O documento discute a evolução histórica da educação integral no Brasil desde as primeiras experiências na França e Espanha no século XIX, passando pelas ideias de John Dewey e principalmente por Anísio Teixeira. Destaca a criação dos CIEPs no Rio de Janeiro por Darcy Ribeiro e a implementação progressiva do turno único de 7 horas na rede municipal carioca a partir da década de 2010.

2.  As primeiras experiências de escola em tempo integral foram
concebidas por Paul Robin, na França, e por Francesc Ferrer,
(criador da Escola Moderna em 1901), na Espanha; onde ambos
utilizavam no cotidiano escolar jogos e atividades artísticas como:
música, dança, escultura, pintura e literatura.
 No mesmo período, intelectuais da Escola Nova como John Dewey,
enfatizaram a ideia de que “educação é vida e não preparação para
a vida”.

3. A proposta de uma educação integral, pretende trabalhar com o aluno
de forma integral . O movimento da Escola Nova foi propulsor nesse
conceito, principalmente, por AnísioTeixeira, que além de elaborar
alguns de seus princípios conceituais e práticos, constrói escolasmodelo para a consolidação desta educação. As escolas comunitárias
americanas inspiraram a concepção de Escola de Tempo Integral de
Anísio Teixeira. Uma escola que deveria dar conta de todas as
necessidades das crianças, até mesmo de cuidados maternos e
moradia.

4. Emergiram então desse contexto a criação dos Centros Integrados
de Educação Pública - CIEPs no Rio de janeiro, efetivados por
Darcy Ribeiro, que se
inspirou em Anísio Teixeira (criador da
Escola Parque - Bahia) e apoiado pelo então governador Leonel
Brizola, atrelaram aos CIEPs: tempo, poder de transformação da
educação e qualidade. Dentre essas iniciativas, que se pautavam
em diferentes concepções, também foram implantadas em vários
estados do país, experiências de ampliação do tempo das tarefas
e da responsabilidade das escolas públicas, bem como a
mobilização para agregar a família a essa participação.

5. O avanço para educação integral vêm se forjando desde a
Constituição Federal (1988), que fortaleceu a percepção da
educação como um direito fundamental e estabeleceu ampla rede
de proteção à criança e ao adolescente , regulamentada pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA( Lei nº 8.069, de 13
de julho de 1990).
Plano Nacional de Educação-(2001-2010) “A ampliação da jornada
escolar para turno integral tem dado bons resultados (...) os itens
20 e 21 propõem ampliar a jornada progressivamente para pelo
menos sete horas.

6. Lei de Diretrizes e Bases
Lei Nº 9.394 de 1996:
“Art. 34 – A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo
menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo
progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
[…]
§ 2º. O ensino fundamental será ministrado progressivamente em
tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.”
“Art. 87 – É instituída a Década da Educação, a iniciar-se um ano
a partir da publicação desta Lei. […]
§ 5º. Serão conjugados todos os esforços objetivando a
progressão das redes escolares públicas urbanas de ensino
fundamental para o regime de escolas de tempo integral.

7. Lei 5.225 de 11/09/2010
“Art.1° Fica estabelecido o turno único de sete horas em toda a
rede de ensino público municipal, no prazo de dez anos, a razão de
dez por cento ao ano.
§ 1° O turno único alcançará a educação infantil e o ensino
fundamental.
§ 2° Priorizar-se-á as escolas situadas nas Áreas de Planejamento
– AP’s, onde forem constatados os mais baixos Índices de
Desenvolvimento Humano–IDH.
§ 3° A permanência dos alunos na escola ou em atividades
escolares por período superior às sete horas previstas no caput ,
será optativa, a critério das famílias, dos estudantes e do sistema
de ensino.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”

8. BRASIL: matrículas em Horário Integral no Ensino Fundamental por segmento
Anos
Iniciais
Ensino
Fund.
completo
Anos
Finais
Total
HI
%
Total
HI
%
Total
HI
%
2009
14.946.313
599.710
4,01
12.665.753
345.334
2,73
27.612.066
945.044
3,4
2010
14.258.634
777.427
5.45
12.416.686
426.478
3,43
26.676.320
1.203.905
4,51
2011
13.730.813
1.043.276
7.6
12.083.566
582.594
4,82
25.814.379
1.625.870
6,37
2012
13.271.322
1.177.109
8.87
11.742.119
701.192
5,97
25.013441
1.878.301
7,51
Fonte:
INEP

