel da agência governamental parece de fundamental importância quando o assunto é planejamento de práticas culturais. É por intermédio de políticas públicas que o Estado interfere no grupo social, podendo transformar radicalmente comportamentos. Nosso objetivo é discutir a possibilidade de planejarmos, implementarmos e avaliarmos políticas públicas utilizando nosso conhecimento a respeito do comportamento humano.

3. Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas http://crepop.pol.org.br

4. Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas Criado em 27 de Agosto de 2005 Encerramento do Banco Social de Serviços Projetos desenvolvidos pelo BSS. Apoio Psicológico ao Trabalhador em Situação de Desemprego Acompanhamento dos Usuários do Programa De Volta pra Casa Apoio aos Familiares e Egressos do Sistema Penitenciário Atuações dos Psicólogos nos Processos Educacionais Ética na TV Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - O Adolescente e o Futuro: Nenhum a Menos http://www.pol.org.br/publicacoes/materia.cfm?id=118&mater ia=874

5. Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas Princípios Concebido como resultado de um processo coletivo e democrático, o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas - CREPOP é um recurso do Sistema Conselhos desenvolvido para dar conta de uma demanda da categoria. Como tal, o trabalho do CREPOP adota como fundamento, os preceitos internacionais dos Direitos Humanos; assim como defende, por meio de procedimentos e tecnologia desenvolvidos coletivamente, a participação direta dos diferentes atores sociais no exercício do Controle Social e na formulação das Políticas Públicas voltadas para o bem comum e para os interesses mais amplos da sociedade.

6. Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas Finalidades Surgiu para oferecer à Psicologia um novo olhar sobre os compromissos com as Políticas Públicas e com os Direitos Humanos. O CREPOP trás como principal propósito ampliar a atuação dos psicólogos e das psicólogas na esfera pública, expandindo a contribuição profissional da Psicologia para a sociedade brasileira e, consequentemente, colaborando para a promoção dos Direitos Humanos no país. Todas as ações do CREPOP caminham no sentido de dar referências para a prática profissional, definindo diretrizes para os(as) psicólogos(as) do Brasil.

7. Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas Objetivo geral Sistematizar e difundir os conhecimentos e as práticas psicológicas aplicados ao setor público estatal da prestação de serviços e do mercado profissional.

8. Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas Objetivos específicos Registrar a existência de competências acumuladas na profissão para o setor público estatal. Identificar oportunidades estratégicas de participação da Psicologia na prestação de serviços no âmbito das Políticas Públicas. Identificar as limitações tecnológicas presentes na atuação dos profissionais de Psicologia em Políticas Públicas. Apresentar propostas de ação profissional que respondam a demandas identificadas; Promover o desenvolvimento do conhecimento sobre Políticas Públicas nos meios acadêmico e profissional da Psicologia Construir e disponibilizar referências técnicas para o exercício profissional no âmbito das Políticas Públicas; Contribuir para a construção de Políticas Públicas humanizadas, fortalecendo a compreensão da dimensão subjetiva presente nestas políticas; Promover a interlocução da Psicologia organizada com os espaços de formulação, gestão e execução em Políticas Públicas.

9. Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas ABONG – Associação Brasileira de Organizações não Governamentais http://www.abong.org.br Câmara Federal http://www.camara.gov.br Diário Oficial da União http://www.in.gov.br DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos http://www.dieese.org.br ENSP – Escola Nacional de Saúde Pública http://www.ensp.fiocruz.br IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística http://www.ibge.gov.br IDHS – Instituto de Desenvolvimento Humano Sustentável http://www.virtual.pucminas.br/idhs INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais http://www.inep.gov.br Observatório de Políticas Públicas de Direitos Humanos no Mercosul http://www.observatoriomercosur.org.uy

10. Behaviorists for Social Responsibility (BFSR - ABAI) Paul Chance; Tony Biglan; Paul Brandon; Joseph Cautilli; Ruth DeBar; Karola Dillenburger; Jenny Fischer; Richard Fleming; John Glass; Nancy Hemmes; Daniel Horan; Mickey Keenan; Edward Korber; Lewis P. Lipsitt; Charles Lyons; Mark Mattaini; Caio Miquel; Leslie Miller; Neal Miller; Sarah Moore; Joe Morrow; Chris Newland; Susan Peterson; Danielle Pinkus; Patty Polster; Josh Prichard; Richard Rakos; Robin Rumph; Tesa Sansbury; Angela Sanguinetti; Susan Schneider; Amy Scrima; João Claudio Todorov; Janet Twyman; Jerry Ulman; Stuart Vyse; Todd Ward; Kerin Weingarten; Pat Williams; Rita Wolpert; Stephen Wong

