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Introdução………………………………………………………………………………3
Direitos da Mulher………………………………………………………………….....4
A sua necessidade……………………………………………………………4
O Estatuto da Mulher na Sociedade………………………………………………..5
Emancipação Feminina………………………………………………………………6
Dia Internacional da Mulher………………………………………………………….7
Violência Doméstica………………………………………………………………..7-8
Tipos de violência……………………………………………………………..9
Conclusão…………………………………………………………………………….11
Webgrafia…………………………….……………..………………………………..12
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Na maioria das sociedades, a mulher sempre necessitou da proteção do
homem, pois passava um grande período da sua vida entre a gravidez e a
amamentação, períodos esses em que não podia trabalhar tanto como o
homem, para além de estar fisicamente fragilizada. O homem, assim,
fisicamente maior e mais forte, assumiu um papel de protetor da família. A
sociedade, ao evoluir através de núcleos familiares, contribuiu para que o
homem atingisse os lugares mais importantes na administração de uma
sociedade, passando, assim, a considerar-se a mulher um ser inferior a um
homem.
Neste trabalho, no âmbito da disciplina de Filosofia, vamos abordar um tema
que afeta o mundo: os direitos das mulheres e a discriminação a que estão
sujeitas. Escolhemos o direito da não violência para abordarmos neste
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trabalho, e o exemplo que vamos tratar, que se insere nesse direito, é a
violência doméstica. Para além disso, vamos abordar, também, temas como: o
dia Internacional da Mulher, o estatuto das mulheres na sociedade e a
emancipação feminina.
Ao realizar este trabalho, temos o objetivo de nos informarmos melhor acerca
de vários problemas que envolvem a mulher.
O termo “Direitos da Mulher” refere-se aos direitos e objectivos reivindicados
por mulheres em vários países. E alguns lugares, os direitos são garantidos
pela legislação, noutros locais são apenas ignorados.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), os direitos da
mulher são os seguintes:
1. Direito à vida.
2. Direito à liberdade e à segurança pessoal.
3. Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação.
4. Direito à liberdade de pensamento.
5. Direito à informação e à educação.
6. Direito à privacidade.
7. Direito à saúde e à proteção desta.
8. Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família.
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9. Direito a decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los.
10.Direito aos benefícios do progresso científico.
11.Direito à liberdade de reunião e participação política.
12.Direito a não ser submetida a torturas e maus tratos.
A existência do conjunto dos direitos da mulher é um factor crucial para que as
pessoas do sexo feminino não se sintam inferiores aos homens, pois estes, em
tempos, dominavam a vida destas e elaboravam as leis, as quais a mulher
tinha de seguir rigorosamente. É importante a existência dos direitos da mulher
pois faz com que estas se sintam muitos mais confiantes e seguras que
antigamente, apesar de ainda existirem pessoas que consideram a raça
masculina superior à feminina e que não respeitam os direitos das mulheres.
Na sociedade em geral, as mulheres
têm sido consideradas seres de
condição inferior à masculina. Esta
injustiça fez se sentir durante vários
anos. Talvez porque, num Mundo feito
de homens, as mulheres eram apenas
toleradas porque eram necessárias,
boas auxiliares e indispensáveis à
continuação da espécie, mas sempre
impostas a lugares secundários, de
acordo que com as capacidades que
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lhes eram atribuídas. Eram colocadas em lugares escolhidos pelos homens e
viviam continuamente segundo a obediência de leis elaboradas por eles,
conservando, assim, a sua condição como seres menores.
Simone de Beauvoir, em 1949, publicou em França o livro “O segundo sexo”
onde, a autora analisa a condição feminina sob o ponto de vista social e
biológico. A publicação deste livro foi um forte contributo para, que em todo o
Mundo, as mulheres tomassem consciência do seu valor, considerando-se
como seres diferentes dos homens mas não inferiores que estes.
Nos anos 60, surgiram movimentos feministas que promovem a necessidade
das mulheres participarem ativamente na vida política e social. Uma das
formas mais eficientes de chamarem a atenção da sociedade para a sua causa
foi a queima de soutiens em praça pública. A partir daí, tornaram-se
reivindicativas, começaram a entrar no mercado de trabalho em maior número.
O rendimento que recebiam no mercado de trabalho forneceu lhes
independência financeira e tornou mais evidente a importância de lutarem
pelos seus direitos.
A partir dos anos 70, a violência exercida na mulher começa a ser investigada
e denunciada, deixando, assim, de este assunto ser apenas tratado entre as
pessoas em questão (agressor e vítima).
A partir dos anos 80, começaram a organizar se manifestações a nível mundial
contra a violência exercida nas mulheres. Foi, então, criado o seguinte slogan:
“Os direitos das mulheres são direitos humanos!”.
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Em 1993, realizou-se em Viena, a 2ª Conferência Mundial dos Direitos
Humanos que tem como objetivo integrar os direitos humanos das mulheres no
conjunto dos direitos humanos da ONU.
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Desde que as mulheres se uniram para lutarem pelos seus direitos, estas
passaram por muitas dificuldades e preconceitos para chegarem onde estão
hoje.
No dia 8 de março de 1857, numa fábrica de tecidos em Nova Iorque, as
trabalhadoras fizeram uma greve para reivindicar os direitos. Elas pediram
redução da carga horária de 16 para 10 horas, salários equivalentes aos dos
homens, pois os serviços executados por ambos eram os mesmos, e também
melhores condições de trabalho.
