Melhorias para a Plataforma Federal da Participação Social

Projeto BRA/12/018 - Desenvolvimento de Metodologias de
Articulação e Gestão de Políticas Públicas para Promoção da
Democracia Participativa
Produto 5- Documento com sugestões de melhorias e
implementação para a plataforma tecnológica do Portal
Federal da Participação Social com base nas necessidades do
trabalho de comunicação e mobilização
Ana Célia da Silva Costa

Produto 4- Sugesto es de melhorias no
Portal Federal da Participaça o Social
Contrato n 020/2014
Objeto da contratação: Contribuir com subsídios que possam
fortalecer o Portal da Participação Social no diálogo com
diversos atores sociais.
Valor do produto: R$ 14.400 (quatorze mil e quatrocentos reais)
Data de entrega: 29/09/2014
Nome do consultor: Ana Célia da Silva Costa
Nome do supervisor: Ricardo Augusto Poppi Martins
Secretaria-Geral da Presidência da República

Costa, Ana Célia da Silva
Sugestões de melhorias no Portal Federal da Participação
Total de folhas: 40
Supervisor: Ricardo Augusto Poppi Martins
Secretaria: SNAS
Secretaria-Geral da Presidência da República
Palavras-chave: Participação Social, Comunicação, Marketing
Esta obra é licenciada sob uma licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-
Social/ 2014.
SemDerivações. 4.0 Internacional.

SUMÁRIO
RESUMO..................................................................................................................................1
RESUMÉ...................................................................................................................................2
1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................3
1.1 Contexto e importância da consultoria...............................................................................3
1.2 Contexto e importância do Produto....................................................................................3
2. DESENVOLVIMENTO DO PORTAL FEDERAL DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL............5
2.1 Planejamento e Inovação....................................................................................................5
2.2 Lei de Acesso à Informação e Participação Social ............................................................5
2.2 Governo Eletrônico............................................................................................................9
2.3 Bons exemplos de inovação..............................................................................................13
3. MOBILIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE.......................................................................................28
3. CONCLUSÃO....................................................................................................................29
BIBLIOGRAFIA..................................................................................................................37
Tabelas de Figuras ...................................................................................................................39

1
RESUMO
O processo de Comunicação Digital é dinâmico. Partido dessa premissa é esperado
que todos os planejamentos acerca do tema devem ser esporadicamente revistos e
redirecionados.
O Portal Federal da Participação Social vai completar um ano e assim como todas as
plataformas precisa que suas funcionalidades passem por um novo processo de avaliação.
Para isto serão apresentadas propostas neste documento.
Palavras-Chave: Comunicação Digital, Marketing Digital, Participação Social, Governo
Eletrônico.

2
RESUMÉ
Le processus de la Communication Digital est dynamique. Partant de cette prémisse, il
est prévu que tous les plans sur le sujet doit être revu et réorienté. Le "Portal Federal da
Participação Social" va achever une année et, comme toutes les plateformes qui ont besoin
de ses fonctionnalités sont soumis à un nouveau processus d'évaluation. Pour ce projet sera
présenté ici.
Mots-clés: communication numérique, Digital Marketing, la participation sociale,
gouvernement électronique

3
1. INTRODUÇÃO
1.1 Contexto e importância da consultoria
O Portal Federal da Participação Social foi pensando como mais um espaço para que fossem
reunidos debates de políticas públicas entre governo e sociedade civil. Entretanto, para que
isso tenha sucesso é preciso rever sempre o quanto o Portal está acessível para todos.
Se o objetivo é promover a participação, ela deverá facilitada e ampliada sempre que
possível. A consultoria do Edital 020/2013 Perfil 1 tem como objetivo auxiliar todo o
processo de Comunicação do Portal e ampliar as recomendações que possam influenciar na
participação social. Visa auxiliar o Portal a se tornar referência de participação social nas
políticas públicas.
1.2 Contexto e importância do Produto:
O presente documento é resultado das pesquisas visando à melhoria de várias funções do
Portal como a usabilidade por exemplo. Isso seria uma importante inovação tanto para
quem administra o Portal quanto para quem é o público-alvo e precisa entender onde está.
Critérios que serão avaliados e descritos no documento:
Usabilidade – conceito que visa aprimorar todas as formas pelas quais os usuários poderão
percorrer um site. Estuda-se o comportamento do usuário para poder oferecer “caminhos”
mais fáceis. Exemplo: escolher sempre um bom lugar para colocar a funcionalidade de
“busca” do site, visto que isso é de extrema importância para quem não encontra o assunto
de interesse na home.

Acessibilidade – parte da Usabilidade, mas que estuda, principalmente, a forma como
pessoas com algum tipo de deficiência - física, visual, auditiva, temporal - acessam
plataformas da web.
4
Tradução para outras línguas – opções de acesso em outros idiomas. Extremamente
importante para um país que faz parte do Mercosul e precisa dialogar com outros países.
Responsivo – é uma abordagem do Design que tem como foco o redimensionamento da
visualização de sites para que sejam compatíveis com dispositivos como Smartphones e
Tablets.
Notificações de cada ação – essencial para o desenvolvimento do relacionamento digital. É
por meio delas que o usuário sabe quem o citou na rede social, se recebeu comentários,
mensagens, etc.

