O documento descreve o programa habitacional PLHP em Minas Gerais, incluindo seu histórico, objetivos, parcerias e execução. O PLHP atende famílias de baixa renda por meio da construção de unidades habitacionais subsidiadas em parceria com municípios. O documento também detalha o programa PMCMV-SUB50 e como ele se assemelha ao PLHP, facilitando a transição entre os programas. Finalmente, apresenta dados sobre a satisfação dos beneficiários com os imóveis recebidos.

1. PMCMV – SUB 50
“A experiência de Minas”
26/03/2014
Eng. José Antonio Cintra
jcintra@cohab.mg.gov.br

2. Um pouco de História………
• A COHAB MINAS foi fundada em Agosto / 1965 (49 anos);
• Atuou fortemente nas decadas de 70 e 80 com o BNH;
• Com a extinção do BNH passou por um periodo de dificuldades;
• Voltou a operar com força a partir da criação do FEH e do
PLHP.

3. PLHP – Programa Lares Habitação Popular
• Criado em 2005 é um PROGRAMA ESTRUTURADOR, voltado a
redução da pobreza, através da construção de HIS;
• Atende famílias com renda de até 3 salários mínimos, com
financiamento subsidiado pelo FEH;
• Realizado em parceria com os municípios que apontam a
demanda e doam os lotes urbanizados;
• Muito semelhante ao PMCMV-SUB 50 (facilitou a transição).

4. COHAB
CONSTRUÇÃO
DOS CH´s
APORTE DE
RECURSOS NO
FEH
(FUNDO EST. HAB.)
GOVERNO
DE MINAS
(TESOURO)
CONTRAPARTIDA
DOS
MUNICÍPIOS
OUTRAS
FONTES
DE
RECURSO
 PSH
 FNHIS
 MCMV
COMO ACONTECE ?

5. 853 Municípios

6. 49%
40%
70%
35%
MUNICÍPIOS POR NÚMERO DE HABITANTES
57% SUB 50 = 451 Mun.
( 787 )

7. 476 Municípios
38.813 UH´s
604 CH´s

8. 62%
10%
28%
ESTADO MUNICÍPIO FEDERAL
INVESTIMENTOS - 2005/2014
ESTADO R$ 702.265.517,37 62%
MUNICÍPIO R$ 118.831.826,58 10%
FEDERAL R$ 314.941.191,59 28%
TOTAL R$ 1.136.038.535,50 100%

9. X
PMCMV – SUB 50

10. COHABMINAS • BANCO BONSUCESSO
• DOMUS
APORTE DE
RECURSOS NO
FEH
(FUNDO EST. HAB.)
CONTRAPARTIDA
DO
GOVERNO DE
MINAS
CONTRAPARTIDA
DOS
MUNICÍPIOS
CONSTRUÇÃO
DOS CH´s
COHABMINAS
LEILÃO DE COTAS ENTRE OS AGENTES FINANCEIROS

11. OBRAS EM 335 CIDADES
CONSTRUÇÃO DE
12.411 CASAS
CONSTRUÇÃO
DOS CH´s

12. EXECUÇÃO DOS CONJUNTOS
COHAB
(FEH)
OBRAS
(LICITADAS)
MUNICÍPIO
LOTES
URBANIZADOS
(ÁGUA/ESGOTO/LUZ)
PARCERIA
CONVÊNIO COHAB / MUNICÍPIO
CONTRATO COHAB/CONSTRUTORA

13. CONVÊNIO COHAB / MUNICÍPIO
• MUNICÍPIO ASSUME A DISPONIBIZAÇÃO DA ÁREA;
(Legalização, parcelamento e doação a COHAB)
• MUNICÍPIO ASSUME A EXECUÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA;
(Rede de água e esgotamento sanitário e rede elétrica)
• COHAB ASSUME A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS;
(Levanta/o topográfico, urbanização, projetos construtivos, etc.)
• COHAB ASSUME A EXECUÇÃO DA OBRA;
(Licitação, contratação, fiscalização e pagamento)
• COHAB E MUNICÍPIO DESENVOLVEM TRABALHO SOCIAL;
(Levantamento da demanda, inscrição, reuniões e relatórios)

14. CONTRATO COHAB / CONSTRUTORA
• COHAB APROVA O PROJETO C/ O MUNICÍPIO E FAZ ORÇA/o;
(Orçamento com base no custo local e na tabela do SINAP)
• COHAB FAZ O PROCESSO LICITATÓRIO COMPLETO (LEI 8.666);
(Edital, certame e homologação)
• COHAB ASSINA CONTRATO COM A VENCEDORA DO CERTAME;
(Valor, cronograma, garantias legais e responsabilidades)
• OBRA E INFRA-ESTRUTURA CONCLUÍDAS: ENTREGA CHAVES;
(Após conclusão: habite-se, CND, averbação da construção)

15. MANIFESTAÇÃO
DA
PREFEITURA
ESCOLHIDA
VISTORIA DA
ÁREA A SER
UTILIZADA
SELEÇÃO
BENEFICIÁRIOS
E ASSINATURA
DO CIB
ANÁLISE DOS
DOCUMENTOS
DA ÁREA
ASSINATURA
DO
CONVÊNIO
PROCESSO
LICITATÓRIO
ORDENS
DE
SERVIÇO
ASSINATURA
DO TAC
PROJETO
E
ORÇAMENTO
PROCESSO COMPLETO

16. PREFEITURA
EXECUÇÃO
DAS
OBRAS
EXECUÇÃO
INFRA
ESTRUTURA
CONSTRUTORA
INAUGURAÇÃO
E ENTREGA
DAS
CHAVES
ORDENS
DE
SERVIÇO
CONJUNTO
CONCLUÍDO
PROCESSO COMPLETO
TRABALHO
SOCIAL
COHAB
PÓS
MORAR

17. • Atrasos nos repasses dos recursos do programa
pelo Mcidades; (dificuldades de execução das obras)
PRINCIPAIS DIFICULDADES
• Descontinuidade na administração municipal;
(Eleição municipal durante a execução do progama)
• Escassez de recursos nos municípios;
(dificuldades de execução da infra-estrutura)

29. LOCALIZAÇÃO
DO CONJUNTO
TAMANHO DO LOTE
QUALIDADE
DA CONSTRUÇÃO
VALOR DA PRESTAÇÃO
ÍNDICE DE
SATISFA-
ÇÃO
MUITO
SATIS-
FEITO
SATIS-
FEITO
POUCO
SATIS-
FEITO
INSA-
TIS-
FEITO
MUITO
SATIS-
FEITO
SATIS-
FEITO
POUCO
SATIS-
FEITO
INSA-
TIS-
FEITO
MUITO
SATIS-
FEITO
SATIS-
FEITO
POUCO
SATIS-
FEITO
INSA-
TIS-
FEITO
MUITO
SATIS-
FEITO
SATIS-
FEITO
POUCO
SATIS-
FEITO
INSA-
TIS-
FEITO
377 458 55 18 402 457 34 15 325 512 41 30 318 484 73 33 908 (*)
41,6% 50,4% 6,0% 2,0% 44,3% 50,3% 3,7% 1,7% 35,8% 56,4% 4,5% 3,3% 35,1% 53,3% 8,0% 3,6% 84,31%
AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
EM RELAÇÃO AO IMÓVEL RECEBIDO
(*) 28 CONJUNTOS HABITACIONAIS EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DE MINAS DURANTE O ANO DE 2013.

30. GENTE FELIZ…..www.cohab.mg.gov.br
jcintra@cohab.mg.gov.br