9. Rede Municipal de Ensino do
Rio de Janeiro
Estrutura e organização das
Escolas de Turno Único

10. O JOVEM: AUTÔNOMO, SOLIDÁRIO E COMPETENTE
Excelência Acadêmica +
Desenvolvimento de
todas as Linguagens
Prefeitura do Rio de Janeiro- Secretaria de Educação
Formação para o
Projeto de Vida
Educação para
Valores
ESCOLA DE TURNO
ESCOLA DE TURNO
ÚNICO
ÚNICO
PROJETO PEDAGÓGICO
PROJETO PEDAGÓGICO
GESTÃO ESCOLAR
GESTÃO ESCOLAR
4/23

11. Etapas no Ensino Fundamental
Educação Infantil – creche, maternal e pré-escola
Casa de Alfabetização: 1º, 2º e 3º Anos
Alfabetização no 1º ano escolar e consolidação até o 3º ano
Rotina das aulas definidas
Planejamento semanal
Primário Carioca: 4º, 5º e 6º Anos
Leitura de 1 livro por mês
Uso do “Diário” todos os dias
Leitura semanal de não ficção (atualidades)
Ênfase em soluções de problemas
Ginásio Carioca: 7º, 8º e 9º Anos
Ênfase no protagonismo juvenil e projeto de vida
Escola com atividades próprias para adolescentes
Uso de novas tecnologias
Matriz Curricular – Resolução nº 1178 de 02 de fevereiro de 2012)

12. • Lei 5.225 de 2010 implementou o Turno Único de 7 horas na Rede
Municipal de Ensino abrangendo a Educação Infantil e o Ensino
Fundamental num prazo de 10 anos, priorizando as áreas de mais
baixo IDH.
• Algumas escolas da Rede Municipal funcionavam em horário
integral, porém com matriz de tempo parcial e contraturno de 4
horas e meia.
• A partir da Lei citada, a matriz a ser adotada é de 7 horas de aulas.
As escolas poderão oferecer pós-turno de 2 horas (15h às 17h),
para os alunos que desejarem.

13. • 2011 - 12 escolas selecionadas pelas CREs devido à
disponibilidade de espaço com foco no 2º segmento.
• 2012 -
116 escolas, sendo a maioria do 1° segmento.
Estão incluídos os 18 Ginásios Experimentais e 1 Ginásio
Olímpico.
• 2013
-
serão
156
escolas,
incluindo
os
Ginásios
Experimentais e os Ginásios Experimentais Vocacionais
(29).
Obs: Os Ginásios Experimentais seguem uma matriz ampliada de 8 horas

14. Evolução das escolas que integram o projeto escolas de Tempo
Integral – Turno Único SME- RJ:
Escolas
de
Escolas
Tempo
inseri
Integral/
das no
Turno
Projeto
Escolas
GECs
do
Amanhã
Escola
s em
tempo
CIEPs
GEO
GEA
GES
GENTE
Total de
Escolas
parcial
Único
2011
22
10
6
6
3
0
0
0
0
22
2012
70
8
4
22
51
1
0
0
0
92
2013
64
10
36
25
58
2
1
1
1
156

15. • Alunos têm 3 refeições por dia: Desjejum, Almoço e Lanche
ou Jantar (escolha da escola dependo da realidade dos seus
alunos).
• Além das 7 horas, após o turno, são oferecidas atividades
de reforço escolar e oficinas.
• A SME está consolidando este novo modelo de escola e seu
plano
de
implementação
até
2020,
considerando
desafios de infraestrutura e pessoal de tal ampliação.
os

16. Turno único e Ensino Religioso
Lei nº 5.303 de 19 de outubro de 2011- Cria o cargo
permanente do Poder Executivo de Ensino Religioso;
PORTARIA E/SUBE/CED Nº 09 de 07 de agosto de
2012- estabelece procedimentos para a implantação da
disciplina do Ensino Religioso na Rede Municpal do Rio
de Janeiro;
Circular Conjunta E/SUBE/CED- E/SUBG/CRH Nº 01.