11. Implementação e Planejamento de Políticas Públicas (na visão dos gestores públicos)

12. Envolve coerção, mas não se limita a ela. Conjunto de procedimentos formais e informais que expressam relações de poder e que se destinam à resolução pacífica dos conflitos quanto a bens públicos. Política

13. Entrada Saída Retroação Entrada – fornece informação para operação (demanda social) Processamento – produz mudanças – mecanismo de conversão de entradas em saídas Saída – resultado, congruente com objetivo do sistema Retroação/Retroalimentação – compara saída com um critério pré-estabelecido (avaliação) Políticas Públicas: noção sistêmica PROCESSAMENTO

14. Conjunto das decisões e ações relativas à alocação imperativa de valores. Requer diversas ações estrategicamente selecionadas para implementar as decisões tomadas. A dimensão pública é dada pelo seu caráter imperativo - são decisões e ações revestidas da autoridade soberana do poder público. Políticas Públicas

15. Entradas Meio Ambiente Entradas: podem expressar demandas e suporte: reivindicações de bens e serviços; de participação no sistema político; de controle da corrupção; de preservação ambiental, de informação política etc. Políticas Públicas Planejamento POLÍTICAS PÚBLICAS Saída Ação

16. Grande parte da atividade política dos governos se destina à tentativa de satisfazer as demandas que lhes são dirigidas pelos atores sociais ou aquelas formuladas pelos próprios agentes do sistema político, ao mesmo tempo que articulam os apoios necessários. Políticas Públicas

17. Públicos e privados Públicos - exercem funções públicas e mobilizam recursos associados a estas funções: os políticos (posição resulta de mandatos eletivos) e os burocratas (devem sua posição à ocupação de cargos que requerem conhecimento especializado e que se situam em um sistema de carreira pública. Controlam recursos de autoridade e informação). Atores Políticos

18. Privados Empresários - grande capacidade de influir nas políticas públicas, pois afetam economia do país. Podem se manifestar como atores individuais isolados ou como atores coletivos). Trabalhadores – poder resulta da ação organizada (sindicados eventualmente ligados a partidos, ONGs e igrejas). Dependendo da importância estratégica do setor onde atuam, podem dispor de maior ou menor poder de pressão. Agentes Internacionais Financeiros; organizações ou governos de países com os quais se mantêm relações de troca importantes. Atores transnacionalizados. Atores Políticos

19. Mídia Agentes formadores de opinião, que possuem capacidade de mobilizar ação de outros atores. Poder de formar a agenda de demandas públicas, de chamar atenção do público para problemas diversos, de mobilizar indignação popular. Atores Políticos

20. O Comportamento do Brasiliense na Faixa de Pedestre Plano do Governo Em julho de 1995, o Governo do Distrito Federal (GDF) criou o Programa de Segurança para o Trânsito. Implementação de 10 medidas de ação: entre elas estava priorizar a circulação de pedestres e ciclistas. Em outubro de 1996, o GDF alterou e ampliou o Programa de Segurança para o Trânsito, transformando-o no Programa Paz no Trânsito. 12 medidas: incluindo as ações de criar instrumentos de participação da cidadania no combate à violência no trânsito e organizar campanhas de publicidade para a conscientização dos cidadãos sobre o problema do trânsito. Machado, 2007

21. O Comportamento do Brasiliense na Faixa de Pedestre Correio Braziliense No intervalo entre a criação dos dois Programas do GDF, o Correio Braziliense lançou a Campanha pela Paz no Trânsito (agosto de 1996). 1995: 117 notícias sobre trânsito - 1996: o dobro do número de notícias. Segundo semestre de 1996: acidente envolvendo o filho do Ministro do Transportes e início da série de reportagens sobre a violência do trânsito. Início da Campanha pela Paz no Trânsito. Mobilização e envolvimento de toda a sociedade brasiliense: Caminhada pela Paz no Trânsito, no dia 15 de setembro de 1996. A passeata reuniu mais de 25 mil pessoas vestidas de branco no Eixo Rodoviário Sul, o Eixão. Machado, 2007

