2. Quem foi?
Eurico Gaspar Dutra foi o 16º presidente do
Brasil.
De carreira militar, o general Dutra nasceu na
cidade de Cuiabá (Mato Grosso) em 18 de
maio de 1883.
Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, aos 91
anos, em 11 de junho de 1974.
4. Eleição
Dutra foi eleito presidente da República em 2 de
dezembro de 1945 pelo Partido Social Democrático
(PSD) em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro
(PTB). Seu vice-presidente foi Nereu Ramos.
5. Mandato
Seu mandato como presidente da República
teve início em 31 de janeiro de 1946,
finalizando em 31 de janeiro de 1951.
6. Principais realizações e acontecimentos
ocorridos no governo Dutra
• Rompimento das relações com a União Soviética
e alinhamento com os Estados Unidos da
América;
• Fechamento do Partido Comunista Brasileiro e
cassação dos mandatos dos parlamentares deste
partido;
• Fechamento de sindicatos e prisão de
sindicalistas que faziam oposição ao governo;
• Criação da Escola Superior de Guerra voltada
para a formação de oficiais militares;
7. • Criação de incentivos que favoreceu a
instalação no país de grandes empresas
estrangeiras;
• Criou o Plano SALTE (focado nas áreas de
Saúde, ALimentação, Transportes e Energia).
Com falta de recursos para investimentos,
poucas ações do plano viraram realidade;
• Construção da rodovia ligando São Paulo ao
Rio de Janeiro (atual rodovia Presidente
Dutra). Construção da rodovia ligando a Bahia
ao Rio de Janeiro;
8. • Visitou os Estados Unidos em 1950, onde
tratou de questões diplomáticas, políticas e
econômicas;
• Instalação da Companhia Hidrelétrica do São
Francisco;
• Durante seu governo foi criado o Estatuto do
Petróleo, voltado para a criação de refinarias e
aquisição de navios petroleiros;
• Em abril de 1946, seu governo proibiu os jogos
de azar em território nacional.
9. Constituição de 1946
Durante o governo do presidente Dutra foi
elaborada a Constituição de 1946.
De caráter democrático, reafirmou as liberdades
da Constituição de 1934.
10. Principais características da
Constituição de 1946
• Restabelecimento das eleições diretas para
presidente, governadores e prefeitos. Foram
mantidas as eleições diretas para senadores,
deputados federais, estaduais e vereadores;
• Garantiu a igualdade de todos os cidadãos
perante a lei;
• Concedeu liberdade de associação com fins
permitidos pelas leis do país;
11. • Estabeleceu a liberdade de manifestação de
pensamento. A censura só poderia ocorrer em
espetáculos voltados para a diversão pública;
• As correspondências dos cidadãos não
poderiam ser violadas;
• Liberdade de crença e de realização de cultos
e outras atividades religiosas;
• Garantia ampla de defesa jurídica da pessoa
acusada.
