Apresentação sobre Avaliação de Risco A Saúde Humana para Áreas Contaminadas

1. Docente:
Alexandre Maximiano
INTRODUÇÃO:
AVALIAÇÃO DE RISCO A SAÚDE HUMANA

2. § INTRODUÇÃO E CONCEITOS BÁSICOS
§ PERCEPÇÃO DO RISCO
§ MODELO CONCEITUAL DE EXPOSIÇÃO
§ COLETA, AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DE DADOS
§ AVALIAÇÃO DE EXPOSIÇÃO
§ ANÁLISE DE TOXICIDADE
§ QUANTIFICAÇÃO DO RISCO
§ QUANTIFICAÇÃO DE CONCENTRAÇÕES MÁXIMAS
ACEITÁVEIS
§ PLANO DE INTERVENÇÃO
CONTEÚDO
Avaliação de Risco a Saúde Humana
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana
ESTUDODECASOINDUSTRIAL

3. § O que é Avaliação de Risco?
§ Porque Órgãos Ambientais Reguladores adotam
Avaliação de Risco?
§ O paradigma da Avaliação de Risco para
Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC)
§ Proteção ao Meio-Ambiente
§ Proteção a Saúde Humana
§ Avaliação de Risco a Saúde Humana
INTRODUÇÃO
Avaliação de Risco a Saúde Humana
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana

4. § Comprehensive Environmental Response, Compensation, and
Liability Act – CERCLA ou Superfund
§ Definição de “Bens” a Proteger
• Meio Ambiente
• Saúde Humana
§ Processo de Avaliação da Saúde Humana
• Informações a Ocupação da Área Contaminada
• Informações Exposicionais
• Informações Toxicológicas
• Informações sobre o Meio Físico
• Informações sobre o Contaminante e seu Comportamento
BREVE HISTÓRICO
Avaliação de Risco a Saúde Humana
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana

5. § Avaliação de Risco a Saúde Humana é o processo qualitativo
e/ou quantitativo para determinação das chances de ocorrência
de efeitos adversos à saúde, decorrentes da exposição humana a
áreas contaminadas por substâncias perigosas (EPA, 1989).
§ Avaliação de Risco a Saúde Humana é um procedimento
tecnicamente defensável e conceitualmente sustentável voltado
para a quantificação de Concentrações Máximas Aceitáveis
(CMA) em Áreas Contaminadas.
§ “The systematic scientific characterization of potential adverse
health effects resulting from human exposures to hazardous
agents or situations.” (National Research Council - NRC 1983,
1994)
DEFINIÇÃO
Avaliação de Risco a Saúde Humana
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana

6. • Deve descrever a natureza e magnitude do risco
• Deve descrever a confiabilidade das informações
utilizadas
• Deve provar por meio de documentação adequada a
estratégia técnica adotada para caracterização do
risco
• Deve identifica e avaliar as incertezas associadas
ao processo de caracterização do risco
DEFINIÇÃO
Avaliação de Risco a Saúde Humana
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana

7. § Proteção à saúde humana e o meio-ambiente (ar, água e terra)
do qual a vida depende.
§ Geração de Decisões com base no estabelecimento de Metas
para Intervenção Ambiental
§ Determinação da necessidade de intervenção ambiental e
viabilidade técnica e econômica do processo de remediação
ambiental
§ Determinação dos benefícios associados ao processo de
intervenção ambiental
§ Priorização de áreas contaminadas e alocação de recursos
§ Gerenciamento Ambiental Integrado
PORQUE UTILIZAR AVALIZAÇÃO DE RISCO
Avaliação de Risco a Saúde Humana
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana

8. § Procedimento tecnicamente defensável e conceitualmente
sustentável voltado para o desenvolvimento de Metas para Tomada
de Decisão em Áreas Contaminadas que protejam a saúde humana
e que sejam aplicáveis técnica e financeiramente
COMPLEXO E SUMARIZA VÁRIAS CIÊNCIAS
Avaliação de Risco a Saúde Humana
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana

9. MODELO CONCEITUAL DE EXPOSIÇÃO (MCE)
Avaliação de Risco a Saúde Humana
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana

10. MODELO CONCEITUAL DE EXPOSIÇÃO (MCE)
Avaliação de Risco a Saúde Humana
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana

11. MODELO CONCEITUAL DE EXPOSIÇÃO (MCE)
Avaliação de Risco a Saúde Humana
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana

12. § Até o final do Anos 80
§ Lei 6.938 de 1981 – Política Nacional de Meio Ambiente
§ Ausência de Regulamentação Específica para GAC
§ Ausência de Procedimentos e Normas Técnicas Nacionais para
GAC
§ Primeiros esforços de entendimento sobre contaminação em solo e
água subterrânea: CETESB, CEPAS/USP, Iniciativas Técnicas
Estaduais Isoladas
§ Primeiros processos de GAC protocolados nos Orgãos Ambientais,
focados em investigação da contaminação no solo e água
subterrânea
Avaliação de Risco a Saúde Humana
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana
HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DO GERENCIAMENTO DE
ÁREAS CONTAMINADAS (GAC) NO BRASIL

13. § Até o final do Anos 90
§ Inicio de ações conjuntas em torno do tema áreas contaminadas
§ Desenvolvimento do Manual de Áreas Contaminadas CETESB
§ Estudo, divulgação e entendimento do processo de Avaliação de
Risco a Saúde Humana aplicado ao GAC
§ Formação de GTs para discussão e aplicação sistemática de GAC
§ Aumento da demanda de casos de investigação ambiental e
avaliação de risco
§ Lei de Crimes Ambientais de 1998
Avaliação de Risco a Saúde Humana
HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DO GERENCIAMENTO DE
ÁREAS CONTAMINADAS (GAC) NO BRASIL
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana

14. § De 2000 a 2010
§ Publicação do Manual de GAC CETESB (2001), dos Valores
Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas (2000) e Cadastro de
Áreas Contaminadas SP (2002) e MG (2007)
§ CONAMA 273
§ Adaptação do RBCA para o Estado de São Paulo (ACBR)
§ Consolidação da Avaliação de Risco a Saúde Humana como
Ferramenta de Tomada de Decisão no GAC
§ Surgimento de Cursos de Especialização em GAC
§ Inicio do Desenvolvimento de Normas ABNT aplicadas ao GAC
Avaliação de Risco a Saúde Humana
HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DO GERENCIAMENTO DE
ÁREAS CONTAMINADAS (GAC) NO BRASIL
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana

15. § De 2000 a 2010
§ Legislações específicas ao nível Federal (CONAMA 420), Estadual
(SP Lei 13.577) e Municipal
§ Desenvolvimento de Procedimentos Específicos para o GAC
§ Surgimento e aplicação sistemática de novas técnicas de
remediação ambiental
Avaliação de Risco a Saúde Humana
HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DO GERENCIAMENTO DE
ÁREAS CONTAMINADAS (GAC) NO BRASIL
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana

16. HOMEM
MEIO AMBIENTE
RESPONSÁVEL
TÉCNICO
RESPONSÁVEL
LEGAL
INSTITUÇÕES
GOVERNAMENTAIS SOCIEDADE
GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS (GAC)
COM BASE NA AVALIAÇÃO DE RISCO A SAÚDE HUMANA
Avaliação de Risco a Saúde Humana
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana

17. Avaliação de Risco a Saúde Humana
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana

18. Avaliação de Risco a Saúde Humana
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana

19. Avaliação de Risco a Saúde Humana
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana

20. REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS
(BROWNFIELDS)
Avaliação de Risco a Saúde Humana
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana

21. REVITALIZAÇÃO
REVALORIZAÇÃO
URBANISTICA
ÁREAS
INDUSTRIAIS
ABANDONADAS
SUBUTILIZADAS
INTERESSE
NO POTENCIAL
IMOBILIÁRIO
FOMENTAR NOVOS
USOS, CRIAR CLIMA
VAVORÁVEL AO
INVESTIMENTO EM
NOVAS REGIÕES
LOCALIZAÇÃO
CRIAR BASE DE
NEGOCIAÇÃO
SUSTENTADA
APARTIR DE
INVESTIGAÇÃO
AMBIENTAL
AVALIAÇÃO DE
RISCO A SAÚDE
HUMANA
FONTE: Andreas Marker, GTZ
Avaliação de Risco a Saúde Humana
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana

22. Avaliação de Risco a Saúde Humana
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana
Estabelecimento de Ações de Remediação

23. Avaliação de Risco a Saúde Humana
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana
Estabelecimento de Ações de Engenharia

24. FONTE: MILTON TADEU MOTTA (Prefeitura Municipal de São Paulo)
Avaliação de Risco a Saúde Humana
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana
CLASSIFICAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ÁREAS
CONTAMINADAS

25. Definição de Padrões para o Gerenciamento Ambiental
§ Valores de Potabilidade. Portaria 518 do Ministério do Meio
Ambiente
§ Valores Orientadores. CETESB
§ Valores de Intervenção. Norma Holandesa
§ PRGs. US.EPA Região 9
§ Soil Screening Levels. US.EPA
§ Tabelas de Referencia. RBCA
§ entre outros...
ESTABELECIMENTO DE VALORES DE
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
Avaliação de Risco a Saúde Humana
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana

26. Comunicação do Risco
§ Agency for Toxic Substances and Disease Registry (ATSDR)
§ Orgãos ligados a Saúde Pública
§ Processo de Comunicação do Risco
• Quantificação do Risco e Metas de Remediação
• Identificação das Comunidades Potencialmente Afetadas
• Envolvimento das Comunidades Potencialmente Afetadas
• Estabelecimento de metas a serem alcançadas e
cronogramas a serem cumpridos dentro do processo de
gerenciamento ambiental
• Formação de grupos técnico-comunitários
TENDÊNCIAS
Avaliação de Risco a Saúde Humana
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana

27. Gestão Financeira com Base no Risco
§ As decisões quanto ao processo de remediação ambiental
são tomadas considerando o planejamento financeiro
empresarial
§ Adequação das Metas e Prazos de Remediação ao fluxo
financeiro da empresa
§ Alocação de Recursos Financeiros tendo como Base Metas
estabelecidas na Avaliação de Risco
§ Monitoramento dos Resultados & Adequação Financeira do
Projeto
TENDÊNCIAS
Avaliação de Risco a Saúde Humana
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana

28. Fonte: Rodrigo Cunha, CETESB
GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Avaliação de Risco a Saúde Humana
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana

29. O que é necessário conhecer?
Abordagem Integrada com Base no Risco
Poço de
abastecimento
Fluxo da AS
Área
Fora da
Área
Fase Dissolvida
Fase
Vapor
Fase
RetidaÁrea
Fonte
Fase Livre
Limite
propriedade
Determinação Espacial
das Substancias
Quimicas de Interesse
Fase Livre
Uso Industrial Uso futuro ? Uso Residencial
Fonte: Shell Global Solutions, 2001
Avaliação de Risco a Saúde Humana
Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana

30. O que é necessário conhecer?
Ferramentas do Gerenciamento de Áreas
Contaminadas
TEMPO DE REMEDIAÇÃO OU MONITORAMENTO AMBIENTAL
CONCENTRAÇÃO
CONCENTRAÇÃO
AVALIAÇÃO DE RISCO
ESTÁGICO PRELIMINAR
AVALIAÇÃO DE RISCO
ESTÁGICO AVANÇADO
RECURSOS
VALORES ORIENTADORES / PRGs / NORMA HOLANDESA
POTABILIDADE
RBCA TIER IIAVALIAÇÃO DE RISCO
ESTÁGICO DETALHADO
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Introdução: Avaliação de Risco a Saúde Humana

31. Avaliação de Risco a Saúde Humana