Public Health

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Estágio de Saúde Ambiental na Saúde Pública

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  • Muito bom. gostei. Devia ter era as reformas até ao dia de hoje
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  1. 1. Serviço de Saúde Pública Saúde Pública
  2. 2. SAÚDE PÚBLICA (I) (I) SAÚDE DO POVO, DAS COMUNIDADES OU DE “SAÚDE INDIVIDUAL” OU GRUPOS DE POPULAÇÕES DE CADA INDIVÍDUO HUMANAS NO MEIO ISOLADO. AMBIENTE EM QUE VIVEM. OBJECTIVO ESSENCIAL ESTUDO E SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS QUE CONDICIONAM A SAÚDE DOS INDIVÍDUOS INTEGRADOS NO SEU MEIO AMBIENTE, SEGUNDO PLANOS E PROGRAMAS COORDENADOS. Adaptado de Gonçalves Ferreira (1990) 2 Vítor Manteigas Saúde Pública
  3. 3. SAÚDE PÚBLICA (II) (II) Conhecimento das causas e mecanismos de aparecimento e evolução das doenças; Definição de objectivos a atingir na luta contra a doença e na melhoria da saúde em cada comunidade humana; Escolha, montagem e aperfeiçoamento dos meios de acção que há necessidade de empregar. n ∑ Acções que são empreendidas para melhorar a saúde e lutar contra as doenças i 3 Vítor Manteigas Saúde Pública
  4. 4. SAÚDE PÚBLICA (III) (III) “É a ciência e a arte de manter, proteger e melhorar a saúde do povo através dos esforços organizados da comunidade.” (American Public Health Association) “É a ciência e a arte que permitem pôr em acção os conhecimentos e técnicas fornecidos pelas ciências médicas e pelas disciplinas aparentadas num esforço colectivo e coordenado para manter e melhorar a saúde dos grupos de indivíduos.” (Hilleboe, 1965) 4 Vítor Manteigas Saúde Pública
  5. 5. EVOLUÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA Conselho de Saúde Direcção-Geral de Saúde e Beneficência Junta de Regulamento de Pública Saúde OMS Saúde Pública 1813 1837 1868 1899 1901 1945 Comissão Junta Consultiva Regulamento Geral dos de Saúde de Saúde Pública Serviços de Saúde e Beneficência Pública 5 Vítor Manteigas Saúde Pública
  6. 6. JUNTA DE SAÚDE Tinha como principal missão vigilância e defesa sanitária do país, nomeadamente em casos de peste; Recolha e tratamento de informação sanitária, organização das estatística relativas à mortalidade, aplicação e modificação dos regimentos de saúde, etc. 6 Vítor Manteigas Saúde Pública
  7. 7. COMISSÃO DE SAÚDE Com a Comissão de Saúde dava-se continuidade à política sanitarista anterior, a qual tinha em vista sobretudo a prevenção, o controlo e o combate das epidemias. Tinha por incumbência propor um plano de política sanitária; A Comissão praticamente nunca chegou a funcionar. Em rigor, é com Passos Manuel que se dá inicio à história da moderna Saúde Pública em Portugal. 7 Vítor Manteigas Saúde Pública
  8. 8. CONSELHO DE SAÚDE Detinha funções de fiscalização e inspecção, incluindo o exercício da autoridade sanitária. Criada a figura do delegado médico distrital; É atribuída ao Conselho de Saúde a incumbência de estudar os meios para a difusão da vacinação e a vigilância das “indústrias insalubres”, sem que haja no entanto, qualquer preocupação com a protecção social do trabalhador nem com a melhoria das condições de trabalho, que só surgem em 1855. 8 Vítor Manteigas Saúde Pública
  9. 9. JUNTA CONSULTIVA DE SAÚDE É extinto o Conselho de Saúde Pública, substituído pela Junta Consultiva de Saúde Pública; Junto de cada governador civil passa a haver um delegado de saúde (médico), com funções meramente consultivas. “Policia sanitária de estabelecimentos industriais insalubres, incómodos ou perigosos”; “higiene dos respectivos operários”. 9 Vítor Manteigas Saúde Pública
  10. 10. REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E BENEFICÊNCIA PÚBLICA (I) (I) A preocupação essencial passou então a ser a protecção e a melhoria da saúde comunitária, incluindo a “higiene da indústria e do trabalho”. Segundo o art. 10º do Regulamento de 4 de Dezembro de 1901, os serviços de saúde pública tinham por fim “vigiar e estudar quanto diz respeito à sanidade publica, á hygiene social e á vida physica da população, promovendo as condições da sua melhoria”. 10 Vítor Manteigas Saúde Pública
