Diagnóstico Sociopolítico de Surubim

Capítulo
1
CONTEXTO SOCIOPOLÍTICO DE
SURUBIM

Diagnóstico Político Municipal
Uma visão das Políticas Públicas de Surubim

2

DIAGNÓSTICO
SÓCIO-POLÍTICO DE
SURUBIM

Surubim
2012


SUMÁRIO
Apresentação Institucional ...................................................................................... 07
Apresentação da Pesquisa ...................................................................................... 09

CAPÍTULO 1
Contexto Sociopolítico de Surubim .......................................................................... 11
1.1 História do Município .......................................................................... 12
1.2 Localização .......................................................................... 12
1.3 Recursos Naturais .......................................................................... 13
3 1.4 Perfil Demográfico .......................................................................... 13
1.5 Contexto Social do Município .......................................................................... 14

CAPÍTULO 2
Políticas Públicas: visão geral para o desenvolvimento das competências .................... 17
2.1 Visão Geral sobre Políticas Públicas .............................................................. 18
2.2 Ciclo das políticas públicas .............................................................. 18
2.3 Tipologia das Políticas .............................................................. 19
2.3.1 Políticas Constitutivas ............................................................. 19
2.3.2 Políticas Regulatórias ............................................................. 19
2.3.3 Políticas Distributivas ............................................................. 20
2.4 Políticas Mistas .......................................................................... 20
2.5 Formulação das Políticas .......................................................................... 20
2.5.1 Conhecer a Realidade .......................................................................... 20
2.5.2 Conhecer a história, trajetória ............................................................. 21
2.5.3 Objetivo .......................................................................... 21
2.5.4 Caminho .......................................................................... 21
2.5.5 Avaliação .......................................................................... 22
2.5.6 Eficiência .......................................................................... 22
2.5.7 Eficácia .......................................................................... 22
2.5.8 Efetividade .......................................................................... 23
2.6 Gestão das Políticas Públicas .......................................................................... 23
2.6.1 PPA (Plano Plurianual) .......................................................................... 23
2.6.2 LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) .................................................. 25
2.6.3 LOA (Lei Orçamentária Anual) ............................................................. 25
2.7 Agenda do Governo .......................................................................... 26
2.7.1 Prioridades de ações – “topdown” de cima para baixo ....................... 27
2.7.2 Participação direta/pressão social – “bottom up” de baixo para cima 27
2.8 Mecanismos de Avaliação e Monitoramento ................................................ 27
2.9 Desenho Organizacional de Estratégia na Formulação das Políticas Públicas 29

CAPÍTULO 3
Diagnóstico Político de Surubim: visualizando os resultados .................................... 30
3.1 Introduzindo os Números da Pesquisa ............................................................. 31
3.2 Visão Geral das Instituições: como estão organizadas no cenário local .......... 32
3.2.1 Participação Institucional ............................................................. 32
3.2.2 Faixa Etária atendida pelas instituições ................................................. 33
3.2.3 Perfil do Público Atendido pelas Instituições .................................... 34
3.2.4 Perfil Salarial dos Beneficiários ............................................................. 35
3.2.5 Localização Geográfica dos Beneficiários .................................... 36
3.2.6 Abrangência das Instituições ............................................................. 37
3.2.7 Atividades desenvolvidas pelas Instituições .................................... 38
3.2.8 Duração Média das Atividades ............................................................. 39
3.2.9 Tempo Médio de Duração das Atividades .................................... 40
3.2.10 Acompanhamento das Atividades ................................................. 41


3.2.11 Visão geral da participação infanto-juvenil nas instituições .......... .. 42

CAPÍTULO 4
PERFIL SOCIOECONOMICO DA POPULAÇÃO SURUBINENSE ....................... 44
4.1 Contexto Social ....................................................................................... 45
4.2 Olhando para os dados pessoais da pesquisa ................................................. 46
4.2.1 Escolaridade ....................................................................................... 46
4.2.2 Acesso gratuito a escolarização ................................................. 46
4.2.3 Estado Civil dos pesquisados ................................................. 47
4.2.4 Mudança de Município .............................................................. 48
4.2.5 Tem filhos ....................................................................................... 48
4.2.6 Sexo dos participantes .............................................................. 49
4.2.7 Orientação Sexual dos participantes ................................................. 49
4 4.2.8 Etnia dos participantes .............................................................. 50
4.3 Dados Socioeconômicos do(a) Entrevistado(a) ................................................. 51
4.3.1 Possui experiência de Trabalho ................................................. 51
4.3.2 Situação de Empregabilidade .............................................................. 51
4.3.3 Condições Salariais .............................................................. 52
4.3.4 Situação de Desemprego .............................................................. 53
4.3.5 Situação de Moradia .............................................................. 53
4.3.6 Tipo de Construção da Moradia .............................................................. 54
4.3.7 Condições dos bairros e ruas .............................................................. 55
4.4 Dados Socioeconômicos da Família .............................................................. 55
4.4.1 Renda Mensal da Família .............................................................. 55
4.4.2 Pessoa que sustenta a família .............................................................. 56
4.4.3 Escolaridade da pessoa que sustenta a família .................................... 57
4.4.4 Inserção da Família nos Programas Sociais dos Governos ........... 58
4.4.5 Situação de Doença na Família .............................................................. 58
4.5 Dados da Participação Sociopolítica .............................................................. 59
4.5.1 Participação e engajamento social ................................................. 59
4.5.2 Pertencimento Religioso .............................................................. 60
4.5.3 Engajamento e Envolvimento Religioso................................................. 61
4.6 Dados referentes aos Hábitos das Pessoas ................................................. 61
4.6.1 Uso do tabaco ....................................................................................... 61
4.6.2 Uso do álcool ....................................................................................... 62
4.6.3 Uso de Medicamentos .............................................................. 63
4.6.4 Convivência com usuários de Drogas ................................................. 63
4.6.5 Habito de assistir TV .............................................................. 64
4.6.6 Hábito de ouvir programas de Rádio ................................................. 65
4.6.7 Acesso a Internet .............................................................. 65
4.6.8 Uso de livros para leitura .............................................................. 66

CAPÍTULO 5
PERFIL ESCOLAR: UM OLHAR PARA A REALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO 67
5.1 Introdução ................................................................................................... 68
5.2 Olhando para os dados da pesquisa ............................................................. 68
5.2.1 Situação política da escola ............................................................. 68
5.2.2 Situação do sistema de bolsas de estudos .................................... 69
5.2.3 Localização da escola ............................................................. 70
5.2.4 Área de abrangência da escola ............................................................. 70
5.2.5 Índice de abandono escolar ............................................................. 71
5.2.6 Índice de distorção idade-série ............................................................. 72
5.2.7 Índice de alcance da meta do IDEB ................................................ 73
5.2.8 Agrupamentos juvenis nas escolas ................................................ 74
5.2.9 Comissão de meio ambiente e qualidade de vida ....................... 75
5.2.10 Existência de grêmio estudantil ................................................ 75
5.2.11 Participação juvenil nos grêmios estudantis ...................... 76


CAPÍTULO 6
UMA VISÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO SURUBINENSE .......... 78
6.1 Introduzindo os dados ................................................................................. 79
6.2 Olhando para os dados da pesquisa ................................................ .......... 80
6.2.1 Percentual de Nascidos Vivos ................................................ .......... 80
6.2.2 Percentual de crianças com menos de 1 ano com registro civil ....... 80
6.2.3 Percentual de crianças com aleitamento materno exclusivo .......... 81
6.2.4 Percentual de crianças menores de 1 ano com vacina tetravalente . 82
6.2.5 Percentual de crianças menores de 1 ano imunizadas (Hepatite B) . 83
6.2.6 Taxa de mortalidade infantil ................................................ .......... 83
6.2.7 Percentual de óbitos neonatais ................................................ .......... 84
6.2.8 Taxa de mortalidade entre crianças e adolescentes ...................... 85
5 6.2.9 Percentual de crianças menores de 2 anos desnutridas .......... 86
6.2.10 Percentual dos nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos de idade . 87
6.2.11 Percentual de óbitos por causa mal definidas ...................... 87
6.2.12 Cobertura do Programa Saúde na Família .................................. 88
6.2.13 Percentual de domicílios com coleta de lixo .................................. 89