5
2. DESENVOLVIMENTO DO PORTAL FEDERAL DA PARTICIPAÇÃO
SOCIAL
2.1 Planejamento e Inovação
Foi criado em março de 2014 o documento com a linha editorial do Portal Federal da
Participação Social, que além de utilizar o que já é premissa na Lei de Acesso à Informação,
também foi inspirado na Cartilha de Redação Web do programa Governo Eletrônico. Alguns
conceitos serão citados aqui novamente com objetivo de embasar as proposições acerca
deste novo documento de melhorias para o Portal Federal da Participação Social .
2.2 Lei de Acesso à Informação
A Lei de Acesso à Informação determina que tudo deve ser divulgado e que o sigilo é a
exceção. Essa divulgação é restrita às informações do Governo (Federal, Estadual, Distrito
Federal e Municípios). Também se aplica ao Judiciário, Legislativo, Cortes de Contas e
Ministério Público.
A lei n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 foi um grande passo no que se refere à
disponibilização de informações aos cidadãos. Ela está amplamente ligada ao
relacionamento digital na web. Ao cidadão é preciso mostrar os “caminhos” onde ele deverá
encontrar qualquer informação que desejo (exceto aquelas que estejam classificadas como
sigilosas). “Comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o
órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou
entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação”.
É recomendável que todo site do Governo/Legislativo/Judiciário tenha ferramenta de busca.
A Lei de Acesso à Informação também ressalta que os dados estejam disponibilizados em
diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e

texto. Afinal é um obstáculo para o usuário ter que procurar algo, sem poder digitar o que
quer na busca porque ela não está habilitada. Este é um dos grandes desafios, já que antes
da lei alguns órgãos não divulgavam tudo ou colocavam na rede em forma de PDF por
exemplo.
Neste caso, o site ganha mais destaque que qualquer outra rede. O site governamental é
público e deve divulgar tudo para o cidadão.
A partir do momento em que o cidadão decidir ir a um órgão público pedir uma informação
ou usar algum meio virtual para isso, ele tem garantia por Lei do tempo que isso que vai
demorar e seus procedimentos.
Gráfico com a quantidade de pedidos de informação e respostas registrados no Sistema Eletrônico
6
do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), desde a entrada em vigor da Lei de Acesso à
Informação, em 16 de maio de 2012.

Segundo o artigo 3o, deve ser garantida a "utilização de meios de comunicação viabilizados
pela tecnologia da informação". A importância das plataformas digitais também é destacada
de forma detalhada no artigo 8o :
"§ 2o Para cumprimento do disposto no caput, os órgãos e entidades públicas
deverão utilizar todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuserem, sendo
obrigatória a divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores
(internet).
§ 3o Os sítios de que trata o § 2o deverão, na forma de regulamento, atender, entre
outros, aos seguintes requisitos:
I - conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação
de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão;
II - possibilitar a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive
abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a
análise das informações;
III - possibilitar o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos,
estruturados e legíveis por máquina;
IV - divulgar em detalhes os formatos utilizados para estruturação da informação;
V - garantir a autenticidade e a integridade das informações disponíveis para
acesso;
VI - manter atualizadas as informações disponíveis para acesso;
VII - indicar local e instruções que permitam ao interessado comunicar-se, por via
eletrônica ou telefônica, com o órgão ou entidade detentora do sítio; e
VIII - adotar as medidas necessárias para garantir a acessibilidade de conteúdo para
pessoas com deficiência, nos termos do art. 17 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro
de 2000, e doart. 9o da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência,
aprovada pelo Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008.
§ 4o Os Municípios com população de até 10.000 (dez mil) habitantes ficam
dispensados da divulgação obrigatória na internet a que se refere o § 2o, mantida a
obrigatoriedade de divulgação, em tempo real, de informações relativas à execução
orçamentária e financeira, nos critérios e prazos previstos no art. 73-B da Lei
Complementar no 101, de 4 de maio de 2000(Lei de Responsabilidade Fiscal)."
A produção de conteúdo também deve ser pensada naquele cidadão que não tem
familiaridade com o tema e que possa ter alguma dificuldade para ler. Isso foi e continua
sendo uma recomendação para melhorias constantes do Portal.
7

