2. Ditadura Vargas
Ditadura Militar
Comissão da Verdade
3. Contexto – República do Café com Leite
1930 – Vargas dá um golpe e assume o poder
1932 – Os paulistas se rebelam contra o centralismo no
poder de Vargas e pedem nova Constituição
(Revolução de 1932)
1934 – Vargas acata vários setores da sociedade e
promulga uma nova Constituição
1935 – Intentona Comunista – Os comunistas,
completamente desarticulados, tentam tomar o poder.
Vargas reprime.
4. 1937 – Sob o pretexto de assegurar o Brasil do comunismo,
Vargas dá um golpe e institui o Estado Novo
1946 – Fim do Estado Novo
O que foi o Estado Novo?
O Estado Novo suprimiu as liberdades democráticas e os
direitos políticos da Carta de 1934. Fechou o congresso,
extinguiu os partidos políticos e implantou uma ditadura,
controlada pelo uso da força e dos meios de comunicação.
Todos aqueles que se opunham ao desenvolvimento
capitalista passaram a ser perseguidos (marxistas,
anarquistas, liberais...)
5. Fez o plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e
Emprego), que praticamente não saiu do papel,
construiu a rodovia Dutra, a CHESF, intensificou a
política de alinhamento com os EUA e cortou relações
com a União Soviética (Guerra Fria).
Apesar das inúmeras tentativas, Dutra não conseguiu
unir UDN e PSD, o que culminou com a vitória de
Vargas (PTB), em 1950.
6. Se aliou aos defensores do nacionalismo e do
liberalismo.
Vargas criou empresas no setor energético
(considerado estratégico):
- Petrobras
- Eletrobras
Convocou João Goulart para ministro do Trabalho,
que defendeu aumento de 100% dos salários.
7. Tais medidas desagradaram a elite, que tinha como
porta-voz Carlos Lacerda, que acusava o governo de
esquerdização.
A situação se agravou politicamente, com o atentado
da Rua Toneleiros, planejado por Gregório Fortunato,
membro da guarda pessoal do presidente.
Tal fato culminou com a exigência da oposição pela
renúncia de Vargas.
8. Iniciou a transferência da capital para o
Planalto Central.
Instituiu o Plano de Metas (31), que tinham
como objetivo o desenvolvimento econômico
de vários setores, priorizando o
desenvolvimento do processo de
industrialização no Brasil.
Priorizou os setores de energia e transportes
e a indústria de base.
O Brasil iria se desenvolver 50 anos em 5.
9. JK considerava impossível o
desenvolvimentismo sem o capital
estrangeiro, logo,a dívida externa foi elevada.
Mesmo com a inauguração da capital, JK não
fez o seu sucessor, pois era acusado pelo
enorme endividamento do país e de
corrupção na construção de Brasília.
Jânio Quadros (PDC) derrotou o marechal Lott
(PSD), tendo como reeleite vice, Jango.
10. Jânio teve carreira meteórica, notabilizando-
se por ações moralistas e de combate à
corrupção.
No poder, prezando pela sua independência,
Jânio conseguiu desagradar a todos:
udenistas, trabalhistas e comunistas. Seguiu
à risca a cartilha do FMI, condecorou Che
Guevara e proibiu jogos de azar.
11. Renunciou, contando com o apoio do povo,
para voltar ao poder, o que não aconteceu.
O Congresso votou uma emenda instituindo o
parlamentarismo, e como primeiro-ministro
foi escolhido Tancredo Neves (PSD). Um
plebiscito foi colocado na emenda para que
confirmasse o parlamentarismo. No entanto,
em janeiro de 1963 o presidencialismo
venceu e voltou como forma de governo.
12. Agora respaldado pelo plebiscito, Jango iniciou uma
série de “reformas de base”, com o objetivo de
diminuir as desiguldades sociais.
Ao tocar em temas que contrariavam os interesses da
elite (PSD – reforma agrária, por exemplo). Jango
perdeu o único apoio de que dispunha no Congresso e
seu governo ficou insustentável. Os setores
oposicionistas exigiam de Jango reformas na lei ou na
marra.
13. Em 13.03.64, Jango realizou um comício na Central do
Brasil, com mais de 150 mil pessoas. Nele, anunciou a
criação da Reforma Agrária, atacou os monopólios e
defendeu a revisão da Constituição. Logo,foi acusado
de alardear o comunismo, e como resposta teve a
Marcha da Fámília com Deus pela Liberdade,em São
Paulo, que contou com a presença de mais de 300 mil
pessoas.
Em 31.03.1964 Jango foi deposto, coma anuência da
UDN e do PSD.
15. O que foi?
Intervenção militar no governo, derrubando um
governo eleito democraticamente e instituindo uma
ditadura que durou 21 anos.