CAPÍTULO 7
UMA VISÃO DAS CONDIÇÕES DE EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO SURUBINENSE 90
7.1 Introduzindo os dados da pesquisa: olhando para a Educação .......... 91
7.2 Analisando os dados da pesquisa ................................................ .......... 91
7.2.1 Percentual de escolas que atingiram/ultrapassaram a meta do IDEB ... 91
7.2.2 Percentual de abandono escolar no ensino fundamental (zona rural) ... 92
7.2.3 Percentual do abandono escolar no ensino fundamental (zona urbana) 93
7.2.4 Percentual de distorção idade-série nos anos finais do ensino fundamental
(zona urbana) ................................................ .................................. 94
7.2.5 Percentual de alunos matriculados no ensino infantil (zona rural) ........ 95
7.2.6 Percentual dos alunos concluintes no ensino infantil (zona rural) ......... 96
7.2.7 Percentual dos alunos matriculados no ensino infantil (zona urbana) ... 96
7.2.8 Percentual dos alunos concluintes do ensino infantil (zona urbana) ..... 97
7.2.9 Percentual de alunos matriculados no ensino fundamental (zona rural) 97
7.2.10 Percentual de alunos concluintes no ensino fundamental (zona rural) 98
7.2.11 Percentual dos alunos matriculados no ensino fundamental (zona urbana) 98
7.2.12 Percentual dos alunos concluintes no ensino fundamental (zona urbana) 99

CAPÍTULO 8
UMA VISÃO DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DA POPULAÇÃO SURUBINENSE .......... 100
8.1 Introduzindo os dados da pesquisa ................................................ .......... 101
8.2 Analisando os dados ................................................ .................................. 101
8.2.1 Percentual de adolescentes/jovens capacitados para o mercado de
Trabalho ................................................ .................................. 101
8.2.2 Percentual de adolescente/jovem aprendiz encaminhado ao
mercado de trabalho ................................................ ...................... 102
8.2.3 Número de famílias acompanhadas pelo PAIF .................................. 103
8.2.4 Número de famílias inseridas no Bolsa Família .................................. 104
8.2.5 Número de famílias em descumprimento das condicionalidades do
Bolsa Família ................................................ .................................. 105
8.2.6 Número de pessoas beneficiadas pelo Benefício de Prestação Continuada 106

CAPÍTULO 9
CONCLUSÃO ................................................ .................................. 107

CAPÍTULO 10
FOTOS – EM ARQUIVO ANEXO ................................................ ...................... 110


EXPEDIENTE

Instituto de Protagonismo Juvenil Prefeitura Municipal do Surubim

Diretora Presidenta Prefeito
Cinthia Maria Queiroz da Silva Flávio Edno Nóbrega

6 Diretor de Projetos Vice-Prefeito
Éllcio Ricardo de Farias Melo Túlio José Vieira Duda

Setor de Pesquisa e Publicação Secretária de Desenvolvimento
Leandro Correia do Nascimento Social e Promoção ao Trabalho
Maria de Fátima de Sousa
Área de Sociopolítica
Robson Santana da Silva Conselho Municipal de Assistência
Social
Setor de Comunicação e Publicidade Daniele Lara Pinón
José Nivaldo da Silva Júnior Secretária

Pesquisadores
Diogo Chiarelly dos Santos Lima
Marly Danielle Araújo
Maria Janecleide Queiroz da Silva

Técnico Responsável
José Aniervson Souza dos Santos
Instituto de Protagonismo Juvenil – IPJ
Rua Cônego Benigno Lira, s/n – Centro
55750-000 Surubim - PE
CNPJ: 12.350.352/0001-56
Site: www.juventudeprotagonista.org.br
E-mail: ipj@juventudeprotagonista.org.br

Diagramação: José Nivaldo da Silva Filho
Capa: José Nivaldo da Silva Filho
Imagens: IPJ (2012); Unijuv (2011)
Texto: José Aniervson Souza dos Santos

©Todos os direitos reservados / IPJ - 2012
Santos, José Aniervson Souza dos
Diagnóstico Sociopolítico Municipal: uma visão das políticas públicas de
Surubim / José Aniervson Souza dos Santos. – Surubim: IPJ, 2012.

Para garantir a igualdade de gênero, leia esse material no masculino e/ou feminino.


Apresentação Institucional

O
Instituto de Protagonismo Juvenil – IPJ é uma Organização Não
Governamental, sem fins lucrativos, criada por jovens provenientes da
Pastoral da Juventude, que idealizam uma nova organização a qual
desenvolve um trabalho com toda juventude, sempre acreditado no potencial
criativo e inovador do jovem. A entidade foi fundada no dia 17 de maio de 2010.

7 Acreditamos que podemos “Contribuir para o desenvolvimento integral dos
jovens afirmando seu papel social como promotor de cidadania através da
intervenção concreta na proposição e consecução de políticas internas e
públicas fortalecendo seu protagonismo na sociedade”.

Nossa área de atuação abrange todo o território brasileiro na qual trabalhamos
alguns eixos temáticos: Políticas Públicas, Relações de Gênero, Capacitação
Profissional e Participação Juvenil nos seguintes programas: Formação Integral
para Jovens, Formação Continuada para Educadores de Jovens, Articulação
em Redes e Gestão & Desenvolvimento Institucional. Identificamos dois
segmentos como público: adolescentes/jovens e educadores de jovens.

Temos certeza que Educação é um processo que envolve reflexão, ação e a
escuta pedagógica centralizada na vida. Desta forma, esperamos fortalecer e
criar vínculos de identidade pessoal, com o outro e com a totalidade.

Programa de Formação Integral para Jovens – este programa tem como
foco direto o nosso público – a juventude. Através desse trabalho e do contato
com os jovens aprimoramos o estudo a cerca do fenômeno juvenil.
Conhecemos e entendemos de perto o perfil da juventude surubinense e
região. O jovem sendo entendido em seus anseios, suas angústias, suas
dúvidas, sua rebeldia e apaixonados por seus ideais, convicto que pode fazer
parte da construção de um novo tipo de sociedade.

Programa de Formação Continuada para Educadores de Jovens –
acreditamos que os educadores são estrategicamente essenciais no processo
formativo da juventude. Com eles buscamos descobrir e construir metodologias
mais participativas que respeitem os jovens como indivíduos de direitos que
são e ajudem a vencer as barreiras nas relações que existem na família, na
escola e na comunidade.

Programa de Articulação em Redes – os outros programas têm uma ação
mais voltada para formação. Entretanto, sabemos que o intercâmbio e a
articulação entre as organizações diversas são um importante instrumento para


construção de uma nova nação. Acreditamos que o protagonismo juvenil é uma
alternativa saudável onde o jovem e o educador, cada um no seu espaço,
podem mostrar sua ação, propor, fiscalizar políticas para a juventude e a
sociedade, através do estabelecimento de relações em redes e parcerias com
outras organizações ampliando assim, sua atuação.

Programa de Gestão e Fortalecimento Institucional – todo esse trabalho
com a juventude necessita ser amparado por um suporte. Esse programa visa
o fortalecimento de nossas ações, a criação de uma referência para a
realização do trabalho, a formação contínua da equipe de trabalho e a
8
facilitação de reuniões e avaliações com as diversas instâncias que compõem
o IPJ garantindo a democracia organizacional da entidade.

Neste sentido, o fazer pedagógico pode ser traduzido através de práticas
educativas que valorizem a autonomia dos sujeitos, que tenham a reflexão
teórica como elemento estruturante da nossa ação, que aportem a criticidade, a
alegria, a ousadia, a esperança e o questionamento cotidianamente, dessa
forma tenham o diálogo como instrumento de comunicação.

Conselho Diretor
Instituto de Protagonismo
Juvenil - IPJ


Apresentação da Pesquisa

A Pesquisa “Diagnóstico Político de Surubim” foi uma iniciativa da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Promoção ao Trabalho que tendo deliberação do
Conselho Municipal de Assistência Social revolve levantar dados relevantes a
cerca da atual gestão política do município de Surubim no que concernem as
atividades realizadas com foco, não exclusivo, mas especialmente, às políticas
destinadas ao público infanto-juvenil.
9
Tendo esta Secretaria de Desenvolvimento Social representante na Comissão
Municipal Pró Selo-Unicef resolve fazer este levantamento para que o mesmo
pudesse além do exposto acima, ensaiar uma resposta para os gestores
municipais quanto aos impactos causados pelas ações e atividades realizadas
por suas respectivas secretarias.