22. 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100JaneiroFevereiro Abril M aio Junho Julho AgostoSetem bro O utubroN ovem broD ezem bro Figura 1: Freqüência de notícias sobre trânsito divulgadas pelo Correio Brasiliense, por mês, no ano de 1996. MESES FREQUÊNCIA Machado, 2007

23. O Comportamento do Brasiliense na Faixa de Pedestre Mídia (Correio Braziliense, Rede Globo e Jornal de Brasília) Grande divulgação sobre a nova prática: mobilização da população para a adesão à campanha do respeito à faixa. Correio Braziliense: diversas notícias, principalmente durante o mês de março de 1997, alertando a população sobre a nova prática (cumprimento da lei) e as campanhas educativas que vinham sendo feitas. Manchetes das notícias podem ter funcionado como: Estímulos discriminativos (Sds); Regras (estímulos alteradores de função); Operações estabelecedoras, para o comportamento de motoristas e pedestres. Machado, 2007

24. Brasília, 2006 Machado, 2007

25. Problema é incluído na agenda governamental (reconhecimento da demanda Formulação de alternativas Implementação Avaliação Fases do processo decisório

26. Análise do Comportamento e Políticas Públicas Força Tarefa em Políticas Públicas (1988) - ABA Investigação de como a Análise do Comportamento e seus praticantes podem se inserir no contexto de sua investigação, implementação e avaliação. (Fawcett e cols, 1988)

27. Como nos inserimos? Desenvolvimento de análises conceituais pertinentes para o problema em questão. Posicionar o objeto de estudos dentro de uma perspectiva analítico comportamental, Direcionar a atenção das discussões para o cerne da questão. Problemas relativos ao jargão técnico

28. Disponibilizar (e produzir) informações de resultados empíricos relevantes para a questão; Parceria entre analistas do comportamento e gestores públicos e demais atores do sistema político Viabilizar, através da análise das contingências de suporte locais, a implementação de intervenções de larga escala

29. Informar os atores participantes do processo político Quatro características do processo: Trabalho em equipe multidisciplinar; Atenção com a linguagem!!! Presteza na coleta e análise de dados Discussão da validade das implicações das pesquisas

30. Tornando a ação mais efetiva Associações profissionais como atores políticos AMA, APA, ABA, CFP, SBP… ABPMC??? Focar em pesquisa analítico comportamental com influência direta sobre questões políticas Consequências de se envolver em questões de políticas públicas Perda da objetividade científica Perda do emprego!!!

31. Avaliação experimental de uma política pública: o caso da legislação para cadeira de segurança para crianças (Fawcett, 1988 – JABA) Delineamento de linha de base múltipla Sete Estados norte-americanos (com datas de implementação diferentes) Observações/Registros antes e depois da implementação

32. Avaliação experimental de uma política pública: o caso da legislação para cadeira de segurança para crianças (Fawcett, 1988 – JABA)

33. Avaliação experimental de uma política pública: o caso da legislação para cadeira de segurança para crianças (Fawcett, 1988 – JABA) Problemas metodológicos/limitações Precisa ser analista do comportamento para fazer um trabalhos desses? Qual a contribuição em da análise do comportamento? Exemplo de experimento natural

34. Metacontingência e Macrocontingências (conceitos organizadores/descritivos)

35. O produto cultural e o efeito cultural são redundantes A CB A CB A CB Produto e efeito Repetições desta entidade cultural específica ao longo do tempo •Glenn (1986) Metacontnigencies in Walden II •Glenn (1988) Contingencies and Metacontingencies: Toward a Synthesis of Behavior Analysis and Cultural Materialism

36. O produto cultural e o efeito cultural são separados A CB A CB A CB Produto cultural Efeito cultural Repetições desta entidade cultural específica ao longo do tempo •Glenn & Malott (2004) Complexity ans Selection: Implications for Organizational Change

37. ConsequênciasConsequências individuaisindividuais ee culturaisculturais nãonão podempodem serser redundantesredundantes Produto P1+P2+P3 Conseqüência cultural de seleção C A B P2 C A B P1 C A B P3 1 2 3 Efeito sobre o ambiente externo Baixa complexidade Alta complexidade Repetições desta entidade cultural específica ao longo do tempo