A Acessibilidade também deve estar presente no planejamento deste site. Afinal pessoas
com algum tipo de limitação também vão acessá-lo e têm o direito de obter a informação
com facilidade. Exemplo: todos os vídeos devem ter legenda. Antes isso era uma opção ao
responsável pelo planejamento de portais. Agora é obrigatório.
A Cartilha de Redação Web, de 2010, é um guia para estruturar de forma eficaz o meio
digital. Visa auxiliar o produtor de conteúdo - de sites governamentais – para que ofereça
melhores serviços aos cidadãos. Atualmente este guia é de responsabilidade do
Departamento de Governo Eletrônico, do Ministério do Planejamento.
São ressaltadas algumas características que devem fazer parte do conteúdo governamental:
persuasão, objetividade, relevância, credibilidade, abrangência. De acordo com o guia:
“Por que consultar informações e utilizar serviços via internet? Muitas
vezes, a praticidade destas tarefas serem realizadas não fica tão clara ao
longo de um sítio, e muito se perde em persuasão. É preciso que o cidadão
seja constantemente lembrado das vantagens do ambiente virtual. O
acesso imediato, o conforto indiscutível, a atualização constante, a
abrangência das informações oferecidas e a rapidez no contato são os
principais benefícios que merecem ser repetidos sempre que possível.”
Além disso, a Cartilha de Redação Web também recomenda a criação de grupos de
perguntas e resposta popularmente chamado de “Ajuda”. Muitas das informações dessa
área são incluídas a partir de demandas dos usuários vinda pelo “Fale conosco”. Neste caso,
isto já é feito no Participa.br. Foi criada uma Comunidade de Ajuda para oferecer estes
esclarecimentos aos novos e aos antigos usuários da plataforma.
Outra indicação da Cartilha de Redação Web é a criação de uma “Visita Guiada” e que esta
pode ser feita com base nas informações da seção “Ajuda”:
“A utilização de 'Visita guiada' serve como recurso de contextualização para
o visitante que está tendo o primeiro contato com o universo de
informações que compõem as páginas de um sítio. Tenha sido criada em
texto, áudio ou vídeo, a 'Visita guiada' não pode deixar de:
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 Explicitar o objetivo do sítio, o teor de suas informações e o perfil dos
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serviços;
 Apresentar as seções, em especial as apontadas pelos itens do menu;
 Pontuar as seções fixas de comunicação e relacionamento, como 'Fale
Conosco'e 'Ajuda';
 Ressaltar a utilidade de itens de visualização de informações, como 'Mapa
do sítio' e 'Busca'.
Embora a 'Visita guiada' seja mais eficaz no período de lançamento de um
sítio, ela pode permanecer como seção fixa, pois é uma boa forma de
apresentar o conteúdo das páginas aos novos visitantes.”
Entretanto esta é apenas uma parte do planejamento, visto que nos últimos meses já foram
implementadas novas funcionalidades – como, por exemplo, a criação de temas para
personalizar perfis e a possibilidade de compartilhamento do conteúdo do Participa - pelos
consultores de desenvolvimento do projeto.
2.3 Governo Eletrônico
As frentes fundamentais dos programas de Governo Eletrônico são:
1. Junto ao cidadão;
2. Na melhoria da sua própria gestão interna;
3. Na integração com parceiros e fornecedores.
Eles apresentam como objetivo “a transformação das relações do Governo com os cidadãos,
empresas e entre órgãos do próprio governo (...), fortalecer a participação cidadã por meio
do acesso à informação e a uma administração mais eficiente”. Este é um tipo de reflexão
de extrema importância quando se analisa possíveis melhorias no Portal Federal da
Participação Social. São fundamentos necessários para o entendimento das propostas que
serão apresentadas na conclusão deste documento.

A Acessibilidade é para todos. Estas são importantes citações da legislação brasileira que não
podem ficar de fora de qualquer documento que realmente pretenda acrescentar algo
inovador:
10
Decreto 10.098/2000:
“Art. 17. O Poder Público promoverá a eliminação de barreiras na
comunicação e estabelecerá mecanismos e alternativas técnicas que
tornem acessíveis os sistemas de comunicação e sinalização às pessoas
portadoras de deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação, para
garantir-lhes o direito de acesso à informação, à comunicação, ao trabalho,
à educação, ao transporte, à cultura, ao esporte e ao lazer”.
Decreto 5.296/2004:
“Acessibilidade: condição para utilização, com segurança e autonomia, total
ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das
edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios
de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com
mobilidade reduzida”;
Portaria número 3/2007:
“Art. 1º O planejamento, implantação, desenvolvimento ou atualização de
portais e sítios eletrônicos, sistemas, equipamentos e programas em
Tecnologia da Informação e Comunicação -TIC no âmbito da Administração
Pública Federal direta, autárquica e fundacional reger-se-á por políticas,
diretrizes e especificações que visem assegurar de forma progressiva a
acessibilidade de serviços e sistemas de Governo Eletrônico”.
Decreto Legislativo número 186/2008:
"Comunicação" abrange as línguas, a visualização de textos, o braille, a
comunicação tátil, os caracteres ampliados, os dispositivos de multimídia
acessível, assim como a linguagem simples, escrita e oral, os sistemas
auditivos e os meios de voz digitalizada e os modos, meios e formatos
aumentativos e alternativos de comunicação, inclusive a tecnologia da
informação e comunicação acessíveis;
De acordo com pesquisa do Governo Eletrônico, a população brasileira ainda sofre com as
dificuldades de acesso às novas tecnologias, ainda que esteja protagonizando como o país
com maior audiência online da América da Sul. Muitos podem não entender os efeitos,
podem não ter paciência com a demora para carregar páginas. Alguns também podem não

conseguir encontrar informações porque não há ferramenta de busca acessível, etc. Isso
tudo já é previsto nos estudos de Usabilidade, que serão descritos no próximo capítulo.
11
Pesquisa do Governo Eletrônico sobre as dificuldades de interação em um site

12
Pesquisa do Governo Eletrônico
Também importante conhecer os tipos de usuários de internet para poder planejar como se
quer um site e o que se pretende fazer para alcançar o público. Algumas categorizações de
usuários referenciadas na web foram feitas pela empresa Forrest Research. A pesquisa foi
feita analisando a postura de cada usuário diante do conteúdo nas redes sociais.
Criadores (creators): são aqueles que publicam em blogs, possuem seus próprios sites. Além
disso, também criam e enviam vídeos, músicas/podcasts/áudio. Possuem excelente
habilidade para escrever e postar conteúdos.
Críticos (Critics): são aqueles que classificam artigos produzidos por outros. Também fazem
resenhas sobre serviços, produtos e empresas. São atuantes dos fóruns de participação
online, comentam em blogs que lêem, contribuem e editam artigos em wikis (Wikipédia, por
exemplo).
Coletores (Collectores): são aqueles que assinam feeds (RSS), votam em enquetes e
classificam sites.
Participantes (Joiners): são aqueles que mantêm atualizados perfis em redes sociais .
Espectadores (Spectators): são aqueles que lêem blogs, ouvem podcasts, assistem vídeos
produzidos por outras pessoas, lêem os comentários dos fóruns (mas sem deixar
contribuições) e lêem resenhas feitas por outros também.
Inativos (Inactives): são usuários que não produzem conteúdo nem acompanham o que é
feito por outros.