A reação dos industriais não foi a esperada pelas trabalhadoras. Este grupo,
constituído por quase 130 trabalhadoras, foi tratado de forma desumana. A
fábrica onde se encontravam foi incendiada com elas no seu interior
resultando, assim, na sua morte.
Quarenta e seis anos após este episódio foi criada a Women’s Trade Union
League com o objetivo de ajudar as mulheres trabalhadoras a atingirem
melhores condições de trabalho.
Em 1910, na Dinamarca, foi decidido que o dia 8 de março passaria a ser o Dia
Internacional da Mulher em homenagem às mulheres que morreram no
incêndio provocado na fábrica em Nova Iorque. Esta data foi oficializada pela
ONU em 1975.
Um grave problema do mundo contemporâneo é a violência doméstica
exercida contra as mulheres, nomeadamente no seio familiar. A violência
doméstica é um fenómeno que consiste em maus tratos psicológicos, físicos,
emocionais e em abuso sexual, exercidos por um indivíduo sobre o outro que
habitam na mesma casa. Normalmente, a violência é exercida sobre a mulher e
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muitas vezes sobre os filhos, também. É uma forma de o homem demonstrar o
seu poder e superioridade física. Deste tipo de violência podem resultar dois
tipos de consequências para a vítima:
Danos físicos: quando a vítima fica em estado grave de saúde (com
fraturas nos em ossos, por exemplo);
Danos psicológicos: a vítima sofre de traumas depois de ser agredida.
O mais grave é que muitas das vezes, a exerção de violência não acontece
apenas esporadicamente, o fenómeno tende a repetir-se várias vezes. O ciclo
da violência desenrola-se sempre segundo fases que depois se repetem:
acumulação, explosão e o apaziguamento.
TENSÃO: Nesta primeira fase o indivíduo acumula tensões geradas de
discussões. O indivíduo apresenta sintomas de irritação. A duração
desta fase é variável, acabando sempre com a explosão.
VIOLÊNCIA: É a fase em que os maus
tratos/comportamento violento se
manifestam. A intensidade da violência
aumenta com o passar dos tempos, ou seja,
à medida que os ciclos vão evoluindo.
LUA DE MEL: É o período posterior à fase
da explosão onde o homem demonstra
interesse na reconciliação. Mostra-se
arrependido e dá carinho à vítima
prometendo que não a volta a mal tratar. Se
a vítima acredita nas promessas do
agressor, o ciclo volta a repetir-se com o
acumular de tensões do agressor. Com o
decorrer dos ciclos, esta fase fica cada vez menos duradora.
As mulheres, na maioria das vezes, não conseguem aceitar estas situações e
acabam por ceder às promessas do agressor. Talvez pela vergonha, pelo
medo e pela dependência financeira. Estes são os principais fatores que
contribuem para a continuidade deste tipo de violência. Muitas vezes o domínio
pela parte dos homens é tão grande que estes acabam por tratar as suas
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companheiras como coisas e não como pessoas. As mulheres sentem
vergonha e tentam esconder ao máximo a situação dos seus amigos e família.
Para quem sofre o problema da violência, o primeiro e mais difícil passo é a
coragem de pedir ajuda. Ao ganhar coragem, a vítima deve dirigir-se às
autoridades o mais depressa possível e relatar tudo o que tem passado nas
mãos do agressor.
VIOLÊNCIA FÍSICA: Na violência física, é usada a força com o objetivo
de ferir, podendo ou não deixar marcas evidentes na vítima. O abuso do
álcool é um forte contributo para a existência de violência doméstica
física. Ao estar embriagado, o indivíduo que bebe torna-se
extremamente agressivo, muitas vezes nem consegue lembrar de
detalhadamente do que fez nesse período de embriaguez.
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: A violência psicológica, também chamada
de agressão emocional, é tão ou mais prejudicial que a física e é
caracterizada pela rejeição, desrespeito, humilhação, entre outros. Não
deixa marcas corporais visíveis, mas emocionalmente causa cicatrizes
muito profundas para toda a vida.
VIOLÊNCIA SEXUAL: A exploração sexual é uma prática cruel que é
capaz de deixar marcas profundas no corpo e na alma da vítima.
VIOLÊNCIA VERBAL: A violência verbal é, normalmente, utilizada
como uma forma de infernizar a vida das pessoas. Pode utilizar-se o
silêncio, que muitas das vezes, é mais violento dos que os métodos
utilizados habitualmente, onde há recorrência a insultos, desvalorizações
e questionários inacabáveis por parte do agressor.
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Concluímos que apesar das leis existentes que visam a proteção dos direitos
da mulher, esta ainda não conseguiu ver os seus direitos respeitados na
totalidade, pois ainda existem pessoas que não respeitam os seus direitos,
como por exemplo, pessoas que exerçam violência doméstica.
Concluímos também que ao longo dos tempos as mulheres conquistaram
grandes vitórias, visto que no passado, eram consideradas inferiores à
condição masculina e as suas vidas eram controladas pelos homens. Com o
passar dos anos foram reivindicando os seus direitos, e com tudo isto, em 1993
os direitos das mulheres foram integrados no conjunto dos direitos humanos da
ONU.
Mas apesar de todas estas conquistas, na actualidade ainda existem
problemas muito graves que envolvem mulheres, como é o caso da violência
doméstica.
Há que lutar para se encontrarem soluções para a diminuição deste tipo de
problemas. Com a diminuição da discriminação viveríamos todos num Mundo
muito melhor!
