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Agricultura familiar acesso a serviços financeiros – desafios e perspectivas - adoniram sanches

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Agricultura familiar acesso a serviços financeiros – desafios e perspectivas - adoniram sanches

  1. 1. Semana SEBRAE do Agronegócio - 2010 Agricultura Familiar - Acesso a Serviços Financeiros – Desafios e Perspectivas Brasí Brasília – 2010 Adoniram Sanches Percaci – SAF/MDA
  2. 2. ÌNDICE I. “Responsabilidades” da Agricultura; II. Estrutura Organizativa da Execução das Políticas Públicas; III. Pronaf – Resultados e Linhas para PJs; IV. Desafios;
  3. 3. Planejamento SAF I – “Responsabilidades” da Agricultura 2009/2010 Ocupação do Segurança território nacional alimentar AGRICULTURA: Inclusão “Responsabilidades” Ambiental social Rendas “Emprego”
  4. 4. II - Estrutura de Política Pública • ECO Política • Agroecologia Apoio Nacional • Florestal Pronafs • + Alimentos Educação Rural de ATER • “Sustentável” Pesquisa ATER E FINANCIAMENTO Microcrédito - B Agropecuária EDUCAÇÃO E SEGURO RURAL SEAF – seguro clima Mulheres, Jovens, Indígenas e PGPAF – seguro preço Quilombolas Garantia Safra ACESSO MERCADO E AGREGAÇÃO DE VALOR Agroindustria Agroindústria Biodiesel Comercialização: Relações PAA, Aliment Escolar, Internacionais PGPM - BIO Rendas não SUASA. agrícolas
  5. 5. III - Resultados - PRONAF
  6. 6. III - Resultados - PRONAF R$ 15,00 Recursos - bilhões de Reais PGPAF R$ 10,79 SEAF R$ 9,07 R$ 8,42 R$ 7,61 R$ 6,17 R$ 4,51 R$ 2,31 R$ 2,23 R$ 2,40 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09 09/10
  7. 7. III – Resultados - Pronaf Fluxo Operacional : Pronaf Financiamento Banco Central FUENTE DE RECURSOS: OGU FCs INSTITUCIONES FAT MCR 6.2 FINANCIERAS: MCR 6.4 RPE Bancos Públicos Agricultores Bancos Privados Funcafé Bancos Cooperativos Familiares: Centrais de Cooperativas A – Ref Agr de Crédito Sistemas Alternativos B - Micro (ONGs, OSIPs, etc). Demais AFs
  8. 8. III – Pronaf - “PJs” Pronaf Agroindustria (MCR 10.6) Finalidades: investimentos, inclusive em infra-estrutura, que visem o beneficiamento, o processamento e a comercialização da produção agropecuária: I - implantação de agroindústrias, isoladas ou em forma de rede; II - implantação de unidades centrais de apoio gerencial, nos casos de projetos de agroindústrias em rede, para a prestação de serviços de controle de qualidade do processamento, de marketing, de aquisição, de distribuição e de comercialização da produção; III - ampliação, recuperação ou modernização de unidades agroindustriais de agricultores familiares já instaladas e em funcionamento; V - capital de giro associado ( 35% investimento fixo); Prazo : 8 anos, com até 5 de carência. Limites e juros: R$ 500 mi – 1%; R$ 10 milhões – 2%; R$ 25 milhões – 3%.
  9. 9. III – Pronaf - “PJs” Pronaf Custeio e Comercialização das Agroindústrias Familiares (MCR 10.11) Finalidades: financiamento de custeio do beneficiamento e industrialização da produção própria e/ou de terceiros, inclusive aquisição de embalagens, rótulos, condimentos, conservantes, adoçantes e outros insumos, formação de estoques de insumos, formação de estoques de matéria-prima, formação de estoque de produto final e serviços de apoio à comercialização, adiantamentos por conta do preço de produtos entregues para venda, financiamento da armazenagem e conservação de produtos para venda futura em melhores condições de mercado Prazo: 12 meses MUTUÁRIO Limite R$ Juros Limite/sócio Pessoa Física 5 mil 4% a.a 5 mil Coletivo PF 50 mil 4% a.a 5 mil Associação 2 milhões 4% a.a 5 mil Cooperativas 5 milhões 4% a.a 5 mil Coop. Central 10 milhões 4% a.a 5 mil