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2.3 Bons exemplos de inovação
O que queremos dizer com a afirmação de que somente usando a plataforma
frequentemente que é possível avaliar o que há de bom e que o necessita melhoria? O
entendimento vem de outra palavra: experiência.
De acordo com a ISO 9241-210, a experiência do usuário são as percepções e reações que
resultam do uso ou utilização prevista de determinado produto, sistema ou serviço. O que
especificamente isso significa? Significa que ao se analisar a experiência do usuário com uma
plataforma também se analisam as emoções, crenças, preferências, percepções, respostas
físicas e psicológicas e comportamentos.
A experiência abrange as realizações do usuário antes, durante e após o uso de um site. A
ISO também destaca fatores que têm influência na experiência do usuário: o sistema,
usuário e o contexto em que o site está sendo usado.
Este é um exercício básico de qualquer tipo de teste em um Portal. A experiência também é
o ato de conhecer o Portal, onde estão as funcionalidades, quais estão funcionando e dando
erro. De acordo com o livro “Usabilidade na web”, de Jakob Nielsen e Hoa Loranger, há
alguns métodos para isso:
1. Usuários testados separadamente;
2. O usuário é convidado a “pensar em voz alta” para que um moderador possa
entender o motivo de suas escolhas no site;
3. Gravação de vídeo do monitor e do usuário;
Todas essas indicações teóricas são feitas para favorecer o processo final: a participação
social. Sem facilidade para chegar aos debates, não há interação. Exemplo: se o cidadão vê a
notícia de uma consulta pública e clica no link para tentar participar, ele precisa ter o
“caminho” facilitado para que possa deixar sua contribuição (comentário) sem dificuldades.

O usuário de internet não tem paciência devido às diversas opções que a Web lhe oferece.
Se a página demorar a carregar ou se ele tiver que preencher formulários extensos, poderá
não esperar o suficiente para concluir. Desta forma a sua participação será impedida
(mesmo que o objetivo do planejamento seja o contrário). Pensando nisso todo projeto de
um Portal deve ser idealizado visando agilizar o acesso de cada usuário.
É importante lembrar que a acessibilidade significa que as pessoas com algum tipo de
deficiência também poderão acessar todo o conteúdo disponibilizado em um site. Esta é
uma das premissas determinadas pelo W3C - Consórcio World Wide Web no Brasil - que
desenvolve padrões para a Web.
O planejamento deve contar com alguns obstáculos: a lentidão da internet em algumas
regiões, a dificuldade para compreensão dos temas e a falta de familiaridade com inovações
tecnológicas. A preocupação com esses fatores deve ser tema de pesquisa mais ampliada
principalmente quando o protagonista é um portal governamental.
Jakob Nielsen afirmou: “Os sites atuais são duas vezes mais difíceis de utilizar por pessoas
com mais de 65 anos do que por utilizadores jovens”. Há muitas plataformas que são
praticamente inacessíveis para pessoas com algum tipo de deficiência.
De acordo com o livro "Open Innovation", de Henry Chesbrough, de Harvard Business School
Press: "For innovation is the new century, it is the best of times and the worst of times.
Industrial Technology is advancing our understanding of the natural world at an accelerating
race".
O modelo de "Open Innovation", criado por Henry Chesbrough, foi pensando para empresas
no início. Apesar disso, alguns de seus conceitos podem ser aplicados aos projetos
governamentais por questionar as melhorias de uma inovação e seus defeitos também.
A inovação deve partir tanto de um ambiente interno quanto externo. Em outras palavras,
este é um meio de promover a ampla participação social nos projetos. Ao contrário disso
também existe o conceito de "Closed Innovation", que limite todo o trabalho criativo para o
ambiente interno.
14

A "Open Innovation" valoriza a colaboração em rede e o estabelecimento de parceria. Pode-se
15
dizer que é algo essencial para qualquer projeto governamental.
Um exemplo disso no Brasil é "Movimento Minas", do Governo de Minas Gerais. Uma das
ações realizadas por esse projeto foi o 1º Hackathon - maratona de programação - do
Governo de Minas Gerais. Na ocasião todos os dados abertos do governo foram
disponibilizados para programadores, designers e jornalistas.
Fonte: Movimento Minas, do Governo de Minas Gerais. Data de acesso: 07/07/2014. Pesquisa
realizada antes do Hackathon