  11. 11. REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E BENEFICÊNCIA PÚBLICA (II) (II) OS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA ABRANGIAM: A defesa contra a invasão das moléstias exótico-pestilenciais; A estatística demográfico-sanitária; A prevenção e combate das moléstias infecciosas; A salubridade dos lugares e habitações; A inspecção das substâncias alimentícias; A higiene da indústria e do trabalho; A policia mortuária; O exercício médico-profissional; E “quaesquer outras aplicações da hygiene publica”. 11 Vítor Manteigas Saúde Pública
  12. 12. REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E BENEFICÊNCIA PÚBLICA (III) (III) SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA CENTRAIS EXTERNOS IGSS RS AUTORIDADES SANITÁRIAS CSHP IGSS – Inspecção Geral dos Serviços Sanitários CSHP – Conselho Superior de Higiene Pública RS – Repartição de Saúde 12 Vítor Manteigas Saúde Pública
  13. 13. REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E BENEFICÊNCIA PÚBLICA (IV) (IV) Nesta reforma (1899-1901), os conceitos do moderno sanitarismo começaram finalmente, de forma gradual, a influenciar a política e a administração da saúde em Portugal. A Saúde Pública passa então a fazer parte do discurso do poder, passando a integrar novas preocupações como a construção da cidade, urbanismo e o planeamento urbano. 13 Vítor Manteigas Saúde Pública
  14. 14. SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA “Os serviços de Saúde Pública são os serviços do Estado competentes para promover a vigilância epidemiológica e a monitorização da saúde da população, incumbindo-lhes, em especial, a promoção da saúde através da definição e acompanhamento da execução de programas específicos de actuação.” (Decreto-Lei n.º 286/99, de 27 de Julho) 14 Vítor Manteigas Saúde Pública
  15. 15. ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA ÂMBITO REGIONAL ÂMBITO LOCAL Unidades Médico de Saúde Operativas Pública Técnico de de Saúde Saúde DIRECÇÃO Unidades Ambiental Pública Técnico de GERAL DE de Saúde Saúde Ambiental CENTRO Unidades SAÚDE Pública Médico de REGIONAL Operativas Saúde Pública DE SAÚDE de Saúde Médico de CENTRO Saúde Unidades PÚBLICA Pública Pública REGIONAL Técnico de de Saúde Saúde DE SAÚDE Unidades Pública Ambiental PÚBLICA Técnico de Operativas Saúde Ambiental de Saúde Médico de Unidades Saúde Pública Pública de Saúde Médico de Saúde Unidades Pública Pública Operativas Técnico de Saúde de Saúde Ambiental Pública 15 Vítor Manteigas Saúde Pública
  16. 16. ATRIBUIÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA ÂMBITO LOCAL (UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA) Apoiar o desenvolvimento de políticas de saúde; Coordenar as actividades desenvolvidas pelas UOSP; Apoiar o desenvolvimento dos modelos de actuação mais adequados de forma a melhorar a eficácia e a eficiência; Promover o desenvolvimento de programas de saúde ambiental; Promover a participação e a co-responsabilização da comunidade nas decisões conducentes à promoção de comportamentos e ambientes saudáveis e à utilização apropriada de serviços e equipamentos. 16 Vítor Manteigas Saúde Pública
  17. 17. A REALIDADE DO CENTRO DE SAÚDE DA PÓVOA DE SANTA IRIA 86 PROFISSIONAIS 116862 actividades médicas; 91030 actividades de enfermagem (2322Kg RH); 813 actividades de saúde pública. 768 Estabelecimentos Comércio; 86 Estabelecimentos Industriais; 71 Estabelecimentos Apoio Social; 22 Estabelecimentos Saúde. 17 Vítor Manteigas Saúde Pública
  18. 18. 18 Vítor Manteigas Saúde Pública
  19. 19. A POPULAÇÃO QUE SERVIMOS (I) (I) 19 Vítor Manteigas Saúde Pública
  20. 20. A POPULAÇÃO QUE SERVIMOS (II) (II) Fonte: Censos 2001 20 Vítor Manteigas Saúde Pública