38. Acumulação de contingências comportamentais similares ao longo do tempo 1 2 3 Produto acumulado CA B CA B CA B Seleção do comportamento individual ao longo do tempo Problema social Prática cultural Malott & Glenn (2006) Targets of Intervention in Cultural and Behavioral Change

39. Baixos índices de acidentes de transito Altos índices de acidentes de transito CP1 X X X X CP2 Y Y Y Y Decisões do Forum CC3 Z Z Z Z CC4 W W W W Metacontingência de curta duração Macrocontingência Práticas culturais Produto social: problema Contingências comportamentais entrelaçadas Produto agregado Mudanças no ambiente externo Práticas culturais alteradas CP3 Z Z Z CP4 W W W W Z Dep. de Trânsito e produto Igreja e produto Mídia e produto Polícia e produto UnB e produto CP1- Não respeitas a faixa (motoristas) CC3- Mudando a prática cultural CP3- Respeito à faixa (motoristas) (drivers) CP2- Atravessar fora da faixa (pedestres) CC4- Mudando a prática cultural CP4- Atravessar na faixa (pedestres) Macrocontingência Machado, 2007

40. Adaptado de Glenn & Malott (2004)

41. Empreendimentos Solidários e Psicologia http://www.fbes.org.br/ O vídeo e parte do material apresentado podem ser acessados no site do Fórum Brasileiro de Economia Solidária: http://www.mte.gov.br/ecosolidaria/cons_default.asp Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES http://www.mte.gov.br/ecosolidaria/secretaria_nacional.asp Secretaria Nacional de Economia Solidária

42. Economia Solidária Conceito “um conjunto de atividades econômicas de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizadas sob a forma de autogestão, isto é, pela propriedade coletiva dos meios de produção de bens ou prestação de serviços, pela participação democrática nas decisões dos membros da organização ou empreendimento e pela distribuição eqüitativa dos resultados do trabalho”

43. Concepções e práticas fundadas em relações de colaboração solidária Inspirada por valores culturais que colocam o ser humano como sujeito e finalidade da atividade econômica Ambientalmente sustentável Socialmente justa Economia Solidária Princípios/Fundamentos

44. Esta prática de produção, comercialização, finanças e consumo privilegia a autogestão, a cooperação, o desenvolvimento comunitário, a satisfação das necessidades humanas, a justiça social, a igualdade de gênero, a segurança, o cuidado com o meio ambiente e a responsabilidade com as gerações, presente e futuras, construindo uma nova forma de inclusão social. Economia Solidária Princípios/Fundamentos

45. Economia Solidária Manifestações (alguns exemplos) coletivos informais; associações; cooperativas de produção, de consumo solidário ou de serviços; organizações e grupos de crédito solidário e fundos rotativos; redes de empreendimentos, produtores e consumidores; Grupos e clubes de trocas solidárias e mercados de trocas solidárias com ou sem uso de moeda social; recuperação de empresas pela autogestão; estabelecimento de cadeias solidárias de produção, comercialização e consumo; organização econômica de comunidades tradicionais (quilombolas, povos indígenas,etc.); cooperativas habitacionais autogestionárias; grupos culturais; agroindústrias familiares, entre outras iniciativas, seja no urbano, no meio rural, respeitando a questão de gênero, raça e etnia.

46. Rede Solidária indivíduos Economia Solidária (relações) Rede SolidáriaMicro-práticas culturais Culturais (Planejamento Cultural & Políticas Públicas)

47. Economia Solidária – Alguns dados Vem crescendo de maneira muito rápida no Brasil e em diversos outros países. 14.956 empreendimentos em 2005 no Brasil 1.250.000 trabalhadores Movimenta mais de R$ 500.000.0000,00 por mês Associações - 54% Grupos informais - 33% Cooperativas - 11% No Brasil, 70% dos empreendimentos foram criados entre 1990 e 2005. Extensa variedade de produtos e serviços em todo o território nacional.