16
Fonte: Movimento Minas, do Governo de Minas Gerais. Data de acesso: 07/07/2014. Cartaz de
divulgação do Hackathon
Estes foram os dados disponibilizados: despesa de Estado (informações financeiras); dívida
pública (informações sobre o pagamento da dívida pública do Estado); pessoal (informações
sobre as despesas do Estado incluindo pessoal ativo, inativo e contratado) e repasse (dados
de repasse do Estado aos municípios em relação aos tributos ICMS, IPI, IPVA).
O Movimento Minas tem uma plataforma que permite a participação de pessoas de
qualquer parte do país. O objetivo é facilitar a sugestão de projetos e ampliar o
relacionamento com os cidadãos. Desta forma se caracteriza como um bom exemplo de
"Open Innovation" no Brasil.
Outro exemplo de inovação associada com participação social é a White House:

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Home do site Open Government dos EUA
Na plataforma há uma definição de que "Participation" é um dos pilares da gestão de Barack
Obama. Cita a importância de ouvir a opinião pública para fortalecer o governo. A partir
disso são apresentados estes projetos de participação social:
Open Government Working Group: Following the Administration’s 2009 Open Government
Directive, agencies began monthly working sessions to discuss open government practices.
Grupo de Trabalho com reunião mensais abertas ao público.

Fonte: site Open Government. Data de acesso: 07/09/2014. Grupos divididos por departamento
Open Government Discussion Group: To improve participation in government, the
Administration launched a discussion group to facilitate discussions and engage a broader
range of participants across the country. O Grupo no Google Groups "US Open Government"
também foi criado para promover a participação social. É mais uma iniciativa divulgada no
site Open Government. Não precisa fazer parte do grupo para poder ler as mensagens.
18

19
Fonte: site Open Government. Data de acesso: 07/09/2014. Página inicial do grupo US Open
Government
Fonte: site Open Government. Data de acesso: 07/09/2014. Exemplo de e-mail do grupo US Open
Government chamando para evento
Terceiro projeto do site Open Government: "We the People: Launched in 2012, this site
allows citizens to engage government on issues that matter to them. Add your voice to
government by creating and signing petitions and viewing responses". A plataforma possui
uma série de petições feitas pelos cidadãos e a possibilidade de criar uma nova temática.
Também mostra a quantidade de pessoas que já aderiram a cada uma delas. Não é preciso
criar conta para assinar uma petição já existente. Isso só exigido para criar um novo tema.

Fonte: site Open Government. Data de acesso: 07/09/2014. Petições apresentadas na plataforma
De acordo com um dos textos de explicação da plataforma: "The idea of petitioning the
White House or the government isn’t new, but this online platform is". A ideia de uma
petição da Casa Branca ou do governo não é nova, mas esta plataforma online é.
Outro exemplo de projeto governamental é o “Lisboa Participa”, que oferece uma
plataforma para que as pessoas possam votar a aplicação do orçamento participativo da
cidade. A página tem como destaque o convite para votar e decidir “Como vai investir 2,5
milhões de euros?” O prazo da votação deste ano é ano 6 de novembro.
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21
Fonte: Portal Lisboa Participa. Acesso: 10/09/2014. Home do Portal Lisboa
Fonte: Portal Lisboa Participa. Acesso: 10/09/2014. Página de proposições do Portal Lisboa.

O Portal “Lisboa Participa” oferece duas formas de participação: por meio do próprio portal
(cada cidadão tem direito a 2 votos) e por SMS (gratuito) pelo número 4310. Entre as
proposições para voto deste ano estão: escadaria artística em Lisboa; estátua de Sindónio
Pais; melhorar a Travessia dos Peões; bibliotecas nos jardins; autocarro elétrico em
determinados parques da cidade; ligação de ciclovias e cobertura do Polidesportivo
Municipal do Bairro Padre Cruz. São 211 opções de voto.
Os cidadãos já tinham enviado 669 propostas que foram avaliadas por uma comissão. Foram
analisadas aquelas que tinham viabilidade por parte do governo municipal. Para votar é
preciso criar uma conta no Portal “Lisboa Participa” e escolher os projetos de sua
preferência.
Outro fator importante em qualquer plataforma de participação social online é a opção de
tradução para outros idiomas quando o público envolvido for de mais de um país. Em 6 de
outubro de 2008, por meio do Decreto N. 6594, foi instituído no Brasil o Programa
MERCOSUL Social e Participativo - desenvolvido pela Secretaria-Geral da Presidência e
Ministério das Relações Exteriores - “com o objetivo de promover a interlocução entre o
Governo Federal e as organizações da sociedade civil sobre as políticas públicas para o
MERCOSUL”.
Como exemplo da importância da integração online de alguns países da América do Sul
temos o site da Cúpula Social Mercosul de 2012 (também realizado pela Secretaria-Geral da
Presidência da República). Apresentou todas as propostas e notícias em português e em
espanhol.
22

23
Home do site da Cúpula Social do Mercosul. Acesso: 10/09/2014
Home do site da Cúpula Social do Mercosul na versão em espanhol. Acesso: 10/09/2014

Seção de notícias do site da Cúpula Social Mercosul na versão em espanhol. Acesso em 10/09/2014.
A tradução dos conteúdos é essencial para o aprimoramento da participação social de outras
pessoas de países cuja língua oficial seja o espanhol, por exemplo. Caso uma discussão para
esse público seja disponibilizada apenas em português, poderá haver o desinteresse ou a
falta de paciência para compreender.
A inovação é superar todos os planejamentos já feitos. Nas bases governamentais isso ajuda
a mudar a vida dos cidadãos. Exemplo comparativo de ações offline e online:
Uma repartição pública foi construída na década de 70. Desde então foi local de muitas
reuniões, onde muitas decisões foram tomadas e assim foram se passando anos que ficaram
na história daquele lugar. Alguns servidores daquela casa foram se aposentando e novos
passaram em concursos.
24