Também, o Diagnóstico procurou levantar considerações a cerca da atuação
política das instituições não governamentais no âmbito municipal para que as
mesmas, neste momento, pudessem verificar a efetividade de sua atuação na
sociedade.

Usou-se uma metodologia quantitativa para gerar os dados que dispõe este
material. Foi realizado para isto visitas institucionais para preenchimento de
formulários e também algumas abordagens públicas onde procurou-se
pesquisar o perfil dos usuários dos serviços ofertados no município.

Com as visitas institucionais realizadas pela equipe de pesquisadores a busca
pelas informações seguiu para levantar percentuais em relação aos
projetos/programas existentes nas instituições, grau de adesão dos usuários
aos serviços, evasão as atividades realizadas, índice de participação juvenil,
público alvo atendido, entre outros aspectos. Tudo isso para que se pudesse
observar de forma geral, os impactos causados pela totalidade das instituições
municipais, olhando para a atuação em conjunto e não apenas pela atuação
isolada de cada uma dessas instituições.

Na realização das abordagens públicas o principal objetivo era o de conhecer o
perfil político-social dos usuários dos serviços municipais. A realização da
pesquisa era individual e direta, preenchida pelo próprio entrevistado, podendo
o mesmo se identificar ou não, prezando assim pelo sua identidade. O
questionário buscou traçar um perfil demográfico, socioeconômico, etário, de
uso da tecnologia, entre outros aspectos em relação aos cidadãos
surubinenses.


Procurou-se com o Diagnóstico Político de Surubim desenhar os fatores
políticos que emergem na contemporaneidade para contribuir nas avaliações
feitas rotineiramente pelas secretarias municipais e instituições da sociedade
civil, buscando aprimorar tais serviços e impactar na deliberação das demais
políticas públicas e sociais, a partir da presente.

José Aniervson Souza dos Santos
Técnico Responsável
10 Especialista em Juventude


CONTEXTO
11

SOCIOPOLÍTICO DE
SURUBIM

Capítulo 1


1.1 História do Município1

O município de Surubim foi a princípio uma fazenda de criação de gado.
Lourenço Ramos da Costa, que construiu uma casa de oração, em 1864, e
tomou por capelão para missas dominicais o Padre Português Antônio Alves da
Silva. Depois, foram-se edificado algumas casas de rancho e descanso para
viajantes. Em 1870, o oratório que tinha a invocação de São José, foi
substituído por uma capela. Crescido o povoado, a lei provincial nº 1565, de 6
12 de junho de 1881, criou a freguesia de São José de Surubim, que foi
canonicamente instalada em 1885, sendo seu primeiro Vigário o Padre José
Francisco Borges, vindo de Bom Jardim, interinamente começou a rege-la. O
topônimo teve origem no fato de uma onça penetrado na fazenda de Lourenço
Ramos Costa, onde comeu um boi pintado a que chamavam Surubim.

Gentílico: Surubinense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Surubim, pela lei municipal nº 3, de 27-
04-1893, subordinado ao município de Bom Jardim, elevado à categoria de vila
com a denominação de Surubim, pela lei estadual nº 991, de 01-07-1909,
desmembrado de Bom Jardim.

Elevado à condição de cidade e sede do município com a denominação de
Surubim, pela lei estadual nº 1931, de 11-09-1928, denominação de Bom
Jardim. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1929. E o municipio
tem por Lei o a formação de um distrito sede, o povoado do Chéus.
Anualmente, no dia 11 de setembro, Surubim comemora a sua emancipação
politica.

1.2 Localização

O Município de Surubim está localizado na Região do Agreste pernambucano,
com uma área territorial de área total de 253 Km². Limita-se ao norte com os
municípios de Vertente do Lério e Casinhas; e ao Sul com os municípios de

1
Fonte: Relatório Anual de Gestão RAG-2011. Fundo Municipal de Saúde do Surubim; Conselho
Municipal de Saúde do Surubim; Secretaria de Saúde de Surubim. Surubim, 2011.


Riacho das Almas e Cumaru; a Leste com os municípios de Bom Jardim, João
Alfredo e Salgadinho e ao Oeste com os municípios de Santa Maria do
Cambucá e Frei Miguelinho. Está distante da capital do Estado 124 Km² e suas
principais vias de acesso são: PE-90 e BR 408.

Contagem da População 2010 58.444

Código do Município 261450
13
Gentílico Surubinense

Clima Semi-árido

Temperatura média 25º C

Fonte: IBGE

1.3 Recursos Naturais

Sua bacia hidrográfica tem uma área de 2Km sendo formada pelos rios
Capibaribe e Goiana. Sua vegetação é caracterizada pela caatinga
hiperxerofila. Possui um solo de textura argilosa, arenosa, pedregosa e
rochosa, não agricultável, porém apresentando potencial para utilização como
potencial para utilização como postagem e ou cultivos temporários.

Seu relevo é do tipo suave e ondulado, com recursos minerais de xisto,
metacositos, gnasses e quartzo.

1.4 Perfil Demográfico

De acordo com a estimativa do IBGE, em 2010 a população residente no
município é de 58.444 habitantes, apresentando uma densidade demográfica
de 210,3 hab/Km².


1.5 Contexto Social do Município2

Surubim é uma cidade do interior de Pernambuco com população estimada em
58.444 habitantes, segundo o IBGE em 2010. Desse montante 47,79%
representam a população masculina e 52,21% feminina. Ainda em se falando
de estatística, é importante também trazer os dados sobre a população urbana
e a rural, estando 75,29% e 24,71%, respectivamente. Temos uma população
jovem estimada em 14.384 jovens de 15 a 29 anos residentes no município no
14 ano de 2001, o que representa pelo menos 24,61% de toda a população
surubinense (IBGE, População e Domicílios - Censo 2000 com Divisão
Territorial 2001). Se comparássemos esses números ao Censo 2010,
certamente teríamos um número mais elevado, porém vislumbraremos essas
informações, para, com elas obter as análises. Isso significa dizer que temos
uma cidade extremamente jovem. São esses mesmos 24,61% da população
surubinense que alimenta a produção, o consumo, as indústrias, as escolas e
são os/as mesmos/as que são vítimas do desemprego ou das péssimas
condições de emprego na cidade.

E citando as estatísticas do IBGE (2009) a incidência da pobreza em Surubim é
de 46,91%, representando um alto índice preocupante para a população.
Apenas 11.892 habitantes possuem renda de até um salário mínimo e esses
números caem quando o valor do salário aumenta, chegando a 19.529 pessoas
sem rendimento mensal algum.

O desemprego entre os/as jovens brasileiros/as é significativamente superior
ao do restante da população - apesar do aumento da escolarização dos/as
jovens (IPEA). Segundo a pesquisa realizada pelo Instituto Cidadania no ano
de 2004, 84% dos/as jovens afirmam que o trabalho possui um sentido de
“auto-realização” e “independência”. Desta forma, é importante reconhecer que
a falta do trabalho ou o trabalho em condições precárias ou degradantes, é
uma das formas pelas quais o/a jovem entra no universo onde a exclusão no
mundo do trabalho pode ser um dos muitos fatores que desencadeiam a
violência juvenil.

“Isso é sinal de que o trabalho não deixa de ter sentidos diferenciados, e para
além do acesso à renda, o trabalho é significado pela juventude como
independência, emancipação, de desenvolver a criatividade, de vivência da

2
Fonte: Sexualidade Juvenil: o discurso sobre a sexualidade no espaço escolar. José Aniervson Souza dos
Santos. IPJ, 2011.


coletividade, de dignidade” (SANTOS, 2010, p. 6)3. A exploração do trabalho
chega, em alguns casos, a gerar condições de verdadeira escravidão
(SANTOS, 2010).

Surubim também é cenário artístico na história nacional. Capiba e Chacrinha
traduzem essa afirmação. Terra da vaquejada, tão citada na região e no país.
Capital da vaquejada, como é conhecida. Festeira e palco das maiores
competições de vaqueiros do Brasil, com os seus mais de 80 anos de
emancipação adquiriu respeito e tradição por essa grandiosa festa da cultura
do povo nordestino. Também terra de grandes festivais de dança e teatro.
15
Ótimos atores e atrizes compõem o palco das apresentações culturais de
Surubim.