16. Restrição dos direitos civis e políticos
Censura
Repressão política (incluindo a tortura e
execução de opositores)
Acentuado desenvolvimento econômico
baseado no capital externo
Aumento exorbitante da dívida externa
Aumento da desigualdade social
Falta de liberdade civil e política
retrocesso político para o país
17. Deu início aos atos institucionais
suspendeu os direitos políticos dos cidadãos
cassou parlamentares
dissolveu os partidos políticos
criou o bipartidarismo (Arena (base governista) x MDB
(oposição consentida).
fechou o Congresso em 1966
Instituiu uma nova Constituição em 1967
18. imposto pelos militares
enfrentou uma série de greves e protestos sociais
enfrentou as guerrilhas*, que começaram a se formar
para enfrentar a ditadura
instituiu o AI-5, que diminuiu ainda mais as liberdades
civis e permitiu a ampliação da repressão militar.
deixou o governo por problemas de saúde
19. indicado pela Junta Militar
período conhecido como “os anos de
chumbo da ditadura”
ampliou a repressão e perseguição militar
período marcado por exílios, torturas,
prisões e desaparecimentos
20. criação de órgãos repressores (DOPS; DOI-CODI)
aumento da censura
época do milagre econômico (crescimento baseado
no capital externo)
investimento em infraestrutura
PIB de 12%
aumento da dívida externa
Brasil: ame-o ou deixe-o (eliminação da oposição)
21. fim o milagre econômico
O governo Geisel coincide com o fim do milagre
econômico
A crise do petróleo interfere diretamente na queda de
investimentos no Brasil
Derrota política do governo nas eleições de 1976 (o
MDB conquistou 59% dos votos para o Senado, 48% da
Câmara e as prefeituras da maioria das grandes
cidades)
22. Distensão lenta, gradual e segura rumo à
redemocratização.
conflito interno no governo: moderados com os
militares linha dura
morte do jornalista Vladimir Herzog e o operário
Manoel Fiel Filho.
revogação do AI-5
23. aceleração do processo de liberalização
Lei da Anistia (ampla, geral e irrestrita)
volta do pluripartidarismo
Arena – PDS
MDB-PMDB
PT
PDT
24. enfrentamento do governo contra militares radicais
(atentados terroristas (Riocentro)
Na área econômica, a atuação do governo foi
medíocre, os índices de inflação e a recessão
aumentaram drasticamente.
surto inflacionário
Recessão
Derrota do movimento Diretas Já
25. Tancredo é eleito pelo voto indireto, derrotando
Paulo Maluf
Sarney, vice de Tancredo assume o poder
economicamente, destaque para o Plano Cruzado
(congelamento de preços)
eleições diretas para presidente, governador e
prefeito
manipulação do debate eleitoral de 1989
Collor vence Lula
“Política do silêncio” – varrer as atrocidades para
debaixo do tapete
26.
27. O que é?
Comissão criada pelo governo Dilme, em 2011 e
instalada em maio de 2012 para apuração das
violações aos direitos humanos ocorridas no período
compreendido entre os anos de 1946 e 1988, por
agentes do Estado.
A comissão é constituída por sete membros nomeados
pela presidenta
28. Cláudio Fonteles: Procurador-geral da República entre os anos
de 2003 e 2005. Foi membro da Ação Popular, que comandou a
União Nacional dos Estudantes na década de 1960;
Gilson Dipp: Ministro do Superior Tribunal de Justiça e membro
do Tribunal Superior Eleitoral desde 2011;
José Carlos Dias: Ministro da Justiça no governo Fernando
Henrique Cardoso;
José Paulo Cavalcante Filho: Advogado, consultor e escritor;
Maria Rita Kehl: Psicanalista, cronista e crítica literária;
Paulo Sérgio Pinheiro: Diplomata e Sociólogo da Universidade
de São Paulo;
Rosa Maria Cardoso da Cunha: Advogada criminalista,
professora e escritora.
29. convocar vítimas ou acusados das violações para
depoimentos (ainda que sem caráter obrigatório)
consultar arquivos do poder público no período
não terá o poder de punir ou encaminhar à Justiça
responsáveis pelas violações aos direitos humanos
o poder da Comissão da Verdade se limitará a contar a
história do período
30. Porque o STF definiu em 2010 que a Lei de Anistia
(1979) não pode ser revogada (Anistia ampla, geral e
irrestrita)
31. não ter o poder de punição
apurar um longo período, sem tempo para se
aprofundar nos casos examinados
segundo os setores conservadores, a comissão é
partidarizada, não apurando os crimes cometidos pela
esquerda
a comissão pode reabrir feridas de um passado recente
do país
32. Desde 1974, mais de 20 comissões foram instaladas
em todo o mundo. Na África do Sul ela foi útil por
ajudar a esclarecer crimes cometidos durante o
período de apartheid
Também foram instaladas comissões na Argentina,
Chile e Peru. No caso argentino houve até mesmo a
prisão de ex-presidentes.