Quarenta anos depois o ambiente ficou obsoleto. Sem acompanhar as mudanças, a
repartição continuava com os mesmos processos participativos da década de 70. O
atendimento ao público havia se tornado conservador.
Assim podemos comparar com as plataformas atuais, mas sem a diferença de quarenta
anos. No tempo da Web as "horas passam mais rápido". O comportamento do cidadão não é
mais o mesmo de meses atrás. São necessárias novas estratégias e novas formas de
abordagem.
Outro fator importante para qualquer planejamento de plataforma online é que ela seja
compatível com outros dispositivos e não só computador. Um site responsivo (que possa ser
bem acesso por celulares, tablets, etc) amplia a possibilidade de receber mais acessos.
A empresa comScore faz pesquisas anualmente mostrando a evolução dos acessos via
mobile. Ignorar isso é a certeza de oferecer um serviço de baixa qualidade e poucas chances
de ser bem acessado via outros dispositivos. Atualmente há mais usuários de Android
(Samsung, LG, etc) que Ios (Iphone, Ipad, etc) no Brasil. É preciso planejar um design que
possa favorecer a leitura por meio desses tipos de celulares.
25
Pesquisa Brazil Digital, da comScore 2014

Um exemplo de como um site pode ser bem apresentado tanto pelo computador quanto por
dispositivos móveis é o “Brickartist”. Seu conteúdo pode ser bem visto de qualquer maneira:
26
Fonte: Site Bloglecom. Acesso: 21/10/2014
Também é preciso ressaltar a importância das notificações em plataformas que também são
como redes sociais. Sem elas o usuário não é informado sobre o que aconteceu

27
(comentários, solicitações de amizades, mensagens, etc). Isso favorece ainda mais o
relacionamento digital. É o que diferente um site comum de uma rede verdadeiramente
social.
De acordo com o artigo “Notificações dos dispositivos móveis”, “Desenvolvedor que se preza
sempre coloca a opção de notificação push ou poup-up para alguma coisa em seus
aplicativos (...) e os usuários com seus dispositivos recheados aceitam notificações para
tudo.”
Um dos erros iniciais do Orkut foi não oferecer isso aos usuários. As pessoas comentavam
nos fóruns das comunidades, mas tinham que retornar e procurar para saber se alguém
tinha respondido. Algumas não tinham paciência e abandonavam. Com o tempo essa rede
social foi aprimorando, mas já havia perdido boa parte da audiência para o Facebook.
Notificações no Facebook
Notificações no Twitter

28
3.MOBILIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE
É recomendável que uma plataforma consiga atingir objetivos entre a Comunicação Pública
e a Comunicação Governamental. Para isso serão apresentadas as definições destes termos:
Segundo Heloiza Matos a Comunicação Pública é “um processo de Comunicação instaurado
em uma esfera pública que engloba Estado, governo e sociedade, espaço de debate,
negociação e tomada de decisões relativas à vida pública do país”.
A Comunicação Governamental é referente aos “fluxos comunicacionais e informacionais
que envolvem a ação da sociedade, das instituições, do Estado e dos seus gestores” . É
especialmente relativa à gestão transitória do Estado.
É necessário destacar que os conceitos não podem ser confundidos com a Comunicação
Política - que divulga ações e campanhas de partidos e agentes políticos - e devem estar fora
dos planejamentos das plataformas originalmente governamentais.
A participação social tem que ser promovida para além das possibilidades de mobilização de
uma pessoa apenas. Para ter efeito é preciso englobar grupos de determinadas áreas de
interesse. Estas só poderão fazer algo dentro de um ambiente que facilite sua adesão.
No processo da Comunicação tradicional encontra-se o perfil do emissor da mensagem, da
mensagem em si e do receptor dela. Na Comunicação Digital não encontramos mais este
mesmo roteiro, visto que o então receptor da mensagem não é mais passivo. Ele emite
mensagens, sem esperar qualquer tipo de estimulação. Pensando nisso, deve-se lembrar
que a Participação Social está inserida nessa mudança. O cidadão não é somente aquele que
espera a divulgação de uma consulta pública. Ele também vai propor questões que poderão
se tornar grandes debates de políticas públicas.

29
4. CONCLUSÃO
O Portal Federal da Participação Social possui - além das notícias sobre o tema da
participação social - comunidades e perfis de usuários. Oferece ferramentas que faci litam o
debate de políticas públicas que abrangem as fronteiras.
Com base nos seguintes critérios e nas pesquisas feitas em outros sites governamentais
(Movimento Minas do Governo de Minas Gerais, Open Government da White House e Lisboa
Participa) - já citados em outros capítulos - são apresentadas sugestões de melhorias:
Usabilidade - Este conceito veio do Design e da Arquitetura para acrescentar novas
diretrizes ao mundo virtual. É extremamente importante para qualquer site visando
aprimorar todos os “caminhos” pelos quais os usuários poderão percorrer.
Fonte: Apresentação “Por que Arquitetura de Informação e Usabilidade são importantes”. Figura
Equilíbrio entre as necessidades.
Usuários: cidadãos brasileiros
Conteúdo: debates e consultas públicas.
Contexto: Para o usuário não importam os códigos ou criações da programação. Ele quer a
facilidade de acessar o site e poder deixar suas contribuições (comentários).
Recomenda-se que o Participa.br passe por uma revisão de sua Arquitetura da Informação,
visto que o atual projeto já vai completar um ano. Nesse novo planejamento poderão ser