  21. 21. AUTORIDADES DE SAÚDE (I) (I) Decreto-Lei n.º 336/93, de 29 de Setembro Decreto-Lei n.º 336/93, de 29 de Setembro Fazer cumprir as normas que tenham por objecto a defesa da saúde pública; Dar parecer sobre os projectos de instalação ou alterações dos estabelecimentos industriais e fiscalizar a sua laboração quanto às condições de salubridade e higiene, impondo as correcções necessárias à prevenção dos riscos para a saúde dos trabalhadores e dos aglomerados populacionais; Dar parecer sobre os pedidos de licenças sanitárias das casas de espectáculos, hotéis, restaurantes e similares e estabelecimentos de venda de produtos alimentares, piscinas colectivas e parques de campismo; 21 Vítor Manteigas Saúde Pública
  22. 22. AUTORIDADES DE SAÚDE (II) (II) Decreto-Lei n.º 336/93, de 29 de Setembro Decreto-Lei n.º 336/93, de 29 de Setembro Fiscalizar os estabelecimentos susceptíveis de serem insalubres, incómodos ou perigosos, bem como as condições de funcionamento, por si ou através dos seus agentes, e, bem assim, as condições de saúde dos trabalhadores; Determinar a suspensão do trabalho e o encerramento dos respectivos locais, no todo ou em parte, quando houver grave risco para a saúde dos trabalhadores ou dos aglomerados populacionais; Verificar a observância das disposições legais respeitantes à higiene e saúde dos locais de trabalho e fiscalizar os serviços médicos do trabalho; 22 Vítor Manteigas Saúde Pública
  23. 23. AUTORIDADES DE SAÚDE (III) (III) Decreto-Lei n.º 336/93, de 29 de Setembro Decreto-Lei n.º 336/93, de 29 de Setembro Desencadear as acções de prevenção de acidentes e doenças profissionais; Dar parecer sobre o pedido de licenciamento e fiscalizar as instituições e serviços privados prestadores de cuidados de saúde (…); Fazer cumprir as disposições legais de protecção e segurança contra as radiações ionizantes; Dar parecer sobre pedidos de licenciamento e exercer a vigilância sanitária dos estabelecimentos termais e de engarrafamento de água de consumo humano; 23 Vítor Manteigas Saúde Pública
  24. 24. AUTORIDADES DE SAÚDE (IV) (IV) Decreto-Lei n.º 336/93, de 29 de Setembro Decreto-Lei n.º 336/93, de 29 de Setembro Exercer a vigilância sanitária da qualidade da água para consumo humano, das zonas balneares e das águas para utilização recreativa; Exercer, por si ou em colaboração com outras entidades, a fiscalização sanitária dos géneros alimentícios; Exercer os demais poderes que lhe sejam atribuídos por lei, regulamento ou que lhe hajam sido delegados ou subdelegados. 24 Vítor Manteigas Saúde Pública
  25. 25. ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS Decreto-Lei n.º 370/99, de 18 de Setembro “Estabelece o regime a que está sujeita a instalação dos estabelecimentos de comércio ou armazenagem de produtos alimentares, bem como dos estabelecimentos de comércio de produtos não alimentares e de prestação de serviços, cujo funcionamento envolve riscos para a saúde e segurança de pessoas”. Decreto-Lei n.º 57/2002, de 11 de Março “Altera o Decreto-Lei n.º 168/99, de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico da instalação e do funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas”. 25 Vítor Manteigas Saúde Pública
  26. 26. ACTIVIDADES DE SAÚDE AMBIENTAL (I) (I) SEGURANÇA ALIMENTAR COMÉRCIO E SAÚDE HIGIENE SERVIÇOS OCUPACIONAL NÃO ALIMENTAR SAÚDE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS ALIMENTAR IDOSOS APOIO INDUSTRIA SOCIAL CRIANÇAS E NÃO ALIMENTAR JOVENS 26 Vítor Manteigas Saúde Pública
  27. 27. ACTIVIDADES DE SAÚDE AMBIENTAL(II) VERTENTE UNIDADES PRIVADAS TECNOLÓGICA DE SAÚDE VERTENTE QUALIDADE ANALÍTICA DA ÁGUA SAÚDE ESCOLAR VERTENTE EPIDEMIOLÓGICA INQUÉRITOS EPIDEMIOLÓGICOS INDUSTRIA EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE E FORMAÇÃO HIGIENE E COMÉRCIO SEGURANÇA E SERVIÇOS ALIMENTAR RESTAURAÇÃO E HIGIENE DO HABITAT BEBIDAS 27 Vítor Manteigas Saúde Pública

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