População acolhedora e em constantes movimentos de migração. A baixa taxa
de oportunidades de emprego na cidade promove um grande êxodo,
principalmente de jovens deslocando-se para cidades vizinhas a procura de
trabalho. Muitos conseguem, outros se frustram na realidade assombrosa do
desemprego ou do subemprego, que em algumas situações, se torna ainda
pior. E estes, quase que em sua maioria, não mais conseguem conciliar seus
estudos com a vida profissional. A distância da cidade de trabalho com as suas
moradias e em alguns casos as baixas condições do mesmo impossibilita em
alguns casos a escolarização do indivíduo. Toritama e Santa Cruz do
Capibaribe são pólos comerciais e de grande concentração de jovens
surubinenses. A indústria da moda e a confecção, principalmente, têm crescido
e atraído a juventude para seu meio, embora na cidade de Surubim o que tem
crescido nessa área são as facções particulares, dentro das próprias casas.
Essas, grosso modo, não empregam pessoas, apenas reúnem alguns
membros da família para essa produção.

A prostituição, o uso de drogas lícitas e ilícitas, violência, abandono escolar e
outros fatores estão fortemente presentes no cenário social do município.
Tantas causas poderiam ser citadas para explicar tais fatos, porém, nesse
texto, volto àquilo que foi apresentado no início, relacionando o emprego a
auto-realização e independência para os jovens. Muitos fatores sociais como a
violência, por exemplo, estão intimamente ligadas a questões de
oportunidades, como o emprego ou seria o desemprego?

Surgem também no município grandes lideranças no que diz respeito ao
trabalho com as juventudes. Movimentos religiosos, partidos políticos,

3
SANTOS, José Aniervson Souza dos. Jovem versus Trabalho: o que resta da sociedade contemporânea
para esta classe social. IPJ: 2010.


atividades sociais, projetos filantrópicos, ONGs e tantos outros mecanismos
têm tomado força na cidade de Surubim devido às urgências sociais da
atualidade. Grandes lideranças em atividades com jovens têm referenciado a
cidade como potência e fonte na produção e atenção à juventude nordestina.
Seu nome tem sido referenciado em articulações estaduais e nacionais quando
a assunto é atendimento juvenil a partir de mecanismos não-governamentais,
desenvolvidos pelas lideranças juvenis do município. A Pastoral da Juventude
em grande escala é uma das principais responsáveis por esse sucesso. Seus
líderes tem se tornado referências locais, estaduais e nacionais, ocupando
16 lugar de destaque no cenário social contemporâneo.


17
POLÍTICAS PÚBLICAS:
VISÃO GERAL PARA O
DESENVOLVIMENTO
DAS COMPETÊNCIAS

CAPÍTULO 2


2.1 Visão Geral sobre Políticas Públicas

Políticas públicas podem ser consideradas como processos de proposições,
intencionalidades e planejamentos, não simplesmente relativo ou causal, que
devem ser vistas como ação, não só como estruturas. A articulação entre
processos, decisões e resultados que se expressem em uma política pública,
deve ser o fundamento da matriz social e das atividades políticas e
administrativas dos governos.
18
Para pensar as políticas públicas do ponto de vista do processo, de sua
construção e implementação, necessita-se antes conhecer os ciclos e os
conteúdos que constituem e dão corpo a formulação de políticas públicas.

2.2 Ciclo das políticas públicas

Na ciência política o ciclo de políticas públicas é uma ferramenta muito utilizada
para analisar o desenvolvimento de uma ação ou programa. A construção de
uma política também é referida como uma "abordagem em etapas". Uma das
versões estandardizadas deste processo geralmente inclui as seguintes
etapas:

• Estabelecimento da agenda baseada na identificação do problema
• Desenvolvimento da Política Pública
• Tomada de decisão
• Implementação da Política Pública
• Análise e avaliação da Política Pública (para continuá-la ou terminá-la)

Conforme mostra a imagem a seguir


19

Fonte: Unijuv (2011)

2.3 Tipologia das Políticas
A política aborda a meta da organização, seja ela do governo, empresa, ONG
ou outro. A política é intencionada a afetar o mundo real, provendo um guia das
decisões a serem tomadas. Podem ser formalmente escritas ou não, a maioria
das organizações possuem políticas identificadas. Estas políticas podem ser
classificadas de diferentes maneiras. A seguir, uma mostra dos diferentes tipos
de políticas divididas por seus efeitos nos membros da organização.

2.3.1 Políticas Constitutivas

Políticas constitutivas criam entidades do poder executivo, ou lidam com as
leis. Políticas constitutivas em algumas circunstâncias são responsáveis, por
exemplo, pela elaboração das políticas fiscais.

Por exemplo, em alguns países da Europa, 3% do imposto de renda das
pessoas físicas e jurídicas pode ser diretamente destinado à uma organização
da sociedade civil ou um evento de interesse público.

2.3.2 Políticas Regulatórias

Políticas regulatórias são geralmente pensadas para serem melhor aplicadas
em situações em que bons comportamentos podem ser facilmente definidos e
o mau comportamento pode ser facilmente regulado e punido por meio de
sanções e multas. Um exemplo de grande sucesso é a política regulatória do
limite de velocidade. Outras tentativas incluem a proibição da venda de álcool a
pessoas com menos de 18 anos.

2.3.3 Políticas Distributivas


Políticas distributivas estendem produtos e serviços para membros da
comunidade, assim como distribuem os custos destes entre os mesmos.
Exemplos incluem políticas governamentais que embatam em gastos com o
bem estar, educação pública, estradas, segurança pública etc.

2.4 Políticas Mistas
Políticas são dinâmicas, elas não são somente listas estáticas de metas ou leis.
Algumas políticas que são implementadas apresentam resultados inesperados.
As políticas sociais são o que acontece na realidade quando elas estão sendo
20 implementadas, assim como acontece com a tomada de decisão ou na etapa
da legislação.

Quando o termo política é usado, pode se referir a;

• Ideias amplas e metas em manifestos e panfletos;

• Uma política da companhia ou organização sobre uma temática particular.
Por exemplo, a política de igualdade de oportunidades da companhia
mostra que ela tem por objetivo tratar como igual todos seus empregados;

• Política oficial do governo (legislação ou linhas de atuação como o governo
deve operacionalizar as leis).

2.5 Formulação das Políticas

Deve-se levar em consideração, que algumas estratégias da formulação das
políticas são essenciais para o bom funcionamento da mesma. O PES
(Planejamento Estratégico Situacional) é um exemplo de uma forma de como
se pode começar a estruturar a formulação de uma política. Abaixo elencamos
alguns pontos que norteiam a formulação do projeto político:

2.5.1 Conhecer a Realidade

Antes de começar a formulação de um projeto é necessário conhecer a
realidade a qual o mesmo será inserido. Neste momento será necessário
realizar um diagnóstico do contexto político-social do projeto. Torna-se
importante fazer o mapeamento das situações encontradas e fazer o
levantamento de dados que sejam considerados pertinentes ao tema abordado.


Este é o momento de “conhecer o solo por onde vai se pisar”, fazer um retrato
da paisagem que vai ser mudada.

2.5.2 Conhecer a história, trajetória

Partimos do principio que não se consegue desenvolver um projeto do zero, no
nada, como se não existisse história e um contexto social. Nesse momento
orienta-se, depois de ter feito todo o diagnóstico e levantado os dados
21 pertinentes a formulação do projeto é necessário conhecer a história do
local/povo/público ao qual o projeto estará dirigido. É importante fazer um
desenho da trajetória da comunidade, trazer considerações pertinentes e que
identificam o perfil do lugar e do povo que ali está inserido. Considerar a
cultura, a economia, aspectos políticos e sociais e as conquistas históricas
geracionais.

2.5.3 Objetivo

Depois de conhecer a realidade e ter conhecimento da trajetória histórica é
possível identificar o objetivo do projeto. Na formulação, o objetivo é uma parte
fundamental do projeto. É ele que vai determinar os próximos passos. As
metas, as ações e a avaliação, por exemplo, são determinadas pelo Objetivo e
este último determinado pelo diagnóstico feito anteriormente. É o objetivo que
consegue dizer qual intenção tem o projeto e nele deve estar subscrito quais
impactos se espera na execução da ação. A definição clara do objetivo é
fundamental para a eficácia e eficiência do projeto.