pensadas possibilidades com base no que já foi visto pelo comportamento dos usuários, das
críticas e dificuldades encontradas para entender a plataforma. O objetivo deste documento
é apresentar proposições de melhorias neste sentido. Entretanto esta revisão da Arquitetura
da Informação deverá ser feita por um consultor especializado na área.
As comunidades e seus respectivos debates de políticas públicas poderiam ter mais
protagonismo na página principal – home - da plataforma. Atualmente, o destaque são as
notícias. Como o objetivo do Participa.br é ser um portal de proposição e debates de
políticas, estas deveriam estar mais visíveis.
Além das notícias, também ficam em destaque na home as imagens “Participe”, “Proponha”
e “Mobilize”. Elas remetem à Comunidade Ajuda, mas sem o usuário saber quais são as
atuais proposições em debate no site talvez não se s inta motivado a entender como
funciona a plataforma.
30
Este era originalmente o planejamento de página principal – home – do Portal:
Wireframe do Portal Participa.br

31
Atual home do Participa.br
A partir do momento em que for feita esta mudança poderão ser confirmadas ou não essas
teses de que as proposições de políticas públicas chamarão mais atenção que as notícias.
Os principais benefícios da revisão da usabilidade do Portal será o aumento da participação
social; atração de mais visitantes; aumento de market share (aumento da presença no
"mercado", visto que a web possui muito mais atrativos para levar o usuário para outros
sites mais fáceis de se acessar).
Acessibilidade - é uma variável da Usabilidade. É voltada para todas as pessoas,
principalmente, para aquelas que possuem algum tipo de deficiência.
O Participa.br poderá ter mais opções para usuários com deficiência, principalmente, a
visual. O Portal não passou por uma avaliação do Governo Eletrônico, mas mesmo assim é
acessível a leitores de tela. Entretanto, ele encontra-se incompleto e com alguns problemas
de construção. Recomenda-se que seja feita nova avaliação disso para que a acessibilidade
seja amplamente oferecida.

O Participa.br poderá ter mais opções para usuários com deficiência, principalmente, a
visual. O Portal passou por uma avaliação do Governo Eletrônico e continua em
desenvolvimento. Ele é acessível a leitores de tela.
A plataforma ainda possui falhas no termo acessibilidade. O leitor de tela consegue
ler, mas a pessoa com alguma deficiência visual tem bastante dificuldade de entender, visto
que o desenvolvimento ainda está fora do padrão W3C. É necessário que seja realizado um
encontro específico para avaliar a usabilidade do Noosfero (plataforma na qual o Participa
foi construído).
32
Seção da Acessibilidade no Portal
Tradução para outras línguas - será importante para ampliar a divulgação das políticas
públicas brasileiras. Como já foi citado em capítulos anteriores, no dia 6 de outubro de 2008,
por meio do Decreto N. 6594, foi instituido no Brasil o Programa MERCOSUL Social e
Participativo - desenvolvido pela Secretaria-Geral da Presidência e Ministério das Relações

Exteriores - “com o objetivo de promover a interlocução entre o Governo Federal e as
organizações da sociedade civil sobre as políticas públicas para o MERCOSUL”.
Recomenda-se que o Portal Federal da Participação Social seja traduzido para o Espanhol.
Desta forma, as pessoas dos outros países da América do Sul poderão compreender
perfeitamente o que está sendo discutido no Brasil. Isso vai facilitar o intercâmbio de
informações.
Atualmente já se inicia um planejamento para consultas públicas do Mercosul e da União
das Nações Americanas (Unasul) na comunidade “Integrasul”, do Participa.br: minuta de
Portaria para regulamentar o Programa Mercosul e Participativo e construção colaborativa
da proposta brasileira de estrutura para o Foro de Participação Cidadão da Unasul.
33
Página principal da comunidade Integrasul. Acesso em 26/09/2014.
O tema é de interesse de todos que já participam dos encontros do Mercosul e da Unasul.
Entretanto, todas as funcionalidades do Participa.br estão em português. Isso poderá

dificultar aquele usuário que não tiver paciência para compreender. Além disso, os artigos
divulgados na comunidade também deveriam apresentar conteúdo em espanhol como
opção.
Alguns termos do site não são de fácil compreensão, visto que foram traduzidos do inglês
sem a devida preocupação com os usuários. Muitas pessoas já estão condicionadas a
entender alguns termos porque já estão presentes nas redes sociais mais populares
(Facebook, Twitter, Instagram, e há alguns anos, o Orkut): "seguir", "entrar na comunidade",
"adicionar amigo", "curtir", etc.
34
Página com opções para criar conteúdo em Blogs do Participa.br
Termos como “Embedded Video” e “Vídeo Gallery” poderiam ser traduzidos para, por
exemplo, “Inclusão de vídeos” e “Galeria de vídeos”. As opções em espanhol para toda s as
funcionalidades também ajudariam o público cuja língua materna for essa.