  10. 10. III – Pronaf - “PJs” Pronaf Cotas – Partes (MCR 10.12) Finalidades: I - financiamento da integralização de cotas-partes dos agricultores familiares filiados a cooperativas de produção; II - aplicação em capital de giro, custeio ou investimento; Financiamentos: Limite R$ Juros Prazo 5 mil/sócio 4% a.a. 6 anos investimento fixo 3 anos nos demais casos R$ 5 milhões / cooperativa Patrimônio Líquido: mínimo de R$ 50 mil e máximo de R$ 50 milhões
  11. 11. III – Pronaf – “PJs” O que é uma Cooperativa de Produção de Agricultura Familiar ? (MCR 10.6, MCR 10.11 e MCR 10.12) Beneficiários: A) Pessoa Física - B) Pessoa Jurídica (Cooperativas) A) Pessoa Física - Enquadramento no Pronaf – verificação de Renda Bruta: RB de R$ 110 mil/ano. Rebate de: 30% gado de corte, milho, feijão, arroz, trigo, mandioca, apicultura, bovinocultura corte, amendoin, açafrão, aveia, centeio, cevada, girassol, soja, aquicultura e pesca.. (R$ 157 mil) 50% ovinocaprinocultura, psicultura, sericicultura, fruticultura, café e cana-de-açúcar. (R$ 220 mil) 70% turismo rural, agroindústrias familiares, olericultura, floricultura, pecuária leiteira, avicultura e suinocultura não integrada. (R$ 360 mil) 90% avicultura e suinocultura integradas ou em parcerias com agroindústrias. (R$ 1.1 milhão)
  12. 12. III – Pronaf – “PJs” O que é uma Cooperativa de Produção de Agricultura Familiar ? (MCR 10.6, MCR 10.11 e MCR 10.12) Beneficiários: B) Pessoa Jurídica/cooperativas: > = 70% dos sócios ativos com DAP; > = 55 % matéria-prima própria/sócios.
  13. 13. III – Pronaf – “PJs”
  14. 14. Planejamento SAF III ––Resultados - Pronaf V Mais Alimentos 2009/2010 Programa Mais Alimentos MDA, julho de 2008
  15. 15. III - Pronaf - “Crise dos Alimentos” Estoques Finais Mundiais Safra A R R OZ M ILH O TRIGO 1999/00 143,1 193,7 209,5 2000/01 146,7 174,5 207,5 2001/02 133,0 151,2 203,4 2002/03 103,3 126,5 166,8 2003/04 81,2 104,9 132,1 2004/05 73,2 131,5 150,8 2005/06 75,7 124,5 147,5 2006/07 75,8 105,5 124,1 2007/08 78,5 109,7 110,0 2008/09 82,6 99,0 124,0 Font e: USDA (www.usda.gov)
  16. 16. III – Pronaf Mais Alimentos
  17. 17. Planejamento SAF III ––Pronaf Mais -Alimentos III Resultados Pronaf 2009/2010 Programa Mais Alimentos: Mais Tecnologías Mais Financiamiento Mais Mercado
  18. 18. III – Pronaf Mais Tecnologia
  19. 19. III – Pronaf Mais Financiamento • Linha de Pronaf: R$ 100 mil, Juros de 2% aa; 10 anos Indexado nos preços mínimos (PGPAF) Acordo Empresarios setor tratores e equipamentos (desc 15%)
  20. 20. III – Pronaf Mais Mercado Programa Aquisição Aliemntos Alimentação Escolar; Reestruturação CONAB; Lei 11.775 – Art 48 (PGPM na AF).
  21. 21. IV – Desafios
  22. 22. Planejamento SAF IV – “Crise dos custos de 2009/2010 produção”
  23. 23. Planejamento SAF IV – Desafios – “Crise Ambiental 2009/2010 * Agricultura e meio ambiente * Serviços ambientais * 4 Projetos Lei
  24. 24. IV - Censo – Consolidação Conceitual AF Porcentagem de estabelecimentos classificados como de Agricultura Familiar
  25. 25. IV - Censo - Agricultura Familiar
  26. 26. Obrigado ADONIRAM SANCHES PERACI Secretario Nacional da Agricultura Familiar Ministério do Desenvolvimento Agrário Adoniram.peraci@mda.gov.br
  27. 27. V - Censo - Agricultura Familiar
  28. 28. V - Censo - Agricultura Familiar
  29. 29. V - Censo - Agricultura Familiar
  30. 30. V - Censo - Agricultura Familiar
  31. 31. V - Censo - Agricultura Familiar
  32. 32. V - Censo - Agricultura Familiar

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