2.5.4 Caminho

Durante a formulação do projeto o caminho é parte integrante do processo que
compõe essa dinâmica. Nesse espaço é necessário definir os passos que
serão dados para que se consiga atingir os objetivos, sempre a luz do
diagnóstico realizado na primeira etapa. Aqui também é necessário definir
quais atores e suas responsabilidades. No caminho não se identifica apenas o
que deve ser feito, como uma gama de atividades, mas também como essas
serão realizadas e por quem. Definem-se também os recursos (humanos e
financeiros) necessários para que a mesma aconteça.

2.5.5 Avaliação


Esta parece ser a última etapa, porém não é. Nem pretende ser a primeira. A
avaliação pretende ser uma etapa constante em todo o processo de formulação
de um projeto. A prática de avaliar deve perpassar todas as etapas constantes
na formulação, implementação e execução de um projeto seja ele de qualquer
natureza. Avaliar também não é identificar apenas pontos positivos e negativos
é também identificar potenciais inovadores e repensar a estrutura do projeto
para se possa reciclá-lo a todo instante. Nessa avaliação é necessário
identificar se o mesmo foi efetivo, eficiente e eficaz.

Quando na etapa da avaliação precisamos identificar se o projeto alcançou ou
22
não suas metas com sucesso é importante identificar se o mesmo atingiu:
eficiência, eficácia e efetividade. A identificação dessas três características irá
facilitar o processe de (re)condução do projeto em execução. Como a avaliação
não é por fim, mas uma constante, a identificação de sua eficiência, eficácia e
efetividade também deve ser constante no momento da implementação do
projeto.

Para compreendermos melhor o papel de cada uma dessas características,
descreveremos a seguir cada um dos itens:

2.5.6 Eficiência – está ligada aos meios formulados

Deve se identificar se os meios utilizados para atingir as metas foram
suficientes para atingi-las. Identificar se estes meios foram capazes de
satisfazer as expectativas dos objetivos elencados no
caminho/desenvolvimento do projeto. Será eficiente um projeto que consegue
com os meios previstos alcançar as metas.

2.5.7 Eficácia – está ligada aos fins, onde se quer chegar

Deve ser identificado se os fins foram atingidos. Será eficaz um projeto que
consegue chegar onde era previsto, que consegue mudar a realidade pela qual
se propôs. É eficaz o projeto que consegue elencar o máximo possível de
metas alcançadas pela eficiência dos meios utilizados.

2.5.8 Efetividade – está ligada a relevância da ação.

Aqui será identificado se as ações elencadas são relevantes para a sociedade,
se a mesma produz algum tipo de mudança e melhoramento na vida pública
e/ou social da comunidade envolvida. Um projeto só é efetivo se o mesmo for


capaz de produzir mudanças consideráveis na vida das pessoas ou do seu
objeto. Esta efetividade se divide em duas:

• Impactos
• Efeitos

Os impactos estão ligados diretamente com as alterações causadas pela
efetividade das ações e os efeitos com o que estes ocasionam. Conforme
gráfico a seguir:

23

Fonte: IPJ (2012)

2.6 Gestão das Políticas Públicas

A gestão das Políticas Públicas compreendem em 3(três) grandes esferas, são
elas: O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei
Orçamentária Anual). Ambas são elaboradas pelo executivo e regulamentadas
pelo legislativo. Veremos a seguir um pouco sobre cada uma delas.

2.6.1 PPA (Plano Plurianual)

O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal,
e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 estabelece as
medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual
ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de
tramitação. Tem vigência do segundo ano de um mandato presidencial até o
final do primeiro ano do mandato seguinte. Também prevê a atuação
do Governo, durante o período mencionado, em programas de duração
continuada já instituídos ou a instituir no médio prazo.


Com a adoção deste plano, tornou-se obrigatório o Governo planejar todas as
suas ações e também seu orçamento de modo a não ferir as diretrizes nele
contidas, somente devendo efetuar investimentos em programas estratégicos
previstos na redação do PPA para o período vigente. Conforme a Constituição,
também é sugerido que a iniciativa privada volte suas ações de
desenvolvimento para as áreas abordadas pelo plano vigente.

O PPA é dividido em planos de ações, e cada plano deverá conter: objetivo,
órgão do Governo responsável pela execução do projeto, valor, prazo de
conclusão, fontes de financiamento, indicador que represente a situação que o
24
plano visa alterar, necessidade de bens e serviços para a correta efetivação do
previsto, ações não previstas no orçamento da União, regionalização do plano,
etc.

Cada um desses planos (ou programas), será designado a uma unidade
responsável competente, mesmo que durante a execução dos trabalhos várias
unidades da esfera pública sejam envolvidas. Também será designado
um gerente específico para cada ação prevista no Plano Plurianual, por
determinação direta da Administração Pública Federal. O decreto que
regulamentou o PPA prevê que sempre se deva buscar a integração das várias
esferas do poder público (federal, estadual e municipal), e também destas com
o setor privado.

A cada ano, será realizada uma avaliação do processo de andamento das
medidas a serem desenvolvidas durante o período quadrienal – não só
apresentando a situação atual dos programas, mas também sugerindo formas
de evitar o desperdício de dinheiro público em ações não significativas. Sobre
esta avaliação é que serão traçadas as bases para a elaboração
do orçamento federal anual.

A avaliação anual poderá se utilizar de vários recursos para sua efetivação,
inclusive de pesquisas de satisfação pública, quando viáveis.

Embora teoricamente todos os projetos do PPA sejam importantes e
necessários para o desenvolvimento sócio-econômico do Brasil, dentro dele já
são estabelecidos projetos que detêm de maior prioridade na sua realização.

Pode-se afirmar que o Plano Plurianual faz parte
da política de descentralização do governo federal, que já é prevista
na Constituição vigente. Nas diretrizes estabelecidas em cada plano, é
fundamental a participação e apoio das esferas inferiores da administração
pública, que sem dúvida têm mais conhecimento dos problemas e desafios que
são necessários enfrentar para o desenvolvimento sustentável local.


2.6.2 LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)

No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO tem como a principal
finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade
social e de investimento do Poder Público, incluindo os
poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias.
Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual - LOA com as diretrizes, objetivos e
metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. De acordo
25 com o parágrafo 2º do art. 165 da Constituição Federal, a LDO:

Compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as
despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente;

Orientará a elaboração da LOA;

Disporá sobre as alterações na legislação tributária; e

Estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de
fomento.

A Constituição não admite a rejeição do projeto de lei de diretrizes
orçamentárias, porque declara, expressamente, que a sessão legislativa não
será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes
orçamentárias (art. 57, § 2º.).

2.6.3 LOA (Lei Orçamentária Anual)

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que
estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano.
A Constituição determina que o Orçamento deva ser votado e aprovado até o
final de cada ano (também chamado sessão legislativa). Compete ao
Presidente da República enviar ao Congresso Nacional o Plano plurianual, o
projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e as propostas de orçamento
previstos nesta Constituição (e assim para as outras esferas).

A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e autoriza as despesas do
Governo de acordo com a previsão de arrecadação. Se durante o exercício
financeiro houver necessidade de realização de despesas acima do limite que
está previsto na Lei, o Poder Executivo submete ao Congresso Nacional um
novo projeto de lei solicitando crédito adicional. Por outro lado, a necessidade
de contenção dos gastos obriga o Poder Executivo muitas vezes a editar
Decretos com limites orçamentários e financeiros para o gasto, abaixo dos


limites autorizados pelo Congresso. São os intitulados Decretos de
Contingenciamento, que limitam as despesas abaixo dos limites aprovados na
lei orçamentária.

O Orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano
Plurianual(PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes
Orçamentárias(LDO).

A Lei Orçamentária Anual compreenderá:

26 O orçamento fiscal referente aos Poderes da União, Estado e Municípios, seus
fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive
fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;

O orçamento de investimento das empresas em que o Poder Executivo, direta
ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;

O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a
ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e
fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.