Responsivo - um site é considerado resposivo quando ele possui versões para ser bem
acessado por outros dispositivos (como celular, tablets, etc).
O Participa pode ser acessado por outros dispositivos, além do computador. Entretanto, não
há facilidade para a inserção de conteúdo (textos, comentários). Isso dificulta todo o
processo participativo.
O planejamento do Portal não foi feito para atender as necessidades dos usuários de
Smartphones e Tablets. Os scripts utilizados, por exemplo, que realizam rolagens de tela,
slideshow e outros não são compatíveis com os equipamentos e geram erro de visuali zação.
É importante que todas estas falhas sejam revistas, visto que o Portal é uma plataforma do
governo federal e, no mínimo, deveria seguir o que há de recomendação no próprio
governo. Se a participação social é para todos, isso inclui pessoas com qualquer tipo de
limitação ou deficiência.
35
Home e perfil de usuário do Participa acessando pelo celular

Ressalta-se que o acesso mobile aumentou expressivamente no Brasil, como já foi citado em
outros capítulos. Segundo a empresa de pesquisa comScore, houve aumento no número de
acessos via mobile, principalmente, por Androids. Este é um fator importante para qualquer
projeto que vise ampliar a participação social online.
Notificações de cada ação - são formas de chamar a atenção dos usuários do portal para
incentivar o relacionamento. Neste caso, é importante ver como acontece em outras redes
nas quais os usuários já estão acostumados.
De acordo com o que já foi apresentado neste estudo, as notificações são importantes para
chamar a atenção do usuário. Um exemplo de rede social que não fazia isso e depois perdeu
usuários para o Facebook é o Orkut. Qualquer rede que pretenda ser social precisa investir
nas notificações dos usuários.
36
O Participa.br poderá:
 Apresentar notificações de outros usuários que marcaram seus respectivos nomes
em fóruns.
 Poderá marcar hashtags nos comentários e ao clicar nelas poder ver em um painel
outros usuários que também as estão usando.
 Poderá marcar o nome de Comunidades em qualquer espaço de comentário que
quiser. Com isso o nome será "clicável" para que o usuário possa acessar o link.

37
BIBLIOGRAFIA
Avaliação de Acessibilidade em Sítios. Disponível em: http://pt.slideshare.net/govbr/emag-avaliao-
de-acessibilidade-em-stios Acesso em: 20 set. 2014.
BANKS, Alex. Brasil Digital Future in Focus 2014. Disponível em:
https://www.comscore.com/por/Insights/Presentations-and-Whitepapers/2014/2014-
Brazil-Digital-Future-in-Focus-Webinar Acesso em: 22 mai. 2014.
CHESBROUGH, Henry. Open Innovation. Boston, MA. Harvard Business School Press: 2003.
Cúpula Social Mercosul. Disponível em: http://es.socialmercosul.org/ Acesso em: 10
set.2014
Faculdade de Motricidade Humana. Disponível em:
http://www.fmh.utl.pt/agon/cpfmh/docs/documentos/aulas/277/Acessibilidade Acesso em:
21 set. 2014
MATOS, H. Comunicação pública, esfera pública e capital social. In:DUARTE, Jorge (org.).
Comunicação pública: Estado, mercado, sociedade e interesse público. São Paulo: Editora
Atlas, 2009.
Mercado Web Minas. 1º Hackathon do Governo de Minas Gerais. Disponível em:
http://mercadowebminas.blogspot.com.br/2013/09/19-e-2010-1-hackathon-do-governo-de.
html Acesso em: 19 set. 2014
Tecnoblog. Notificações dos dispositivos móveis. Disponível em:
https://tecnoblog.net/130916/notificacoes-praga-dispositivos-moveis/ Acesso em 21 set.
2014

38
Presidência da República. LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 20
set. 2014
Por que Arquitetura de Informação e Usabilidade são importantes? Disponível em:
http://pt.slideshare.net/gestaohipermidia/por-que-arquitetura-de-informao-e-usabilidade-so-
importantes Acesso em: 21 set. 2014
Série Pensando O Direito –Internacionalização das Normas do Mercosul. Disponível em:
http://participacao.mj.gov.br/pensandoodireito/wp-content/uploads/2013/02/Volume-
45cc.pdf Acesso em: 22 set. 2014.
The White House. Open Government Initiative. Disponível em:
http://www.whitehouse.gov/open. Acesso em: 19 set. 2014

39
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura Pesquisa realizada antes do Hackathon.......................................................................7
Figura Cartaz de divulgação do Hackathon..............................................................................7
Figura Home do site Open Government dos EUA.....................................................................8
Figura Grupos divididos por departamento.............................................................................9
Figura Página inicial do grupo.................................................................................................10
Figura Exemplo de e-mail do grupo chamando para evento..................................................10
Figura Petições apresentadas na plataforma..........................................................................11
Figura Gráfico com a quantidade de pedidos de informação e respostas registrados no e-SIC)......13
Figura Pesquisa do Governo Eletrônico..................................................................................16
Figura Pesquisa do Governo Eletrônico sobre as dificuldades de interação em um site .................16

Figura Equilíbrio entre as necessidades..................................................................................18
Figura Home do Participa........................................................................................................19
40
Figura Seção da Acessibilidade no Portal..............................................................................20
Figura Home e perfil de usuário do Participa acessando pelo celular.................................22
Figura Pesquisa Brazil Digital, da comScore 2014..............................................................23
Figura Notificações do Facebook........................................................................................23
Figura Notificações do Twitter............................................................................................23

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