A CodificaçãO Do Direito Romano

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A CodificaçãO Do Direito Romano

  1. 1. A Codificação do Direito Romano Escola Secundária Aurélia de Sousa Ano lectivo 2009/2010 Helder Costa nº14 10ºH Luis Leite nº18 10ºH
  2. 2. Introdução <ul><li>O nosso grupo escolheu este tema pois queremos ir para advocacia, e por isso pensamos que este assunto é bastante importante para o Direito actual. </li></ul>
  3. 3. O Direito Romano <ul><li>O direito romano era um mecanismo de coesão do Império e estava dividido em Direito Público, que se ocupava das questões do estado, o Direito privado, que regulamentava as questões dos particulares, e o Direito Internacional que residia nas relações entre as províncias do Império e o Governo imperial. </li></ul>
  4. 4. As características do Direito <ul><li>A superioridade das leis baseava-se: </li></ul><ul><ul><li>Na racionalidade e na lucidez dos princípios gerais. </li></ul></ul><ul><ul><li>No pragmatismo e na experiência utilizados na análise das situações do dia-a-dia. </li></ul></ul><ul><ul><li>Na diversidade de situações contempladas e nas resposta dadas à diversidade dessas mesmas situações. </li></ul></ul>
  5. 5. Influências do Direito Romano <ul><li>Lei das doze tábuas – conjunto de leis de origem desconhecida. </li></ul><ul><li>Leis consuetudinárias - conjunto de leis apllicadas segundo a moral pelos juízes. </li></ul><ul><li>Jurisprudência – conjunto de leis aplicadas segundo o costume. </li></ul>
  6. 6. Direito de apelação <ul><li>O Direito de apelação era reconhecido a todos os cidadãos e só podia ser resolvido nos tribunais presididos pelos senadores ou pelo Imperador. </li></ul><ul><li>O imperador foi o supremo legislador e o supremo juíz, centralizando em si o poder judicial. </li></ul>
  7. 7. Conclusão <ul><li>O direito romano teve uma grande influência no direito ocidental. </li></ul><ul><li>O direito romano tinha uma grande disciplinaridade e sistematização. </li></ul><ul><li>Dividia-se em direito público, privado e internacional. </li></ul>
  8. 8. Bibliografia <ul><li>Cadernos de História A1, 1ª parte; Lídia Pinto, Ana; Manuela Carvalho, Maria; Almiro Neves, Pedro. </li></ul>

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