2.7 Agenda do Governo

Meios para inserir prioridades na agenda do governo:

2.7.1 Prioridades de ações – “topdown” de cima para baixo

Este item indica quando o próprio governo elege o tema em questão como
prioridade, em nosso caso de estudo a Juventude. Nesse contexto o próprio
governo insere em sua agenda política (aquela da campanha eleitoral) suas
prioridades e define quais serão as ações que deverão ser desenvolvidas pela
sua gestão. A inserção de uma prioridade na agenda do governo não significa
dizer ação concreta, mas, linhas gerais, representa a sua devida importância
para seu governo.


2.7.2 Participação direta/pressão social – “bottom up” de baixo para cima

Neste item procura caracterizar a participação popular através dos mecanismos
de controle social, de participação política e de exercício da cidadania (voto,
por exemplo) bem como as intervenções diretas do povo e das instituições.
Nessa abordagem vemos, com mais freqüência, a inserção de prioridades na
agenda do governo através da pressão social, onde mobilizados(as), o povo
exige melhorias significativas em áreas que lhe são de seus interesses.

27
2.8 Mecanismos de Avaliação e Monitoramento

O monitoramento pode ser definido como um exame contínuo e sistemático de
todos os aspectos de um programa, projeto ou evento. É utilizado para medir o
progresso em relação aos resultados esperados e desejados. Por meio do
monitoramento, é possível garantir que um objetivo seja atingido de forma
efetiva e eficiente.

Monitoramento participativo significa ter a certeza de que o público alvo de uma
política ou programa está participando ativamente do controle e do
monitoramento das ações que lhe afeta. É garantir que os jovens estejam
analisando como as políticas e programas de sua região estão impactando
suas vidas e até que ponto satisfazem as suas necessidades.

Monitora-se para:

• Medir o progresso.
• Identificar forças e fraquezas.
• Buscar eficácia.
• Determinar custos e benefícios.
• Coletar informações.
• Compartilhar experiências.
• Melhorar a eficiência.
• Permitir um melhor planejamento.

O objetivo do monitoramento deve incluir:

• Verificar se as atividades dos programas/projetos estão acontecendo
como planejadas.
• Identificar os problemas.
• Localizar forças e oportunidades.


• Monitorar mudanças na população-alvo (jovens).
• Verificar o progresso das atividades em relação a seus objetivos.

Conseqüentemente, os sistemas de monitoramento visam coletar informações
para:

• Tomar decisões diárias de programas/projetos, como o uso de recursos,
identificação de conquistas e barreiras.
• Comprovar os progressos obtidos e a utilização dos recursos para os
doadores, parceiros e grupo foco, além de encorajar uma maior
28 participação.

Coletar informações é uma etapa central do monitoramento! Isto inclui analisar
as informações disponíveis assim como pesquisar novas informações através
de métodos variados. Não existe apenas uma única forma correta de coletar
informações e pode ser útil utilizar diferentes metodologias.

Para que essa etapa seja otimizada, faz-se necessária a construção e a
utilização de indicadores desenvolvidos de forma coletiva.

Indicadores: permitem a analise e o monitoramento da situação do público alvo
observados pelas políticas públicas.

Em seu conjunto, as áreas prioritárias e os tipos de indicadores podem
constituir uma base para analise das ações dos governos direcionadas para
cada seguimento social, contribuindo de forma efetiva para o desenho,
concertação, monitoramento e a avaliação do conjunto das Políticas Públicas:
plano, programas, projetos e ações.

Resumindo esta sessão pode se dizer que as Políticas Públicas para ser
impactantes e inovadoras, precisam:

• Boa gestão - princípios e capacidades (co-gestão transparência) de
todos que tem responsabilidade para a contribuição nos diferentes
estágios de desenvolvimento das políticas públicas;
• Recursos humanos e financeiros adequados que incluem
profissionalismo, disponibilidade, formação de gestores e apoio
financeiro para a ação;
• Apoio legislativo (não uma legislação rígida!): definição de associação,
reconhecimento, regulamento de financiamento etc.
• Indicadores de desempenho e critério de qualidade – para indicar a
direção.
• Boa vontade de todos envolvidos!


2.9 Desenho Organizacional de Estratégia na Formulação das
Políticas Públicas

Como resumo, provocamos o entendimento da imagem abaixo, que, a nosso
ver, representa uma estrutura ideal para a formulação, implementação,
avaliação e monitoramento das Políticas Públicas no Brasil.

29

Fonte: IPJ (2012)


30
DIAGNÓSTICO
SOCIOPOLÍTICO DE
SURUBIM: VISUALIZANDO
RESULTADOS

CAPÍTULO 3


3.1 Introduzindo os Números da Pesquisa

O Diagnóstico Político de Surubim, descrito a seguir, procurou mostrar a
realidade atual da gestão pública municipal com a intenção de analisar os
impactos produzidos pelo conjunto de Políticas Públicas executadas pelos
governos e pela sociedade civil nos últimos 3 anos (2009 a 2011).

Procurou-se levantar alguns dados pertinentes a questão do monitoramento
31 das Políticas Públicas e Sociais no município, além de produzir uma avaliação
a cerca da efetividade das mesmas.

Dentro de todo o contexto analisado seguimos uma apresentação capaz de
identificar, entre outros índices:

• O percentual de instituições governamentais e não governamentais;
• Faixa etária do público alvo atendido;
• Percentual de crianças/adolescentes/jovens matriculados e concluintes
nos anos de 2009, 2010 e 2011;
• Área de abrangência das entidades;
• Atividades desenvolvidas pelas entidades;
• Tempo médio de duração e carga horária das atividades;
• Acompanhamento das ações/atividades;
• Geografia dos beneficiários dos projetos/programas;
• Perfil socioeconômico dos beneficiários,
• Faixa salarial dos beneficiários.

O que se pretende a seguir é fazer visualizar de forma mais clara os resultados
obtidos com a coleta de dados realizados nas instituições municipais e que
conseguem traduzir a discussão a respeito das políticas públicas, afirmativas,
setoriais e sociais.

Os números a seguir são uma estimativa daquilo que se torna realidade na
prática institucional atualmente, porém, mesmo sendo reais, não conseguem
dizer fielmente da mesma realidade a qual queremos fazer conhecer, devido
ainda, por deficiência política e humana não conseguirmos atingir todo o
conjunto de instituições que se edificam no território político-social do
município. Poderíamos dizer que uma razão para esta falta na totalidade do
acesso às instituições, primeiramente seria as dificuldades de gestão pelas
quais tais instituições passam, com problemas não apenas na infraestrutura
das mesmas, mas, sobretudo no que concerne a habilidade na coordenação e


gerência das atividades. Segundo, porque não é investido pelas próprias
organizações em comunicação social ou até mesmo na divulgação dos
resultados de suas ações e isso dificulta o contato das demais pessoas e/ou
instituições em conhecê-la ou acessá-las.

Mesmo deficientes desse processo de totalidade institucional, este material é
capaz de fazer visualizar as reais e atuais condições que acometem as
instituições no tocante a efetivação das suas próprias políticas e ao mesmo
tempo é motivador para que se produza as demais políticas não acessadas
pela maioria social e também é mobilizador para que se conquiste novos
32
espaços com a efetividade das ações/atividades que já estão sendo realizadas
pelas instituições municipais.

3.2 Visão Geral das Instituições: como estão organizadas no
cenário local

A seguir visualizaremos, de modo mais geral, os índices que se referem as
instituições no tocante a sua atuação enquanto promotoras da participação
cidadã e do protagonismo social.

3.2.1 Participação Institucional

No número de participação institucional no diagnóstico municipal referente a
representatividade governamental e não governamental destacamos a
participação dos órgãos ligados ao poder público, visto a importância dada a
esta pesquisa como forma de avaliar seus impactos de gestão.


Gráfico 1 – Tipo de Instituição

TIPO DE INSTITUIÇÃO
70,0
60,7
60,0
50,0
39,3
40,0
governamental
30,0
não governamental
33 20,0
10,0
0,0
governamental não governamental

Fonte: IPJ (2012)

3.2.2 Faixa Etária atendida pelas instituições

O público adolescente, compreendido na faixa etária de 15 a 18 anos, e o
infantil entre a faixa etária de 0 a 10 anos são os públicos mais contemplados
pelos Programas/Projetos desenvolvidos pelas instituições municipais,
seguindo em segundo lugar a faixa etária entre os 15 anos de idade. Os
números se mostram pouco expressivos para as faixas etárias acima dos 18
anos de idade.

