Relação habilitados e inabilitados do estado de Sergipe

1. RELAÇÃO HABILITADOS E INABILITADOS DO ESTADO DE SERGIPE
HABILITADOS
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Municípios
1. Prefeitura Municipal de Amparo do São Francisco
2. Prefeitura Municipal de Aquidabã
3. Prefeitura Municipal de Aracaju
4. Prefeitura Municipal de Brejo Grande
5. Prefeitura Municipal de Canhoba
6. Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco
7. Prefeitura Municipal de Capela
8. Prefeitura Municipal de Cedro de São João
9. Prefeitura Municipal de Feira Nova
10. Prefeitura Municipal de Gararu
11. Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso
12. Prefeitura Municipal de Ilha das Flores
13. Prefeitura Municipal de Itabi
14. Prefeitura Municipal de Japaratuba
15. Prefeitura Municipal de Japoatã
16. Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois
17. Prefeitura Municipal de Monte Alegre
18. Prefeitura Municipal de Muribeca
19. Prefeitura Municipal de Neópolis
20. Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória
21. Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes
22. Prefeitura Municipal de Pacatuba
23. Prefeitura Municipal de Pirambu
24. Prefeitura Municipal de Poço Redondo
25. Prefeitura Municipal de Porto da Folha
26. Prefeitura Municipal de Propriá
27. Prefeitura Municipal de Santana do São Francisco
28. Prefeitura Municipal de São Francisco
29. Prefeitura Municipal de Telha

2. HABILITADOS
USUÁRIOS
Abastecimento e lançamento de efluentes urbanos
1. Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO
Irrigação e Uso Agropecuário
1. Distrito de Irrigação do Projeto Cotinguiba/Pindoba - DICOP
SOCIEDADE CIVIL
Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de recursos
hídricos ou educação ambiental.
1. Ordem dos Advogados do Brasil / SE
2. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe – CREA-SE
Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da
sociedade
1. Organização Sócio Cultural Amigos do Turismo e do Meio Ambiente - OSCATMA
INABILITADOS
USUÁRIOS
ENTIDADE/USUÁRIO DOCUMENTAÇÃO FALTANTE/PENDÊNCIAS
SOCIEDADE CIVIL
Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de
recursos hídricos ou educação ambiental
1. Universidade Federal de Sergipe
- Formulário sem assinatura do responsável
legal;
- Não apresentou a Inscrição no CNPJ, com
certidão ativa;
- Não apresentou a Ata de fundação e
estatuto ou regimento, devidamente
registrado em cartório, com constituição há
mais de 05 (cinco) anos, onde conste,
expressamente, a natureza de sua atuação
na área de recursos hídricos ou
socioambiental;
- Não apresentou a Ata da eleição e posse
dos atuais representantes legais, registrada
em cartório;
- Não apresentou o Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da entidade,
o resumo das atividades exercidas, prazo de
duração da atividade e outras informações
pertinentes, anexando os respectivos
comprovantes, como fotos, listas de
presença, e outros.