18. SME / CENPEC
Formação de Gestores - Diretores e Coordenadores
Pedagógicos:
 4 encontros com gestores que assumiram escolas
de tempo integral em 2013 (1º semestre).
 4 encontros com gestores que assumirão escolas
de tempo integral em 2014 (2º semestre).
 Formação de uma equipe de formadores da SME;
 Documento com Plano de formação continuada
(desenho/módulos e currículo) para gestores das
escolas de tempo integral.

19. SME / CENPEC
Formação dos acompanhantes das CREs:
10 encontros, 6 visitas de acompanhamento “in loco”,
2 Parceiros/escolas.
 Documento com Plano de formação continuada
(desenho/módulos
e
currículo)
para
técnicos/Parceiros
responsáveis
pelo
acompanhamento das escolas de tempo integral.

20. SME / CENPEC
Formação de Professores - Parceria com “Escola de
Formação”;
 Reuniões de articulação/Planejamento conjunto
com equipe da “Escola de Formação”.
 4 Encontros de Formação com professores
CENPEC e 2 com SME;
 Documento com detalhamento e orientações para a
proposta curricular da parte diversificada da Matriz.

21. Premissas para implementação do TU
 Reorganização por áreas e conjunto de unidades escolares,
e colocando todas as matrículas do berçário I ao 9º ano em
TU.
 Unidades ideais (do ponto de vista de otimização do
tempo dos professores e custo de construção por aluno):
a) EI – no máximo 12 turmas (com 25 alunos).
b) CA/PRI – 12 turmas de cada, num total de 24 ( com 30
alunos).
c) GI – 24 turmas, com quadra poliesportiva com vestiário
(com 35 alunos).
Prefeitura do Rio de Janeiro- Secretaria de Educação
8/23

22. Prefeitura do Rio de Janeiro- Secretaria de Educação
16/23

23. Prefeitura do Rio de Janeiro- Secretaria de Educação
17/23

24. EDI
12 Turmas
25
Alunos/Turma
300 Alunos
2
1,
EDI
,3
4,
5,
6
CA/PR
I
24 Turmas x
30
Alunos/Turma
720 Alunos
EDI
2
1,
EDI
EDI
Creche e Pré-Escola
Prefeitura do Rio de Janeiro- Secretaria de Educação
,3
4,
7, 8, 9
GIN
5,
CA/PR
I
6
24 Turmas
30 – 35
Alunos/Turma
CA/
24
PRI Turmas x
30
Alunos/Turma
720 Alunos
1.440 Crianças de 6 a 11 anos
que buscam a rede municipal
9/23

25. EDI
EDI
EDI
CA/PR
I
EDI
Prefeitura do Rio de Janeiro- Secretaria de Educação
GIN
CA/PR
I
EDI
10/23

26. Escolas de Tempo Integral
Matriz Curricular 2012
Resolução 1178 de 2 de fevereiro de 2012
Legenda:
+ = presença da disciplina para trabalho do professor da turma;
(+) = disciplina que pode ser ministrada por professor, estagiário, oficineiro ou voluntário, além do horário da
Matriz Curricular.

27. Escolas de Tempo Integral de Sete Horas
Matriz Curricular 2012
Resolução 1178 de 2 de fevereiro de 2012

28. 1.Escolas de Tempo Integral de 7 Horas
Matriz Curricular 2012
Resolução 1178 de 2 de fevereiro de 2012
Legenda:
+ = presença da disciplina para trabalho do professor da turma;
(+) = disciplina que pode ser ministrada por professor, estagiário, oficineiro ou voluntário, além do
horário da Matriz Curricular.

29. Paulo Freire
Mônica Melo – Assessora da E/SUBE
Telefones: 2976.2914/ 2482
monica.melo@rioeduca.net
Simone Silva e Sueli Bulhões
Ensino Religioso
2976.2302/ 2301