Gráfico 2 - Programas

PROGRAMAS
25,0 22,9 22,9
20,8 20,8
20,0 0 a 10 anos

15,0 10 a 15 anos
até 15 anos
10,0 6,3
15 a 18 anos
5,0 2,1
acima de 18 anos
0,0
0 a 10 10 a 15 até 15 15 a 18 acima de acima de acima de 50 anos
anos anos anos anos 18 anos 50 anos

Fonte: IPJ (2012)


Gráfico 3 - Projetos

PROJETOS
30,0 28,1 28,1 28,1

25,0

20,0 0 a 10 anos
15,6
10 a 15 anos
15,0
até 15 anos
34 10,0
15 a 18 anos
5,0 acima de 18 anos
0,0
0,0
0 a 10 10 a 15 até 15 15 a 18 acima de
anos anos anos anos 18 anos

Fonte: IPJ (2012)

3.2.3 Perfil do Público Atendido pelas Instituições

As instituições municipais, em sua maioria, atendem como público em seus
programas e projetos aquelas pessoas que recebem algum tipo de benefício do
Governo Federal, como o bolsa escola, bolsa família, entre outros. Depois
visualizamos que aparece para as instituições como prioridade no atendimento
o perfil das pessoas de classe baixa que estão em situação de pobreza e
noutro contexto as instituições também atende qualquer tipo de público,
independente de sua condição socioeconômica.


Gráfico 4 – Perfil do Público Atendido

PERFIL DO PÚBLICO ATENDIDO
30,0
24,3 beneficiários dos prog. do gov.
25,0 federal
20,0 classe baixa, abaixo da linha de
16,2 16,2
pobreza
15,0 12,2
10,8 classe baixa, em situação de
9,5
35 10,0 pobreza
5,4
4,1
5,0 classe média, com
1,4
0,0 vulnarabilidade social
0,0
classe média, sem risco social

classe alta, em risco social

classe alta, sem risco social

qualquer tipo de público

Fonte: IPJ (2012)

3.2.4 Perfil Salarial dos Beneficiários

Compreende que uma grande maioria das pessoas que fazem uso dos
Projetos e Programas disponíveis no município recebem menos de 1 Salário
Mínimo para sua sobrevivência. Esse índice de 60,7% para o de 21,4% que
soma de 1 até 2 salários mínimos mostra os impactos norteadores da política
de promoção ao trabalho e condições de geração de renda que precisa ganhar
visibilidade no cenário político-social do município.


Gráfico 5 – Faixa Salarial dos Beneficiários

FAIXA SALARIAL DOS BENEFICIÁRIOS
70,0
60,7
60,0

50,0

40,0 menos de 1 SM
até 2 SM
30,0
36 21,4 até 3 SM
20,0
10,7 mais de 3 SM
10,0 7,1

0,0
menos de 1 até 2 SM até 3 SM mais de 3 SM
SM

Fonte: IPJ (2012)

3.2.5 Localização Geográfica dos Beneficiários

Entre o perfil dos usuários dos serviços oferecidos pelas instituições municipais
o grande acesso a tais serviços estão pelos moradores da cidade (zona
urbana). Talvez devido pela facilidade no acesso ou então pela disponibilidade
de deslocamento, alem é claro da manifestação de interesse pelos serviços
oferecidos é que o índice dos usuários da zona urbana seja maior do que os da
zona rural. É claro que precisa ser levado em consideração também que
algumas das atividades realizadas pelas instituições referidas nessa pesquisa
também acontecem nas comunidades rurais, procurando descentralizar seu
atendimento.


Gráfico 6 – Beneficiários Diretos dos Programas e Projetos

BENEFICIÁRIOS DIRETOS DOS
PROGRAMAS E PROJETOS
56,0
53,5
54,0
52,0
50,0
37 zona rural
48,0 46,5 zona urbana
46,0
44,0
42,0
zona rural zona urbana

Fonte: IPJ (2012)

3.2.6 Abrangência das Instituições

Dentro do grande escopo das atividades desenvolvidas pelas instituições
percebemos que em sua grande maioria desenvolvem atividades de cunho
social, para visualizarmos depois os índices referentes a cultura e a educação.
Isso nos remete ao grande avanço dos movimentos referentes as conquistas
dos direitos difusos, como os dos negros, mulheres, crianças e adolescentes,
jovens, deficientes, idosos, etc.

Percebemos que o foco das entidades municipais não é fazer nenhum tipo de
comércio de seus serviços, mesmo que algumas cobrem algum tipo de taxa
para o acesso aos mesmos, mas o que nos remete a imaginar é que tais ações
desejam produzir um caráter politizador nos seus usuários, vendo os índices de
interesse institucional em relação a atividades sociais, de cultura, educação e
saúde...


Gráfico 7 – Áreas de Abrangência da Entidade

ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DA ENTIDADE
35,0
31,1
30,0
educação
25,0 social

20,0 cultura
16,2 16,2
38 tecnológica
15,0 12,2
música
10,0 8,1
6,8 6,8 pesquisa
5,0 2,7 comércio
0,0 saúde
0,0
outras

Fonte: IPJ (2012)

3.2.7 Atividades desenvolvidas pelas Instituições

Nota-se que o maior índice de atividades desenvolvidas no município de
Surubim está relacionado a ações de cunho educacional. Acredita-se que não
apenas relativo à educação formal, mas inclusive a educação popular e aos
processos de formação cidadã.

Depois é possível perceber que as atividades esportivas e relacionadas a
saúde ganham projeção visto a emergente busca pela saúde do corpo e da
mente, como o combate ao uso de substâncias psicoativas e o incentivo a uma
vida regularmente ativa, livre do sedentarismo.

Outras áreas, relacionadas a cultura (dança, teatro, música) e também as
expressões religiosas assumem papel importante na subjetividade das ações
desenvolvidas pelas instituições municipais.


Gráfico 8 – Atividades Desenvolvidas pela Entidade

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA
ENTIDADE
14,1 15,2
16,0
14,0 11,1 12,1 esportivas
12,0 10,1 9,1 10,1
10,0 8,1 dança
8,0 6,1
6,0 teatro
4,0 2,0
39 2,0
1,0 1,0 0,0 música
0,0 cinema
educacional
fotografia
cursos

Fonte: IPJ (2012)

3.2.8 Duração Média das Atividades

Algumas instituições tem a duração de suas atividades de forma contínua e
ininterrupta, tendo apenas que (re)avaliar a cada semestre, ano, ou a cada dois
anos. Isso dá uma ideia de estruturação gerencial dessas instituições e que tais
programas/atividades produzem impactos consideráveis no entorno social dos
participantes.

Percebe-se que atividades curtas, de apenas 1 mês de duração são pouco
produzidas pelas instituições, tendo estas investidos em atividades mais
longas, talvez pela necessidade de garantir um serviço e qualificação capazes
de promover autogerenciamento do público envolvido no processo de
formação.


Gráfico 9 – Duração Média das Atividades

DURAÇÃO MÉDIA DAS ATIVIDADES
20,0

18,0 17,4 17,4 17,4

16,0

14,0 13,0 13,0 13,0 até 1 mês

40 12,0 1 a 3 meses
3 a 6 meses
10,0 8,7
6 a 12 meses
8,0
1 a 2 anos
6,0
2 a 4 anos
4,0 mais de 4 anos
2,0

0,0
até 1 mês 1a3 3a6 6 a 12 1 a 2 anos 2 a 4 anos mais de 4
meses meses meses anos

Fonte: IPJ (2012)

3.2.9 Tempo Médio de Duração das Atividades

Percebemos que o tempo médio de duração das atividades elencadas na figura
acima tem uma curta duração. Pode-se dizer que por conta do grande avanço
tecnológico e do advento dessas tecnologias da informação e comunicação as
pessoas precisem fazer mais coisas em pouco tempo, tanto para preencher o
espaço vazio do tempo quanto para poder ter uma vida mais digna e um salário
decente.

A oferta de atividades de curta duração diária nos remete ao pensamento de
que as pessoas estão super atarefadas com tantos afazeres que precisam
dinamizar seu tempo para atender as exigências capitalista.