48. Atlas da Economia Solidário no Brasil http://www.mte.gov.br/empregador/economiasolidaria/conteudo/atlas.asp

53. Preocupação com a Qualidade de Vida e Meio Ambiente Quanto à preocupação com a qualidade de vida e o meio-ambiente 4.280 (28,6%) empreendimentos afirmam oferecer produtos orgânicos ou livres de agrotóxicos 4.754 (31,8%) afirmam realizar reaproveitamento dos resíduos

54. Economia Solidária & Políticas Públicas A Economia Solidária não pode ser vista como residual, subordinada ou, quando muito, como compensatória aos impactos das crises do capitalismo. Também não deve ser confundida com as ações de responsabilidade social das empresas capitalistas O estabelecimento de políticas públicas de fomento à Economia Solidária torna-se parte da construção de um Estado Republicano e Democrático, pois reconhece a existência destes sujeitos sociais (historicamente organizados, porém excluídos); de novos direitos de cidadania e de novas formas de produção, reprodução e distribuição social

55. Economia Solidária & Políticas Públicas A política de Economia Solidária deve ser uma política de desenvolvimento sustentável, com participação democrática comunitária e popular; portanto, não relegada às políticas de corte assistencial ou compensatório, e sim, integrada a estas, como alavanca emancipatória, também, para os atuais beneficiários daquela política.

56. Economia Solidária & Políticas Públicas As políticas de fomento à Economia Solidária devem Considerar a diversidade dos sujeitos e protagonistas desta economia, a diversidade de suas organizações e demandas Permitir acesso universalizado, com os instrumentos e mecanismos dos programas focalizados nos setores mais necessitados, atingindo patamares cada vez mais sustentáveis de desenvolvimento e pertencimento social. Promover a redistribuição de renda, bens e recursos e que permitam acesso aos direitos sociais, promovendo o desenvolvimento sustentável e solidário.

57. Analisando a economia solidária Economia Solidária como modo de produção alternativo Propósitos de uma análise Compreender fenômenos sociais à luz do conhecimento científico para a sua replicação e avaliação. Como podemos proceder? Avaliando a Economia Solidária por meio da Análise do Comportamento Para onde devemos olhar?

58. Cooperativa como Metacontingência Contingências comportamentais entrelaçadas Produto Agregado MERCADO CULTURANTE

59. Características Contigências entrelaçadas Relações de produção diferenciadas Produto Agregado Constituido a partir da atuação individual de cada membro da cooperativa. Não apenas o resultado do somatório da atividade de sues membros Mercado Agente selecionador de Culturantes

60. Contexto de competição O mercado seleciona os Culturantes Se Y > X, haverá fortalecimento do Culturante EMPRESA e o consequente desmantelamento do Culturante COOPERATIVA Contingências comportamentais entrelaçadas- COOPERATIVA Valor X MERCADO Contingências comportamentais entrelaçadas - EMPRESA Valor Y MERCADO

61. E porque devemos insistir em cooperativas? Noções de Psicopatologia do Trabalho Organização do trabalho como fonte de sofrimento do trabalhador Skinner (1990) e as relações entre as condições de produção e os problemas atuais enfrentados pelos seres humanos Alienação no Trabalho resultante do modo de produção capitalista

62. Incubadoras de cooperativas Papel das Universidades na incubação e gestação dos atores da economia solidária Criação de ambiente gerencial propício para as atividades iniciais de entrelaçamento das contigências individuais que mantem o comportamento dos membros de cooperativas Cortegoso (2007) e a análise das práticas das incubadoras tecnológicas de cooperativas populares

63. Papel da incubadora Definição dos objetivos do processo de Incubação Início e fim Foco nas condições iniciais de trabalho Organização inicial do grupo em relação ao empreendimento solidário e suas características gerais Determinar as condições de sucesso do empreendimento, bem como facilitar seu alcance Determinação das condições de manutenção e fortalecimento das contingências básicas constituíntes do Culturante Deixadas ao acaso,as contigências tendem a se desmantelar. Experiências de Vasconcelos (2008) e Barfknecht, Merlo e Nardi (2006)

64. Contingências de suporte Noção de contigências de suporte Efeito atrasado do produto agregado Manutenção ou fortalecimento das contingências individuais formadoras dos Culturantes Envolver todos os membros do empreendimento na sua manutenção

65. O olhar do analista do comportamento sobre este fenômeno Identificação das classes de comportamentos dos atores da economia solidária. Avaliação funcional de seus comportamentos Análise das condições de formação das cooperativas Análise das contigências de manutenção do comportamento dos cooperativados Análise das condições de seleção: o mercado Identificação das necessidades e orientações do mercado Estratégias de sensibilização do consumidor aos produtos da economia solidária.

66. Obrigado! Fim!