De acordo com uma advogada citada em um jornal, recusar relações sexuais com o cônjuge pode ser considerado crime e motivo para pedido de indenização. A advogada afirma que manter contato sexual é uma obrigação matrimonial e que descumprir deveres conjugais, incluindo sexo, pode gerar direito à indenização caso cause dano.

1. TRANSAR É LEI !

2. RECUSAR, AGORA, É CRIME TIPIFICADO NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ! (Matéria publicada no Jornal Folha de S. Paulo)

3. A advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, 44 anos, afirma que o cônjuge ou companheiro que se recusa a ter relações sexuais pode ser condenado judicialmente a indenizar o outro.

4. Disse ela à Folha de São Paulo:

5. "Uma das obrigações matrimoniais é a de os cônjuges manterem contato sexual.

6. O fato de um dos cônjuges se negar a fazê-lo é motivo para um pedido de separação."

7. Também é motivo para um pedido de indenização?

8. Dra. Regina complementa : "- Sem dúvida. O descumprimento de todos os deveres conjugais, uma vez que exista dano, gera ao ofendido o direito de pleitear indenização".

9. Resumindo:

10. QUEM AMARELAR, VAI ENTRAR NA VARA ! (CÍVEL, CRIMINAL ou SEXUAL)