Gráfico 10 – Média da Carga Horária Diária

MÉDIA DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA
50,0 45,8
45,0
40,0
35,0
até 2h
30,0 25,0
25,0 2h a 4h
41 20,0 16,7 4h a 8h
15,0 12,5
acima de 8h
10,0
5,0
0,0
até 2h 2h a 4h 4h a 8h acima de 8h

Fonte: IPJ (2012)

3.2.10 Acompanhamento das Atividades

Percebemos que o acompanhamento das atividades desenvolvidas ainda
passa muito diretamente e quase que exclusivamente pelo profissional
contratato pela entidade. Esse acompanhamento se refere a escolha
metodológica das ações, dos processos de formação, da avaliação contínua e
do melhoramento dos serviços ofertados.

Ver-se que poucas entidades fazem uma acompanhamento das atividades
desenvolvidas por elas próprias tendo nessa composição o próprio usuário que
ajuda nas deliberações pela instituição.


Gráfico 11 – Quem Acompanha as Atividades

QUEM ACOMPANHA AS ATIVIDADES
70
60
60
50
40 profissional
voluntário
30
42 16,7
20 usuário
20
entidade x usuário
10 3,3
0
profissional voluntário usuário entidade x
usuário

Fonte: IPJ (2012)

3.2.11 Visão geral da participação infanto-juvenil nas instituições

Abaixo, visualizamos o número total de crianças, adolescentes e jovens
matriculados e concluintes nos anos de 2010 e 2011 nos projetos e programas
institucionais no município. Este número não leva em consideração as
matriculas escolares da rede pública de ensino, mas as atividades
desenvolvidas ao longo desses anos (conforme o gráfico de atividades) com o
público em questão.

Percebe-se que aumenta consideravelmente o número de matrículas em 2011
em relação ao ano de 2010, porém também visualizamos a evasão crescente
decorrente do maior número de inscritos e no impacto que isto causa no
desenvolver das metodologias e nas formas de atendimento aos usuários.


Gráfico 12 – Sobre o Percentual Criança/Adolescente/Jovem nos Projetos e
Programas

SOBRE O PERCENTUAL
CRIANÇA/ADOLESCENTE/JOVEM NOS
PROJETOS E PROGRAMAS
16000 14283
14000 12705
43 12000 10408
10000 8731
8000
6000 matriculados em 2010
4000 conluintes 2010
2000
matriculados em 2011
0
conluintes 2011

Fonte: IPJ (2012)


44 PERFIL
SOCIOECONÔMICO DA
POPULAÇÃO
SURUBINENSE

CAPÍTULO 4


4.1 Contexto Social

Quando se decidiu realizar além da pesquisa nas instituições, conforme
descrito acima, a pesquisa que procuraria ensaiar um perfil socioeconômico
dos munícipes de Surubim tinha-se o objetivo de visualizar, em linhas gerais,
quais elementos compõem a vida pública desta parcela da população
pernambucana, nordestina.

45 Os objetivos dos números a seguir é mostrar quais elementos causam mais
impactos na vida política da população surubinense e, esses mesmos impactos
como podem influenciar na toma de decisão e na sua participação político-
cidadã.

Procurou-se pesquisar o mais diverso tipo de público para que fosse possível
contemplar o perfil socioeconômico da população surubinense. Chamamos
atenção para que o perfil traçado contemple em algumas instâncias pessoas
não surubinenses devido as mesmas serem usuárias dos serviços ofertados
pelas instituições municipais e isso nos dá uma visão ainda mais ampla devido
o mesmo conseguir fazer essa espécie de panorama.

Entre os homens e mulheres entrevistados(as), com idade média de 26,6 anos
moradores(as) em sua grande maioria na cidade de Surubim, entre a zona rural
e o centro urbano, héteros, solteiros e brancos nos remete a uma “construção
social” que chamamos de heteronormatividade:
Termo que se refere aos ditados sociais que limitam os desejos
sexuais, as condutas e as identificações de gênero que são admitidos
como “normais” ou aceitáveis àqueles ajustados ao par binário
masculino/feminino. Desse modo, toda variação ao modelo
heterossexual complementar macho/fêmea – ora através de
manifestações atribuídas à homossexualidade, ora à transgeneridade –
é marginalizada e perseguida como perigosa para a “ordem” social
(SANTOS, 2011, 26).

O que veremos a seguir nos dá uma ideia de como as pessoas determinam
seus relacionamentos interpessoais a partir de suas construções sociais.


4.2 Olhando para os dados pessoais da pesquisa

4.2.1 Escolaridade

Visualizamos no gráfico a seguir o índice de acesso ao ensino formal no
município. Entre esses números visualizamos que a escolaridade média das
pessoas é o Ensino Médio e que o Ensino Superior ainda não é acessível na
mesma proporção que os demais níveis de escolarização.
46
Gráfico 13 - Escolaridade

ESCOLARIDADE
45,0 40,0
40,0
35,0
30,0 fund. Completo
22,9
25,0
20,0 fund. Incompleto
12,9
15,0 8,6 10,0
5,7 médio completo
10,0
5,0 médio incompleto
0,0
sup. Completo
sup. Incompleto

Fonte: IPJ (2012)

4.2.2 Acesso gratuito a escolarização

É possível perceber que o acesso ao ensino gratuito ainda é, em nosso país, o
maior índice, talvez devido o alto custo do ensino privado no Brasil.


Gráfico 14 – Tipo de Ensino Frequentado

TIPO DE ENSINO FREQUENTADO
120,0
95,7
100,0

80,0
público
60,0
privado
47 40,0 conveniado
20,0 12,9
5,7
0,0
público privado conveniado

Fonte: IPJ (2012)

4.2.3 Estado Civil dos pesquisados

Dentre os pesquisados, percebemos que a vida “só” ainda é a mais comum.
Alguns estudiosos responderiam a essa questão dizendo que existe uma busca
por parte dos “mais novos” em não viver relacionamentos sérios enquanto
existe outra corrente que diz que toda pessoa anseia por construir sua própria
família. Talvez fosse possível dizer também que as oportunidades em torno da
vida pessoal contribuam para a tomada de decisão quanto a relacionar-se ou
não.

Gráfico 15 – Estado Civil

ESTADO CIVIL
70,0 64,3
60,0
50,0 viúvo
40,0 solteiro
30,0 22,9
casado
20,0
10,0 1,4 1,4 divorciado
0,0
viúvo solteiro casado divorciado

Fonte: IPJ (2012)


4.2.4 Mudança de Município

Surubim, é uma cidade que está inserida entre o chamado polo de confecção
do Agreste e isso contribui para o fluxo de entrada/saída de moradores na
cidade. Abaixo a imagem traduz um pouco um pouco essa realidade.

Gráfico 16 – Mudou de Município

MUDOU DE MUNICIPIO?
48 60,0
50,0
50,0

40,0 34,3
30,0 sim
não
20,0

10,0

0,0
sim não

Fonte: IPJ (2012)

4.2.5 Tem filhos

Uma grande maioria dos pesquisados não possuem filhos. Isso nos leva a
tomar na mente os índices acima que fala a respeito do estado civil dos
mesmos.

Gráfico 17 – Tem Filhos?

TEM FILHOS?
60,0 54,3

40,0 30,0
sim
20,0 não

0,0
sim não

Fonte: IPJ (2012)


4.2.6 Sexo dos participantes

As mulheres, em muitas pesquisas aparecem como o maior índice de
pesquisados. Talvez seja pela questão de parecer ser, a mulher, mais atuante
e envolvida com as atividades político-social do seu município ou seja porque
os homens costumam envolver-se com o trabalho e não lhe “sobra” tempo para
estar circulando em vias públicas.

Gráfico 18 - Sexo

49
SEXO
60,0 55,7

50,0 44,3

40,0

30,0 masc.
fem.
20,0

10,0

0,0
masc. fem.

Fonte: IPJ (2012)

4.2.7 Orientação Sexual dos participantes

Mais uma vez a imagem do sujeito heterossexual aparece nessa pesquisa. Não
é apenas dizer-se Heterossexual ou Homossexual, Travesti (etc) é
compreender o que a autoafirmação dessa orientação remete ao próprio
sujeito. Análises subjetivas não cabem nessa pesquisa.

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